Blog do Eliomar

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Ação da Mulher Pedetista comemora 30 anos de Brasil

A Ação da Mulher Trabalhista (AMT), organismo que congrega as mulheres pedetistas, está comemorando 30 anos de Brasil. No Ceará, a regional da entidade marcou para a próxima sexta-feira, a partir das 19h30min, na sede do PDT (Centro de Fortaleza), ato festivo.

Na coordenação, a dirigente da AMT do Ceará, Sislaine Simões, por sinal, mulher do ex-vice-prefeito de Fortaleza, Carlos Veneranda. Sislaine informa que o evento contará com a presença de grupo de pedetistas que terá à frente a presidente nacional da entidade, Miguelina Vcchio.

Presente também ao ato o presidente nacional interino do PDT, o deputado federal André Figueiredo.

Praça da Juventude na Comunidade do Dendê teve emendas de parlamentar petista

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O projeto Praças da Juventude para a Comunidade do dendê (Bairro Edson queiroz), com visita a ser feita nesta segunda-feira pela prefeita Luizianne Lins (PT), contou com apoio do deputado federal Eudes Xavier (PT). Através de emendas individuais ao Orçamento da União (2008 e 2009), o parlamentar destinou cerca de R$ 4,5 milhões para a implantação do projeto, que vai se estender também aos bairros da Serrinha e Bonsucesso.
A primeira praça, a do Dendê, já estão em fase final de execução e a expectativa, segundo Eudes Xavier, deve ser entregue aos moradores ainda neste primeiro semestre.
“A construção das Praças da Juventude foi uma das prioridades do nosso primeiro mandato. Fizemos questão de ajudar a prefeita Luizianne Lins nesse importante projeto para a juventude fortalezense, pois entendemos que os jovens carentes da nossa cidade precisam de incentivos para mostrar seu potencial”, diz para o Blog o petista.
DETALHE – Eudes Xavier continua morando no Dendê.

Cid vai receber professores estaduais nesta 2ª feira

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O governador Cid Gomes (PSB) vai abrir agenda nesta segunda-feira para receber a diretoria do Sindicato Apeoc. A entidade vai apresentar uma série de reivindicações e, segundo Anísio Melo, presidente do sindicato, cobrar do governador a aplicação do piso nacional dos professores com a manutenção dos índices de diferença de remuneração entre os diversos níveis de titulação acadêmica.

“Vamos cobrar ainda a aplicação de gratificações por dedicação exclusiva de professores, o aumento na regência de classe de 10% para 30% do vencimento-base e mais agilidade nos processos de progressão nas carreiras dos docentes”, adiantou Anisio.

Conforme o líder sindical, na próxima quarta-feira, no Ginásio Paulo Sarasate, os professores do estado farão assembleia geral para debater o encaminhamento das propostas. Anísio Melo lembra que a categoria continua mobilizada e não descarta nem greve para obter conquistas.

O deputado federal Artur Bruno (PT) é aguardado nesse encontro como espécie de mediador.

Contra o Novo Código Florestal e em Defesa da Amazônia

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Eis artigo da professora e ambientalista Vanda Claudino Sales, nome dos mais representativos na luta pela preservação do meio ambiente  no Pais. Ela apela à sociedade por mobilização contra o novo Código Florestal. Confira os argumentos dela:

O novo Código Florestal brasileiro, se for aprovado no Senado Federal, decretará o fim da Amazônia. Essa certeza vem dos números: o desmatamento cresceu 500% no Mato Grosso no mês de maio, durante a votação do substitutivo do relator na Câmara dos Deputados.

A Amazônia é a maior floresta do mundo. Ela está quase totalmente situada no Brasil, país que deveria tomar todas as precauções necessárias para salvaguardá-la, pela grandeza que ela representa em termos de biodiversidade, de recursos hídricos, de controle climático. Mas, ao contrário, estamos vendo os líderes políticos desse país, em conjunto com setores da sociedade que visam única e exclusivamente o lucro imediato, depredarem esse que é o maior patrimônio natural da humanidade!!

Várias entidades e organizações da sociedade civil, assim como cidadãos e cidadãs, já expressaram indignação acerca da destruição da Amazônia a partir da aprovação do novo Código Florestal. Mas, há um aspecto que vem sendo pouco tratado: se a Amazônia for destruída, para além da perda da biodiversidade, estaremos, todos nós, diante de uma situação ainda mais catastrófica, que é aquela associada à ampliação do Aquecimento Global!

Nos últimos tempos, a mídia deixou de falar no Aquecimento Global, e as pessoas pararam de pensar no assunto. A Ciência, no entanto, avança nesse aspecto, e no meio científico, há praticamente unanimidade sobre a veracidade do Aquecimento Global, assim como em relação às consequências nefastas para a humanidade resultantes dessa situação climática. A FLORESTA AMAZÔNICA SEQUESTRA CARBONO DA ATMOSFERA, e vem garantindo que as mudanças climáticas resultantes do Aquecimento Global não ocorram de forma ainda mais catastrófica do que já estão ocorrendo!!

Com efeito, o desgelo das calotas glaciais, produzindo cheias impensáveis em vários países da Ásia, a desertificação atingindo com cada vez maior intensidade as áreas semi-áridas e áridas e inclusive úmidas, as enchentes e os deslizamentos gerando catástrofes no mundo inteiro, os ciclones e os furacões aumentando de frequência e intensidade, o nível do mar subido e produzindo erosão nas zonas costeiras mundiais, dentre outras situações, nos indicam que o Aquecimento Global é um fato já em curso!! PRECISAMOS DA AMAZÔNIA PARA CONTROLAR O AQUECIMENTO GLOBAL!! PRECISAMOS DA AMAZÔNIA PARA RETIRAR O CO2 QUE NOS SUFOCARÁ!! De outra forma, padeceremos todos diante de situações climáticas cada vez mais rigorosas!.

Assim, venho conclamar a todos e a todas a fazermos uma ampla mobilização nacional e internacional, na perspectiva de tentar impedir que o Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados seja consolidado no Senado Federal. Vamos, todas as entidades, todas as organizações, todas as sociedades científicas e não científicas, todas a pessoas da sociedade civil, vamos nos unir e tentar reverter essa situação!!! Vamos formar uma frente para irmos à Brasília falar e pressionar senadores, vamos chamar a atenção do mundo para essa causa, vamos lutar com toda a nossa força para tentar impedir a catástrofe, vamos buscar um mundo onde as mudanças climáticas não sejam drama diário e onde o verde natureza possa existir!!!

* Vanda de Claudino Sales,
Geógrafa,Professora do Departamento de Geografia da UFC

Caso Palocci – Dilma ouvirá Lula antes de tomar uma decisão

“A presidente Dilma Rousseff vai consultar a opinião de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de outros aliados antes de decidir se demite ou mantém o ministro Antonio Palocci na chefia da Casa Civil, informa reportagem publicada na Folha deste domingo.

Lula chegou na sexta-feira ao Brasil, depois de uma viagem a Cuba e à Venezuela. Ele e Dilma tinham combinado conversar durante o fim de semana, algo que tem se tornado rotineiro.

No Palácio do Planalto, a avaliação geral é que as entrevistas de Palocci à Folha e ao “JN”, da TV Globo, foram dadas tarde demais. Por essa razão, o impacto seria insuficiente para debelar a crise política que se formou no governo nas últimas três semanas.

Folha revelou em 15 de maio que Palocci multiplicou seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos. Em 2010, ele faturou R$ 20 milhões com uma empresa de consultoria, a Projeto. O ministro se recusa a revelar a identidade de seus clientes e detalhes sobre os serviços que prestava.”

(Folha)

Caso Palocci – Bernardo, Miriam e Maria das Graças Foster já cotados para lugar de ministro

“A situação cada vez mais delicada envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, está fazendo a presidente Dilma Rousseff (PT) pensar em possíveis substitutos para assumir a pasta, caso Palocci tenha de ser ejetado do governo. A Folha de S. Paulo deste sábado apurou que Dilma pensa num ministro de “perfil mais técnico” e a lista engloba os nomes da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a diretora da Petrobras, Maria das Graças Foster e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Trocando a gestão da Casa Civil, caso a crise se agrave, Dilma deve mexer também na pasta de Relações Insitucionais, trocando o ministro Luiz Sérgio. O nome mais cotado é o do atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que já comandou a pasta no governo Lula. Mas há outros nomes sendo sondados, como o deputado Canddio Vaccarezza, que hoje é líder do governo na Câmara. Outra possibilidade é entregar a pasta ao PMDB, do vice-presidente Michel Temer. Essa medida seria uma estratégia para evitar rebeldia do aliado, como aconteceu na votação do Código Florestal na Câmara, no mês passado.”
(Agência Brasil)

Ministro dos Portos ganha festa de aniversário em Sobral

Leõnidas apagando as velinhas.

O secretário nacional dos Portos e ex-prefeito de Sobral Leônidas Cristino comemorou, neste sábado, seu aniversário. Foi durante festa no tradicional “Beco do Cotovelo”. Leônidas, entre familiares, amigos e lideranças políticas como o deputado federal José Linhares (PP) e o prefeito sobralense, Clodoveu Arruda (PT), ganhou churrasco no Clube Palmeiras.

O acesso foi gratuito e centenas de pessoas prestigiaram as homenagens. O ministro ganhou também um bolo presenteado por uma moradora do distrito de Aracatiaçu.

Bom lembrar que Leônidas Cristino é homem da confiança dos Ferreira Gomes e nome, inclusive, sempre listado entre os governamentáveis de 2014.

(Foto – Cedido por Wellingot Macedo – direto de Sobral)

Revista Veja – Palocci mora em apartamento em nome de laranja

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A Revista Veja deste fim de semana traz entre seus destaque mais um dado para esquentar a fervura da panela política na qual está mergulhado o ministro Antonio Palocci. Informa que ele mora num apartamento em nome de um laranja, segundo informa o jornalista Fernando Rodrigues, em seu blog no UOL:
Como se não bastassem todos os problemas que já enfrenta, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, agora terá também de explicar como pode morar em um apartamento em São Paulo em nome de um laranja, segundo reportagem da revista “Veja”.
Palocci vive num apartamento há quatro anos. O imóvel tem 640 metros quadrados. O dono é uma “empresa de fachada que está em nome de um laranja de 23 anos, que mora em um casebre de fundos na periferia de Mauá, no ABC paulista, ganha R$ 700 por mês e teve o celular bloqueado por falta de pagamento”, diz a reportagem de “Veja” de hoje (4.jun.2011).
O valor do apartamento, em Moema, seria de R$ 4 milhões.
Segundo “Veja”, o dono do apartamento é a Lion Franquia e Participações Ltda. Essa empresa pertence formalmente a Dayvini Costa Nunes, com 99,5%, e Felipe Garcia dos Santos, com 0,5%. Felipe tem 17 anos e foi emancipado no ano passado. Ambos seriam “laranjas”, pessoas que tiveram seus nomes usados para encobrir o verdadeiro proprietário.
Dayvini chegou a negar ser dono do imóvel, depois recuou. Segundo “Veja”, o rapaz disse estar atormentado. “Não consigo dormir, por causa dessas coisas que envolvem pessoas com quem não tenho como brigar, como o Palocci, entendeu? Eu não tenho como bater de frente com essas pessoas. Sou laranja”, afirmou o rapaz.
É possível que o ministro não tenha nada a ver com essa história? Sim, claro. Pode ter alugado o apartamento e paga o aluguel a uma imobiliária. OK, mas é sempre um solavanco a mais na atual crise. E em política, como se sabe, tudo o que tem de ser explicado não é bom.

Caso Palocci – PT se finge de morto em meio ao escândalo

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Com o título “Os novos ricos da velha causa”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o Caso Palocci e a postura do Partido dos Trabalhadores diante de tamanho abacaxi que caiu nas mãos da presidente Dilma Rousseff. Confira:

O Partido dos Trabalhadores conquistou a confiança dos brasileiros com o compromisso de cuidar dos recursos públicos de uma maneira “diferente de tudo isso que está aí”, como não se cansavam de repetir, todos lembram.
A bandeira da ética deu ao PT autoridade moral para liderar os jovens “caras pintadas” que fizeram renunciar o ex-presidente Fernando Collor com a crença de que a política pode ser um espaço habitado por pessoas de bem.
Assim, o partido chegou ao poder com duas missões essenciais: realizar políticas públicas bem sucedidas de combate à pobreza e qualificar a representatividade da democracia brasileira – democratizar, de fato, o país.
À parte os expressivos avanços sociais que vem sendo alcançados, a aceitação do crime como prática inerente às operações de Estado é também um legado da passagem do PT pelo poder.
O que antes era denunciado pelo partido como desvios de conduta passou a ser considerado como um inevitável custo da institucionalidade nos governos de quem antes denunciava a impunidade como um flagelo.
O exemplo mais recente é o enriquecimento vertiginoso do ministro Antonio Palocci. Ainda que nenhuma prova concreta tenha surgido para incriminá-lo, as evidências do senso comum foram suficientes para instalar uma crise.
Enquanto o ministro sangra e a oposição monta o circo, seu partido, o PT, sobe no muro: não o defende, mas tampouco exige sua demissão. Mas este não é um caso isolado. A crise não é, como disserem os petistas, do “Palocci”.
A crise é do governo, sim. O que tenha feito o ministro, nada fez de estranho às regras do esquema que o PT aceitou compartilhar com seus aliados – uma máquina de gerar fortunas usando recursos públicos como matéria prima.
Os valores subtraídos não constituem o prejuízo maior para a nação. O dano é a naturalização do hediondo, como se a paz institucional só pudesse ser alcançada mediante a cumplicidade com tudo que a consciência condena.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

As idiossincrasias do prefeito de Caucaia

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A conta publicitária da Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está sob controle agora de Einhardt Jácome, cunhado do governador Cid Gomes (PSB). A ordem é melhorar a imagem do prefeito Washington Goes (PRB), que já decidiu ir para a reeleição.

Mas o que chama a atenção é que, enquanto investe em profissionalização da imagem de sua gestão, o prefeito vai adotando postura conservadora na ação política. Aliou-se ao vereador Deuzinho Filho (PMN), seu adversário contumaz, e até está lhe dando um cargo de dirigente de uma autarquia responsável por serviços públicos e patrimônio no Município.

O que se fala é que esse contato é o início da dobradinha Washington-Deuzinho para 2012.

Pelo amor de…Deuzinho!!

Cartórios vão ter que pagar o ISS à Prefeitura de Fortaleza

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A Prefeitura de Fortaleza obteve, nesta semana, uma vitória no Tribunal de Justiça. Por unanimidade, conseguiu, perante a 2º Câmara Cível do TJ, suspender a liminar que impedia a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos cartórios. Com a decisão, esse segmento, que recolhia como autônomo valor considerado irrisório pelo Município, terá, a partir de agora, que recolher o imposto devido.

Um detalhe importante: os cartórios não poderão repassar o imposto pago para o valor das taxas que cobra da clientela. Ainda não foi fechado, por parte da Secretaria de Finanças, o valor da bufunfa que entrará nos cofres municipais.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeita visita obras da Praça da Juventude na segunda-feira

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A prefeita Luizianne Lins (PT) visitará na proxima segunda-feira, às 10 horas, segundo sua assessoria, as obras de construção da Praça da Juventude da Comunidade do Dendê (Bairro Edson Queiroz – SER VI). Vai conferir o andamento do trabalho que já teria 90% das ações concluídas.
O projeto está orçada em pouco mais de R$ 1 milhão e integra o Projeto Praças da Juventude, do Ministério do Esporte. Destinado a comunidades carentes situadas em espaços urbanos, promete proporcionar à população, além da prática esportiva, um espaço de convivência onde sejam desenvolvidas atividades culturais e de lazer.
Ainda segundo a assessoria da prefeita, em Fortaleza, mais duas Praças da Juventude já estão com recursos garantidos, sendo uma no Bonsucesso (SER III) e outra na Serrinha (SER V).
SERVIÇO
Praça da Juventude do Dendê – Rua Tenente Coronel Ésio Lima Verde, Praça Genésio Queiroz, no bairro Edson Queiroz.

Luizianne Lins diz que Prefeitura de Fortaleza é prioridade para a executiva nacional

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“A permanência do PT na Prefeitura de Fortaleza é prioridade para a executiva nacional do partido. Foi o que assegurou a prefeita Luizianne Lins (PT), durante reunião entre o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, e representantes dos diretórios estaduais.

“Fortaleza é, hoje, a maior capital que o PT governa no País. Daí a importância que o PT nacional dá para a continuidade do projeto petista na Capital”, disse a prefeita, durante o encontro realizado em Salvador, que teve como pauta a agenda do partido para 2011, a reforma política e as eleições de 2012.

Numa demonstração dessa atenção especial que o partido devota à sucessão no Paço Municipal, após o evento, Luizianne participou de reunião reservada com o presidente Rui Falcão, no início da noite de ontem.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeita, na ocasião, ficou acertado que, na condição de presidente do PT no Ceará, Luizianne, receberá Falcão em Fortaleza, no próximo dia 30, para traçar estratégias visando às eleições municipais.

Falcão debaterá com a prefeita, dirigentes e parlamentares petistas do Ceará, medidas para contra-atacar as críticas que Luizianne vem sofrendo nos últimos meses, no que já classificou como sendo “antecipação” do processo eleitoral. A reforma política também está na pauta.

Ainda durante o evento na Bahia, a prefeita Luizianne também afirmou que a ideia do PT nacional é trabalhar durante o ano de 2011, focando a organização partidária, para garantir o sucesso nas eleições de 2012 em todo o País.”

(O POVO)

Peru – Humala não descarta indultar Fujimori

“O nacionalista Ollanta Humala disse [ontem], em entrevista à rede americana CNN, que não descarta indultar o ex-ditador Alberto Fujimori, preso por crimes contra a humanidade e pai de de Keiko, sua adversária nas eleições de domingo, no Peru.

O nome de Fujimori é um dos pontos mais delicados da imprevisível corrida eleitoral no Peru. Da prisão, ele comanda a campanha da filha, e seus detratores diziam que uma das primeiras medidas de Keiko no poder seria libertar o pai.”

(Globo)

Entrevista de Palocci – Repercussão entre oposição e governistas

A opinião de governistas e oposicionistas sobre a entrevista dada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ao Jornal Nacional (TV Globo), nesta sexta-feira:.

ACM Neto, deputado federal (BA) e líder do DEM na Câmara
“A entrevista não fala nada, não acrescenta nenhuma informação, ele é vazio nos pontos que interessa, nas empresas que contrataram os seus serviços e a origem do recurso. Ele falar foi inútil, não deveria ter passado por essas, falou, falou e não disse nada. Ficou no ar numa nebulosa grande. Reforçou a necessidade de ele ir à Câmara, se defrontar com os deputados sobre as coisas graves que a empresa dele fez.”

Cândido Vaccarezza, deputado federal (PT-SP) e líder do governo na Câmara
“Acho importante a entrevista porque ele deixou claro que era um problema dele, que não fez tráfico de influência e nem usou informações privilegiadas. Quero centralizar o debate sobre o ‘Brasil Sem Miséria’ e os projetos importantes para o Brasil. [A entrevista] facilita a discussão [sobre a convocação do ministro para dar explicações no Congresso]”.

Chico Alencar, deputado federal (RJ) e líder do PSOL na Câmara

“Eu acho que ele demorou muito para falar, 18 dias, e falou muito pouco. Não acrescentou nada do essencial que a sociedade quer saber. Por exemplo, não falou que tipo de consultoria prestou e para quem. Dizer que tem nota fiscal é totalmente insuficiente.”

(Portal G1)

Duarte Nogueira, deputado federal (SP) e líder do PSDB na Câmara

“Não disse absolutamente nada. Só piorou a questão. Não elucidou os pontos se houve tráfico de influência e de conquista de benefícios pessoais. Depois dessa entrevista, ele deve pedir afastamento. A posição do ministro ficou insustentável. Agora, a pressão da opinião pública vai aumentar, porque ele disse que só prestou serviços para empresas privadas, mas não disse se elas tinham interesses dentro do governo. E essa história de concentração de recursos no fim do ano, porque os pagamentos estavam represados não existe, eles são pagos a medida que são prestado.”

Henrique Eduardo Alves, deputado (RN) e líder do PMDB na Câmara
“Acho que o que faltava era ele vir a público e fazer o que fez. Ele fez com segurança, as perguntas não foram combinadas. Na minha opinião ele respondeu com tranquilidade, serenidade. Mesmo para aqueles que não querem acreditar na sua palavra, ele fez com seriedade. Eu acho que ele encaminhou a documentação que ele falou, que não se envolveu com nenhum órgão público. Eu dou a ele este crédito. Acho que ele não iria falar ao Brasil o que a documentação não comprovasse. Ele fez com seguridade e cumpriu seu papel de forma esclarecedora.”

José Agripino, senador (RN) e presidente nacional do DEM
“A entrevista não acrescenta nada, porque não esclarece a dúvida da opinião pública, que é se houve ou não tráfico de influência. Qual o problema de expor o negócio se eles são limpos? Ele falou para o público interno do governo e do PT, mas o cidadão comum em casa se pergunta qual o problema de dizer com quem ele tinha contratos, se eles eram limpos? Está longe de encerrar o assunto, as dúvidas pemanecem e ele terá que se defender no foro adequado”

Luiz Sérgio (PT), ministro de Relações Institucionais

“Ele foi claro, objetivo e convincente. Não [precisa dar novas explicações ou falar no Congresso], porque todos estavam cobrando que ele falasse e ele falou para o Brasil, falou de maneira, como disse, clara, objetiva e convincente. As explicações que tinham que ser prestadas foram prestadas e os dados, como são dados que se referem a sigilos de contratos que precisam ser respeitados [não foram expostos]. Vou dar um exemplo: a  WTorre se antecipou dizendo que ele tinha trabalhado para ela e rapidamente, em poucos dias, de forma irresponsável, a oposição disse que ela tinha se beneficiado [de tráfico de influência]. Utilizaram uma empresa, o nome de uma empresa, de forma leviana para fazer disputa política, então é preciso preservar as empresas. Elas fizeram contratos. A crise vai passar. As pessoas queriam ouvi-lo e ele falou.”

Romero Jucá, senador (PMDB-RR), líder do governo no Senado

“Foi uma entrevista tranquila. Ele falou o que poderia falar respeitando a confidencialidade dos contratos e acho que esclarece a posição dele e dá um ponto importante de que não pode haver exploração política nesse caso. Exploração política vai haver sempre, mas a base do governo ganha agora um discurso importante para defendê-lo. [Palocci] Não deu detalhe das empresas porque não queria expor. Está correto. Falou sobre todos os assuntos e que está respeitando informações detalhadas aos órgãos de controle.”

Ronaldo Caiado, deputado federal (DEM-GO)
“Primeiro lugar, nada convincente e nada esclarecedor. Ficou claro que ele foi cem por cento monitorado por advogado de defesa. Ele não teve um comportamento de um homem público. Em resumo, é um político em queda-livre, sem rede de proteção. A Casa Civil caiu. Ficou claro que ele não suporta uma convocação na Câmara. Palocci cada vez mais está com cara de ser o Delúbio Soares do governo Dilma.”

Rui Falcão, deputado estadual (SP) e presidente nacional do PT
“Muito boa, achei a entrevista muito convincente. Desde o início, sempre achei que ele [Palocci] tinha dado as respostas sobre sua consultoria, agora ele detalhou. Ele mesmo afirmou, e sempre achei isso também, que não há nenhuma crise, e com essas informações detalhadas acredito que se encerra o assunto.”

Sérgio Guerra, deputado federal (PE) e presidente nacional do PSDB
“Ele prestou esclarecimentos sobre o que ninguém perguntou a ele. O que todos perguntam e que cabe esclarecer é para quem trabalhou, por quanto trabalhou e qual o trabalho que ele fez. O argumento de que o faturamento se concentra no momento em que ele encerra o trabalho da empresa não resiste a três minutos de exposição. Se ele está disposto a falar ou se apresentar como aconteceu hoje para toda a população, por que ele não vai ao Congresso como bom democrata e presta os esclarecimentos? Não é por falta de convite, é por excesso de proteção.”

Palocci jura inocência e diz que nunca fez tráfico de influência

O” ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, afirmou nesta sexta-feira, 3, que sua empresa de consultoria Projeto jamais atuou junto a órgãos públicos. “Quando uma empresa privada tinha negócios com o setor público, eu nunca atuei nesses casos”, disse em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. Palocci enfatizou que, em nenhum momento, participou de empreendimento que envolvesse órgão público e privado. “Isso a lei não me permitia. Eu tinha perfeita clareza do que a lei permitia e o que não”, disse.

Questionado sobre se não iria mesmo divulgar o nome das empresas para as quais prestou consultoria, Palocci disse que uma empresa decidiu admitir que contratou seus serviços e a oposição foi atrás de informações, o que acabou resultando em denúncias falsas. Palocci referia-se à WTorre. A oposição buscou informações sobre a declaração do imposto de renda da empresa e constatou que ela teria recebido a restituição em 2010, época em que a empresa de Palocci prestava serviços para a WTorre. Isso levou a Receita a explicar que a restituição foi feita por conta de uma decisão judicial.

“Não se pode falar em tempo recorde (para a restituição). Não se pode inferir que eu tenha atuado no caso”, disse Palocci. O ministro defendeu-se, dizendo que não pode expor contratos que teve com empresas privadas, “renomadas em suas áreas, num ambiente de conflito político”. “Acho que não tenho o direito de fazê-lo (divulgar os nomes)”.

Ele informou apenas que atuou para empresas dos setores da indústria, de serviços financeiros, de mercado de capitais, fundos de investimento em empresas privadas, setor de serviços em geral. “Empresas da iniciativa privada que consideraram útil o fato de eu ter sido ministro da Fazenda, conhecer a área econômica”, disse, esclarecendo ainda ter respeitado a quarentena depois que deixou o ministério da Fazenda.”

(Agência Estado)

VAMOS NÓS – Por que Palocci demorou 18 dias para dar esclarecimentos? Por que não deu uma coletiva, ao invés de privilegiar a Rede Globo? Essa novela não chegou ao seu último capítulo. Pode anotar.

Comissão de Ética do PSDB propõe expulsão de Gony Arruda

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A Comissão de Ética do PSDB encaminhou ata à Executiva Estadual do partido recomendando a expulsão do deputado estadual Gony Arruda por infidelidade partidária. Gony ocupa o cargo de Secretário dos Esportes no Governo Cid Gomes, o que desagrou ao tucanato agora apregoando postura de oposição ao cidismo.

O parlamentar, no entanto, garante que aceitou o cargo por convite pessoal de Cid Gomes e que, mesmo assim, consultou a bancada estadual obtendo apoio.

A Executiva terá agora que resolver se aceita ou não o parecer pró-expulsão de Gony. No decorrer do processo, atuou como relator o ex-deputado estadual Almino Menezes. Ele chegou a propor a suspensão de Gony por 12 meses, mas a maioria da Comissão de Ética presidida pelo empresário Assis Machado Neto optou pela expulsão.

De qualquer forma, o caso será um bom teste para a nova executiva estadual tucana que, pelo menos no discurso, posa de oposição. Quanto a Gony, o que se comenta é que ele já estaria com um pé dentro do PSD, a nova sigla alternativa do Palácio da Abolição, ao lado do PRB.

Projeto de Pimentel quer estimular recolhimento do FGTS

A utilização de recursos públicos poderá ficar mais rigorosa. Os bancos privados terão de verificar se a empresa está em dia com o recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, antes de conceder empréstimo, financiamento, dispensa de juros e multas ou qualquer outro benefício com recursos públicos. É o que estabelece o projeto (PLS 184/11) apresentado, em abril, pelo senador José Pimentel (PT). Um dos objetivos é aumentar o recolhimento ao FGTS.

Pela legislação atual (Lei 9.012/95), essa regra vale apenas para as instituições oficiais de crédito, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Com isso, empresas em débito com o FGTS podem ter acesso a recursos oficiais por meio de bancos privados, o que desestimula o recolhimento. Por outro lado, a regra atual gera condições desiguais de competição no mercado entre os bancos oficiais e os privados, já que estes, hoje, têm menos restrições.

O projeto de José Pimentel resolve esses problemas e coloca as instituições oficiais de crédito em pé de igualdade com os bancos privados. Além disso, garante que nenhuma empresa terá acesso a recursos oficiais, como financiamento do BNDES ou dos fundos constitucionais (FNE, FCO e FNO), se estiver em dívida com o FGTS. Com isso, a proposta pretende garantir um maior recolhimento a esse fundo, cujo objetivo é proteger o trabalhador.

O projeto de José Pimentel está sob a análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. De lá, se aprovado, seguirá à análise da Comissão de Assuntos Econômicos, onde será analisada em caráter terminativo. Isso quer dizer que, se aprovada nessa comissão, a proposta poderá seguir diretamente à Câmara dos Deputados.

(Com Agência Senado)

Tarifa Social de Energia chega a 12 milhões de casas

“Toda família com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica que permite desconto na conta de luz. Esses consumidores precisam, no entanto, estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Desde o ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), gestor do Cadastro Único, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão trabalhando na regulamentação da Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que acabou com a redução automática destinada a residências com consumo de até 80 kWh/mês e passou a exigir o cadastramento.

O Cadastro Único é feito pelas prefeituras e serve como base para seleção de beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais. Em todo Brasil, 19,5 milhões de famílias com renda de até meio salário foram cadastradas. Destas, 12,9 milhões recebem transferência de renda e só precisam apresentar às concessionárias de energia o Número de Identificação Social (NIS), que consta no seu cartão ,para obter o desconto na conta de luz.

As famílias que estão no Cadastro Único, mas não foram incluídas no Bolsa Família (renda mensal por pessoa da família de até R$ 140,00), devem solicitar à prefeitura do município em que mora o seu NIS e depois se dirigir à concessionária de energia para obter a Tarifa Social.”

(Com site MDS)

Tasso e Aécio têm encontro com ex-primeiro ministro da Espanha

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Os tucanos Tasso Jereissati e Aécio Neves estiveram reunidos, nesta sexta-feira, com o ex-primeiro ministro espanhol José Maria Aznar. Durante almoço, no Rio de Janeiro, os três discutiram os cenários políticos no Brasil e na Espanha, com projeções para as duas eleições presidenciais nos dois países. Na Espanha, o PP – partido de Aznar, foi o grande vitorioso das últimas eleições municipais. Venceu, inclusive, em Valência, uma das mais importantes cidades espanholas e em Madrid, a Capital.
Em visita ao Brasil, Aznar tem mantido contato com empresários e as principais lideranças políticas do País. Antes de conversar com Tasso e Aécio, o ex-primeiro ministro foi recebido, em Brasília, pela cúpula dos Democratas durante jantar oferecido pelo presidente nacional da sigla, senador José Agripino (RN).
Esse foi o primeiro encontro de Tasso e Aécio, após a Convenção Nacional do PSDB, sábado último, em Brasília, na qual foi reeleito para a presidência nacional dos tucanos o deputado federal Sérgio Guerra (E). Tasso, nesse encontro, teve seu nome confirmado para a presidência nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV). Na próxima quarta-feira, em Brasília, acontecerá a primeira reunião da nova Executiva nacional tucana.