Blog do Eliomar

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Collor preside comissão do Senado

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“O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi eleito, na manhã desta quarta-feira (23), presidente da Comissão de Relações Exteriores dessa Casa Legislativa. A vice-presidência do colegiado coube ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

A reunião para eleição dos dirigentes da comissão foi presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Essa comissão é integrada por 19 senadores e igual número de suplentes.”

(Agência Senado)

Secretário da Saúde defende a volta da "CPMF"

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O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, é a favor da criação de um mecanismo, tipo CPMF, que garanta recursos novos para o setor no País. Presidindo nesta quarta-feira, em Brasília, encontro do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, ele diz que o quadro atual da saúde é grave em matéria de financiamento.

“Sou a favor de um mecanismo que injete novos recursos. Que venha com nome de CPMF ou CSS, mas do jeito que está é que não pode continuar”, reforçou Arruda Bastos.

Além de uma avaliação geral do setor saúde, em termos de financiamento e planejamento, um outro assunto que predomina no encontro é a dengue. O secretário disse que o tema preocupa a todos os Estados e, em especial, os 16 que estão com risco de epidemia. O Ceará consta nessa lista.

Mesmo assim, Arruda Bastos destacou que as ações empreendidas pelo governo do Ceará serviram de modelo para outros Estados. “Nós não vivemos epidemia, mas existem municípios com surto epidêmico”, afirmou o secretário.

Ciro – De um mandato pífio para o Senado?

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Com o título “A arte de oferecer a outra face… dos outros”, eis artigo que o publicitário e poeta Riardo Alcântara manda para o Blog nesta quarta-feira. Ele analisa o fato de o governador Cid Gomes lançar seu irmão, Ciro Gomes, parlamentar federal até bem pouco tempo e de mandato pífio, para candidato ao Senado. Confira:

Era, ainda, apenas um rapaz, inteligente e impetuoso, quando surpreendeu o meio político com um desempenho parlamentar fulgurante. Foi, numa conjuntura das mais adversas, voz solitária de um governo que fez história.
 
Ciro Gomes era deputado estadual, líder de um governo com escasso apoio numa assembleia legislativa mobilizada para preservar privilégios arcaicos e impedir os avanços que a gestão de Tasso Jereissati iria conquistar.
 
Era tão evidente o brilho intelectual daquele jovem que logo foi o indicado para disputar a prefeitura de Fortaleza e vencer, embora em condições ainda hoje questionadas nos círculos mais informados. De novo, foi lá e fez bonito.
 
Muitos anos depois – já figura de massudo currículo e expressão nacional – Ciro, eleito pela confiança de mais de seiscentos mil eleitores, se expôs ao vexame de (des)cumprir um mandato pífio – e pífio aí é um termo afável.
 
Ao sugerir o agora ex-deputado para mais nova função parlamentar – Ciro concorreria ao Senado em 2014 – seu irmão, o governador Cid Gomes, oferece a outra face, não a sua, mas a dos outros, para um novo tapa. 
 
Ao se declarar disposto a submeter o irmão a novo constrangimento – e nós, cearenses, a mais uma decepção – afinal, o que o governador afirma, sem dizê-lo, que o nosso voto vale? Acertou. Foi o que ele nos deu o direito de supor.
 
Claro, um momento difícil em sua vida pública não impede que Ciro Gomes continue dando boas contribuições ao país. Mas que se ofereça a ele a oportunidade de exercer funções nas quais se sinta estimulado a trabalhar.
 
Embora pobre, o Ceará não deve ser tratado como um condado medieval em que se oferece um mandato como se confere um título nobiliárquico aos familiares da corte. Deles, se espera que, pelo menos, compareçam ao seu local de trabalho.
 
Lembrem-se, os que hoje vivem a efêmera glória: quem domina pela humilhação, dela provará. Do Egito, Mubarak manda lembranças, enquanto se aguarda, também para breve, congratulações de Amuar Kadafi.
 
* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Novo Mínimo – Senado passa régua e fecha a conta nesta 4ª feira

“Líderes dos partidos da base aliada ao governo da presidenta Dilma Rousseff calculam ter cerca de 60 votos para aprovar, nesta quarta-feira no Senado, o projeto de lei que aumenta o salário mínimo para R$ 545. Os votos contrários deverão se restringir à oposição e a um pequeno grupo de dissidentes do PMDB e do PP.

“Não gosto de dizer que será uma votação tranquila porque só me sinto tranquilo depois da aprovação. Mas posso afirmar que as coisas estão bem encaminhadas”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Eu acho que conseguimos passar dos 60 votos, chegando a 62 votos”, completou Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo.

Jucá é também o relator do projeto de aumento do salário mínimo no Senado. Após a aprovação, a lei irá à sanção presidencial. Além do valor, outro ponto questionado na proposta é o artigo terceiro. De acordo com o texto, o salário mínimo será definido por decreto pela Presidência da República até 2015. Para oposição, a medida é inconstitucional – a atribuição deveria caber apenas ao Poder Legislativo.

Desde a semana passada, o governo trabalha para aprovar o projeto do salário mínimo sem emendas no Senado. Isso porque qualquer alteração do texto aprovado pelos deputados obrigaria uma nova votação na Câmara. Na quarta-feira passada, o governo deu uma demonstração de força ao derrotar, por 361 votos contra 120, a emenda do DEM que determinava o aumento de R$ 560.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), confirmou que irá apresentar uma emenda no valor de R$ 560. O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), também decidiu junto com a bancada tucana fazer uma tentativa de aprovar o valor de R$ 600, como foi defendido na Câmara e na campanha presidencial de 2010 pelo então candidato José Serra (PSDB).”

(iG)

O buraco é mais em cima

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Eis artigo assinado pelo professor José Borzachiello (UFC) intitulado “Quem fez o buraco?” e que pode ser lido no O POVO desta quarta-feira. Ele analisa um tema que, no campo da política, acabou na troca de ofensas e pouca profundidade. 

A complexidade do subsolo das cidades modernas impôs uma nova abordagem à geografia urbana voltada à análise das redes instaladas. São quilômetros de fiação, dutos, galerias, tubulações, fundações, estacas, vigamentos, estações de rebaixamento, casas de bomba, túneis de metrô, trens, aquedutos, reservatórios, estações de rebaixamento, transformadores, ruas comerciais, etc. Nas cidades mais equipadas, muitos trabalhadores se deslocam sem ver a luz do dia nos metrôs ou vias subterrâneas. Em Paris, enormes galerias de esgoto atraem turistas do mundo inteiro.

A cidade para funcionar bem depende dessa trama complexa que alcança alguns metros de profundidade. Para articular as diversas empresas e os setores da administração pública que dão conta da gestão da cidade, é necessário um órgão rigoroso no que concerne ao funcionamento e controle dos problemas do cotidiano como vazamentos, curtos circuitos, inundações.

É evidente o caráter científico contido no tratamento das questões urbanas; daí a necessidade de cuidados especiais com as diversas redes contidas nas cidades. Quem controla essa cartografia urbana subterrânea com seus mapas específicos? A quem cabe o poder de autorizar ou não a abertura de buracos para instalação ou reparos em redes?

Em Fortaleza, esquentou a discussão em torno da paternidade dos buracos nas vias públicas. Se há dúvidas quanto à origem dos buracos, cabe pesquisar evitando enganos e jogo de empurra.

Essa discussão data dos tempos da Teleceará, Coelce, Cagece, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, antes da onda de privatização. Acostumamo-nos a ver ruas recentemente recapeadas ou novinhas em folha serem cicatrizadas em vários trechos por empresas prestadoras de serviços. Ao final das intervenções, a via é devolvida cheia de defeitos, com ondulações e desníveis que comprometem a qualidade do revestimento.

Infelizmente, não há um plano mínimo de controle das intervenções. O problema é bem maior, pois o subsolo de Fortaleza é um ilustre desconhecido. Quando se abre um buraco, muitas surpresas podem acontecer. Por que Fortaleza não tem mapeamento completo de seu subsolo com cartas detalhadas sobre extensão, direção, medida e capacidade das redes?

Seu porte de capital e metrópole situada entre as cinco mais importantes do País exige que as ações na superfície e no subsolo sejam sincronizadas. Não dá mais para ficar procurando o culpado. Por tratar-se de questão cidadã de forte impacto social e econômico, ao interferir na superfície construída da cidade, principalmente, em vias de circulação, essa exigência tem que ser firme e consequente. Com mais controle e fiscalização será mais fácil identificar o(s) culpado(s).

José Borzacchiello da Silva – Geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará

borza@secrel.com.br

Congresso – Bancada de parlamentares negros quase dobra

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“A representação negra cresceu no novo Congresso. O número de deputados que se autodeclaram negros saltou de 25 (5%), no começo de 2007, para 43 (8,5%) na atual legislatura. De maneira mais tímida, também aumentou a relação de deputados estaduais e distritais que se apresentam como afrodescendentes: passou de 30 para 39. No Senado, a bancada continua reduzida a apenas dois senadores: Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES).

Os dados fazem parte de levantamento feito pela União de Negros pela Igualdade (Unegro) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo se baseia em informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas declarações dos próprios parlamentares para traçar um mapa da participação negra na política brasileira.

Os parlamentares que se autodeclaram afrodescendentes

Apesar do crescimento, a presença dos negros no Legislativo ainda reflete um país marcado pela exclusão racial. Essa é a avaliação de lideranças do movimento negro sobre os resultados da pesquisa. “Esse fato revela o grande escândalo nacional da exclusão racial. Não consigo compreender como uma população com mais da metade de negros é tão mal representada no Congresso. Ora, para a nação ser justa, deveríamos ter também 51% de afrobrasileiros no Parlamento”, afirma o diretor nacional da organização não-governamental Educafro, Frei David.

O coordenador de comunicação da Unegro, Alexandre Braga, diz que a pesquisa mostra como os negros ainda estão fora do processo decisório da política brasileiro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,1% dos brasileiros se declaram pretos ou pardos.

“É uma grande discrepância. Em termos de representação parlamentar, há uma disparidade muito grande. Em outros setores – como educação, saúde e violência – você constata que a população negra sempre está na escala mais baixa. A pesquisa mostra que estamos sub-representados também no poder político”, avalia Alexandre, que coordenou o estudo, batizado de “Balanço eleitoral do voto étnico negro e presença dos negros no parlamento”. Confira a pesquisa.

Sub-representação em números

Mais da metade dos 43 deputados que se autodeclaram negros está concentrada em apenas três partidos: 14 no PT, seis no PMDB e outros seis no PRB. Os demais estão distribuídos por nove legendas: PCdoB (4), DEM (3), PDT (3), Psol (2), PR (1), PSC (1), PSB (1), PTB (1) e PSDB (1).

Menos da metade das 27 unidades federativas tem representantes negros na Câmara. Estado com a maior população negra, a Bahia aparece ao lado do Maranhão e do Rio de Janeiro como a bancada com maior número de integrantes afrodescendentes. Cada um desses estados elegeu sete representantes negros. Minas Gerais vem em seguida com cinco nomes. Ceará e São Paulo, com três, Amapá, Acre, Roraima e Pará, com dois, e Espírito Santo, Tocantins e Pernambuco, com um cada, completam a relação.

Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais são também os estados brasileiros que mais elegeram deputados estaduais negros, segundo o estudo da Unegro. A pesquisa mostra que em sete assembléias legislativas (Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) não há nenhum parlamentar que se autodeclara negro. O estudo também mostra que há apenas 52 vereadores que consideram afrodescendentes nas capitais brasileiras. A Câmara Municipal de Salvador, com 16 negros, é a que tem mais parlamentares de origem negra.

Peso da bancada

O balanço eleitoral revela um “voto étnico negro” ainda tímido, mas com potencial de crescimento no âmbito parlamentar. “Esse trabalho não teve o objetivo de identificar se o parlamentar era branco ou negro. Mas queria identificar o peso da bancada negra no Parlamento”, diz Alexandre Braga, da Unegro.

O “peso da bancada negra” ao qual Alexandre se refere pode ser entendido como o potencial da causa da igualdade racial em arregimentar congressistas em sua defesa, o que pode ser medido pelo tamanho da Frente Parlamentar Negra no Congresso Nacional, que reunia até o início deste ano 220 deputados e quatro senadores. Em outras palavras, quanto mais congressistas identificados com a bandeira do colegiado e incluídos na frente parlamentar, mais poder de fogo a causa racial teria no Parlamento.

Criada em maio de 2007, a frente é composta por parlamentares de diversas origens étnicas, que reforçam o time dos 43 deputados e dois senadores na luta contra a desigualdade racial. Na avaliação de Alexandre Braga, o fato de haver muitos mestiços no Congresso acaba favorecendo a atuação da frente parlamentar.

“De certa forma, a bancada não tem o objetivo de demarcação entre mestiços e não mestiços. Na verdade, o nome correto da Frente é Frente Parlamentar Mista de Igualdade Racial. Obviamente, entra todo mundo – negro, indígena, mestiço, branco. Quanto mais adesão, melhor. Queremos ser tão respeitados como a bancada ruralista, a da criança e do adolescente, a da mulher”, afirma.

Hora da virada

Fundador da Educafro, Frei David também acredita que o leque de composição da Frente Parlamentar da Igualdade Racial transpõe restrições genéticas. “Na verdade, a frente tem uma lógica diferente. Pode entrar qualquer deputado ou senador que acredita e sempre lutará em prol da causa”, completa Frei David, citando o ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como exemplos de parlamentares que se comprometeram com a bandeira da igualdade racial.

“O fato de estar na frente não significa que o parlamentar tem um pé na África”, resume Frei David, elogiando a Unegro ao se dizer “feliz em saber que as entidades vêm trabalhando com técnica e estratégica para a vitória do povo negro acontecer”. Vitória que, para ele, depende da consciência e do engajamento da própria população negra. “O problema está em todos os setores da sociedade, mas principalmente na própria falta de consciência de parte da comunidade negra. A virada se dará somente quando o negro gostar de ser negro e se assumir como tal. Vou confessar que só aos 23 anos me assumi como negro”, admite Frei David.
   
Autodeclaração

Para que um parlamentar fosse considerado negro e incluído nas estatísticas do levantamento, foi utilizado o critério da autodeclaração, quando o próprio congressista se afirma como tal junto às assessorias das respectivas instituições públicas. Caso do deputado Irajá Abreu (DEM-TO), que, com características de uma pessoa morena, diz se considerar negro. Ele é filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

“Seguimos o critério do IBGE para qualquer tipo de pesquisa, levantamento ou análise, que é o da autodeclaração”, explica o coordenador de comunicação da Unegro, Alexandre Braga. “Depois, entramos em contato com todas as assessorias das assembleias para confirmar se o deputado realmente se afirmava como negro”, acrescenta.

De acordo com o coordenador, o estudo pode ser aperfeiçoado com a ajuda dos próprios parlamentares. “Aquele parlamentar que tomou conhecimento do estudo e não viu seu nome incluído na lista pode acabar procurando a Unegro e se dizer negro.”

O primeiro parlamentar federal negro eleito foi Eduardo Gonçalves Ribeiro, que exerceu mandato de 1897 até sua morte, em 1900. Filho de escrava, ele havia sido o primeiro afrodescendente a assumir um governo de província, a do Amazonas, entre 1892 e 1896.”

(Congresso em Foco)

Luizianne se licencia nesta 5º feira

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A prefeita Luizianne Lins (PT) se licencia nesta quinta-feira do cargo por 10 dias. Em seu lugar, assumirá o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT). Segundo informou, nesta quarta-feira a assessoria do legislativo municipal, não haverá ato formal de posse.

Luizianne Lins vai se licenciar, como já informou, para se submeter a um check-up. A assessoria do Paço Municipal não deu maiores detalhes, nem adiantou se ela viajará nesse período. A prefeita só deve reassumir depois do Carnaval.

Essa será a primeira vez que Acrísio assumirá como prefeito após ter conquistado a presidência da Câmara ao derrotar Salmito Filho, petista que, no entanto, não integrava o grupo político de Luizianne Lins. O ex-vice-prefeito Tin Gomes (PHS) renunciou ao cargo em dezembro de 2010 para assumir cadeira de deputado estadual.

Programação da visita de Obama ao Brasil começa a ser fechada

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“Os últimos detalhes da visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, nos dias 19 e 20 de março, serão acertados na quinta-feira, 24, e sexta-feira. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, desembarca nesta quarta-feira, 23, em Washington, capital norte-americana, para uma série de conversas. A ideia é que Obama e a presidente Dilma Rousseff assinem dez acordos bilaterais e mesclem as reuniões com temas políticos, econômicos, sociais e culturais.

Patriota tem conversas marcadas com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, o conselheiro de Segurança Nacional (cargo equivalente ao de ministro-chefe da Casa Civil), Thomas E. Donilon, e o secretário do Tesouro, Timothy F. Geithner, além do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

Nos encontros, o ministro quer fechar os termos dos acordos que deverão ser assinados por Obama e Dilma no dia 19 em Brasília. Por isso, as conversas do chanceler vão desde o comércio bilateral a investimentos, energia, defesa, ciência e tecnologia, inovação, cooperação espacial, educação, cultura e o combate à discriminação racial e de gênero.

Também estarão em pauta a crise no Oriente Médio e no Norte da África, o apoio à reconstrução do Haiti, além de questões relativas aos direitos humanos, às mudanças climáticas, ao desenvolvimento sustentável, desarmamento, à não proliferação de armas e reforma das instituições internacionais.

A comitiva

A família Obama passará apenas dois dias no Brasil. O presidente norte-americano viajará com a primeira-dama, Michelle, e as filhas Malia, de 11 anos, e Sasha, de 9, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas.

No último dia no Brasil, domingo, 20, Obama estará no Rio de Janeiro. A assessoria do presidente norte-americano quer que ele visite uma comunidade onde há uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Uma das possibilidades é escolher uma comunidade na zona sul da cidade. Ele também se prepara para participar de um evento público em que discursará.

De acordo com dados do governo brasileiro, os Estados Unidos são o maior investidor estrangeiro no Brasil. Os norte-americanos são o segundo maior importador de produtos brasileiros e o segundo maior parceiro comercial do País, envolvendo fluxo superior a US$ 46 bilhões apenas em 2010.

No período de 2009 e 2010, as exportações brasileiras para o mercado norte-americano registraram aumento de 26,21%, passando de US$ 15,6 bilhões para US$ 19,3 bilhões. O Brasil é o oitavo destino das exportações dos Estados Unidos.”

(Agência Brasil)

José Guimarães cotado para vice-líder do governo

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O parlamentar ao lado de Dilma.

“O líder do governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), vê com bons olhos a possibilidade do cearense José Nobre Guimarães (PT) ocupar a vaga petista na vice-liderança do governo na Casa. Ontem, durante conversa por telefone com O POVO, Vaccarezza teceu elogios ao deputado federal cearense e afirmou ser “simpático” à indicação de Guimarães.

“Ele (Guimarães) atende a todos os requisitos. Tem capacidade política e administrativa. É um parlamentar de grande articulação na Câmara e eu sou simpático ao nome de Guimarães”, afirmou Vaccarezza. O líder do governo destacou, entretanto, que só definirá o nome a ser defendido no gabinete de Dilma em março, após o carnaval.

A definição do petista que ocupará uma das sete vagas que compõem a vice-liderança do governo dependerá do desfecho da disputa interna dentro do próprio PT.

O nome de Guimarães, que pode receber o aval de Vaccarezza, está no meio dessa disputa. O acirramento envolve ainda o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), que apoia o mineiro Odair Cunha (PT-MG).

Bancada

Reunidos ontem, os deputados federais cearenses debateram uma forma de tentar reverter os cortes em suas emendas, anunciados pelo Governo. Segundo Artur Bruno (PT) será agendada reunião com o líder do governo e com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para debater o assunto.”

(O POVO)

Líbia – Itamaraty confirma resgate de brasileiros

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“Após a reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que terminou com uma forte condenação ao uso da violência mas sem anúncios de sanções contra o regime do ditador Muammar Gaddafi, o Itamaraty confirmou que entre quarta (23) e quinta-feira (24) um barco financiado pela construtora Queiroz Galvão chegará ao porto de Benghazi para resgatar 183 brasileiros e levá-los à Malta.

Embora analistas tivessem especulado sobre a possibilidade de o organismo da ONU apresentar projetos concretos de medidas punitivas à Líbia, o Conselho, sob a presidência rotativa do Brasil, limitou-se a emitir uma condenação pública ao massacre promovido pelo regime que enviou helicópteros e jatos de guerra para atirar contra civis.

Nesta terça-feira o governo líbio admitiu que os confrontos já deixaram ao menos 300 mortos, sendo 58 militares.”

(Folha.com)

Empresariado agora é todo "I Love Dilminha"

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“Temerosa quando da campanha eleitoral com possível vitória de Dilma Rousseff, eis que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) agora é só loas ao novo Governo. Isso, principalmente depois que conseguiu emplacar na Câmara o novo mínimo de R$ 545,00 que, segundo as lideranças governistas, deverá ser endossado hoje no Senado.

Por aqui, o presidente da Fiec, Roberto Macedo, não escondia certos receios com Dilma, mas agora admite que ela vem seguindo o caminho certo, procurando controlar gastos públicos e, com o mínimo de R$ 545,00 evitando aumentar o rombo da Previdência Social.

Para Macedo, Dilma está certa: ela está garantindo o “possível”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma vai a programas de tevê no Dia da Mulher

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“Primeira presidente mulher do Brasil, Dilma Rousseff acompanha de perto os preparativos especiais para eventos que marcarão as comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A menina dos olhos de Dilma é a exposição de artistas plásticas brasileiras do século XX que ela mesma idealizou para os espaços do Palácio do Planalto.

As homenagens às mulheres também serão feitas com a volta da presidente a programas das apresentadoras Ana Maria Braga, da TV Globo, e Hebe Camargo, na Rede TV!

Outros eventos estão sendo preparados pelos ministérios e secretarias da Presidência, por se tratar do primeiro Dia Internacional das Mulheres com uma mulher eleita no comando da nação.

A ideia é estender as comemorações pelo mês de março. Dilma retomará a agenda de participação em programas femininos, diante de pedidos feitos por apresentadoras das quais se aproximou quando ainda era ministra e enfrentou problemas com um câncer. Na próxima semana gravará, no Rio, participação no programa da Ana Maria Braga.

A exposição de artistas plásticas no Palácio do Planalto é o evento que mais tem merecido a atenção de Dilma.

Apaixonada por artes plásticas, ela sonhou com uma exposição que reunisse desde as modernistas Anita Malfatti e Tarsila do Amaral à pós-modernista Djanira, até a contemporânea Beatriz Milhazes.”

(O Globo)

Prefeito de Irauçuba vai anunciar falência

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“O prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato Sousa Silva (PHS), vai anunciar hoje, durante entrevista coletiva à imprensa, estado de calamidade financeira no município, que foi condenado pela Justiça a pagar R$ 1,4 milhão referente à contribuições atrasadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos servidores.

Nonatinho, como é conhecido, alega que o rombo foi deixado por gestões anteriores e que, agora, a Prefeitura não tem condições de pagar a dívida. “O município tem 54 anos. Durante 40, nunca depositaram o FGTS. Aí a Justiça não quer saber”, alegou o vice-prefeito, Carlito Araújo.

Segundo ele, a decisão judicial foi tomada em última instância, na sexta-feira passada, e, caso não seja revertida, resultará no bloqueio dos recursos enviados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), equivalentes a cerca de R$ 650 mil.

“Se isso acontecer, vamos ficar até sem poder pagar funcionário. Por isso, o objetivo do decreto de calamidade é sensibilizar a Justiça para que ela volte atrás”, afirmou o vice.

Ações

Irauçuba, localizada a 168 quilômetros da Capital, tem 1.060 servidores municipais. Entretanto, de acordo com Araújo, apenas 320 teriam entrado com ações contra o Executivo – o que gerou 80 processos judiciais.

Nonatinho está no segundo mandato consecutivo à frente da Prefeitura. Ele teria viajado a Fortaleza, na última segunda-feira, para conversar com advogados e tentar derrubar, por meio de liminar, a condenação do Município. ”

(O POVO)

Ministro das Relações Institucionais diz que recriação da CPMF não está em debate

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“O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, garantiu após a reunião de coordenação política do governo, nesta terça-feira (22), que não há no governo nenhum debate sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ontem (21), governadores de Estados do Nordeste defenderam um imposto específico para o financiamento da saúde em substituição à CPMF.

Luiz Sérgio reiterou também as intenções do governo de propor uma correção de 4,5% para a tabela do Imposto de Renda. “Estamos corrigindo a tabela pela meta inflacionária (prevista para 2011)”, disse o ministro. “Mas (isso será feito) só depois que for superada a questão do salário mínimo e a lei for publicada e sancionada”, acrescentou.

O governo trabalha com a expectativa de que o Senado aprove nesta quarta-feira (23) o projeto que reajusta o salário mínimo para R$ 545, na forma como a proposta passou pela Câmara. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também participou da reunião de coordenação política.

Sobre a forma como o salário mínimo será definido nos próximos anos – se por lei ou por decreto presidencial – Luiz Sérgio disse que já há jurisprudência envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). “O ”, argumentou o ministro. O projeto é, portanto, “juridicamente perfeito”, na avaliação de Luiz Sérgio.“Estamos seguros de que juridicamente o projeto está perfeito. O que queremos buscar é uma lei. E o valor por decreto é de acordo com a lei”, completou.”

(iG)

Dilma decide morar na Granja do Torto

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“A presidente Dilma Rousseff, por influência da mãe e da tia, não deve se mudar definitivamente para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. As três devem permanecer morando na Granja do Torto, casa de campo da Presidência, há aproximadamente quinze quilômetros da região central de Brasília. A mãe da presidente, Dona Dilma Jane, de 86 anos, e sua irmã, Arilda, de 74, vieram morar em Brasília, com a vitória de “Dilminha” – como a petista é chamada em família. Ambas consideram o ambiente da Granja do Torto mais “aconchegante e agradável” do que o do Alvorada, com suas amplas salas e espaços “impessoais”. Argumentaram com a presidente que “aquilo não é casa”.

A própria Dilma também se habituou às caminhadas matinais pela Granja do Torto, à atmosfera de fazenda e ao providencial isolamento que a residência lhe proporciona. Deve usar o Palácio da Alvorada para jantares, encontros com chefes de Estado, reuniões políticas, e eventualmente pode pernoitar ali, mas deverá passar a maior parte do tempo livre com as familiares na casa de campo.

A Granja do Torto foi inaugurada antes mesmo de Brasília, em 1958, e serviu de moradia para vários presidentes, como João Goulart e João Batista Figueiredo, que apreciava o convívio com os cavalos. Foi utilizada por Lula durante o período em que o Alvorada passou por ampla reforma, e pela própria Dilma, depois da posse em primeiro de janeiro deste ano.”

(R7.com)

Presidente da CNI: Volta da CPMF está na contramão da história

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“A recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), defendida ontem por alguns governadores em reunião com a presidente Dilma Rousseff, está na contramão da história. O alerta foi feito pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, nesta terça-feira, 22 de fevereiro.  “Somos contra a criação de qualquer imposto”, disse Andrade.

Em vez de os estados defenderem a criação de impostos, devem seguir o exemplo do governo federal e cortar os gastos, disse Andrade. “Os governadores precisam trabalhar com eficiência e melhorar a qualidade dos gastos”, recomendou.

Na avaliação do presidente da CNI, esse não é o momento de criar tributos, mas de fazer uma reforma que reduza o peso dos impostos e garanta a competitividade das empresas. “Precisamos reduzir a carga tributária, que é uma das mais altas do mundo”, destacou.” 

(Da CNI)

Lula e ex-ministro são alvos de ação de improbidade administrativa

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“O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social, Amir Lando. Eles são acusados de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, envolvido no esquema do mensalão.

Segundo a procuradoria, as irregularidades ocorreram entre outubro e dezembro de 2004. Lula e Amir Lando seriam responsáveis pelo envio – custeado com dinheiro público – de mais de 10,6 milhões de cartas de conteúdo propagandístico a segurados do INSS. As cartas informavam sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. De acordo com o MPF-DF, a manobra custou aos cofres públicos cerca de R$ 9,5 milhões, gastos com a impressão e a postagem das cartas.

O MPF-DF diz ainda que não havia interesse público no envio das informações e a assinatura das correspondências diretamente pelo então presidente da República e pelo ex-ministro da Previdência foi realizada para promover as autoridades.

Outra irregularidade apontada pela procuradoria foi o favorecimento do Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo naquela época. As investigações mostraram que a única novidade na época do envio das cartas era o convênio recém-firmado entre o banco e o INSS, pois a lei que permitia aos segurados efetuarem empréstimos consignados foi sancionada dez meses antes. Outro fato que chamou atenção foi a rapidez no processo do convênio entre o BMG e o INSS: durou apenas duas semanas, quando o comum é de cerca de dois meses.

“Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus efeitos e, consequentemente, realizando propaganda em evidente afronta ao art. 37, 1º da CF e, ao mesmo tempo, favorecer o Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo”, defende o MPF-DF na ação.

Para garantir a devolução dos valores gastos com o envio das correspondências aos cofres públicos, o MPF-DF pede, em liminar, o bloqueio de bens dos acusados. O processo está em fase de intimação dos réus.”

(Agência Estado)

Praia do Futuro – Comunidades articulam projeto de iniciativa popular pró-reordenamento

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A comunidade do Caça e Pesca, Serviluz e Praia do Futuro lançou, nesta tarde de terça-feira, a ideia de elaborar um projeto de iniciativa popular. O objetivo é garantir o reordenamento da Praia do Futuro, preservando empregos e a vocação turística da área. O projeto é uma ideia da Central das Associações de Moradores e Populares do Ceará, tendo à frente Roberto Albuquerque.

“Vamos juntar todos dessa área para defender a permanência das barracas, com reordenamento”, disse para o Blog Roberto Albuquerque. Ele adiantou que, nesse projeto de iniciativa popular, a comunidade incluirá capacitação dos que atuam com barracas de olho na Copa 2014.

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), esteve no encontro e deu apoio a iniciativa. Acrísio explicou que a Lei Orgânica do Município garante esse tipo de ação que precisa do apoio de 5% dos eleitores do bairro. O dirigente do legislativo municipal prometeu que, chegando à Casa, o projeto terá seu apoio na hora da tramitação.

Kadafi diz que vai morrer na Líbia feito um mártir

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“O ditador da Líbia, Muamar Kadafi, disse em discurso transmitido pela TV estatal na início da tarde (horário brasileiro) desta terça-feira que a “a Líbia não quer a revolução e o colonialismo”.

Gritando e gesticulando muito, Kadafi se dirigiu pela segunda-vez ao povo líbio desde o início do levante contra o seu regime no país do norte da África. O líder líbio disse que vai resistir e não vai se render aos manifestantes da oposição.

– Este é o meu país, e o dos meus irmãos. Nós o irrigamos com o nosso sangue(…) Vou morrer aqui como um mártir – esbravejou, pregando a unidade do país.

Ele disse que covardes e traidores estão tentando mostrar a Líbia de forma distrocida, e que os inimigos do país estão tentando manchar a imagem da nação. Segundo ele, o poder, na Líbia, está com o povo.

– Todas as nações africanas olham para a Líbia como um exemplo, todos os líderes do mundo olham para a Líbia como um exemplo – disse.”

(O Globo)

UFC avaliará políticas públicas do Nordeste

A Universidade Federal do Ceará, por meio do seu Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, realizará, no período de 28 deste mês a 2 de março, o seminário “Avaliação de Políticas Públicas em Tempos Contemporâneos”. O objeetivo é discutir perspectivas e possibilidades de avaliação das políticas públicas, sobretudo aquelas voltadas para o Nordeste.

A abertura dos trabalhos será às 18h30min do dia 28, com a conferência “Políticas Públicas para o Nordeste: realidades e perspectivas”, a ser ministrada pela professora Tânia Bacelar (UFPE), no auditório José Albano, do Centro de Humanidades. O encerramento acontecerá dia 2 de março com a palestra “Estado e Políticas Públicas”, dada pelo Prof. Jawdat Abu-El-Haj.

SERVIÇO

As inscrições (gratuitas) podem ser feitas através do site www.mapp.ufc.br até o dia de abertura do evento. O mestrado desenvolve estudos e pesquisas sobre avaliação de projetos e programas sociais com abordagem multidisciplinar entre diferentes campos de conhecimento.

v(Site da UFC)