Blog do Eliomar

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Senado vai renovar carros e celulares dos 81 parlamentares

“A Mesa Diretora do Senado decidiu deflagrar processo para substituir a frota de carros oficiais da Casa, que serve a todos os 81 senadores. Segundo anunciou o primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), o Senado deve leiloar os veículos, em sua grande maioria do modelo Marea, e utilizar os recursos para a aquisição de novos automóveis. Não há data prevista para que a renovação aconteça.

O Senado gasta cerca de R$ 17 milhões por ano para manter a frota, que já estaria sucateada depois de oito anos de uso. “Eles estão consumindo mais combustível, estão gastando mais peças, estão tendo custo elevado de mão de obra para a manutenção”, justificou Lucena.

Cada veículo de parlamentar está avaliado, em média, entre R$ 14 mil e R$ 15 mil. O primeiro-secretário disse que vai fazer um levantamento de todos os gastos com transportes na Casa: “Feito esse diagnóstico, o que pode ser feito para torná-lo mais eficiente num menor custo. Aquisição, locação? Vamos dimensionar para tomar a decisão.”

Além dos veículos, também os celulares dos 81 senadores serão trocados pela administração da Casa. A mudança dos aparelhos atuais para Iphones, segundo Lucena, não terá custo, uma vez que as operadoras de telefonia celular oferecem permuta com a instituição. O motivo da troca, segundo o primeiro-secretário, é que os atuais celulares não permitem aos senadores usar a internet nem enviar mensagens.

(Com Agências)

Câmara mantém prisão especial para parlamentares e quem tem diploma de nível superior

“A Câmara dos Deputados manteve a prisão especial para autoridades, parlamentares, governadores, prefeitos, líderes religiosos, presidentes de sindicatos e portadores de diploma de curso superior, ao votar hoje o projeto que altera o Código de Processo Penal. A retirada do artigo do projeto que acabava com a prisão especial pelo critério de títulos, ponto incluído pelos senadores, foi a condição imposta pelos deputados para a aprovação do texto que altera o código. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O artigo incluído no Senado previa a prisão especial em caso de preservação da vida e integridade física do preso, revogando as leis que foram sendo criadas para dar o privilégio a diversas categorias. A retirada do artigo foi por meio de acordo entre os partidos. Apenas o PPS se opôs. “O PPS é contra a prisão especial, um privilégio odiento e abusivo”, protestou o deputado Roberto Freire (PPS-SP).

O relator do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), a favor do fim da prisão especial, reconheceu a resistência dos deputados e disse que o assunto poderá voltar a ser tratado na votação do projeto de reforma do Código de Processo Penal em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A favor da manutenção da prisão especial, alguns deputados lembraram que os integrantes da magistratura, da defensoria pública e do Ministério Público permaneceriam com o privilégio. Essas categorias obtiveram essa garantia por meio de leis complementares que não poderiam ser revogadas pelo projeto de lei ordinária em votação na Câmara.”

(Estado.com)

Dois terços dos senadores têm parentes políticos

“O Senado está virando um ambiente familiar. Dois em cada três senadores têm algum parente na política. Dos 85 parlamentares que exerceram o mandato este ano, entre titulares e suplentes, 56 são filhos, netos, pais, irmãos, sobrinhos, tios, primos, cônjuges ou ex-cônjuges de políticos. Nessa extensa lista, aparecem 17 senadores que têm familiares exercendo mandato atualmente na Casa vizinha, a Câmara. Oito deles são pais de deputados. Outros dois deputados são pais de senadores. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco sobre as relações de parentesco entre os parlamentares no Congresso.

A “bancada dos parentes” engordou nas últimas eleições. Dos 37 novos senadores eleitos em outubro, 25 têm laços de parentesco com outros políticos, condição desfrutada também por 11 dos 17 parlamentares reeleitos. Em dez estados, todos os três senadores são familiares de políticos: Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Entre os partidos políticos, o PMDB é o que reúne mais parlamentares com ramificações políticas: 18 dos 22 que exerceram mandato pela legenda neste início de ano.

Para o professor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Costa de Oliveira, a política é cada vez mais “um negócio de família” no Brasil. “Muitas vezes, isso passa de pai para filho. As eleições estão cada vez mais caras. Você tem de ter uma estrutura de dinheiro e uma estrutura familiar política que lhe dêem condições de elegibilidade. Isso é um fenômeno também de reprodução do poder político”, avalia o cientista político.

No início da legislatura passada, 40 senadores – pouco menos da metade deles – vinha de famílias com tradição política, como mostrou o livro “O que esperar do novo Congresso – Perfil e Agenda da Legislatura 2007-2011”, feito pelo Congresso em Foco em parceria com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). De lá pra cá, a bancada dos parentes cresceu 40%.

Teia familiar

A influência do parentesco na vida política dos senadores pode ser dividida em quatro grupos: há aqueles que entraram para a vida pública sob o apadrinhamento de familiares; os que alçaram vôos bem mais altos que seus parentes, e aqueles que inauguraram a tradição política da família e estão deixando herdeiros. Há, ainda, aqueles cujo parentesco parece ter tido pouca influência no sucesso político.

No primeiro grupo, está, por exemplo, o senador Lobão Filho (PMDB-MA), que exerce o mandato na suplência do pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Lobão Filho nunca foi candidato a outros cargos, mas exerceu o mandato no Senado por dois anos na legislatura passada, mesmo sem ter recebido votos diretamente. O senador é filho da deputada Nice Lobão (DEM-MA). Quem também tem mãe na Câmara é o senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB), descendente de duas das mais tradicionais famílias políticas da Paraíba.

(Congresso em Foco)

Ministra vem conferir posse de Marcelo Uchoa na Coordenadoria de Direitos Humanos

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Marcelo e Maria do Rosário

A secretaria nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, vem conferir a solenidade de posse do advogado Marcelo Uchoa como titular da Coordenadoria de Políticas de Direitos Humanos do Estado (COPDH. A data ainda está sendo fechada, mas ela garantiu presença, ao receber Uchoa em audiência, quarta-feira última, em Brasília.

Na conversa com Maria do Rosário, ele expôs as intenções da COPDH, criada recentemente pelo governador Cid Gomes (PSB), e disse que quer realizar um trabalho articulado com várias instituições e entidades da sociedade civil.

Ainda em Brasília, Marcelo Uchôa acompanhou a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Manuela D’Ávila (PC do B).

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal de Sobral gastou mais de R$ 800 mil em diárias em 2010

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“O Portal da Transparência disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre receitas e despesas dos municípios. É uma fonte de pesquisa importante para que as pessoas possam se informar dos gastos da gestão pública, incluindo Poder Executivo e Legislativo Municipal.

Postamos aqui os gastos  com diárias das Câmaras Municipais das cidades cearenses com mais de 100.000  e menos de 500.000 habitantes, para que o(a) leitor(a) possa fazer a sua análise dos gastos com este item de despesa.

Cidade – Número de Vereadores – Gastos com diárias em 2010 (R$)

Caucaia – 14 vereadores – R$ 4.680,70
Juazeiro  do Norte – 14 vereadores – R$ 43.050,00
Maracanaú –  14  vereadores – R$ 23.377,77
Sobral – 12 vereadores – R$  809.400,00
Crato – 11 vereadores – R$  102.000,00
Itapipoca –  11 vereadores – R$ 60.460,00
Maranguape – 12 vereadores – R$  102.245,04

Um olhar mais atento permite aos leitores perceberem que o gasto com diárias da Câmara Municipal de Sobral em 2010, segundo os dados coletados no Portal da Transparência, é o maior entre todas, chegando a quase HUM MILHÃO DE REAIS. Com uma conta elementar de matemática, é fácil perceber também que, neste item de despesa, o legislativo municipal de Sobral gastou o equivalente a duas vezes e meia a soma dos gastos de todas as outras Câmaras Municipais citadas.”

(Do Blog João Martins – De Olho na Noticia)

Fica ou sai! Gony ainda não deu resposta ao Conselho de Ética do PSDB

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O presidente do Conselho de Ética do PSDB do Ceará, empresário Assis Machado Neto, informa estar aguardando a defesa do tucano Gony Arruda, que ocupa a pasta dos Esportes no Governo Cid Gomes (PSB) sem aval da cúpula da legenda.

“O prazo da defesa está acabando. Aguardamos a justificativa dele”, diz Assis Neto, observando que nada pode adiantar sobre a decisão do Conselho de Ética, enquanto não forem analisados os argumentos do parlamentar.

Gony Arruda, no entanto, garante que assumiu a secretaria estadual dos Esportes depois de ter consultado a bancada estadual, que lhe deu apoio.

O problema é que o PSDB – pelo menos a turma ligada ao ex-senador Tasso Jereissati, hoje controlando o ninho tucano, quer fazer oposição. Embora a maioria da bancada estadual não queira briga com a administração cidista.  

 

Petista comemora manutenção do piso dos professores

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) está comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o piso salarial dos professores. Para ele, uma “decisão histórica para a educação brasileira”. O STF julgou, na última terça-feira, ação direta de inconstitucionalidade interposta por cinco Estados, entre eles o Ceará. A decisao saiu depois de mais de dois anos de indefinição.

“Estão de parabéns a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos a ela filiados. O fato é que o piso dos profissionais do magistério é lei. Agora é cumprir na íntegra “, observou para o Blog o parlamentar.

Reforma Política pode incluir cotas para mulheres

“Nesta quinta-feira, em sua última reunião, a comissão irá deliberar sobre dois temas: cotas para mulheres e a realização de uma consulta popular sobre a proposta de reforma política a ser aprovada pelo Congresso. O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), pretende apresentar até esta sexta-feira ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um balanço do que foi aprovado. Ele deverá pedir ainda um prazo para transformar as propostas aprovadas em projetos de lei ou emendas constitucionais.

Nesta quarta-feira, a comissão ainda manteve as atuais regras de filiação partidária, ou seja, que o candidato seja filiado ao partido há pelo menos um ano, e more no mesmo domicílio pelo mesmo prazo. Também foi adiada a decisão sobre a adoção de uma cláusula de barreira – instrumento pela qual se limitariam direitos partidários, como acesso ao fundo partidário.

Desde o início dos trabalhos, a comissão já aprovou o fim da reeleição e do mandato de quatro anos, com a adoção, em seu lugar, de mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos. Os senadores ainda acabaram com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Outra mudança foi das datas de posse de presidente, governadores e prefeitos.”

(Globo) 

Ministro do Trabalho cumprirá agenda no Ceará em ritmo de maratona

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Lupi visitará seis municípios cearenses.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, desembarca em Fortaleza, nesta
quinta-feira, para cumprir agenda oficial e de compromissos políticos. Segundo a assessoria de imprensa dele, tudo começa nesta sexta-feira, com café da manhã com o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro
Leitão. Em discussão, projetos no plano social.

Às 9 horas, Carlos Lupi seguirá para Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), onde vai inaugurar a Agência Regional do Trabalho, um serviço que atenderá 1.700 trabalhadores por mês, com emissão de carteira de trabalho e previdência social – CTPS, habilitação ao seguro-desemprego e informações sobre Abono Salarial/RAIS/CAGED.

Lupi seguirá depois para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, onde vai tentar mediar negociação entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores da construção civil que operm naquele local. Às 14h30min, ele participará da transmissão de cargo na sede da Superintendência Regional do Trabalho, em Fortaleza, quando Júlio Brizzi assumirá no lugar de Papito Oliveira.

No fim d tarde, o ministro irá inaugurar o posto do Sine/IDT em Itaitinga, encerrando o dia em Capistrano, onde assinará a ordem de serviço da Estação de Trabalho, um projeto pioneiro que o Ministério do Trabalho vem implementando neste município cearense e em São Gonçalo, interior do Rio de Janeiro.

Já no sábado, Carlos Lupi cumprirá agenda política em Fortaleza. Às 9h30, participará da entrega do título de Cidadão Fortalezense ao ex-superintendente Regional do Trabalho, Papito Oliveira, na Câmara Municipal. Também vai conferirá ciclo de debates sobre problemas da cidade. No fim da tarde, estará em Aracati participado de um Fórum Regional do Trabalho.

DETALHE – O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, será o cicerone do ministro. Aliás, como Lupi visita o Ceará, hein?

Comissões do Senado suspendem novas concessões de rádio e TV

“As comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado decidiram, ontem, suspender temporariamente a votação de novas concessões de rádio e televisão e dos pedidos de renovação de concessões já existentes. Foi uma medida preventiva do Congresso tomada após reportagens da Folha mostrarem que empresas registradas em nome de laranjas compraram concessões nas licitações públicas realizadas pelo governo federal. De 91 empresas investigadas pela reportagem, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.

Entre seus “proprietários”, constam funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores dos negócios.Por trás dessas empresas há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que pedirá a cassação das concessões adquiridas por laranjas e defendeu mudanças nas regras de concessão.

Congresso

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, disse em nota que determinou a suspensão dos processos “até que os membros da comissão possam ter certeza de que não há irregularidade na documentação dos candidatos”.

A comissão decidiu, por unanimidade, convocar uma audiência pública para discutir a obtenção de outorgas por empresas em nome de laranjas e o comércio ilegal de concessões -também revelado pela Folha. O próprio Ministério das Comunicações declarou não ter meios de certificar se as pessoas que figuram como sócias das empresas são proprietárias de fato ou cederam os nomes a terceiros.

Por conta disso, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), relator de 2 dos 19 projetos de concessão que estavam na pauta de votação, disse que não se sentia à vontade de relatar as propostas. “Corremos o risco de termos a nossa assinatura e a do Congresso Nacional referendando um processo fraudulento”, afirmou.O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, pediu à consultoria legislativa proposta sobre como melhorar a análise dos processos na comissão. “Atualmente, o Congresso apenas homologa os pedidos que vêm do Ministério das Comunicações.”

De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações pôs à venda 1.872 concessões de rádio e 109 de TV. Licitações analisadas pela reportagem foram arrematadas por valores de até R$ 24,4 milhões.”

(Folha)

Cid e Luizianne – Um reencontro em nome da Copa

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O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) ainda não realizaram nenhuma reunião, neste ano, para discutir projetos da Copa 2014. Ano passado, ambos conversaram à vontade sobre vários temas do interesse do Estado e do Município, o que depois ficou rarefeito após casos como a perda de um estaleiro e até o episódio da prefeita culpando a Cagece pela buraqueira da cidade.

Equipes técnicas envolvidas nas obras da Copa, no entanto, torcem pelo reencontro para que Fortaleza, uma das 12 sub-sedes do certame, não acabe no chuveiro.

Bolsonaro é notificado e reage com ironias

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[youtube]http://youtu.be/Yw74RtoZE_I[/youtube] 

“Acusado formalmente de racismo e homofobia em representações analisadas pela Corregedoria da Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) parece não se intimidar. Embora garanta não estar em campanha, já faz uma projeção sobre os votos que obteria em 2014, em razão da repercussão de suas polêmicas declarações:

— Não estou em campanha, mas, se a eleição fosse hoje, teria 500 mil votos. Tranquilo — disse Bolsonaro, reeleito para o sexto mandato, em 2010, com 120.646 votos.

Bolsonaro foi notificado ontem pela Corregedoria e tem cinco dias úteis para apresentar sua defesa, o que pretende fazer ainda hoje. Ele repetia que vai surpreender a todos com a relação de testemunhas que irá arrolar para se defender:

— Tenho uma bomba no final dessa história. Tenho que ter minha estratégia. É munição de grosso calibre para matar um pardal — disse ele, que nega ser racista e insiste em dizer que compreendeu mal a pergunta feita a ele, no programa “CQC”, por Preta Gil.

Preta Gil perguntou se ele aceitaria que um filho se casasse com um negro. Em resposta, Bolsonaro disse que não iria discutir promiscuidade.”

(Globo)

No Governo Aécio Neves, o quadro de pessoal cresceu 30,9%

Alvo frequente de críticas do ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves (PSDB), o crescimento do número de servidores e de cargos comissionados na administração não parece ser exclusividade do governo Lula. Nos oitos anos de governo Aécio em Minas, o quadro de pessoal cresceu 30,9%, passando de 268,4 mil servidores em novembro de 2003 para 351,5 mil em novembro de 2010.

Apesar de Aécio ter anunciado, no primeiro ano de governo, a extinção de 1,3 mil cargos ocupados por meio de indicação política, em meio a um ajuste fiscal, nos anos seguintes os cargos foram restabelecidos e ainda foram criados mais 1,5 mil com o mesmo perfil. No fim de 2010, 13.069 cargos comissionados estavam ocupados, contra 10.199, em 2003.

Para justificar o crescimento do quadro de pessoal, a secretária de Planejamento e Gestão do governo Aécio, Renata Vilhena, citou a expansão dos serviços no governo tucano, a efetivação de servidores e a criação de maior estrutura institucional, viabilizada pelo aumento da arrecadação do estado e do volume de projetos executados. Vilhena continua à frente do Planejamento no governo de Antonio Anastasia (PSDB).”

(Globo)

Justiça manda Prefeitura de Moraújo pagar salário mínimo a grupo de servidores

“A Prefeitura de Moraújo (300 km de Fortaleza) foi condenado a pagar o valor de um salário mínimo para 22 servidores. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi proferida nesta quarta-feira. Os funcionários públicos impetraram mandado de segurança, em fevereiro de 2008, afirmando que o prefeito, “abusiva e inconstitucionalmente, não paga o salário mínimo”. Segundo eles, o gestor disse que o município não tem condições financeiras para arcar com o pagamento. Os servidores asseguram que o ato “fere frontalmente a Constituição Federal”.

Em agosto de 2008, o juiz Francisco das Chagas Gomes, da Comarca Vinculada de Moraújo, concedeu a segurança, determinando que o ente público realizasse o pagamento não inferior ao salário mínimo. “Eis aí um direito líquido e certo dos impetrantes que está sendo violado pela autoridade coatora, impondo-se a reparação”, ressaltou o magistrado.

O município não apelou, mas a matéria, por estar sujeita ao duplo grau de jurisdição, foi enviada ao TJCE para reexame necessário. Ao apreciar o caso, a 5ª Câmara Cível manteve a decisão, conforme o voto do relator, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.

(Site do TJ-CE)

Lula: Julgamento do Mensalão pode ficar para 2050

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“O ex-presidente Lula disse hoje que o julgamento do mensalão pode ficar só para 2050 se o STF (Supremo Tribunal Federal) incorporar ao processo o novo relatório produzido pela Polícia Federal.

Questionado por jornalistas, Lula disse que que não “teve a chance de dar uma olhada” no relatório. Mas afirmou que se o relatório for anexado, “todos os advogados de defesa vão pedir prazo para julgar”. “Então, vai ser julgado em 2050. Então, não sei se vai acontecer”, disse o ex-presidente após dar uma palestra para a Microsoft em Washington EUA).

O relatório confirma em detalhes que existiu um esquema de desvio de dinheiro público para o PT e partidos aliados do governo no Congresso. O texto traz as conclusões de um inquérito aberto em março de 2007 para aprofundar as investigações sobre a origem do dinheiro do esquema e seus beneficiários.

O relatório foi entregue há cerca de um mês pelo delegado Luiz Flávio Zampronha e suas principais conclusões foram reveladas pela revista “Época” desta semana.

Segundo o Blog do Josias, o novo relatório não será anexado à ação penal que corre no STF, pois vai compor outro processo que corre em segredo no Supremo desde 2007 e se encontra ainda na fase de inquérito.”

(Folha.com)

Assembleia fará seminário sobre Comissão da Verdade

Silvio, Eliane Novaes, Mário Albuquerque e militante Fátima Carvalho.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou proposta de realização, dia 27 próximo,  de seminário sobre a Comissão Nacional da Verdade. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira, durante audiência pública, pelo exilado político Silvio Mota, que preside a Casa de Amizade Brasil Cuba).

Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, Eliane Novais (PSB), o evento é uma forma de mostrar ao governo federal a importância de se discutir essa temática. “Estamos dando nossa contribuição e seguindo a orientação de nossa presidenta, que durante visita a Argentina firmou compromisso de instalar a Comissão”, explica a parlamentar.

Já Silvio Mota destacou o seminário como “importante para mostrar que o Ceará acredita na necessidade de se fazer algo mais do que apenas reparar danos sofridos por indivíduos durante a ditadura militar”.

O evento poderá contar com uma palestra de Gilney Viana, ex-deputado federal, ex-preso político e coordenador da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Mário Albuquerque, que é da Comissão Nacional de Anistia, do Ministério da Justiça, endossou a ideia que foi aprovada por unanimidade dos membros da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

(Foto – Jorge Mateus)

Copa 2014 – Portos recebem R$ 740 milhões

Investimentos totais de R$ 740,7 milhões estão sendo realizados em sete portos brasileiros, com vistas à preparação para a Copa de 2014, conforme anunciou nesta quarta-feira (6), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho.

Os portos que devem receber esses investimentos são os de Manaus (R$ 89,4 milhões), Fortaleza (R$ 105,9 milhões), Natal (R$ 53,7 milhões), Recife (R$ 21,8 milhões), Salvador (R$ 36 milhões), Rio de Janeiro (R$ 314 milhões) e Santos (R$ 119,9 milhões).

As obras visam melhorar a infraestrutura para receber navios turísticos, facilitar o deslocamento de turistas, modernizar estacionamentos e ampliar opções de alojamento, entre outros objetivos.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) lamentou problemas que vêm retardando as obras no Porto de Manaus, reconhecidos pelo diretor-geral da Antaq.

(Agência Senado)

EM FORTALEZA, os investimentos dizem respeito a melhorias da logística e, principalmente, construção de um terminal de passageiros no Porto do Mucuripe.

STF garante piso salarial dos professores

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O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o piso nacional dos professores que foi questionado por cinco Estados, entre eles o Ceará. A decisão, tomada nesta quarta-feira após cinco horas de sessão, deu ganho de causa à Confederação Nacional dos Professores. Havia uma ação direta de inconstitucionalidade interposta por esses Estados.

O piso era de R$ 950, 00 e foi para cerca de R$ 1.117,00.

Com a decisão, o governador Cid Gomes (PSB), por exemplo, que questionou a medida, terá que pagar o novo valor do piso dos docentes.

Tem mais: a luta agora será para que os professores recebam valores retroativos, pois a lei do piso nacional é de 2008.

“A luta da categoria foi vitoriosa e vamos agora nos mobilizar para que os professores recebam os atrasados”, disse para o Blog o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que fez parte do grupo parlamentar que se mobilizou em favor da categoria.

Comissão do Senado aprova candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores

“Na véspera de encerrar seus trabalhos, a comissão de reforma política do Senado aprovou nesta quarta-feira as candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores. Com a mudança, os candidatos aos dois cargos não precisam ser filiados a partidos políticos para disputarem as eleições –mas precisam coletar o apoio de 10% dos eleitores do município para que tenham as candidaturas avalizadas pela Justiça Eleitoral.

A mudança dividiu os integrantes da comissão, que por maioria decidiram testar o modelo das candidaturas avulsas nas eleições municipais –sem estendê-lo para os demais cargos. Em uma sessão rápida, que durou menos de uma hora, a comissão optou por não mudar alguns dos principais temas polêmicos do sistema eleitoral brasileiro.

Por maioria, os senadores mantiveram o atual modelo de fidelidade partidária e domicílios eleitorais –que obriga ao candidato a ter domicílio eleitoral no município pelo menos um ano antes do pleito, assim como deve estar filiado a um partido no mesmo prazo.

Também não houve mudanças no que diz respeito à fidelidade partidária. A comissão vai convalidar as regras estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinam que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. No modelo em vigor, se o filiado deixar a sigla, perde o mandato –que deve ser devolvido ao seu partido.

A exceção vale para quem sair com o objetivo de criar um novo partido, fusão ou incorporação da sigla, se houver desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. A brecha foi usada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para anunciar sua desfiliação do DEM – uma vez que vai criar o novo partido PSD. Como não haverá mudanças, a comissão não discutiu a criação de uma “janela” (prazo) para que o filiado troque de partido – reivindicação do PMDB. “Exceto o PMDB, ninguém mais quer janela. Por isso devem ser mantidas as regras que o TSE estabeleceu”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).”

(Folha.com)

TRE decide por eleição direta em Umirim e cassa diplomas do prefeito e vice de Antonina do Norte

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada nesta quarta-feira, decidiu cassar os diplomas do prefeito de Antonina do Norte, Edson Afonso de Carvalho, e seu vice, Expedito Pacifer Sampaio, por terem praticado compra de votos nas eleições de 2008. Isso por meio de vale dinheiro e transporte de eleitores oriundos de outros Estados, segundo denúncias encaminhadas pelo candidato derrotado Joaquim de Matos Arraes Bisneto.

Com isso, o TRE decidiu que virão novas eleições nesse município. Não houve definição de prazo para o novo pleito.

Também nessa sessão, o Pleno decidiu que serão realizadas eleições diretas na cidade de Umiram. Ali, o prefeito e o vice foram cassados. No dia 7 de fevereiro deste ano, o TRE cassou o mandato do prefeito José Afrânio Pinheiro e do seu vice, Francisco Clodoveu Oliveira Sales, respectivamente. Os dois foram cassados por corrupção eleitoral e abuso do poder econômico.