Blog do Eliomar

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Sob pressão, TJ reabre diálogo sobre Plano de Cargos e Carreiras

A decisão dos servidores do Poder Judiciário cearense de adotar o estado de greve deu resultados. No fim da tarde desta quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto, informou que as dúvidas existentes em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores serão esclarecidas. A categoria decidiu que se não houver mudanças no PCCR, entrará em greve a partir da próxima segunda-feira.

Ernani Barreira defendeu o plano elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e disse que 2.969 funcionários terão vantagem salarial indiscutível.

“Temos absoluta convicção de que apenas 227 funcionários não obterão acréscimos salariais, sendo-lhes assegurado, mesmo nesses casos, o princípio da irredutibilidade salarial”, garantiu, acrescentando que é insensato manifestar pretensões que afrontem cláusulas pétreas da vigente Constituição.

TSE – PSDB entra com representação contra pesquisa do Instituto Sensus

“O PSDB deu entrada, nesta quarta-feira, numa representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral contra o Instituto Sensus. Pesquisa do instituto, encomendada pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo), apontou ontem empate técnico na corrida presidencial entre o tucano José Serra (32,7%) e a petista Dilma Rousseff (32,4%) — resultado mais apertado já obtido entre os dois candidatos até agora.

Segundo Ricardo Penteado, advogado do PSDB e da campanha de Serra, o Instituto Sensus desrespeitou o prazo legal de cinco dias entre o registro da pesquisa no TSE e a divulgação dos resultados.

A pesquisa foi registrada inicialmente no último dia 5 em nome do Sindecrep (sindicato de trabalhadores em concessionárias de rodovias). No entanto, diz Penteado, após a Folha ter revelado que a entidade negava a encomenda ao Sensus, houve o registro, no dia 9, de um outro sindicato como autor do registro, o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo).

A partir daí, conforme argumenta o advogado do PSDB, um novo prazo deveria ter sido contado, e a pesquisa só poderia ter sido divulgada hoje. Penteado pede multa de R$ 100 mil contra o Instituto.

De acordo com a sondagem, Ciro Gomes (PSB) teria 10,1%, e Marina Silva (PV), 8,1%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Segundo dados apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral, sob o registro de número 7594/2010, o levantamento foi feito entre os dias 5 e 9 de abril em 24 Estados, com 2.000 entrevistas.

Representação contra Lula e Dilma

Ricardo Penteado afirmou que nesta quinta-feira o partido entrará com outra representação no TSE contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além dos presidentes da CUT e da Força Sindical, sob a acusação de uso eleitoral da estrutura sindical no evento montado no sábado, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, para se contrapor ao lançamento ao Planalto de José Serra.

Senado aprova regulamentação da profissão de diarista

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em caráter terminativo (sem a necessidade de ir a plenário), o Projeto de Lei do160/09, que regulamenta a atividade de diarista. A matéria ainda será analisada pela Câmara.

A proposta define diarista como “aquele que presta serviços de natureza não contínua, por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado, a pessoa ou família, no âmbito residencial destas”.

O projeto ressalta que até duas vezes por semana não há vínculos empregatício para esses profissionais. Por sua vez, a duração do trabalho normal será de, no máximo, oito horas diárias.

O texto aprovado ainda determina que o diarista deve estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e efetuar seu próprio recolhimento da contribuição previdenciária para ter direito a benefícios como aposentadoria e licença-maternidade.”

(Agência Senado)

Cearense Raul Araújo tem nome aprovado em comissão do Senado para o STJ

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14), por unanimidade, a indicação de Arthur Vidigal de Oliveira, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e do desembargador Raul Araújo Filho, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A CCJ aprovou também a recondução de Marcelo Nobre ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Artur Vidigal atualmente trabalha como consultor na Advocacia-Geral da União (AGU). É especialista em direitos humanos e foi conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal e vice-presidente para Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Procuradores Federais. Raul Araújo Filho é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Antes, atuou como advogado e procurador-geral do Estado. Marcelo Nobre é formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e tem pós-graduação em direito societário pela Fundação Getulio Vargas.

As indicações serão, agora, votadas em plenário.

(Agência Senado)

Câmara Municipal vira casa de humorista

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Nesta quinta-feira, às 14h30min, a Câmara Municipal de Fortaleza vai realizar sessão solene para comemorar o Dia do Humorista. Pois é, há uma lei municipal garantindo essa data festiva de um grupo que, segundo a Secretaria do Turismo do Estado, tem peso significativo no quesito atração de  visitantes.

A iniciativa é da vereadora Eliane Novais (PSB) e, na ocasião, haverá homenagem a entidades representativas desse segmento como a Associação dos Humoristas do Ceará e a Fundação do Humor do Ceará, além de artistas do ramo como Lailtinho Brega, Zebrinha e outros mais.

DETALHE – Os humoristas garantem que, depois da sessão, deixarão o recinto. Sem temer concorrência, é claro.

Prefeito de Limoeiro do Norte está livre da cassação

O prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar (PRB) ganhou antecipado seu presente de aniversário. Ele está completando nesta quarta-feira 60 anos, mas nessa noite de terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, mantê-lo no cargo, depois de uma briga judicial que se estendia desde as eleições de 2008.

João Dilmar estava sendo acusado de compra de votos, abuso do poder político e econômico e uso ilegal de recurso de campanha pela suposta distribuição de camisas alusivas à sua legenda no período eleitoral, em 2008.

Eclipse no PSOL – Heloisa Helena não apoia Plínio de Arruda Sampaio

“O pré-candidato do PSOL à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio, irá para a eleição deste ano sem o apoio da figura mais ilustre do partido, a vereadora Heloisa Helena, que tenta voltar ao Senado por Alagoas.

Heloisa, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial de 2006, não deve participar da campanha ou fazer uma declaração pública de apoio à Plínio, segundo dirigentes do partido.

Na sábado, um congresso do partido no Rio de Janeiro escolheu Plínio como pré-candidato. No entanto, o grupo de Heloisa Helena se recusou a participar do encontro e fez uma reunião paralela contestando a escolha de Plínio.

Segundo os aliados da ex-senadora, o Diretório Nacional do PSOL fez uma jogada para tirar delegados favoráveis a Martiniano Cavalcante. Plínio foi escolhido por 89 delegados. O grupo de Heloisa Helena diz ter 91.

“Não satisfeitos em impor burocraticamente o candidato do PSOL à Presidência, nesta mesma suposta reunião do Diretório Nacional rasgaram o estatuto partidário e retirou as atribuições de nossa presidente nacional, Heloisa Helena”, diz manifestou divulgado pelo grupo da vereadora.

De acordo a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), que também apoiou Martiniano, o partido deve se reunir depois das eleições para eleger uma nova diretoria. “Decidimos mesmo contrariados, não recorrer dessa decisão e aceitar Plínio como candidato. Optamos por fazer isso em beneficio do PSOL”, disse a deputado.

Segundo ela, Martiniano tinha o apoio da maioria da base do partido e não da cúpula. Mas, a deputada disse que a briga interna prejudica apenas ao PSOL.

O presidente da legenda em Alagoas, Mário Agra, que é do grupo de Heloisa Helena, avaliou que o partido irá perder parte substancial de sua militância durante a campanha por conta da escolha de Plínio. Mas, para ele, o partido deve parar com a crise interna.

“Vamos evitar uma briga que não ajuda. Precisamos começar as conversações externas, já que perdemos muito tempo nas conversações internas”, disse.

Na manhã desta terça-feira, Heloisa Helena deu uma entrevista para a radio Educativa de Maceió na qual lamentou o fato de o PSOL apoiar a candidatura de Plínio e lembrou que o partido poderia ter apoiado a senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência. A reportagem não conseguindo falar com a vereadora.

Quando foi escolhido pré-candidato no sábado, Plínio afirmou que um dos seus objetivos é buscar a unidade do partido.

Em janeiro, a Executiva Nacional do PSOL decidiu encerrar as conversas com o PV para possível apoio à candidatura de Marina. Segundo a direção do partido, o principal motivo do rompimento foi a decisão do PV de se coligar com o PSDB na disputa para o governo do Rio de Janeiro.”

(Folha Online)

Projeto que regulamenta profissão de cabeleireiro, barbeiro e manicure pode entrar em pauta

“A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) pediu hoje, em audiência com o presidente do Senado, José Sarney, a inclusão na pauta de votações do Plenário do projeto de lei que regulamenta as profissões de barbeiro, cabeleireiro, manicure, pedicuro, maquiador, depiladore esteticista (PLC n° 112/07). A senadora é relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e foi ao gabinete do presidente acompanhada de profissionais do setor.

Pelo projeto de lei, ficam autorizados a exercer a profissão os que têm ensino fundamental e curso técnico de especialização no setor, ou os que já exercem a profissão há pelo menos um ano antes da publicação da nova lei.

O projeto também reconhece o diploma técnico de profissional formado no exterior. Não ficam estabelecidos salários e nem carga horária dos profissionais.”

(Agência Senado)

PT enfrenta dificuldades com o PMDB em 10 Estados

“O PT está enfrentando dificuldades com o principal aliado, o PMDB, em pelo menos dez estados — entre eles Minas Gerais, Rio, Pará, Bahia, Santa Catarina, Maranhão e Paraíba —, criando mais dificuldades para a aliança nacional em favor da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Em Minas, o clima voltou a ficar ruim. Após se irritar com a fala de Dilma em que ela não descartou uma associação informal com o candidato do PSDB ao governo mineiro, Antonio Anastasia, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) expôs sua surpresa e insatisfação com a decisão do PT mineiro de realizar prévias para a escolha de seu candidato na disputa estadual.

Estão na briga pela vaga o ex-prefeito Fernando Pimentel e o ex-ministro Patrus Ananias.”

(Globo Online)

Dilma – De "Ana Maria Braga a "Ratinho"

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“No esforço que empreende para popularizar sua imagem, Dilma Rousseff decidiu achegar-se aos comunicadores de massa. Depois de passar dois dias em Fortaleza, Dilma exibe-se em São Paulo. Vai jantar na casa da apresentadora Ana Maria Braga, da TV Globo.

O ápice desse estágio da agenda de Dilma será uma entrevista ao Programa do Ratinho, levado ao ar pelo SBT. A decisão de falar a um apresentador popularesco como Ratinho foi intensamente discutida no comitê de campanha de Dilma.

Prevaleceu a tese de que convém a Dilma a exposição em entrevistas que fujam ao perfil técnico da candidata. De São Paulo, Dilma deve voar para o Rio Grande do Sul. Prevê-se que ela ficará no Estado até sábado (17).

Na programação gaúcha, um compromisso familiar –visita à filha grávida— e dois contatos com empresários –um em Porto Alegre e outro em Caxias do Sul.”

(Blog do Josias de Souza)

Servidores do Poder Judiciário do Ceará em estado de greve

Os servidores do Poder Judiciário do Ceará decidiram, nesta manhã de quarta-feira, que estão em estado de greve e que, a partir da próxima segunda-feira, vão paralisar as atividades por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante assemleia geral e em clima de Poder Legislativo, onde tramita projeto do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salário que  não agrada a categoria.

O novo PCCS foi enviado no último dia 5 para o legislativo estadual pelo presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, e tramita nas comissões técnicas. Um dos pontos que gera divergência é a extição do cargo de oficial de justiça, que muda a nomenclatura sofre redução salarial.

Ex-vice-governador falará para o CIC sobre projetos estruturantes do Ceará

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O ex-vice-governador do Ceará, Maia Júnior, dará palestra a partir das 18 horas desta quarta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Atendendo a um convite da presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Roseane Medeiros, ele fará sobre o tema “Projetos Estrutuantes do Ceará”.

Maia Júnior, bom lembrar, também foi titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Era Mudancista).

Que pena que a boa maioria desses projetos continue no papel.

Farra das passagens – um ano de impunidade

“Nesta quarta-feira, completa um ano que uma reportagem sobre o uso indiscriminado de cotas de passagens aéreas parlamentares deu expressão nacional ao que ficou conhecido como “farra das passagens”. Deputados e senadores usavam suas cotas para objetivo diverso do benefício, custear o trabalho dos congressistas. Além disso, constatou-se que uma máfia comercializava as muitas sobras de créditos num mercado paralelo ilegal.

Passados 12 meses da divulgação da reportagem que mostrava celebridades como a modelo Adriane Galisteu voando com dinheiro público, foram tomadas iniciativas para prevenir e para punir as irregularidades.

Mas a verdade é que as punições para os responsáveis não aconteceram ainda. O Ministério Público Federal (MPF) não concluiu suas investigações, e não há previsão de quando haverá apresentação de alguma denúncia à Justiça. A Câmara não encontrou indícios contra deputados acusados de vender bilhetes que sobravam e perdoou o uso comprovado para fins particulares. Até agora, 19 funcionários foram demitidos. No Senado, o silêncio impera.”

(Congresso em Foco)

Serra visita a Bahia e Alagoas

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“O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, aproveita o racha entre os aliados da base lulista na Bahia e desembarca hoje em Salvador, na primeira viagem de sua pré-campanha.

O tucano foi convencido pelos aliados que não poderia ficar parado até semana que vem, quando iniciaria suas viagens pelo país, com a passagem simbólica por Minas ao lado de Aécio Neves. Hoje, ele andará por Salvador e amanhã visitará Alagoas.

A estratégia da oposição é que Serra aproveite o bom momento provocado pela reviravolta na Bahia. O senador César Borges (PR-BA) rompeu as negociações para compor a chapa à reeleição do governador Jaques Wagner (PT) e anunciou apoio ao pré-candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima.

Os aliados de Serra avaliam que Wagner perdeu a chance de eleição no primeiro turno, pois terá que enfrentar duas chapas fortes: a de Geddel, e a do ex-governador Paulo Souto (DEM), que aparece em segundo lugar nas pesquisas, aliado ao PSDB. Isso sem contar o candidato do PV, Luiz Bassuma.

Serra visitará hoje o Hospital Irmã Dulce, andará pelo Mercado Modelo e depois participará do programa de rádio de Mário Kertesz, o mais popular do estado.

Amanhã, Serra desembarca em Alagoas, governado pelo tucano Teotônio Vilela e onde está mais bem colocado no Nordeste — foi o único estado da região onde venceu a eleição em 2002. Serra deverá caminhar pelas ruas de Maceió antes de encontro com empresários.”

(O Globo)

Um tucano coerente no Ceará

Com o título “Enfim, um dirigente tucano coerente”, o jornalista Messias Pontes analisa a postura do presidente regional do PSDB, Marco Penaforte, que bate na tecla de que seu partido tem que ter candidatoa governador. Confira:

O médico Marco Penaforte, presidente do PSDB no Ceará, pode não ter votos, como realmente não tem; pode não ter liderança,como realmente não tem,  pois quem manda e dá a palavra final no ninho tucano no Ceará é o senador Tasso Jereissati, mas se mantiver a palavra pode-se dizer que ele tem coerência política e ideológica.
Há quem diga que nada mais parecido com um tucano que um petista. Mas a partir da eleição e posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República a prática mostrou que, do ponto de vista administrativo, os projetos de governo são diametralmente opostos.
Enquanto os tucanos quebraram o Brasil três vezes em meio a crises localizadas em alguns países, o governo Lula foi o último a entrar e o primeiro a sair da maior crise global do capitalismo depois de 1929, e hoje é apontado como modelo a ser seguido, notadamente pelos países emergentes.

Está no DNA dos tucanos o entreguismo, o Estado mínimo, a entrega do patrimônio nacional a preço de banana, a precarização do trabalho, o endeusamento do mercado, a criminalização dos movimentos sociais, notadamente do MST, a extrema subserviência ao império do Norte, enfim a traição nacional.

Já no governo do presidente Lula, no que pese a timidez da reforma agrária, a política cambial que impede a competição dos nossos produtos no mercado externo e a exorbitância dos juros que trava o desenvolvimento econômico, não há termos de comparação com o desgoverno tucano-pefelista que foi uma verdadeira tragédia nacional.

Na política externa, a distância entre os dois governos é abissal. No desgoverno neoliberal tucano-pefelista nada era feito sem que antes o Coisa Ruim telefonasse para a Casa Branca para saber se o presidente Bill Clinton concordava ou não. A subserviência tucana ao império do Norte é de dar inveja ao maior dos entreguistas. Já com relação ao governo do presidente Lula, o complexo de vira-latas foi enterrado e a defesa da soberania nacional devolveu a auto-estima aos brasileiros.

Aqui no Ceará, setores do PT, liderados pelo ex-deputado estadual e ex-prefeito de Quixadá Ilário Marques, namoraram os tucanos num passado não muito distante, porém foram desautorizados pela executiva nacional do partido. Mas hoje, a quase totalidade das tendências petistas abomina qualquer aproximação com o demotucanato, e a prefeita de Fortaleza e presidente estadual petista, Luizianne Lins, já declarou que o seu partido estará fora de uma aliança em torno do governador Cid Gomes se o senador Tasso Jereissati estiver nesse arco.

Como bom comunista arrependido, o presidente estadual tucano mantém distância de qualquer partido de esquerda e deu o seu recado no último domingo declarando que descarta apoio ao governador Cid Gomes se o PT estiver na chapa. Nisso ele mantém sua coerência e por isso merece respeito.  Mas manterá a posição se o dono do partido insistir na aliança com Cid Gomes para garantir a sua reeleição?
O ideal é que o PSDB lance candidatura própria ao governo do Ceará como defende o deputado Cirilo Pimenta e outras lideranças tucanas. Melhor ainda se o candidato for Tasso Jereissati. Assim garantiria palanque para o presidenciável José Serra que, como boi no matadouro, foi tangido para o sacrifício para representar a direita nas eleições de três de outubro próximo.

José Serra resistia deixar o governo paulista pois sabia que tinha uma reeleição praticamente certa, e uma derrota praticamente certa na disputa para presidente da República. Contudo os editoriais dos jornalões e as notas dos colonistas e demais amestrados, e ainda o reforço da manipulação da pesquisa Datafolha que inverteu a tendência de queda dele e de subida da ex-ministra Dilma Rousseff, apontando uma diferença de nove pontos percentuais, o fez aceitar ir para o sacrifício. Afinal, a direita não pode ficar sem um candidato competitivo!

O presidente tucano Marco Penaforte age com coerência quando quer ver o seu partido bem longe dos petistas e aliados e quando defende um palanque para o seu candidato à Presidência da República. Esta é a posição de pelo menos a metade do PSDB cearense, e a outra metade quer tão somente salvar a própria pele, em especial o senador Tasso Jereissati. Que palanque terá Serra no Ceará se o seu partido não tiver candidato próprio?

Messias Pontes,

Jornalista e membro do PCdoB.

Titular da Segurança admite falhas e reconhece que a trota é insuficiente

robertomonteiro
Onde a gravata aperta.
“O aumento do número de homicídios registrados nos três primeiros meses de 2010 é uma situação atípica. Desde sexta-feira estou realizando reuniões para diagnosticar o problema, e concluímos que houve falha nossa em não ter dado prioridade à área de inteligência, a fim de investigar quem está alugando ou vendendo armas“.

A afirmação foi do secretário Roberto Monteiro, titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ao participar ontem à tarde de debate com advogados na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac). Monteiro foi convidado pela Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, (OAB(Ce), para uma série de audiências públicas que irá promover visando discutir a questão.

Na conversa, o secretário admitiu que o efetivo das Polícias Civil e Militar é insuficiente, havendo, como disse, uma carência grande de pessoal. No caso da Civil, principalmente de inspetores. “Há delegacias que estamos inaugurando que só têm o delegado e o escrivão“. Sobre a presença de terceirizados trabalhando em delegacias, disse que era admissível, uma vez que policiais que estavam em funções burocráticas foram colocados para exercer suas funções nas ruas.

Valdetário Monteiro, presidente da OAB, disse que o debate é o primeiro passo para a organização de um grande seminário, pois muito o Governo tem gasto nessa área para ter tão pouco retorno.”

VAMOS NÓS – Nesta madrugada de quarta-feira, conversamos com alguns policiais militares e eles bateram numa só tecla: é preciso que o Governo do Estado melhore o salário da tropa. “Não adianta só comprar equipamento de primeira e fazer propaganda”, disse para este repórter um policial pedindo reservas.

Ex-prefeito de Juazeiro anda com pasta de documentos para rebater tese da herança maldita

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“O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), não aceita pecha de que deixou herança maldita para Manuel Santana, como alguns petistas espalham.

Raimundão anda até com uma pasta de documentos debaixo do braço para mostrar que deixou tudo bem direitinho. ”

(Coluna Vertical, do O POVO/ Foto – Paulo Moska)

Câmara aprova lei de acesso a informações públicas

“A Câmara dos Deputados aprovour, nessa noite de terça-feira, o projeto de lei de acesso a informações públicas. O Senado agora precisa analisar o texto, que traz imensos avanços para esse direito no Brasil.

O principal avanço é o fim do instrumento do chamado sigilo eterno. Hoje, sem a lei, qualquer documento pode ficar indefinidamente guardado. Com a nova regra, papéis públicos ultrassecretos podem ser classificados por até 25 anos, com uma única renovação desse prazo possível. Ou seja, o prazo máximo é de 50 anos de sigilo.

A lei de acesso brasileira também tem uma abrangência inaudita em comparação com outros países –mesmo com a regra dos Estados Unidos, vigente desde 1966. Aqui, a norma será obrigatória para todos os níveis de governo (prefeituras, Estados e União) e todas as instâncias de poder (Legislativo, Executivo e Judiciário).

Um único retrocesso quase se deu durante a votação: O PSDB queria a retirada da liberação automática de documentos quando vencessem os prazos de sigilo. Seria um atraso, pois depois de 25 anos ou de 50 anos, os papéis só seriam liberados ao público se alguém fizesse um requerimento oficial. Caso contrário, a informação ficaria ainda em sigilo. A posição do PSDB acabou derrotada. Ou seja, depois de vencidos os prazos de sigilo, todos os documentos automaticamente serão obrigatoriamente colocados à disposição do público.

Outro avanço está nas listas de documentos classificados que terão de ser divulgadas, anualmente. Cada órgão público terá dizer quantos documentos colocou em sigilo. Assim, será possível saber, a cada ano, quantos papéis estão sendo mantidos em reserva e qual é a origem de cada um. Esse procedimento permitirá à sociedade acompanhar o processo e cobrar –se for necessário– a autoridade pública quando os prazos de sigilo prescreverem.

O debate sobre esse projeto de lei começou em 2003, quando foi realizado um amplo seminário internacional em Brasília, com participação de várias entidades da sociedade civil. Daí nasceu o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, uma coalizão de mais de 20 entidades que fez o lobby a favor da lei.

Mais de 70 países no mundo já têm legislação semelhante. O Brasil está chegando lá. Atrasado, mas chegando. Isto é, se o Senado trabalhar agora e votar rapidamente o projeto.”

(Blog do Fernando Rodrigues)

Da cadeia para a Assembleia Legislativa do DF

“O deputado Geraldo Naves (ex-DEM) tomou posse nesta terça-feira na Câmara Legislativa do Distrito Federal depois de passar 61 dias na penitenciária da Papuda.

O deputado foi libertado na segunda-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Naves será um dos eleitores do pleito que será realizado no próximo sábado, às 15 horas, para eleger o novo governador do DF.

O parlamentar foi preso suspeito de ter agido a pedido do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) na tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra. Dos 24 deputados da Câmara Distrital, pelo menos.”

(Globo Online)