Blog do Eliomar

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Camilo, o general e os ataques criminosos

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira (4):

O governador Camilo Santana (PT) quer uma audiência com o secretário nacional da Segurança Pública, General Theophilo, principalmente depois da série de ataques registrada em Fortaleza e Caucaia, onde até a tentativa de derrubada de um viaduto entrou no portfólio da criminalidade no Estado.

Os episódios se registraram, coincidentemente, depois que o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Luís Mauro Albuquerque, disse não reconhecer facções no Ceará. Teria sido a fala um agravante, já que panfletos reclamando melhores condições nos presídios foram encontrados na área do viaduto alvo de ataques, com data de 23 de dezembro último?

Bem, Camilo havia informado para este colunista, no fim do ano passado, que queria ter esse encontro com o General Theóphilo para uma definição de estratégias contínuas de combate aos grupos criminosos que agem no Ceará e em outros vários Estados.

Depois do apoio do ministro da Justiça, Sergio Moro, o algoz do petista Lula, é hora de pensar mais do que nunca no País. Até porque, como diria o senador eleito Cid Gomes (PDT), o Lula está preso e a luta contra o crime organizado ultrapassa diferenças ideológicas e políticas.

Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse.

Ele disse que uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos indíces de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

“Em estado, por exemplo, o número de óbitos por arma de fogo, por 100 mil habitantes, seja igual ou superior a dez, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar sua arma de fogo. O homem do campo vai ter direito também”.

Além disso, o presidente quer aumentar o limite de armas por cidadão. Para ele, o limite de duas armas por pessoa pode ser aumentado, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.

O presidente avalia que a violência “cairá assustadoramente” com a medida. “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”.

Porte de arma

O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”

(Agência Brasil)

Bolsonaro confirma retirada de bolsa de colostomia em 28 de janeiro

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nessa quinta-feira, a retirada da bolsa de colostomia no dia 28 de janeiro. A cirurgia estava marcada para 19 de janeiro, mas foi adiada em virtude da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial de Davos, de 22 a 25 de janeiro. Segundo Bolsonaro, sua participação foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eu pedi para adiar em uma semana [a cirurgia], o médico gostou. Porque quanto mais tarde, melhor. Pretendo ir à Suíça, Davos, a pedido do Paulo Guedes. Vai ser minha estreia fora do Brasil”.

No período em estiver em Davos, a Presidência será ocupada pelo vice Hamilton Mourão, e Bolsonaro não economizou elogios à competência ao general. Afirmou que a política do seu governo continuará a mesma em sua ausência e não haverá nenhuma “aventura”.

“O general Mourão é uma pessoa competente, disciplinada. Ele vai conduzir a nossa política, não haverá nenhuma aventura nesse momento, pode ter certeza”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

Atentado

Bolsonaro usa uma bolsa de colostomia desde que foi esfaqueado em um ato de campanha, em Juiz de Fora, dia 6 de setembro. A facada atingiu o intestino e Bolsonaro foi submetido a duas cirurgias, uma na Santa Casa de Juiz de Fora e outra no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Bolsonaro passou 22 dias internado e desde então está com a bolsa de colostomia, que funciona como um intestino externo e possibilita a recuperação do intestino grosso e delgado.

(Agência Brasil)

Sergio Moro só mandará Força Nacional para o Ceará em caso de “deterioração da segurança”

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O Ministério da Justiça  divulgou, nessa quinta-feira (3) à noite, que o titular da pasta, Sérgio Moro, decidiu que só enviará tropas da Força Nacional ao Ceará se houver “deterioração” da segurança no estado. A informação é do Portal G1.

Mais cedo, o estado registrou motim na Casa de Privação Provisória de Liberdade e ataques a ônibus e prédios públicos.

Diante disso, o governador, Camilo Santana (PT), pediu a Moro que tropas da Força Nacional fossem enviadas à região, mas o ministro de Jair Bolsonaro decidiu que só serão enviadas “em caso de deterioração da segurança”.

Segundo o ministério, Moro determinou à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que tomem as “providências necessárias” para ajudar a conter a onda de violência no estado.

“O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou, nesta quinta-feira (3/1), à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional que tomem todas as providências necessárias para auxiliar o estado do Ceará no combate aos atos de violência ocorridos ao longo do dia. A decisão visa dar apoio imediato ao estado, solicitado pelo governador Camilo Sobreira de Santana”, diz a nota do ministério.

Segundo a assessoria de Moro, os órgãos atuarão na investigação e repressão aos crimes registrados, incluindo a disponibilização de vagas no sistema penitenciário federal.

Ainda de acordo com o ministério, Sérgio Moro sugeriu ao governo do estado a criação de um gabinete de crise, “com a integração das forças policias federais e estaduais”.

(Foto – Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Bolsonaro quer idade mínima de 62 anos para o homem e 57 anos para a mulher

O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.

Segundo Bolsonaro, o futuro presidente avaliaria a necessidade de novos ajustes no sistema previdenciário. “Quando você coloca tudo de uma vez só no pacote, você pode errar, e nós não queremos errar”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter tomado posse.

O presidente indicou que as medidas visam principalmente a previdência dos servidores públicos. “O que mais pesa no Orçamento é a questão da previdência pública, que terá maior atenção da nossa parte. Vamos buscar também eliminar privilégios”, afirmou o presidente, que descartou aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, hoje em 11%.

Aprovação

Bolsonaro disse que a reforma não vai estabelecer regras únicas para todos os setores e todas as categorias profissionais. Citou a expectativa de vida no Piauí, que é 69 anos, argumentando que seria “um pouco forte estabelecer a idade mínima de 65 anos”, como previa o texto da reforma enviado ao Congresso pelo governo do ex-presidente Michel Temer.

A diferenciação visa, conforme Bolsonaro, facilitar a aprovação no Congresso, mas também evitar “injustiça com aqueles que têm expectativa de vida menor”. O presidente voltou a dizer que poderá aproveitar a proposta já em tramitação na Câmara dos Deputados, com alguns ajustes.

“O que queremos é aproveitar a reforma que já está na Câmara, que começou com o senhor Michel Temer. A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, não aquela que está na minha cabeça ou na [cabeça] da equipe econômica”, afirmou.

Bolsonaro argumentou que a reforma é necessária para impedir que o país “em mais dois ou três anos entre em colapso”, a exemplo do que ocorreu com a Grécia. “Agora todos terão de contribuir um pouco para que ela seja aprovada. Eu acredito que o Parlamento não vai faltar ao Brasil”, disse.

Justiça do Trabalho

Segundo o presidente, o governo poderá propor a extinção da Justiça do Trabalho, transferindo para a Justiça comum as ações trabalhistas. “Qual país do mundo que tem? Tem que ser Justiça comum e tem que ter a sucumbência – quem entrou na Justiça e perdeu tem de pagar”, argumentou.

Bolsonaro disse que, antes da reforma trabalhista, havia 4 milhões de ações trabalhistas em tramitação. “Ninguém aguenta isso. Nós temos mais ações trabalhistas que o mundo inteiro. Algo está errado, é o excesso de proteção”, afirmou.

O presidente voltou a criticar o excesso de encargos trabalhistas, que acabam onerando a mão de obra no país. Bolsonaro afirmou que não vai mexer em direitos trabalhistas previstos na Constituição, mas que vai aprofundar a reforma trabalhista. “O Brasil é um país de direitos em excesso, mas falta emprego. Nos Estados Unidos, não têm quase direito trabalhista. Não adianta você ter direitos e não ter emprego”, afirmou.

(Agência Brasil)

Governador diz que caso Marielle pode ser encerrado em breve

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse hoje (3) que não vê sentido em mudar os responsáveis pela investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado. Segundo Witzel, o caso deve ser encerrado em breve.

“Pelo que o delegado me falou, em termos de colheita de prova, ele já está avançado. Então, não tem sentido mudar. Acredito que ele vai dar, sim, um encerramento a esse caso em breve”, disse o governador, que inaugurou os programas Tijuca Presente e Ipanema Presente, para reforçar a segurança nos dois bairros.

Mais uma vez, Witzel defendeu a reestruturação da Polícia Civil, afirmando que é preciso deslocar delegados para forças-tarefa concentradas em investigar homicídios e também para delegacias de locais como São Gonçalo e Baixada Fluminense.

Para o governador, essa reorganização vai aumentar a capacidade de investigação e reduzir a impunidade dos assassinos. “Matou, tem que ser preso logo em seguida. Não pode demorar muito para prender. Quem está matando tem que saber que não vai ter mais como se esconder. Com isso, vamos reduzir sensivelmente os homicídios aqui no Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

Primeiros atos de Bolsonaro

Da Coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (3), pelo jornalista Érico Firmo:

1) Sinais positivos na economia: o primeiro dia de governo Jair Bolsonaro (PSL) deixou o mercado eufórico. A Bolsa de Valores bateu recorde histórico e o dólar caiu. Era previsível a animação dos setores econômicos com o novo governo. Os sinais foram de continuidade de medidas do governo Michel Temer (MDB) e indicativos de reforma. O discurso de Paulo Guedes e outros gestores que assumiram os cargos foram na linha exata do que os investidores queriam ouvir.r

Se Bolsonaro for bem-sucedido na economia, terá aprovação. A pauta conservadora tem apoio da população. A questão é a capacidade de gerar emprego e fazer o País crescer. Para isso a aposta é alta. Guedes falou em abandonar a “legislação fascista da CLT”. A lei trabalhista mudou há pouco mais de um ano e a promessa dourada de geração de empregos até agora não aconteceu. Outra ideia do governo é ter critérios mais rígidos para aposentadorias. São duas questões muito delicadas. Se não trouxerem, e rápido, os resultados de crescimento e emprego, haverá custo político alto.

O primeiro passo de Bolsonaro na economia foi muito positivo para ele. Porém, tudo que houve foram acenos. Reflexo da confiança injetada. Porém, o efeito é efêmero se não tiver consistência – vide o que aconteceu com Michel Temer (MDB), que entregou a economia bem aquém do que se anunciava à época do impeachment.

2) População LGBT e diversidade: medida provisória publicada ontem retirou a população LGBT das diretrizes de direitos humanos. Pelos dados mais recentes, relativos a 2017, o Brasil teve uma pessoa assassinada por homofobia a cada 19 horas. O desmonte de políticas públicas para o combate ao preconceito envolve a vida e a morte das pessoas. Não se trata de futrica de rede social. É seríssimo o que está sendo feito.

3) Educação e inclusão: com fim anunciado a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão era responsável pela inclusão escolar levando em conta questões de raça, cor, etnia, origem, posição econômica e social, gênero, orientação sexual, deficiências, condição geracional e outras que possam ser identificadas como sendo potenciais fatores de exclusão. Do bullying à violência, passando pela miséria, são muitos os fatores que afetam o desempenho escolar e a própria frequência à sala de aula. O governo trata questões sérias com a ótica de que isso é mimimi e age como quem escreve textão no Facebook.

4) Indígenas, quilombolas e agronegócio: simples entender o que significa entregar a demarcação de terras indígenas e quilombolas ao Ministério da Agricultura. Com o assunto na Funai, a prioridade eram os indígenas. No Incra, os quilombolas. Na Agricultura, as demarcações obedecerão à lógica não dos segmentos sociais, mas dos produtores rurais.

Bom, mas Bolsonaro disse antes da eleição e repetiu depois de eleito: “No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”. Bom, então pouco importa mesmo quem ficará responsável pelo assunto, não é?

5) PT erra feio: é errada na imagem que transmite e na estratégia que adota a recusa do PT ao diálogo com o governo. Tem razão o líder do partido, deputado Paulo Pimenta, quando afirma que o convite ao diálogo não condiz com o comportamento do presidente. O aceno partiu do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ocorre o seguinte: por um lado, fica antipático perante a opinião pública dizer que não vai dialogar. Independentemente de todo o contexto, houve um chamamento a conversar. A oposição é minoritária. Ao dizer que não quer conversa, puxa para si ao menos parte da imagem de intransigência. Reforça a imagem de que são semelhantes, apenas com sinais trocados. A recusa a conversar é um favor do PT a Bolsonaro.

Acho que a oposição já errou ao boicotar a cerimônia de posse. Goste-se ou não de tudo que Bolsonaro representa, desde terça-feira, ele passou a representar mais do que o próprio pensamento. Expressa, também, a posição que a maioria dos eleitores escolheu. Cabe respeitar. Em 2014, a então oposição também boicotou, embora não em bloco, a posse de Dilma Rousseff (PT). Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira (ambos PSDB) e Agripino Maia (DEM) puxaram as ausências. Errados estavam também.

O erro vai além da imagem que transmite. Estrategicamente, a oposição tem mais chances de conseguir interferir e mudar algo nos projetos do governo se sentar à mesa para negociar do que na disputa voto a voto. Se o PT quiser ter alguma voz nas decisões, seria melhor sentar e conversar. Caso queira apenas jogar para a plateia, também foi mal, pois saiu antipático.

Governo vai revisar contratações e demissões de comissionados

O governo federal vai revisar as contratações e demissões de funcionários públicos comissionados, bem como a movimentação financeira dos ministérios nos últimos 30 dias. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com sua equipe ministerial hoje (3) pela manhã.

Segundo Onyx, os ministros terão de apresentar um relatório com o fluxo das contratações, demissões e transferências, assim como da movimentação financeira.

“Verificamos que houve uma movimentação incomum de exonerações e de nomeações, nos últimos 30 dias, assim como houve uma movimentação incomum de recursos destinados a ministérios, também nos últimos 30 dias”, afirmou o ministro.

Diante desse cenário, a orientação de Bolsonaro foi que os ministros façam uma revisão “pasta por pasta” da movimentação no mês passado.

“Particularmente dos últimos 15 dias, porque o alto volume da movimentação financeira causou estranheza. O presidente quer um relatório de cada um, para ver para onde foi o dinheiro, por que foi feito e se tem suporte para ter sido feito”, disse.

Antes da posse de Bolsonaro, a equipe de transição havia anunciado a revisão dos atos normativos e das medidas editadas nos últimos 60 dias do governo anterior. A orientação estava na Agenda de Governo e Governança Pública, apresentada no dia 27 de dezembro. A intenção era avaliar a “aderência” das iniciativas aos compromissos do governo Bolsonaro.

(Agência Brasil)

Guedes deve apresentar proposta de reforma da Previdência até a próxima semana

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai apresentar até a próxima segunda-feira (7) a proposta de reforma da Previdência que deverá ser sugerida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e submetida ao Congresso Nacional. A disposição é que os parlamentares analisem a proposta assim que retornarem do recesso em fevereiro.

A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, logo depois da primeira reunião ministerial da gestão Bolsonaro com a presença de todo primeiro escalão. “[Paulo] Guedes vai apresentar a proposta até o início da próxima semana. Nós vamos fazer a reforma.”

A equipe do governo tem admitido diversas possibilidades sobre o tema, inclusive o aproveitamento de itens do texto que havia sido submetido ao Legislativo pelo ex-presidente Michel Temer. O esforço, segundo ministros de Bolsonaro, é para que as mudanças na legislação avancem.

Nova reunião

Na próxima terça-feira (8) há uma nova reunião do presidente da República com os ministros. Nela, será feita a apresentação do texto da reforma da Previdência e cada ministro vai expor as medidas que pretendem adotar este mês.

O encontro, que ocorrerá no mesmo horário da reunião realizada hoje (9h), vai se repetir semanalmente ao longo dos 100 primeiros dias de governo.

Cautela

A relação do Executivo com o Legislativo é tratada com cautela pelo governo. Onyx reiterou que Bolsonaro não vai interferir na campanha pela presidência da Câmara e do Senado. A decisão é justamente para suavizar as negociações entre os dois Poderes.

“Todo o governo com alto grau de intervenção [nas questões do comando do Congresso] erraram. O presidente Bolsonaro é um homem de muito diálogo”, afirmou.

(Agência Brasil)

Presos fazem princípio de rebelião na CPPL 3

Presos realizaram um princípio de rebelião na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) 3, no Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. O movimento foi registrado por agentes penitenciários.

No local, há 1,2 mil internos. A capacidade é para 950. O motim foi controlado horas depois. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ainda está averiguando a ocorrência.

A unidade é dominada por presos ligados ao Primeiro Comando da Capital, o PCC. O tumulto na prisão seria uma resposta às declarações do titular da SAP, Luís Mauro Albuquerque. Durante posse como secretário na última terça-feira, 1º, Mauro disse não reconhecer facções criminosas no Ceará. Ele também afirmou que não irá manter a divisão de presos por filiação a organizações criminosas e estabeleceu como meta um rigoroso pente-fino na entrada de celulares nas prisões.

Ao todo, o Ceará tem cerca de 28 mil presos. Desde o fim de 2016, quando o Estado enfrentou uma série de ataques a ônibus semelhantes aos que acontecem agora, os internos passaram a ser distribuídos nas unidades segundo seus laços com as facções.

Desde a madrugada desta quinta-feira, 3, pelo menos 15 ataques foram realizados contra ônibus, carros da Prefeitura de Horizonte e um viaduto na BR-020, em Caucaia.

Pelo menos, dez pessoas foram detidas sob suspeita de participarem da série de atentados.

(O POVO Online / Repórter Henrique Araújo)

PSL diz que Major Olímpio vai disputar a presidência do Senado

O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), anunciou nesta quinta-feira (3) a pré-candidatura do senador eleito Major Olímpio (SP) à presidência do Senado. A decisão foi sacramentada depois de uma reunião da bancada eleita na Câmara, em Brasília.

Olímpio, que atualmente é deputado federal e se elegeu senador, disse que o convite do presidente da legenda foi feito durante a posse do presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira (1º).

O parlamentar disse que, até então, tentava articular nos bastidores a união de partidos em torno de um candidato de outro partido. “Até então, todos sabem que a minha articulação pelo PSL, junto aos senadores, era justamente na busca da união de candidaturas pré-colocadas, principalmente as candidaturas do Davi Alcolumbre, do Tasso Jereissati, do Alvaro Dias, do Esperidião Amin. E agora, com essa missão do partido, eu me coloco como mais uma dessas opções, prosseguindo nesse processo de agregação e de fortalecimento para termos uma candidatura sólida com chance de vitória para a Presidência do Senado”, disse.

Olimpio disse que a 28 dias da eleição, acredita que pode haver uma candidatura de consenso contra Renan Calheiros, segundo ele o candidato mais forte hoje ao comando ao Senado. “Nenhum de nós está pensando em si. Nós estamos pensando primeiramente no Brasil e, depois, na garantia dos números mágicos 49 [votos] aqui no Senado e 308 [votos] aqui para [aprovar] as reformas Constitucionais necessárias”, ressaltou.

(Agência Brasil)

Confira a nova cúpula da segurança que atuará com André Costa

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Coronel PM Alexandre, Coronel BM, Luis Eduardo, e o delegado Marcus Vinícius Rattacaso.

Os novos titulares da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) foram definidos pelo governador Camilo Santana, em conjunto com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa.

Assumem as instituições, respectivamente, o Cel PM Alexandre Ávila de Vasconcelos; o Cel BM Luís Eduardo Soares de Holanda; e o delegado Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso.

(Foto – Divulgação)

Presidente da China diz estar disposto a trabalhar com Bolsonaro

O presidente da China, Xi Jinping, enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro afirmando que está disposto a trabalhar com o novo governo brasileiro para desenvolver a economia dos dois países, salvaguardar a paz mundial e realizar uma cooperação bilateral “pragmática”. Também desejou felicidades no governo.

Na carta, o presidente chinês disse que desde o estabelecimento das relações entre China e Brasil, há 44 anos, os “laços entre os dois países resistiram dos cenários internacionais e se desenvolveram de maneira integral e profunda’.

Segundo o presidente chinês, a base dessas boas relações do princípio de respeito mútuo. Xi Jinping disse ter apreciado a declaração feita por Jair Bolsonaro, logo após ganhar as eleições, que a China é um grande sócio de cooperação com o Brasil.

O presidente chinês afirmou ainda que está disposto a realizar esforços conjuntos com o presidente Bolsonaro para respeitar os interesses centrais de cada país e desenvolver uma perspectiva estratégica a longo prazo.

A carta foi entregue ontem (2) em mãos a Bolsonaro pelo enviado especial do presidente chinês Ji Bingxuan, segundo informou a Embaixada da China, em Brasília, nesta quinta-feira (3). Ji Bingxuan é vice-presidente do Comitê da Assembleia Popular Nacional e participou da cerimônia de posse do presidente da República há dois dias.

(Agência Brasil)

Dois secretários de Camilo Santana ainda enfrentam burocracia para assumir funções

Dr. Cabeto, da Saúde, ainda precisa se licenciar da UFC, onde é professor.

O advogado Aloísio Carvalho, indicação do senador Eunício Oliveira (MDB) para a Controladoria e Ouvidoria do Estado, pedirá exoneração do cargo de diretor do Banco do Nordeste na próxima semana. Aproveitará a primeira reunião do ano do Conselho de Administração do banco, em Brasília.

Depois, ele estará livre para assumir a pasta.

Já o Dr. Cabeto, que responderá pela Secretaria da Saúde do Estado, montou equipe de transição para levantar toda a situação da pasta. Isso enquanto trata de sua licença da Universidade Federal do Ceará, onde é professor do curso de Medicina.

Deve estar livre para a secretaria em fevereiro.

Bolsonaro reúne ministros para definir prioridades de cada pasta

Diante de 22 ministros já empossados, o presidente Jair Bolsonaro iniciou há pouco, no Palácio do Planalto, a primeira reunião do primeiro escalão de seu governo. O encontro, que ocorre dois dias depois da posse, deve concentrar temas prioritários de cada ministério.

Desburocratização e enxugamento da máquina pública e melhoria da qualidade de serviços prestados à população brasileira estarão sobre a mesa. Hoje, mais de 300 funcionários comissionados que integravam a Casa Civil da Presidência da República na última gestão foram exonerados. A medida foi adotada para uma nova composição de equipe mais alinhada com o novo governo.

Temas mais específicos – como o avanço da reforma da Previdência – que exige esforço redobrado das equipes econômicas e de articulação política, também devem tomar grande parte das conversas.

Ao longo de toda a transição, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conversou com parlamentares para tentar construir uma relação entre o Legislativo e o Executivo dentro de novos moldes.

Determinado a pôr fim à política do “toma lá, dá cá”, baseada na concessão de cargos em troca de apoio em votações no Congresso Nacional, Onyx costurou, ao longo das últimas semanas, um diálogo em busca de uma base forte que possa garantir o avanço de projetos como a revisão da lei previdenciária. O tema é defendido como fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

Paralelamente, a equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, busca o melhor formato de texto com o propósito de garantir o avanço da proposta.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio vai receber prêmio na área da mobilidade urbana nos EUA

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai engatar uma viagem internacional neste começo de 2019.

No próximo sábado, ele tomará a rota dos Estados Unidos. Ali, entre contatos com agências americanas de cooperação técnica e giro por instituições como o Banco Mundial, o prefeito deverá receber, em Washington, um prêmio no campo da mobilidade urbana.

O destaque é concedido anualmente pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) e reconhece cidades do mundo que investem na melhoria do trânsito.

Além da premiação, Roberto Cláudio fechará detalhes do Mobilize, evento que reúne anualmente, em diferentes países, a cúpula internacional de transportes sustentáveis. Na Capital cearense, o encontro ocorrerá de 24 a 26 de junho próximo. Na coordenação local do Mobilize está a titular da da área de Relações Internacionais da Prefeitura, Patrícia Macêdo.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro faz nesta quinta 1ª reunião ministerial após assumir governo

O presidente Jair Bolsonaro fará a primeira reunião ministerial com sua equipe, nesta quinta-feira (3). Ele marcou para esta manhã a conversa com os 22 ministros. O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, confirmou que serão discutidas as primeiras ações de governo.

A reunião ocorre após a publicação da Medida Provisória (MP) 870, que define a reestruturação do governo e os detalhes sobre as atribuições de cada pasta e prioridades das áreas específicas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a sua gestão será centrada em quatro pilares: abertura da economia, simplificação de impostos, privatizações e reforma da Previdência, acompanhada da descentralização de recursos para estados e municípios. Ele destacou que o novo governo pretende dar importância ao capital humano – como os economistas chamam o investimento em capacitação do cidadão.

Para o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, as prioridades se concentram em medidas de combate à corrupção e à violência.

(Agência Brasil)

General-ministro diz que governo estará aberto para movimentos sociais

O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, indicou hoje (2) que pretende dialogar com os movimentos sociais, durante discurso na cerimônia de transmissão de cargo, ocorrida no Palácio do Planalto. Segundo ele, todos serão tratados com respeito, sem distinção.

“Estaremos sempre de portas abertas aos prefeitos, governadores, a todos movimentos sociais e organismos, independentemente de qualquer outra consideração”, disse.

Santos Cruz afirmou que a secretaria continuará sendo a porta de entrada de relacionamento institucional da Presidência da República. Após a cerimônia, ele disse que “todo segmento da sociedade tem a porta aberta dentro da Secretaria de Governo”.

A cerimônia de hoje no Planalto marcou a transmissão de cargos de quatro ministérios, todos lotados no palácio. Além de Santos Cruz, Augusto Heleno, no Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Onyx Lorenzoni, na Casa Civil; e Gustavo Bebbiano, na Secretaria-Geral da Presidência.

(Agência Brasil)

Moro diz que seu lema é “fazer a coisa certa”

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Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou hoje (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo país.

Moro afirmou que a população precisa ter confiança no governo e alertou que os desvios de recursos públicos atingem fortemente as camadas mais vulneráveis que dependem essencialmente dos serviços públicos. “Fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo será nosso lema.”

Segundo o ministro, é preciso avançar de forma coletiva para dar mais segurança a todos. “Não podemos nos achar impotentes. Avançamos muito até aqui, mas podemos avançar mais para que o brasileiro, seja qual for sua renda, tenha o direito de viver sem o medo da violência ou de ser vítima de um crime nos níveis epidêmicos atualmente existentes”, disse.

Para Moro, no âmbito internacional, as parcerias com outros países vão dar mais agilidade à recuperação de ativos e identificação de ilícitos e seus autores. “Não deve ter porto seguro para criminosos no exterior e o Brasil jamais será porto seguro para criminosos”, afirmou o ministro, reiterando que o país manterá a atual política de concessão de asilo político, segundo os termos da Constituição.

Ao defender o combate à corrupção como meta, Moro disse que trabalha com propostas simples, “mas eficazes” e citou a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas e mecanismos para agilizar o processo da Justiça quando há confissões.

De acordo com o ministro, o texto que será enviado ao Congresso ainda pretende afastar definitivamente riscos de mudanças na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

“Este foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos. Pretendemos honrá-lo e igualmente beneficiar toda a população com uma justiça célere consolidando o avanço de maneira clara e cristalina na Constituição”, afirmou.

Na ampliação do sistema de segurança pública e combate à violência, Moro disse que quer colocar em prática ações de cooperativismo e elogiou a implantação da intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, de fevereiro a dezembro de 2018. Segundo ele, a Secretaria Nacional de Segurança Pública poderá usar recursos para, além de investir no auxílio às polícias, padronizar procedimentos e estrutura.

“É um papel equivalente à intervenção federal do Rio de Janeiro. Substituindo ‘intervenção’ por ‘cooperativismo’”, disse. Para isto, o ministro acrescentou que quer estabelecer uma parceria com estados para incrementar o trabalho de inteligência e troca de informações.

Moro defendeu a implementação de ações federais para retomar o controle do Estado sobre as penitenciárias e investir em um maior controle de comunicações de lideranças criminosas. Também destacou que está em estudo o incremento do banco de dados genéticos de condenados por crimes dolosos no Brasil, criado para facilitar a identificação de pessoas.

O combate à criminalidade vai tratar também de facilitar o uso de recursos advindos do crime em benefícios da sociedade. Segundo Moro, o dinheiro do tráfico poderá ser usado em medidas de segurança ou investimentos para recuperação de dependentes químicos.

(Agência Brasil)