Blog do Eliomar

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PMDB quer ter candidato a prefeito de Fortaleza

 

“O PMDB deve ter candidato a prefeito de Fortaleza em 2012. A tese está ganhando corpo dentro do partido, segundo o deputado federal Danilo Forte. “Há um vazio na gestão municipal e o desejo de renovação. O PMDB tem tudo para preencher esse vácuo, até porque temos na memória o que foi essa cidade na Era Juraci”, diz ele.

O PCdoB também avisa que terá candidato, bem como o PT e o PV em fase de crise.

Pelo visto, os aliados de Cid Gomes (PSB) fizeram ouvido de mercador no recado que ele deu sobre eleiçãos 2012, segundo o qual, só entrará na campanha onde houver consenso.”

Conselho de Ética do Senado sob comando de Renan e Gim Argello

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“O novo Senado tomou posse há quase três meses, mas somente ontem, depois de cobrado pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal a fazer uma advertência ou censurar publicamente o senador Roberto Requião (PMDB-PR) por este ter tomado um gravador das mãos de um jornalista, o presidente José Sarney (PMDB-AP) providenciou a instalação do Conselho de Ética da Casa, o que deve ocorrer hoje de manhã.

Dos 15 titulares indicados pelos partidos para compor o órgão de caráter disciplinar, encarregado de zelar pela observância dos preceitos de ética e decoro, pelo menos oito respondem a processos ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). E outros tantos já se envolveram em polêmicas.

Os que têm contas a prestar no Supremo são os peemedebistas Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além de Mário Couto (PSDB-PA), Gim Argello (PTB-DF), Jayme Campos (DEM-MT), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Se não bastassem os processos a que respondem na Justiça, alguns desses titulares já foram alvo de mais de um processo no próprio Conselho de Ética. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, por exemplo, respondeu a cinco representações em 2007, que se transformaram em dois processos por quebra de decoro, mas foi absolvido em plenário.

O senador peemedebista teve que renunciar ao cargo de presidente do Senado, mas acabou absolvido pelo plenário em ambos os processos. No primeiro, Renan era acusado de ter usado recursos de uma empreiteira para pagar despesas pessoais. No segundo, respondeu à denúncia de que teria usado laranjas na compra de um grupo de comunicação em Alagoas.”

(Globo)

Decisão sobre suplentes está nas mãos de Ellen e Fux

“Após mais de quatro meses e meio após decidir, sem o quorum completo, que os suplentes dos partidos, e não das coligações, é que devem tomar posse no lugar dos deputados licenciados, o Supremo Tribunal Federal (STF) fará nesta quarta-feira (27) um julgamento definitivo sobre o caso. Por enquanto, nove ministros já se posicionaram sobre o tema, faltando apenas dois para que haja uma determinação final. A posição adotada em dezembro passado pela maioria dos ministros da mais alta corte do país criou uma confusão  com a Câmara dos Deputados, que, até o momento, não cumpriu as ordens do STF. A norma defendida pelos ministros do STF naquela ocasião contraria uma tradição de quatro décadas no preenchimento dos cargos com suplentes.

Na sessão da tarde de hoje, está prevista a análise em plenário de três mandados de segurança, dois relatados pela ministra Cármen Lúcia e um pelo ministro Marco Aurélio Mello, de suplentes de partidos que querem tomar o lugar de substitutos eleitos pelas coligações partidárias. A posição de nove dos 11 ministros do Supremo já é conhecida, e não deve ser alterada durante o julgamento dos pedidos feitos por Humberto Souto (PPS-MG), Carlos Victor (PSB-RJ) e Severino de Souza Silva (PSB-PE). Os mandados são os itens dois, três e quatro da pauta. Em fevereiro, ela garantiu a vaga aos dois suplentes.

Em março, Marco Aurélio criticou publicamente a posição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em manter a forma de substituição dos deputados titulares pelos suplentes eleitos pelas coligações. “Há decisões liminares já formalizadas e são decisão do Supremo. Eu fico pasmo quando não se cumpre uma decisão do STF”, disparou. Assim como Cármen Lúcia, ele determinou que o suplente do partido tomasse posse no lugar do deputado licenciado. A Câmara, no entanto, abriu prazo para defesa do parlamentar que assumiu. Um parecer foi feito pelo corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE), mas até agora não foi apreciado pela Mesa Diretora.

A posição da Câmara, assim como das assembleias legislativas e câmaras de vereadores, sempre foi de empossar o primeiro da lista de suplentes. Formulada pela Justiça Eleitoral, ela leva em conta o desempenho dos parlamentares dentro das coligações formadas para a eleição proporcional. No entanto, em 9 de dezembro passado, por cinco votos a três, os ministros entenderam que os efeitos das alianças terminam com o fim do pleito. E, usando como analogia a resolução da fidelidade partidária, que o mandato pertence ao partido.

Naquela oportunidade, foi julgado um pedido do PMDB de herdar a vaga deixada pela renúncia do então deputado Natan Donadon (PMDB-RO). O argumento dos peemedebistas era que o suplente que tomou posse não pertencia mais ao partido que formava a coligação a deputado federal em 2006. Por isso, queriam que Raquel Duarte Carvalho (PMDB-RO) fosse empossada no lugar de Donadon. O ministro Gilmar Mendes considerou o argumento “extremamente plausível”.

Seguiram Gilmar os ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Já os ministros Ricardo Lewandowski, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto e José Dias Toffoli discordaram. Lewandowski afirmou que a coligação tem todos os ônus da campanha. Por isso, na hora da posse, não pode ser alijada a pretexto de que ela se desfaz terminadas as eleições.

Na época, não participaram do julgamento os ministros Celso de Mello e Ellen Gracie, além de Luiz Fux, que só foi nomeado para a última vaga da corte em março. Destes, porém, o voto de Celso de Mello já é conhecido. Em 31 de março, ele negou liminar para Sávio Luís Ferreira Neves Filho (PP-RJ) tomar posse no lugar de Júlio Lopes (PP-RJ), licenciado do cargo desde que assumiu a Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro. Assim, ele se incorpora às posições de Lewandowski, Ayres Britto e Toffoli, no sentido de que o cargo é da coligação. A decisão de Celso de Mello aumenta o tamanho da confusão provocada pelo julgamento do STF, já que o decano da mais alta corte do país ainda não tinha se manifestado sobre a situação.

Assim, com o posicionamento já conhecido de Celso de Mello, o resultado do julgamento poderá mudar com relação ao que foi decidido em dezembro, caso também seja assim que pensam Ellen Gracie e Fux, que não se manifestaram publicamente sobre o assunto. Eles podem consolidar a interpretação de que o mandato pertence ao partido – e encerrar a votação em sete a quatro – ou virar o placar, fechando em seis a cinco pela posse dos suplentes das coligações. Luiz Fux é o primeiro a votar após o relator. Já Ellen é a oitava. A ordem é definida pelo tempo como integrante da corte, do mais novo para o mais antigo. A votação é encerrada com a posição do presidente.”

(Congresso em Foco)

Ministro vai expor cortes na área da Ciência e Tecnologia

“O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) convocou e o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercandante, vai estar,  nesta quarta-feira, às 10 horas, participando de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Ali, o ministro falará que programas foram afetados pelos cortes de recursos definidos pelo governo federal nessa pasta. 

Ariosto se diz preocupado com os chamados cortes nos programas de extensão. Ele faz questão de destacar que nenhum ministro da Ciência e Tecnologia conseguiu fortalecer a extensão para se tornar um programa de expressão nacional.

Código Florestal será votado sem consenso

“O texto que altera o Código Florestal vai à votação na próxima semana com dois pontos principais sem consenso: anistia para quem desmatou ilegalmente até 2008 e o fim da reserva legal para pequenos agricultores.

Em outro trecho polêmico, sobre as Áreas de Proteção Permanente nas margens dos rios, o governo aceitou que produtores rurais sejam obrigados a recuperar área de até 15 metros, metade do limite mínimo exigido atualmente.

Ontem, após reunião dos líderes partidários para discutir as mudanças no Código Florestal — que contou com a presença dos ministros Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Wagner Rossi,da Agricultura —, o relator da proposta, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que vai retirar do texto a moratória que tinha proposto inicialmente e que impediria novos desmatamentos nos próximos cinco anos.

O Executivo não abre mão de manter a exigência de que todos os produtores rurais (pequenos, médios ou grandes) destinem parte de sua propriedade para reserva legal.

O relator defende que quem tem terras com menos de quatro módulos fiscais (que podem chegar a áreas de até 400 hectares) marque como reserva apenas aquilo que restou de vegetação nativa em suas propriedades. Essa obrigação, prevista na legislação atual, depende do bioma onde se encontra a fazenda.

Na Amazônia, é de 80%; e, nos demais biomas, de 20%. Nas áreas de transição entre Cerrado e Amazônia, o percentual exigido é 35%. Se vencer a proposta de Aldo, um produtor com 1% de reserva legal na Amazônia estará na legalidade.”

(O Globo)

Refinaria Premium II – Licença prévia será votada nesta 4ª feira pelo Coema

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“A licença prévia (LP) da Refinaria Premium II, da Petrobras, vai ser votada hoje. A decisão vai acontecer na 199ª reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), às 14 horas, na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A LP é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento. Ela aprova a localização e concepção, além de atestar a viabilidade ambiental e estabelecer os requisitos básicos e as condições para as próximas fases de implementação. A assessoria de imprensa da Semace lembra que, nesta fase, ainda não é autorizado o início de obras.

A votação da primeira licença ambiental da Premium II ocorre após as duas audiências públicas necessárias no processo, nos dias 29 e 30 de março, respectivamente, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante. A Semace recebeu o pedido de LP à refinaria em janeiro de 2009, mas o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental EIA/Rima foi repassado pela estatal só dois anos depois, em janeiro de 2011.

Enquanto é debatida a questão ambiental, o Governo do Estado tenta resolver os imbróglios das desapropriações do terreno do empreendimento de refino.

A mensagem do Executivo Nº 7.245/2011, que autoriza o Estado a doar o terreno inteiro da Premium II à Petrobras entra amanhã na Comissão de Constituição e Justiça para ser apreciada, informou o deputado estadual Antonio Carlos (PT), líder do Governo. Se for aprovada, na quinta-feira, 28, vai para votação em Plenário, disse. “Não deve ter problema na aprovação”, afirmou Antonio Carlos.

A Casa já havia aprovado, em 19 de abril, a mensagem do Executivo Nº 7.244/2011, que autorizou o Governo do Estado a permutar uma área privada por uma pública a fim de compor o terreno da refinaria. Além disso, aprovou a doação deste terreno à petrolífera.

Cerca de 97% do total do terreno já estão nas mãos do Estado. Após realizadas todas as desapropriações e unificado o terreno, será entregue ao investidor, ato que foi anunciado pelo governador Cid Gomes para 30 deste mês. Seria também assinado o termo de compromisso com presidente da estatal, Sérgio Gabrielli.

O fim das sondagens do terreno está previso também para dia 30. A estimativa inicial era de que a área estivesse pronta para o início das obras em agosto. No entanto, o prazo foi adiado para setembro deste ano.

Siderúrgica do Pecém

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) possui LP. A assessoria de imprensa da Semace informou que o órgão já recebeu o pedido para a Licença de Instalação (LI) para a produção dos três milhões de toneladas de placas de aço por ano.

Conforme a Semace, caso a documentação esteja toda entregue e correta, esta licença deverá sair em um prazo de 30 dias. A CSP possui LI para terraplenagem desde 14 de março deste ano.

A LI autoriza o início da instalação do empreendimento com as especificações que constam nos planos, programas e projetos executivos aprovados. Inclui as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. Dá autorização para instalação, mas somente a Licença de Operação (LO) autoriza operacionalização do empreendimento.”

(O POVO)

Professores do Município entram em greve

“Professores da rede municipal de ensino de Fortaleza decretaram greve por tempo indeterminado em assembleia realizada na manhã de ontem no Ginásio Marista. A paralisação começa hoje, no mesmo dia que o calendário da Secretaria Municipal da Educação (SME) marca o início do ano letivo de 2011 garantindo férias no mês de julho e cumprimento dos 200 dias letivos até março de 2012.

Desde 11 de fevereiro passado, os professores declararam estado de greve, insatisfeitos com as negociações mantidas com a administração municipal. Segundo Gardênia Baima, da direção colegiada do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), a principal reivindicação é o pagamento do piso salarial que foi mantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 1.597,87.

A Prefeitura de Fortaleza, segundo Gardênia, paga R$ 1.003,00. Hoje, a partir das 9 horas, os professores realizam manifestação em frente à Secretaria Municipal da Educação (SME). Conforme Gardênia, para o local já está agendada uma audiência com representantes da SME e da Secretaria de Administração do Município (SAM).

Além do pagamento do piso, a pauta conta ainda com reivindicações por eleições diretas para diretores das escolas municipais, correção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O secretário Vaumik Ribeiro, da Administração Municipal, confirmou que receberá representantes dos professores para a negociação, às 11 horas de hoje, em torno do piso. Ele disse estranhar o decreto da greve com negociações em andamento. Ele lembrou que este ano a classe já recebeu aumento de 6,47% na data base, no mês de janeiro.”

(O POVO)

Beco da Poeira: Inadimplência chega a 90% e permissionários se dizem ameaçados

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Plácido Filho e a assessora Sílvia Bezerra

Cerca de 1,9 mil permissionários do novo Beco da Poeira estão com prestações atrasadas e se dizem ameaçados de perda de seus boxes, diante do prazo final para a quitação das dívidas, marcado para o próximo dia 2 (segunda-feira).

A denúncia foi feita pelos próprios permissionários, na tarde desta terça-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, durante audiência pública que reuniu os vereadores Plácido Filho (PDT) e Vitor Valim (PHS), além da assessora especial da Secretaria do Centro, Sílvia Bezerra.

De acordo com os permissionários, a dívida para com a Prefeitura é uma consequência da queda das vendas, em torno de 90%, desde que o novo Beco começou a funcionar, há pouco mais de um ano. “A gente a passar até quatro, cinco dias sem descolar (vender) e muitos permissionários já não mais aguentam a quebradeira. Estamos literalmente comendo nossas mercadorias que restaram”, comentou a permissionária Célia Maria Freire Coelho, 40.

Já o permissionário José Tupinambá Fernandes, 49, informou que somente 50% dos boxes estão abertos. “Muitos estão fechados pela falta de movimento e outros foram lacrados pela Prefeitura”, ressaltou.

A assessora especial da Secretaria do Centro confirmou que boxes estão sendo lacrados, mas disse que, até o momento, nenhum permissionário perdeu o seu espaço por inadimplência. “A Prefeitura cedeu a estrutura, mas não pode ser responsabilizada por um eventual fracasso nas vendas. Não é uma questão que depende da gestão municipal”, alegou Sílvia Bezerra.

Sem identidade

Não é o que pensam os vereadores Plácido Filho e Vitor Valim. Os dois parlamentares afirmam que a Prefeitura poderia investir em estrutura no entorno do Beco da Poeira, além de incentivar um fluxo turístico para o local.

“Acredito que um pouco de vontade política ajudaria em muito esses permissionários que acreditaram no projeto da prefeita Luizianne Lins”, observou Valim.

“O Beco da Poeira perdeu clientela quando também perdeu a sua identidade. Agora é chamado pela Prefeitura como Centro Municipal de Pequenos Negócios. Não sei o que a prefeita Luizianne Lins ganha com essa mudança, mas os comerciantes só perderam”, afirmou Plácido Filho.

Ao final da audiência, os vereadores e os permissionários tiveram a garantia da assessora especial da Secretaria do Centro que o prédio ganhará uma placa na fachada com o nome “Beco da Poeira” e que a dívida dos permissionários poderá ser parcelada, diante de uma linha de crédito.

Na próxima terça-feira (3), de acordo com Sílvia Bezerra, dois projetos do Poder Executivo poderão ser votados na Câmara Municipal. O primeiro sobre o parcelamento das dívidas dos permissionários e o segundo para a criação de uma conta única, em nome do Beco, com o dinheiro das taxas.

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida será instalada nesta 4ª feira

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida – Contra o Aborto será instalada nesta quarta-feira (27) em solenidade marcada para as 9 horas no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A frente conta, até o momento, com 205 adesões, sendo 14 senadores.O grupo será presidido pelo deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP).

A frente se opõe à legalização do aborto e pretende trabalhar para evitar a aprovação de projetos que ampliem os casos de aborto legal. Além disso, ela defende a implantação de políticas públicas.”

(Agência Senado)

O CEARÁ marcará presença nesse ato por meio do coordenador da ONG Estação da Luz, Luís Eduardo Guirão, que também itnegra o Movimento Brasil Contra o Aborto e Pela Vida.

Eunício Oliveira é relator de projeto que cria cotas na TV a cabo para produções nacionais

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“O projeto de lei que abre o mercado da TV por assinatura para as empresas de telecomunicações e cria cotas para a produção nacional entra em uma nova fase. Depois de ser aprovado na Câmara, num acordo entre as teles e as emissoras de televisão, serão reiniciadas as audiências públicas no Senado. Esta semana, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), vai pedir a posição do Executivo sobre o PL 116/10. Ele disse ao Congresso em Foco que pediu há alguns dias um parecer à Casa Civil da Presidência da República, comandada pelo ministro Antônio Pallocci.

O relator da matéria e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), se mostra simpático ao atual texto, que veio da Câmara, mas prefere aguardar o resultado das audiências públicas para não antecipar seu relatório. O senador disse ao site que a proposta regula setores sem fiscalização e, assim, garante um “equilíbrio” nos oligopólios e monopólios, o que traz benefícios à sociedade. “Diz quem pode fazer isso, quem pode fazer aquilo. Quando ele regula setores, bota os setores debaixo dos órgãos fiscalizadores”, contou Eunício, na semana passada.

A proposta prevê que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) faça punições às empresas que, por exemplo, não cumprirem a política de 30 minutos diários de produção nacional em suas grades de programação. As punições previstas vão de multas, que podem chegar a até R$ 5 milhões, à própria decisão de tirar o canal do ar. “É melhor ter setores que tenham regulagem. Se você tem a exclusividade e não tem regulagem nenhuma, é ruim para a sociedade”, comentou Eunício, falando genericamente sobre a proposta.

Ele já recebeu emissoras de TV, cinema, empresas de telecomunicações e produtores independentes, partes interessadas no processo. Eunício disse que de todos ouviu críticas ao projeto, embora todos achem que a proposta tenha seus méritos. Nas últimas duas audiências públicas realizadas, em dezembro passado, as emissoras e programadoras, como a Sky, apoiaram a proposta de entrada das teles no mercado, que foi negociada na Câmara, mas reprovaram as cotas de produção brasileira na grade.

Mas, para o relator da matéria, a controvérsia é interessante. “Por desagradar e simultaneamente agradar, ele é um projeto que está equilibrado”, afirmou Eunício. Apesar disso, o ex-ministro e senador enfatiza que ainda está ouvindo as partes e que seu relatório não será, necessariamente, a manutenção do texto que veio da Câmara.

Por isso, ele articula junto com outras comissões uma nova audiência pública com os representantes do mercado de TV paga. A Comissão de Assuntos Econômicos já aprovou reunião conjunta com os senadores da CCJ e das comissões de Ciência e Tecnologia, de Educação e de Defesa do Consumidor.

OS NÚMEROS DA TELINHA

Assinantes de TV por assinatura: 9,3 milhões, em 465 municípios
Assinantes de banda larga: 26 milhões de acessos
— Canais de TV por assinatura
Brasileiros: 26 (15 da mesma empresa)
Estrangeiros: 89
— Faturamento anual
Setor de telecomunicações: R$ 130 bilhões
Setor de radiodifusão: R$ 20 bilhões

Fontes: Ancine, Sinditelebrasil, ABTA e Congresso Brasileiro de Cinema

(Congresso em Foco)

STF julga nesta 4º feira se vaga é do partido ou da coligação

“O critério para a convocação de deputados suplentes na Câmara dos Deputados e em Assembleias Legislativas Estaduais deve ser julgado nesta quarta-feira pelo Superior Tribunal Federal (STF). A decisão do Supremo define se a vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação. Na pauta do plenário, estão três mandados de segurança que contestam a regra adotada pela Câmara. Ela estabelece que o deputado que se afasta do cargo seja substituído por outro da mesma coligação, mas não necessariamente do mesmo partido. Esse entendimento beneficia mais da metade dos suplentes em exercício na Casa. Do total de 48 suplentes, 25 ocupam vagas de titulares de outro partido.

O julgamento dos mandados de segurança deverá orientar a definição de outros 14 processos similares ajuizados por suplentes de deputados federais e estaduais que tramitam no STF. Há expectativa de que o Supremo se coloque a favor dos suplentes de partidos porque os relatores dos três mandados de segurança que estão na pauta de quarta-feira já concederam liminar determinando que eles substituíssem os suplentes das coligações. Essas determinações, no entanto, não foram acatadas pela Câmara.

Nesta quarta, o STF julga o mérito da matéria. Se o plenário entender que a preferência é do partido, e não da coligação, os 25 parlamentares que ocupam vagas de titulares de outros partidos terão seus mandatos ameaçados.

Intervenção judicial irrita Legislativo

As intervenções judiciais em assuntos políticos têm gerado insatisfação no Congresso. O atrito entre Poderes se manifesta na apresentação de propostas de emenda da constituição (PECs) que tentam diminuir o impacto das decisões do Judiciário sobre o Legislativo.”

(iG)

Banco Mundial adotará Bolsa Família como exemplo de ação contra a pobreza

O exemplo brasileiro da adoção de programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família, deverá ser tomado como referência pelo Banco Mundial (Bird) que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, representará o Brasil nos debates.

“É necessário observar que que os programas de cooperação não se baseiam em venda de bens e serviços”, afirmou o secretário à Agência Brasil. “É uma abordagem integrada [reunindo vários setores em níveis federal, estadual e municipal] e mais mecanismos diretos. Vamos mostrar o que deu certo e o que não deu certo no Brasil”, acrescentou.

Sousa apresentará o “modelo brasileiro” à direção do banco amanhã (27) e sexta-feira, em reuniões em Paris. Além do Brasil, foram convidadas autoridades da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia.

O secretário disse que quatro pilares sustentam a política social do governo brasileiro: o tratamento geopolítico e não comercial do tema, o envolvimento de setores distintos dos governos federal, estadual e municipal, um cadastro eficiente com os nomes dos beneficiados e seus históricos, a integração entre os programas e a ssociação desses elementos com o “Estado forte e sólido”.
 
“O Brasil não se pauta por interesses geopolíticos ou comerciais para implantar os programas, o exemplo disso é o apoio dado à África. Não há um vínculo comercial para a transferência da nossa tecnologia”, afirmou Paes de Sousa. “Ao fazer isso, o Brasil mostra que o problema das cooperações [muitas vezes] é a relação de venda de bens e serviços. Estimulamos os financiamentos e há lugar para as instituições multilaterais.”

Pelos dados do MDS, de 2003 a 2008 aproximadamente 24,1 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza. Os programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, atendem a cerca de 12,9 milhões de famílias no Brasil. De 2003 a 2010, mais de 13 milhões de empregos formais foram criados.”

(Agência Brasil)

Editorial do O Globo chama PSD de matreira criação

Com o título “PSD é golpe na fidelidade partidária”, eis editorial do jornal O Globo desta terça-feira. O texto dá direito a pancadas no prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Confira: 

Ponto vital em qualquer legislação sobre partidos, eleições e políticos, a fidelidade partidária volta a dividir opiniões, com a matreira criação do Partido Social Democrático, PSD, legenda de conveniência para o prefeito Gilberto Kassab, eleito pelo DEM, evitar o emparedamento entre o PT e o PSDB paulistas e se aproximar do governo Dilma Rousseff.

A manobra de Kassab e aliados tem atraído vários demistas e serve de pretexto para oposicionistas inseguros na oposição debandarem em busca do remanso no bloco situacionista, num período em que o Planalto usa sem cerimônia o poder para cultivar – e até tentar ampliar, como se vê – a maioria parlamentar obtida nas urnas. A questão é saber se Kassab e seguidores têm base legal para contornar o princípio da fidelidade partidária, um dos pressupostos do sistema de representação política. Ele já foi bastante frouxo no passado, quando, entre a contagem dos votos e a posse dos parlamentares, a vontade do eleitorado era transformada em farrapos por força da capacidade de atração de prefeitos, governadores e do presidente da República. Era um gritante estelionato eleitoral.

As normas ficaram mais duras, como devem ser, até que, ao responder a uma consulta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu a troca de legenda, sem perda de mandato, por quem fosse participar da fundação de uma nova legenda. De boa-fé, o tribunal entendeu que não fazia sentido punir alguém contrariado pelos rumos ideológicos e políticos de sua legenda e/ou por sofrer alguma perseguição no partido pelo qual se elegeu.
Abriu, porém, a brecha para a má-fé. Ora, o PSD é ressuscitado – a sigla foi criada por Getúlio para abrigar correligionários fora do figurino trabalhista do PTB, também idealizado por ele – apenas para atender à exigência da Justiça eleitoral. Um partido sob encomenda.

Com razão, o PPS, legenda também prejudicada pela esperteza engendrada em São Paulo por quem deseja se aproximar do PT e da base do governo Dilma Rousseff, protocolou no Supremo uma Ação Direta de Inconstitucional (Adin) contra a acrobacia de Kassab e aliados.

Distribuída para o ministro Joaquim Barbosa, a ação se sustenta em argumentação bem fundamentada: em 2007, quando o STF estabeleceu que os mandatos são de propriedade dos partidos, e deixou a regulamentação do veredicto para o TSE, não remeteu um “cheque em branco” para a Justiça eleitoral. Entende o PPS que políticos podem abandonar um partido para criar outro, mas continuam proibidos de levar na mudança os mandatos. O problema se agrava quando é perceptível que o ressurgimento do PSD visa a servir a projetos pessoais específicos.

Perguntado numa entrevista de rádio (Estadão ESPN) sobre o posicionamento ideológico do novo partido, o prefeito de São Paulo esbanjou subjetividade: “Ele não será de direita, não será de esquerda, nem de centro”, apenas contará com um “programa a favor do Brasil”. Nem contra, nem a favor, muito menos pelo contrário. Não se nota mesmo qualquer forte justificativa para a Justiça permitir que a fidelidade partidária seja atropelada nesse surto de adesismo surgido em São Paulo.

CNC oferece jantar para bancada cearense em Brasília

A Confederação Nacional do Comércio oferecerá, nesta terça-feira, em Brasília, jantar para a bancada federal cearense. O encontro terá à frente Luiz Gastão, presidente da Federação do Comércio do Ceará e um dos secretários-gerais da Confederação.

“Vamos expor nossa prestação de contas sobre as atividades do Sistema Fecomércio, com desaque para as ações do Sesc no campo da capacitação profissional, e apresentar nossos planos para este ano”, adianta Gastão.

A cúpula da CNC prestigiará o encontro, dentro de uma série que ocorrerá também com outras bancadas federais. Nacionalmente, a Co0nfederação luta pela redução dos juros e consequente ampliação do crédito no País.

(Foto – Paulo MOska)

José Arnon deverá ser eleito coordenador da bancada cearense em Brasília

O deputado federal José Arnon (PTB), deverá ser ungido coordenador-geral da bancada federal cearense em Brasília, no fim da tarde desta terça-feira. Foi o que ele admitiu, após uma série de conversas com colegas de bancada e com setores do Palácio da Abolição.

Arnon teve seu nome reforçado depois que o deputado fedeal José Nobre Guimarães (PT), que coordenou a bancada por duas vezes, anunciou que desistia de tentar mais uma vez ocupar a função. “Sendo coordenador-geral, vamos buscar a unidade e trabalhar fortemente pela conquistas de verbas para os grandes projetos estruturantes do Estasdo”, prometeu o parlamentar.

Nessa disputa pela função ainda estão os deputados federais José Linhares (PP) e Gorete Pereira (PR) que, na opinião de Arnon, deverão ser parceiros em seu trabalho.

(Foto – Paulo MOska)

Lula da aval ao retorno de Delúbio ao cenário político

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“Com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a corrente do PT Construindo um Novo Brasil -majoritária no partido- dará largada, depois de amanhã, ao processo de refiliação de Delúbio Soares.

Ex-tesoureiro do PT, Delúbio deixou o partido em 2005 em meio ao mensalão. Sua volta só deve ser discutida formalmente no sábado pelo Diretório Nacional da sigla.

Mas, após sinal verde de Lula, foi oficialmente incluída na pauta da reunião preparatória que a CNB realiza nesta quinta-feira.

Segundo petistas, Lula deu apoio à articulação ontem, durante reunião com o coordenador do grupo, Francisco Rocha, o Rochinha.”

(Folha)

Filha de Ciro e Patrícia descarta candidatura em 2012

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Nada de disputar mandatos. O negócio dela é moda. Lívia Gomes, filha do casal Ciro Gomes e Patrícia Saboya, negou, nesta madrugada de terça-feira, que disputará mandato eletivo em 2012. “Nada disso. Estou muito feliz na minha profissão e vou até lançar um site (No Patio é o nome) agora em maio para expandir meus horizontes”, disse para o Blog a herdeira de Ciro. Ela afastou a possibilidade de postular vaga de vereadora ou outro tipo de postulação no futuro.

Para Lívia, deve “estar faltando notícia na Veja”, a revista que publicou, em sua última edição, a informação de que ela estaria pensando em disputar mandato. Ela também disse não estar filiada a nenhum partido. “Nem no PSB do papai, nem no PDT da mamãe”, acentuou, mas deixou claro que, mesmo sem partido, sempre foi militante.

DETALHE – Lívia embarcou para São Paulo, onde foi tratar de assuntos relacionados ao site que lançará. Foi entrevistar a ex-candidata a presidente da República pelo PV, Marina Silva.

(Foto – Paulo MOska)

Fundador do PSDB deixa partido e ataca Alckmin

“Fundador do PSDB e aliado do ex-governador José Serra, o secretário municipal de Esportes de São Paulo, Walter Feldman, anunciou ontem que deixará o partido. Apesar de esperada -já que ele é uma espécie de patrono dos seis vereadores paulistanos que iniciaram a debandada da legenda semana passada-, a saída aprofunda a crise que assola a legenda.

Feldman deixou o PSDB acusando o governador Geraldo Alckmin de ter divido o partido. Para Feldman, o episódio mais evidente foi em 2008, quando Alckmin concorreu à Prefeitura, contra Gilberto Kassab, que concorria com o apoio de José Serra. “O Kassab foi leal ao Serra e tinha o direito de ser candidato com apoio do PSDB. O Alckmin rompeu essa aliança. Ele não foi generoso, amplo e sábio, mas nós é que passamos a ser chamados de traidores”, disse.

Feldman insinuou que Alckmin é personalista. “Ele é um dos poucos políticos que desde o ano 2000 não fica fora de uma eleição majoritária. Isso demonstra o apetite que tem”, afirmou.

Alckmin

O governador não respondeu. “Desejo que o Feldman seja feliz e que possa se realizar no novo partido”, disse. As farpas do secretário de Kassab também foram direcionadas a aliados do governador, como os secretários José Aníbal (Energia) e Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano). “Tenho provas de que trabalharam contra minha eleição”. Ele não conseguiu se reeleger deputado federal em 2010.

O grupo de Alckmin, que havia evitado responder aos ataques, reagiu. “O PSDB não pode disputar a eleição tendo duas caras. Eles não estão atacando a mim ou ao governador, mas ao partido”, disse Aparecido. O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira. devolveu as críticas. “Feldman ainda estava no partido por uma questão formal”, afirmou.”

 (Das agências)

MST encolheu, mas verbas aumentaram

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“O MST perdeu seguidores. Das 124.600 famílias, que viviam em acampamentos sem-terra ou em propriedades invadidas, no inicio do governo Lula, apenas 14.509 continuam fazendo parte do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, conforme relatório divulgado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra. Apesar do encolhimento as verbas públicas destinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) às entidades privadas têm aumentado.

Entre 2003 e 2010, os repasses do MDA para as entidades privadas sem fins lucrativos, ligadas à reforma agrária aumentaram 285%, chegando a R$ 282,6 milhões no ano passado (veja a tabela). A justificativa para o gasto é o pagamento de cursos de aprimoramento agrícola e outros projetos que beneficiem pequenos agricultores incluídos no programa de reforma agrária.

Por outro lado, o valor repassado pelo governo federal para entidades privadas que têm ou já tiveram seus dirigentes ligados ao MST atingiu a R$ 177,9 milhões de 2003 a 2011 (até 18/04).

Por lei, é vedado o financiamento de movimentos sociais que invadem imóveis rurais ou bens públicos e, caso isso seja identificado, a transferência ou repasse dos recursos públicos deve ser interrompido. Em matéria publicada pelo Contas Abertas (CA) em março de 2009, um levantamento mostrou que existiam pelo menos 43 entidades, cujos responsáveis por assinar convênios com a União apareciam citados, inclusive em fontes oficiais, como membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do MST nos últimos anos.

Em parte, o apequenamento do MST se deve aos seus assentados viverem em situação difícil, como mostrou pesquisa do Ibope de 2009: 37% sobrevivem com renda familiar de até um salário mínimo, outros 35% ganham, no máximo, dois salários por família. Apenas 1% tem acesso à rede de esgoto.”

(Contas Abertas com Revista Veja)

Prefeitura divulga nota em resposta a uma matéria da revista Veja

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“Em nota publicada no Diário do Nordeste, nesta segunda-feira, a Prefeitura de Fortaleza rebate matéria da revista Veja, que levanta sequência de acusações envolvendo a gestão da prefeita da Capital, Luizianne Lins (PT).

Diz a nota:  “O único objetivo é atacar a honra e a dignidade da prefeita no exercício do seu mandato administrativo e também da sua vida pessoal”, defende a nota.

Entre as provocações da revista, a reportagem cita vexames públicos, escândalos administrativos, protestos populares e ondas de boatos. Antes de lançar uma lista de acusações a respeito da gestão, o abre do texto atribui ao governo municipal o predicado de “minguado capital político da prefeita de Fortaleza”.

Na nota divulgada, a Prefeitura se defende, em tópicos, das provocações da revista e lança mão de números que apontam a capital cearense como, por exemplo, “o principal destino dos turistas brasileiros que vêm para o Nordeste e o quarto do País”.