Blog do Eliomar

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Ubiratan Aguiar recebe Medalha Clóvis Arrais Maia

O ministro Ubiratan Aguiar, que está se aposentando do Tribunal de Contas da União (TCU), receberá nesta sexta-feira, às 20 horas, no La Maison Dunas, a Medalha Clóvis Arrais Maia. Trata-se da mais alta comenda do Sistema Fecomércio-CE (Fecomércio, Sesc, Senac e IPDC).

Criada em 1992 pelos ex-presidentes da Fecomércio-CE José Leite Martins e João Luiz Ramalho, a Medalha Clóvis Arrais é um reconhecimento às personalidades que têm prestado relevantes esforços e serviços em prol do desenvolvimento do comércio local e que atuam de forma direta e indireta no fortalecimento do segmento empresarial.

Câmara aprova reajuste de 24,4% para médicos residentes

“A Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) à Medida Provisória nº 536/2011, que trata da ampliação do valor da bolsa e oferece outros benefícios para os médicos residentes em todo o país. O texto, que segue para apreciação do Senado, prevê a elevação do valor da bolsa de R$ 1.916,45 para R$ 2.384,82; a garantia às licenças paternidade (5 dias) e maternidade (120 dias); o enquadramento dos estudantes como contribuinte individual da previdência social; a prorrogação do tempo de residência em caso de afastamento por motivo de saúde ou das licenças mencionadas e a garantia de alimentação e moradia durante os plantões.

Outro benefício, incorporado ao texto pela parlamentar fluminense, foi a isenção da cobrança mensal do Imposto de Renda sobre o valor das bolsas dos residentes. “A legislação isenta do IR as bolsas de estudo e de pesquisa que não importem contraprestação de serviços. A prioridade dos estudantes é o treinamento. Uma especificidade que não encontra paralelo em outra área do conhecimento”, defende.

A deputada incluiu ainda um dispositivo que autoriza o Poder Executivo a fazer a revisão anual do valor da bolsa para médicos residentes.

(Com Agência Câmara)

Turismo – Novo ministro toma posse nesta 6ª feira

“A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (16) ao novo ministro do Turismo, Gastão Vieira. Será às 16 horas, no Palácio do Planalto. Vieira substitui Pedro Novais, que pediu demissão quarta-feira (14) após a divulgação pela imprensa de denúncias de uso irregular de recursos públicos.

Gastão Vieira, de 65 anos, é advogado e está em seu quinto mandato como deputado federal. Natural de São Luís, ele foi eleito pela primeira vez para a Câmara dos Deputados em 1995. Por duas vezes foi secretário de estado no Maranhão, ocupando o comando da Secretaria de Educação, de 1995 a 1998, e da Secretaria de Planejamento e Orçamento.”

(Agência Brasil)

Professores votam pela continuidade da greve e apelam agora a São Francisco de Canindé

Os professores estaduais votaram, nesta manhã de sexta-feira, pela continuidade da greve. A categoria, em greve há mais de 40 dias, tomou essa decisão durante assembleia geral realizada no ginásio Paulo Sarasate. A luta, entre alguns pontos da pauta de reivindicações, é pelo piso salarial nacional.

Ficou acertado que os professores grevistas reforçarão o contato junto aos deputados estaduais governistas em busca da reabertura de diálogo com o governador Cid Gomes.

Paralelo a essa articulaçao, os professores acertaram uma agenda de mobilizações para continuar expondo à população suas reivindicações.

Na programação, consta para domingo, o engajamento de professores à tradicional Motorromaria que tomará a rota de Canindé, a partir da sede do Colégio da Polícia Militar, na avenida Mister Hull.

Parlamentar pede espaço para destacar campanha contra corrupção

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Do deputado estadual Fernando Hugo (PSDB), autor de evento em que foi lançada, na Assembleia Legisaltiva, nessa quarta-feira, a campanha “Um Basta na Corrupção”, recebemos nota em que ele pede para publicizar o sucesso do evento. Confira:

Estrepitosamente emocionante. Primeiro pelo ato ágil, rápido e surpreendente quando aproximadamente dez jovens, no início do Seminário – UM BASTA NA CORRUPÇÃO, ergueram-se como aríetes do meio da platéia assentada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, de modo respeitoso e viril, cantaram jubilosamente um trecho do Hino da Independência emocionando a todos que, de maneira cidadã, participavam deste brado de cearensidade contra a maldita Corrupção no Brasil.

Confesso que viajei ao passado e, totalmente adrenalizado, senti uma emoção de juventude nas décadas de 70 e 80, quando clamávamos pelo retorno da democracia em que vivemos.

Foi, inquestinalvelmente, o tempero que faltava para a sagração de nosso seminário, fazendo com que as sábias palestras dos quatro convidados, ícones de nossa sociedade – Valdetário Monteiro (Presidente da OAB-CE), jornalista Adísia Sá, o procurador de justiça Francisco Romerio e o jurista Djalma Pinto, propiciassem vibrações efusivas na grande massa presente ao evento.

Concluímos, com o ditoso seminário, que demos um grande passo para a sociedade cearense irmanadamente lutar contra os que fazem do recurso público fortuna pessoal. SÃO OS CANCEROSOS DA SOCIEDADE, OS CORRUPTOS.

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do PSDB. 

TRT-7 – Associação dos Magistrados do Trabalho cobra nomeação de desembargador federal

O Tribunal Regional do Trabalho -7ª Região continua aguardando a nomeação de juiz do trabalho para vaga de desembargador federal. A lista tríplice formada por Durval Maia, Tarcísio Limaverde e Regina Gláucia, está nas gavetas do Palácio do planalto desde o fim do Governo Lula.

Quem também está cobrando a nomeação é o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho – Regional Ceará, juiz Paulo Régis Botelho. Para ele, quanto mais demora na nomeação, mais aumento de acúmulo de processos.

Ministro da Justiça lança em Fortaleza Campanha do Desarmamento

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançará nesta sexta-feira, às 14h30min, no Palácio da Abolição, a Campanha do Desarmamento. O ato ocorrerá depois que ele mantiver reunião, em clima de almoço, com o governador Cid Gomes. Durante a solenidade, segundo a assessoria de imprensa do governador, será assinado o acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça, com interveniência da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Departamento da Polícia Federal, e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Pelo convênio, o Estado deve apoiar o recebimento de armas de fogo, acessórios e munição entregue voluntariamente pela população. Ao todo, serão disponibilizados pelo Governo do Estado seis pontos de coleta distribuídos na Capital e Interior. Para cada arma entregue será depositado valores entre R$ 100,00 e R$ 300,00 na conta do voluntário. O armamento deverá ser inutilizado imediatamente e na presença do antigo proprietário.

ENTREGA

De acordo com a assessoria do governador, o cidadão que quiser entregar a arma de fogo deverá se dirigir a um posto de recebimento credenciado. Para realizar o transporte, ele deverá preencher uma Guia de Trânsito disponibilizada no site do Ministério da Justiça ou se dirigir até o posto de coleta credenciada que expedirá a Guia.

Dilma será a primeira mulher a abrir assembleia geral da ONU

“A dois dias da viagem para Nova York, onde a presidenta Dilma Rousseff fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), uma intensa agenda internacional que inclui reuniões privadas com cinco presidentes e discussões que vão desde a crise econômica internacional até energia nuclear e os conflitos nos países muçulmanos aguarda a presidenta. Será a primeira vez que uma mulher fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Para diplomatas, é o principal evento internacional do ano.

Antes da abertura da assembleia, no dia 21, Dilma vai se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na próxima terça-feira (20) à tarde. De acordo com assessores, será a continuidade das conversas que eles iniciaram em março, em Brasília. Depois da conversa, Dilma participa da reunião denominada Governo Aberto – que engloba 60 países que se dispõem a adotar medidas transparentes e de apoio conjunto.

Obama comandará a reunião do Governo Aberto. O tema da reunião que se refere às medidas de transparência foi proposto pelo presidente norte-americano. O porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, disse que a próxima reunião do grupo deve ocorrer no Brasil, em 2012. O tema está em discussão na Controladoria Geral da União (CGU).

Um dos temas que deverá ser mencionado na reunião, segundo assessores, é a questão dos conflitos no Norte da África e no Oriente Médio. A presidenta destacará a necessidade de respeito e preservação dos direitos humanos, do fim da repressão e da adoção de medidas que consolidem a democracia na região.

Paralelamente às reuniões conjuntas, Dilma tem conversas reservadas com os presidentes do México, Felipe Calderón, e da França, Nicolas Sarkozy, além de uma previsão de encontro com o nigeriano, Goodluck Jonathan. A presidenta tem ainda reunião agendada com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron.

Depois dos acidentes radioativos, no Japão, em março, quando houve explosões e vazamentos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, o assunto entrou na pauta da comunidade internacional. Dilma participará da reunião de alto nível sobre segurança nuclear. O objetivo da reunião, segundo o porta-voz, é desenvolver mecanismos de uso e exploração da energia nuclear com segurança.

Pelo menos seis ministros deverão acompanhar a presidenta na viagem aos Estados Unidos. Dilma seguirá na companhia dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; dos Esportes, Orlando Silva; da Comunicação, Helena Chagas, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.”

 (Agência Brasil)

MPE encaminha novo parecer ao TSE pedindo novas diligências sobre o PSD

“O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou hoje (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novo parecer sobre o registro do PSD. No documento, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pede que o partido cumpra uma séria de diligências e recomenda que o registro seja negado se os pedidos não forem atendidos.

No primeiro parecer sobre o processo, enviado na última sexta-feira (9) ao TSE, o Ministério Público Eleitoral já havia pedido abertura de prazo para apurar possíveis fraudes na coleta de assinaturas. No entanto, a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, negou a demanda afirmando que o MPE não foi explícito sobre que tipo de diligências deveriam ser feitas.

Desta vez, a procuradora detalhou o pedido: as certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) que liberaram a criação do partido e os respectivos acórdãos das decisões, além da documentação que atesta o total de votos da última eleição para a Câmara.”

(Agência Brasil)

A Santíssima Trindade do Cariri

Os deputados federais José Arnon (PTB), Manuel Salviano (PSDB) e Raimundão (PMDB) participam, nesta quinta-feira, em Juazeiro do Norte, da tradicional procissão de Nossa Senhora das Dores.

Os três, que se dizem “prefeituráveis”, uniram preces em honra da santa, mas sem fazer pedidos pró-sucesso da administração do prefeito Manuel Santana (PT).

José Arnon admite que em Juazeiro do Norte é dificil conversa política com o PT de Santana.

Morde e Assopra – Dilma vai ao Fórum Nacional do PMDB e agradece apoio

“Durante seu discurso no fórum nacional do PMDB, a presidente da República Dilma Rousseff agradeceu, nesta quinta-feira (15)m a legenda pela lealdade e apoio ao governo nas votações dos projetos do Executivo no Congresso.
“Agradeço a ação firme no PMDB, por meio do apoio da bancada da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que prestam ao meu governo. Uma bancada sempre presente em votações quando estão em jogo os interesses do país”, assinalou a presidente.
Dilma comparou a relação dela com a legenda com a parceria que tem com seu vice-presidente, Michel Temer, que é presidente nacional licenciado do partido.
“A nossa parceira se fortalece no relacionamento profícuo e de confiança que eu tenho com o meu vice Michel Temer. Esse relacionamento com Michel – estreito e efetivo – tem me mostrado e tem evidenciado como o Michel Temer tem agido com eficiência e lealdade entre nós”, assinalou a presidente.
Reafirmando o legado de seu antecessor no cargo, a presidente frisou o compromisso de manter o formato de um governo de coalizão, entre vários partidos, o que em tese permitiria uma melhor governabilidade.
Ainda nesta linha, Dilma reafirmou ser contrária a um governo com base em um único partido, por isso encerrou sua fala pedindo a manutenção deste apoio para colocar em prática seu plano de governo, construído com a participação dos próprios peemedebistas.
Fazendo dela as palavras do ícone da legenda, Ulysses Guimarães, Dilma afirmou: “O estado de direito, consectário da igualdade, não pode conviver com o estado de miséria. Mais miserável do que os miseráveis é a sociedade que não acaba com a miséria”.
(Folha.com/Foto – Arquivo))

Presidente do PT nacional diz que sigilo eterno é inadmissível

“O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quinta-feira no Rio acreditar que o governo conseguirá convencer os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) da necessidade de aprovar a Lei de Acesso à Informação, pondo fim ao sigilo eterno de documentos públicos.

Collor e Sarney se opõem ao projeto que prevê que documentos considerados ultrassecretos sejam mantidos em sigilo por no máximo 50 anos. A decisão afetaria documentos dos períodos em que ambos foram presidentes.

“Eu acho que isso afinal vai ser votado, porque não é admissível que um país como o Brasil tenha documentos protegidos por sigilo eterno. Eu acho que o projeto de lei que vem da Câmara assegura todas as condições para proteger a segurança pública, para fazer uma classificação correta de documentos, mas não se pode conviver com a ideia de sigilo eterno”, disse Falcão.

Collor apresentou nesta semana requerimento pedindo informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência sobre documentos sigilosos. Enquanto o requerimento não for respondido, o trâmite do processo estará suspenso.”

(Folha.com)

“Eu acho que com o tempo, tanto o senador Sarney como o senador Collor, que são parlamentares afeitos à negociação, vão compreender que os tempos são outros e que é preciso ter uma lei de informação pública nos moldes do que está sendo apresentado pelos deputados”, afirmou Falcão.

Líderes do PMDB descartam sequelas por causa da troca de mais um ministro

“Os principais líderes do PMDB negaram nesta quinta-feira qualquer sequela por causa da troca de mais um ministro do partido. Após a Folha revelar que usou servidores públicos para fins particulares, Pedro Novais teve que deixar o Ministério do Turismo. A cúpula peemedebista está reunida hoje em Brasília em fórum nacional com o objetivo de dar uma demonstração de força e unidade. Para o presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO), o processo de substituição de ministros é “natural”.

“Não há nenhuma sequela. O rodízio entre auxiliares e assessores é natural”, disse.

A opinião é a mesma do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). Para ele, o PMDB vive um “excepcional momento, de total unidade”.

“A troca é um processo natural que acontece em todos os partidos. Nós respondemos da melhor maneira possível, de forma rápida e clara”, disse Calheiros.

Todos os peemedebistas elogiaram a escolha do deputado Gastão Vieira (MA), aliado do presidente do Senado, José Sarney (AP), em substituição a Novais.

CANDIDATURAS

No evento de hoje, o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, foi saudado como estrela. Raupp o chamou para participar da mesa e citou seu nome na hora de citar todos os demais pré-candidatos presentes.

O ato do PMDB tem o ator Milton Gonçalves como apresentador.”

(Portal Uol)

STF – Maluf ganha sobrevida

 

Paulo Maluf ganhou [ontem] uma sobrevida do Supremo. Ricardo Lewandowski decidiu adiar por uma sessão o julgamento previsto amanhã que poderia transformar Maluf em réu por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Maluf foi acusado de ter desviado dinheiro de corrupção das obras da Avenida Águas Espraiadas, na sua última gestão da capital paulista, para contas no paraíso fiscal de Jersey, no Reino Unido.

O recurso desviado, segundo o Ministério Público, foi investido posteriormente numa empresa da sua família.”

(Radar Online)

PSOL quer investigação sobre denúncias envolvendo ex-ministro Pedro Novais

“O PSOL vai pedir formalmente à corregedoria da Câmara que apure as denúncias contra o deputado e ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) e contra o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) por suposto desvio de dinheiro público. O pedido será protocolado na tarde desta quinta-feira, 15, na Mesa da Câmara.
A base para o pedido são as revelações de que Novais pagou, de 2003 a 2010, o salário da governanta de seu apartamento com dinheiro da Câmara destinado à atividade parlamentar e de que a mulher do ex-ministro, Maria Helena de Melo, usa irregularmente um funcionário da Câmara, contratado pelo gabinete de Escórcio, como motorista particular, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
O Psol avaliava, desde quarta-feira, 14, quando Novais deixou o cargo, a iniciativa de uma representação contra o deputado por falta de decoro parlamentar. “O caso é muito grave. O ex-ministro usa verbas públicas em benefício privado”, considerou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O PSOL pediu a abertura de processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do pivô do “mensalão do DF”, Durval Barbosa, mas o plenário absolveu a parlamentar.”
(Agência Estado)

ACI – 85 Anos na Pauta do Ceará

Ivonete Maia preside a ACI.

 A escritora Ângela Barros Leal lançará nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o livro “Associação Cearense de Imprensa – 85 Anos na Pauta do Ceará”.A solenidade terá à frente a presidente da entidade, Ivonete Maia, e ocorrerá no terraço da ACI (Centro).

O livro conta, por exemplo, a saga da construção da Casa da Imprensa, as festas memoráveis, as eleições da Rainha da Imprensa, as primeiras iniciativas para dar abrigo ao pequeno jornaleiro e a luta pela implantação do Curso de Jornalismo.  

Sem dúvida, publicação importante principalmente para as novas gerações.

Cid Gomes quer mais verbas para a saúde. Venha de onde vier

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Eis artigo do governador Cid Gomes (PSB) publicado no O POVO desta quinta-feira. Intitulado “Brasil com mais saúde”, expõe o porque de Cid defender a criação de algum tipo de mecanismo para bancar a saúde do País. Confira: 

A saúde pública é atualmente a maior preocupação do brasileiro. É nítido o interesse e o empenho do Governo Federal em fortalecer parcerias com os estados e municípios no sentido de ampliar e melhorar a rede de saúde pública no Brasil. No entanto, esse esforço tem esbarrado na imensa necessidade que presenciamos diariamente em todo o País. Seja nos hospitais públicos seja nos privados, é clara a defasagem entre a demanda da sociedade e o que lhe é oferecido.

Além do crescimento vegetativo da população, a saúde pública do Brasil se depara com três questões que exigem mais investimentos no setor: envelhecimento populacional, alto custo no tratamento de doenças antes consideradas intratáveis e redução pela metade dos recursos para a saúde desde o fim da CPMF.

Não é possível ficar omisso diante dessa questão e, por isso, vários governadores se uniram no sentido de apoiar a presidente Dilma Rousseff sobre a necessidade de ampliar os recursos para a saúde pública. Essa nova fonte não deve vir obrigatoriamente sob a forma de um novo imposto, mas tem que existir a clareza de que esses recursos sejam destinados exclusivamente para a saúde, o que não acontecia com a CPMF.

Seja qual for o mecanismo ou a solução encontrada para a destinação de mais investimentos para a saúde, ele deverá ter o apoio de todos. É muito simples desqualificar o debate quando não existe a necessidade de recorrer a um hospital público para um procedimento médico, mas não podemos esquecer que milhões de brasileiros não têm como pagar um plano de saúde e se veem obrigados a dormir em filas ou corredores a espera de atendimento. Essa é a realidade.

* Cid Ferreira Gomes – Governador do Estado do Ceará

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