Blog do Eliomar

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Dilma terá encontro com Cristina Kirchner dia 31 deste mês

“A presidente Dilma Rousseff desembarca no dia 31 de janeiro em Buenos Aires para a primeira viagem ao exterior desde que assumiu o governo, segundo a agência oficial de notícias da Argentina. Autoridades do país informaram que já há uma reunião agendada com a presidente Cristina Kirchner. Antes, no dia 10, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, conversa com Cristina Kirchner e o chanceler argentino, Héctor Timerman.

A agenda preliminar de Dilma indica que a presidenta também deverá ir ao Peru, em fevereiro, e ao Uruguai em março. A política regional na América do Sul e no Caribe será uma das prioridades da área externa do novo governo, de acordo com Patriota. Na Argentina, o chanceler do país afirmou que as negociações na área comercial devem predominar nas conversas entre Cristina Kirchner e Dilma. “(Os dois governos vão trabalhar para) superar os desequilíbrios comerciais”, disse Timerman, que faz uma viagem a vários países do Golfo Pérsico.

O embaixador da Argentina no Brasil, Juan Pablo Lohlé, disse que a tendência é que a conversa entre as duas presidentes resulte em definições que levem “à continuidade em certas coisas e a mudanças em outros”, mas não detalhou essas discussões. “Em Buenos Aires houve alguns que criticaram a presidente (brasileira) que, em seu discurso, não mencionou a Argentina. Mas eu acho que essa é a melhor resposta (a visita de Dilma a Buenos Aires). É a resposta mais concreta, que está mostrando que a Argentina está na agenda de prioridade de Dilma Rousseff, a conclusão estará na próxima viagem ao nosso país”, disse Lohlé.

Ainda este semestre, Dilma pretende ir aos Estados Unidos para a primeira reunião com o presidente americano Barack Obama. Também está prevista a ida à Bulgária, em uma visita que deve ser mais afetiva do que política, pois lá estão os parentes do pai da presidente, Petar Rousseff, que migrou para o Brasil.”

(Portal Terra)

PMDB quer assento na Coordenação do Governo

“Além da preservação de seus cargos no segundo escalão, o PMDB vai reivindicar à presidente Dilma a escolha de um de seus ministros para ter assento na reunião de coordenação do governo. Reunida na casa da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), a cúpula peemedebista avaliou que, como aliado de primeira hora, precisa e tem direito de “participar das reuniões de formulação” do governo Dilma.

A reivindicação será transmitida para Dilma pelo vice-presidente Michel Temer, presente à reunião, e pelos seis ministros da sigla -inclusive Nelson Jobim (Defesa), que inicialmente não era incluído na cota do PMDB. Agora Jobim, junto com Edison Lobão (Minas e Energia) e Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), está na lista dos que poderiam ser escolhidos pelo partido. Na avaliação da cúpula do PMDB, Temer não pode ser considerado representante da legenda pois, como vice-presidente, precisa estar fechado com o governo.

Menos crítica

Na reunião da cúpula peemedebista, ficou acertado ainda que o partido vai baixar o tom das críticas por conta da disputa dos cargos de segundo escalão. A avaliação é que já surtiu resultado o protesto do partido. Mas o PMDB vai continuar mantendo pressão sobre o governo, em especial sobre o salário mínimo de R$ 540.

Em nota ontem, o líder da sigla na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse que caberá ao plenário da Casa “debatê-lo e votá-lo” –uma referência à fala do ministro Guido Mantega (Fazenda), de que o governo irá vetar um valor maior. O ministro peemedebista Garibaldi Alves (Previdência) se disse a favor de um reajuste superior aos R$ 540, mas disse que o valor “não pode ir muito adiante”.

 (Folha.com)

Ciro já trouxe de volta domicílio eleitoral para Fortaleza

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“O deputado federal Ciro Gomes (PSB) informou a esta Vertical que trouxe de volta seu domicílio eleitoral para Fortaleza. O título havia sido transferido para São Paulo, depois que ele atendeu a um apelo do ex-presidente Lula e da cúpula do PSB, vislumbrando perspectivas de disputar a presidência da República.

Ciro deixou claro que o gesto não significa tentar algum tipo de mandato nas próximas eleições – 2012 e 2014, porque, por “eu ser irmão do governador, sou inelegível, mas, depois, quem sabe…”. Ciro confirmou que vai mesmo estudar na Inglaterra por um período de dois anos e admitiu que, após esse período, poderá encarar o setor privado.

“Tenho convites de alguns grupos”, diz ele, evitando detalhes. Na próxima semana, Ciro viaja para o Rio, quando vai preparar seu adeus da cena política nacional.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula

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“O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato. Segundo entendimento do órgão, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).

Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do presidente, gozam de perfeita saúde e obtiveram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula.

Questionado, o Itamaraty, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação. A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos de Lula. Ela cita que foi “em caráter excepcional” e “em função de interesse do país”, mas não apresenta justificativa para a concessão.

Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º do decreto 5.978/2006, que regulamenta a concessão do documento e garante ao ministro o poder de autorizar a expedição “em função de interesse do país”. A Folha apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato.”

(Folha Onlne)

Governo Cid começa com arrocho geral

“O corte de R$ 500 milhões no custeio do Governo do Estado atingirá todas as secretarias. O tamanho do corte em cada pasta será relacionado ao tamanho do crescimento do órgão nos últimos quatro anos. “Quem cresceu mais, terá um corte máximo, de 12% do seu orçamento. Quem cresceu menos, passará pelo corte mínimo, de 5%”, explicou ontem o secretário da Fazenda, Mauro Filho, ao sair da primeira reunião do governador Cid Gomes (PSB) com toda a equipe de secretários do novo mandato, realizada ontem à noite no Palácio Iracema.

Na conversa reservada entre Cid e os secretários, alguns membros da equipe fizeram ponderações e se mostraram preocupados com os cortes. De acordo com Mauro Filho, todas as ponderações foram feitas no clima de tranquilidade.

Vice-Governadoria, Procuradoria Geral, Defensoria Pública e a Secretaria de Recursos Hídricos estão entre as pastas que mais cresceram. Dentre as cresceram menos estão Educação, Saúde, Fazenda e Trabalho.”

(O POVO)

Cid e Ciro podem ir para o PRB

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Os irmãos Ciro e Cid Gomes, o ex-presidenciável e o governador reeleito do Ceará, ambos do PSB, devem sair do partido. Insatisfeitos com a perda de espaço na legenda na disputa interna com o grupo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que está bem mais próximo de Dilma Rousseff que Ciro e Cid.

Campos ainda emplacou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Na nova fase política, Ciro e Cid continuam, no entanto, aliados do governo. Estudam convites do PRB.

(Informe JB – JB Online)

VAMOS NÓS – Essa informaçao não é nova, mas não deixa de ser um reflexo odo fato de Cid e Ciro terem fomentado no Estado o surgimento do PRB. O presidente regional da legenda, Mailson Lucena, vai assumir cadeira de deputado estadual. Ficou suplente, mas Cid convocou cinco parlamentares estaduais, abrindo essa vaguinha.

A Consolidação da democracia

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Eis artigo que o jornalista Messias Pontes manda para o Blog. O título é “Consolidação da Democracia”. Messias aborda as perspectivas do novo Governo Dilma. Confira:

Nos últimos oito anos, o governo Lula ampliou, e muito, a democracia em nosso País. Nunca se respirou tanta liberdade. Porém falta muito a ser feito para que a democracia seja consolidada. Este deve ser o grande legado da presidenta Dilma Rousseff para as futuras gerações.
Essa democracia , no entanto, não acontecerá sem as reformas que a Nação há muito exige, como a agrária, a tributária, a política e, especialmente, a democratização da comunicação, dentre outras.

O capital político da presidenta Dilma Rousseff é inigualável desde a proclamação da República e não pode ser desprezado, notadamente no início do seu governo, já que ela tem ampla maioria no Congresso Nacional para aprovar as reformas necessárias, e mais de 70% dos brasileiros declaram confiar no governo dela.

Num país continental, com a maior área agricultável do mundo, é inadmissível que milhões de trabalhadores rurais continuem sem ter onde produzir; dezenas de milhares continuam acampados à espera de assentamento, sofrendo todo tipo de dificuldades, e sem perspectivas. O presidente Lula desperdiçou uma grande oportunidade de avançar nessa área. Lula fez mais que os seus antecessores, porém menos do que poderia ter feito como dirigente de um governo democrático e popular.

A reforma tributária não deve mais ser postergada, já que é inadmissível os pobres pagarem mais impostos que os milionários. A cobrança progressiva de impostos – com os mais ricos pagando mais – e a taxação das grandes fortunas são imperativas e tem urgência. Essa reforma deve contribuir para reduzir ao máximo as desigualdades sociais e regionais, e não pode prescindir da unificação do ICMS – ou um imposto equivalente -, onde o tributo seja pago no estado de destino e não no de origem, como secularmente acontece. Mecanismos para coibir a sonegação fiscal devem ser criados para que os pobres não continuem sendo penalizados.

A reforma política também não deve mais ficar apenas no plano das intenções. O fortalecimento dos partidos – com o estabelecimento do voto em lista fechada, a fidelidade partidária, e notadamente do financiamento público exclusivo de campanha – é condição sine qua non para se debelar a vergonhosa corrupção que se verifica em todo o País. O uso do poder econômico é um mal que envergonha a Nação e por isso mesmo precisa ser extirpado para sempre.

Porém a mais imediata das reformas tem de ser a do marco regulatório da mídia. É inconcebível que ainda hoje o artigo 224 da Constituição Federal não tenha sido regulamentado. Ester artigo proíbe o monopólio e o oligopólio dos meios de comunicação. Não se pode admitir que meia dúzia de famílias domine a comunicação no País. A lei de meios é uma exigência nacional.

Por fim, a constituição da Comissão da Verdade coroará a consolidação da democracia no Brasil. Sem ela, a democracia ficará capenga. Não se trata de revanchismo como apregoam as viúvas da ditadura militar, pois ninguém está propondo que os torturadores sejam torturados, estuprados e assassinados. Pelo contrário, os agentes do Estado, principalmente os militares, devem ser respeitados enquanto pessoas humanas, porém exemplarmente punidos pelos crimes cometidos, pelas violações ao Estado Democrático de Direito e contra os direitos humanos.

Ainda há centenas de corpos de democratas que lutaram contra terrorismo de Estado que precisam ser dignamente enterrados por seus familiares. Estes precisam saber como, quando e onde seus ente queridos foram assassinados. Como comandante-em-chefe das Forças Armadas, a presidenta Dilma Rousseff tem de exigir e ordenar os militares golpistas a entregarem os documentos daquele trágico período – 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985 – e indicarem o local em que os corpos dos desaparecidos foram enterrados.

Não deixa de ser preocupante e condenável a posição do general José Elito Carvalho Siqueira, novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, segundo a qual não se deve ficar “vendo situações do passado”.  Como ele pensa o também ministro Nelson Jobim, da Defesa, tido e havido como quinta-coluna e serviçal do imperialismo norte-americano. Por continuarem os torturadores impunes é que o Brasil foi recentemente condenado pela Corte Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

Posição justa, coerente e corajosa teve a secretária especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao apelar ao Congresso Nacional para que aprove a formação da Comissão da Verdade, posição também defendida pela presidenta Dilma em seu discurso de posse. A ministra defendeu o reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas violações de direitos humanos para que tais crimes não mais venham a ocorrer em nosso País. Disse mais que “devemos enfrentar as questões para caracterizar a consciente virada de página do momento da história”.

Essa posição da ministra (sua pasta tem status de ministério) Maria do Carmo foi recebida com respeito e aplausos pelas entidades de defesa de direitos humanos de todo o País, em especial às de anistiados políticos. A Associação 64/68 Anistia-Ceará se congratula e apóia incondicionalmente a ministra Maria do Rosário.

Messias Pontes,

Jornalista.

Linha Sul do Metrofor será inaugurada neste ano, avisa Cid Gomes

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O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, nesta manhã de quarta-feira, que a Linha Sul (Vila das Flores-Fortaleza) do Projeto Metrofor será inaugurada neste ano. Ele disse que os trens já estão chegando. Não deu a data, mas garantiu que o ritmo das obras está bem avançado. Essa informação foi uma das muitas dadas pelo governador que conversou com internautas testando a nova rede de comunicação do Palácio Iracema pelo sistema webcan.

Cid não só fez balanço, como respondeu indagações sobre vários assuntos a partir do seu gabinete de trabalho.

Ele também confirmou que o reajuste dos servidores públicos do Estado será a inflação acumulada de julho a dezembro do ano passado mais 2% e que a mensagem integra um pacote que será votado pelos deputados estaduais durante período extraordinário no começo de fevereiro próximo.

Durante a permanência do governador no ar foram mais de 300 pessoas assistindo e algums interagindo com ele.

Acusados assumem mandato-tampão nas férias da Câmara

“A Câmara dos Deputados dará posse a um total de 45 suplentes para exercer um mandato-tampão nas férias legislativas deste mês. Na lista dos que assumirão o posto -que dá direito a todas as verbas e salários dos titulares- estão quatro políticos que são réus na Justiça sob a acusação de integrar o escândalo do mensalão ou a máfia dos sanguessugas.

Os suplentes estão sendo convocados devido à renúncia ou afastamento de 45 titulares -a maioria deixou a Casa em 31 de dezembro para assumir secretarias nos novos governos estaduais- sob o custo de R$ 5 bilhões. A tarefa principal dos “deputados de verão” é concluir o mandato deixado pelos que se afastaram, que termina no dia 31. A partir de 1º de fevereiro, tomam posse os eleitos em outubro.

Na lista de benefícios que estarão à disposição dos suplentes estão a verba de R$ 60 mil para contratação de até 25 assessores; R$ 28,5 mil (em média) para montagem e manutenção de escritório nos Estados; R$ 3.000 de auxílio moradia; além do salário de R$ 16,5 mil -total de R$ 107 mil para cada. No período, o Congresso está de recesso, ou seja, não haverá reuniões ou votações. A convocação do suplente está prevista na Constituição.”

(Congresso em Foco)

Tasso e a escolha de Palocci

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De todos da equipe da presidente Dilma Rousseff (PT), um nome deixou o senador tucano Tasso Jereissati feliz: Antônio Palocci, que agora ocupa a Casa Civil.

Palocci foi ministro da Fazenda (Governo Lula) e manteve excelente relacionamento com o senador cearense. Fazia dobradinha com Henrique Meirelles, ex-titular do BC.

DETALHE – Tasso, durante todo seu mandato, elogiou Palocci à frente do Minfaz e, em seu discurso de despedidas do Senado, enalteceu o papel do petista na condução da política econômica.

Professor Pinheiro visita equipamentos da Cultura

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O secretário da Cultura do Estado, Professor Pinheiro, está visitando, nesta quarta-feira, equipamentos da Secult. O objetivo é conhecer as estruturas e iniciar um processo de maior interação entre os servidores da pasta.

No roteiro de Pinheiro, estão o Centro Dragão do Mar e a Biblioteca Pública Menezes Pientel. O secretário da Cultura concluirá visitas no Theato José de Alencar.

PSB do Ceará quer o comando do Dnocs

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“A briga que o PT e o PMDB travam em Brasília no rateio de cargos de segundo escalão em todos os Estados deve engrossar por aqui também com a entrada do PSB. No Ceará, a grande disputa será pelo controle do Dnocs. Sérgio Novais, presidente municipal da PSB, reiterou para esta Vertical que o partido não abrirá mão desse órgão que tem como diretor-geral o peemedebista Elias Fernandes, ligado ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

Sérgio quer ser o titular. Ele alega que o Dnocs integra o organograma do Ministério da Integração Nacional, pasta hoje sob o comando de Fernando Coelho, correligionário do presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Na prática, o PSB quer executar a política da “porteira fechada”, na qual os cargos dos ministérios devem ser ocupados por membros do partido nos Estados. O clima de água quentíssima promete.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Praça da Lagoinha vai ser reordenada, garante secretária

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Na segunda quinzena deste mês, a secretária extraordinária do Centro, Luiza Perdigão, informa: vai iniciar o reordenamento de ambulantes na praça da Lagoinha. Ela evita dr detalhes por questão de estratégia, mas garante que o trabalho virá como forma de dar ao Centro melhores condições de mobilidade.

O reordenamento também integra necessidades do projeto Metrofor, que terá um terminal na área.

Luiza Perdigão tem enfrentado não somente dificuldades para, como diz, tocar o processo de reordenamento do comércio ambulante no Centro, mas, também, muitas ameaças.

Governo pode bloquear R$ 40 bi do Orçamento

“O bloqueio de recursos do Orçamento da União este ano poderá chegar a R$ 40 bilhões. Avaliação da equipe econômica indica que o corte nos gastos terá de superar o montante de 2010, quando foi de R$ 30 bilhões.

A palavra final caberá à presidente Dilma, mas ela já autorizou um “corte efetivo” de despesas. Isso significa que o valor a ser anunciado ficará retido até o final de 2011, diferentemente de anos anteriores, quando parte das verbas acabou liberada.

O freio nas despesas públicas é a aposta do governo para convencer o mercado financeiro da disposição de controlar as contas públicas depois de um ano pautado por elevação dos gastos.

Inicialmente, o Ministério da Fazenda avaliou que um corte semelhante ao de 2010 seria suficiente, mas os últimos cálculos indicaram que R$ 30 bilhões são “pouco”.

(Folha Online)

PMDB quer reajuste maior para mínimo; Mantega diz que veta

“Numa tática de endurecer o discurso e, assim, tentar desencorajar as pressões de parlamentares e centrais sindicais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo vetará um valor maior do que os R$ 540 fixados para o salário mínimo.

O recado foi dado diante do movimento do PMDB e de outros aliados, como o PDT, em favor de um reajuste maior do que os 5,88% adotados pelo governo na Medida Provisória 516.

A reação no Congresso, que deve votar a MP logo em fevereiro, foi imediata à fala de Mantega. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que manterá sua emenda fixando o mínimo em R$ 580. E os líderes do PMDB disseram que precisam ainda serem “convencidos” pela área econômica.

Politicamente, o governo sabe que dificilmente o Congresso manterá o valor fixado. Na era Lula, constantemente a avaliação técnica da área econômica perdia para a decisão política.

Em junho de 2010, Lula sancionou o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do mínimo, desconsiderando o pedido da área econômica para que vetasse a medida e mantivesse o aumento original de 6,14%.

Ontem, Mantega argumentou que os R$ 540 são resultado do cumprimento da política que foi acertada pelo governo com os trabalhadores — que prevê a reposição da inflação, medida nesse caso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a variação do PIB de dois anos anteriores.

— Caso contrário, vira brincadeira. Se vier alguma coisa diferente, vamos vetar. Uma elevação acima de R$ 540 causa uma deterioração das contas públicas — disse Mantega.

Em setores do Planalto, causou surpresa e desconforto a declaração de Mantega. Segundo avaliação de assessores diretos da presidente Dilma Rousseff, apesar de ser esse um desejo do governo, é preciso avaliar as condições políticas, principalmente num momento de enfrentamento com o PMDB. E ele não precisava ter sido tão taxativo nessa fase inicial de negociação. Até porque é provável que o governo acabe aceitando um pouco mais do que os R$ 540.

Ainda de manhã, após reunião dos dirigentes do PMDB com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar da insatisfação dos peemedebistas com a distribuição dos cargos de segundo escalão, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), adiantou:

— Não estou convencido (sobre o valor do mínimo). O PMDB também não, mas pode ser convencido pela equipe econômica. Para isso, gostaríamos de saber por que ele foi limitado a R$ 540. Queremos o melhor para o país, e nem sempre o melhor é aquilo que propõe o governo. Às vezes é aquilo que propõe o Congresso — disse.

— O Legislativo é para isso, não é só para carimbar, é para discutir, mudar, corrigir e aperfeiçoar. É um papel do qual não podemos abrir mão.”

(O Globo)

Prefeito de Juazeiro do Norte lança Camilo Santana para seu sucessor em 2012

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Camilo foi diplomado deputado estadual.

O prefeito de Juazeiro do Norte, Manuel Santana (PT), lançou, nesta terça-feira, o nome do secretário estadual de Cidades, Camilo Santana, para candidato do partido à Prefeitura desse município. Segundo Santana, Camilo tem todas as condições de vencer, porque é da Região do Cariri, foi votado nessa cidade e conhece os problemas do povo juazeirense.

Manuel Santana esteve nesta manhã de terça-feira na solenidade de transmissão de cargo em que o petista Joaquim Cartaxo passou o comando da Secretaria das Cidades para Camilo Santana. O ato foi realizado no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão.

Camilo Santana foi o parlamentar mais votado no pleito passado, com mais de 123 mil sufrágios. Ele já foi secretário no primeiro Governo Cid Gomes, quando ocupou a pasta do Desenvolvimento Agrário. A nova missão é tocar a pasta das Cidades, onde promete priorizar projetos voltados para o saneamento e moradia no Interior.

PÁREO DURO

O nome de Camilo Santana entra num rol de possíveis candidatos que promete emoções. Já manifestaram interesse em disputar os deputados federais José Arnon (PTB) e Manuel Salviano (PSDB) e o deputado federal eleito Raimundo Macedo. O ex-secretário de Justiça do Estado (Governo Lúcio Alcântara), Evânio Guedes, também disse que quer disputar a prefeietura pelo PRB.

(Foto – Paulo Moska)