Blog do Eliomar

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Assembleia Legislativa do Ceará sem mudanças em sua composição

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A Assembléia Legislativa do Ceará será o único parlamento no Brasil onde não haverá mudanças em sua composição em face da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal de que cabe aos suplentes das coligações o direito de assumir os mandatos na substituição dos titulares.

A tese jurídica acatada pelo STF foi defendida, previamente, aqui no Ceará, pelo procurador-geral da Casa, advogado Reno Ximenes, e terminou vencedora.

Não obstante liminares pleiteadas pelos suplentes Amarílio Melo, Carlos Macedo e Luiza Lins junto ao Tribunal de Justiça, a Assembléia resistiu, processualmente, garantindo a integridade de sua composição e saiu ilesa do debate jurídico.

Lula compara oposição a carrapicho

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou nesta quarta-feira a oposição a “carrapichos”. Ele disse que, apesar da crise que a afeta DEM e PSDB, o governo não deve subestimar os adversários.

“Oposição é o bicho mais fácil de crescer. Oposição é que nem carrapicho. Eu fui oposição a vida inteira. A gente cresce sem ninguém precisar plantar”, disse Lula, ao chegar ao Congresso Nacional de Metalúrgicos da CUT, em Guarulhos.

Carrapicho é um tipo de planta comum no Brasil com espinhos e que gruda com facilidade na pele ou na roupa. O ex-presidente faz na noite de hoje palestra não remunerada a sindicalistas.

A assessoria de Lula não confirmou se ele estará presente na reunião do Diretório Nacional do PT em Brasília, no final de semana, que deverá reconduzir o ex-tesoureiro Delúbio Soares ao partido.”

(Folha.com)

E aí, conhece alguém que só vai casar quando a tão sonhada refinaria sair do papel?

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Do jornalista e radialista Narcélio Limaverde, uma breve e bem humorada crônica sobre a tão sonhada refinaria de petróleo do Ceará. Ele compara a obra à concretização, por exemplo, da Catedral Metropoliana de Fortaleza. Confira: 

Essa refinaria me faz recordar o tempo em que todos por aqui esperavam pela conclusão das obras da  Catedral, do Cine São Luiz e do Porto do Mucuripe. Era uma novela interminável, que nem essa da ansiada Refinaria Premium II. Pois é, tem nome, mas não existe.

Lembro-me bem que um solteirão inveterado – Tarcisio Magazine, assim chamado porque tinha uma loja com seu nome, desfilava pela cidade completamente careca ilustrado com boa brilhantina, produto vendido em seu magazine. Era rico, diziam, e perseguido pelas donzelas casadoiras, que não queriam ficar para titias – vitalinas, como era o adjetivo da época.

Diziam na cidade que “Tarcisio Magazine somente casaria quando a cerimônia religiosa fosse realizada na Catedral em construção e assistisse com a eleita a um filme no Cine São Luiz para, logo em seguida, realizar uma viagem de lua de mel embarcando no Porto do Mucuripe

Um deputado, um livro e um desejo

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O deputado federal Artur Bruno (PT), em parceria com o professor Airton Farias, lançará nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o livro “Fortaleza – Uma breve história”.

O ato ocorrerá na Assembleia Legislativa, palco político para um deputado que também está de olho na Prefeitura de Fortaleza.

Artru Bruno já disse que entre seus projetos políticos está o desejo de ser o sucessor da prefeita Luizianne Lins (PT), a quem sempre agradeceu pelo apoio fundamental em sua campanha para a conquista de uma vaga na Câmara dos Deputados.

Presidente do TST critica paralisação dos juízes federais

“O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, criticou, na tarde de [ontem], a paralisação dos juízes federais por reajuste salarial, mais segurança para magistrados que combatem o crime organizado, mais estrutura para os Juizados Especiais Federais e a igualdade de prerrogativas com o Ministério Público.

Dalazen classificou o movimento de “impróprio e inadequado” e afirmou que juízes desempenham serviço essencial à sociedade.

– Pessoalmente entendo que a greve em relação a atividades judiciais, promovidas por juízes, é uma providência imprópria e inadequada. Os juízes desempenham função pública como agentes de Estado. Não devem promover greve, desempenham serviço essencial. A sociedade não pode ficar refém da magistratura – afirmou o presidente do TST, acrescentando: – Considero uma decisão precipitada”

(O Globo)

Câmara aprova novas regras para o programa "Minha Casa, Minha Vida"

“A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de [ontem], a Medida Provisória (MP) 514 que traça as regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 2 milhões de moradias de 2011 a 2014. Entre as modificações incluídas no texto está a que altera o pagamento das taxas de cartório para regularização do imóvel.

De acordo com o texto, parte do custo que era dos cartórios, porque havia redução das taxas, será assumida pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A oposição criticou a mudança, afirmando que a medida beneficia os cartórios e poderá prejudicar os beneficiários do programa.

Segundo o relator da MP, deputado André Vargas (PT-PR), no caso dos que ganham de zero a três salários mínimos, as custas cartoriais serão assumidas pelo programa. Os que ganham de três salários mínimos até seis mínimos terão os custos cartoriais diluídos no financiamento da casa.

– Para o mutuário, não muda nada. Quem paga é o programa – disse Vargas.”

(O Globo)

José Pimentel quer maior rigor na aplicação da Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei nº 49/11 que proíbe a suspensão condicional do processo nos crimes caracterizados como violência doméstica contra a mulher.

Para o vice-presidente da Comissão, senador José Pimentel (PT), que votou favoravelmente à matéria, é muito importante garantir a aplicação da Lei, sem dar margem a interpretações diversas.

“A violência contra a mulher não condiz com o estágio atual de civilização da humanidade. Precisamos garantir a aplicação correta da Lei Maria da Penha”, afirmou o parlamentar.

A proposta, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), reforça os dispositivos da Lei Maria da Penha, tendo em vista que, em 2010, o Superior Tribunal de Justiça tomou decisão com base na Lei dos Juizados Especiais.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora da matéria, apresentou uma emenda ao projeto permitindo que o Ministério Público possa abrir o processo penal mesmo sem autorização da vítima. Essa medida deve auxiliar o tratamento mais rigoroso para crimes contra a mulher.

Marta Suplicy defende a volta de Delúbio

“A volta do ex-tesoureiro Delúbio Soares às fileiras do PT conta com o aval explícito de figuras expressivas do partido. Antes envergonhado, o apoio agora é público. Para a senadora Marta Suplicy (PT-SP), há “consenso” sobre o retorno de Delúbio, expulso em 2005, no auge do escândalo do mensalão.

“A hora de votar o retorno do Delúbio é agora porque em 2012 haverá eleições e essa questão provocará mais polêmica”, disse Marta, vice-presidente do Senado. “Sabemos que esse assunto ainda é mal compreendido pela sociedade e, no ano que vem, outros interesses podem prejudicar a volta dele.”

A opinião é compartilhada pelo ex-presidente do PT Ricardo Berzoini, que em 2006 teve de se afastar do cargo, durante as investigações sobre a compra de um dossiê por petistas. “Delúbio tem que desencarnar. Não se trata de anistia, mas, depois de cinco anos, o partido avalia que ele já cumpriu sua pena”, afirmou.

O Diretório Nacional do PT pode aprovar o perdão a Delúbio na reunião que começa na sexta-feira e vai até sábado. A dúvida dos petistas é sobre a conveniência de pôr o assunto em pauta no momento em que o presidente do PT, José Eduardo Dutra, deixa o comando do partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”

(iG)

TCM devolve minuta de edital à Prefeitura de Fortaleza

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TCM devolve minuta de edital à Prefeitura de Fortaleza
 
Na tarde de quarta-feira passada (20/04), na véspera do feriadão, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Fortaleza (Seinf) encaminhou ao Tribunal de Contas dos Municípios a minuta de edital de licitação para substituir um outro que tivera pontos questionados pela Corte. O objetivo do Município é contratar serviços e obras orçados em alguns milhões de reais.
 
Nesta quarta-feira, por decisão monocrática do relator do processo , auditor Fernando Uchoa Junior, o texto foi devolvido à Seinf. Isso porque a Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – só permite aos Tribunais de Contas se manifestar em relação a editais de licitação já publicados (Artigo 113), o que não é o caso do texto enviado ao TCM.
 
SERVIÇO

* Confira o conteúdo digital na página do TCM (www.tcm.ce.gov.br), na área de consultas, processo Nº 490511.

Ivo Gomes diz que governo trabalha para não deixar "quadrilha" voltar ao DNIT do Ceará

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Eis a informação que o blog  Sobral de prima, da turma de Sobral (Zona Norte), divulga nesta quarta-feira:

O chefe de gabinete do governo Cid Gomes, deputado estadual licenciado Ivo Gomes (PSB), disse, em entrevista via telefone direto de Fortaleza, ao companheiro Carlos Torres (Programa nos Bastidores – Rádio Regional de Sobral), que a problemática da BR-222 é fruto de uma péssima gestão do DNIT (Órgão federal ligado ao Ministério de Transporte).

Segundo Ivo Gomes (PSB), o governo trabalha em silêncio para indicar ao Governo Dilma um nome adequado e comprometido para solucionar os problemas das estradas federais do Ceará.

Finalizando, Ivo Gomes (PSB) disparou contra o PR cearense. Segundo o chefe de gabinete, os parlamentares cearenses Vicente Arruda e Gorete Pereira estão querendo emplacar no DNIT a mesma “quadrilha” que já esteve à frente do órgão federal que cuida das BRs.

“Estamos no governo trabalhando silenciosamente para não deixar novamente uma quadrilha retornar ao comando do DNIT”, ressaltou Ivo Gomes.”

DETALHE – Conhecido por ter o sangue quente, Ivo pegou bem pesado mesmo.

Senado lança campanha para melhorar sua imagem

“Está no ar uma campanha do Senado  para melhorar sua imagem. Na mesma semana em que o senador Roberto Requião (PMDB-PR) tomou um gravador da mão de um repórter, o texto inicial da campanha pró-Senado diz: “A história da nação brasileira sempre foi marcada pela vitória do debate de ideias e de ideais. A palavra e o diálogo como armas na luta pela construção do Estado brasileiro”.

Mais adiante, o texto diz: “A campanha O Congresso faz parte da sua história retrata parte do trabalho desenvolvido pelo Senado e pelo Congresso nos últimos anos”. É verdade. Nesta semana todos fomos informados que o Conselho de Ética do Senado tem entre seus integrantes nomeados os controversos Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF).

Embora um dos itens de autoelogio na campanha pró-Senado seja a “transparência”, a página na internet não esclarece quanto custou essa série de propagandas.

* A página da campanha pode ser acessada aqui.

(Blog do Fernando Rodrigues)

Tucano compara prefeita a "Pedro Malasartes"

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Com o título “Versão feminina de Pedro Malasartes”, o deputado estadual João Jaime (PSDB) pede espaços no Blog para, segundo diz, fazer contraponto com o artigo da prefeita Luizianne Lins (PT), veiculado no O POVO e neste espaço, na última terça-feira. Confira:
 
Desde criança, ouço falar em Pedro Malasartes, um burlão que chegou a pintar urubu de verde para vender como papagaio. Pesquisei na internet que se trata de um personagem folclórico transplantado para a cultura brasileira, que aqui virou livro, ópera e chegou ao cinema em 1960 com o filme “As Aventuras de Pedro Malasartes”, representado por Mazzaropi. Outro comediante renomado que o Ceará deu de presente ao Brasil, Renato Aragão, também encenou esse personagem com o nome de “Didi Malasartes”, no programa “Renato Aragão Especial”, em 1998.
 
A lembrança de Malasartes me veio ao acessar o Blog do Eliomar e defrontar-me com a foto da prefeita Luizianne Lins ilustrando um artigo assinado por ela: “Fortaleza em revista”. No texto, a prefeita fez de tudo, como o Malasartes, também pintou até urubu de verde, para tentar passar a ideia de que faz o maior número e as melhores obras da administração municipal para transformar a cidade na “Fortaleza Bela”, que existe apenas na propaganda. É um desmentido ao clamor generalizado do fortalezense que aparece todo dia nos jornais, no rádio e no vídeo da tevê gritando por socorro a uma das piores gestões públicas já vistas na capital. 
 
Quem amarga o dia-a-dia da inércia administrativa de Fortaleza, ignora as grandes realizações de Luizianne, porque sente na pele todas as carências comuns a uma metrópole mergulhada no caos e no desrespeito à própria cidadania. As obras alardeadas pela prefeita são as mesmas do seu primeiro discurso de campanha – umas inacabadas, outras envolvidas em escândalos e outras que não passam de uma falsa propaganda, como a que fazia Malasartes do seu urubu verde, que não podia existir. E como se não bastasse a ousadia de suas lorotas, Luizianne insiste em menosprezar a inteligência da população, tentando convencê-la de que o turismo em Fortaleza é fonte das ações da sua administração.
 
Qualquer pessoa do povo sabe que não é o Jardim Japonês, a única coisa que ela inaugurou na Avenida Beira-Mar, que faz de Fortaleza a cidade nordestina mais visitada pelos brasileiros. É o conjunto natural do seu clima, dos recursos naturais, da generosidade de sua gente e das suas condições de acesso a outras regiões do Litoral e do Nordeste. Se continuar assim, Luizianne vai terminar incorporando a versão feminina do astucioso Pedro Malasartes, ridicularizada pelas mentiras que nem mesmo o folclore cearense aguenta mais.   

João Jaime,

Deutado estadual pelo PSDB.

Requião quer lei do direito de resposta

“O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou um projeto de lei sobre como deve ser o direito de resposta a pessoas ou entidades que se sintam ofendidas pelo conteúdo publicado por meios de comunicação. “Desde que o Supremo [Tribunal Federal, em 2009] fulminou, em boa hora, a Lei de Imprensa, não se dispõe, no país, de um instrumento hábil que regule e assegure o direito de resposta”, disse. Requião falou ontem sobre a proposta em discurso no plenário no Senado.

Na fala, o peemedebista disse que arrancou um gravador da mão de um jornalista anteontem porque o repórter tentou lhe aplicar uma “armadilha” com “perguntas encomendadas”. O jornalista questionou se ele abriria mão de sua aposentadoria como ex-governador do Paraná. O senador devolveu o aparelho, mas retirou o cartão de memória com a entrevista.

O projeto de Requião (PLS 141) foi para a Comissão de Constituição e Justiça no último dia 7. Até agora, aguarda a indicação de um relator.O texto estabelece que “reportagem, nota ou notícia” divulgados em qualquer plataforma serão alvo de eventual direito de resposta.No caso de internet, o direito de resposta não se aplicará a comentários deixados por usuários em páginas digitais. Ou seja, as mensagens de leitores em blogs estão livres de questionamento.”

(Folha.com)

Jornalistas aprovados em concurso do BNB apelam ao MPT por convocação

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“O Banco do Nordeste do Brasil completou um ano, neste mês, da realização do seu último concurso público para o provimento de diversos cargos. Uma comissão de jornalistas aprovados para o cargo de Comunicador Social está revoltada com a Instituição porque, até hoje, não houve convocação. Aprovados informam que recorreram ao Ministério Público do Trabalho para que este entre com uma Ação Civil Pública contra o BNB.

O concurso, homologado em junho de 2010, contou com 42 aprovados para o cargo de Comunicação Social. Enquanto isso, em dezembro de 2010, o contrato com a empresa Fortal Empreendimentos, que oferece mão-de-obra terceirizada de serviços de Comunicação ao Banco, foi renovado.

Atualmente, o ambiente de Comunicação Social do BNB no Ceará é constituído por tercerizados, em sua maior parte, e bancários que, depois de ingressar no banco, se formaram em Comunicação Social e foram transferidos para a área.

TCU 

O Tribunal de Contas da União determinou, em agosto de 2010, a substituição paulatina dos terceirizados irregulares por concursados na Administração Indireta no prazo de cinco anos. Para isso, deu às estatais um período preliminar de seis meses para levantamentos acerca da situação das terceirizações em seus quadros e mais seis meses para se estabelecer cronograma de substituição para os cinco anos seguintes. O prazo para o BNB realizar o levantamento dos terceirizados já expirou, estando-se agora já na fase de estabelecimentos de cronogramas de substituição.

Advogados 

Quem também se encontra ativa na cobrança de uma postura legal do BNB é a comissão de advogados aprovados no concurso, que em virtude de uma mobilização iniciada ano passado obteve para a categoria mais de sessenta convocações no Nordeste. A mobilização, porém, continua. Um exemplo foi a audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa no último dia 23 de março.

Blog Social – CNC e o jantar com a bancada cearense

Gorete Pereira, José Airton, Luiz Gastão e Artur Bruno.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) ofereceram jantar para a bancada federal cearense, em Brasília, ocasião em que o presidente do Sistema Fecomércio-CE, Luiz Gastão, apresentou o documento “Ações e Resultados” da entidade referentes ao ano de 2010. O vice-presidente da Fecomércio-CE, Sérgio Braga, e a assessora institucional da Federação, Cláudia Brilhante, acompanharam a apresentação.

No jantar, o senador Inácio Arruda (PCdoB) e os deputados federais Gorete Pereira (PR), Arthur Bruno (PT), Chico Lopes (PCdoB), Domingos Neto (PSB), Antonio Balhmann (PSB), Eudes Xavier (PT), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), José Airton (PT), Raimundão (PMDB), Genecias Noronha (PMDB) e o minisro Ubiratan Aguiar (TCU). Representantes da CNC, Luiz Gil Siuffo (vice-presidente) e Roberto Velloso (chefe da Assessoria Legislativa) prestigiaram o encontro, dentro de uma série que ocorrerá também com outras bancadas federais.

DETALHE – Nacionalmente, a CNC luta pela redução dos juros e consequente ampliação do crédito no País.
 
DETALHE 2 – O documento, contendo as Ações e os Resultados do Sistema Fecomércio, pode ser visto na íntegra no site: www.fecomercio-ce.org.br

(Foto – Divulgação)

Dilma comparecerá ao 1º de Maio Unificado

A presidente Dilma Rousseff vai participar do 1º de Maio Unificado, evento organizado pelas Centrais Sindicais para comemorar o Dia do Trabalho. O ato é organizado pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). O 1º de Maio Unificado será aberto ao público e ocorrerá na Zona Oeste de São Paulo/SP.

A ordem é divulgar as principais reivindicações dos trabalhadores como redução da jornada de trabalho, valorização do salário mínimo, fim do fator previdenciário e redução da taxa de juros, segundo a organização. A comemoração será marcada por intervenções políticas e apresentações de artistas da música sertaneja e de MPB.

(Com assessoria das Centrais Sindicais)

Veja, Luizianne e a capacidade de se tornar vítima

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Com o título “Escolha bem suas armas: a vítima pode ser você”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o caso da matéria da Veja que disparou mísseis contra a prefeita Luizianne Lins (PT). Confira:

Na edição desta semana, a revista VEJA trouxe matéria em que desanca contra a prefeita Luizianne Lins, usando, aliás, título de artigo recente, anteriormente publicado aqui – “A casa da mãe Joaninha”.

A expressão, aqui usada com o relativismo sensato do bom humor, foi aplicada, naquela matéria, à moda Veja, isto é, com o indisfarçável escárnio do viés direitista, traço fundamental do perfil editorial daquela publicação.

Não vou entrar no mérito das questões levantadas em acusações diretas da revista contra a ação da prefeitura porque não tenho informações suficientes para confirmar as denúncias, nem a revista se preocupou em oferecê-las.

A prefeitura, tampouco, em extensa nota oficial – página inteira nos jornais locais, ofereceu, em medida proporcional ao peso das acusações, suficientes esclarecimentos sobre elas, refugiando-se no conforto das generalidades.

O que mais chamou atenção na matéria foi a forma descuidada com que estabelece ligações perigosas entre atos administrativos e vida privada da prefeita, nelas envolvendo a mãe, o filho e suas prováveis relações íntimas.

Agindo como cupim da vida alheia e sem apresentar indícios substantivos para o que denuncia, a revista involuntariamente sugere menor crédito para as acusações, reforçando seu histórico de torpeza e parcialidade.

Não há ninguém, fora do círculo de compromisso com a gestão, que defenda de modo veemente o desempenho da prefeita. Isso, hoje. Suas realizações, por mais que ela conteste, contrariaram as mais modestas expectativas.

Mas, se a matéria de VEJA tiver o dedo de quem mais se interessa pelo seu fracasso, cabe, então, o conselho (inútil, talvez, porque gratuito): escolham melhores armas, se não quiserem fabricar uma vítima inoportuna.

É na ausência de um maior esforço planejador e nos descompassos gerenciais nas realizações físicas, nos gargalos da ação social e seus respectivos índices de desempenho, que a oposição deveria se ater.

Com vinte e tantos anos de experiência democrática, a sociedade cada vez menos atenção dedica a esses justiçamentos públicos, quando não se sustentam em fatos comprovados e desvios de maior dimensão.

Escaldada com o ecumenismo com que os escândalos salpicam seus odores igualmente sobre direita e esquerda, a sociedade se orienta por critérios mais pragmáticos e quer saber o que, afinal, cada um tem a lhe oferecer. 

Se o comportamento público da prefeita, descuidada na exposição de sua vida privada, dá margem a tentativas de desconstrução moral, que se cuide mais, ela. Mas cuide-se a oposição também para não produzir um cristo.

Como gestora, Luizianne Lins pode ser um alvo frágil, mesmo cercada de apoios expressivos dentro e fora do seu partido, mas, como vítima, ela já provou capacidade de neutralizar resistências e cooptar apoios. Não é por aí.

* Ricardo Alcântara,

Poeta e publicitário.

Governo deve amaciar corte dos restos a pagar

“Pressionado pela base aliada que nos bastidores ameaçou uma rebelião contra o Planalto nas votações no Congresso por causa do “cancelamento” de emendas parlamentares, o governo sinalizou ontem que vai amaciar o corte. O calote dos chamados restos a pagar de orçamentos anteriores, de 2007 a 2009, deve ficar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 3 bilhões e nem todo este montante será cortado de emendas, segundo um parlamentar envolvido nas negociações.

A questão tem provocado polêmica no Congresso porque cerca de metade dos restos a pagar dizem respeito a emendas. Hoje, há R$ 9,8 bilhões em risco de cancelamento desse período, sendo que R$ 5,2 bilhões são de emendas parlamentares, segundo dados do ministério do Planejamento. Até sexta, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar o tamanho da tesourada para tentar interromper a insatisfação parlamentar.

A tendência é que os restos a pagar de 2009 sejam prorrogados pelo menos até o final de agosto e que o cancelamento atinja somente convênios dos anos de 2008 e 2007 que ainda não estejam em execução. Decreto assinado ainda pelo presidente Lula determinava o cancelamento dos restos a pagar destes três anos que não fossem liquidados até 30 de abril.”

(Agência Estado)

Site do Chico no Restaurante da Chica

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) lançará, às 19 horas desta quinta-feira, seu novo site. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, o site virá moderno e com todos os recursos da chamada rede social.

Vai apostar, principalmente, em  maior interação com o eleitorado, expondo ainda as atividades do parlamentar.

O lançamento ocorrerá no Restaurante Dona Chica, no Benfica, tendo uma palestra sobre Imprensa e Democracia a cargo do presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado, Cleilson Martins.