Blog do Eliomar

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Corpo de Bombeiros alerta: IJF-Centro está na UTI

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“A mais recente vistoria do Corpo de Bombeiros ao Instituto Doutor José Frota (IJF) foi feita em dezembro de 2010. Uma anterior havia sido realizada em abril do ano passado. Em ambas, foram apontadas várias irregularidades quanto ao sistema de segurança contra incêndio do hospital, de acordo com os relatórios emitidos pelo Corpo de Bombeiros.

As informações dos relatórios foram apresentadas pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça e Defesa da Saúde Pública. O documento datado de 22 de dezembro de 2010, intitulado “Relatório de Irregularidades do IJF”, lista que o hospital apresenta apenas uma escada à prova de fogo como saída de emergência. A exigência dos Bombeiros é que houvesse duas.

Faltam extintores, menciona o relatório. Há “quantidade insuficiente” deles e, em alguns locais, falta sinalização e alguns estão com validade vencida. Em hidrantes nas paredes, “faltam esguichos, com número insuficiente de mangueiras”.

Além disso, há ausência de juntas “em algumas mangueiras”. O para-raios também precisa de verificação, já que a estrutura do heliponto compromete o raio de alcance do equipamento, conforme cita o documento.

No relatório, algumas observações são listadas, como a falta de sinalização de emergência, de alarme de incêndio e de detecção de incêndio. A janela de exaustão é indicada pelo Corpo de Bombeiros como “muito baixa, com altura igual a 1 metro”. As informações contidas no relatório são assinadas pelo vistoriante do Corpo de Bombeiros, capitão Carlos André Ribeiro Costa.

O capitão Warner Campos, assessor de comunicação dos Bombeiros, explica que, após a vistoria, é dado um prazo para a instituição se adequar. “Como o IJF está em reforma, outra vistoria deve ser feita no fim da obra”, completa o capitão. Se, então, o vistoriante do Corpo de Bombeiros comprovar que as exigências foram cumpridas, é assinado um termo de conformidade e outro laudo é emitido, aprovando as reparações.

Ele esclarece que a gravidade das necessidades apontadas pelo relatório dos Bombeiros, mas explica por que não é válido agora interromper as atividades do IJF: “Não vou dizer que não são graves, mas um hospital como o IJF, que recebe milhares de pessoas todos os dias… Seria irresponsabilidade nossa chegar lá e fechar o hospital”.

Ministério Público

O coordenador da assessoria jurídica da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde Pública, Tadeu Uchoa Filho, acrescenta que, em abril do ano passado, foi aberto procedimento para acompanhar as instalações do sistema de segurança contra incêndio do IJF. “A partir, foram feitos encaminhamentos e algumas reuniões. A gente está acompanhando”, garante. Ele comenta que uma nova vistoria dos Bombeiros pode ser requerida quando a promotora Isabel Pôrto chegar de viagem.” 

 (O POVO)

Familiares de Lula não devolvem passaportes diplomáticos

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“Os sete parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que receberam passaportes diplomáticos durante o governo dele ainda estão com os documentos em mãos. A informação foi dada pelo Itamaraty ao Ministério Público, que havia questionado se os passaportes haviam sido devolvidos ou confiscados depois que o caso veio à tona.

No ofício em que fez a pergunta, o Ministério Público havia prometido entrar com uma ação na Justiça pedindo os documentos de volta. Ontem, por meio da assessoria de imprensa, o órgão ainda não tinha decidido como proceder no caso.

No mês passado, após analisar 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, o Ministério Público chegou à conclusão de que apenas sete foram concedidos de forma irregular — justamente os documentos dados a quatro filhos e a três netos menores de idade do ex-presidente. Um dos filhos de Lula chegou a anunciar que devolveria o documento.

Em março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ofício perguntando se os sete documentos tinham sido devolvidos ou recolhidos.

Se os passaportes ainda estivessem com os parentes de Lula, Gurgel pedia a devolução em 30 dias — prazo já finalizado —, sob a ameaça de cobrar a medida na justiça.

Segundo procuradores da República no Distrito Federal, não havia justificativa pertinente para a emissão dos passaportes. Viajantes com passaporte diplomático conseguem vistos de entrada em outros países com maior facilidade e são dispensados das filas de alfândega nos aeroportos, por exemplo.

O Decreto 5.798, de 2006, permite a concessão de passaportes diplomáticos a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por “interesse do país”. Os parentes de Lula foram enquadrados no último quesito.”

(O Globo)

Código Florestal pode ser votado nesta 4ª feira

“O projeto do Código Florestal apresentado na segunda-feira pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) conseguiu desagradar a governo, ambientalistas e até a ruralistas. Mas mesmo sem consenso, o texto pode ir a votação hoje.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), preferiu atropelar o governo, que queria negociar mais. Atendendo a pedido dos líderes, Maia concordou em submeter ao plenário um pedido de urgência para que a reforma do Código seja votada.

— Estou peitando o governo porque a proposta aprovada é uma boa proposta. A base aliada quer votar. É óbvio que também prometi que colocaria em pauta — disse o petista Maia, referindo-se à promessa que fez aos ruralistas, quando foi candidato a presidente da Câmara, de que colocaria o polêmico projeto na pauta de votação do Plenário.
Ministra: proposta distante da que o governo negociou.

Em nome do governo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, após reunião com a bancada do PT, que o texto de Aldo está distante da proposta que o governo negociou com ele nas últimas semanas.

Aldo foi chamado ao Planalto no fim da tarde. Depois de três horas de reunião, saiu prometendo fazer ajustes, mas não há garantia de que conseguirá eliminar as resistências ao texto.

Pela manhã, em reunião com um grupo de ambientalistas, liderados pela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV), o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, já tinha dado o tom do descontentamento. Disse que o governo discordava em 100% do relatório.

Embora admita que o relator tenha incorporado alguns pedidos de mudança, como a manutenção da margem mínima de reserva legal, alguns pontos incomodam o Executivo.

Segundo o Greenpeace, que participou da reunião com Palocci, o governo está preocupado com a “bomba” que pode cair no colo da presidente Dilma, que durante a campanha presidencial prometeu vetar a anistia a desmatadores.”

(O Globo)

João Alfredo cobra transparência nos gastos do Hospital da Mulher

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O vereador João Alfredo (PSOL) conseguiu aprovar, durante sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira, dois requerimentos avaliados por ele como “importantes” para a transparência das obras municipais.

O primeiro requerimento, nº 789/2011, solicita à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério da Saúde esclarecimentos detalhados sobre os convênios realizados com a Prefeitura Municipal de Fortaleza para a construção e conclusão da obra do Hospital da Mulher.

João Alfredo cobra maior transparência dos gastos e repasses feitos à gestão. O requerimento se deve à constatação de que o convenio de numero SIAF 618040 não tem liberação de verbas desde o dia 15 de janeiro de 2010, sendo que o convenio se encerra no próximo dia 26 junho.

“Tem que se apurar o porquê do não repasse, os motivos reais. Precisamos ter clareza dos fatos, saber se há irregularidades. Falta o Governo Federal liberar a quantia de RS 2.800.000 para a construção da obra”, alerta o vereador.

O outro garante audiência pública na Câmara para se discutir a situação dos professores municipais que estão em greve.

Dirceu ameaçou se lançar candidato a presidente do PT

“O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, réu no processo do mensalão, ameaçou se lançar candidato a presidente do PT caso fosse mantida a indicação do senador Humberto Costa (PT-PE), nome preferido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula para substituir José Eduardo Dutra.

Com grande influência no Diretório Nacional, Dirceu seria um forte candidato e poderia causar desgaste ainda maior à presidente Dilma, segundo um integrante da cúpula petista.

Diante dessa ameaça, cresceu rapidamente o consenso em torno do nome do deputado estadual Rui Falcão, eleito na sexta-feira passada como novo presidente do PT.

Segundo petistas, o episódio mostra o quanto o grupo paulista estava disposto a retomar o comando nacional do partido. Havia forte descontentamento com o papel periférico do PT de São Paulo desde a campanha presidencial de Dilma.

O recado de que Dirceu estava disposto a bater chapa com Costa chegou a ser passado a Lula por um dirigente petista. E certamente chegou à presidente Dilma, que recebeu o ex-presidente Lula para jantar no Alvorada na última quinta-feira.

Na sexta-feira, na reunião do Diretório Nacional (DN) do PT, Dirceu negou que tivesse influência na eleição de Falcão. Alegou que não poderia ter feito articulação pois estava chegando de Londres. Mas, na prática, segundo relatos, Dirceu teve papel decisivo na retomada pelo grupo paulista do controle nacional do PT.

Na segunda-feira, Dirceu partiu para as articulações em Minas Gerais. Ele foi homenageado no mais aristocrático e conservador clube de Belo Horizonte, o Automóvel Clube, do qual virou sócio oficial.

Ele levou um recado aos petistas mineiros: é fundamental garantir a aliança com o PSB em 2012 e evitar que o prefeito Márcio Lacerda se alie ao PSDB do senador Aécio Neves, um dos principais nomes colocados para a disputa com Dilma daqui a três anos.”

(O Globo)

Câmara aprova crédito orçamentário ded R$ 26 bilhões

“Os deputados aprovaram na sessão ordinária dessa terça-feira o texto da Medida Provisória 515/10, que estabelece crédito orçamentário de R$ 26 bilhões para diversos órgãos do Executivo e para a Justiça do Trabalho. A grande parte do montante – R$ 22,3 bilhões – será redistribuído para investimentos em 36 órgãos e empresas ligados ao Ministério das Minas e Energia. A matéria agora vai ao Senado. A MP perde a eficácia em 1 de junho.

Do valor previsto para o Ministério das Minas e Energia, R$ 17 bilhões serão empregados no setor de combustíveis minerais e R$ 2 bilhões em geração de energia. A Petrobras vai receber uma injeção de mais de R$ 12 bilhões para programas de oferta de petróleo e gás e refinarias do combustível. As subsidiárias e filiais da empresa em outros países também vão receber cerca de R$ 5,7 bilhões. O programa “Brasil com todo gás” vai ficar com R$ 1,4 bi.

A Saúde ficou em segundo lugar na distribuição dos recursos e vai receber R$ 1,1 bilhão desse total. Parte do dinheiro – R$ 471 milhões – vai ajudar 25 estados a comprar e distribuir medicamentos excepcionais, usado no tratamento de doenças crônicas e raras. O restante será aplicado na estruturação de unidades de atenção especializada e de emergências na rede hospitalar de alguns estados, implantação da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Rio de Janeiro, e em programas nacionais voltados para procedimentos de alta e média complexidade e para os hospitais universitários.

A medida foi aprovada sem emendas, do jeito que o governo enviou. No entanto, membros da oposição contestaram a urgência da proposta. Segundo o líder do DEM, ACM Neto (BA), a MP é “claramente inconstitucional” por não atender o requisito de urgência previsto na Constituição Federal. “Essa MP é o maior exemplo de que o orçamento aprovado pelo Congresso é um verdadeiro faz de conta”, disparou.”

(Congresso em Foco)

OAB entra com ação para garantir Ficha Limpa em 2012

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (3) com uma ação para garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012. “Quem quiser se eleger terá que ter ficha limpa”, disse o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

Para acelerar a tramitação, a entidade sugere que a causa tenha como relator o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que já analisa ações sobre o mesmo tema de autoria do Partido Popular Socialista (PPS) e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A ação da OAB pede a constitucionalidade de todos os itens inseridos pela Lei da Ficha Limpa na Lei de Inelegibilidades, de 1990, o que difere de outras, por ser mais abrangente.

A ação do PPS, ajuizada no último dia 19 de abril, é centrada no pedido de que a lei seja aplicada em situações vividas pelos políticos antes de sua sanção. Já a ação da CNPL, que começou a tramitar no dia 31 de março, quer que o Supremo declare inconstitucional o item que diz que fica inelegível por oito anos profissional que tiver sido excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

Na ação ajuizada hoje, a OAB disse que ainda há controvérsias sobre cada ponto da norma, o que “abala a confiança da sociedade brasileira”. A entidade afirmou que no Direito Eleitoral não deve ser aplicado o princípio da presunção de inocência até julgamento definitivo, ponto que não havia sido abordado na ação do PPS. Para a entidade, a moralidade administrativa é mais importante que um direito individual.”

(Agência Brasil)

Líder da prefeita quer criação da Comissão Permanente de Legislação Participativa

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O líder do Governo na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), defendeu, nesta terça-feira, em plenário, o Projeto de Resolução nº 006/201, que acrescenta e modifica dispositivos da Resolução nº 1.589, de 20 de novembro de 2008, criando a Comissão Permanente de Legislação Participativa. Ele quer, com tal organismo, aumentar a participação da sociedade na elaboração das leis.

Ronivaldo explicou que o maior objetivo da matéria é estimular os movimentos populares a participarem mais ativamente do dia-a-dia dos poderes, em especial do Legislativo.

“Vivemos um momento político de total abertura para os movimentos populares e, por isso, é essencial que aprovemos a Comissão Permanente de Legislação Participativa nessa Casa”, conclamou. “Assembleias populares, conselhos comunitários, orçamentos participativos e outros mecanismos de democracia participativa estão sendo implementados cada vez mais em todas as esferas federativas”, complementou Ronivaldo Maia.

Mantega: Salário mínimo em 2012 pode ter aumento de até 14%

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“O salário mínimo poderá ter aumento “de 13% ou 14%” em 2012, disse nesta teça-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele “aumento do salário mínimo não é inflacionário” e “tem sido absorvido pela economia” neste e em governos anteriores.

De acordo com Mantega, ano que vem, o salário deverá incorporar o ganho real do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, uma vez que este ano teve a influência do PIB negativo de 2009, por causa da crise financeira internacional.

O ministro, no entanto, destacou que é preciso ter cuidado para manter o equilíbrio das contas da Previdência no longo prazo. “Temos que ter cuidado com a Previdência, mas o déficit previdenciário está diminuindo”‘, disse.

Ao encerrar audiência de quatro horas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro comentou que o excesso de dólares que entra no país deriva do excesso de liquidez no mercado internacional.

Ele mencionou medidas que o governo tem adotado para minimizar a valorização do real, como a taxação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Nenhuma medida está descartada. Em matéria de câmbio usaremos as medidas que forem necessárias. Os mercados são muito criativos. Você fecha uma porta, eles acham outra. Mas temos respondido, sim, fechando portas”, disse ele aos parlamentares.”

(Portal G1)

Sudene está igual ao BNB… aguardando comando

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Em Pernambuco, o empresariado andou cobrando do ministro Fernando Coelho, da Integração Nacional, a revitalização da Sudene. Nesta semana, membros da equipe de Coelho ensaiaram discurso de que o órgão será fortalecido no Governo Dilma, mas nem saiu da cartola do ministro, por exemplo, quem assumirá a superintendência.

Ou seja,  tudo igual ao que ocorre no Banco do Nordeste do Brasil, onde Roberto Smith, apesar de respaldado por um trabalho reconhecido e do apoio explícito de vários governadores e lideranças políticas, continua em clima de banho-maria, naquela de não saber se sai ou se fica.

E assiim caminha o Nordeste, sempre nos discursos uma prioridade, mas, na hora das definições e realização de projetos, nada de celeridade.

Ipea divulga nesta 4ª feira estudo sobre mobilidade urbana

“O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta quarta-feira, às 10 horas, a segunda edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips)  sobre mobilidade urbana. A divulgação será feita pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Ernesto Galindo, na sede do Instituto, em Brasília. O estudo mostra a percepção que os usuários de diferentes tipos de transporte (carro, transporte público, bicicleta, a pé) têm sobre a mobilidade urbana.

A pesquisa revela as respostas dos entrevistados sobre os meios de transportes mais usados nas regiões metropolitanas e não-metropolitanas, nas capitais e não capitais, os motivos principais para a escolha do meio de transporte e as condições apontadas por quem não usa transporte público para utilizá-lo. O texto traz ainda a percepção dos entrevistados quanto às características mais importantes para um bom transporte, a avaliação dos meios de transporte, a percepção da frequência de congestionamentos e sensação de segurança no meio de transporte.

O Sips foi realizado por meio de entrevistas domiciliares, num total de 2.786 questionários válidos, com 30 questões, aplicados a pessoas maiores de 18 anos. Considerou-se uma distribuição pelas grandes regiões do país e por cotas, tendo como parâmetros a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios 2008 (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Com Ipea)

Prefeitura treina 60 novos agentes de trânsito

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Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza: 

A Prefeitura de Fortaleza convocou 60 novos agentes de trânsito, aprovados em concurso público, que irão integrar a equipe da Divisão de Operação e Fiscalização da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC). O treinamento da nova turma teve início esta semana e deve durar 20 dias, com a realização de aulas práticas e teóricas baseadas na legislação vigente do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Com este reforço, a AMC passará a contar com um efetivo de 357 agentes para realizar fiscalização e operações que beneficiam o trânsito da cidade.

DETALHE – O pessoal da AMC integra grupo que, buscando reajuste salarial de 18%, entrou em estado de greve.

Sarney diz que orçamento brasileiro é ficção. É mesmo?

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chamou o processo orçamentário brasileiro de “ficção”. Segundo declarações feitas nesta manhã pelo senador, o fato de o Poder Executivo não ter obrigação de seguir o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional cria um “tumulto geral”.

“É uma ficção porque nós votamos aqui e o Poder Executivo pode executá-lo da maneira que ele quiser.” Para o parlamentar, a melhor forma de evitar o alto volume de restos a pagar (despesas orçamentárias programadas para um ano que são remanejadas para o ano seguinte e que totalizaram R$ 128,5 bilhões no final de 2010) é a adoção de um orçamento impositivo.

“[O Orçamento] é um plano estudado e votado e depois, quando ele não é executado, há um tumulto geral. Por meio de decreto publicado na última quinta-feira (28), a presidente Dilma Rousseff, prorrogou a validade dos restos a pagar referentes a 2007, 2008 e 2009, que seriam cancelados em 30 de abril.

Atualmente, o orçamento é uma lei autorizativa. O Executivo não está obrigado a aplicar a verba aprovada pelo Legislativo. Assim, o governo pode, por exemplo, selecionar, entre as obras previstas, aquelas que serão executadas. Com a adoção de um orçamento impositivo, o Executivo ficaria obrigado a cumprir a lei orçamentária aprovada pelo Congresso.”

(Folha.com)

Entidade cearense engrossa movimento contra votação do Novo Código Florestal

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), está recebendo uma série de correspondências de todo o País pedindo o adiamento da votação do Novo Código Florestal Brasileiro. O apelo vem principalmente de entidades da área ambiental como a Associação Alternativa Terrazul, de Fortaleza, que nos mandou cópia de carta enviada para o parlamentar. Confira:

À Exmo. Senhor.
Deputado Marco Maia,
Presidente da Câmara dos Deputados.

A Associação Alternativa Terrazul, entidade da sociedade civil, sediada em Fortaleza e com atuação nacional e internacional, através da ação em redes, vem solicitar o adiamento da votação do Código Florestal prevista para esta semana.

Somos uma entidade com mais de 10 anos dedicados ao socioambientalismo. Integramos a Coordenação Nacional da Rede Brasileira de Integração dos Povos (REBRIP) e a Coordenação do GT de Juventude do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).  Participamos do Conselho Diretor da Alternatives Internacional, rede sediada em Montreal, Canadá e somos filiados a Rede Internacional Terra do Futuro, sediada em Estocolmo, Suécia.

Somos parte também da Rede de Juventude do Meio Ambiente (REJUMA) e da Rede de Juventude pelo Meio Ambiente do Ceará (RECEJUMA), entre outras redes e alianças locais, nacionais e mundiais. Participamos ativamente da luta por políticas públicas com justiça socioambiental, principalmente através das Conferências de Meio Ambiente e de Juventude e do Conselho Municipal e Nacional de Juventude.

Nosso apelo é em função de conhecermos a sua atuação sempre comprometida com os interesses do povo brasileiro e do país. Nesse momento vozes se levantam em do o Brasil pedindo que o novo relatório de mudanças no Código Florestal não seja votado agora. São milhares de pessoas nas redes sociais e são organizações da sociedade que representam variados seguimentos sociais. São cientistas, acadêmicos, políticos, agricultores familiares, formadores de opinião, ambientalistas, empresários e trabalhadores conscientes que não desejam a destruição de nossas florestas.

Segundo estudo de parlamentares e ambientalistas há motivos de sobra para adiarmos essa decisão, já que o novo relatório que foi dado a conhecimento somente nessa segunda, dia 02 de maio, tem as seguintes questões preocupantes:

1) Considera como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Art. 3o III). Entre junho de 1996 a julho de 2006 foram mais de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente somente no Cerrado e na Amazônia (12,5 GtCO2).

2) Permite a consolidação de uso em Área de Preservação Permanente (APPs) de rios de até 10 m de largura (mais de 50% da rede de drenagem segundo SBPC), reduzindo APP de 30m para 15m irrestritamente (art. 36), para pequenas, médias e grandes propriedades.

3) Permite autorização de desmatamento dada por órgãos municipais (art. 27). Mais de 5 mil municípios autorizando desmatamentos!

4) Permite exploração de espécie florestal em extinção, por exemplo,   Araucárias, hoje vetada pela Lei da Mata Atlântica (art. 22).

5) Dispensa averbação da Reserva Legal no cartório de imóveis mediante Rural “Municipal” com  apenas “1” coordenada geográfica (art. 19).

6) Cria a figura do manejo “agrosilvopastoril” de Reserva Legal (RL). Agora manejo de boi será permitido em RL (par. 1o do art. 18)

7) Ignora a absoluta diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário estendendo a este flexibilidades no máximo cabíveis àquele.

8) Retira 4 Módulos Fiscais da base de cálculo de todas as propriedades (inclusive médias e grandes) para definição do percentual de RL. Isso significa milhões de hectares que deixam de ser RL.

9) Permite pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de1800m (art. 10).

10) Ao retirar do CONAMA poder de regulamentar APPs retirou a proteção direta aos nossos manguezais. Casos de utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com sociedade no CONAMA.

11) Abre para decreto (s/ debate) definir rol de atividades “de baixo impacto” para permitir ocupação em APP (art. 3o, XVII, h), portanto sem discussão aberta e transparente com a sociedade.

12) Define de interesse social qualquer produção de alimentos (ex. monocultor extensiva) para desmatamento em APP (art. 3o, IV, g). Isso permite desmatamento em qualquer tipo de APP em todo País.

13) Estabelece prazo indefinido para a suspensão de aplicação de multa e outras sanções por desmatamento ilegal até que poder público implante Plano de Recuperação Ambiental (PRA) cujo prazo deixou de ser exigido nessa versão do PL (Art. 30).

Por tudo isso, reivindicamos que o Senhor adie a votação desse Relatório e abra um calendário de debates que envolva especialistas, representantes de órgãos públicos, ambientalistas, agricultores (pequenos, médios e grandes). Enfim, os mais variados seguimentos, porque uma Lei dessa magnitude deve representar o interesse de todos e preservar as florestas e não somente de uma minoria gananciosa que quer destruir os recursos de todos pelo lucro fácil de alguns.

Atenciosamente,

Gabriela Barbosa Batista
Presidente da Associação Alternativa Terrazul, integrante do Conselho Diretor de Alternatives Internacional e do Conselho Regional Sul Americano da ICCO.

Ministra dos Direitos Humanos cumprirá agenda em Fortaleza na próxima 6ª feira

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A secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, estará em Fortaleza na próxima sexta-feira. Aqui, ela vem para conhecer as ações da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos. Na data, às 14 horas, ela será recepcionada no auditório do Palácio da Abolição pelo chefe do gabinete do Governo, Ivo Gomes, e pelo coordenador de Políticas de Direitos Humanos do Estado, Marcelo Uchoa.
 
Ainda no mesmo dia, às 15h30min , Rosário dará palestra uma audiência pública na Assembleía Legislativa do Ceará (AL), onde apresentará um balanço das políticas de direitos humanos do Governo Federal. A iniciativa é da Coordenadora Estadual de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, que é presidida pela deputada Eliane Novais (PSB). 

EXPOSIÇÃO
 
Na ocasião, será aberta a exposição “Não tens epitáfio, pois és bandeira. Rubens Paiva, desaparecido desde 1971”, no hall principal da Assembléia Legislativa. A mostra apresenta cerca de 200 fotografias (cor/p&b) e documentos sobre a vida, prisão e o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva (Santos, SP, 1929 – RJ, 1971), durante o período da Ditadura Militar (1964 – 1985).

Deputado quer abrir a "caixa-preta" do ECAD

 

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) ocupará a tribuna da Câmara nesta tarde de terça-feira para fazer um pronunciamento contra o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (ECAD). Segundo o parlamentar, é um “absurdo” o que o órgão vem cobrando das emissoras de rádio do Ceará, especialmente as do Interior, em matéria de taxas.

Sem dar número, que serão revelados em seu pronunciamento, ele informou para o Blog que proporcionalmente as rádios cearenses estão pagando bem mais ao ECAD do que o ECAD cobra das emissoras do interior sulista.

“O ECAD precisa ser transparente e informar o que arrecada, como arrecada e o que faz do que arrecada. É uma verdadeira caixa-preta que precisa ser aberta. O País exige transparência em tudo e o ECAD tem que entrar nessa exigência”, disse o parlamentar do PSDB, antes de embarcar, nesta madrugada de terça-feira par Brasília.

Servidores da Regional II e da Secretaria da Administraçaõ aderem ao estado de greve

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Mais dois orgãos da Prefeitura de Fortaleza entraram em estado de greve nesta terça-feira. O pessoal da Secretaria da Administração, que fez assembleia nesta manhã e o pessoal da Secretaria Execituva Regional II. A reivindicação é o reajuste salarial de 18%.

Com isso, estão em estado de greve os seguintes órgãos e categorias: AMC, IJF, SAMU, servidores da Saúde (Gonzaguinhas e Frotinhas), Usina de Asfalto e Fábrica de Pré-Moldados e a SER I.

Greve

Os professores municipais estão em greve desde o último dia 26 reivindicando o piso nacional. Eles estarão às 16 horas desta terça-eira em auduiênica com o secretário da Administração, Vaumick Ribeiro.

Números do Sindifort

Juntando todas essas categorias em greve e estado de greve, chega-se a um total superior a 12 mil servidores.

Se Inacio disputar a Prefeitura, o bicho pega mesmo?

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Eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Com o título “Se Inácio for, o bicho pega!”, ele avalia que o senador comunista tem tudo para em 2012 deslanchar finalmente, já que disputou duas vezes e perdeu. Mas isso contando com o PMDB. Confira:

Há quem confunda atos de fé com análise política e, entre eles, quem o faça deliberadamente. A coisa seria simples assim: a prefeita inaugura as obras, o Lula sobe no palanque e pronto: o PT elege o próximo prefeito.
 
O movimento de uma simples peça no tabuleiro da sucessão deu à sucessão municipal um elevado grau de incerteza: o senador Inácio Arruda se lançou candidato a prefeito de Fortaleza nas eleições do próximo ano.
 
A força da candidatura de Inácio Arruda já seria expressiva se levada em conta tão somente a qualidade de sua trajetória como liderança política – uma biografia que nos dispensa de repertoriar seu retrospecto.
 
Não é só. A conjuntura lhe é favorável: seu nome se identifica com o sucesso da aliança que governa o Brasil, sem que sobre ele pese o ônus de ter que defender a gestão da atual prefeita, que não é bem uma unanimidade.

Ainda mais forte seria em provável aliança com o PMDB, outra sigla da base federal sem compromissos com a atual administração municipal, mas que não tem disponível um candidato de peso para oferecer à disputa.

O PMDB poderia fornecer a Inácio tempo de televisão para sua propaganda eleitoral em medida suficiente para enfrentar os meios que serão disponibilizados para o candidato indicado pelo partido da prefeita.

Como o PCdoB de Inácio e o PMDB são importantes aliados do governo estadual, tanto quanto o PT de Luizianne, seria uma construção eleitoral capaz de impor uma posição de neutralidade ao governador Cid Gomes.

O senador Eunício Oliveira, donatário da capitania peemedebista do Ceará, não está muito seguro dos apoios que teria no seu projeto de concorrer ao governo do estado. Uma vitória na capital seria uma medida providencial.
 
Não existe eleição fácil. A da presidente Dilma, mesmo com toda a popularidade do seu patrono, foi uma guerra. A de Cid Gomes foi tranquilíssima e, ainda assim, um em cada três eleitores não votaram nele.
 
Se Inácio for candidato como já quase se declara, será, desde já, jogo para segundo turno, o que, a custos os mais modestos, vai demandar a todos onerosas negociações e delicadas concessões para o futuro próximo. A ver.
 
* Ricardo Alcântara,

Poeta e publicitário.