Blog do Eliomar

Categorias para Política

Água quente – Prefeita estuda romper contrato com a Cagece

261 13

“A crise entre a Prefeitura de Fortaleza e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ameaça levar ao rompimento da relação de 40 anos entre o Município e a empresa estadual. A prefeita Luizianne Lins (PT) pediu que seja feito estudo técnico sobre a possibilidade de rescindir o contrato de concessão entre Prefeitura e Cagece.

Embora a companhia seja uma empresa estadual, ela recebe concessão da Prefeitura para explorar os serviços de água e esgoto na Capital. O atual contrato foi renovado na administração Juraci Magalhães, em 2003, e tem validade até 2033. O estudo da Prefeitura analisará se a demora na recuperação das vias justificaria a rescisão contratual.

No caso de rompimento, a Prefeitura teria duas opções: abrir licitação para os serviços de água e esgoto e contratar outra empresa ou executar o serviço diretamente. Nessa segunda hipótese, teria de ser criado um novo órgão municipal para esse fim, algo que Luizianne não descarta. “A opção de manter com a Cagece é muito mais uma decisão política de fortalecer a estatal”, disse ela ao O POVO.

O contrato prevê que, extinta a concessão, a estrutura mantida pela companhia no Município é transferida à Prefeitura, mediante indenização, com base no valor atualizado do patrimônio e na depreciação sofrida pelos bens.

A análise técnica sobre a possível rescisão do contrato será feita pela Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor), pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), pela Secretaria da Infraestrutura do Município (Seinf), pelas secretarias regionais e pela Procuradoria Geral do Município (PGM).

Luizianne deixou claro ainda que, se a Cagece mantiver seu maior contrato, precisará fazer grandes investimentos. “O sistema de água e saneamento adotado em Fortaleza data das décadas de 70 e 80. Ainda se aplicava manilha de barro, em grande parte hoje corroída. A Cagece deverá fazer grandes intervenções para substituir por PVC ou fibra de vidro”, cobra a prefeita, que acrescenta: “Se os buracos não forem imediatamente consertados, conforme o contrato de concessão, Fortaleza vai virar uma cratera só”.

Ela reconheceu, entretanto, que a culpa não é inteiramente da companhia. “Claro que sei que nem todos os buracos são de responsabilidade da Cagece. Mas a concessionária tem de fazer a sua parte, e vamos cobrar rigorosamente. Ou rescindir o contrato com a Cagece”.

Encontro com Camilo

Já na manhã de hoje, a prefeita tem audiência marcada com o secretário estadual das Cidades, o petista Camilo Santana, para tratar justamente dos buracos da Cagece em Fortaleza – a estatal é vinculada à secretaria.

No fim da semana, com o retorno do governador Cid Gomes (PSB) da viagem à Europa, Luizianne também pretende procurá-lo para tratar do assunto.

Peso econômico

Segundo Luizianne, em artigo assinado nas páginas de Opinião do O POVO de hoje, Fortaleza é responsável por 70% do faturamento da companhia estadual – que atende a outros 148, dos 184 municípios cearenses.

A Prefeitura de Fortaleza é ainda acionista da Cagece, com 15,36% de participação, segundo relatório da administração relativo a 2009. (colaboraram Henrique Gonçalves e Ranne Almeida)

A assessoria de comunicação da Cagece informou, na noite de ontem, que a companhia não vai se pronunciar, por ainda não ter tomado conhecimento oficialmente da intenção da Prefeitura.

(O POVO)

Nova lei estadual das licenças ambientais pode ser questionada na Justiça

“Criada e sancionada pelo governador Cid Gomes (PSB), a controversa proposta de simplificação da licença ambiental, que virou Lei Estadual há 12 dias, pode ser questionada na Justiça.

Isto porque o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) encaminhou ontem representação ao procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, solicitando o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o texto integral da lei. Caso o procurador-Geral decida entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça pode conceder medida liminar suspendendo a lei até que a ação seja julgada definitivamente.

Autor da solicitação, o procurador Alessander Sales justifica o pedido apontando que a lei transgride normas gerais sobre licenciamentos ambientais. Ele entende que o processo de licenciamento simplificado, realizado por autodeclaração, previsto pela lei recém-aprovada, seria uma ausência de licenciamento, representando ausência de controle ambiental.

Para Sales, cabe à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizar estudo de impacto ambiental com base em dados fornecidos pelo empreendedor da obra. Assim, repasse de tal competência para o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) fereria resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O procurador adverte que, a partir de agora, todo licenciamento que for realizado com base na nova lei será questionado pelo MPF, por meio de ação comum na Justiça do Ceará. A assessoria de comunicação do Governo do Estado disse que, por enquanto, nenhum representante do Poder Estadual deverá comentar o assunto.”

(O POVO)

Serra fecha o bico tucano e não fala mais com Sérgio Guerra

184 1

Em seu Blog, o jornalista Josias de Souza diz que José Serra já não fala mais com Sérgio Guerra, o presidente nacional tucano, que arregimentou apoio de parlamentares para se manter na função. Confira:

Partido de amigos 100% feito de inimigos, o PSDB simula unidade em público e guerreia em privado. No momento, o tucanato se autoflagela ao redor da presidência da legenda. Atual mandachuva, Sérgio Guerra é candidato à recondução.

Carrega no bolso um abaixo-assinado com cinco dezenas de assinaturas. Por trás da coleção de jamegões está Aécio Neves. Surpreendido, José Serra abriu contra Guerra, ex-coordenador de sua campanha presidencial, uma guerra de foice no escuro.

Sob refletores, Guerra diz que não discute com Serra. Meia verdade. A verdade inteira é que a dupla já nem se fala. Ajeita-se para os próximos dias uma reunião de conciliação. Perda de tempo. A trinca nas relações entre Guerra e
Serra é do tipo irrestaurável.

Além da irritação com o abaixo-assinado pró-Guerra, Serra atribui ao comando partidário sua exclusão do programa televisivo levado ao ar na quinta (3). A quatro anos de 2014, o PSDB cozinha em banho-maria o mesmo pudim envenenado que o desuniu em três derrotas: 2002, 2006 e 2010.

Unificada, a maior legenda da oposição iria à próxima batalha com duvidosas chances de êxito. Atomizada, vai ao front como protagonista de um Waterloo.

Câmara Municipal e IAB-CE fecham parceria

165 1

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), recebeu, com a mesa diretora da Casa, nesta segunda-feira, a cúpula do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Ceará. Em debate, as leis de regulamentação do Plano Diretor da cidade e a criação do futuro Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). Esse órgão virá para preencher ausência do Instituto de Planejamento do Município (Iplam).

Ficou acertado ainda, nessa reunião, que será firmado um termo de cooperaão técnica entre a Cãmara e o IAB, a ser assinado em breve, para tocar estudos, pesquisas e seminários sobre a cidade de Fortaleza. O IAB também dará suporte técnico à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Casa.

Ainda dentro do objetivo de discutir questões urbanísticas, Acrisio Sena e a mesa diretora receberão, as 9 horas desta terça-feira, na Cãmara, a diretoria da Associação dos Barraqueiros da Praia do Futuro. Em discussão, um relatóro do IAB sobre o reordenamento desse local, com proposta de um concurso nacional de ideias.

No meio do caminho da Prefeitura e do Governo, há um buraco…

244 1

A turma se aproveita para exercitar a ironia.

Com o título “O buraco é mais em cima”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a polêmica entre a Prefeitura de Fortaleza e a Cagece sobre a paternidade da buraqueira registrada na cidade. Ele vê conflito de aliados nessa história. Confira: 

Não é “coisa da Loura”, a querela entre prefeitura e Cagece por conta dos buracos que estouram durante o inverno. Também os prefeitos anteriores todos se queixavam das deficiências operacionais da companhia estadual.
 
Dois aspectos, no entanto, se diferem no episódio atual: trata-se, agora, de conflito entre governos aliados (a Cagece é, inclusive, gerida por petistas!) e ele se dá de modo virulento, com termos que só se reservam a adversários.
 
Pelo clima de “vale tudo” – é fácil ver – não se trata apenas de transferir responsabilidades. A animosidade indica quão difícil será para a coligação, quando tiver que definir o nome do seu candidato a prefeito para 2012.
 
Enquanto Luizianne corre para dar conta do prometido a tempo de influir na indicação com força para evitar um apagão no seu projeto “poste sem luz”, o governo do estado trabalha com possibilidades de alcances diferentes.
 
No cenário dos sonhos para o PFG – Partido dos Ferreira Gomes, a genuína sigla que governa o estado – o desgaste da prefeita atingiria o próprio PT a ponto de não lhe permitir condições de lançar um de seus quadros.
 
Neste caso, o governo estaria com a pista livre para colocar um nome muito próximo ao seu núcleo de confiança, submetendo os petistas ao desvantajoso dilema de aceitar balde e vassoura ou pular do barco.
 
No cenário mais provável, o PFG submeteria ao PT, como condição de seu apoio, a prerrogativa de opinar sobre qual, entre os quadros do partido, estaria disposto a apoiar. Afinal, no PT, cidistas têm de sobra.
 
Haveria, ainda, uma terceira alternativa: diante de um impasse, os petistas poderiam se ver, por circunstâncias internas, forçados a lançar um candidato próprio a qualquer custo, recebendo ou não apoio do PFG.
 
Haveria de ser, então, um nome de conciliação, igualmente equidistante do PTdoC (petistas do Cid) e do grupo leal à prefeita Luizianne Lins – uma conjuntura sob medida para o deputado Artur Bruno. A ver.
 
Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta. 

Prefeitura e Cagece, unidas contra a buraqueira, iniciam parceria nesta 3ª feira

243 1

Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza. Confira:

A Prefeitura de Fortaleza e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) decidiram formar um grupo de acompanhamento das obras na malha viária da cidade. O objetivo é encontrar soluções para minimizar os transtornos de obras desse tipo para a população, garantindo a qualidade do pavimento e possibilitando a boa fluência do tráfego de veículos na cidade. O grupo que irá acompanhar as obras terá reuniões quinzenais e visitas periódicas a obras de saneamento concluídas e em andamento. A primeira das visitas está marcada para ocorrer amanhã, terça-feira (8), às 8 horas em local a ser definido.

O grupo é formado por representantes da Cagece, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinf), do Conselho Coordenador de Obras (CCO), da Usina de Asfalto, da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor) e da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC).

VAMOS NÓS – Ficamos na torcida pelo sucesso dessa parceria tão reivindicada pela população e que só saiu depois da troca de farpas entre a prefeita Luizianne Lins (PT) e o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arialdo Pinho.

Lula: "A vida de ex-presidente é melhor do que a presidente"

203 3

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Dacar, no Senegal, para participar do Fórum Social Mundial. Ao ser recebido com honras de chefe de Estado no Palácio do Governo pelo presidente do país, Abdoulaye Wade, Lula afirmou ao senegalês que a presidente Dilma Rousseff, que não participou do Fórum Social, deve agendar uma viagem ao país. Descontraído, Lula respondeu ao comentário de Wade sobre “parecer estar em boa forma” com uma brincadeira:

“A vida de ex-presidente é melhor do que a de presidente”, diz Lula. Wade foi eleito em 2000, reeleito em 2007 e poderá concorrer a outro mandato nas próximas eleições, em 2012, apesar de já ter 84 anos.

Na saída do Palácio, o brasileiro ganhou um presente de Wade, uma espécie de miniatura de um instrumento musical, uma tradição local. O senegalês aparentou surpresa com a informação dada por Lula de que o presidente da Bolívia, Evo Morales, estava em Dacar. Evo foi um dos principais nomes da abertura do Fórum Social Mundial, no domingo, e, nesta segunda-feira já retornaria a seu país, segundo assessores.
Lula quer mulher para suceder Sarkozy na França

Lula defendeu na manhã desta segunda-feira que, como o Brasil, a França tenha uma mulher como presidente da República. O país terá eleições no próximo ano e duas mulheres são cotadas para disputar o cargo com o presidente Nicolas Sarkozy, um dos líderes internacionais mais próximo de Lula.

“Ele disse que seria bom que fosse uma mulher, como Dilma (Rousseff)”, afirmou à imprensa a secretária-geral do Partido Socialista Francês, Martine Aubry, depois de participar de um café da manhã com o brasileiro.

Ex-ministra do Trabalho, Martine Aubry é um dos possíveis nomes que podem disputar contra Sarkozy. Outra mulher apontada como candidata é Ségolène Royal, ex-deputada e candidata derrotada por Sarkozy na disputa presidencial. As duas estão em Dacar para participar do Fórum Social Mundial, mas apenas Martine encontrou-se com Lula.

Segundo a líder socialista francesa, o ex-presidente falou ainda que é preciso integrar os países para promover uma mudança de modelo de desenvolvimento. “Temos a convicção de que não há líder no mundo e, sobretudo na Europa, em condições de conduzir uma mudança. Em todo o caso, nenhum se impõe hoje, e essa é uma das vantagens de trabalharmos juntos”.

A reunião abordou também as relações Sul-Sul e, em especial, o papel que o Brasil tem desempenhado na África como parceiro comercial. “A África hoje começa a dar certo, coisa que a Europa tem dificuldade de entender. Outros países como a China e o Brasil já compreenderam”, disse Aubry, destacando que, durante a crise mundial, o governo brasileiro investiu no incentivo ao consumo da população para manter a economia aquecida.”

(Globo/Foto – AFP)

Governo recua e garante política para mínimo só até 2014

“Prometida pela presidente Dilma Rousseff na mensagem enviada ao Congresso Nacional na semana passada, a política de valorização de longo prazo do salário mínimo vai ficar no médio prazo, com a fixação de regras para os reajustes até 2014, último ano do governo.

O recuo do governo vai de encontro à lei 12.255/2010, que determinava que o Executivo deveria enviar ao Congresso, até 31 de março deste ano, um projeto de lei prevendo a política de valorização do salário mínimo até 2023.

Lula acusa sindicalistas de oportunismo na discussão do mínimo

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) chegou a dizer, após a reunião de coordenação do governo, no Palácio do Planalto, que o projeto enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa uma política para o salário válida até 2023, mas que o projeto não tinha sido aprovado no Congresso.

“O primeiro projeto enviado, ainda pelo presidente Lula, falava até 2023. No entanto, ele não foi aprovado. Neste projeto, também se acentuava que em 2011 haveria uma renegociação. Como estamos em 2011, nós estamos reafirmando essa política de valorização do salário mínimo e avaliamos a possibilidade de envio de um projeto de lei [com regras] até 2014”, afirmou o ministro.

Luiz Sérgio não explicou por que o governo desistiu de manter uma política fechada de valorização do salário mínimo até 2023. Disse apenas que já havia sido acordado com as centrais uma renegociação neste anos do pacto informalmente adotado em 2007, quando se definiu que o reajuste do mínimo obedeceria a inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. A metodologia do reajuste será mantida, segundo o ministro.

“Quando nós discutimos com as centrais e estabelecemos a meta até 2023, as próprias centrais reivindicaram que em 2011 deveria haver uma renegociação. 2011, como deu para se entender, é o início de um novo governo. Dentro desse raciocínio, para que não se crie mais um ponto de negociação, nós estabelecemos até 2014”, disse Luiz Sérgio.

O ministro afirmou que a decisão final sobre o envio do projeto só será tomada após reunião com os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O valor oferecido pelo governo, de R$ 545, está mantido. Luiz Sérgio, inclusive, descartou a possibilidade de antecipação de parte do reajuste previsto para 2012 –estimado em torno de 14%– de forma a garantir um aumento mais robusto do salário já neste ano. A manobra é bem recebida pelas centrais.

“Se temos uma política nós temos uma regra. E essa regra não pode ser quebrada, porque aí estaremos abrindo uma exceção perigosa, principalmente para os trabalhadores. Porque se a regra pode ser quebrada, ela não é regra”, afirmou.

PMDB

A discussão sobre o salário mínimo dominou a reunião de coordenação do governo. Inicialmente prevista para acontecer semanalmente, às segundas-feiras, a reunião de hoje foi apenas a segunda no governo Dilma. A primeira ocorreu em sua primeira semana no mandato.

No entanto, a ausência de assentos de representantes do PMDB no grupo –apenas o vice-presidente Michel Temer integrava o grupo de coordenação– levou à não realização de outras reuniões. Hoje, o PMDB ganhou mais um representante no grupo: o senador Romero Jucá.

Apesar da presença mais forte do PMDB no grupo, as nomeações para o segundo escalão do governo não foram discutidas na reunião, segundo o ministro Luiz Sérgio.”

(Folha.com)

Caso Erenice – Comissão de Ética da Presidência está concluindo apuração de denúncias

“O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, afirmou nesta segunda-feira (7) que o processo de apuração ética que analisa as denúncias relativas à ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra já está próximo do fim. Segundo ele, Erenice terá dez dias para apresentar as alegações finais, prazo contado a partir do dia em que o relator do processo, Fábio Coutinho, apresentar seu relatório, o que deve ocorrer até a semana que vem.

A ex-ministra pediu demissão da Casa Civil em setembro depois de denúncias de que o filho dela Israel Guerra teria negociado, mediante pagamento de comissão, contratos de uma empresa privada com os Correios e liberação de crédito para outra empresa pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Erenice sempre negou irregularidades.

“Nós tínhamos pedido (informações) a todos os organismos que tinham algum procedimento de investigação ou apuração. A própria Casa Civil, a CGU, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, e todas já foram entregues. Ele (Coutinho) oferecerá o relatório e a ex-ministra terá prazo de dez dias para apresentar alegações finais”, afirmou.

Em setembro de 2010, a comissão chegou a aplicar uma “censura ética” à ex-ministra da Casa Civil, assim que aberto o processo de apuração. O motivo da censura foi o fato de a Erenice não ter entregue uma declaração de informações confidenciais, o que é exigido de todas as autoridades do Executivo.

Segundo Pertence, a única punição que Erenice Guerra pode vir a receber é outra censura ética. “Quando o agente público, submetido à comissão, é julgado procedente a alguma acusação, ele recebe uma pena de advertência, ou, no grau máximo, a recomendação ao presidente da República para exoneração.

Tendo deixado o cargo, sujeita-se apenas a esta sanção de censura”, explicou o presidente da Comissão de Ética.A censura ética não implica em impedimentos legal para que a ex-ministra volte a exercer cargos públicos. Segundo a assessoria da comissão da Presidência, há apenas o “peso moral” da censura, que poderia ter consequências indiretas caso Erenice pretenda retornar ao serviço público.

Relatório

O relator do caso Erenice, Fábio Coutinho, disse esperar entregar o relatório em breve.  “Acho que eu consigo terminar este relatório na semana que vem. É o que eu espero”, declarou. Devido ao sigilo do processo, ele não antecipou se está propenso a recomendar a nova censura ética a Erenice. Caso o relatório indique essa posição, ele é submetido então a votação no plenário da Comissão de Ética, composto por sete membros. Se aprovado, será então aplicada a sanção.”

(Portal G1)

PT faz 31

“Ao completar 31 anos, o PT passa pelo ápice de um lento e gradual processo de “despaulistização” (afastamento do eixo São Paulo) que vem desde a década de 80. Sua votação para a Câmara dos Deputados em 2010 espelhou de forma quase exata a distribuição do eleitorado brasileiro pelas diferentes regiões.

Dados eleitorais, pesquisas de opinião e estudos acadêmicos demonstram que essa descentralização geográfica coincidiu com uma marcha rumo ao centro e uma transformação de base social. Assim como o PT, nas últimas três décadas os simpatizantes do partido se tornaram mais moderados e se interiorizaram. Diferentemente do PT, eles ficaram mais pobres.

Em 1982, na primeira eleição para a Câmara que o partido disputou, nada menos que 89% de seus votos se concentravam na Região Sudeste. No Nordeste, Norte e Centro-Oeste estavam apenas 4%, 2% e 1% dos eleitores petistas, respectivamente. Essa distorção foi caindo a cada quatro anos até que, em 2010, o resultado foi de 42% no Sudeste, 26% no Nordeste, 17% no Sul, 8% no Centro-Oeste e 7% no Norte – com uma margem de erro máxima de dois pontos, esses porcentuais são um retrato fiel da distribuição dos eleitores pelo País.

Ainda que com certas limitações, as eleições legislativas retratam de forma mais precisa a fidelidade dos eleitores aos partidos, já que as disputas presidenciais são centradas em personalidades.”

(iG)

Se parlamentar ganha bem, trabalhador tem que ganhar bem

146 3

O deputado federal Eudes Xavier (PT) defendeu, nesta segunda-feira, que o salário mínimo varie de R$ 560 a R$ 580,00 e não fique nos R$ 545,00, que é a proposta apresentada pela área econômica do governo federal. As Centrais sindicais estão debatendo o assunto e já avisaram que não aceitarão o valor proposto pela equipe de Dilma Rousseff.

Eudes Xavier também considera pouco esse valor e engata um novo discurso: “Nós, que recebemos R$ 27 mil, temos que lutar por um salário justo pera o trabalhador.

O parlamentar está participando em Brasília de um seminário que seu partido promove reunindo a bancada federal e ministros. O objetivo é dicutir as prioridades do governo nas votações do Congresseo como o novo mínimo e reformas como a política e a tributária.

Após quatro anos, PAC só tem 19% das obras concluídas

144 1

 “Dados dos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelam que apenas 19% das ações previstas foram concluídas após quatro anos de programa. Das 13.377 ações listadas pelo governo nos três eixos – logístico, energético e social-urbano –, pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro de 2010. Cerca de 5.100 empreendimentos (38%) ainda estão no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) e “em licitação”, enquanto exatamente 5.750 ações constam em obras ou em andamento, quantidade que representa 43% do total (veja tabela).

Se excluídas do cálculo as obras de saneamento e habitação, que representam cerca de 90% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de ações concluídas, de acordo com o último balanço oficial, sobe para 62%. A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de divulgação dos resultados exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, que é de R$ 657,4 bilhões que deveriam ser aplicados entre 2007 e 2010.

São Paulo, o estado mais rico do país, concentra a maior quantidade de obras concluídas. Das 1.124 ações, 137 foram finalizadas até dezembro, dentre elas a complementação da reforma, adequação e modernização do terminal de passageiros do aeroporto Congonhas, o trecho sul do Rodoanel e o corredor expresso Tiradentes. Já o estado de Minas Gerais, dono da maior malha rodoviária, tem o segundo maior número de ações entregues no período, 204 ao todo. Apesar disso, tanto em São Paulo, quanto na terra natal da “mãe” do programa, a presidente Dilma Rousseff, o índice percentual de conclusão das ações também alcançam apenas 19%.

Aliás, percentualmente, o estado de Roraima e Mato Grosso do Sul são os melhores posicionados, ambos com quase metade das ações concluídas. Na outra ponta, com as menores quantidades de ações encerradas aparecem o Distrito Federal, Sergipe, Amapá e Piauí, todos com menos de 30 obras do programa inauguradas nos últimos quatro anos.

As informações do balanço de quatro anos do PAC, que englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios, foram consolidadas pelo Contas Abertas em parceria com o jornal Correio Braziliense.

Obras concluídas representam 68% do PAC, diz governo

O cálculo do governo federal é baseado no valor investido nas obras, e não na quantidade física listada nos relatórios estaduais do programa. Assim, de acordo com o balanço de quatro anos do PAC, R$ 619 bilhões (94%), dos R$ 657,4 bilhões já foram aplicados nos projetos do programa entre 2007 e 2010. As ações concluídas somam R$ 444 bilhões, ou 68% do total.

Da verba global desembolsada, R$ 216,9 bilhões são de financiamentos habitacionais para pessoas físicas, o equivalente a 35% do aplicado entre 2007 e 2010, ou metade do que o governo garante ter concluído. O restante da fatia aplicada é dividido entre empresas estatais (R$ 202,8 bilhões), setor privado (R$ 128 bilhões), Orçamento Geral da União (R$ 55 bilhões), contrapartida de estados e municípios (R$ 9,3 bilhões) e financiamento ao setor público (R$ 7 bilhões).”
 
(Site Contas Abertas)

Carta para uma certa loura

Eis artigo que nos manda o jornalista PauloLimaverde. Com sua irreverência e jeito moleque, vez em quando, de escrever, ele quer dar um recado à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Confira:

CARTA PARA UMA LOURA

Minha Prezada e Querida Loura,

Antes de qualquer coisa, quero confessar-lhe que, em determinados momentos, estive perdidamente apaixonado por você. Isso aconteceu antes que você enveredasse pelos caminhos da política e sua pureza não tivesse ainda sofrido infiltração das bactérias da arrogância e da inoperância.

Quando você se candidatou à Prefeitura, pensei em votar em você e atá aventurei-me a tal mas, no último momento, resolvi trair-lhe com meu voto. No entanto, você venceu as eleições e agora a vejo totalmente perdida, sendo vitima de ataques de seus adversários e notadamente de pessoas que deveriam estar ao seu lado.

Até o Arialdo Pinho (Chefe da Casa Civil do Governo Cid Gomes), mais conhecido como “Victor Mature do Agreste”, saiu de sua compostura peculiar e escreveu (ele escreve) um arrazoado culpando-lhe pelos buracos que, por um passe de mágica, apareceram na cidade pois ninguém sabe, até hoje, quem cavou tantas crateras nas ruas desta sua Fortaleza Bela.

Alguns, e entre eles você, dizem que a culpa é da CAGECE. Outros atribuem às chuvas tal cometimento e poucos não ligam mesmo para tal assunto. A coitada da  CAGECE historicamente sempre foi culpada de muita coisa. Há quem diga que “se dependesse da CAGECE, Pilatos não teria lavado as mãos!”.

Veja bem, minha cara loura, onde você chegou quando o professor Antonio Mourão Cavalcante, notório psiquiatra aborígene, invadiu seu âmago (literalmente) para receitar-lhe um Lexotan virtual (via artigo no O POVO).

Louraça, ainda é tempo de você se recompor e partir para uma grande administração… Basta que  se livre de alguns incompetentes que lhe cercam com conselhos os mais estapafúrdios e seja, mais do que nunca, você mesma. Aquela “loura” que apareceu no fim do mês de janeiro na mídia fazendo uma “mea culpa” é você com toda sua autenticidade e é ela que queremos ver administrando Fortaleza.

Para terminar, quero dizer-lhe que, talvez, minha paixão não volte, mas tenho a certeza de que você vai conseguir chegar até o fim de tudo isso, sem precisar que os postes votem em você para qualquer coisa. Ficam aqui beijos e abraços de quem  continua sendo seu admirador.

Paulo Limaverde,

Jornalista, radialista e correspondente internacional.

Dilma estreia "Café com a Presidenta" falando sobre hipertensão e diabetes

177 4

“Ao comentar o anúncio da distribuição gratuita de medicamentos contra hipertensão e diabetes, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o objetivo do governo é que todos os pacientes façam o tratamento completo para ambas as doenças – sem interrupção.

Na primeira edição de seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que muitas pessoas morrem ou desistem de fazer o tratamento em razão do alto custo dos remédios. Ela reforçou ainda que o compromisso do governo com a erradicação da miséria vai passar pelo programa Saúde Não tem Preço.

A distribuição gratuita dos medicamentos começa na próxima segunda-feira, em todas os estabelecimentos da rede Aqui Tem Farmácia Popular. Basta apresentar a receita médica e o documento de identidade para retirar o medicamento.

De acordo com a presidente, a escolha de remédios contra a hipertensão e a diabetes foi feita com base no número de brasileiros diagnosticados.

“Essas são as doenças que atingem o maior número de brasileiros e brasileiras. Estão entre as que mais matam no Brasil. Ao todo, 40 milhões de pessoas no Brasil ou têm diabetes ou têm hipertensão, e algumas têm as duas doenças combinadas”, disse. “E o pior: muita gente nem sabe que tem pressão alta ou diabetes”, completou.

O programa Aqui Tem Farmácia Popular oferece medicamentos subsidiados para mais cinco doenças: asma, rinite, Mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. No total, são 24 tipos de remédios.

José Guimarães vai defender reforma política já em seminário petista

187 3

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara reúne-se nesta segunda e terça-feira, em Brasília, num seminário que discutirá questões políticas e de organização. Segundo o deputado federal José Nobre Guimarães, o encontro servirá para balizar a atuação da bancada e terá na aberteura, a partri das 14 horas, a fala do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que abordará as perspectivas e desafios da nova legislatura.

Depois dele, será a vez do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e dos ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), que falarão com os petistas sobre a conjuntura brasileira e os desafios para o Brasil continuar mudando. Ou seja, reforçando o discurso político da legenda.

Na terça-feira, segundo Guimarães, os deputados voltam a se reunir para tratar de questões da bancada, matérias prioritárias para votação da pauta legislativa como reforma política e tributária, questões trabalhistas, salário mínimo e a proposta de emenda à Constituição que acaba com o trabalho escravo.

“Eu defendo que a Reforma Política seja votada neste ano. Fatiada ou não. Nós não podemos mais conviver com essa confusão parrtidária que temos no Brasil”, observou Guimarães. Para ele, o país precisa ter avanços nessa área como lista fechada, financiamento público de campanhas e um prazo para que haja mudança de legenda para quem pensa em mudar.

Outra prioridade, conforme Guimarães, é a reforma tributária. Ele defende a aprovação dessa matéria, observando que principalmente as prefeituras reclama perdas financeiras e muitos encargos. Lembrou que a municipalização da saúde, por exemplo, não trouxe reforço de caixa para os municípios. Guimarãaes defende a aprovaão da Emenda 29, que reforça financeiramente o caixa da saúde.

Sarney quer virar "patrono" da reforma política

152 1

“Retratado no noticiário ora como símbolo das mazelas do Senado ora como abre-alas da invasão fisiológica ao setor elétrico, José Sarney quer mudar de assunto. O tetrapresidente do Senado disse ao ministro José Eduardo Cardoso (Justiça) que vai constituir um grupo suprapartidário para elaborar projeto de reforma política.

Não especificou datas, mas deu a entender que tem pressa. Quer finalizar uma proposta antes do início do recesso parlamentar do meio do ano. No segundo semestre, deseja levar a reforma a voto. Por que a correria? Sarney alega que é preciso aproveitar o embalo do início da gestão Dilma Rousseff.

Segundo o raciocínio do morubixaba pemedebê, se ficar para 2012, a reforma política não sai. Ou se faz no primeiro ano ou não se faz, diz Sarney. Para não partir do zero, Sarney recomendará à comissão que recupere nos arquivos do Congresso projetos já apresentados sobre a matéria, compilando-os.

A iniciativa chega nas pegadas da mensagem em que Dilma expôs ao Legislativo as prioridades de seu governo para o ano de 2011. O texto foi lido pela presidente há seis dias, em sessão presidida por Sarney. A certa altura Dilma disse, sob aplausos: “Trabalharemos em conjunto com essa Casa para a retomada da agenda da reforma política”. Animada com as palmas, ela repetiu a frase.

Todos os presidentes do Brasil pós-redemocratização, incluindo o próprio Sarney, prometeram coisa parecida. E a reforma jamais saiu.

Nessa matéria, qualquer mudança que se pretenda profunda e séria tem de contrariar interesses dos parlamentares incumbidos de votá-la. A coisa  sempre começa como um tour-de-force (expressão de origem francesa que significa grande esforço) e termina num enorme tor-de-farsa.”

(Folha.com)

Câmara terá que decidir sobre posse de suplentes de deputados

“A Câmara dos Deputados terá que decidir, nos próximos dias, se acata ou não a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse de suplentes de deputados. Na última sexta-feira (4), o STF, em liminares, decidiu que no caso de afastamento de deputado titular deve assumir a vaga o primeiro suplente do partido do titular do cargo e não o primeiro suplente da coligação a qual pertence.

As liminares foram concedidas aos suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que reivindicam os mandatos deixados pelos titulares Alexandre Silveira (PPS-MG) e Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que se afastaram da Câmara para assumirem secretarias nos governos dos seus estados.

Para as vagas deixadas, a Câmara empossou os suplentes da coligação Jairo Ataíde (DEM-MG) e Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), respectivamente. No entanto, a decisão do STF é no sentido de que tomem posse os primeiros suplentes dos partidos e não das coligações, ou seja, Humberto Souto e Carlos Victor da Rocha.

A decisão do STF deverá ser encaminhada à Câmara no início dessa semana para então ser cumprida. Mas o cumprimento ou não da decisão seguirá alguns trâmites regimentais. Ao receber o comunicado, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o encaminhará ao 2º vice-presidente e corregedor da Casa, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para receber um parecer da Corregedoria.

Caberá ao corregedor notificar os empossados, que terão cinco dias para apresentarem suas defesas. Depois disso, o corregedor apresentará o seu parecer à Mesa Diretora da Câmara, que dará a palavra final, se acata ou não a decisão do STF. Pela Constituição, o deputado só perde o mandato por decisão do plenário ou da Mesa da Câmara.

Segundo o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, em uma primeira decisão do STF determinando que a posse deveria ser dada ao suplente do partido e não da coligação, a Câmara acatou a decisão e empossou o primeiro suplente do partido em substituição ao suplente da coligação, que já havia sido empossado.

À época, o então corregedor deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) apresentou seu parecer favorável à posse do suplente do partido do titular do mandato, mas recomendou que a Câmara continuasse seguindo a tradição de empossar os suplentes das coligações até que o STF decida sobre o mérito da matéria. O parecer do corregedor foi aprovado por unanimidade dos integrantes da então Mesa Diretora da Câmara.

Caberá agora à nova Mesa Diretora e ao novo corregedor tomarem uma posição sobre a decisão do STF nas ações apresentadas pelos suplentes Humberto Souto e Carlos Victor da Rocha. Qualquer que seja a decisão sobre esses dois casos, novas ações deverão ser apresentadas ao Supremo por suplentes de deputados que vão reivindicar suas posses alegando que o mandato pertence ao partido e não à coligação partidária.

A expectativa é que cerca de 40 deputados se afastem dos cargos para assumirem postos nos executivos federal e estaduais. Desses, 28 já se afastaram e em seus lugares tomaram posses os mais votados das coligações. A maioria pertence ao partido do titular do mandato. Mas há casos em que o suplente empossado é de outro partido. Por exemplo, no lugar do ministro do Turismo, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), assumiu o suplente Davi Alves Silva Júnior, do PR. No lugar do ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte (PP-BA), assumiu o primeiro suplente da coligação o ex-pugilista Acelino Popó, que é do PRB.”

(Agência Brasil)

Ciro trava queda de braço com Eduardo Campos, mas diz que não sai do PSB

577 3

“Ministro do governo Lula e candidato à Presidência em 2002, Ciro Gomes trava uma queda de braço contra o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. No controle da máquina partidária, Campos indicou o ministro Fernando Bezerra para a Integração Nacional, pasta ocupada por Ciro durante a gestão de Lula.

O governador também derrotou Ciro na disputa pela liderança do partido na Câmara dos Deputados. Ciro defendeu a escolha de Gabriel Chalita (SP), mas quem levou foi Ana Arraes, mãe de Campos.

A negociação incluiu uma conversa dura entre Campos e Ciro. Segundo integrantes do PSB, Campos alegou que uma das regras do partido é a exigência de que o líder não seja um novato da Casa. Enquanto aliados de Ciro reclamam da asfixia imposta pelo partido, o comando do PSB alega que trabalhou para que fosse prestigiado.

Um exemplo seria sua indicação para a coordenação da campanha da hoje presidente Dilma Rousseff. Mas Ciro nem compareceu à posse da petista. O mal-estar alimentou rumores de que Ciro pretenda deixar o PSB. Procurado pela Folha, ele negou a intenção.”

(Folha Online)

Papa renova apelo por tranquilidade no Egito

“O Papa Bento XVI mostrou-se preocupado pela instabilidade e violência que se vive em território egípcio, renovando os seus apelos para que o país consiga regressar à tranquilidade. A mensagem do Papa foi proferida na manhã deste domingo, durante a oração do Angelus, na Praça de São Pedro, no Vaticano.

«Nestes dias, sigo com atenção a delicada situação da querida nação egípcia. Peço a Deus que aquela terra, abençoada pela presença da Sagrada Família, recupere a tranquilidade a convivência pacífica no empenho partilhado pelo bem comum», disse.

Bento XVI aproveitou ainda para deixar uma palavra aos que trabalham na área da saúde, apelando à solidariedade para com os doentes e à defesa da vida.”

(Com Agências Internacionais)

Bancada do PT na Câmara debaterá ação política com ministros

118 1

“A bancada do PT na Câmara reúne-se nesta segunda e terça-feira, em seminário, para discutir questões políticas e de organização. De acordo com o líder do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), o encontro servirá para balizar a atuação da bancada. Segundo ele, “o PT terá papel fundamental na sustentação do governo e na continuidade e aprofundamento do projeto do partido e de aliados em implementação desde 2003”.

O seminário será aberto nesta segunda-feira, às 14 horas, pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que vai falar sobre as perspectivas e desafios da nova legislatura. Depois de Maia, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), falarão com os petistas sobre a conjuntura brasileira e os desafios para o Brasil continuar mudando.

No dia seguinte, os deputados voltam a se reunir para tratar de questões da bancada, matérias prioritárias para votação da pauta legislativa como reforma política e tributária, questões trabalhistas, salário mínimo e a proposta de emenda à Constituição que acaba com o trabalho escravo.”

(Agência Brasil)