Blog do Eliomar

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"Prefeituráveis" assistem ao jogo do Ceará contra o Guaraju

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Um jogo parelelo ocorre nos bastidores da partida do Ceará Sporting contra o Guarani de Juazeiro do Norte, nese domingo, no novo “PV”, que pode ser decisiva para o campeonato estadual: a presença de “prefeituráveis” de Fortaleza.

Estão conferindo a partida o presidente da Câmara Municipal, o petista Acrísio Sena, o deputado federal petista Artur Bruno, o senador comunista Ínácio Arruda e o secretário extraordiário da Copa, Ferrúcio Feitosa. Todos distribuindo simpatias e, claro, tenta angariar simpatias da torcida.

Quem também está conferindo a partida é o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, do PR, que jura não ter interesse em entrar na peleja de Fortaleza.

Obama diz que Osama teve ajuda no Paquistão

“O presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou que Osama bin Laden, morto há uma semana no Paquistão, contou necessariamente com “alguma rede de apoio” naquele país, onde estava escondido, mas admitiu desconhecer quem teria fornecido essa ajuda. A declaração foi feita em entrevista ao programa “60 Minutes”, da CBS.

“Não sabemos se podem ter sido algumas pessoas dentro ou fora do governo. Isso é algo que temos de investigar e, mais especialmente, que o governo paquistanês deve investigar”, disse Obama.

No programa, que será transmitido integralmente neste domingo mas já teve trechos antecipados, o líder americano falou pela primeira vez sobre a possível relação do líder da rede terrorista da al-Qaeda – que se encontrava em uma residência a cerca de 100 quilômetros de Islamabad – com membros do governo ou das Forças Armadas paquistanesas.

“Já comunicamos a eles e eles nos disseram que têm profundo interesse em conhecer que tipo de rede de apoio Bin Laden pode ter tido”, destacou Obama.

“Mas essas são questões que não vamos poder responder em três ou quatro dias após o ocorrido. Levaremos um tempo para podermos aproveitar o material de inteligência que conseguimos obter”, explicou o presidente americano.”

(Com Agências Internacionais)

Chávez visita Dilma na 3ª feira

“A visita do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, na próxima terça-feira (10) será cercada de formalidades. Ele é o primeiro chefe de Estado latino-americano a vir ao Brasil depois que a presidenta Dilma Rousseff assumiu o governo. O objetivo é reafirmar que as relações bilaterais, intensificadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão mantidas da mesma forma, segundo a assessoria da Presidência da República.

Nas conversas, um dos temas de destaque será a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que recebeu este nome em homenagem ao brasileiro que lutou ao lado de Simón Bolívar para a libertação da Venezuela.  A Petrobras cobrou da estatal venezuelana PDVSA o repasse de cerca de R$ 400 milhões para a conclusão das obras. De acordo com o governo brasileiro, apenas a Petrobras investiu na refinaria.

Dilma e Chávez farão ainda uma longa reunião de trabalho para analisar a evolução dos acordos firmados anteriormente e as pendências. A ideia é intensificar as parcerias nas áreas comercial e de energia, considerando que a Venezuela vive uma longa fase de racionamento. Apenas no ano passado, o intercâmbio comercial entre Brasil e Venezuela envolveu US$ 4,6 bilhões.

Na sexta-feira (6) empresários dos dois países se reuniram para discutir sobre vários setores, como agronegócios, alimentos, bebidas, construção civil, produtos de higiene pessoal e artigos para o lar, além de ferro, minerais, alumínio e autopeças. Só nos primeiros meses deste ano as negociações já superaram US$ 1 bilhão – sendo que em março as exportações brasileiras somaram US$ 822,7 milhões. 

Os empresários e representantes dos governos prepararam os termos para  a cooperação no desenvolvimento da indústria venezuelana e as definições referentes às exigências sanitárias para as exportações de carnes à Venezuela. Os venezuelanos compram do Brasil principalmente carne, frango desossado e alimentos.

Chávez e Dilma se encontraram pela última vez em 1º de janeiro deste ano, quando o venezuelano participou da cerimônia de posse da presidenta em Brasília. Antes, no entanto, quando saíram os resultados das eleições presidenciais, o venezuelano foi um dos primeiros líderes políticos a parabenizar Dilma.

Depois do resultado das eleições, confirmando a vitória de Dilma, Chávez postou uma mensagem na rede social do Twitter destacando a competência da presidenta e sua confiança no novo governo. Segundo ele, Dilma era a “sua candidata”.

(Agência Brasil)

Serra: "Inflação é herança maldita de Lula"

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“Como se estivesse disputando uma campanha eleitoral, o ex-governador de São Paulo e candidato derrotado à Presidência, José Serra, afirmou na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), neste sábado (7), que a volta da inflação no Brasil é uma “herança maldita” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essa foi apenas uma das supostas “heranças malditas” deixadas por Lula, segundo o tucano, que votou hoje nos integrantes do novo diretório estadual do PSDB em São Paulo. “A volta da inflação é uma herança maldita de Lula e da atual presidente, que participava do governo dele”.

Primeiro em uma entrevista coletiva, ele afirmou que “o governo está sendo hesitante” na tentativa de domar a inflação, “Uma hora diz uma coisa, outra hora diz outra”.

Mas as principais críticas foram deixadas para o plenário, na presença de lideranças tucanas e dos militantes que saíram de seus municípios para votar na Alesp. Ele voltou a dizer que “no plano nacional nós temos hoje as consequências de uma verdadeira herança maldita, como a aceleração da inflação, atingindo os mais pobres. A herança maldita da desindustrialização”.

“Nos dois últimos anos, perdemos 800 mil empregos acima de dois salarios mínimos. Não adianta ter emprego, é preciso emprego de qualidade”. Ele aproveitou para criticar a “grande calamidade” das estradas federais” e concluiu dizendo que o governo não é claro quanto às obras atrasadas para a Copa de 2014.”

(R7.com)

Obras "inauguradas" por Lula não foram concluídas

Lula deixa a peteca para Dilma.

“O cenário não poderia ser mais emblemático: o então presidente da República, ao lado do então governador do estado, fixando sobre o solo um lance de trilhos de aço na divisa de Goiás e Tocantins. Era 21 de setembro de 2010. Faltavam apenas 12 dias para o acirrado primeiro turno das eleições presidenciais.

Quem esteve por lá recebeu Luiz Inácio Lula da Silva como o portador da boa notícia: aquele trecho da Ferrovia Norte-Sul, ligando o Maranhão a Goiás, estaria pronto para ser entregue em dezembro. “No dia 20 de dezembro preparem uma grande festa”, afirmou Lula em Porangatu (GO).

Entre acenos e sorrisos, Lula foi embora e deixou para trás a realidade: a obra não foi inaugurada em dezembro. Nem em 30 de abril, como foi estabelecido no balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nem mesmo será em julho, como se cogitou mais tarde.

A Valec, empresa estatal ligada ao Ministério dos Transportes e responsável pelo empreendimento, hoje, limita-se a informar que os trens finalmente correrão sobre os trilhos em algum momento no “segundo semestre” deste ano.”

(Globo)

Ceará: Buraqueira nas rodovias federais e nos cofres

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“Os dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apontam um investimento de 513,6 milhões de reais no estado de 2007 a 2010. O POVO fez um levantamento sobre o montante de dinheiro investido nas BRs do Brasil e, em um breve comparativo, constatou que, se comparado a outros estados, o Ceará não teve um empurrão financeiro definitivo que o fizesse sair do buraco.

De todo o Brasil, o Ceará foi o sétimo estado pior posicionado em quantidade de recursos. Dos nove estados do Nordeste, foi o quarto a receber menos verba. Está à frente apenas do Piauí, Alagoas e Sergipe. Para se ter uma ideia, o Ceará recebeu menos da metade dos recursos de Pernambuco e pouco mais da metade dos recursos destinados à Paraíba. A Bahia recebeu o sêxtuplo.

Todas as intervenções realizadas nas BRs nos últimos quatro anos foram ou estão sendo realizadas com recursos do PAC, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Gestão e fiscalização

Há quem diga que a bancada federal cearense teve sua parcela de responsabilidade nos poucos recursos recebidos. Outros defendem que o Ceará pode ter ficado mal posicionado em matéria de estradas, mas pode ter se beneficiado numa outra área do PAC. Como causas para o problema que parece insolúvel, parlamentares apontam sucessivos erros na gestão de recursos e na fiscalização das obras, o que estaria interferindo diretamente no repasse dos recursos e na péssima qualidade do material utilizado.”

(O POVO)

Alckmim liga PSD a ação para "dizimar oposição" no País

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“Num discurso com tom acima do usual, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ligou a criação do PSD, do prefeito paulistano Gilberto Kassab, a uma ação para “dizimar a oposição” no país.

Ele protestou contra o esvaziamento das siglas oposicionistas em convenção tucana ontem, em São Paulo.
Minutos antes, o ex-governador José Serra, aliado de Kassab, disse que a saída de tucanos para a nova legenda é “normal” e que o PSD não será “inimigo” do PSDB.

Sem citar a sigla de Kassab, Alckmin culpou sua criação pelo enfraquecimento de PSDB, DEM e PPS, partidos que mais têm sofrido com a debandada de filiados.

“Ainda querem nos responsabilizar pela crise na oposição. É inacreditável. [Há] uma ação para dizimar as oposições. Destruir o DEM, enfraquecer o PPS, enfraquecer o PSDB onde ele é mais forte, em São Paulo.” 

(Folha)

FHC é estrela de documentário que estreia em junho

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=A_SMRLmqVSs[/youtube]

O ex-presidente Fenando Henrique Cardoso é uma das estrelas do documentário Quebrando o Tabu, que estreia nas salas de cinema de todo o Brasil no dia 3 de junho.

Dirigido pelo cineasta Fernando Grostein Andrade, o filme sobre o combate às drogas no Brasil também conta com depoimentos dos ex-presidentes americanos George W. Bush e Bill Clinton.

(Blog Poder Online – iG)

Lula será estrela na Casa Cor

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“Depois de falar a plateias de empresários, banqueiros e sindicalistas do Brasil e do mundo, Lula mergulhará no universo da decoração e do luxo.

O ex-presidente será a vedete da Casa Cor deste ano, que montou uma suíte inspirada nele. Dona Marisa foi entrevistada pelas arquitetas, enviou fotos da suíte do casal em São Bernardo do Campo e deu dicas de seus gostos pessoais.

Dona Marisa adora pedras brasileiras e por isso o banheiro terá uma parede revestida com ônix. A parede da cabeceira da cama será de palha de seda, tudo no tom bege.

O casal adora ver TV, e dois aparelhos LED de 46 polegadas serão instalados, um no quarto e outro na pequena sala da suíte. Dona Marisa emprestou fotos e chapéus de Lula para a decoração. O ex-presidente viu. E aprovou.”

(Monica Bergamo, da Folha)

Bolsonaro surta e diz que "próximo passo será legalização da pedofilia"

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“O próximo passo será a adoção de crianças por casais homossexuais e a legalização da pedofilia”, disse nessa sexta-feira o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre homossexuais. Para ele, o STF fez um “julgamento político”. “O Supremo extrapolou. Quem tem de decidir isso é o Legislativo, com a sanção do Executivo. Agiu por pressão da comunidade homossexual e do governo. Unidade familiar é homem e mulher.”

Bolsonaro afirmou que proíbe o seu filho de 3 anos de brincar com crianças criadas por gays. “Eu não quero que o meu filho menor vá brincar com o filho adotivo de dois homossexuais. Não deixo. Não quero que ele aprenda com o filho do vizinho que a mamãe usa barba, que isso é normal. Não vou deixá-lo nessas companhias porque o futuro do meu filho também será homossexual” disse o deputado. “Vão dizer que estou discriminando e estou, sim.”

Indagado sobre o teor de suas declarações, Bolsonaro atacou o Projeto de Lei 122, que prevê a criminalização da homofobia, e sugeriu que, caso ele seja aprovado, será “mais fácil se livrar de um homicídio do que de uma discriminação homofóbica”. “Se ser homofóbico é defender as crianças nas escolas, defender a família e a palavra de Deus, pode continuar me chamando de homofóbico com muito prazer, pode me dar o diploma de homofóbico”.”

(Agência Estado)

PT Municipal reforça defesa da gestão Luizianne e reafirma desejo de aliança com Cid

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Reunido nesta manhã de sábado, no Hotel Amuarama, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) avaliou a conjuntura eleitoral e reafirmou posição em defesa da administração da prefeita Luizianne Lins (PT). A ordem é continuar expondo os aspectos positivos da gestão e denunciar ações que querem desgastar a imagem de Luizianne e da forma PT de administrar.

O encontro contou com a presença de todas as correntes do partido, bem como os representantes das Secretarias do PT Municipal.

O PT municipal reafirmou a disposição de manter as alianças que elegeram Dilma, Cid e Luizianne Lins. “O momento é de exposição das realizações da nossa prefeita Luizianne. Não estamos pensando em nomes para a candidatura de 2012”, disse, na ocasião, o presidente municipal da legenda, Raimundo Ângelo.

O deputado federal Artur Bruno, que é prefeiturável, era um dos participantes do encontro.

(Foto – Divulgação)

Governo Dilma registra baixo desempenho na execução orçamentária do quadrimestre

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“A primeira avaliação dos investimentos do governo da presidente Dilma Rousseff pode ser feita com o fechamento da execução orçamentária do primeiro quadrimestre do ano. Depois de promover contingenciamento de R$ 50 bilhões, novo governo registrou baixo desempenho.

A União executou apenas 17,4% do total de R$ 63,8 bilhões previstos para investimentos no ano. A porcentagem de desembolso está muito próxima dos 18,7% do mesmo período em 2010, último dos oito anos do governo Lula .

Segundo o especialista em gastos públicos, Evilásio Salvador, o volume não representa grandes distorções. “Em termos financeiros, está tudo dentro do patamar esperado. Temos que considerar que o governo é novo e promoveu corte de R$ 50 bilhões no orçamento”, explicou.

No primeiro quadrimestre de 2010 a União investiu R$ 2,6 bilhões. Até abril deste ano foram investidos apenas R$ 792,4 milhões. Se considerados os restos a pagar o valor desembolsado nos primeiros quatro meses do ano chega á R$ 11,1 bilhões. Mesmo assim há diminuição nos investimentos.

Os que mais investiram

O Ministério dos Transportes foi o que mais investiu neste ano, foram R$ 3,8 bilhões, quase 22% do previsto. A diferença para os demais do ranking de maiores investidores é alta. É seguido pelo Ministério da Educação, com R$ 1,8 bilhão, e da Defesa, com R$ 1,5 bilhão. Nem a soma do aplicado nestes dois ministérios chega ao valor da área de Transporte.”

(Site de Contas Abertas)

Movimentos Sociais debatem Reforma Política

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Por iniciativa do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), a Assemleia Legislativa debaterá, a partir das 14h30min, o tema “Reforma Política e os Movimentos Sociais”. O encontro ocorrerá no Complexo das Comissões do Poder.

O professor José Antônio Moroni, diretor do Instituto de Estudos Socio-Econômicos e um dos coordenadores da Plataforma Nacional Pela Reforma do Sistema Político, tocada pelos movimentos sociais, é o conferencista.

Participarão do debate a Cearah Periferia, CUT, Fetraece, sindicatos e ONGs. Para Dedé Teixeira, é fundamental a discussão exaustiva da Reforma Política porque ela ser “estratégica nas relações do cidadão com a classe política”.

Dois deputados têm mais de 10 investigações no STF

Eis matéria que está no site Congresso em Foco nesta sexta-feira. Informa que dois deputados federais tem mais de 10 investigações em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A barra é pesada. Confira:

 

Um é do oposicionista Democratas; o outro, do governista PSB. Em comum, os dois guardam a discrição com que exercem seus respectivos mandatos na Câmara e o elevado número de investigações a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados Lira Maia (DEM-PA) e Abelardo Camarinha (PSB-SP) são os únicos parlamentares que acumulam atualmente mais de uma dezena de procedimentos na mais alta corte do país. Juntos, eles devem explicações à Justiça em 26 processos. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.

Nenhum parlamentar possui mais investigações contra si no Supremo do que Lira Maia. Correm contra ele 14 processos: dez inquéritos (investigações preliminares) e quatro ações penais (processos que podem resultar na condenação). O deputado paraense é acusado em sete procedimentos de ter cometido o chamado crime de responsabilidade, infrações administrativas atreladas ao exercício da função pública. A condenação, nesses casos, pode implicar a perda do mandato.

O deputado também é suspeito de peculato (desvio de recursos públicos), crimes contra a Lei de Licitações, contra a organização do trabalho e praticados por funcionários públicos em geral, além de emprego irregular de verbas públicas. As denúncias dizem respeito ao período em que Lira Maia foi prefeito de Santarém (PA), município de 295 mil habitantes localizado a 1,3 mil km de Belém.

O número de investigações chegou a ser maior. Em março, o Supremo arquivou um inquérito (Inq 2858) contra Lira Maia por prescrição, ou seja, porque venceu o prazo para o julgamento do caso. O procedimento se referia a atos praticados em 2002 e 2003, quando ele exercia o segundo mandato na prefeitura de Santarém. O crime de responsabilidade prescreve em oito anos, o que ocorreu em 15 de fevereiro.

Suspeita de superfaturamento

Em uma das ações a que responde (AP 524), Lira Maia é acusado pelo Ministério Público Federal de envolvimento em irregularidades em 24 processos licitatórios para a compra de merenda escolar em Santarém em 2000. Segundo a denúncia, o superfaturamento chegou a R$ 1,97 milhão em valores da época. As suspeitas recaem sobre outras 30 pessoas, que respondem ao juiz de primeira instância. De acordo com a acusação, participaram das concorrências públicas “empresas de fachada” que ofereceram produtos com preços acima do mercado, o que contrariaria a Lei das Licitações.

Ao aceitar a denúncia do Ministério Público Federal, o relator do processo, Ricardo Lewandowski, disse que o fato de ser prefeito do município à época das irregularidades deixava Lira Maia “muito próximo dos eventos tidos como delituosos, o que permite que se considere a possibilidade de neles estar envolvido”. 

Na defesa ao STF, o deputado atribuiu a diferença nos preços das licitações às condições geográficas de Santarém, que elevariam o valor do frete. Além disso, segundo ele, a Secretaria Municipal de Educação tinha autonomia para gerir suas próprias atividades de forma descentralizada, sem interferência do prefeito, e era fiscalizada pelo Conselho de Alimentação Escolar. “A atribuição de competência a outro órgão pode afastar a responsabilidade civil, mas não a criminal. Não se está fazendo juízo de antecipação, mas não se pode coartar [reprimir] a tentativa do Ministério Público de provar os fatos. Mesmo com a descentralização, não se pode desprezar a possibilidade de que tenha atuado como mentor ou anuído ao crime”, disse à época o ministro Lewandowski, ao explicar o recebimento da denúncia.

Procurado, o gabinete do deputado informou ontem que estava reunindo informações sobre os processos e que enviaria uma resposta em seguida ao site. Em setembro de 2008, o deputado disse ao Congresso em Foco que os processos movidos contra ele eram produto de perseguição política. “Todos os processos foram abertos com motivação política, como forma de tentar me descredenciar perante os eleitores numa tentativa de arregimentar algum proveito político em minha região. Tenho total confiança na imparcialidade do poder Judiciário, que é o órgão competente para fazer o julgamento dos processos existentes”, afirmou na época.

“Independência financeira”

Com 12 procedimentos no STF, Camarinha é o segundo parlamentar com mais pendências na corte. São quatro ações penais e oito inquéritos. Um terço desses processos está relacionado a delitos considerados de menor gravidade, os chamados crimes contra a honra.  O deputado, no entanto, responde a duas investigações por crimes contra a ordem tributária, duas por crimes contra a Lei de Licitações, e uma por improbidade administrativa, por crime de responsabilidade, por crime ambiental e contra as finanças públicas. Camarinha é membro suplente do Conselho de Ética da Câmara.

Em dezembro, o deputado foi um dos mais veementes defensores em plenário da proposta que elevou de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil o salário dos parlamentares. Em seu pronunciamento, Abelardo Camarinha qualificou como criminosa a distorção salarial no Executivo. “De fato, um policial rodoviário ganhar R$ 9 mil e um ministro R$ 8 mil é um crime”, avaliou. O ex-prefeito de Marília (SP) disse que os parlamentares precisam ter sua “independência financeira” para desempenhar melhor o mandato. “Quanto ganha um diretor da Nestlé? Quanto ganha um diretor da Globo? Quanto ganha um diretor dos jornais de grande circulação do país? O que se passa nesta Casa? Temos de ter independência financeira”, alegou, na sessão de 15 de dezembro do ano passado, conforme mostrou o Congresso em Foco.

O deputado do PSB paulista ainda reclamou do valor registrado em seu último contracheque. “Os funcionários e os deputados, que estão sem reajuste há quatro anos, não podem mais continuar sem aumento. Este mês, recebi da Casa R$ 7.450. Quando se informa isso na rua, dizem que é mentira. Ninguém acredita que um deputado ganha R$ 12 mil de salário bruto”, desabafou.

Em Teresina, o uso de sacolas plásticas está proibido

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Teresina (PI) é uma das 13 capitais do Brasil a ter lei que restringe o uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais como em supermercados, farmácias e padarias. Através da lei municipal nº 3.874 de 9 de junho de 2009, os proprietários dos estabelecimentos devem oferecer a seus clientes sacolas que, também, devem se decompor no meio ambiente num prazo máximo de até 18 meses.

Caso haja descumprimento da lei, o responsável vai pagar multa no valor de R$ 5 mil.

A lei entrou em vigor em Teresina no dia 2 de janeiro do ano passado e a maioria dos estabelecimentos comerciais está cumprindo a determinação.

VAMOS NÓS – E por aqui, como vai essa história?

PSDB do Ceará troca Kukukaya por Kangalha

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Mudou o local da convenção estadual do PSDB. A Casa de Show Kukukaya, que havia acertado com a tucanada estadual, alegou agenda com Associação de Assistentes Sociais.

Resultado: o PDB agora fará sua convenção na Casa de Show Kangalha (Messejana), confirmou nesta sexta-feira o presidente interino da legena, deputado federal Raiundo Gomes de Matos.

A convenção ocorrerá dia 14 próximo, das 9 às 14 horas, no que o futuro presiente estasdual tucano, ex-deputado estadual Marcos Cals, avisa: “A gente muda de lugar, mas vai ter forró!”.

Na programação, não consta a presença de lideranças nacionais do PSDB. Só o ex-senador Tasso Jereissati, que deve renovar discurso de críticas à gestão da prefeita Luizianne Lins (PT).

Artur Bruno repudia campanha "covarde e caluniosa" contra a prefeita Luizianne Lins

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O deputado federal Artur Bruno (PT) lamentou, em pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a “campanha covarde e caluniosa” que estão fazendo contra a prefeita Luizianne Lins (PT). Na avaliação dele, Luizianne vem sendo atacada por alguns “setores conservadores” por ter invertido as prioridades do município do ponto de vista político, econômico e social.

“Em vez de trabalhar prioritariamente nos bairros de classe média e da elite, a prefeita Luizianne Lins tem priorizado as ações na periferia, nos bairros mais pobres de Fortaleza”, afirmou Bruno, destacando que Luizianne resolveu investir maciçamente em áreas como habitação e educação pública.

Artur Bruno lamentou o que chamou de “campanha insidiosa dos setores conservadores da cidade em blogs, jornais, televisões e rádios.”

TRE apura doação em "excesso" para líder do governo

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“A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ingressou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em São Paulo contra o empresário Benedito Cavallieri Sobrinho por “excesso de doação”. Na campanha de 2010, ele doou, como pessoa física, R$ 1 milhão a mais que o permitido para o caixa do candidato Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do Governo na Câmara.

Estima-se em R$ 5 milhões o montante a ser desembolsado a título de multa pelo empresário, do Grupo Imetame Metalmecânica, sediado em Aracruz (ES), potência no ramo de usinagem e caldeiraria, empregador de 4 mil trabalhadores.

Na representação 9.433, o procurador regional eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto pediu redução de um terço da sanção. O relator no TRE é o desembargador Alceu Navarro, que deverá submeter a demanda ao colegiado da corte.

O procurador enquadrou Cavallieri no Artigo 23 da Lei 9.504/97, a Lei Eleitoral. Pereira Neto sugeriu o benefício da redução da multa porque o próprio Cavallieri, de 77 anos, se apresentou espontaneamente ao Ministério Público Eleitoral e admitiu ter feito repasse muito acima do permitido – para doar R$ 1 milhão, ele deveria ter auferido rendimento de R$ 10 milhões no exercício anterior.”

(Estadão)

ONU cobra explicações ods EUA sobre morte de Osama

“O investigador independente para as Execuções Extrajudiciais da Organização das Nações Unidas (ONU),  Christof Heyns, cobrou hoje (6) do governo dos Estados Unidos a divulgação de detalhes sobre a operação que levou à morte do líder e fundador da Al Qaeda, Osama Bin Laden. Segundo ele, o peritos devem avaliar a legalidade da operação.

Em comunicado divulgado hoje, Heyns apelou ao presidente norte-americano, Barack Obama. “[O governo norte-americano] deve revelar os fatos para permitir uma avaliação em termos dos princípios legais internacionais de direitos humanos”, disse ele. “É especialmente importante saber se o planejamento da missão permitia um esforço para capturar Bin Laden”.

A cobrança de Heyns vai ao encontro da posição de outros representantes da ONU, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e de organizações de direitos humanos. O governo dos Estados Unidos afirma que o ataque foi planejado de acordo com as leis norte-americana e internacional.

Bin Laden foi morto no último domingo (1º) em uma mansão localizada a 100 quilômetros de Islamabad, capital do Paquistão. Foi uma ação das  forças especiais norte-americanas. Ele estava desarmado e foi atingido com tiros no peito e na cabeça. O corpo do líder foi lançado ao mar, seguindo os preceitos da religião muçulmana, segundo as autoridades norte-americanas.”

(Agência Lusa- Agência Brasil)