Blog do Eliomar

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Lobby prevalece na indicação dos membros das comissões técnicas do Congresso

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“A distribuição de deputados e senadores pelas comissões permanentes das duas Casas mostra recorrentes coincidências entre a vaga ocupada pelos parlamentares e a área de influência dos financiadores de suas campanhas. Levantamento do Correio com base nos registros da Justiça Eleitoral separou os doadores por áreas e encontrou dezenas de casos em que os colegiados foram loteados por políticos que receberam dinheiro de empresas e indústrias ligadas aos temas discutidos nesses grupos.

No Senado, a disputada Comissão de Infraestrutura tem nada menos do que 64% dos seus membros financiados por empreiteiras. A começar pela presidente Lúcia Vânia (PSDB- GO), que recebeu ajuda de mais de R$ 700 mil do setor, outros 13 integrantes precisaram do dinheiro de construtoras para se eleger. A maior doação recebida de empreiteiros declarada à Justiça foi de Lindbergh Farias (PT-RJ), com R$ 2,1 milhões.

“Acho que essa relação não tem efeitos práticos. A nossa comissão não trata de contratos, de licitações ou de qualquer outra coisa que resulte em obras. Tratamos de interesses maiores, de questões relevantes para a sociedade. Nenhum membro tem poder de ajudar ou interferir para ajudar empresas. Por isso acho que no caso da infraestrutura não há conflitos de interesses”, avalia o senador.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara também está repleta de deputados que receberam ajuda de bancos. Dos 33 membros, oito foram financiados por gigantes do setor. O deputado Rui Costa (PT-BA), que assumiu uma vaga no colegiado porque seu partido negociou com o PDT, recebeu pouco mais de R$ 100 mil de instituições financeiras e foi para o início da fila dentre os financiados por bancos na Câmara. Segundo ele, sua independência em relação à contribuição recebida se deve principalmente ao fato de que o valor representa menos de 10% do total que ele arrecadou.

“Se você analisar minha lista de doadores vai ver que há uma pulverização grande. Muita gente e diferentes setores contribuíram. Se fosse analisar dessa forma e tentar evitar esse tipo de ligação, não haveria comissão que eu pudesse participar”, alega.”

(Correio Braziliense Online)

Médicos articulam paralisação para o dia 7 em protesto contra planos de saúde

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O Sindicato dos Médicos do Ceará está divulgando nota das entidades representativas da categoria conclamando a todos para que paralisem atividades no próximo dia 7. O objetivo é protestar contra os honórios pagos pelos planos de saúde. Confira a nota:

Prezado cidadão, prezada cidadã,

Os médicos de todo o País vão suspender o atendimento aos planos e seguros de saúde no próximo 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde.

Nesse dia, os médicos não realizarão consultas e outros procedimentos. Os pacientes previamente agendados serão atendidos em nova data. Todos os casos de urgência e emergência receberão a devida assistência.

A paralisação é referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas.

Trata-se de um ato em defesa da saúde suplementar, da prática segura e eficaz da medicina e, especialmente, por mais qualidade na assistência prestada aos cidadãos.

O objetivo é protestar contra a forma desrespeitosa com que os médicos e os pacientes são tratados pelas empresas que atuam no setor.

Os planos de saúde interferem diretamente no trabalho do médico: criam obstáculos para a solicitação de exames e internações, fazem pressão para a redução de procedimentos, a antecipação de altas e a transferência de pacientes.

Os contratos entre as operadoras e os médicos também são irregulares, estão em desacordo com as normas estabelecidas pela Agencia Nacional de Saúde Suplementa (ANS).

Nos últimos dez anos, os reajustes dos honorários médicos foram irrisórios, enquanto os planos aumentaram suas mensalidades bem acima da inflação.

Alertamos a sociedade que tal situação é hoje insustentável, com riscos de sérios prejuízos à saúde e à vida daqueles que decidiram adquirir um plano de saúde, na busca de uma assistência médica de qualidade.

As empresas de planos de saúde precisam urgentemente atender a reivindicação das nossas entidades, estabelecendo regras contratuais claras que respeitem a autonomia do médico e definam critérios e periodicidade de reajustes dos honorários profissionais.

É necessário também que a ANS exerça seu papel fiscalizador, exigindo dos planos de saúde o cumprimento da regulamentação.

* Associação Médica Brasileira
* Conselho Federal de Medicina
* Federação Nacional dos Médicos

DETALHE – Por toda esta semana, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), José Maria Pontes, percorrerá a mídia local divulgando o movimento e seus objetivos.

Infraero investiu apenas 2% do Orçamento 2011

“Faltando quase três anos de um dos maiores eventos esportivos mundiais no Brasil, a Copa do Mundo de 2014, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vai ter que correr para deixar pronto os aeroportos. Mas se depender do ritmo de desembolso da estatal isso não será muito fácil. Apesar do montante previsto de investimentos para este ano ser de R$ 2,2 bilhões, 51% superior ao ano passado, no primeiro bimestre de 2011, apenas R$ 53,8 milhões foram utilizados. Os dados foram divulgados, ontem, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Caso a execução orçamentária fosse linear, a empresa já deveria ter realizado 16% do orçamento anual. No entanto, o percentual atingiu apenas 2% neste primeiro bimestre. Apesar da pequena execução orçamentária, o valor pago neste período é maior do que o  desembolsado no mesmo período de 2010. Analisando-se os primeiros bimestres desde 2005, o montante pago neste ano só é superado pelas aplicações em 2007.

Na última terça-feira (29), A Comissão de Infraestrutura do Senado afirmou que vai convocar a Infraero e autoridades gestoras do projeto Copa do Mundo de 2014, no Brasil, para dar explicações sobre o atraso das obras para a competição.

Vinculada ao Ministério da Defesa, a Infraero administra 67 aeroportos, 69 grupamentos de navegação aérea e 51 unidades técnicas de aeronavegação, além de 34 terminais de logística de carga. Estes aeroportos concentram aproximadamente 97% do movimento do transporte aéreo regular do Brasil, o equivalente a dois milhões de pousos e decolagens de aeronaves nacionais e estrangeiras.

O melhor desempenho das obras acontecem no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, com as duas frentes de trabalho já iniciadas em setembro de 2009: reforma do Terminal de Passageiros e conclusão do terminal de passageiros 2. Para estas obras estão previstos R$ 687,3 milhões, sendo que R$ 108,1 milhões já estão contratados e R$ 56,9 milhões foram, de fato, executados.

Em Brasília, para a primeira fase da Reforma e Ampliação Sul do Terminal de Passageiros e a construção do Módulo Operacional Provisório (MOP) para atender a demanda de passageiros nas salas de embarque e desembarque estão previstos R$ 11,4 milhões, mas até agora somente 1,8 milhão foi utilizado. As informações constam no cronograma divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), no Portal da Transparência da Copa.

A assessoria de Comunicação da Infraero informou que até 2014 a estatal planeja investir R$ 5,2 bilhões nos aeroportos relacionados às cidades-sede da Copa. “O valor é para atender não apenas a demanda gerada pela Copa do Mundo, mas também aquela projetada para todo o setor aéreo brasileiro’. Segundo o cronograma da assessoria, a maioria dos projetos vai ser concluída no final de 2013.

Sobre a baixa execução de investimentos da estatal, a assessoria afirmou que o valor teve aumento de 68, 5% em relação ao mesmo período do ano passado. O órgão ainda explicou que neste ano, os investimentos serão ampliados. “A dotação deste ano é quase o dobro do ano passado”, esclarece.

O maior problema é de gestão, afirma ex-presidente da Infraero

O ex-presidente da Infraero Adyr da Silva afirmou que não é somente o problema do teto de investimentos que contribui para o caos aéreo. “Hoje a Infraero tem mais recursos do que ela consegue gastar”, afirma.

A maior dificuldade apontada pelo ex-presidente da Infraero é a falta de uma boa gestão. “Há uma verdadeira “dança das cadeiras”. Nos últimos dez anos, dez presidentes passaram pela estatal, desses, quase todos não eram do ramo e quando foram aprendendo tiveram que ir embora. É assim que pretendem resolver o problema dos aeroportos do Brasil?”, questiona. Além disso, Adyr explica que há falta de tecnologia na estatal. “Não existe tecnologia apurada como devia, e quando há, existe quantidade, mas não qualidade”, diz.

Alguns problemas como o controle no tráfego aéreo e dificuldades institucionais estão sendo resolvidos. “Com a criação da Secretaria de Aviação Civil, a Infraero está encontrando algumas soluções e o controle de tráfego, apesar de algumas dificuldades, está sendo aprimorado”, analisa.

Sobre o ritmo no desembolso, Adyr afirma que é bem provável que a Infraero não utilize toda a verba. “Ainda há muita burocracia que envolve editais, contratos, etc. “Temos que ser realistas, o prazo para melhorar o sistema aéreo não é de três anos, pois tudo deve ser finalizado com antecedência, para que possa ser testado”, conclui.”

(Site Contas Abertas)

NO CEARÁ, a Infraero deverá investir R$ 179,5 milhões na construção de um novo terminal de passsageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A obra é para a Copa e o edital tem promessa de ser lançado neste mês.

Cid antecipa ato de inauguração do Hospital do Cariri

O governador Cid Gomes (PSB) decidiu antecipar o ato de inauguração do Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, que estava previsto para o próximo dia 9. Segundo a sua assessoria de imprensa, ocorrerá agora no próximo dia 8, a partir das 19 horas.

A mudança da data ocorre porque no dia 9 o governador comandará o pregão presencial do edital de recuperação do canal do rio Granjeiro, da cidade do Crato, a partir das 9 horas.

Esse pregão envolverá o total de R$ 2,4 milhões para esse projeto de um total de R$ 4 milhões previstos para ações também em termos de infra-estrutura em pontos do município, como o Centro, destruidos pelas chuvas.

Nos 100 primeiros dias de Dilma, movimentos sociais reclamam da política econômica

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“Meses depois da intensa mobilização eleitoral dos movimentos sociais e sindicais para levar Dilma Rousseff ao Planalto, as entidades expressam desgosto com os primeiros cem dias de mandato da presidente e decidiram unir esforços para organizar manifestações, greves e invasões de terra, num movimento já batizado de “guerra contra a agenda regressiva” do terceiro mandato petista.

A ordem é ampliar a tradicional jornada de lutas dos grupos de esquerda, que ganha neste ano o inusitado reforço das centrais de trabalhadores Força Sindical e UGT.

O manifesto do grupo será lançado no próximo dia 26 e terá como bandeira principal a crítica à política econômica da presidente. Por enquanto, as principais queixas são o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento e a falta de negociação e aumento real do salário mínimo de 2011.

O principal articulador da “resistência” é a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), formada, entre outros, pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e a UNE (União Nacional dos Estudantes). Em resolução aprovada no fim de fevereiro, o grupo fez alusão ao estelionato eleitoral:

“As ações implantadas nesse início de mandato pela equipe econômica, sob justificativas do controle da inflação e das contas públicas, seguem num caminho diferente do apontado pelas urnas e reproduzem a pauta imposta pelos interesses do setor financeiro”.

“O governo vai nos procurar”, disse Artur Henriques.”

(O Globo)

Os 100 primeiros dias de Dilma – Só de solução de pepinos deixados por Lula?

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Os 100 primeiros dias da gestão Lula na avaliação dos jornalistas Gerson Camarotti e Diana Fernandes, no O Globo:

“O capital político ainda intacto, a folgada maioria parlamentar e um estilo firme na condução da máquina deram a presidente Dilma Rousseff, nesses primeiros cem dias a serem completados no próximo domingo, a segurança para tentar fazer um governo diferente, com marca própria. Mas não muito diferente.

Repetiu vícios de seus antecessores ao nomear políticos para cargos técnicos e passou por cima de promessas feitas na campanha eleitoral, como a de que não faria um ajuste fiscal.

Por outro lado, surpreendeu por conseguir aliviar as tensões políticas e ampliar a base de apoio no Congresso, ao mesmo tempo em que enfrentou e desmontou lobbies de parlamentares e sindicalistas, como o do salário mínimo maior.

Na economia, há a avaliação positiva de que a presidente deu provas de que se concentra em reduzir gastos públicos e conter a inflação, fazendo um corte forte no Orçamento, de R$ 50 bilhões.

Na política externa, fez gestos e ações que indicam correção de rumo, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos e ao Irã, aproximando-se mais dos Estados Unidos. No campo social, ainda não lançou seu grandioso programa de erradicação da miséria mas promoveu medidas setoriais.

O comportamento discreto e o perfil técnico respaldam o discurso da oposição no início de governo, que tem sido favorável, com poucas ressalvas. Sinais visíveis desta distensão foram os dois encontros que teve com o ex-presidente Fernando Henrique, um deles no almoço para o presidente americano, Barack Obama.

– Na campanha, ela não disse que faria concessão nos aeroportos, não queria levar o carimbo de privatista. Também negou ajuste fiscal. Agora, o corte atinge até concursos públicos, medida que era atribuída, na campanha eleitoral, ao tucano José Serra. O discurso de campanha é bem diferente do exercício de governo – diz o cientista político David Fleischer, da UnB.

– Nesses primeiros cem dias, Dilma leva vantagem em relação aos antecessores. Fazer uma comparação com o início do governo Lula é desleal. A situação econômica agora é muito mais tranquila. Além disso, Dilma tem uma base governista bem mais ampla, contra uma oposição menor e desorganizada. O grande desafio será lidar com os aliados, inclusive PT e PMDB.

(O Globo)

Mensalão – Líder do Governo não vê novidades no relatório da PF

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“O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que não há nenhuma novidade no relatório final da Polícia Federal sobre o mensalão, que diz que houve uso de dinheiro público para abastecer um esquema fraudulento e que até a segurança do ex-presidente Lula foi paga com recursos do valerioduto. “O que houve foi um erro que já pagaram: foi o caixa dois de campanha eleitoral”, disse Vaccarezza ao Congresso em Foco, na tarde deste sábado (2), ao comentar reportagem da revista Época. “Não houve corrupção. Não digo que isso é correto, mas tem que ser julgado como caixa dois.”

O líder petista disse que a CPI dos Correios, em 2005, já havia identificado que o segurança de Lula Freud Godoy havia recebido dinheiro do empresário Marcos Valério para pagar despesas da campanha eleitoral de 2002 e do governo de transição. “Isso são notícias velhas”, afirmou ele, por telefone.

Porém, Vaccarezza negou que houvesse uso de dinheiro público no esquema.  Em dezembro do ano passado, quando ele estava prestes a deixar a Presidência, Lula disse que o mensalão era “uma farsa”. “Ele quis dizer que não tinha dinheiro público, que não tinha corrupção, uma ação sistemática”, afirmou Vaccarezza ao site.

Envolvimento direto

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), entendeu o relatório final como uma confirmação do envolvimento dos petistas com o mensalão. “Isso só ratifica a existência do mensalão e o envolvimento direto dos petistas”, atacou o tucano, em encontro de governadores em Belo Horizonte.

“O PT tem que apresentar suas declarações, suas explicações”, disse ele ao Congresso em Foco.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), anunciou neste sábado que o partido estuda fazer uma representação no Ministério Público para abrir uma nova ação penal com as novas informações do relatório da PF, citadas pela revista Época. Entre os “alimentadores” e beneficiários do valerioduto, aparecerem o banqueiro Daniel Dantas, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e o ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel.

“O país tem o direito de saber tudo sobre esse escândalo e também quer ver punidos aqueles que estiveram envolvidos nele”, afirmou Freira, em comunicado à imprensa. Na semana que vem, orientado por seus advogados, o PPS decide se vai ou não ao Ministério Público, solicitar que uma nova denúncia seja oferecida ao Supremo Tribunal Federal.

Previdência

Em 2006, então procurador geral da República Antônio Fernando de Souza denunciou 40 pessoas, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por envolvimento em uma “organização criminosa”. Ele sustentou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) que deputados receberam dinheiro do valerioduto para votarem com o Palácio do Planalto na reforma da Previdência, em 2003. Parte dos valores, porém, serviu para bancar despesas particulares e fazer acertos de campanha eleitoral.”

*Quer mais? Clique:

Valerioduto usou dinheiro público e pagou segurança de Lula em 2002

Propina ou caixa dois?

Tudo sobre o mensalão

Relatório da PF diz que houve Mensalão

“Relatório final da Polícia Federal sobre o escândalo do mensalão confirma que existiu o esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no Congresso. Com 332 páginas, o documento foi produzido por ordem de Joaquim Barbosa, o ministro que relata o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

A PF entregou o relatório a Barbosa no final de fevereiro. O ministro já repassou o documento à Procuradoria Geral da República. O documento da PF é a mais importante peça produzida pelo governo federal sobre o mensalão. Mais rumoroso escândalo dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi revelado pela Folha em 2005.

O relatório é um balde de água fria nos políticos e partidos que se esforçam para esvaziar a denúncia feita pela PGR em 2006 e acolhida pelo STF. O próprio ex-presidente Lula havia dito, ao deixar o Planalto, que iria provar que o mensalão “foi uma farsa”.

O julgamento no STF deve ocorrer no ano que vem. São 38 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu. O relatório da PF confirma que houve o esquema de corrupção. Diz que agências e outros negócios do publicitário Marcos Valério desviavam verba pública por meio de contratos superfaturados ou fictícios. O dinheiro ia parar na conta de políticos de cinco partidos, num reparte que era organizado pela cúpula do PT.

O dinheiro, segundo confirma a PF, era destinado ao financiamento de campanhas eleitorais ou ao uso pessoal desses políticos. A Folha procurou neste sábado a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República, o ministro Joaquim Barbosa e o Ministério da Justiça. Eles não quiseram fazer comentários a respeito do conteúdo do relatório da PF.”

(Folha.com)

Berzoini estará em Fortaleza no próximo dia 11

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O ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), estará em Fortaleza no próximo dia 11. Será um dos convidados da festa de inauguração do Jardim Japonês, obra da administração petista de Luizianne Lins fincada na avenida Beira Mar como uma homenagem ao centenário da migração japonesa no Brasil, que foi em 2008.

Ricardo Berzoini ainda cumprirá programação partidária com o deputado federal José Nobre Guimarães, em local a ser definido.

Bom lembrar: Berzoini trabalhou contra a primeira candidatura de Luizainne Lins para a prefeitura de Fortaleza. Na época, queria o hoje senador Inácio Arruda (PCdoB).

Aécio Neves – PT quer "País a serviço do partido"

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“O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou fortemente na manhã deste sábado a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse que a decisão mostra a diferença de “concepção” que PT e PSDB têm do Estado.

“Hoje mesmo os jornais ilustram de forma clara aquilo que tenho dito permanentemente. O PT tem uma visão diferente da nossa. Nós achamos que um partido político tem de estar a serviço de um país. O PT acha que o país tem de estar a serviço de um partido político”, afirmou. Ele chamou a criação da pasta de “escárnio com a população brasileira”.

“Essa notícia de que a presidente da República criará mais um ministério para acomodar um dirigente partidário que não foi eleito, não teve votos para o Senado da República, é um escárnio com a população brasileira.” Ele afirmou que “as micro e pequenas empresas precisam de apoio, mas não de mais uma estrutura burocrática”.”

(Folha.com)

Dilma protela nomeação e Cid segue mesmo roteiro

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O que o governador Cid Gomes (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) têm em comum em se tratando de nomeações? Bem, três meses já se passaram e Dilma não conseguiu ainda um titular para a Secretaria Nacional de Aviação. Em discurso de posse, ela até avaliou ser fundamental “melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e a Olimpíada. Mas é mais que necessário melhorá-los já”. Nada saiu até agora.

Já Cid Gomes vem, nesse mesmo tempo, empurrando a decisão sobre quem assumirá duas funções importantes para o futuro econômico do Estado: quem comandará a Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e quem vai tocar a Zona de Processamento das Exportações (ZPE).

Cid até disse não ter pressa e tudo vai ficando na mão de interinos.

Ou seja, na mesma situação em que se encontra uma pasta importante e que, nas últimas administrações, ganhou dimensão: a Cultura.

Sarney quer criar semanas temáticas de votação

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anuncia: vai consultar os líderes partidários sobre a criação de “semanas ou meses temáticos de votação” na Casa. A proposta, segundo Sarney, é incluir na pauta do plenário projetos que tratem de assuntos análogos de forma a agilizar as votações. 

Sarney também comentou o início do controle da frequência de seus servidores pelo sistema biométrico. De acordo com o parlamentar, a implantação do sistema faz parte da reforma administrativa do Senado.

Ele lembrou que desde a elaboração do plano de carreira dos servidores já foram extintas mais de mil funções gratificadas no Senado. “O Senado está bem organização e os problemas todos que foram levantados estão superados”, disse.”

(Agência Senado)

O brasileiro merece respeito!

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Eis artigo do professor e antropólogo Antonio Mourão Cavalcante intitulado “Obama e o visto”, que pode ser lido no O POVO deste sábado e no Blog dele (POVO Online). Ele toca numa velha ferida: o tratamento indiferente e, às vezes, prepotente de muitos que trabalham no Consulado dos EUA no Recife. Confira:  

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, esteve no Brasil. Ganhou a simpatia de todos. Com sua família a tiracolo, pode mostrar aos brasileiros uma nova imagem do Tio Sam. Ele insistiu que somos parceiros, com igualdade e reciprocidade. E chegou mesmo a elogiar o grande esforço que o Brasil fez, nos últimos tempos, para merecer o respeito e a consideração de todos. Não deu carão, nem grito. Massageou o ego nacional. Precisávamos dessas palavras.

Mas, lamentavelmente, parece que as orientações e o espírito de Obama ainda não conseguiram chegar às suas casas diplomáticas. Ou, pelo menos, ao consulado dos USA na cidade de Recife.

É que nessa semana, com esposa e filha, fomos renovar o pedido de visto para entrarmos no “país irmão”. Eu acreditava que os gestos e as palavras de Obama tinham chegado aos seus pares. Ledo engano. No Consulado de Recife, somos (brasileiros) tratados com extrema indelicadeza. Aliás, nem sei se o Cônsul ou mesmo o Embaixador sabem disso.

No propósito de organizar, pedem que seja marcado um horário para atendimento. Um agendamento, com dia e hora precisos. Entretanto, as pessoas são obrigadas a formar uma fila, do lado de fora – expostas a chuva e ao sol – aguardando a boa vontade de verdadeiros leões de chácara que dão ordens para deixar qualquer um com medo. Fazem ameaças. Exigem coisas absurdas. Não se pode levar uma garrafa d’água ou mesmo um trivial biscoito como merenda. Tudo é ameaçador. O tratamento é sumário, ríspido. Sem maiores explicações. Como se buscássemos um favor!

Além disso, cada brasileiro que deseja se submeter a esse processo deve pagar algo em torno de R$ 300 de taxas e serviços. Segundo me informei, são solicitados – só em Recife – em torno de quinhentos vistos por dia. Feitas as contas, 150 mil reais/dia.

Não fora os parentes que lá residem – e que a gente morre de saudades! – bem que eu daria tudo por visto! Na próxima viagem vou pedir ao Obama que dê uma passadinha no Recife.

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

Fiscalização da CGU descobre fraudes contra Fundeb. Pacujá na lista

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“Várias irregularidades envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) foram constatadas em municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), na 33ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteio. Entre os casos mais graves, está o da prefeitura de Cachoeira do Piriá, no Pará, que não comprovou a aplicação de R$ 7,8 milhões repassados pelo Fundeb ao município nos anos de 2009 e 2010.

Nessa edição do Programa de Sorteios, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 723 milhões em mais 60 municípios. Criado em 2003, o programa já chegou a 1.821 municípios (32,7% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 16,2 bilhões. Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados no 33º sorteio já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU, após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos, que são os responsáveis pelos programas respectivos. Confira os relatórios.

Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.

Fundeb

Ao fiscalizar as contas do município de Cachoeira do Piriá, no Pará, a equipe da CGU constatou que, do total de R$ 10,8 milhões repassados pelo Fundeb ao município entre janeiro de 2009 e julho de 2010, a prefeitura não comprovou documentalmente a aplicação de R$ 7,8 milhões. A irregularidade foi constatada no confronto dos documentos de suporte dos pagamentos apresentados pela prefeitura.

Em Bequimão, no Maranhão, a CGU encontrou evidências de que a prefeitura fraudou a prestação de contas do Fundeb de 2006 a 2008, incluindo na folha de pagamento dos professores concursados despesas com abonos salariais e gratificações que não foram efetivamente pagos. Professores negaram formalmente que tenham recebido esses valores. As supostas despesas totalizam R$ 1,8 milhão. Há indícios de que a prefeitura teria fraudado também a folha de pagamento dos professores contratados, incluindo despesas fictícias de R$ 1 milhão.

Os fiscais que foram a Flexeiras, Alagoas, constataram em cinco escolas municipais, a falta de 114 servidores que, embora pagos com recursos do Fundeb, estavam ausentes. Os nomes desses profissionais, ainda que citados em lista da secretaria de Educação do município, não aparecem nos controles existentes nas unidades de ensino nem se soube deles em entrevistas com os funcionários em serviço. Por conta do período que a fiscalização abrangeu, 18 meses, é possível estimar o valor do prejuízo ao erário em R$ 982 mil.

No município de Ibicaraí, na Bahia, a fiscalização constatou a falta de documentos que comprovassem gastos no valor de R$ 325 mil, recursos repassados à prefeitura pelo Ministério da Educação para a conta do Fundeb, em 2010. Os valores foram indevidamente transferidos para outras contas da prefeitura, nas quais são movimentados seus recursos próprios. Assim, os recursos do Fundeb ficaram fora do alcance da fiscalização realizada pelos órgãos federais de controle.

Em São José da Coroa Grande, Pernambuco, a CGU descobriu que a prefeitura utilizou recursos do Fundeb (R$ 229,9 mil), em 2009 e 2010, para custear despesas alheias à manutenção e desenvolvimento da educação básica, contrariando a lei que regulamenta o fundo. Além de pagar o salário de servidores que não exerciam o magistério, a prefeitura comprou combustível (R$ 29,1 mil) no posto do prefeito.

Já em Esperantina, Piauí, a prefeitura utilizou recursos do Fundeb para pagar salários de professores que estavam trabalhando em outros municípios. O dinheiro utilizado indevidamente (R$ 464,5 mil em 2009 e 2010) serviu também para a prefeitura construir chafarizes e comprar uniformes escolares,

Pacujá – Obras abandonadas

As obras de construção de uma escola e de um sistema para tratamento de resíduos sólidos estavam totalmente abandonadas pela prefeitura de Pacujá, no Ceará, segundo a assessoria de comunicação da CGU. Ambas contaram com recursos repassados pelo governo federal – R$ 700 mil, do Ministério da Educação, e R$ 140 mil, do Ministério da Saúde, respectivamente, e já deveriam estar concluídas.

A CGU detectou ainda indícios de montagem do processo licitatório realizado em 2006 pela prefeitura de Pacujá, para contratar a reforma do estádio municipal, com recursos repassados pelo Ministério do Esporte (R$ 300 mil). As propostas de preço apresentadas pelas quatro empresas licitantes apresentavam a mesma formatação, com os mesmos erros ortográficos, e as planilhas orçamentárias eram praticamente idênticas, com diferenças mínimas em relação aos preços unitários orçados pela prefeitura para cada um dos 99 itens constantes da licitação.”

(Site da CGU)

Assessoria de Imprensa do Hospital da Mulher manda nota para Blog rebatendo vereador

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Da Assessoria de Imprensa do Projeto Hospital da Mulher, este Blog recebeu nota que rebate declaração aqui divulgada sobre o tipo de gestão que estaria sendo articulada para essa unidade hospitalar. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

A cerca da matéria publicada dia 29/03/2011, em seu Blog – intitulada “Hospital da Mulher será gerenciado por organização social, diz vereador”, segue resposta:

 A coordenação do Projeto Hospital da Mulher informa que, até o momento, não foi definido um modelo de gerenciamento a ser adotado pelo hospital. É inverídica a afirmação de que o mesmo será gerenciado por uma organização social (OS), informação dada a esta publicação pelo vereador Plácido Filho (PDT).

Ao logo dos últimos meses, a coordenação tem se reunido com setores especializados da Prefeitura de Fortaleza, no intuito de construir, de forma coletiva, um modelo de administração que possibilite um melhor atendimento à clientela. Considerando-se que se trata de uma unidade especializada, com um perfil singular em nossa cidade.

O hospital tem como missão atender às mulheres no foco de seus direitos humanos, em especial sexuais e reprodutivos. Será também um centro de referência no atendimento às mulheres em situação e vítimas de violência, doméstica e/ou sexual.

Nesse sentido, temos também visitado outras instituições semelhantes, a exemplo da recente visita técnica realizada à Brasília e Belo Horizonte, com o apoio do Ministério da Saúde, onde foi possível conhecer três grandes hospitais que desenvolvem propostas semelhantes nas áreas de temática e gestão, proporcionando-nos subsídios para as futuras resoluções relativas ao modelo de administração.

A assessoria de comunicação informa também que está à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Assessoria de Imprensa,

Projeto Hospital da Mulher.

VAMOS NÓS – Bom, como diz a nota, até o momento, não foi definido o tipo de gestão. O vereador lançou a dúvida, o que é interessante para se fomentar o debate a respeito do tema, até porque o modelo de Organização Social vem se difundindo no País e na gestão, inclusive, do Governo Cid Gomes. Se essa hipótese levantada pelo vereador é inverídica ou não, aguardemos o futuro.

Câmara Municipal de Canindé fecha as portas porque prefeito não repassa duodécimo

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Sede da Câmara fechada.

O presidente da Câmara Municipal de Canindé, Robson Saraiva, baixou portaria, nesta sexta-feira, fechando as portas e suspendendo as atividades da Casa. Pela decisão, não haverá mais sessões, reuniões ou quaisquer outros atendimentos na Câmara Municipal até que o prefeito Cláudio Pessoa (PSDB) repasse o duodécimo devido.

Segundo Robson Saraiva, a Prefeitura não repassa o duodécimo e já há um acumulado R$ 110 mil, o que impossibilitaria condições normais de funcionamento da Câmara.

Na portaria nº 062/2011, em seu Art. 1º, o presidente da Câmara institui: “Por decisão da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, fica decretado o seu fechamento, por tempo indeterminado, abrangendo todos os setores administrativos da casa.

” Em seu Art. 2º “Esta Augusta Casa Legislativa reabrirá as suas portas para o funcionamento regular de suas atividades somente quando da Decisão Judicial sobre os dois Mandados de Segurança, em tramitação na 2 ª Vara da comarca local ou quando sua Excelência o Prefeito Municipal Manoel Cláudio Pessoa Cardoso reconhecer o erro sobre o sequestro da importância supracitada e resolver devolvê-la aos cofres deste Poder Legislativo.”  

(Site Canindé Notícias)

Deputada do PSB, mas ligada à prefeita, admite ser candidata à Prefeitura de Fortaleza

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Eliane Novais (dando ok), ao lado de membros da CUFA Nacional.

O presidente municipal do PSB, Sérgio Novais, convocou reunião do partido para a próxima segunda, às 19 horas, na sede da legenda.  O objetivo é discutir o atual quadro político que se acirrou com debate ocorrido nesta sexta, na Assembléia Legislativa, envolvendo a gestão municipal de Fortaleza e a possibilidade de uma candidatura da deputada estadual Eliane Novais à Prefeitura de Fortaleza.

Eliane Novaeis solicitou um posicionamento da executiva municipal sobre a possibilidade de sua postulação à vaga de Luizianne Lins (PT), o que foi levantado pela própria parlamentar durante fala na Assembleia.

DETALHE – Eliane Novais, mesmo do PSB, legenda que tem o governador Cid Gomes como presidente estatual, tem ligações políticas e afetivas com a prefeita Luizianne Lins. Ela é tia do filho da prefeita. E aí, será que Cid iria reclamar da falta de sintonia da parlamentar socialista?

Pedro Brito vai dirigir a Antaq

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O ex-ministro Pedro Brito, que ocupou a Secretaria Especial de Portos (SEP) no governo Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo indicado pelo governo para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A mensagem da Presidência ao Senado com a indicação de Brito será publicada hoje no “Diário Oficial da União”. Se tiver o nome ratificado pelo Senado, Brito vai assumir cadeira que está vaga na diretoria da agência há mais de um ano.

Confirmada a indicação, Brito será sabatinado pela Comissão de Infraestrutura e terá que passar por votação em plenário no Senado. Ex-afilhado político de Ciro Gomes, Brito é cearense. Na transição de governo, tentou manter-se à frente da SEP, mas perdeu o apoio do PSB, que indicou para o cargo Leônidas Cristino, ex-prefeito de Sobral (CE) e que recebeu o apoio de Cid e de Ciro Gomes.

A vaga a ser preenchida por Brito na Antaq – cuja diretoria é formada por três cadeiras – vem sendo alvo de cobiça permanente entre os partidos da base aliada desde o governo Lula. PR, PMDB e PTB estão entre os partidos que demonstraram interesse no cargo. Há quem considere que Brito entra na agência na cota da presidente Dilma Rousseff. Procurado pela reportagem, Brito não retornou a ligação.

Nos bastidores, comenta-se que Brito chega como substituto natural para ocupar, mais adiante, o cargo de diretor-geral da agência no lugar de Fernando Fialho que, quando encerrar o segundo mandato, não deverá ser reconduzido para mais um período na agência. Fialho é afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PA). Ambos têm origens no Maranhão. O outro diretor da agência é o alagoano Tiago Lima, indicado pelo PR, do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O ministério tem prerrogativa na indicação dos diretores da Antaq.”

(Valor Online)

VAMOS NÓS – Pois é, a presidente Dilma prometeu e cumpriu com a palavra. Ela havia dito que reservaria um cargo federal para o cearense Pedro Brito. A promessa demorou, mas foi cumprida.

A manifestação contra a gestão Luizianne Lins na visão de um aliado

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Eis artigo do professor Moacir Tavares, sobre a manifestação registrada nesta sexta-feira, em frente ao Paço Municipal, contra a gestão Luizianne Lins (PT). Ele deu o título de “Manifestação contra a prefeita é um sucesso“. Confira:

As rede sociais, com destaque para o facebook, passaram as últimas três semanas convocando para uma manifestação contra a gestão municipal e a prefeita Luizianne Lins (PT).  Salvo melhor juízo, naquele ambiente virtual falava-se em seis mil adesões e confirmações de presença no ato citado.

Hoje uma centena de pessoas, sendo generoso na contagem, estava presente ao cenário definido, qual seja, às portas do Paço Municipal. Como sempre diz a prefeita Luizianne Lins, parafraseando o grupo “Rappa”: Paz sem voz, não é paz. É medo.

Uma manifestação ganha as ruas quando cala fundo na alma do povo. Definitivamente e numericamente esse não foi e não é o caso. Da única centena de presentes contavam-se vários assessores dos vereadores Plácido e Dr. Ciro. Fala-se até da disponibilização de veículos que serviram de transporte para parte dos presentes.

Cabe uma análise política. Muito barulho por nada. Movimento orquestrado por uma oposição minúscula, raivosa e apartada dos desejos dos nossos habitantes. Manifestação popular forjada tanto na rede virtual como na materialização presencial.

Leitura forçada e deturpada da verdade dos fatos, calcada tão somente em um hiato de comunicação das obras e muitas realizações do governo municipal. Opção Lacerdista de oposição, que tranfere críticas dos governos e seus feitos para a ofensa pessoal e tentativa de denegrir a imagem de uma mulher, mãe, corajosa, valente e que sempre abraçou as causas mais nobres de nossa cidade.

Caros pseudolíderes do fracassado movimento, é necessário base social para se conclamar o povo a tomar as ruas. Isso, definitivamente os senhores não tem. Uma dificuldade ou outra atravessada por um governo em dado momento, não desconstrói a história do PT e da Companheira Luizianne Lins.

Quanto ao título, queria lembrar que hoje é dia da mentira.

Moacir Tavares, Doutor em saúde pública pela USP, dirigente petista e gestor municipal.

moacirtavares@yahoo.com.br