Blog do Eliomar

Categorias para Política

Secretário expõe Plataforma de Modernização da Saúde para ministro Mandetta

Dr.Cabeto, Domingos Neto, o ministro e equipe.

Depois de expor a Plataforma de Modernização da Saúde do Ceará para a bancada federal cearense em Brasília, o secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, foi recebido pelo ministro Luiz Henrique Mandetta e equipe.

Ali, tendo a companhia de Domingos Neto (PSD), coordenador da bancada cearense, o secretário expôs mais detalhadamente sua plataforma e, claro, pediu apoio financeiro.

O Ministério da Saúde gostou do que ouviu, segundo Domingos Neto.

(Foto – Divulgação)

Programa Criança Feliz ganha prêmio internacional

 

O Programa Criança Feliz foi escolhido uma das iniciativas mais inovadoras do mundo pela Cúpula Mundial de Inovação para a Educação – WISE Awards 2019. Neste ano, a WISE recebeu 481 candidaturas, sendo selecionados 15 finalistas.

A premiação reconhece e promove projetos comprovadamente eficazes que abordam desafios mundiais na área da Educação. Desde 2009, a WISE recebeu mais de 3.700 inscrições de mais de 150 países.

Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o apoio às famílias e às crianças nos primeiros mil dias de vida pode mudar o futuro das novas gerações.

“O programa Criança Feliz teve um apoio decisivo do presidente Bolsonaro e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Neste governo, mais que dobrou o número de atendimentos e vamos chegar a um milhão de crianças acompanhadas ainda esse ano”, diz Terra.

A premiação será realizada durante a reunião da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação, entre 19 e 21 de novembro, em Doha, no Catar.

(Foto – Agência Brasil)

PTC rompe com prefeito Roberto Cláudio e vai ser oposição na Câmara Municipal

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PD), acaba de perder o apoio do PTC nas Câmara Municipal. A cúpula do partido encaminhou para o presidente das Câmara Municipal, Antonio Henrique (PDT), um comunicado oficializando que os seus dois vereadores passam, a partir de agora, a integrar a oposição na Casa.

A Executiva Municipal diz que essa decisão foi tomada pela unanimidade dos seus integrantes e que deverá trabalhar, a partir de agora, pelo projeto do deputado federal Capitão Wagner, pré-candidato a prefeito pelo Pros.

São vereadores dessa legenda Cláudia Gomes e Lucimar Mastins (Ba), que, em outro comunicado, já foram orientados a adotar tal postura, sob pena de incorrerem em processo de infidelidade, de acordo com o estatuto da legenda.

Com o PTC passando a apoiá-lo, o Capitão Wagner reforça seu leque de partidos no objetivo de conquistar o Paço Municipal. Ele já tem o respaldo do Podemos, do PSC e, mais recentemente, do Avante, o que se consolidou na noite da última segunda-feira, durante ato no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa.

Capitão Wagner e o presidente do PTC, Adriano Bento.

(Foto – PTC)

Bolsonaro exalta ditadura de Pinochet em seu Facebook; ele ainda ataca pai de MIchelle Bachelet

O presidente Jair Bolsonaro exaltou a ditadura militar do Chile e atacou o pai da ex-presidente do país e alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, morto pelo governo autoritário do general Augusto Pinochet. Foi em uma postagem no Facebook, nesta quarta-feira, 4, informa a Veja Online.

Bolsonaro acusou Michelle Bachelet de “se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira” e de agir como o presidente da França, Emmanuel Macron, depois que a comissária alertou para uma redução do “espaço democrático” no Brasil.

“Michelle Bachelet, comissária dos Direitos Humanos da ONU, seguindo a linha do Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos (de bandidos), atacando nossos valorosos policiais civis e militares”, escreveu Bolsonaro.

“Diz ainda que o Brasil perde espaço democrático, mas se esquece que seu país só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973, entre esses comunistas o seu pai brigadeiro à época”, disse ainda.

A declaração de Bolsonaro se dá na véspera da visita oficial do ministro de Relações Exteriores do Chile, Teodoro Ribera, a Brasília. Manifestações anteriores de Bolsonaro em favor do regime de Pinochet não foram bem recebidas pelo governo de Sebastián Piñera e pela oposição chilena, o que indica a possibilidade de atrito nas relações bilaterais.

Artigo – “A Questão Ambiental e a Soberania Nacional”

521 1

Com o título “A Questão Ambiental e a Soberania Nacional”, eis artigo de João Arruda, sociólogo e professor da Universidade Federal do Ceará. Ele aborda a cobiça internacional e a riqueza da Amazônia. Confira:

A cobiça internacional sobre as infindáveis riquezas acumuladas no subsolo amazônico e sobre sua riquíssima biodiversidade é antiga. Há séculos, países como os Estados Unidos, França, Inglaterra, Holanda e várias outras nações europeias sonham com a criação de mecanismos capazes de pôr fim à soberania brasileira sobre o mais rico e inexplorado território do globo.

Nesse longo espaço de tempo, a presença clandestina, na região, de estrangeiros e de maus brasileiros a serviço do capital internacional tem sido uma constante. Para se apropriarem das riquezas amazônicas, se adaptando às condições históricas da época, eles mudaram as táticas, os agentes e as narrativas, mas os objetivos continuaram os mesmos: saque das riquezas minerais, da biodiversidade e, como objetivo final, a internacionalização da rica região Amazônica.

Inicialmente, a presença se dava através de milhares de estrangeiros e seus cúmplices brasileiros que prospectavam as riquezas amazônicas travestidos de missões evangélicas, de antropólogos ou de botânicos, ávidos por mapearem nossas riquezas minerais e contrabandearem nossos minerais, nossa fauna e flora.

O saque amazônico ocorria sob o fajuto manto legitimador do nobre sentimento cristão ou em nome desinteressado da ciência. Juravam sobre a Bíblia Sagrada – mesmo carregando um magnetômetro ou outro instrumento localizador de metais preciosos – que suas missões eram a de preservar a cultura indígena, suas tradições e o seu território, ameaçados por grileiros ou por madeireiros e comerciantes inescrupulosos.

Mais recentemente, a narrativa do altruísmo cristão não mais convencia ninguém. Era necessário atualizar, com apelo mais emocional, uma narrativa mais convincente para justificar a presença ostensiva de mais de cem mil ONGs e de outras “entidades humanitárias e ambientalistas” na região.

E não foi uma tarefa difícil. Contando com o apoio financeiro e político dos países centrais, da cumplicidade da grande mídia nacional e de parte da esquerda reacionária e entreguista brasileira, também travestida de ambientalista, eles conseguiram a legitimação necessária.

Com a grotesca e fraudulenta tese da causa antropogênica do aquecimento global, associada à histeria de que a Amazônia, o pulmão do planeta, estava sendo destruída e pondo em risco a vida do planeta, foi fácil criar o clima político-emocional legitimador dos objetivos alienígenas.

Nos anos sessenta do século passado, a esquerda brasileira e setores nacionalistas já denunciavam insistentemente os torpes objetivos das propaladas missões evangélicas naAmazônia. Mais recentemente, têm sido recorrentes denúncias, por parte de setores das forças armadas, da presença nociva aos interesses nacionais dessas ONGs e entidades ambientalistas.

Na edição de 12 de 02 de 1995, o jornal Folha de São Paulo publicou um longo e emblemático artigo intitulado Uma Teocracia na Amazônia, do jornalista e escritor Janer Cristaldo. No seu lúcido e revelador artigo, ele desnuda e desmistifica a questão amazônica. Segundo ele, o cerne do problema não é a ´preservação do índio e suas tradições, mas as riquezas do solo e do subsolo amazônico. E é categórico em revelar a lógica que segue as demarcações das terras indígenas: nenhuma ONG se preocuparia com as culturas hutu ou tutsi, em Ruanda, ou com a dos Miskitos na Nicarágua. “A diferença é que os índios brasileiros vivem sobre um solo riquíssimo”. A demarcação das terras indígenas é sempre precedida pela descoberta de jazidas minerais. Quando se fala em Waimiri-Atroaari, leia-se
cassiterita; quando se fala em reserva Ianomami, leia-se cassiterita, ouro, fosfato. Os Macixis podem ser traduzidos por diamantes, etc.

Esta tem sido a lógica seguida em todas as solicitações de demarcação das terras indígenas. E há também componentes novos nos ataques aos interesses nacionais. E o grande alvo é o nosso agronegócio, a mais eficiente agropecuária do mundo ameaçando os ineficientes produtores rurais europeus. Não podemos esquecer que somos os grandes produtores de commodities agropecuários do mundo, garantindo a segurança alimentar de uma parte significativa da população mundial. E isto ficou muito claro nos seguidos pronunciamentos do presidente Macron, defendendo descaradamente a ineficiente e subsidiada agricultura francesa quando conclamava a União Europeia a boicotar o agronegócio brasileiro que, segundo ele, é o grande responsável pelo desmatamento que causa o aquecimento global.

A grande verdade é que a soberania nacional, mais do que nunca, está ameaçada. E é lamentável perceber a cumplicidade da grande mídia nacional, de setores expressivos da nossa intelectualidade, de formadores de opinião e de parte da esquerda reacionária brasileira com os interesses antinacionais.

*João Arruda,

Sociólogo e professor da UFC.

(Foto – UFC)

Ibama do Ceará será comandado por um militar da reserva

1594 5

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou o novo superintendente do Ibama no Ceará.

O ato saiu publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

Assumirá o cargo Ricardo Célio Chagas Bezerra (57), um militar da reserva, que chegou a disputar vaga de deputado federal no pleito passado.

Possui formação de Oficial de Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (1983). Serviu por oito anos na Região Amazônica.

Coronel Bezerra é dono da fazenda Arapari, localizada na rodovia Transamazônica, quilômetro 27, na altura de Altamira. Conforme os registros, a principal atividade econômica da fazenda é “extração de madeira em florestas plantadas”.

Como candidato à Câmara dos Deputados, teve apoio de Bolsonaro.

“Essa fazenda é minha, mas está invadida pelo MST há cerca de 18 anos e tento reintegração de posse desde 200 e não cumpridas pelo estado do Pará. Lá funcionou um projeto de manejo sustentável, mas foi invadida”, explicou para o Blog o novo titular do Ibama.

 

(Fotos – Arquio Pessoal)

Reforma da Previdência – Tasso inclui proteção a crianças pobres, deficientes e trabalhadores informais

O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou, nesta manhã de quarta-feira (4), o complemento do voto a favor da aprovação da proposta de Reforma da Previdência. Ele apresentou seu parecer às 489 emendas à matéria e ampliou os benefícios aos mais pobres em todo o País. Tasso acrescentou pontos à PEC paralela, como: a previsão de benefício destinado à criança vivendo em situação de pobreza; a possibilidade de acúmulo de pensão quando existir dependente com deficiência intelectual, mental ou grave; cálculo mais vantajoso na aposentadoria por incapacidade em caso de acidente; e também a proposta de inclusão dos trabalhadores informais no regime da Previdência. Além desses aspectos, reafirmou a garantia de que “nenhuma pensão do INSS será abaixo do salário mínimo, em qualquer caso”.

Na última quarta-feira, o tucano já havia defendido a aprovação do texto como veio da Câmara dos Deputados, com a inclusão de estados e municípios, a garantia do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a manutenção do tempo mínimo de contribuição em 15 anos para homens que ainda não entraram no mercado de trabalho e a reabertura do prazo para opção pelo regime de previdência complementar dos servidores federais.

“Nessa Reforma discutimos o futuro, não o passado, disse Tasso durante a leitura do seu complemento de voto.”, disse.

Por acordo de líderes feito nesta terça-feira (3), a CCJ também deve votar na sessão de hoje (4) a PEC paralela, proposta que vai reunir pontos que ficaram de fora na proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto da PEC paralela foi sugerido por Tasso no anexo do relatório e, de acordo com a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), será apresentado formalmente como sendo de autoria da própria comissão, pois uma PEC precisa ter no mínimo 27 assinaturas para ser apresentada e esse é o número de integrantes da CCJ.

Propostas de Tasso Jereissati para a PEC paralela

Inclusão na Seguridade Social do benefício destinado à criança vivendo em situação de pobreza;
Possibilidade de acúmulo de pensões quando existir dependente com deficiência intelectual, mental ou grave;
Cálculo mais vantajoso na aposentadoria por incapacidade em caso de acidente;
Aposentadoria por incapacidade de 100% em caso de incapacidade que gere deficiência ou em caso de incapacidade decorrente de doença neurodegenerativa;
Regra de transição para servidores com deficiência;
Manutenção do tempo mínimo de contribuição em 15 anos para homens que ainda não entraram no mercado de trabalho;
Reabertura do prazo para opção pelo regime de previdência complementar dos servidores federais;
Cota dobrada, de 20%, na pensão por morte, para os dependentes de até 18 anos de idade;
Permissão para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem integralmente as regras do regime próprio de previdência dos servidores da União, mediante aprovação de lei ordinária de iniciativa do respectivo Poder Executivo;
Cobrança gradual de contribuições previdenciárias das entidades educacionais ou de saúde com capacidade financeira enquadradas como filantrópicas, sem afetar as Santas Casas e as entidades de assistência;
Cobrança gradual de contribuições previdenciárias do agronegócio exportador;
Cobrança gradual do Simples destinada a incentivar as micro e pequenas empresas a investirem em prevenção de acidentes de trabalho e proteção do trabalhador contra exposição a agentes nocivos à sua saúde;
Incidente de prevenção de litigiosidade.

(Com Agência Senado)

Camilo reúne bancada e pede apoio financeiro para a Plataforma de Modernização da Saúde

O governador Camilo Santana esteve reunido, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, com boa parte da bancada federal cearense.

Na oportunidade, o secretário estadual da Saúde, Dr Cabeto, apresentou detalhes da Plataforma de Modernização da Saúde, que busca um melhor atendimento para a população cearense nessa área.

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, também participou do encontro, que ouviu sugestões e, principalmente, serviu para que Camilo solicitasse apoio aos parlamentares, em forma de emendas orçamentárias à plataforma da saúde.

Dois senadores marcaram presença: Eduardo Girão (Pode) e Cid Gomes (PDT), bem como o secretário Mauro Filho (Seplag) e mais os deputados federais Idilvan Alencar, Moses Rodrigues, Domingos Neto, André Figueiredo, Aníbal Gomes, José Guimarães, Robério Monteiro, Denis Bezerra, Eduardo Bismarck, Leônidas Cristino e Pedro Bezerra.

(Foto – Facebook)

Deputada do PSOL aciona Bolsonaro por cortes em bolsas de pesquisa

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) deu entrada, nessa terça-feira, com uma representação na Procuradoria Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo informa a Veja Online, o motivo é um só: por causa dos cortes na Educação e na Ciência e Tecnologia, “em especial no que tange o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientíco e Tecnológico (CNPq), que corre o risco de paralisar suas atividades ainda neste ano”.

(Foto – Reprodução de Internet)

Vaza Jato – Em chat consigo mesmo, Deltan cogitou disputar o Senado

O procurador Deltan Dallagnol, que comanda a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR), considerou se candidatar ao cargo de senador, nas eleições de 2018. Foi o que revelaram mensagens que ele enviou para si mesmo pelo aplicativo Telegram. A informação é do site The Intercept Brasil.

Ele avaliou que seria “facilmente eleito” mas acabou decidindo não seguir — ao menos por enquanto — o caminho da política partidária.

“Tenho apenas 37 anos. A terceira tentação de Jesus no deserto foi um atalho para o reinado. Posso traçar plano focado em fazer mudanças e que pode acabar tendo como efeito manter essa porta aberta”, escreveu para si mesmo, em 29 de janeiro de 2018.

As mensagens foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil e fazem parte de conversas privadas que o veículo tem divulgado após receber o conteúdo de uma fonte anônima.

De acordo com as mensagenss, o procurador teria recebido um convite do Podemos para concorrer à vaga de senador pelo Paraná e, em sua reflexão no Telegram, teria considerado três possibilidades, e os prós e contras.

A primeira opção seria a candidatura ao Congresso. Nesse caso, Dallagnol se considerava “facilmente eleito” e acreditava que circunstâncias apontavam nessa direção. Um dos pontos favoráveis seria o fato de que “todos na LJ [Lava Jato] apoiariam a decisão”, apontam mensagens.

De acordo com o conteúdo divulgado, o ponto negativo de tentar o Senado seria o “risco para a Lava Jato porque muitas pessoas farão uma leitura retrospectiva com uma interpretação de que a atuação desde sempre foi política”.

Este foi justamente um dos principais pontos de crítica à decisão de Sergio Moro de abandonar o cargo de juiz federal para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

O procurador ainda teria considerado consequências como: “pode macular mais do que a Lava Jato, mas o movimento anticorrupção como um todo, que pode parecer politicamente motivado. Por fim, a candidatura pode macular as 10+ como uma plataforma pessoal para eleição, retirando aura técnica e apartidária”, divulgou o The Intercept.

(Com Exame)

Garotinho e Rosinha ganham liberdade nesta quarta-feira

Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ex-governadores do Rio de Janeiro, conseguiram na manhã desta quarta-feira, 4, um habeas corpus Tribunal de Justiça estadual. Eles foram presos nessa terça. Segundo a Globo News, a decisão que atende ao pedido da defesa foi dada logo cedo pelo desembargador Siro Darlan. Os dois poderão responder ao processo em liberdade.

O casal e outras três pessoas são suspeitos de fraudes em contratos da prefeitura de Campos dos Goytacazes com a empreiteira Odebrecht.

Denúncia

A denúncia foi baseada em suspeitas de superfaturamento na construção casas populares em dois programas habitacionais do município, em licitações que superam o valor de 1 bilhão de reais, durante os dois mandatos de Rosinha na cidade do norte fluminense, entre 2009 e 2016. Segundo o MP-RJ, o prejuízo aos cofres públicos é de 62 milhões de reais.

O casal é acusado de ter beneficiado a construtora Odebrecht em troca de 25 milhões de reais em propina. Segundo a denúncia, as licitações dos programas “Morar Feliz I” e “Morar Feliz II” eram direcionadas para que a empreiteira fosse vencedora.

(Veja e GloboNews/Fotos – Airton Soares e Ricardo Borges, da Folhapress)

70% dos brasileiros reprovam indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador, diz Datafolha

525 10

Pesquisa Dafatolha, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira, aponta: 70% dos brasileiros reprovam a indicação, pelo presidente, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos

Segundo o levantamento, apenas 23% consideram que o mandatário brasileiro está agindo bem ao indicar o filho.

A indicação de Eduardo foi anunciada em julho, mas ainda não foi oficializada. O processo depende de aprovação no Senado, e o governo, com temor de não conseguir os votos necessários para a aprovação, postergou o início do processo.

Para ser efetivado, o nome do indicado precisa ser apreciado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e aprovado no plenário da Casa por mais da metade dos parlamentares presentes. Não há data prevista para que as votações entrem na pauta.

(Foto – Agência Brasil)

Prefeito vai assinar ordem de serviço para nova reforma no Frotinha de Messejana

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), vai assinar, na próxima sexta-feira pela manhã, a ordem de serviço da segunda fase de reformas do Frotinha de Messejana.

No pacote, segundo informou para o Blog, entram uma nova emergência, um centro cirúrgico e uma sala de recuperação. Ele não adiantou valor dessa nova intervenção.

Nesse equipamento, o prefeito já entregou 14 novos leitos de enfermaria neste ano.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Reforma da Previdência – Senado pode votar nesta quarta-feira a inclusão de estados e municípios

O Senado poderá votar, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. A chamada “PEC paralela” deve ser analisada depois da proposta principal, que foi aprovada pela Câmara em agosto. A matéria tem como relator o tucano Tasso Jereissati.

Quem dá a informação é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que manteve encontro com líderes partidários nessa noite de terça-feira. Com isso, nas estimativas de Alcolumbre, o Senado vai economizar cerca de 30 dias na discussão do texto que prevê a adoção, por estados e municípios, das regras do regime próprio da previdência dos servidores da União, através da aprovação de lei ordinária.

Se forem aprovadas pela CCJ, as duas propostas de emenda constitucional serão encaminhadas ao plenário do Senado. A previsão é de que a PEC principal seja votada em dois turnos até 10 de outubro. Entre outros pontos, essa proposta estabelece idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

(Com Agências)

TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou na noite dessa terça-feira (3) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas pelo site Intercept no julgamento da apelação contra condenação no caso sitio de Atibaia.

Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas. No entendimento de Gebran, o produto de hackeamento de autoridades públicas não pode ser usado no processo.

“Admitir-se a validade das invasões do aplicativo Telegram levaria a consequências inimagináveis e dados impossíveis de aferição. Vale lembrar que mesmo no âmbito judicial as quebras de sigilo telefônico ou telemático devem ser validadas no momento e pelos fundamentos da decisão judicial”, decidiu.

A defesa de Lula requereu que mensagens apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, deflagrada em julho, fossem anexadas ao processo. Na investigação, a PF prendeu suspeitos de hackear celulares de autoridades.

O nome da operação tem origem na expressão Spoofing, relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

Em fevereiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

(Agência Brasil/Foto – Reprodução)

Setembro Amarelo – Vereador apresenta projetos de prevenção ao suicídio

Neste mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o vereador Julierme Sena (PROS) deu entrada em dois projetos que fazem parte da campanha do Setembro Amarelo.

O primeiro é o projeto de lei 219/2019 que regulamenta a implantação de ações visando a prevenção de depressão e suicídio entre os adolescentes nas escolas municipais de Fortaleza. Conforme a proposta, as escolas deverão promover encontros com as famílias e capacitar seus professores para lidar com situações que indiquem quadro depressivo. “Esse projeto visa combater um problema que tem se tornado cada vez mais evidente em nossa sociedade: a depressão e o suicídio entre jovens e adolescentes”, explica o vereador.

O segundo projeto de lei 75/2019 quer assegurar atendimento psicológico e psicopedagógico para estudantes e profissionais de educação. Prevê que escolas públicas ou privadas deverão ofertar atendimento especializado, individual ou coletivo para os estudantes e profissionais da educação básica. Com pelo menos um psicólogo ou psicopedagogo para cada 500 alunos/turno.

Esses dois projetos já estão na Comissão de Constituição, Justiça, na Câmara Municipal aguardando a designação de relator. Caso recebam parecer favorável, seguirão para votação em plenário.

(Foto – CMFor)

PEC da Reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emenda

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emendas desde sua chegada no Senado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) já leu seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação está programada para amanhã (4). O número de emendas apresentadas no Senado é quase o dobro do que foi apresentado na Câmara dos Deputados. Lá, foram 277 sugestões de emendas.

O regimento do Senado permite que parlamentares apresentem sugestões de emendas até mesmo durante as discussões do assunto na CCJ. Até as 18h de hoje (3), foram 483 sugestões de emendas apresentadas. Outras ainda poderão vir até o encerramento das discussões. A sessão que votará o relatório de Jereissati está programada para começar às 9h. Serão lidos todos os votos em separado – votos contrários ao relatório do senador tucano – que forem apresentados. Além disso, os senadores poderão pedir a palavra durante a sessão.

PEC Paralela

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), anunciaram na tarde de hoje um acordo para acelerar a tramitação da chamada PEC Paralela que, na prática, é um texto em anexo ao relatório de Jereissati. Esse texto traz uma série de inclusões na Reforma da Previdência que não entraram no texto-base. A principal delas é a possibilidade de estados e municípios participarem da reforma da Previdência.

Com o acordo, senadores aprovarão na sessão de amanhã, na CCJ, a sugestão de transformação do anexo em PEC e subscreverão o texto, tornando-a em uma PEC da comissão. E, com isso, poderá seguir para o Plenário, onde poderá receber novas emendas durante o prazo regimental de cinco sessões de discussão. O acordo vai acelerar o trâmite da matéria em pouco mais de 30 dias. Antes, a previsão era do anexo ser acolhido por algum senador em plenário e só então virar PEC para, depois, ir à CCJ para começar a sua tramitação.

“Houve o entendimento apoiado por todos os líderes, que constituiremos um texto em separado, apoiado por 27 assinaturas. Vamos votar o texto em separado, constituindo uma nova emenda constitucional, que continuará sendo denominada PEC Paralela”, disse Alcolumbre.

Confira os principais pontos propostos até agora para a PEC Paralela:

Estados e municípios – inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, com adesão feita por meio de lei ordinária nas assembleias legislativas estaduais. Com isso, a extensão das novas regras para servidores estaduais e municipais não seria automática, como proposto inicialmente pelo governo, e dependeria de cada governador e prefeito. Receita estimada: R$ 350 bilhões em 10 anos.

Filantrópicas – fim das renúncias ficais para as entidades filantrópicas. Há uma exceção para entidades de assistência e Santas Casas. Receita estimada: R$ 60 bilhões em 10 anos.

Agronegócio exportador – cobrança gradual de contribuições previdenciárias do agronegócio exportador: Receita estimada: R$ 60 bilhões em 10 anos.

Pensão por morte – garante pelo menos um salário mínimo de renda para todos os pensionistas. A cota é dobrada para 20%, na pensão por morte, no caso de dependentes de até 18 anos de idade. Despesa estimada: R$ 40 bilhões em 10 anos.

Incapacidade por acidente – estabelece acréscimo de 10% na aposentadoria por incapacidade em caso de acidente. Despesa estimada: R$ 7 bilhões em 10 anos.

Tempo de contribuição para homens – reduz para 15 anos o tempo de contribuição mínimo para homens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho (no texto aprovado pela Câmara, isso só vale para quem já está no mercado). Despesa estimada: sem impacto nos primeiros 10 anos;

Servidores – reabre prazo para opção pelo regime de Previdência complementar dos servidores federais. Despesa estimada: R$ 20 bilhões em 10 anos.

Simples Nacional – exigência de contribuições destinadas a financiamento de benefícios previdenciários concedidos em decorrência de acidente de trabalho ou exposição a agentes nocivos. Despesa estimada: + R$ 35 bilhões em 10 anos.

(Agência Brasil)

Camilo e Rozário Ximenes inauguram Praça Mais Infância em Canindé

O governador Camilo Santana e a prefeita Rozário Ximenes inauguraram na em Canindé, na Região Norte do Estado, a 115 quilômetros de Fortaleza, a Praça Mais Infância do Ceará. A solenidade contou com as presenças da primeira-dama Onélia Santana, da secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) Socorro França, do deputado estadual João Jaime, além de vereadores, frades franciscanos e comerciantes locais e população.

“Essa é mais uma grande conquista em prol dos cidadãos. 80% da Praça Mais Infância foi construída com recursos do Estado e 20% com recursos da prefeitura, que cedeu ainda o terreno para a instalação do equipamento”, observou Camilo.

“As famílias, especialmente as crianças e os jovens de nosso município, agora podem aproveitar, em seus momentos de lazer, quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, banheiros acessíveis, tudo isso numa área de 2.574,36 metros quadrados”, destacou Rozário Ximenes.

(Foto: Reprodução)

Mal-estar – Cid Gomes dá susto durante pronunciamento no Senado

O senador cearense Cid Gomes (PDT) teve uma queda de pressão, na noite desta terça-feira (3), durante a sua apresentação do relatório sobre a proposta de alteração na distribuição de royalties do pré-sal entre estados e municípios, na Tribuna do Senado.

Cid Gomes se pronunciava, quando sentiu o mal-estar e pediu “uma cadeirinha”. O presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu temporariamente a sessão para que o parlamentar cearense recebesse atendimento médico na própria tribuna.

Recuperado e aplaudido por alguns colegas como “cearense arretado”, Cid Gomes retomou a apresentação do relatório, que foi aprovado por unanimidade. A matéria destina 15% do total de recursos arrecadados aos estados, 15% aos municípios e define ainda que os estados produtores de petróleo repartirão mais 3% do total.

(Foto: Reprodução)

Heitor Férrer questiona mensagem governamental que cria 91 cargos comissionados

387 3

o

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) bateu duro, nesta terça-feira, da tribuna da Assembleia, na mensagem 8419, do Governo do Estado, que quer criar 91 cargos comissionados, fundamentando como se fossem para o projeto de integração das ações e serviços de saúde.

Para ele, embora a mensagem governamental se fundamente na nova plataforma de modernização da saúde, ela tem como cerne a criação de cargos para serem alocados a critério do governador em outros departamentos, sem concurso público.

“O Governo aproveita a boa vontade dos deputado e insere na matéria que justifica a criação dos cargos para a plataforma da saúde 91 cargos a mais, modificando a nomenclatura de DAS – com salário de R$ 1.400,00 para DNS – com salário de R$ 5 mil”, observa Heitor.

Ele lembrou ainda que a matéria altera a lei 16.710, de 2018, que se tratou de uma reforma administrativa, através da qual o governo diminuiu cargos comissionados. “Ano passado, a justificativa de fazer a reforma administrativa era para enxugar a máquina. Agora chega uma uma mensagem aumentando o número de cargos comissionados?”, questionou.

O parlamentar pediu também a atenção dos colegas parlamentares para outra alteração proposta pela mensagem: as nomeações do superintendente, do diretor de planejamento e do diretor técnico do ISSEC passarão a ser feitas pelo governador e não mais pelo crivo da Assembleia Legislativa. “É o pulo do gato do governo, tirando ainda uma prerrogativa do Poder Legislativo. Colegas deputados, vamos nos respeitar”, alertou Heitor Férrer.