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Haddad cumpre agenda em Fortaleza na sexta-feira

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O vice na chapa de Lula, o ex-prefeito de São Paulo e professor da USP, Fernando Haddad, estará na sexta-feira (31) em Fortaleza, onde cumprirá agenda do Partido dos Trabalhadores diante das disputas à Presidência da República.

De acordo com o coordenador da campanha Lula/Haddad no Ceará, deputado federal José Guimarães, a programação da ageda de Haddad será definida no início da semana.

Haddad poderá ser o candidato do PT ao Palácio do Planalto, caso a candidatura de Lula seja impugnada. Nesse caso, a deputada estadual gaúcha Manuela d’Ávila (PCdoB) seria a vice.

(Foto: Arquivo)

Candidaturas individuais podem receber pedido de impugnação até hoje

Termina hoje (25) o prazo para que candidatos, partidos e o Ministério Público peçam a impugnação de pedidos de registro individual de candidaturas. O prazo vale somente para contestações na Justiça Eleitoral de políticos que queiram disputar as eleições este ano mas, por algum motivo, não tiveram o pedido de registro feito por seus partidos políticos ou coligações.

A data final para tentativas de impugnação das candidaturas apresentadas de forma coletiva se encerrou na última quinta-feira (23). Na corrida para ocupar o Palácio do Planalto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nos últimos dias apenas dois pedidos individuais: José Natan Emídio Neto e Matuzalém Rocha disseram ser candidatos a presidente e vice, respectivamente, pelo PMN.

Durante convenção nacional, porém, a legenda decidiu não escolher nome para as candidaturas majoritárias e por esse motivo o partido já apresentou uma ação para impugnar a chapa. “O requerente preencheu apenas a ficha de inscrição de candidato do requerido e, note-se, ao cargo de deputado federal, sem apresentar os documentos necessários que acompanhariam a citada ficha de inscrição. Além disso, não compareceu às convenções do partido, quando, então, poderia se pronunciar e requisitar os votos de apoiamento à sua candidatura”, argumentou o PMN.

Fora da esfera nacional, é possível que outros candidatos individuais a cargos como deputado estadual e distrital tenham pedido de impugnação protocolado até o fim do dia de hoje. Para todos os casos, o TSE tem até o dia 17 de setembro, de acordo com a legislação eleitoral, para julgar os pedidos de registros e o resultado das possíveis impugnações.

No caso da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o tribunal recebeu 16 questionamentos. Uma das contestações foi feita pela Procuradora-Geral Eleitoral, Raquel Dodge. No pedido, ela afirma que Lula – que figura como líder de intenções de voto nas pesquisas eleitorais – está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, razão pela qual não está apto a disputar a eleição.

Além de Lula, Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Henrique Meirelles (MDB) foram alvo de pedidos de impugnações ou notícias de inelegibilidade junto ao TSE.

(Agência Brasil)

Eunício e Camilo destacam união em defesa do Ceará

A Transposição do São Francisco, os hospitais regionais e ainda a linha leste do Metrofor foram algumas ações destacadas pelo governador Camilo Santana (PT), candidato à reeleição, e pelo senador Eunício Oliveira (MDB), também candidato à reeleição, na manhã deste sábado (25), em Messejana, como resultado da união política em defesa do Ceará, que inclui ainda a candidatura Cid Gomes (PDT) ao Senado.

“Essa junção de forças ultrapassou questões pessoais com uma única intenção, fazer um Ceará que seja de todos os cearenses”, ressaltou Eunício.

“Em um cenário de crise econômica e de seca, procurei e encontrei em Eunício as portas abertas para fazer as parcerias necessárias. Se Deus quiser, o povo cearense vai renovar seu mandato e ter novamente um senador capaz de ajudar o Ceará”, apontou Camilo.

Os discursos ocorreram durante a inauguração do comitê de campanha de Dr. Hugo, candidato à reeleição à Assembleia Legislativa. “É preciso reforçar a confiança nesse projeto que atua pelo bem do Ceará”, disse Dr. Hugo.

(Foto: Divulgação)

Uma crônica sobre política no transporte público

Em artigo no O POVO deste sábado (25), a jornalista Letícia Alves relata conversas no interior dos ônibus sobre eleições deste ano. Confira:

Todos os dias, a caminho do trabalho, escuto – entre uma música e outra – as conversas nascidas nesse ambiente tão rico de realidade e humanidade que é o transporte público. Às vezes, o papo está tão bom que nem desenrolo o fone de ouvido e prefiro anotar no meu post it mental os causos que renderiam boas crônicas. De uns tempos para cá, até mesmo as desgraças compartilhadas arrefeceram para dar lugar ao debate político.

Não minto: é Bolsonaro cá, Lula lá, Ciro ali e aqui e acolá Alckmin e Marina. Ainda não presenciei discussões acaloradas, com agressões de todo tipo. Em geral, o assunto é tratado com bom humor, mas a impressão que tenho é de que isso é para atenuar a desesperança e o desassossego de um povo que, já cansamos de saber, não acredita mais nos políticos.

Semana passada, duas moças sentadas atrás de mim conversavam sobre o desempenho dos candidatos à Presidência em um debate:

– Mulher, eu assisti só pra achar graça. Ninguém ali sabe de nada, não.

A conversa foi entrecortada pelo ruído do trânsito e não consegui mais ouvir quase nada. Fiquei pensando, porém, sob qual perspectiva elas atribuíam a ignorância dos presidenciáveis. Certamente não pelos números que despejam na protocolar discussão ensaiada meia dúzia de vezes durante a campanha.

O que falta aos candidatos é um tanto de realidade. A realidade nua e crua que o povo experimenta diariamente. E não basta visitá-la de quatro em quatro anos ou forjá-la com vitimismo. Não adianta ir ao centro da cidade e apertar a mão do pobre se, na testa, estiver escrito em letras garrafais: “Não sou daqui”.

Não quero dizer que é necessário ao político ser pobre. Ser “de origem pobre” ou ser “novo na política” são categorias sempre ressaltadas por candidatos nas eleições, mas que são meros fetiches linguísticos – por si mesmas não significam coisa alguma se a compreensão deles sobre a realidade não for profunda.

Ao político é imprescindível um misto de conhecimento prático e reflexivo, técnico e comum. É preciso balancear sabedoria científica com popular, cujo maior detentor é o povo que o elege – e o povo sabe muito.

Também é vital o respeito à moral, à fé, à cultura e às tradições do povo. Enfim, é preciso ter sinceridade: o andar lado a lado com a verdade de ser, falar, agir e defender. Atrás de mim, as duas amigas concluíram a conversa assim: “Eles só falam mentira”. Ninguém acredita mais.

Letícia Alves,

jornalista do O POVO

Sogro – Cid participa de inauguração do comitê no Crato

“Eu não estou aqui pedindo pelo meu sogro, não estou pedindo pela pai da minha mulher, Maria Célia. Estou pedindo porque sei que o Dr. Leitão vai elevar a representação do Cariri na Assembleia”. O pedido é do ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT, na manhã deste sábado (25), em discurso realizado sobre um carro de som, durante inauguração de comitê no Crato, no Cariri.

O candidato a deputado estadual é o promotor de Justiça e sogro do ex-governador, Dr. Leitão, que pela primeira vez disputa um cargo eletivo.

“Ele é um vocacionado para a vida pública. Como promotor, não se preocupou apenas em acusar as pessoas, defendeu o direito delas, sobretudo dos consumidores e dos deficientes”, completou Cid.

O ex-governador e candidato ao Senado aproveitou o evento para também pedir votos para Ciro, candidato à Presidência da República pelo PDT. “Ele (Ciro) é indignado com a corrupção, é indignado com o que está acontecendo no Brasil e está preparado para ser presidente”.

(Foto: Divulgação)

A sociedade atingida

Editorial do O POVO deste sábado (25) aponta que o assassinato de três policiais não atinge apenas a força policial, mas toda a sociedade, que se vê atônita, em meio a uma guerra de facções criminosas. Confira:

A ousadia do crime, que devasta Fortaleza, atingiu níveis inauditos com a chacina de três policiais militares, fuzilados sem a menor chance de defesa, em um ato que deve ter sido minuciosamente planejado. O que aconteceu é inaceitável e precisa de uma resposta vigorosa, nos estritos termos da lei. O assassinato não atinge apenas a força policial, mas toda a sociedade, que se vê atônita, em meio a uma guerra de facções criminosas, que se alastra ameaçadoramente, atingindo principalmente as periferias da cidade, mas disseminando-se por todo o interior do Estado.

A responsabilidade que cabe ao governador Camilo Santana não deve ser afastada, pois a obrigação de zelar pela segurança pública é um dever intransferível. E é justamente nessa área que, lamentavelmente, não se verificaram avanços significativos. A pequena queda no número de homicídios, que vinha se observando, fica indelevelmente manchada por esse infausto acontecimento.

Porém, é lamentável que adversários de Camilo Santana, candidato à reeleição, se utilizem dessas mortes para lançarem reptos descabidos ao governador, acusando-o de “falta de coragem” e afirmando que lhe faltaria “autoridade” para enfrentar o crime. O problema da segurança pública não será resolvida com socos na mesa e bravatas. Esse caminho tentou o atual secretário da Segurança Pública, André Costa, gabando-se de ser um agente “operacional” e ocupando-se com pueris desafios a criminosos.

Quando O POVO começou a informar que as facções estavam agindo no Ceará, as notícias foram desqualificadas pela Secretaria da Segurança, que dizia tratar-se de ações de “pirangueiros”, criminoso sem importância, na linguagem do submundo da delinquência, termo também usado pelos policiais.

Como anota Ricardo Moura, pesquisador da segurança pública e colunista deste jornal (24/8/2018), as razões de a criminalidade ter se espalhado de tal maneira, tem origem nas questões sociais, na falta de políticas para crianças e adolescentes. Ele traça uma espécie de “roteiro” que leva muitos jovens ao crime: a falta de oportunidade, a criminalização, o racismo institucional, o abandono escolar, a internação em centros educacionais, este muitas vezes precários, sem oferecer perspectiva de ressocialização. O potencial que o Estado despreza nesses jovens é aproveitado pelo crime, que lhe garante, por via tortuosa, destaque na comunidade.

Por óbvio, isso não pode ser desculpa para o cometimento de infrações, muito menos para crimes graves, como foi o brutal assassinato dos policiais. No entanto, sem cuidar dessas questões de base como prioridade, não será mais violência que resolverá a situação. Isso apenas levará a uma guerra em que não haverá vencedores.

Salmito inaugura comitê de campanha na tarde deste sábado

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Com as presenças do governador Camilo Santana, do ex-governador Cid Gomes e do prefeito Roberto Cláudio, o candidato a deputado estadual Salmito Filho (PDT) inaugura na tarde deste sábado (25), na Aldeota, a partir das 17 horas, o comitê central de campanha.

SERVIÇO

Inauguração do comitê de Salmito

Avenida Santos Dumont, 3860, Aldeota (antiga unidade do Detran-CE)

Horário: 17 horas

A resposta política à violência

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (25), pelo jornalista Érico Firmo:

O mais preocupante em relação à crise de criminalidade é a falta de perspectivas. Favorito para se reeleger, Camilo não apresenta saídas propriamente novas. Algo que sinalize virada no novo mandato. Os adversários, tampouco.

Tudo que se discute parece bastante com o que foi feito nos últimos 12 anos. O pensamento político cearense não aponta perspectiva de melhora nos próximos quatro anos. Claro, a campanha está começando. Quem sabe, alguém guarda alguma ideia um pouco mais refinada, elaborada para atacar o problema.

A forma de criminalidade trazida pelas facções é nova. Estamos, todavia, presos às velhas fórmulas, que não foram propriamente um sucesso nem na realidade anterior.

PCdoB lança George Valentim a deputado estadual

O ex-prefeito de Maranguape, George Valentim (PCdoB), teve a candidatura lançada na noite dessa sexta-feira (24), com a presença de lideranças do município, vereadores da Região Metropolitana de Fortaleza e do Maciço de Baturité, além do advogado Dênis Bezerra, que faz dobradinha com Valentim, na condição de candidato a deputado federal. Na manhã deste sábado (25), haverá a inauguração do comitê do candidato em Maranguape.

“Na minha gestão como prefeito, éramos a oitava maior economia do Ceará, mas infelizmente hoje estamos na 51ª posição em renda per capita pela falta de oportunidade de emprego, circulação de renda e falta de dinheiro em nossa cidade”, disse Valentim, que promete, caso eleito, a voltar o mandato para o crescimento econômico do Ceará.

Valentim reforçou ainda a necessidade de ampliar as oportunidades no ensino superior em Maranguape, que está entre as 10 maiores cidades do Estado, mas é o único município da relação sem uma universidade pública e gratuita. Lembrou que há oito anos a obra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) se arrasta sem uma data precisa de término.

(Foto: Divulgação)

Uma turma da educação que vale ouro

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (25):

A Assembleia Legislativa abrirá, na segunda-feira, 27, às 15 horas, para uma sessão solene que promete movimentar os colégios de Fortaleza. Por iniciativa do deputado Carlos Felipe (PCdoB), a Casa homenageará 101 medalhistas de ouro de Olimpíadas Brasileiras de Matemática, Física, Química e Biologia e suas instituições e professores.

Entre os destaques, a aluna Ivna Ferreira, primeira mulher brasileira a conquistar a medalha de ouro em Olimpíada Científica Internacional.

Bom destacar: o Ceará fechou 2017 como o campeão de medalhas de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática (OBM), Física (OBF), Ciência (ONC) e Química (OBQ).

Esse tipo de solenidade merece apoio, pois mostra que educação precisa e deve ser incentivada, pois é a melhor saída para afastar jovens e adolescentes de cenários de criminalidade. Em todos os sentidos.

(Foto: Reprodução)

Maracanaú – General participa de primeira carreata do PSDB neste sábado

A coligação Tá Na Hora de Mudar (PSDB/Pros), que possui à frente o tucano General Theophilo como candidato ao Governo do Ceará, promove neste sábado (25), a partir das 17 horas, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, a primeira carreata de campanha. A concentração ocorre no Distrito Industrial.

Pela manhã, a partir das 8 horas, o candidato do PSDB estará em Iguatu, no Centro-Sul do Estado, em uma caminhada no Mercado Central.

TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar até 17 de setembro se aceita ou não os registros de todos os candidatos à Presidência da República. Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros, que este ano foram apresentadas contra as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Henrique Meirelles (MDB).

Há dois tipos de contestação que podem pesar contra os candidatos: as impugnações, que podem ser interpostas por outros candidatos, partidos ou coligações e também pelo Ministério Público; e as chamadas “notícias de inelegibilidade”, que podem ser protocoladas por qualquer cidadão que deseje informar à Justiça Eleitoral algo que impeça alguém de concorrer.

Em ambas as situações, a contestação deve ser feita no prazo de cinco dias a partir da publicação pelo TSE de um edital com o pedido de registro. Cada candidatura tem um edital próprio.

Geraldo Alckmin

No caso de Alckmin, por exemplo, sua candidatura é alvo de uma impugnação, feita no prazo previsto pelo adversário Henrique Meirelles. Ele alega irregularidade na documentação de seis dos nove partidos que compõem a coligação do candidato do PSDB. São eles o PTB, PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade.

Em suas atas de convenção nacional, essas legendas não teriam expressado adequadamente a concordância com a presença de outros partidos na coligação, argumenta Meirelles, por meio de seus advogados.

O candidato do MDB pede que o registro de Alckmin seja negado, ou, ao menos, que os partidos citados sejam excluídos da coligação adversária, o que resultaria em perda de tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral gratuita.

Ao TSE, a defesa do candidato do PSDB negou qualquer irregularidade e alegou que a candidatura de Meirelles faz uma “mera tentativa de criar um fato político”.

O relator do caso é o ministro Tarcísio Vieira, que, antes de decidir, abriu no último dia 22 um prazo de cinco dias para as alegações finais, uma última oportunidade para ambas as partes se manifestarem.

Henrique Meirelles

Ontem (23), Meirelles teve sua candidatura contestada pelo advogado Enio da Silva Mariano, que o acusou de violar a legislação eleitoral por pedir votos em dois templos religiosos, o que não seria permitido, segundo o advogado. Ele cita dois templos visitados pelo candidato, um em São Paulo e outro em Brasília.

A contestação, entretanto, foi protocolada após o prazo previsto. Caberá ao relator do registro de Meirelles, ministro Jorge Mussi, decidir se a notícia de elegibilidade merece prosseguir. A Agência Brasil entrou em contato com representantes do candidato do MDB por telefone e email, mas não obteve retorno até o momento.

Jair Bolsonaro

O mesmo advogado que contestou a candidatura de Meirelles apresentou, também na noite de quinta-feira (23) e após o prazo previsto, contestação contra a candidatura de Jair Bolsonaro. Os argumentos usados foram iguais, de que de modo irregular o candidato pediu votos em um templo religioso, neste caso no Rio de Janeiro.

Bolsonaro é alvo ainda de uma notícia de inelegibilidade feita dentro do prazo previsto. Nela, o advogado Rogerio Phanardzis Ancora da Luz argumentou que o candidato não estaria apto a entrar na corrida presidencial por ser réu em duas ações penais em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais ele é acusado de incitação ao estupro por declarações feitas à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

No ano passado, o Supremo decidiu que réus não podem figurar na linha sucessória nem substituir o presidente, de acordo com a Constituição. Nesta semana, os ministros do STF Marco Aurélio Mello e Celso de Mello disseram que a Corte ainda precisa definir se réu pode ou não assumir a Presidência caso eleito. De modo reservado, no entanto, um outro ministro do STF avaliou ser improvável impedir a posse de alguém nesse caso, uma vez que a legislação eleitoral não impede réu de se candidatar.

O relator do registro de candidatura de Bolsonaro no TSE é o ministro Napoleão Nunes Maia. Até a publicação da reportagem, a Agência Brasil não havia conseguido contato com o candidato ou algum representante.

Lula

Candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o que acumula o maior número de contestações, 16 no total. São sete impugnações, entre elas, a da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é também procuradora-geral Eleitoral.

A PGR alegou que Lula não pode concorrer por causa de sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), confirmada na segunda instância da Justiça Federal. Isso enquadra o presidente nos critérios de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa, afirmou Raquel Dodge.

Todas as outras contestações à candidatura de Lula seguem a mesma argumentação. A defesa do ex-presidente sempre negou que ele tenha cometido qualquer crime e afirma não haver provas contra o petista e que julgamento teve motivações políticas.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Seus advogados tentam garantir-lhe o direito de recorrer em liberdade às instâncias superiores, suspendendo a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão. Em paralelo, a defesa tenta também obter decisão da Justiça Eleitoral que assegure a participação do ex-presidente em atos de campanha.

O relator do registro de Lula é o ministro Luís Roberto Barroso, que ontem (23) mandou intimar a defesa do ex-presidente a se manifestar sobre as contestações a seu registro. O prazo se encerra em 30 de agosto.

(Agência Brasil)

Geraldo Alckmin cumprirá agenda no Ceará

Alckmin e General Theophilo.

Geraldo Alckmin, candidato a presidente da República pelo PSDB, fechou visita ao Ceará. Ele cumprirá agenda no dia 31 deste mês e no dia 1º de setembro, informa a assessoria de imprensa do partido no Estado.

Confira a programação:

 Dia 31/8

Às 18 horas – Palestra na sede da Fiec (Fortaleza), quando apresentará seu programa de governo;

Dia 01/09

Às 10 horas – Visita ao município de Horizonte (RMF).

Às 16 horas  – Carreata no município de Caucaia (RMF), terra de Emília Pessoa, candidata a vice do General Theophilo, postulante tucano ao Governo.

(Foto – Divulgação)

Candidatos “Meu Pai, Pai” predominam nas eleições do Ceará

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Com o título “Candidatos Meu Pai, Meu Pai”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, médico, antropólogo e professor universitário. Mourão Cavalcante. Ele aborda a filhada de muito político disputando mandato nestas eleições no Ceará. Confira:

O amor filial é uma coisa muito bonita. O carinho e atenção que o pai devota ao filho, para que ele cresça e construa um futuro feliz. Qual é o pai que não deseja isso para seus filhos?

Assim são os filhos dos médicos. Muitos. Verdadeiras hierarquias da blusa branca e estetoscópio. Muitas vezes na mesma especialidade, no mesmo consultório e mesma clínica. Podemos falar igualmente dos advogados.

Quantos não tiveram pais renomados? Herdeiros de insignes personagens do labor judiciário. Comércio é outra porta. Engenharia. Agronomia…. E, agora, na Política.

Conferindo a campanha atual, constatamos uma fornada enorme de filhos de políticos. São dezenas aqui no Ceará. Inclusive de esposas que também ensaiam passos nas urnas.

Será que essa grande avalanche de “novos” candidatos tem alguma coisa a ver com o discurso de renovação? Do novo!… Mas, o que é o novo? Será que estes filhos e mulheres estão trazendo algumas mudanças nas práticas eleitorais?

Ao contrário, o simples olhar corrido sobre as listas, leva-nos à conclusão que estes “novos” estão apenas maquilando o velho e sendo repetidores das mesmas práticas. Usam as mesmas ferramentas, máquinas e subterfúgios da geração parental. Nenhuma mudança. Nada de novo.

Por medo de traição, o “velho” político prefere dar oportunidade a alguém de casa, do que abrir possibilidades a outros, de fora. É o pragmatismo em seu paroxismo máximo. Mateus, primeiro os teus! Simplesmente querem levar vantagem em tudo.

Assim procedendo, deixam entender que a “coisa” pública é patrimônio de uma casta que se repete no poder. Com os mesmos privilégios, com as mesmas vantagens. E, o tal governo “do povo para o povo” torna-se uma mera abstração… Até quando?

*Antonio Mourão Cavalcante,

Médico, antropólogo e professor universitário.

Ciro perde um aliado e um palanque

De olho num palanque forte em Minas Gerais, o candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, comprou a quizumba de Marcio Lacerda, que abriu guerra contra o comando do PSB para tentar se manter na disputa pelo governo de Minas Gerais.

Ambos, no entanto, se deram mal, informa a Coluna Radar, da Veja Online, nesta sexta-feira.

Lacerda abandonou o páreo, se desfiliou do PSB e Ciro perdeu um aliado.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, que se mostrava para lá de disposto a trabalhar pelo candidato do PDT no plano nacional, agora não quer nem ouvir a voz de Ciro.

(Foto – Reprodução de TV)

Em parceria com Unimed Ceará, Prefeitura inaugura Arena Beira Mar

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) inaugura, às 17 horas desta sexta-feira, a Arena Beira Mar. A iniciativa é uma parceria com a Unimed Ceará, que adotou a área poliesportiva que fica em frente ao Jardim Japonês e transformou o local em um espaço ideal para a prática de atividade física. O presidente da Unimed/CE, Darival Bringel, também participa do ato.

O local que tem aproximadamente 3 mil metros quadrados de área passou por uma reforma e ganhou uma nova estrutura para receber o público que normalmente frequenta o local. A reforma incluiu melhorias não só nas quadras já existentes. O espaço ganhou uma
paisagem mais moderna e ficou também mais acessível com a nova identidade visual, trabalho do artista urbano Leandro Alves do Projeto Filtro de Papel, que busca promover reflexões através da arte de rua.

Algumas novidades merecem destaque: novas arquibancadas com toldos que protegem contra sol, pista de livre acesso à praia, lixeiras de coleta seletiva e uma praça com bicicletário, além do espaço Pet e um totem de sinalização. Entre as práticas esportivas presentes no local estão: vôlei de praia, futebol de areia, beachtennis e futevôlei. Além de basquete, futsal, aulas de zumba, entre outras atividades.

(Fotos – Divulgação)

Maluf perde mandato sem direito a receber aposentadoria

Após a mesa diretora da Câmara dos Deputados declarar, na última quarta-feira (22), a perda do mandato de Paulo Maluf (PP-SP), eleito quatro vezes deputado federal,ele perdeu o mandato sem nenhum benefício a receber da Casa.

Na Câmara, o benefício é pago por adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), proporcional ao tempo de mandato. Para a concessão integraldo benefício, são exigidos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem distinção entre homens e mulheres. Maluf está fora do benefício porque, segundo a assessoria de imprensa da Casa, ele optou por contribuir para o INSS.

Pelo menos 10 deputados cassados por envolvimento em escândalos de corrupção recebem aposentadoria da Câmara, sendo que algumas chegam a R$ 23.344,70 por mês. É o caso do delator do Mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ), conforme contracheque de julho de 2018.

Cassado em 2006 por envolvimento no escândalo do Mensalão, Pedro Corrêa (PP-PE), preso na Operação Lava Jato, também recebe o benefício. Ele recebe R$ 22.380,05.

Geddel Vieira Lima (MDB-BA), que está preso, é réu em ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento em Salvador. Ele recebe mensalmente R$ 20.354,27.

Desde abril do ano passado, José Dirceu (PT-SP) passou a receber a aposentadoria parlamentar. Condenado a 30 anos e nove meses de prisão, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato, o ex-deputado, preso, recebeu neste mês R$ 9.646,57. Os valores são bem maiores do que o teto pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que é de R$ 5.645,81.

Contribuição 

Segundo orientação no site da Câmara, a adesão ao plano só é vantajosa para parlamentares que fiquem ao menos cinco anos no exercício do mandato. Com um salário de R$ 33.763, as contribuições dos deputados funcionam de acordo com regras semelhantes às das entidades de previdência privada. Os participantes pagam uma cota e a entidade patrocinadora contribui com cota equivalente. No caso, o valor atual da contribuição do deputado Paulo Maluf ao PSSC é de R$ 3.713,93 (11% da remuneração atual) e a Câmara entra com uma cota de igual valor, retirada do orçamento público.

Até 1997, deputados e senadores tinham um plano exclusivo de previdência com regras mais flexíveis que as atuais. Pelas normas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), podiam solicitar o benefício os deputados com oito anos de mandato e idade mínima de 50 anos. O valor da aposentadoria era proporcional ao tempo de mandato. Os que tinham no mínimo oito anos, tinham direito a 26% da remuneração mensal de parlamentar.

Entre os beneficiados pelo IPC estão, por exemplo, alguns anões do orçamento, como ficaram conhecidos políticos que manipulavam emendas parlamentes com o objetivo de desviar o dinheiro através de entidades sociais fantasmas ou com a ajuda de empreiteiras. Genebaldo Correa, por exemplo, que em 1994 renunciou ao mandado de deputado federal para não ser cassado, recebe atualmente R$ 12.070,27.

(Agência Brasil)

Cid e Eunício, na disputa pelo Senado, ficam com as maiores fatias no horário gratuito

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O Tribunal Regional Eleitoral divulgou, agora há pouco, em sua sede, o tempo que os candidatos ao Senado terão na propaganda eleitoral gratuita, que começa a partir do próximo dia 31.

Cid Gomes (Por Um Ceará Cada Vez mais Forte) ficou com a maior fatia: 3 minutos 10 segundos. Já Eunício Oliveira (A Força do Povo) ficou com 2 minutos e 14 segundos.

Confira:

Cid Gomes  (PDT) – 3 minutos e 10 segundos

Eunício Oliveira (MDB) – 2 minutos e 14 segundos

Luis Eduardo Girão (PROS) – 58 segundos

Dra. Mayra – (PSDB) – 58 segundos

Jamieson Simões (PSOL-PCB) – 8 segundos

Anan Karina – (PSOL-PCB) – 8 segundos

João Saraiva – (Rede) – 6 segundos

Geraldo Magela (PSTU) – 4 segundos

Alexandre Barroso (PCO) – 4 segundos

Camilo terá 6 minutos e 18 segundos no horário gratuito. Mais tempo que todos os adversários juntos

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O Tribunal Regional Eleitoral divulgou, agora há pouco, o tempo dos candidatos ao Governo do Ceará. Camilo Santana (Por um Ceará Cada Vez Mais Forte) teve o maior espaço no horário gratuito, por ter maior número de partidos coligados. Ficou com 6 minutos 18 segundos.

A propaganda começa na próxima sexta-feira (31).

Confira:

Camilo Santana (PT-PDT) – 6 minutos 18 segundos

General Theophilo (PSDB) – 1 minuto 56 segundos

Aílton Lopes (PSOL-PCB) – 17 segundos

Hélio Gois (PSL) – 10 segundos

Mickaelton Carantino (PCO) – 9 segundos

Gonzaga (PSTU) – 9 segundos.