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Na contramão da faxina, Jaqueline Roriz é salva

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“Nos corredores da Câmara dos Deputados, parlamentares já cantavam o resultado: “Vai ser de lavada!”. E não deu outra. Pelo placar de 265 a 166 a deputada Jaqueline Roriz (PMN/DF) foi absolvida do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Outros 20 deputados se abstiveram da votação, que foi secreta. Para que Jaqueline perdesse o mandato, pelo menos 257, dos 513 deputados, precisariam votar contra ela.

Em 2006, a deputada foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM do Distrito Federal. Na época, Jaqueline admitiu que o dinheiro seria para caixa dois de campanha. Há cinco anos, entretanto, ela não havia sido eleita nem deputada distrital. Foi a esse fato que a defesa da parlamentar se ateve para argumentar que não houve, por parte dela, quebra de decoro parlamentar, já que conquistou vaga na Câmara dos Deputados apenas nas eleições de 2010. “A Câmara não é um tribunal!”, ressaltou o advogado José Eduardo Alckmin.

Parlamentares pró-cassação de Roriz, por sua vez, defendiam que o caso só chegou ao conhecimento público após sua eleição. E que punições a atos que ferem a ética não podem ficar delimitados temporalmente. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) – que foi relator do processo contra Jaqueline – pregou que seus colegas de plenário deixassem de lado o corporativismo. “Não quero um julgamento judicial, quero um julgamento ético e político”, afirmou.

Jaqueline Roriz também foi a plenário se defender, quebrando silêncio de meses. Durante sua fala, atacou a mídia que, segundo ela, vem “devorando a honra de qualquer pessoa que se ponha diante dela, qualquer que seja a razão”. Ela argumentou ainda que foi condenada “sumariamente”, sem que lhe desse a chance de defesa.

Sobrou até para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na semana passada apresentou um parecer pela abertura de ação penal contra a deputada. Em nenhum momento, entretanto, negou ter recebido dinheiro de Durval Barbosa. Após o discurso, ficou de pé no meio do plenário. Poucos movimentos, conversas ao pé do ouvido de assessores e um sorriso de canto de boca sempre que sua cassação era defendida. Não ficou até a divulgação do resultado. Cerca de meia-hora antes de apresentado o placar da votação, ausentou-se do plenário, sem ser vista pela imprensa.

Coube ao advogado de defesa de Jaqueline comentar o resultado da votação. “Eu acho que o Parlamento agiu corretamente aplicando com rigor o que diz a lei. E não vai ser formada uma imagem negativa da Casa, apesar de toda a pressão externa”.

Do lado dos que defendiam a cassação, só lamento. Alguns atribuíram à votação secreta a absolvição de Jaqueline Roriz. “Se a votação não fosse secreta, a cassação seria aprovada. Mas ela (Jaqueline) confiava que o corporativismo ia vingar”, afirmou o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), cujo partido protocolou o pedido de perda de mandato de Jaqueline.

Bancada cearense

A bancada de parlamentares cearenses na Câmara dividiu-se em relação ao processo contra Jaqueline Roriz. Uns defenderam veementemente que ela deixasse a Casa, outros pediam a cassação, e teve também quem se negasse a declarar posição. “Vou votar pela cassação, senão a Casa vai ficar de joelhos”, afirmou o deputado Edson Silva (PSB) antes do início da sessão”. Mesma posição de Artur Bruno (PT) e Chico Lopes (PCdoB). “O caso dela é um exemplo para quem quer entrar para a Política pela porta errada”, defendeu o comunista.

Já o deputado Raimundo Macedo, o Raimundão, fez defesa de Roriz. “Essa decisão não pode ser retroativa, para prejudicar”, disse, destacando que a suposta irregularidade de Jaqueline teria sido cometida antes de ela se tornar deputada federal.

(O POVO)

* O jornalista viajou a convite da Fundação Social Itaú.

Professores estaduais não foram notificados e greve prossegue

Mesmo com a decretação da ilegalidade da greve pelo Tribunal de Justiça há mais de 48 horas úteis, os professores da rede pública estadual ainda não foram notificados sobre a medida. Informou o assessor jurídico do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Ítalo Bezerra.

Por conta disso, a categoria continua mobilizada para fortalecer a paralisação e planejam estratégias de negociação junto ao governador Cid Gomes (PSB), que afirmou, na semana passada, que retomaria as conversas com a categoria, caso houvesse a suspensão da greve. Os professores, no entanto, sinalizam que a paralisação continuará pelo menos até a próxima sexta-feira, quando haverá nova assembleia da categoria.

Como parte da estratégia de mobilização dos professores, o Sindicato realizou, ontem, reunião com o consultor em finanças públicas, André Carvalho, que detalhou os números da aplicação dos recursos da Educação no Ceará por parte do Governo do Estado.

Estatuto das Cidades pode sofrer alteração

“Tramitando no Senado o Projeto de Lei nº 316, que altera a Lei nº 10.257, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural. Segundo o projeto, de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM/MT), os municípios serão classificados de acordo com sua população, densidade demográfica e composição do produto interno bruto.

Hoje, a divisão territorial do Brasil não estabelece parâmetros quantitativos populacionais estritos que permitam delimitar a divisão entre o espaço urbano e o rural. Os limites estão apresentados em termos de número mínimo de moradias e os parâmetros objetivos como número de habitantes, densidade demográfica mínima, proximidade e vinculação econômica a centros urbanos de maior porte não são mencionados.

De acordo com a advogada Renata Cassiano Capuzzo, consultora do produto Prática Imobiliária – Inclui Prática Notarial e Registral da LexMagister, se o projeto for aprovado, a classificação dos Municípios será “de acordo com sua população, densidade demográfica e composição do produto interno bruto municipal, sendo caracterizado como ‘Município Rural’ aquele que tiver população inferior a cinquenta mil habitantes, valor adicionado da agropecuária superior a uma terça parte do produto interno bruto municipal e densidade demográfica inferior a oitenta habitantes por quilômetro quadrado; será ‘Município Relativamente Rural’ aquele que, tenha população inferior a cinquenta mil habitantes, valor adicionado da agropecuária entre uma terça parte e quinze centésimos do produto interno bruto municipal e densidade demográfica inferior a oitenta habitantes por quilômetro quadrado; em ‘Município de Pequeno Porte’ se tiver população inferior a cinquenta mil habitantes, valor adicionado da agropecuária inferior a quinze centésimos do produto interno bruto municipal e densidade demográfica inferior a oitenta habitantes por quilômetro quadrado, ou se tiver população inferior a vinte mil habitantes e densidade populacional superior a oitenta habitantes por quilômetro quadrado; ‘Município de Médio Porte’ se tiver população entre cinquenta mil e cem mil habitantes, ou se tiver densidade demográfica superior a oitenta habitantes por quilômetro quadrado e população entre vinte mil e cinquenta mil habitantes; e ‘Município de Grande Porte’ se tiver população superior a cem mil habitantes, conforme havia em seu texto inicial.”

Traz ainda este projeto que aos territórios e a população dos municípios classificados como rural ou relativamente rural, inclusive da sede municipal e das sedes dos distritos deste município, serão considerados como rurais para fins de estatísticas oficiais e políticas públicas e atendendo os critérios estabelecidos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este deverá realizar a classificação dos municípios e atualizar os valores referentes a população, densidade demográfica e proporção do valor adicionado da agropecuária em relação ao produto interno bruto municipal.

Na opinião da advogada da LexMagister, “ratificado esse Projeto de Lei, retira-se esta discricionariedade dos municípios em decidir sobre a incidência de um imposto que é de sua competência, adotando, em seu lugar, um critério mais objetivo”.

O Projeto já sofreu alguns vetos e alterações, no entanto não lhe foi retirada a essência. Atualmente este Projeto está na CCJ – Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, aguardando designação do relator, tendo sido aprovado pelas demais comissões até a presente data.”

(Com Agências)

PGJ faz mediação junto ao Governo em favor dos policiais civis

O diretor de finanças do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (SINPOCI), Érico Sales, conversou, por telefone, nesta terça-feira à tarde, com a procuradora-geral de Justiça, Socorro França. O assunto foi um só: pedir que a PGJ cobre uma resposta do Governo do Estado em relação às negociações salariais da categoria.

A procuradora-geral, que se encontra em Juazeiro do Norte a serviço, prometeu para esta quarta-feira um contato com os representantes do governador Cid Gomes (PSB) para marcar uma reunião entre SINPOCI e Governo do Estado com a finalidade de uma retomada das negociações.

Os policiais civis deram um tempo na greve.

Por que José Maria Pontes deixou o PT?

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Eis cópia da carta de desfiliação de José Maria Pontes do Partido dos Trabalhadores. Nesta terça-feira, o ex-vereador e presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará oficializou seu adeus à legenda. Confira os porquês:

CARTA DE DESFILIAÇÃO

Eu, José Maria Arruda Pontes, brasileiro, casado, RG 425935/SPSP-CE, CPF 057850063-91, título de eleitor 002680980701, zona 3ª, seção 126, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Salvador Mendonça 490 – Parque Manibura, venho declarar minha desfiliação do Partido dos Trabalhadores.

Durante aproximadamente 20 anos fui filiado ao Partido dos Trabalhadores e por 10 anos e 4 meses ocupei uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza, procurando sempre respeitar as decisões partidárias e zelar pelo bom nome do partido. Uma das minhas principais bandeiras como vereador foi a defesa da ética e a luta cotidiana contra as injustiças e a defesa de uma cultura de paz para a nossa cidade. Também procurei sempre legislar em cima dos interesses da coletividade, combatendo o uso indiscriminado de bebidas alcoólicas e o crescimento disseminado de drogas em nossa sociedade, o que vem levando a perda de milhares e milhares de vidas, principalmente entre os jovens, e a destruição de um grande número de famílias.

A defesa do meio ambiente também foi outra bandeira de luta defendida por mim no exercício do meu mandato. Como Presidente da CPI da Merenda Escolar e relator da CPI da quebra do Banco Santos e do prejuízo de mais de 30 milhões de reais aos cofres do Instituto de Previdência do Município (IPM) de Fortaleza não cedi um milímetro às pressões dos interesses políticos e em defesa do dinheiro público.

Defender e zelar pelo que é público foi o que aprendi no Partido dos Trabalhadores. Também nunca votei contra os interesses justos da classe trabalhadora e nem contra os aposentados. Na área da saúde sempre defendi que o SUS, que é a maior e melhor política pública deste País, que fosse público, de qualidade e 100% estatal, e hoje estou vendo o SUS sendo entregue à iniciativa privada como as OS, OSCIPs, Parceria Público Privado, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S. A. e Fundações Estatais de Direito Privado, entre outras.

É doloroso para mim estar assinando este pedido de desfiliação, mas não me sinto mais à vontade no Partido dos Trabalhadores. Quero agradecer o apoio de muitos companheiros e desejar boa sorte àqueles que ficam, e deixando a mensagem de sucesso e de que um novo mundo é possível, só depende de cada um de nós. Lutar contra as injustiças e defender a vida digna sempre serão minhas prioridades  em outro partido ou mesmo fora da vida partidária. Podemos contribuir para um mundo melhor para as futuras gerações também como cidadão e é este o meu compromisso.

Um abraço cordial a todos os verdadeiros companheiros e meu respeito aos dirigentes petistas.

Atenciosamente,

José Maria Arruda Pontes.

STF mantém condenação do ex-senador Luiz Esteves

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta terça-feira que manteve a condenação do ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto por falsificação de documentos. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou reclusão de três anos e seis meses contra ele, que teria usado os papeis para liberar bens que foram tornados indisponíveis pela Justiça.

A fraude consistiria em fazer constar como integrantes do ativo circulante do Grupo OK – salvos da indisponibilidade – imóveis que integravam o ativo permanente e estariam indisponíveis. Entre os bens atingidos, estava a moradia do empresário.

Após a decisão regional, a defesa recorreu ao STJ alegando, entre outras coisas, que uma testemunha estaria impedida de prestar depoimento por ser contadora da empresa e que a hipótese de que os documentos considerados fraudados induziriam o juízo ao erro para liberar os bens não era verdade. O tribunal negou o pedido e considerou que não havia o que modificar na decisão da instância inferior.”

(Com STF)


O governador, os docentes e a dura realidade

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Do governador Cid Gomes (PSB), para os professores estaduais grevistas, que estão em luta pelo piso salarial nacional:

– Quem estiver procurando riquezas e dinheiro, deve procurar outro setor.

Lamentavelmente, não é isso o que se vê na pratica, na área pública, em matéria de escândalos que se irrompem em Brasília ou em casos envolvendo até kits sanitários.

Tasso ganhará homenagem de agências de regulação

A Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar) vai homenagear o ex-senador Tasso Jereissati. vai ser durante o Congresso Brasileiro de Regulação, que ocorrerá em novembro próximo, em Brasília.

Segundo o presidente da Abar, José Luis dos Santos, que é conselheiro e futuro presidente da Arce, Tasso Jereissati foi autor da PEC 81, que constitucionalizou a regulação no País.

Dilma dá recado aos aliados: "Não quero presente de grego"

“A presidente Dilma disse que a educação,a saúde e a segurança, compromissos dela de campanha, são problemas que pretende resolver ainda em seu governo em nome de todos que a elegeram presidente da República. Porém, fez um alerta a opositores e aliados que cobram mais investimentos em meio a um momento delicado por conta da crise financeira mundial.

“Não quero presente de grego. Quero saber de onde vão sair os investimentos. Considero que o momento da crise internacional, nao é propicio que você aprove despesas sem dizer de onde vão sair. Se não disser de onde vai sair, esse País nao vai para frente”, avisou a petista, em entrevista a rádios locais em Caruaru. ”

(Folha de Pernambuco Online)

Acrísio Sena almoça com presidente do BNB

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, almoçaram, nesta terça-feira. Foi no gabinete da presidência do BNB, ocasião em que os dois trataram de projetos de parceria.

Entre vários assuntos, entrou em discussão o programa do microempreendedor individual que atua na Câmara Municipal e possibilidades de expansão.

Acrísio tem cumprido uma agenda das mais diversificadas e, por tal prática, mostrado que seu nome entre os 13 “prefeituráveis” do PT não seria apenas de decoração. Tido como hábil politicamente por setores do partido, ensaia assim incursões no meio empresarial e gerencial.

Presidente da Telebras visita o Ceará nesta 4ª feira

O presidente da Telebras, Caio Cezar Bonilha, cumprirá agenda, nesta quarta-feira, em Fortaleza. Às 15h30min, no Palácio da Abolição, ele firmará convênio com o governador Cid Gomes no âmbito do projeto “Cinturão Digital”.

Esse projeto promete garantir acesso à internet para o setor público e escolas de Fortaleza e mais 90% das áreas urbanas do Interior do Estado.

A boa vida de suplente de senador

“A vida de suplente de senador tem sido tranquila para um trio que, apesar de receber mensalmente dos cofres públicos 26 723 reais – salário de ministro do Supremo –, ainda não mostrou curiosidade pelo trabalho no Senado.

Antonio Russo (PR-MS), por exemplo, completou neste domingo dois meses de mandato. Segundo o sistema do Senado, o suplente de Marisa Serrano, que deixou o cargo para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, não apresentou até hoje nenhuma proposta – nem um mísero requerimento. Em sessenta dias, fez apenas o discurso da própria posse e virou relator de um projeto de lei.

Situação parecida tem Reditario Cassol (PP-RO), suplente do próprio filho Ivo Cassol, que está de licença para tratar de assuntos particulares. Desde que chegou ao Senado, em 13 de julho, Reditário não fez sequer um pronunciamento – nem na própria posse – e não apresentou nenhuma proposta.

Outro que ainda não visitou o setor de protocolo do Senado foi Zezé Perrella (PDT-MG). Suplente de Itamar Franco, que assumiu o cargo em 11 de julho, ele fez o único discurso justamente no dia da própria posse. Além de não ter propostas, ele também não é relator de nenhum projeto.”

(Radar Online)

Já no PSB, secretário Bismack Maia está no páreo pela Prefeitura de Aracati

Bismarck é filiado do PSB desde fim de 2010.

O quadro eleitoral em Aracati (Litoral Leste) começa a se desenhar para 2012. Três nomes devem disputar a Prefeitura. O contador Ivan Silvério (PDT), o juiz trabalhista aposentado Inocêncio Uchoa (PT) e o secretário do Turismo, Bismarck Maia. Todos já buscando espaços.

Sobre Bismack Maia, uma certeza: ele já se desligou do PSDB e já é filiado ao PSB desde o fim de 2010.

Aliás, Bismarck e Inocêncio já acertaram um acordo: o PSB e o PT não deverão ser adcersários  em 2012. Há um acordo para que um só dos postulantes entre na peleja. Esse acordo envolve, inclusive, o PMDB.

Parlamentar cearense vira alvo de protestos

No ato de protesto que os servidores grevistas da Universidade Federal do Ceará promoveram, na madrugada desta terça-feira, no setor de embarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, alguém ausente acabou bem lembrado: o deputado federal Danilo Forte (PMDB).

O parlamentar é o relator do projeto de lei 1749, que cria uma empresa pública para gerir os hospitais universitários.

Essa matéria era o alvo dos protestos dos servidores que, com faixas, cartazes, apitos e balões pretos, cobraram apoio dos parlamentares federais que viajavam para Brasília contra essa “tentativa de privatizar os hospitais universitários”, segundo afirmava Keila Camelo, do comado de greve.

Ainda sobre Danilo Forte, o corinho que a categoria fazia ecoar no aeroporto era o seguinte: ‘Danilo Forte, seu traidor, você respeite o servidor!”

O parlamentar também foi o relator de MP que tratva do mesmo tema. A MP não obteve êxito.

PT perde filiado e PMDB ganha dois vereadores

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará e ex-vereador José Maria Pontes oficializou sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores. Anunciou o vereador Salmito Filho (PT), amigo de Pontes, durante sessão, nesta manhã de terça-feira, na Câmara Municipal.

A notícia não surpreende porque José Maria Pontes, há meses, já estava ausente do cotidiano do PT. Ele é crítico da gestão da prefeita Luizianne Lins e do PT nacional.

Pontes deve permanecer sem partido por um tempo.

Ainda na mesma sessão desta terça-feira, os vereadores Vitor Valim e Walter Cavalcante confirmaram ingresso no PMDB. Ou seja, deram adeus de vez ao PHS.

Copa 2014 – Dilma destaca "ritmo adequado" das obras dos estádios

“A presidenta Dilma Rousseff disse que a reforma e a construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014 estão em “ritmo adequado” ao responder a pergunta de uma estudante sobre atrasos nas obras para o Mundial de Futebol, na coluna Conversa com a Presidenta de hoje (30).

“Das 12 arenas que receberão os jogos, dez estão em obra, sendo que a conclusão de nove delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa”, responde Dilma à leitora, explicando ainda que já foram superados os obstáculos para a construção do Estádio Itaquerão, em São Paulo, e que estão sendo criadas as condições para o início das obras na Arena das Dunas, em Natal.

Dilma também citou os aeroportos que frequentemente são apontados como ponto de preocupação para o mundial. Ela conta que em seis aeroportos das cidades-sedes, as obras já começaram e em cinco a licitação já está em andamento. Em relação aos portos, a presidenta explica que as obras serão iniciadas ainda este ano com previsão de serem concluídas até 2013.

A aprovação, pelo Congresso Nacional, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) é apontado por Dilma como um avanço para as obras da Copa. Segundo ela, esse novo regime irá simplificar as licitações sem abrandar o controle e a fiscalização. “O governo federal, em parceria com governos estaduais e municipais trabalha, portanto, para o cumprimento de todos os compromissos assumidos”, diz.

A coluna Conversa com a Presidenta é publicada semanalmente em jornais inscritos na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. No texto, a presidenta Dilma responde a perguntas enviadas por leitores.”

(Agência Brasil)

Cid vai emplacar mais uma viagem ao Exterior

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O governador Cid Gomes (PSB) vai emplacar mais uma vaigem para o Exterior, a partir da próxima semana, confirmou, nesta terça-feira, a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Com ele, o presidente da Agêncai de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Zuza de Oliveira, e o secretário da infraestruura do Estado, Adail Fontenele.

No roteiro, convite do governo da Eslovênia que, por meio de um grupo empresarial, vai instalar no Ceará uma usina de biomassa.

Também, visita a uma fabrica de equipamentos voltados para a perfuração de solo de olho na próxima etpa ado Metrofor, no caso a Linha Leste  saindo do Centro até o Fórum Cliovsi Bevilaqua.

Cid deverá ainda visitar federações de seleções de futebol para aclimatação no Ceará de olho na Copa 2014. Terá contato com entidades da Espanha e Portugal.

Um crédito de confiança à "faxineira" Dilma

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Com o título “Dilma, a faxineira”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que está no O POVO desta terça-feira. Adísia pede um crédito de confiança a essa ação da presidente para limpar a área federal de tanta corrupção. Confira: 

Deslizes funcionais, para não chamar de “falcatruagens jogadas debaixo do tapete”, até então crônicas no País e do conhecimento de parcela ponderável de brasileiros, parecem estar com seus dias contados.

À boca pequena nomes corriam o País de ponta a ponta: “olha ali, tanta pose às custas de nosso santo dinheirinho”… “aquele palacete custou os olhos… da nossa cara”…

Noutras palavras: não havia mistério algum, todavia até então não proclamado do alto dos telhados, como reza a linguagem bíblica, nem nas manchetes dos jornais…

Governantes e governados, calados, deixavam o barco correr. Só que o barco encalhou em Brasília – no governo Dilma, graças ao qual tudo é desnudado, estampado nos jornais, anunciado nos noticiários das rádios e TVs, virando pauta de deputados, senadores, vereadores.

Pelo que se deduz, graças a essa postura governamental Dilma está no terceiro lugar na listas das 100 maiores personalidades dos nossos dias, demonstrando que é isto que engrandece, dignifica e projeta as autoridades. A presidente está ao lado da chanceler da Alemanha, Ângela Merkel e da secretária de Estado (EUA), Hillary Clinton.

Além dessa postura saneadora, Dilma visita governos ratificando históricas relações e ou solidificando outras mais recentes. Esse comportamento atrai a atenção do mundo, juntamente com a sua luta pela erradicação da miséria no País.

Agora nos chega a informação de que a presidente não quer que se diga que ela privilegia a assepsia governamental, não: Dilma quer que se afirme e proclame a sua preocupação com a faxina da miséria.

Uma coisa, entretanto, não invalida a outra: o que importa é se reconheça que o Brasil não compactua mais com a política do dá cá–toma lá e que a miséria poderá ser extirpada graças a medidas promovidas pelo governo e por ele estimuladas junto à sociedade brasileira, como um todo: moradias dignas, ensino de qualidade, qualificação profissional, abertura de empregos.

Um crédito de confiança a Dilma não nos custa nada, não é?

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

Dilma vincula aprovação da Emenda 29 a novas fontes de recursos

“Em reunião do Conselho Político, convocada para anunciar novo ajuste fiscal e pedir a aliados que barrem projetos com potencial para aumentar gastos, a presidente Dilma Rousseff condicionou a votação da Emenda 29 – que define gastos da União, Estados e municípios com a saúde – a uma fonte de receitas.

A votação da proposta foi marcada para 28 de setembro pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em acordo com líderes partidários, sem apoio do governo.

Apesar dos apelos do Planalto, há uma crescente pressão dos deputados para a votação do projeto no dia marcado por Maia. Nesta terça-feira, 30, os líderes reúnem-se para tentar encontrar uma fonte de financiamento.

Levantamento feito pelo Estado mostra que 14 dos 17 governadores consultados são favoráveis à regulamentação da emenda.

Embora Dilma não tenha falado em ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), todos os participantes da reunião do Conselho Político entenderam que recursos para o setor só serão possíveis com um novo tributo. O governo não quer ser o autor de uma proposta de aumento de impostos e, por isso, transfere o debate ao Congresso e aos governadores. Durante a campanha eleitoral, Dilma defendeu a regulamentação da Emenda 29.

Governadores que já pregaram a volta da CPMF, como o mineiro Antonio Anastasia, foram criticados por seus correligionários. Agora, o Planalto repassou ao presidente da Câmara a missão de reunir governadores e prefeitos, na tentativa de encontrar uma solução para o problema.

“Temos um mês para encontrar uma alternativa”, disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele assumiu com a bancada o compromisso de votar a Emenda 29 no dia marcado por Maia. “Essa é uma bandeira do PMDB”, insistiu.

Alves propõe uma solução compartilhada. Quer envolver na discussão os governadores, os senadores e os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Guido Mantega (Fazenda). “Vamos levar uma resposta responsável ao governo. A presidente será tranquilizada de que não vai ser cobrada pelo que não pode dar”, argumentou o líder do PMDB.”

(Estadão)