Blog do Eliomar

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Para bispo, união gay é a "destruição da família"

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“Embora o casamento entre pessoas do mesmo sexo não seja tema da 49 Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), religiosos que participam do evento condenaram ontem o reconhecimento da união homoafetiva.

O arcebispo de Maringá (PR), dom Anuar Battisti, afirmou que a união entre homossexuais aprovada pelo Supremo representa uma “agressão frontal” à família e disse que a Justiça está “institucionalizando a destruição da família”.

— Criando esta norma, esta lei, estaremos institucionalizando a destruição da família. É uma agressão frontal à família, instituição que nós sempre defendemos — disse o arcebispo de Maringá. — Não podemos concordar que aí exista uma união matrimonial, porque não existe uma união sacramental entre duas pessoas do mesmo sexo.

Para o bispo de Nova Friburgo (RJ), dom Edney Gouvêa Mattoso, é preciso que haja discernimento entre o que é “união civil” e “casamento”, já que a Igreja Católica condena o casamento entre homossexuais, não a união civil:

— Uma coisa é união civil, outra é casamento. A Igreja se posiciona contrária à questão do casamento. O casamento, do ponto de vista religioso, é um sacramento e tem suas orientações próprias. Agora, o direito de duas pessoas de conviver e constituir um patrimônio, com herança, penso que é consenso. Mas essa união não pode ser chamada de casamento.”

(O Globo)

Delegado da PF deve ocupar a Controladoria Geral dos Órgãos de Segurança do Ceará

“Uma das principais novidades anunciadas para o segundo mandato do governador Cid Gomes (PSB), a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará ainda não saiu do papel. Porém, o nome de quem irá comandá-la já foi escolhido. O POVO apurou que Cid convidou o delegado da Polícia Federal Servilho Paiva para comandar a pasta, que será responsável por apurar e punir casos de desvio de conduta na Polícia.

Paiva é cearense e, de 2007 a 2010, trabalhou como titular da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco. De acordo com uma fonte que pediu para não ser identificada, ainda há pendências burocráticas a serem resolvidas, como a liberação do delegado pelo Ministério da Justiça, a que é vinculado.

Paiva pediu demissão da SDS de Pernambuco, no ano passado, após suposto desentendimento com o então comandante da Polícia Militar, José Lopes. Segundo informações divulgadas pela imprensa pernambucana, o cearense haveria se incomodado com o fato de Lopes ter negociado reajuste salarial dos policiais diretamente com o governador Eduardo Campos (PSB), sem o conhecimento da Secretaria.

Conforme também mostram jornais de Pernambuco, Paiva deixou o cargo tendo conseguido reduzir índices de criminalidade no Estado.

Quando sai?
Proposta inédita no Brasil, a criação de corregedoria externa para a Polícia ainda depende da aprovação de dois projetos na Assembleia Legislativa: um criando a estrutura propriamente dita e outra disciplinando o funcionamento.

Em janeiro deste ano, a Casa aprovou uma proposta de emenda à Constituição que previa a instauração de um Órgão nesses moldes.
Questionado sobre a demora, o procurador do Estado Fernando Oliveira explicou que os projetos já foram finalizados e estão em fase de revisão. Segundo ele, as mensagens deverão chegar ao Legislativo no fim da próxima semana.”

(O POVO)

Delúbio Soares ganhará churrasco e poderá disputar a Prefeitura de Buriti

“Não terá a bênção do pároco Ricardo Paixão, mas será no Ginásio do Centro de Catequese da Paróquia Nossa Senhora Abadia, em Buriti Alegre (GO), que o ex-tesoureiro Delúbio Soares comemorará amanhã com grande festança sua redenção no seio do PT.

A vaca e os porcos que serão sacrificados para o churrasco organizado pelo prefeito João Alfredo Mello Neto (PT) e pelo diretório municipal do PT já estão reservados. O evento em que Delúbio poderá sair como candidato a prefeito da cidade começa às 11h, sem hora para acabar.

Mas o maior evento político, em que Delúbio marcará o reencontro com a militância que poderá lhe ajudar a realizar seu “sonho”, está marcado para o dia 26 de maio, em Goiânia.

Os organizadores querem juntar cerca de 500 pessoas entre políticos, artistas e líderes locais. O pintor goiano Guto vai registrar o momento pintando, no local, um óleo sobre tela com a imagem de Delúbio.

O amigo e ex-presidente do PT de Goiânia Ivanor Florêncio Mendonça disse ontem que a ideia era fazer amanhã, em Buriti Alegre, cidade natal de Delúbio, uma festa mais restrita. E só depois o festão em Goiânia. Mas, como saíram notas nos jornais do estado, reconhece que não vão conseguir fazer uma festinha pequena .

— Vai muita gente de Goiânia. Está todo mundo querendo ver o Delúbio, matar a saudade, abraçar, beijar o companheiro velho! — contou Ivanor, que é assessor especial do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia.

Ele disse que os amigos que fundaram o PT junto com Delúbio entendem que, naquele momento do mensalão, em que Delúbio era tesoureiro do PT e coordenava as campanhas de Lula, ele acabou sendo obrigado a jogar o jogo que existia.

— Existia um jogo jogado na política brasileira que exigia que ele fizesse parte. Mas ele jogou aquele jogo não por desonestidade ou para ficar rico, mas porque precisava — defende Ivanor Florêncio.

Pelo que contam os goianos, o projeto de Delúbio pode passar pela prefeitura de Buriti Alegre em 2012, para chegar à Câmara Federal em 2014 e depois ao Senado. O ato de amanhã pode ser de lançamento à prefeitura:

— Só o nome Delúbio, sem estar na disputa, já causa arrepios na oposição. Graças a Deus, agora ele não é mais um fantasma. Já que o PT o aceitou de volta, pode abrir a camisa e mostrar o peito, cair matando, sem medo de errar. Eu conheço o sonho do Delúbio, e ele tem que estar na mídia. Se conseguir um cargo em 2012, o caminho fica mais curto — avalia o prefeito João Alfredo, a quem Delúbio pode suceder ano que vem.”

(O Globo/Charge Clayton)

Maia Júnior: O PSDB fez mais por Fortaleza do que a gestão petista

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Com o título “Quem muito fez no passado, pode fazer mais no futuro”, eis artigo do ex-vice-governador Maia Júnior (PSDB). Ele garante que os tucanos fizeram muito mais por Fortaleza do que apregoa a prefeita Luizianne Lins (PT). Confira:

Ao longo de sua existência o PSDB nunca governou Fortaleza, mas isso não quer dizer que não contribuiu para o desenvolvimento da cidade.

Muito pelo contrário, enquanto foi Governo Estadual o PSDB muito fez por Fortaleza. Contrário do que se percebe hoje onde é comum obras virtuais e de duvidosa eficácia, as realizações do PSDB na cidade são bem concretas e estruturantes para seu desenvolvimento.

Responda de forma honesta se dá para imaginar Fortaleza sem o Novo Castelão, sem as Vilas Olimpicas, sem os Dragão do Mar (praia de Iracema e Bom jardim), Novo Teatro Jose de Alencar, sem a duplicação  dos acessos estaduais a Fortaleza,sem a Sebastiao de Abreu, sem a expansão da oferta de água e esgoto do Sanear I e II, sem o abastecimento d’água garantido pelo Canal do Trabalhador e  Castanhão,sem o programa Luz em Casa, sem o Novo Aeroporto, sem os Novos Liceus, sem o Parque do Cocó,e as APAS do rio Ceara e Sabiaguaba, sem as recuperações  das lagoas: como Parangaba , Mondubim,sem programas de moradia popular como  Zeza tijolo,Castelo Encantado, Vila Velha, Gato Morto, primeira etapa do Maranguapinho, Barroso I e II, e tantas outras dezenas de milhares de casas construídas,e de bairros inteiros reurbanizados como Pirambu,Genibau,Conjunto Ceara e outros , sem o Hospital Waldemar de Alcantara, a Nova maternidade do Hospital Cesar Cals,o Novo HGF este inaugurado no inicio do atual governo,junto com a ampliação do Hospital Alberto  Sabin,e o inicio e execução de 50% do Metrofor,isto é trabalho e compromisso com Fortaleza.

Tudo isso feito a despeito de Governos Municipais de correntes políticas opostas ao Partido. Para o PSDB  oposição se faz aos Partidos mas nunca à população. Esse sempre foi o caso de Fortaleza.

No momento em que a cidade clama por mudanças, onde a demagogia e o discurso fácil não resistem à realidade dos números ruins, pergunto: quem melhor que o PSDB para liderar um verdadeiro processo de transformação da cidade?

O PSDB foi capaz de transformar o Estado que era visto como sinônimo de miséria e atraso político em um sinônimo de avanços sociais e vanguarda econômica. Implantou uma forma nova de fazer política e resgatou a estima do cearense. Se o PSDB fez isso para o Estado precisa entender que pode fazer tambem para o Município.

Fortaleza precisa resgatar sua auto-estima, precisa ser um símbolo de dinamismo social e econômico, precisa de uma nova forma de governar.

Quem criou políticas sociais de sucesso como o Agente de Saúde sabe como enfrentar a desigualdade e a pobreza urbana da cidade. Quem tornou o Estado no maior captador de recursos do Banco Mundial sabe como financiar projetos estruturantes para a cidade. Quem mostrou competência técnica e gerencial para entregar nos prazos grandes obras pode garantir que não perderemos a Copa por ineficiência administrativa.

O espaço existe e a vontade por mudanças esta nas ruas. Cabe ao PSDB se apresentar com suas credenciais e desmitificar com propostas, números e exemplos que é sim um Partido voltado para o social, que é sim um Partido de ética, que é sim um Partido inovador, que é sim um Partido pronto para novos desafios, que sim, sabe construir um projeto para Fortaleza, que sim sabe eleger causas, que irão compromissar os partidos e a sociedade civil da nossa cidade, para mudar Fortaleza. Lideres e quadros temos, mas é preciso que todos que realmente estão insatisfeitos saiam do comodismo e da inércia.

No momento oportuno o PSDB, que Marcos Cals e Pedro Fiuza vão assumir,terão que apresentar propostas concretas para criar uma Fortaleza de oportunidades,se querem retomar o respeito e admiração do povo(para não ser maldosamente interpretado,de todas as camadas sociais,sem exclusão e discriminação) ,que sempre tivemos.

O importante agora é assumirmos de forma, unida internamente e corajosa externamente, um compromisso com a cidade de liderar um movimento de renovação e transformação da forma de governá-la e de promover o bem-estar do fortalezense.

* Maia Júnior,

Engenheiro civil e ex-vice-governador do Ceará.  

Maria do Rosário cumpre agenda em Fortaleza

A Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, cumprirá agenda nesta sexta-feira em Fortaleza. Às 14 horas, ela visitará o Palácio da Abolição, onde será recepcionada pelo Chefe do Gabinete do Governo, Ivo Gomes, e peloo coordenador de Políticas de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Marcelo Uchoa, já que o governador Cid Gomes se encontrará com o Governo Itinerante na Região do Cariri.

No mesmo dia, às 15h30min , a ministra dará palestra numa audiência pública na Assembleía Legislativa do Ceará, onde apresentará um balanço das políticas de direitos humanos do Governo Federal. A audiência é uma iniciativa conjunta da Coordenadora Estadual de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Ceará, que tem como presidente a deputada estadual Eliane Novais, autora do requerimento desse encontro.

EXPOSIÇÃO

Na ocasião, será aberta a exposição “Não tens epitáfio, pois és bandeira. Rubens Paiva, desaparecido desde 1971”, no hall principal da Assembléia Legislativa. A mostra apresenta cerca de 200 fotografias (cor/p&b) e documentos sobre a vida, prisão e o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva (Santos, SP, 1929 – RJ, 1971), durante o período da Ditadura Militar (1964 – 1985). Esta exposição foi concebida dentro do Programa Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica.

MPE impugna registro das três candidaturas a prefeito de Alcântaras

O Ministério Público Eleitoral (121ª Zona Eleitoral), através do promotor eleitoral, Alexandre Pinto Moreira, impugnou, no final da tarde desta quinta-feira, o registro das três candidaturas a prefeito do município de Alcântaras (Zona Norte). As três decisões são distintas.

O candidato Antonio Marcos Ximenes Carvalho (PRP) se torna inelegível devido o mesmo ser genro do prefeito que foi afastado do cargo e propiciou a razão da presente eleição.  O candidato Francisco Eliésio Fonteles (PSB) se torna inelegível devido seu partido (PSB), está representado por uma Comissão Provisória e que tinha uma prazo de vigência determinado, ou seja, de 25/03/2010 a 25/05/2010, não tendo prorrogado deste prazo, ou ainda, que houvesse se estabelecido o Diretório Municipal de forma definitiva.O candidato Francisco Charlys Moreira de Menezes (PSOL) segundo consta da documentação acostada aos autos, exercia o cargo de Presidente do Sindicato dos Professores de Alcântaras. Entretanto, este não se demonstrou a sua desincompatibilização no prazo legal.

Os candidatos serão notificados, a partir de agora, e terão prazo para apresentar a defesa perante a Justiça Eleitoral que irá julgar se vai indefir ou não tais pedidos de registro.
 

(Blog Sobral de Prima)

Maioria do STF garante união civil de homossexuais

“A união estável de homossexuais já tem maioria no STF (Supremo Tribunal Federal). Na continuidade do julgamento nesta quinta-feira (5), seis ministros acompanharam o relatório favorável à iniciativa, escrito por Carlos Ayres Britto, somando sete votos. Há 11 ministros na Corte. Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie foram a favor da causa –não houve nenhum voto contra a iniciativa até o momento.
 
Ainda votarão os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Na primeira parte da sessão, antes do recesso por volta das 16h30, José Antônio Dias Tóffoli esteve ausente. Os ministros ainda podem mudar de voto até o fim da sessão, mas até agora nada indica que isso acontecerá.”

(Portal Uol)

Entidades estudantis apresentam 59 sugestões de emendas ao Plano Nacional de Educação

“Estudantes da UNE, União Nacional dos Estudantes, e da Ubes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, vieram à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira apresentar 59 sugestões de emendas ao Plano Nacional de Educação 2011-2020, que está em discussão na Casa.

As propostas dos estudantes foram entregues aos deputados da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial que debate o Plano Nacional de Educação, e também para o presidente da Câmara, deputado Marco Maia. Para o presidente da Ubes, Yan Evanovick, a principal sugestão das entidades estudantis é a que aumenta a obrigação de investimento na educação.

“Pra construir mais escolas, pra qualificar professor, pra estruturar as escolas, pra dar uma melhor remuneração para os profissionais da educação isso perpassa fundalmentalmente pela quantidade de recursos que a educação tem. Hoje o Brasil investe menos de 5% do seu PIB em educação, e nós achamos que existe a necessidade de investir mais. A gente defende que seja 10%.”

Esses 10% do PIB, Produto Interno Bruto, ou seja, de todas as riquezas produzidas pelo país, representam cerca de R$ 367 bilhões ao ano a serem investidos na educação. Isso equivale a R$ 110 bilhões a mais do que o Governo prevê, se considerados os valores do PIB do ano passado. Para conseguir todo esse dinheiro, os estudantes sugerem que metade do que for arrecadado pelo Fundo Social do Pré-Sal seja destinado à educação.

O presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, deputado Gastão Vieira, do PMDB maranhense, acredita que o ponto central da discussão sobre o projeto na Câmara será como financiar a melhoria do ensino.

“Acho que essa provocação dos estudantes é muito bem-vinda. Existem outros setores da sociedade brasileira que acham que nós devemos realmente aumentar esse percentual e usam uma expressão que eu gosto muito: ´devemos ser ousados´ na questão educacional, e acho até que esse tema (o financiamento) vai dominar as discussões da comissão (especial).”

O deputado Gastão Vieira destaca que a primeira audiência pública que tratará do Plano Nacional de Educação será na próxima quarta-feira. Ele explica que para que as sugestões dos estudantes sejam incorporadas à discussão, é preciso que algum deputado as apresente formalmente como suas. Segundo os representantes da UNE e da Ubes, alguns parlamentares já se comprometeram em fazer isso, como as deputadas Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, Alice Portugal, do PCdoB baiano, e o deputado Paulo Rubens Santiago, do PDT pernambucano.”

(Agência Senado)

Senado aprova projeto que cria seis novas Varas do Trabalho para o Ceará

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei que cria mais seis Varas do Trabalho para o Estado do Ceará. Essa era uma reivindicação do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região.

O projeto prevê a criação de quatro Varas do Trabalho em Fortaleza, uma em Maracanaú (Região Metropolitana) e uma em Canindé. Também, a criação de 12 cargos de juiz do trabalho. O projeto
agora segue para sanção presidencial.

DETALHE – Virão novos concursos no TRT-7ª Região.

Lei define Guaramiranga como a Capital do Jazz e Blues

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Agora é lei.

O Governo do Estado sancionou no dia 25 de abril e publicou no Diário Oficial do último dia 2 a Lei nº 14.899/11 que confirma o município de Guaramiranga (Maciço de Baturité) como a capital do “Jazz e Blues do Ceará”.

O projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB). Ele explica que isso se deve ao festival de jazz e blues realizado em Guaramiranga durante o Carnaval, que passou a fazer parte dos eventos culturais do Estado.

MPF – Belo Monte está cheia de irregularidades

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“A polêmica sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi a tônica da audiência pública que o Senado realizou, nesta quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ali, o procurador da República no Pará, Bruno Soares Valente, afirmou que “a posição do Ministério Público é bem clara: a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, está sendo conduzida de forma errada, com a prática de uma série de irregularidades”. Ele informou que já foram ajuizadas, desde 2001, dez ações civis públicas contra o empreendimento.

– Da forma como está sendo feita, essa iniciativa não pode ter continuidade – declarou ele.

Bruno Soares também disse que, para esse tipo de empreendimento, é preciso “dotar os municípios envolvidos de infraestrutura urbana que os prepare para receber o fluxo migratório de trabalhadores decorrente dos novos empregos”.

– Sem a estrutura adequada, coloca-se em risco esses locais – alertou ele.

Também presente na audiência, a procurada de Justiça Maria da Graça Azevedo Silva apresentou argumentos semelhantes e disse que é necessário defender o meio ambiente e os direitos sociais das populações locais. Ao reiterar que as ações civis públicas em relação a Belo Monte vêm sendo ajuizadas há dez anos (desde 2001, quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso), ela ressaltou que tais ações não se opõem a um presidente específico.

A audiência pública foi solicitada pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e contou com a presença dos senadores Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, Ana Rita (PT-ES), Vicentinho Alves (PR-TO) e Marta Suplicy (PT-SP), além de vários representantes de comunidades indígenas.”

(Com Agência Senado)

Roberto Amaral em ritmo de bombeiro?

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O vice-presidente nacional do PSB, Robeto Amaral, é aguardado em Fortaleza nesta sexta-feira (6). Na agenda dele, encontro com a executiva municipal do partido, pela manhã, e à noite, a partir das 19 horas, ele receberá a Medalha Virgílio Távora, na Assembleia Legislativa.

Roberto Amaral tem amiudado suas andanças pelo Ceará nos últimos dias. Há quem diga que ele esteja preocupado com a possibilidade de um atrito, por causa do pleito 2012, entre o PSB da Capital com o PSB estadual, que é comandado pelo governador Cid Gomes.

Centro Social Urbano do Conjuto Ceará está abandonado, denunciam moradores

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O vereador João Alfredo (PSOL) comandará audiência pública nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no Centro Social Urbano Lúcio Alcântara (Bairro Conjunto Ceará). A audiência ocorrerá na sede do Centro, na Avenida B, nº 460. Segundo JoãoAlfredo, o objetivos é discutir a situação de descaso do CSU.

Os moradores, conforme o vereador, estão reclamando do abandono, da falta de prioridade política e manutenação do espaço. “As denuncias são recorrentes e não são exclusivas do CSU do Conjunto Ceará. Os demais Centros também estão sendo negligenciados, principalmente após a instalação dos Cucas”, osberva Alfredo.

Cadê a Lei do Paredão?!

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT) vai realizar, na próxima semana, audiência pública para avaliar se a “Lei do Paredão” – aquela que promete combater exageros praticados por quem usa som automotivo, está saindo do papel.

Nesse sentido, convocará a Seman, Guarda Municipal, Polícia Militar e o Ronda, órgãos incumbidos de fiscalizar.

VAMOS NÓS – No último fim de semana, vivemos um terror aqui no bairro da Parquelândia. Não por culpa dos bares, mas porque muitos desses jovens que adoram paredão e som alto resolveram perturbar durante a madrugada. Ou seja, todos ficamos sem dormir e, ainda por cima, temos que aturar esse tal forró eletrônico que, como definiu bem o cantor Chico Cesár, é mesmo “forró de plástico”. 

VAMOS NÓS 2 – Passamos mais de 20 minutos ligando para o CIOPS.Alguém atendia e nos transferia para o plantão. Tocava aquela muisicazinha chata e caia a ligação. Nem o Ronda apareceu. Só quem aparece mesmo por essas bandas é uam viatura do 5ªBPM, que faz romarias nos bares, conversa com os donos e, depois, some.

Trâmite das MPs – Pimentel vota contra proposta de Aécio

“O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou hoje um voto em separado rejeitando as propostas de Aécio Neves (PSDB-MG) à matéria em discussão na Casa que altera o trâmite de medidas provisórias (MPs). Pimentel propõe que seja mantido o texto original do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que apenas visa a reservar um prazo exclusivo para que o Senado analise as propostas do Executivo. O relatório do petista é apoiado pelo governo. A votação sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada para a próxima quarta-feira.

A proposta original de Sarney prevê apenas que Câmara e Senado tenham 55 dias para analisar as MPs e que a Câmara terá mais dez dias se o Senado incluir alguma emenda no texto.

A ação de Pimentel pretende evitar que ganhe força o substitutivo de Aécio, o relator da matéria. O senador tucano propõe uma mudança mais profunda. Seu texto sugere que as Medidas Provisórias só entrem em vigor após terem sua admissibilidade aprovada pelo Congresso em uma comissão mista de deputados e senadores. Com isso, estes projetos deixariam de ter eficácia imediata, como ocorre atualmente.

Em seu voto em separado, o senador petista argumenta que não é possível retirar a eficácia imediata das MPs. Ele cita, como exemplo, uma medida provisória de 1995 que tratava da emissão de moedas de acordo com a paridade com o dólar. Pimentel lembra que se naquela ocasião existisse o prazo de três dias, o País poderia ter problemas. “Simplesmente não teria sido possível a implantação do novo sistema nacional. O País teria quebrado antes”, argumenta Pimentel.”

(Estado.com)

Recuperação das BRs do Ceará deve começar em julho, promete ministro

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O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, recebeu a bancada federal cearense nesta quarta-feira, em seu gabinete. Ele ouviu dos parlamentares queixas e protestos contra a situação de calamidade em que se encontram as rodovias federais que cortam o Ceará. “Fico muito triste em dizer isso, mas o problema das estradas no Ceará é de gestão”, afirmou o ministro.

Durante audiência com a bancada, o ministro ainda informou que a precariedade das estradas não está ligada à falta de recursos, já que para a reestruturação das BRs a pasta conta com mais de R$ 200 milhões. Em razão do descaso da gestão estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o ministro direcionou todas as demandas do Ceará para a representação nacional do órgão, através do diretor-geral, Luiz Antônio Pagot.

Na ocasião, Hideraldo Luiz Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, e José Abner de Oliveira, superintendente estadual do DNIT, apresentaram relatório informando sobre a situação das estradas e as providências tomadas pelo órgão para garantir a trafegabilidade e segurança das vias federais do Ceará, o que foi diversas vezes contestado pelos parlamentares presentes.

O senador Eunício Oliveira expõs na ocasiao que a realidades das rodovia é bem diferente do que foi descrita pelo superintendente do DNIT.  “Não se vê manutenção e muito menos trechos apropriados e seguros para o tráfego. Estamos pagando com vidas esse descaso”, disse o senador.

Após tomar conhecimento da real situação das estradas federais do Ceará, o ministro definiu que a direção geral do DNIT terá prazo máximo até o mês de julho para a realização do trâmite legal de entrega de projetos, processo licitatório e concorrência para que logo em seguida sejam iniciadas as obras de reestruturação e manutenção de toda malha viária federal do Ceará.

Ele ainda acrescentou que para toda medição ocorrida nas estradas do Ceará, exigirá elaboração de relatório para fazer as devidas cobranças dos responsáveis, seja consórcio ou DNIT.

(Foto – Divulgação)

Lei Maria da Penha e Reforma Política serão temas de Subcomissão da Mulher

“A participação das mulheres na política e a defesa da Lei Maria da Penha estão entre os temas a serem abordados pela Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, instalada no mês passado. A informação foi dada nesta quarta-feira (4) pela presidente da subcomissão, senadora Ângela Portela (PT-RR).

No âmbito da reforma política, a senadora defende a lista fechada com alternância de gênero – ou seja, com metade das vagas reservadas a cada sexo – para as eleições parlamentares. “Só dessa forma poderemos contribuir para o aumento da participação das mulheres na política” – argumentou a senadora.

A participação das mulheres na política será debatida em audiência pública solicitada pela senadora Ana Rita (PT-ES). A subcomissão ainda vai definir a data da reunião, para a qual serão convidados representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, do Instituto Patrícia Galvão e da Fundação Perseu Abramo.

Violência contra a mulher

Ângela Portela disse que “será uma grande vitória” se a subcomissão estimular, nos estados e nos municípios, o avanço na implementação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006). Essa lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. “Infelizmente, ainda é muito reduzido o número de delegacias e outras instâncias especializadas no atendimento à mulher” – observou ela.

Além desses assuntos, Ângela Portela ressaltou que a subcomissão abordará os seguintes temas: saúde da mulher; feminilização da pobreza; acesso ao mercado de trabalho; valorização do trabalho doméstico; política educacional e cultural com perspectiva de gênero e étnica; exploração sexual e tráfico internacional de mulheres. Ela citou ainda a discussão, que vem sendo levantada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), sobre o volume de recursos que o Orçamento da União destina às políticas para as mulheres. “E é necessário que os homens também participem desta subcomissão, que não pode ser formada só por mulheres” – declarou Ângela Portela.

A Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher faz parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).”

(Agência Senado)

Prédio da Sefin é desocupado por manifestantes

Os manifestantes do Movimento dos Conselhos Populares (MCP), que ocupavam a sede da Secretaria desde a manhã desta quarta-feira, deixaram o prédio. Uma comissão de oito representantes do movimento foi recebida pelo secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, e o assessor especial da Comissão de Participação Popular, Marcelo Fragozo.

Ao final da reunião, todos os pontos reivindicados foram acordados entre a Prefeitura e os representantes do movimento que, imediatamente desocuparam o local. Apesar da manifestação, o atendimento na Secretaria de Finanças funcionou normalmente.

Presidente da UNE-CE vê avanços no Plano Nacional da Educação que tramita no Congresso

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Para o diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Ceará, Ivo Braga, a luta pelos avanços na educação passa pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria, renovada, tramita no Congresso, no  que para o líder estudantil, traz avanços que devem atender aos desafios atuais do País. Ele destaca, em artigo, a mobilização dos estudantes, nos últimos meses, em favor da elevação dos investimentos na área, através da destinação de 10% do PIB para a educação. Confira:

Tramitando na Câmara dos Deputados desde 20 de dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 8.035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011/2020 é alvo de intensa disputa na sociedade. Para apressar sua tramitação na casa o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criou, no último dia 22 de março, uma Comissão Especial para analisar o Plano.

Visando avanços na educação brasileira decidimos, ainda ano passado, entrar de corpo e alma nessa disputa. Prova disso foi a convocação unitária, pelo conjunto de correntes que compõem a UNE, da Jornada Nacional de Lutas desse ano. Jornada que se materializou em uma série de debates e passeatas por todo o país reivindicando o investimento de 10% do PIB para a Educação.

Obtivemos grande êxito na realização da Jornada, sendo inclusive recebidos pela presidenta Dilma Rousseff, a quem entregamos documento com as 59 emendas elaboradas pelo movimento estudantil ao projeto de lei original. A campanha também se deu na internet através da hashtag #EducaçãoTemQueSer10 que recebeu inúmeras adesões no Twitter.

Demos um importante passo na aprovação de um PNE avançado que contemple as demandas do nosso povo. Mostrando grande força e capacidade de mobilização e trazendo para o centro do debate a Educação brasileira. Acreditamos que o investimento prolongado de uma grande parcela do nosso PIB na educação é o caminho para trilharmos um desenvolvimento robusto e duradouro para o Brasil.

Portanto, é dever daqueles que são comprometidos com o Brasil, manter constante mobilização. Para nós da União Nacional dos Estudantes, que vivemos o período especial de construção do nosso 52º Congresso, é fundamental formar no bojo deste processo uma grande corrente de estudantes universitários a favor da aprovação das nossas emendas ao projeto.

Além disso, temos que participar de iniciativas como a do “Movimento PNE pra valer” de sensibilizar os parlamentares sobre a importância da incorporação das emendas do movimento educacional ao projeto.

Para conquistar um novo PNE avançado e a serviço do Brasil é necessário superar as divergências e mobilizar o conjunto da sociedade. Nossa história já provou que todas as transformações pelas quais passamos foram alcançadas através de intensas mobilizações. E é justamente isso que nos dirá a dimensão da nossa vitória, quanto mais povo na rua mais avançado o PNE.

* Ivo Braga,

Estudante do Curso de Jornalismo da UFC e diretor da UNE.

Laudo confirma autenticidade do vídeo onde deputada aparece recebendo propina

“O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve receber nesta quarta-feira (4) cópia do laudo da perícia feita pela Polícia Federal no vídeo em que a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) aparece, ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo do mensalão do DEM de Brasília. Em nove páginas, a análise dos agentes federais confirma a autenticidade da gravação ao afirmar que “não houve edição” nas imagens.

A perícia no vídeo de 2 minutos e 50 segundos foi solicitada pela Procuradoria Geral da República ao relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, no dia 10 de março. A divulgação da gravação pela imprensa foi o que motivou a abertura de investigação no Supremo e a instauração de processo de cassação do mandato de Jaqueline Roriz no Conselho de Ética da Câmara.

Ao G1, a assessoria da parlamentar afirmou que a deputada nunca questionou a autenticidade das imagens e disse que a perícia foi solicitada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e que a deputada não teria o que comentar sobre o documento.Desde que o escândalo estourou, a própria deputada do PMN admitiu ter recebido dinheiro de Durval Barbosa em “três ou quatro oportunidades”. O dinheiro, segundo Jaqueline Roriz, teria sido utilizado para custear a campanha eleitoral de 2006, quando ela se elegeu deputada distrital. Os recursos não teriam sido informados na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral.

Além de confirmar a autenticidade das imagens, a PF faz a gravação dos diálogos do encontro entre Jaqueline, o marido Manoel Neto e Durval. O documento vai subsidiar o trabalho do relator do processo de cassação no colegiado, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), convocou reunião do colegiado para a tarde desta quarta, na qual o relator deve apresentar detalhes dos procedimentos que ainda serão adotados no decorrer das investigações. O conselho esperava colher o depoimento de Durval Barbosa, mas o pivô do escândalo acabou desistindo de falar ao conselho diante de supostas ameaças de hostilidade por parte dos integrantes do colegiado.”

(Portal G1)