Blog do Eliomar

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Movimento Crítica Radical promove ciclo de debates

O Movimento Crítica Radical inaugura, o próximo sábado, a partir das 9 horas, na Faculdade de Arquitetura da UFC, o Ciclo de Etfudos Crítica e Ruptura. Na ocasião, será debatido o tema “Cinzenta e a árvore dourada da vida e verde é a teoria”.

Na coordenação dos trabalhos, a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, e a ex-vereadora e professora rosa da Fonseca.

Ao final do ciclo, será discutida a formação de uma caravana que irá para Brasília exigir que o STF mantenha o decreto assinado pelo ex-presidente Lula liberando o ex-preso político italiano César Battisti.

Gripe – Campanha de vacinação termina nesta 6ª feira

“Termina nesta sexta-feira a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Até esta quinta-feira, 257.798 pessoas faltavam ser imunizadas. Por outro lado, 1.119.697 (81,29%) já tinham comparecido aos postos de saúde, o que fez o estado de Pernambuco atingir a meta do Ministério da Saúde, que era de 80% do total indicado para a vacinação.

As crianças devem tomar duas doses da vacina, com um intervalo de um mês entre elas. A coordenadora ainda avisa que a vacina é contra-indicada para quem tem alergia a ovo e hipersensibilidade a algum dos componentes da vacina.

Influenza – Trata-se de uma infecção viral que afeta o sistema respiratório, mais precisamente o nariz, garganta e brônquios. O contágio ocorre de forma direta, por meio das secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar, ou de forma indireta, pelas mãos, que após contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias podem levar o agente infeccioso direto à boca, aos olhos e ao nariz.

 A doença pode se apresentar desde uma forma leve e de curta duração até formas clinicamente graves e complicadas. Os sintomas, muitas vezes, são semelhantes aos do resfriado, que se caracterizam pelo comprometimento das vias aéreas superiores, com congestão nasal, tosse, rouquidão, febre variável, mal-estar e cefaléia. 

A vacinação pode reduzir entre 32% a 45% do número de hospitalizações por pneumonias, e de 39% a 75% da mortalidade global. Entre os residentes em lares de idosos, pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60%, e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente.

Foram vacinadas, até a manhã desta quinta, 185.828 crianças de 6 meses a menos de 2 anos (85,32%), 100.443 profissionais de saúde que atuam em serviços de referência para a influenza (114%), 87.795 gestantes (57,68%), 30.936 índios aldeados (69,81%) e 714.695 idosos acima de 60 anos (81,67%). Quem ainda não se vacinou deve procurar um dos 6 mil pontos, entre unidades de saúde e postos volantes, que estão aptos a fazer a vacinação.”

 (Com Ministério da Saúde)

CNI – Setor da construção civil sofreu desaquecimento em abril

“A indústria da construção civil está desaquecida, revela a pesquisa Sondagem da Construção Civil, divulgada pela Confederação  Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira, 26.05. O levantamento diz  que o nível de atividade efetivo do setor em abril – a avaliação das empresas sobre o ritmo habitual nos meses de abril – registrou 48,3 pontos, contra 49,5 pontos no mês anterior. O indicador varia de zero a 100 e valores acima de 50 indicam crescimento da atividade e expectativa positiva.

O nível de atividade da construção civil e o número de empregados no setor em abril mantiveram-se, contudo, praticamente iguais a março, com 50,2 e 49,9 pontos, respectivamente (em março, tais índices foram de 49,9 e 50,4 pontos). As pequenas empresas, com 48,4 pontos, foram as que mais desaceleraram em abril, aponta a Sondagem da Construção Civil. As médias também desaceleraram, com 49,7 pontos, enquanto só as empresas de grande porte elevaram o ritmo de atividade, com 52,4 pontos, um ponto a mais sobre março.

O gerente da Unidade de Pesquisas da CNI, Renato da Fonseca, atribui boa parte da queda no ritmo do setor à contenção dos gastos públicos federais e, no caso dos governos estaduais, à redução da execução ou mesmo paralisação de vários empreendimentos, para reavaliação, onde houve sucessão de governadores. “O aumento da inflação e dos juros e as dificuldades de crédito também têm contribuído para algum arrefecimento da demanda. Numa conjuntura como essa, as pessoas pensam duas vezes diante de um comprometimento grande e de longo prazo da renda”, acrescenta ele.

Por setores, o de serviços especializados registrou em abril o maior nível de recuo na atividade, com 47 pontos. A construção de edifícios assinalou 48,7 pontos e o segmento de obras de infraestrutura ficou em 48,1 pontos – todos, portanto, abaixo da linha divisória dos 50 pontos.

Menos otimistas 

Embora ainda bastante confiantes para os próximos seis meses, os empresários do setor estão menos otimistas em maio comparativamente a abril. Suas expectativas sobre o nível de atividade caíram de 60,8 para 59,7 pontos de um mês para o outro.

Segundo a Sondagem da Construção Civil, a previsão para novos empreendimentos e serviços atingiu 59 pontos (foi de 61,1 pontos em abril) e assinalou 58,3 pontos nas compras de insumos e matérias-primas (contra 59,6 pontos em abril). Com 58,2 pontos, os empresários esperam empregar mais daqui a seis meses, embora o indicador da quantidade de empregados tenha sido de 60,2 pontos em abril.”

(Site do CNI)

Câmara Municipal distribui nota repudiando protesto dos professores

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O caso dos professores municipais em greve e que fizeram protesto, nesta manhã de quinta-feira, na Câmara Municipal, rendeu nota oficial. A Casa repudia a atitude da categoria que, inclusive, não permitiu a entrada ou saída de servidores e vereadores da Câmara, dentro de uma mobilização onde reivindica melhores condições de salário e de trabalho. Confir aa nota oficial que só não foi endossada pelos vereadores Vitor Valim (PHS), Salmito Filho (PT) e João Alfredo (PSOL):

Câmar Municipal de Fortaleza

Nota oficial

A Câmara Municipal de Fortaleza é um dos poderes constituídos de Município, composta por vereadores eleitos democraticamente pela população de nossa capital. Historicamente, o Parlamento  é o local propício para realização dos debates sobre os problemas da cidade. E assim temos nos portado, na defesa da livre manifestação de todos e todas que a nos acorre.
Ontem, um grupo de manifestantes decidiu de forma intempestiva ocupar o Plenário desta casa, inviabilizando os trabalhos normais da sessão.

Não obstante, o estabelecido no artigo 46 da Lei Orgânica do Município, que define claramente como competência exclusiva do Poder Executivo a iniciativa de legislar sobre salários de servidores, desde o início das negociações temos nos colocados como intermediadores entre os professores e o Poder Executivo, acolhendo e dando todas as condições necessárias as negociações. Realizamos diversas reuniões, onde foram apresentadas  propostas. Temos acompanhados todos os momentos desta negociação, recebendo nesta casa, sempre que necessário os representantes dos professores.

A atitude dos manifestantes de tentarem inviabilizar de forma antidemocrática uma sessão da Câmara Municipal tolhe não só a atuação legítima dos vereadores de Fortaleza, mas a todos que se manifestaram de forma democrática para escolha de seus representantes.

Diante da situação exposta, os vereadores de Fortaleza resolvem:

1. Não realizar hoje a Sessão Câmara nos Bairros;

2. Retomar a normalidade dos trabalhos da Câmara na terça-feira, com a votação de todas as matérias previstas na pauta;

3. Garantir todas as condições necessárias para permitir o funcionamento normal da casa, em respeito a população de Fortaleza;

4. Manter a negociação de emendas ao projeto de Lei em discussão, no propósito de trazer mais avanços para categoria.

Fortaleza, 26 de maio de 2011.

Câmara Municipal de Fortaleza.

OAB-CE debate situação carcerária do Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Direito Penitenciário, promoverá, nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, uma audiência pública para debater a situação carcerária no Ceará. O encontro terá a presença da secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo e ocorrerá no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac).

O objetivo, segundo o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, é saber o que a Secretaria da Justiça e Cidadania está fazendo na área e se inteirar do andamento das construções de novos prespidios no Estado. A superlotação nas delegacias também cosnta da pauta. A Ordem quer saber o que a pasta vem fazendo no campo da ressocialização de presos.

Na Assembleia, pedido do STJ para que Cid possa responder a processo

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Já está na Assembleia Legislativa o pedido do Superior Tribunal de Justiça para que a Casa dê licença para que o governador Cid Gomes (PSB) possa responder à queixa-crime de autoria do ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Ainda não se sabe quando a presidência do legislativo estadual colocará o pedido em pauta.

Cid Gomes avisou que quer ratificar denúncias de corrupção feitas contra o ministro e que surgiram a partir de um discurso seu feito em Sobral (Zona Norte), sua terra natal, quando bateu duro na buraqueira das rodovias federais do Estado.

Alfredo Nascimento, por sua vez, entrou com a queixa-crime junto ao STJ e disse que quer processar Cid. No pedido, quer até a prisão do governador.

Câmara cria Comissão Especial para regulamentar PEC dos agentes de saúde

Atendendo a um requerimento do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), acaba de criar uma Comissão Especial para regulamentar a Emenda Constitucuonal 63, de autoria do tucano, que assegura aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias um piso salarial nacional, um plano de cargos e carreiras e um regime jurídco.

Essa Comissão Especial será formada por 25 parlamentares e deverá, em três meses, apresentar uma lei complementar a ser votada no plenário da Câmara. 

Raimundo Gomes conseguiu também aprovar, na Comissão de Seguridade Social, uma audiênica pública para o dia 9 de junho, que abordará a questão dos agentes de saúde e de endemias. A audiência deverá ter a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de secretários municipais de Saúde, e da cúpula da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde. O ato deverá atrair caravanas de agentes de saúde e de endemias de todo o Pais.

Professores grevistas dão plantão na Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Fortaleza cancelou o projeto “Câmara nos Bairros” que ocorreria nesta quinta-feira, no Salão Paroquial da Igreja de Antõnio Bezerra. Havia informações de que os professores municipais em greve por melhores salários iriam fazer protesto no local.

Os docentes, no entanto, resolveram dar plantão na porta principal da Câmara Municipal e nao deixam ninguem entrar nem sair. Alguns policiais militares e a guarda municipal estão observando o movimento. 

A pressão dos professores é por melhores condições de trabalho e salário.

Câmara aprova MP que cria empresa pública para administrar hospitais universitários

“A Câmara do Deputados aprovou na noite de ontem a Medida Provisória (MP) 520, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A nova estatal tem por objetivo administrar os hospitais universitários, unidades hospitalares e a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

MP 521 – A outra MP aprovada, a de número 521, reajusta o valor da bolsa para médicos residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06, retroativo a 1º de janeiro. A medida provisória também disciplina outros direitos como as licenças-maternidade e paternidade.

A relatora da MP 521, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) retirou do texto dispositivo que trata do regime diferenciado de contratações destinadas às licitações para obras destinadas para a realização das copas das Confederações, do Mundo e da Olimpíada.”

(Agência Estado)

VAMOS NÓS – O reitor da UFC, Jesualdo Farias, está feliz. ele torcia pela aprovação dessa MP, obsevando que vai isso vai ser bom para o Hospital Universitário Walter Cantídio, que vive em clima de pires na mão e com servidores em situação instável.

PSB faz reunião em Brasília. Sem Cid Gomes

O presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos, comanda nesta quinta-feira, em Basília, mais uma reunião da Executiva Nacional do partido. Embora reservado aos integrantes da executiva, o evento deve contar com a presença de governadores do partido. Dos gestores, apenas Eduardo Campos e Renato Casagrande (Espírito Santo) são dirigentes. O capixaba é o secretário-geral do PSB nacional. Cid G0mes não vai, pois está na rota dos EUA, onde tem contatos com insttiuições financeiras internacionais.

O encontro com os socialistas está marcado para as 15 horas. Na pauta, a elaboração do calendário partidário – que inclui as datas para os congressos municipais, estaduais e nacional, além das movimentações ligadas à sigla. Terão assento no encontro os pernambucanos Milton Coelho (secretário especial) e Dora Pires (secretária nacional de Mulheres). Os líderes do PSB na Câmara e no Senado, Ana Arraes (PE) e Antônio Carlos Valadares (SE), respectivamente, também integram o grupo.

(Com Folha de Pernambuco)

Extrativistas mais fortes e unidos após crime no Pará

Amigo próximo do casal, o diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Atanagildo Matos, disse ter certeza de que as mortes de Maria do Espírito Santo e João Cláudio Ribeiro da Silva foram encomendadas para tentar prejudicar as comunidades que vêm denunciando o desmatamento ilegal, promovido por madeireiros da região.

O casal foi morto nesta terça-feira, quando saía de casa em Nova Ipixuna, município próximo a Marabá, no Pará. A polícia disse que ambos foram vítimas de uma tocaia. À pedido da presidente Dilma Roussef, a Polícia Federal (PF), também investiga o caso.

Matos, no entanto, advertiu que o tiro saiu pela culatra.

– Agora estamos mais fortes e unidos para defender a floresta. Ainda não sabemos exatamente quem foi o mandante porque as denúncias feitas por João atingiam diversos grupos e interesses. Mas tenho certeza de que essas mortes foram encomendadas – disse Matos.”

(Globo e Agência Brasil)

Gays se dizem indignados com recuo do governo

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“A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), formada por 237 ONGs e que deu apoio à produção do kit de combate à homofobia dos Ministério da Educação e Saúde, afirmou que recebeu com perplexidade, consternação e indignação a decisão da presidente Dilma Rousseff de suspender a distribuição do material contra a homofobia nas escolas públicas.Toni Reis, presidente da associação, disse que a suspensão da confecção e da distribuição desse material representa um retrocesso no combate à discriminação.

“Este episódio infeliz traz à tona uma tendência maléfica crescente e preocupante na sociedade brasileira. Um princípio básico do estado republicano está sendo ameaçado pela chantagem praticada hoje contra o governo federal pela bancada religiosa fundamentalista e seus apoiadores no Congresso Nacional. Os mesmos que queimaram os homossexuais, mulheres e crentes de outras religiões na fogueira da Inquisição na idade média estão nos ceifando no Brasil da atualidade”, afirmou Toni Reis, em nota.

(Globo)

Ministro nega derrota de Dilma e diz que ela tem o poder do veto

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“O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), afirmou nesta quarta-feira, em São Paulo, que a aprovação do novo código florestal brasileiro pela Câmara dos Deputados não representa uma derrota da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Segundo ele, em última instância, Dilma tem o poder do veto. A aprovação por 410 votos contra 63,deixou claro um “racha” na base governista, que é maioria. Agora, a matéria segue para o Senado, onde ainda pode sofrer modificações.

De acordo com o ministro, o governo já teve diversas vitórias no Congresso, mas no caso de ontem, também é preciso respeitar o pensamento do parlamento. “O governo não foi exatamente derrotado, tem as suas dificuldades às vezes. Tem tido muitas vitórias no Congresso Nacional, tem uma base apoio vasta, mas nós temos de compreender o pensamento dos parlamentares. A presidente da República sempre tem a possibilidade do veto, que é um recurso absolutamente constitucional, previsto, e que o presidente sempre pode recorrer a ele”, disse.

O governo é contrário à emenda proposta pelo PMDB – partido de Lobão e do vice-presidente da República, Michel Temer -, que entre outras coisas, tira do governo federal a exclusividade de regulamentar o uso de áreas de preservação permanente.

A emenda dá aos Estados o poder de autorizar a manutenção de atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs) por meio do Programa de Regularização Ambiental. O governo defendia que essas atividades fossem definidas em decreto presidencial posteriormente. Esse deverá ser apenas um dos muitos pontos a serem discutidos pelos senadores em torno do texto, que deve passar por pelo menos três comissões antes de ser votado em plenário. As mudanças que o Senado promoverá no texto farão com que a matéria volte a ser analisada pela Câmara.

Antes da votação, o deputado federal Cândido Vacarezza (PT), líder do governo na Câmara, disse, em nome da presidente, que ela considerava a emenda “uma vergonha para o Brasil.”

 (Portal Terra)

Patrícia Saboya lamenta ainda existir preconceito na hora de se adotar uma criança

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A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) ocupou, nesta quarta-feira, Dia Nacional da Adoção, a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a importância da adoção de crianças e jovens no Brasil. A parlamentar disse que das 80 mil crianças em abrigos no País, apenas 10%, ou seja, 8 mil crianças estão aptas a serem adotadas. Por outro lado, 22 mil famílias aguardam na fila de adoção. “Esse é um dado preocupante, que não é somente a lei que irá resolver”, destacou Patrícia.

A pedetista lamentou que ainda existam pais que procuram adotar uma criança tendo preferências como sexo, cor e idade e que, geralmente, o perfil procurado é do sexo feminino, cor branca e menor de dois anos de idade.

“A sociedade ainda não está madura para tratar de uma questão tão sensível. É preciso promover uma campanha de conscientização e acabar com este preconceito. Quem quer ser pai ou mãe, não deveria pensar em raça, etnia, sexo e idade.”, concluiu Patrícia.

DETALHE – Patrícia Saboya, quando senadora, foi autoria da lei federal aprovada em 2009, que procura facilitar o processo de adoção com um cadastro único das crianças aptas a serem adotadas assim como dos futuros pais, além de diminuir os prazos processuais.

Uma postura de "caciques"

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Nos bastidores políticos da Assembleia Legislativa, havia colega do líder do Governo na Casa, Antônio Carlos (PT) apostando que ele não sabia do tal encontro secreto do governador Cid Gomes com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Sim, porque ele não informou nem o local do tal encontro.

Tudo bem que os dois podiam ter se encontrado para a velha lavagem de roupa suja longe da impensa, mas que houvesse a divulgação posterior de algum detalhe a mais. Afinal, estamos falando do governador do Estado e da prefeita da Capital.

Esses dois podem ter suas diferenças, divergências ou concordâncias, mas realizar encontro secreto parece coisa do tempo em que se resolvia tudo na política à base de acordo entre caciques. Cid preside o PSB estadual e Luizianne também o PT estadual.

Pois é, o tempo passa, o tempo voa e nossos políticos continuam com as mesmas práticas. E sempre numa boa. Espera-se que ambos dêem alguma satisfação às bases partidárias. No mínimo

Ciro dará palestra em Fortaleza

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Após bom período hibernando politicamente, eis que o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) dará o ar da graça, e da sua fala, em território cearense.

Na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa, ele dará palestra sobre o tema “Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas”.

Ciro falará dentro do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas, uma promoção da ONG Fip, que ainda contará com a presença do ex-diretor senior do Banco Mundial, Antõnio Rocha Magalhães.

DETALHE – Ciro abrirá o verbo também sobre política e eleições 2012? Eis a dúvida.