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PCdoB quer ter candidato a prefeito em Fortaleza e nas grandes cidades cearenses

O PCdoB do Ceará vai ter candidato a prefeito de Fortaleza em 2012, segundo o presidente regional do partido, Carlos Augusto (Patinhas). Essa foi uma decisão tomada pela direção nacional do partido, que se reuniu no fim de semana, em São Paulo, para discutir eleiçoes municipais.

Ficou acertado ainda que o PCdoB trabalhará para ter candidato em grandes cidades. No Ceará, por exemplo, a legenda deverá apresentar nomes para postular em Sobral, Juazeiro do Norte, Crateús e Itapipoca.

VAMOS NÓS – Fica, no entanto, para muitos uma dúvida: o PCdoB entregaria os cargos que ocupa, por exemplo, na gestão petista de Luizianne Lins?

Site faz levantamento de crimes cometidos no Congresso

“A criminalidade dentro das cercanias do Senado anda estável, enquanto na Câmara está em queda. Se a estatística mostra redução no número de ilícitos, os casos mais complexos ocorridos na última legislatura, porém, continuam sem solução, ainda sendo analisados pela Justiça, Ministério Público e pela Polícia Federal.

É o que aponta levantamento do Congresso em Foco com base nas estatísticas de inquéritos, termos circunstanciados e ocorrências policiais registradas pelas duas Casas legislativas. Houve um leve aumento de 15 para 16 inquéritos e termos circunstanciados no Senado no período de 2005 a 2010. Na Câmara, as ocorrências caíram de 603, em 2006, para 430 no ano passado, uma redução de 29%.

Os fatos e ilícitos relatados não incluem nenhum senador ou deputado na condição de investigado. Com foro privilegiado, eles só poderiam responder a inquéritos na Polícia Federal, tudo com a supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Congresso em Foco separou, sem pretensões científicas, os casos mais graves num primeiro grupo, o que inclui grampos ilegais, estelionatos, fraudes, casos de pedofilia, roubos e furtos. Olhando apenas esses ilícitos, os inquéritos no Senado subiram de três para oito entre 2005 e o ano passado, um incremento de 167%. Na Câmara, as ocorrências baixaram de 224 para 166, uma queda de 26% entre 2006 e 2010.

* VEJA O QUADRO DOS CRIMES REGISTRADOS COM MAIS DETALHES

Funcionários fantasmas

Apesar da prerrogativa de foro, os principais casos da última legislatura envolveram, de alguma forma, senadores e deputados. Na Câmara, uma fraude desviou R$ 2 milhões dos cofres públicos: um dos métodos era colocar pessoas na folha de pagamento, que pensavam estar recebendo benefícios sociais. Na verdade, viravam servidores fantasmas da Câmara, enquanto terceiros ficavam com salários de até R$ 7 mil por mês. Revelado pelo Congresso em Foco em 2009, o caso aguarda até hoje a conclusão de um exame grafotécnico nas assinaturas dos deputados Sandro Mabel (PR-GO) e Raymundo Veloso (PMDB-BA) para saber se são deles as autorizações para a nomeação dos fantasmas oficialmente lotados em seus gabinetes. Os parlamentares não foram indiciados.

No Senado, aconteceu a mesma coisa: as estudantes Kelly Janaína e Kelriany Nascimento da Silva assinaram papéis para receberem uma bolsa de estudos. Mas viraram funcionárias fantasmas ganhando R$ 3.800 do então senador Efraim Morais (DEM-PB). Das contas correntes delas, foram desviados R$ 88 mil. Em depoimento à Polícia do Senado, a chefe de gabinete do senador, Mariângela Cascão, afirmou que a nomeação das duas fantasmas foi determinada por Efraim. Por causa do foro privilegiado, o caso foi parar no Supremo.

O procurador geral da República pediu a oitiva de Efraim e o exame grafotécnico de suas assinaturas. Antes de o ministro Celso de Mello decidir, o senador não conseguiu se reeleger e o caso foi parar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Depois que saiu do STF, há quase dois meses, só na última sexta-feira (15) o inquérito chegou ao gabinete do desembargador Carlos Olavo. Ele é quem decidirá se haverá depoimento e exame das assinaturas, segundo informou o advogado das duas estudantes, Geraldo Faustino Júnior. Efraim atualmente é secretário de Infraestrutura do governo da Paraíba.

Grampo no ministro

Outro caso apurado no Senado fez parte da chamada “crise dos grampos” de 2008. A revista Veja publicou um diálogo, supostamente gravado ilegalmente, entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o presidente do Supremo à época, Gilmar Mendes. Foram feitas varreduras nos telefones do Senado, já que um relatório de segurança do STF já havia indicado a possibilidade de uma escuta ilegal feita fora das dependências do tribunal. A crise, que derrubou o diretor da Abin na época, Paulo Lacerda, está longe de ser esclarecida. Até hoje, não foram divulgados os áudios do suposto grampo.

O inquérito está na Procuradoria da República do Distrito Federal. A procuradora Luciana Marcelino o retirou da 10ª Vara Federal em setembro de 2010. Segundo a assessoria do Ministério Público, ela está em férias e não poderá falar sobre o andamento da apuração, que já acumula 13 volumes de papel e 15 apensos.

Pedágio

No ano passado, uma investigação da Polícia da Câmara mostrou que garçons acusavam a chefe dos funcionários terceirizados de cobrar um pedágio para contratar os trabalhadores que iam cuidar da limpeza e do serviço aos deputados. Depois de o caso ser noticiado por este site, a encarregada acabou afastada das funções. Como o Congresso em Foco mostrou, até com reformas e materiais de construção os garçons tentavam “comprar” a contratação de seus filhos para o quadro de terceirizados da Câmara.”

(Congresso em Foco)

"Cid é conivente com o desmantelo da gestão Luizianne", diz futuro dirigente tucano

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Do empresário Pedro Fiúza: “O governador Cid Gomes (PSB) é conivente com o desmantelo da gestão Luizianne. Ele foi o principal avalista.”

Fiúza será eleito presidente do PSDB de Fortaleza no proximo dia 30, durante convenção no Hotel Praia Centro.

Com tal declaração, demarca terreno e, principalmente, o mote do discurso do PSDB oposição. Pelo menos em se tratando de dirigentes.

Congresso começa a analisar lei orçamentária 2012

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 já foi lida no plenário do Senado e segue agora para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O relator, deputado federal Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), informou que as discussões da LDO terão início no próximo dia 26, com a audiência pública que ouvirá a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Na pauta da reunião está ainda o Decreto 7.418/10, editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estipula 30 de abril de 2011 como prazo de validade dos “restos a pagar” dos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009. Os chamados “restos a pagar” se referem a compromissos atrasados, não efetuados pelo governo, que costumam ser incluídos nos Orçamentos dos anos seguintes. A audiência está marcada para 15h, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Também saiu o cronograma de tramitação da LDO (Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 02, de 2011) na Comissão Mista do Orçamento. O calendário é calculado a partir da Resolução nº 01, de 2006, do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento do Diário Oficial do Senado Federal desta terça-feira. O Congresso Nacional só pode entrar em recesso em julho após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

Calendário 

23 de abril – Publicação e distribuição em avulsos da LDO;

30 de abril – Prazo para realização de audiências públicas;

10 de maio – Apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;

13 de maio – Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;

19 de maio – Votação do Relatório Preliminar e suas emendas;

29 de maio – Apresentação de emendas;

3 de junho – Publicação e distribuição de avulsos das emendas;

3 de julho – Apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório;

8 de julho – Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.

(Com Agência Senado)

CIC e deputado preparam seminário para debate os grandes projetos do Ceará

“Uma agenda política de ações estratégicas em prol da concretização dos projetos estruturantes no Ceará deve ser montada no próximo dia 25 entre parlamentares cearenses, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). A informação é do deputado federal Danilo Forte, que realizará na data, juntamente com o Centro Industrial do Ceará, o 7º Fórum CIC de Debates: “Superando os obstáculos ao desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará”.

O evento trará como palestrantes empresários ligados a dois empreendimentos planejados para o Estado: a refinaria Premium II e a mina de urânio e fosfato de Itataia. Estarão no fórum o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho. Trazendo o posicionamento estatal sobre o tema, estarão também a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel.

Os dois projetos citados enfrentam atrasos em suas obras por conta de dificuldades ligadas a licenciamento ambiental.

A refinaria ainda precisa ter definida a questão da delimitação de possíveis terras indígenas no terreno em que se instalará.

Já a mina de Itataia teve sua licença prévia, antes já expedida pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace), tornada nula. Agora, os estudos de impacto ambiental estão sendo refeitos para garantir um novo licenciamento, agora da parte do Ibama.”

(Portal Fiec)

Após conversar com Ivo Gomes, MST deve desocupar sede da SDA

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O chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, recebeu, no fim da manhã desta terça-feira, lideranças do MST do Ceará. Na ocasião, foi discutida a pauta de reivindicações do movimento. Faltava o governo atender a demanda de financiamento, a fundo perdido, relacionada à lei dos Quintais Produtivos – agricultura de subsistênica.

Ivo Gomes acatou a reivindicação do MST, que se comprometeu a desocupar a sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário ainda nesta terça-feira. Os trabalhadores ruraias ali se encontram há mais de uma semana.

TCM promoverá encontros regionais

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, na próxima semana, uma série de encontros regionais com programação que se estenderá até o mês de setembro. Para facilitar a operação, o Estado foi dividido em catorze regiões, com a escolha de município-sede para cada uma delas. O objetivo, segundo o presidente do órgão, conselheiro Manuel Veras, é avançar na interlocução com os prefeitos, vereadores, líderes comunitários e integrantes de conselhos municipais, além dos cidadãos em geral.

Na terça e quarta (26 e 27), a caravana do TCM fará reunião na Câmara Municipal de Quixadá com participação de representantes dos municípios de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

Na quarta e na quinta (27 e 28), o encontro ocorrerá em Baturité, concentrando os representantes de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Redenção e Barreira.

ORIENTAÇÕES 

Além de passar orientações específicas aos dirigentes municipais, servidores e aos integrantes das comunidades, o TCM pretende, com esses encontros, reforçar e estimular a participação deles no controle social das contas públicas, tendo em mente que o dinheiro utilizado no financiamento de planos e programas oficiais é originário de uma mesma fonte: os impostos pagos por todos.

(Com TCM)

E Aécio deseja dirigir o Brasil, quando não pode nem dirigir seu próprio carro

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Com o título “E se fosse o Lula?”, eis artigo do professor Moacir Tavares, gestor municipal de Fortaleza. Dessa vez, ele aborda o caso do flagrante de trânsito registrado com o senador tucano Aécio Neves, que dirigia com a carteira de habilitação vencida. Confira:

Um senador da república é multado por dirigir veículo automotor com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida e também por não submeter-se ao teste do bafômetro, que mede se o motorista ingeriu ou não bebida alcoolica. Hoje o parlamentar afirma que não fez o teste, pois já havia sido apenado com a retenção da CNH. Façam-me cócegas.

O senador em epígrafe é ninguém mais que Aécio Neves, arauto da oposição tucana. Simbolo da ética tucana e emplumado gestor de sucesso, segundo a mesma cartilha do bico avantajado.

Eu imagino a manchete em uma certa emissora de TV se fosse o Lula: ” Lula é multado dirigindo embriagado”, “Exemplo a não ser seguido: Lula é detido em blitz e se nega ao bafometro” e por aí vai. Isso tudo depois de ouvidos 45, sim 45 especialistas em trânsito e cientistas políticos sobre a abominável atitude.

Não foi o Lula. Foi o Aécio. Para parte, repito apenas parte, dos meios de comunicação de massa, uma notinha de rodapé e um eloquente silêncio foi a pauta. Afinal, foi o Aécio, a esperança de renovação de um projeto ultrapassado e que quebrou o país duas vezes na era FHC. Um renovado moço do envelhecido modelo econômico que achatava salários e largava a inflação aos galopes.

O senador em destaque dirige com carteira vencida e não permite medir o teor alcoólico. Não se trata de evento da vida privada, pois figura pública, e mais em via pública, literalmente no meio da rua.

Para sabermos da gravidade, crimes de atropelamento, por exemplo, quando o condutor consumiu alcool, são crimes dolosos. Ou seja , há vontade ou ciência do risco de tal ato.

Quando falamos das elites, não nos referimos apenas aos detentores do poder econômico. É mais que isso. É uma postura mandonista, acima da lei e acima do bem e do mal.

Senhores da ética e moralidade quase sacra com um detalhe: nos outros pois no interior do grupo não vale e não pratica. Elite é isso – eu posso tudo! Aécio ouviu FHC e, mais que abandono às camadas populares , porta-se como o que de fato é: um membro da elite desse país.

É lamentável que o emplumado tucano patine no desrespeito flagrante à lei. Lembro que o Parlamento faz leis. Risível mesmo é o senador Aécio Neves desejar dirigir o Brasil quando não pode dirigir nem o próprio carro. Já pensou se fosse o Lula?

* Moacir Tavares – Professor da UFC, Doutor em Saúde Pública pela USP, Gestor municipal e dirigente do PT.

Sindicatos cearenses querem a saída de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego

“Por um Ministério do Trabalho Sério e Imparcial!”. Eis o lema de campanha que o Fórum Operário do Ceará inicia, nesta terça-feira, a partir das 9h30min, com um ato em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE), situado no Centro. O objetivo é pressionar pela saída do ministro Carlos Luppi da pasta do Trabalho e Emprego, segundo organizadores do protesto.

O Fórum Pperário do Ceará é formado por entidades sindicais como o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Fiação e Tecelagem do Estado do Ceará (Sindtêxtil), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Calçados do Estado do Ceará (Sindsapateiros), Sindicato da Indústria de Confecção de Horizonte e Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Ceará (Sindmetal).

Para esse fórum, chega de nomeações políticas que acabam desvirtuando as funções do Ministério do Trabalho e Emprego. A luta é por nomeações técnicas.

Fidel confirma renúncia à chefia do PC de Cuba

“O ex-ditador Fidel Castro confirmou sua renúncia à chefia do Partido Comunista de Cuba (PCC), último alto cargo político que ocupava no país, ao pedir sua exclusão do Comitê Central, segundo escreveu em um artigo divulgado nesta terça-feira.

“Raúl [Castro, irmão de Fidel] sabia que eu não aceitaria na atualidade nenhum cargo no Partido”, afirmou Fidel, ao explicar em um texto no portal cubadebate.cu sua “ausência” no novo Comitê Central do PCC, eleito na segunda-feira (18) durante o 6º Congresso do partido.

Fidel, de 84 anos, ocupava o cargo de primeiro-secretário do Comitê Central do PCC –principal em um regime comunista– desde a criação do Partido, único legal em Cuba, em 1965.

O 6º Congresso do PCC, o primeiro desde 1997, teve início no último sábado (16) e ocorre até esta terça-feira. Os participantes devem aprovar uma série de medidas econômicas que visam atualizar o sistema socialista adotado pela ilha, como anunciado pelo próprio presidente cubano, Raúl Castro.

O dirigente comunista confirmou assim o que havia afirmado em março sobre a renúncia ao comando do PCC. Fidel cedeu a Raúl a liderança em julho de 2006, em consequência de uma grave doença, mas continuou sendo chamado de primeiro secretário.

“Ele sempre foi quem me chamava de primeiro-secretário e comandante-em-chefe, funções que como se sabe deleguei na Proclama divulgada quando fiquei gravemente enfermo”, reiterou Fidel.

“Nunca tentei, nem podia fisicamente exercê-las, apesar de ter recuperado consideravelmente a capacidade de analisar e escrever. No entanto, ele nunca deixou de transmitir-me as ideias que projetava”, completou.

Fidel destacou ter afirmado ao irmão que não desejava ser incluído na lista de candidatos ao Comitê Central, quando Raúl declarou que seria “muito duro” excluir dirigentes “que pela idade ou saúde não poderiam prestar muitos serviços ao Partido”.

“Não hesitei em sugerir que não excluísse estes companheiros de tal honra, e acrescentei que o mais importante era que eu não aparecesse na lista. Penso que recebi muitas honras. Nunca pensei em viver tantos anos.”

O líder comunista indicou ainda que votou ao meio-dia de segunda-feira, quando recebeu a cédula.

Em outro artigo, publicado ontem na capa do jornal oficial Granma, Fidel disse que a nova geração esta sendo chamaa a “retificar e mudar, sem hesitações, tudo o que deve ser retificado e mudado, além de continuar demonstrando que o socialismo é também a arte do impossível”.

Segundo Fidel, essa tarefa, “é, no entanto, mais difícil que a assumida por nossa geração, quando foi proclamado o socialismo em Cuba”, em 1959.

Ele ainda reconheceu que superar o sistema capitalista, “que fomenta e promove os instintos egoístas do ser humano”, é “um difícil desafio, na época bárbara das sociedades de consumo”.

(Das Agências, com Portal Uol)

Prefeito de Novas Russas é afastado outra vez do cargo

O prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins (PSC), foi afastado outra vez do cargo por improbidade administrativa. O vice, Paulo César Evangelista (DEM), assumiu a prefeitura no lugar dele, por decisão do presidente do Tribual de Jusiça, José Arízio. Em 13 de dezembro de 2010, Marcos Alberto Martins foi afastado por um dia da prefeitura do município, acusado de desviar R$ 2,6 milhões. 

Na época, o juíz da comarca de Nova Russas, Daniel Carvalho Carneiro, concedeu uma liminar afastando Marcos Alberto da prefeitura. No entanto, o então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, cassou a liminar e devolveu o cargo ao prefeito. Marcos Alberto Martins recorreu da decisão no Superior Tribunal Federal e aguarda o resultado.

 (Com TJ-CE)

Câmara quer analisar 14 MPs. Nesta Semana Santa

“Apesar da semana mais curta, em consequência dos feriados de Tiradentes e da Páscoa, a Câmara tem sessão plenária marcada para terça (19) e quarta-feira (20). Se houver quórum, os deputados deverão analisar 14 MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta. Uma delas é a MP 513/10, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação.

A medida começou a ser discutida na última segunda (13), mas só deverá ser votada nesta semana, quando também serão negociados os destaques apresentados. As sessões deverão ser comandadas pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que terá voltado de uma visita oficial à Espanha. Maia foi criticado porque viajou na companhia do filho e de assessores e aproveitou para assistir ao clássico entre Real Madrid e Barcelona, realizado neste sábado (16) em Madri. O jogo terminou empatado em 1 a 1.

No Senado, a expectativa é de pouca presença parlamentar. Por isso, a Casa resolveu deixar de fora da pauta qualquer assunto mais polêmico. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é um dos que não deverão estar na capital federal. Para a quarta, véspera do feriado de Tiradentes, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora não colocou nenhuma matéria em pauta. No entanto, Sarney fechou acordo com praticamente todos os líderes para que, a partir do dia 25, sejam votados, durante a semana, projetos que tratem de um mesmo tema – a chamada votação temática.

A saúde será o primeiro assunto a ser colocado em debate, nos dias 26, 27 e 28. O presidente do Senado afirmou, ainda, que já na primeira semana de maio pretende levar para o plenário projetos e outras matérias que dizem respeito à segurança pública.”

(R7.com)

Tucanos ameaçam deixar o PSDB e seguir Kassab

Vinde a mim os tucaninhos…

“Em pé de guerra com o ala alckmista do partido, sete dos 13 vereadores do PSDB de São Paulo ameaçam anunciar hoje seu desligamento rumo ao PSD, do prefeito Gilberto Kassab. O grupo – que brigava pelo controle do PSDB de São Paulo – deve anunciar sua saída em bloco após assistir ao vídeo de uma reunião do diretório do partido. No vídeo, os aliados teriam feito ataques ao grupo quando discutiam a disputa de cargos no diretório do partido.O constrangimento poderia justificar a saída sem risco de perda de mandato.

O grupo está em choque com aliados de Geraldo Alckmin desde a eleição municipal de 2008, quando apoiou a candidatura de Kassab. Entre os descontentes está o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto, o Netinho. Antes de anunciar a decisão, prometida para as 15h, a bancada pretende fazer uma última reunião. Avisado da decisão, o líder do PSDB na Câmara, Floriano Pesaro, tenta reverter o cenário. “Falei com todos eles. Mas está difícil. Pelo menos seis vereadores avisaram que vão sair”, reconheceu.

O vereador Ricardo Teixeira é um dos que devem migrar para o PSD. “Comunicamos ao Serra que não há mais condições de diálogo. A atual direção do partido está tirando todo o espaço dos vereadores”, diz.
“Não aguentamos mais essa atitude de desprezo e ódio”, diz Gilberto Natalini, outro descontente.”

(Folha.com)

Comissão de Turismo e Desportos da Câmara conhecerá também a copa do Palácio da Abolição

O governador em exercicio Domingos Filho (PMB) rcebe para almoço, a partir das 13 horas, no Paácioda Abolição, participantes do II Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014, que acontece no Plnerío 13 deMaio, da Assmbleia Legislatiava, nesta segunda-feira.

Após almoço, a comitiva fará visita técnica ao Estádio Castelão, onde haverá entrevista coletiva às 15 horas. Depois, o grupo visitará o Aeroporto Intenacional Pinto Martins, de onde embarcará para Brasília.

Plebiscito de Sarney sobre desarmamento é oportunista e hipócrita, diz membro da "Bancada da bala"

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“Empunhadas por um psicopata, duas armas compradas ilegalmente provocaram uma chacina em uma escola municipal de Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, no último dia 7. Os revólveres foram manuseados pelo ex-aluno Wellington Menezes (23), que não tinha porte de arma e foi diagnosticado como esquizofrênico. O episódio resultou em 12 mortes, entre crianças e adolescentes, além de vários feridos. Naquele dia, a comoção nacional que se seguiu à tragédia refletiu no Congresso, e suscitou as mais diversas reações. Entre elas, o projeto de decreto legislativo que, anunciado no início da semana passada e encabeçado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), visa promover um novo plebiscito sobre a comercialização de armas de fogo (o assunto já foi tema de um plebiscito e, na ocasião, os eleitores disseram ‘não’ à proposta de desarmamento).

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) é um membro declarado do que se convencionou chamar de “bancada da bala”, parlamentares que tiveram suas campanhas financiadas por indústrias e fabricantes de armamento e munição. Onyx tem posse e porte de arma, eventualmente anda armado, e defende claramente o direito que, na sua avaliação, as pessoas devem ter de usar armas para a sua defesa. Para Onyx, retornar a um tema que já foi objeto de apreciação da sociedade por conta da tragédia de Realengo é algo “oportunista e hipócrita”.

“É muito importante a gente saber diferenciar o que é controle de armas e o que é controle de criminalidade. Quem tem a responsabilidade de olhar para o país inteiro, que é o Parlamento brasileiro, não pode misturar esses conceitos de forma oportunista, demagógica e hipócrita”, atacou Onyx, em entrevista concedida ao Congresso em Foco na última terça-feira (12). “A iniciativa do senador Sarney é de uma irresponsabilidade brutal, de alguém que não entende nada e não estudou, não procura ler, não procura se informar.”

Para Onyx, o problema não é a comercialização das armas legais, e sim as falhas nas políticas de segurança pública, que facilitam, entre outros elementos de criminalidade, o mercado clandestino de armamento. Ele diz que o país tem uma “excelente e rigorosa” legislação sobre posse e porte de armas e munições. E mais um plebiscito, considera, seria desperdício de dinheiro e motivo de chacota mundial.

“O país gastou R$ 600 milhões para perguntar para a população se ela era a favor ou contra a proibição do comércio de armas e munições. Qual foi a resposta da população? Não. 64% da população votaram não. Um país como o Brasil, em que se gasta mais com publicidade e propaganda do que com segurança, gastar, em cinco anos, R$ 1,2 bilhão para fazer a mesma pergunta? Nós vamos ser ridicularizados no mundo todo!”, exclamou o deputado, lembrando que aumentaram os custos de um referendo como o que foi feito em 2005 – quando, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, foram gatos R$ 250 milhões pelo governo.

“O que tem de curioso nessa resposta? Naquela data, 97% da população brasileira não tinham armas. Apenas menos de 3% tinham armas registradas, legais. Transcorrem-se cincos anos, e continua o mesmo cenário”, acrescenta o deputado, esclarecendo que sua intenção não é promover o armamento da população civil nem o comércio de armas, “até porque as indústrias brasileiras não têm mais do que 15%, 20% do seu faturamento no mercado interno; cerca de 80%, 90% é fora do Brasil”. “A minha luta é para manter o direito que eu quero ter, que a sociedade deve ter de poder escolher se quer ou não ter uma arma em casa. Só isso.”

(Congresso em Foco)

Em defesa de reajuste para as Forças Armadas

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Com o título “Salário dos miitares”, o jornalista Themístocles de Castro e Silva escreve no O POVO desta segunda-feira lmentando que Dilma tenha reajustado o pessoal do bolsa Família e não tenha se lembrado ainda e setores como as Forças Armadas e os magistrados, que ameaçam greve. Confira:

Dilma Rousseff anunciou o aumento do Bolsa Família que distribui dinheiro a 12, 7 milhões de famílias em todo o País. Dizem que o reajuste havia sido prometido por ela logo depois das eleições.

Coisa rara em política é o candidato lembrar-se das promessas. Acontece que o Bolsa Família jamais poderia ser esquecido, pois ela foi eleita por ele, que lhe deu maioria, principalmente no Nordeste. Podem essas famílias ficar certas de que ela jamais o esquecerá, pois será o trunfo para a volta de Lula da Silva.

Outras categorias que não representam força eleitoral de ninguém, como as Forças Armadas e a Polícia, não são lembradas pelo governo exatamente porque não se prestam a cabo eleitoral de candidatos. A magistratura federal, por exemplo, já ameaça greve.

O que ganham os generais do Exército talvez não chegue a 50% do que recebem os vinte e tantos diretores da Petrobras. Aqui registrei que cada conselheiro da empresa recebe mensalmente R$110 mil, entre eles, no ano passado, a ex-ministra Dilma Rousseff e seu ministro Guido Mantega.

Quanto à Polícia Militar, porque não é cabo eleitoral, também não é lembrada pela presidente em relação a um projeto de emenda estabelecendo o piso de R$ 3 mil.

No Carnaval, por exemplo, cinco mil oficiais e praças foram deslocados para o interior com a missão de garantir a tranquilidade dos foliões.

Nem aqueles deputados e senadores que testemunham o grande serviço que a Polícia Militar presta à sociedade movem uma palha em favor da votação de tal projeto. Nas eleições, a Polícia Militar nunca deixa de ser solicitada para colaborar na organização. E graças a ela temos sempre eleições tranquilas. Infelizmente, isso não é reconhecido.

Qualquer governante aponta como problemas básicos na sociedade saúde, educação e segurança, esta preocupando mais de que as outras, porque envolve a vida humana.

É preciso que deputados e senadores deixem de lado as verbas eleitorais e a mordomia para votar o piso da Polícia Militar, que tem mais serviços prestados ao povo do que algumas centenas de parlamentares que só cuidam dos seus próprios interesses, nem sempre com a devida honestidade.

* Themístocles de Castro e Silva – Jornalista e advogado.

Dilma: "Abrimos as portas da China para o Brasil"

“A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (18), em seu programa de rádio “Café com a Presidenta”, que a visita feita por ela à China na semana passada novas oportunidades para o fortalecimento da economia brasileira. “Nós alcançamos os nossos principais objetivos, o de abrir as portas para que mais produtos brasileiros”, disse.
 
“São investimentos que, além de trazer dinheiro e novas tecnologias, também vão gerar emprego para milhares de trabalhadores”, afirmou. A viagem de Dilma ao país asiático resultou na venda de 35 novos aviões e na assinatura de 20 acordos comerciais, principalmente na área de ciência e tecnologia.

Dilma também afirmou que é preciso investir em capacitação para atender às novas demandas. “Nós vamos ter muito trabalho pela frente, vamos ter de formar brasileiros e brasileiras capacitados para trabalhar nesta área de tecnologia de informação”.

A presidenta valorizou a reunião com os países que compõem o Brics, o grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Para ela, as discussões foram importantes na luta contra a pobreza, por um comércio mundial mais equilibrado e pelo controle da especulação financeira.

Viagem à China

A comitiva brasileira realizou uma viagem de seis dias à China. Dilma e o presidente chinês, Hu Jintao, assinaram uma série de acordos de cooperação nas áreas de política, defesa, ciência e tecnologia, recursos hídricos, inspeção e quarentena, esporte, educação, agricultura, energia, telecomunicações e aeronáutica.

Em um comunicado conjunto, Dilma e Hu Jintao reiteraram o compromisso de promover “o desenvolvimento das relações bilaterais com visão estratégica e de longo alcance”.

(Portal G1)

Confirmado. Pedro Fiúza assume comando do PSDB de Fortaleza no próximo dia 30

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O empresário Pedro Fiúza, que disputou o Governo do Estasdo como vice do ex-deputado estadual Marcos Cals em 2010, confirmou, nesta segunda-feira, que assumirá a presidência do PSDB de Fortaleza durante convenção marcada para o próximo dia 30, a partir das 9 horas, no Hotel Praia Centro. O objetivo dele é promover renovação geral na legenda e prepará-la para o embate de 2012.

“Vamos assumir com o objetivo de promover um recadastramento de filiados e oxigenar o PSDB. Há, no entanto, um fato chamando a nossa atenção: muita gente sem partido, mas descontente com o modelo da prefeita Luizianne Lins (PT), está querendo se juntar ao nosso partido”, disse Fiúza, antes de seguir, nesta madrugada para negócios em São Paulo.

Ele assegurou que o PSDB terá candidato em Fortaleza, mas deixou claro: “Antes da definição do nome, virá a elaborãção de uma proposta administrativa para essa cidade, que está em situação difícil e precisando de um choque de gestão”. Adiantou que formar uma boa bancada de vereadores é uma das prioridades do partido. 

Ainda sobre a disputa em Fortaleza, Pedro Fiúza chegou a citar alguns nomes que poderiam ser opção. Lembrou o ex-vice-governador Maia Júnior, o deputado estadual Fernando Hugo e o ex-deputado e futuro presidente regional tucano, Marcos Cals. Admitiu estar no páreo, mas reiterou: “Definição de nomes, só após fecharmos um projeto”.