Blog do Eliomar

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Kassab pode apoiar reeleição de Dilma

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O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que criou o mais novo partido no Brasil, o PSD, admitiu, na madrugada desta segunda-feira, que pode apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Foi durante o programa “É Notícia”, da Redetv, como o leitor confere acima. 

Prefeita aproveitará inserções do programa do PT para divulgar obras e realizações

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), reuniu membros das bancadas estadual e federal durante café da manhã nesta segunda-feira, no Paço Municipal. Na ocasião, ela informou que, na condição de presidente estadual do partido, aproveitará, a partir de 1º de abril próximo, as inserções do PT na tevê e no rádio para divulgar também as realizações de sua gestão.

Luizianne expôs para os parlamentares e também para o ex-presidente regional petista, Ilário Marques, presente na reunião, um calendário de várias obras que pretende entregar ao longo deste ano. O objetivo é se contrapor a uma onda de protestos que se registra entre vários segmentos da sociedade civil contra sua administração.

Ela também pediu que os parlamentares mostrem as ações de sua gestão e colaborem para difundir uma agenda positiva.

Entre os presentes a esse encontro, Antônio Carlos (PT), que é o líder do Governo Cid Gomes (PSB) na Assembleia Legislativa.

Presidente da Assembleia almoçará com direção da Central Única de Favelas

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), receberá para almoço, quarta-feira próxima, em seu gabinete de trabalho, a cúpula da Central Única das Favelas (CUFA). A informação foi dada nesta segunda-feira pelo presidente nacional da CUFA, Preto Zezé.

Segundo o dirigente da entidade, o objetivo é discutir parcerias com o legislativo estadual em ações voltadas para a juventude principalmente. A CUFA atua com projetos como o basquete de rua e em trabalhos de conscientização contra as drogas.

Já o presidente Robeto Cláudio reforça assim sua aproximação com vários segmentos da sociedade civil.

Dilma deve chegar a 40 ministérios

“Em tempos de cortes de orçamento, o governo federal chegará a 40 ministérios, em sua maioria para acomodar aliados, acusa a oposição. A presidente Dilma Rousseff criou a Secretaria de Aviação Civil, com status de pasta – que abrange a Anac e a Infraero, e prevê mais dois: o da Micro e Pequena Empresa e o da Irrigação.

O PSDB prepara estudo para criticar a presidente Dilma e os gastos com folha e comissionados. O líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (PSDB-SP), lembra que o ex-presidente FHC deixou para o ex-presidente Lula 26 ministérios.”

(Informe JB – JB Onlne)

Para quem trabalha o Congresso Nacional?

A revista IstoÉ desta semana traz, entre seus destaques, matéra sobre o Congresso Nacional. A abordagem parte da seguinte pergunta: P”ara quem trabalho o Congresso? Confira:

Com uma agenda própria, alheias aos embates das legendas e indiferentes às cores partidárias, pelo menos 17 grandes bancadas informais exercem hoje enorme influência no Congresso, orientam a atuação parlamentar e revelam o grande poder dos lobbies em Brasília. Por trás desses grupos de pressão organizados, encontram-se verdadeiros conglomerados corporativos, associações, confederações, empresas e movimentos da sociedade civil. Garantindo a coesão dessas frentes pluripartidárias, é corriqueiro encontrar poderosos financiadores de campanhas, que trabalham diuturnamente para ver seus interesses atendidos no Legislativo. Ao contrário das bancadas dos partidos, não é o tamanho dos blocos temáticos que determina suas forças. Importante, no caso, tem sido a capacidade de mobilização. Um exemplo disso é a chamada bancada da saúde. Em número de integrantes, ela é a sétima do Congresso – menos robusta que a ruralista ou sindical (leia quadro na pág. 45). Reunindo 50 parlamentares, a bancada divide-se em pelo menos três grupos: o dos que defendem a saúde pública, estatal e gratuita; o grupo que dá voz aos interesses privados, com fins lucrativos, entre eles os planos de saúde; e, por fim, a turma favorável às Santas Casas, que fazem filantropia e recebem recursos públicos. Os parlamentares da bancada da saúde, no entanto, costumam quintuplicar os apoios quando estão em jogo os interesses das entidades que representam.

“Deputado que defende terra, defende a sua própria terra. A saúde é uma questão coletiva. Os apelos são outros, o que torna muito maior nossa capacidade de organização”, reconhece o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos principais líderes da bancada da saúde. Em fevereiro, um poderoso lobby da indústria farmacêutica desembarcou em Brasília na tentativa de reverter a proibição dos moderadores de apetite pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Com pelo menos um deputado ou senador da bancada da saúde a tiracolo, lobistas de laboratórios multinacionais ocuparam gabinetes importantes na Esplanada dos Ministérios. Havia políticos de todos os partidos servindo de cicerones aos empresários do setor. A pressão deu certo. A Anvisa prometeu analisar os argumentos contrários ao veto às substâncias emagrecedoras como a sibutramina, a anfepramona, o femproporex e o mazindol. Não foi estabelecido um prazo para a decisão final. Ou seja, o assunto, por ora, está em suspenso.

Tal como a frente da saúde, a bancada da bola é pequena no tamanho, mas efetiva nas ações. Com apenas nove integrantes, já conseguiu marcar um tento na atual legislatura, favorecendo o lobby da cartolagem dos gramados. Pressionada por dirigentes de clubes e confederações, a bancada da bola aprovou uma emenda que alterou a chamada Lei da Moralização do Futebol. Com isso, a partir de agora, os cartolas não mais serão responsabilizados caso endividem os clubes que dirigem. Até então, eles corriam o risco de ver penhorados seus respectivos patrimônios. A emenda é de autoria do deputado José Rocha (PR-BA), que desde de 2002 figura na lista de doações de campanhas da CBF. Nos registros do TSE, constam doações de pelo menos R$ 150 mil para o deputado baiano.

O time da bola no Congresso também foi reforçado, este ano, com a eleição de Ciro Nogueira (PP-PI) para o Senado e de Romário (PSB-RJ) para a Câmara. O Baixinho, no entanto, não esclarece de que lado está, se dos dirigentes ou dos atletas e torcedores. “Ainda estou me familiarizando com essa nova situação”, limita-se a afirmar o ex-jogador.

Como ficou evidente nas movimentações futebolísticas, em geral o esforço de parlamentares em favor de determinados setores reflete, além de ideologia comum, uma boa dose de retribuição a financiadores de campanha. É o caso das empresas ligadas ao agronegócio, pecuária e ao ramo de papel e celulose, que abriram ainda mais seus cofres na última campanha eleitoral. Doaram pelo menos R$ 100 milhões para deputados e senadores da área. O deputado ruralista Alex Canziani (PTB-PR) recebeu R$ 360 mil do Grupo JBS-Friboi. Os deputados do DEM paranaense Abelardo Lupion e Eduardo Sciarra receberam ­R$ 80 mil cada um da Bunge Fertilizantes. Já o deputado Marcos Montes (DEM-MG) arrecadou cerca de R$ 1 milhão só de pecuaristas, usineiros e exportadores de papel. Como resultado, as empresas conseguiram aumentar a bancada ruralista, uma das mais atuantes da Casa, que saltou de 56 para 160 parlamentares.

O principal objetivo do lobby do agronegócio, este ano, é a aprovação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que altera o Código Florestal Brasileiro. “A proposta consolida as áreas já ocupadas pelos produtores e restabelece o quadro de segurança no campo”, defende o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel. A preocupação é garantir a aprovação do código até 12 de junho, quando entra em vigor o Decreto 7029/2009, prevendo que todos os imóveis rurais deverão estar com suas reservas legais averbadas. Isso poderá deixar na ilegalidade 90% das propriedades rurais brasileiras. A tarefa, porém, não será fácil. Do outro lado da trincheira estão os ambientalistas, para quem o projeto de Rebelo irá anistiar desmatadores, reduzir as áreas de preservação permanente e permitir a ocupação de encostas e topos de morros. Embora formem uma bancada de apenas 15 parlamentares, da qual fazem parte os deputados Sarney Filho (PV-MA), Alfredo Sirkis, fundador do PV, e José Luiz Penna (PV-SP), presidente do partido, os ambientalistas, apoiados por ONGs “verdes”, reverberam com muita força no Congresso. “Os quase 20 milhões de votos da ex-senadora Marina Silva na disputa presidencial motivam a bancada e mostram a nossa força no Parlamento”, afirma o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila.

A relação direta entre doações e empenho parlamentar também se evidenciou no episódio da derrubada da proibição dos inibidores de apetite. A maioria dos deputados que esteve ao lado dos laboratórios recebeu doações da indústria dos remédios durante a campanha do ano passado. Entre os beneficiários aparecem os deputados Saraiva Felipe (PMDB-MG) e Osmar Terra (PMDB-RS). Por intermédio da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), os dois receberam R$ 150 mil de laboratórios multinacionais. Outro parlamentar pertencente à bancada da saúde, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), foi contemplado com R$ 50 mil. No total, a Interfarma doou R$ 1,8 milhão para 20 candidatos. Desses, 13 se elegeram.

Os planos de saúde, lançando mão da mesma prática, investiram R$ 12 milhões em doações nas eleições de 2010. Elegeram 38 parlamentares, dez a mais do que em 2006. As empresas do setor esperam que seus parlamentares agraciados derrubem, este ano, o projeto que obriga as operadoras a justificar por escrito eventual recusa em realizar exames e internações. O deputado mais beneficiado com recursos dessas fontes foi Doutor Ubiali (PSB-SP), que recebeu R$ 285 mil da Federação das Unimeds de São Paulo. O parlamentar, que, em 2010, relatou e conseguiu aprovar projetos do agrado do setor, é um dos críticos mais ferozes dos procedimentos adotados pelo SUS. “O ressarcimento ao SUS pelo atendimento de quem possui plano de saúde é exagerado”, diz ele.

Há fortes grupos de interesse do Congresso que estarão em lados opostos durante as discussões de projetos este ano. A bancada sindicalista congrega 73 parlamentares e promete brigar pela aprovação do projeto que prevê redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O presidente da Força Sindical e deputado reeleito, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), acredita que há espaço para fazer uma articulação “a fim de garantir um bloco de cerca de 200 parlamentares a favor das causas trabalhistas”. Na última semana, a CUT recebeu parlamentares, no aeroporto de Brasília, com uma pauta que inclui, além da redução da jornada, o fim do fator previdenciário. O corpo a corpo foi intenso. Cada deputado que desembarcava era logo abordado por um sindicalista com um folheto em mãos. “Às vezes a gente fica meio sem jeito. Diz que vai votar a favor só para se livrar do cara”, confidenciou um deputado do PSDB que pediu para não ser identificado. O lobby do movimento sindical rivalizará com os defensores dos interesses dos empresários, que representam a maior bancada da Casa, com 273 integrantes. O ponto fraco do segmento empresarial é ser muito heterogêneo. Em alguns casos, se confunde com outros grupos de parlamentares, como os ruralistas. Conhecido como rei da soja, o senador Blairo Maggi (PR-MT) é um dos políticos que pertencem simultaneamente às duas bancadas. “Tradicionalmente, os parlamentares empresários não atuam de modo articulado”, afirma o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisas e Análises de Comunicação (Cepac).
 


Um dos grupos de lobistas da área empresarial mais atuantes no Congresso é a Associação das Empresas Cerealistas do Paraná (Acepar), que trabalha na Câmara pela redução da carga tributária. A ação em Brasília rendeu frutos. Por intermédio de parlamentares da bancada dos empresários, a Acepar ampliou seu espaço no mercado. Assíduo frequentador dos corredores da Câmara e do Senado, o vice-presidente da associação, Arney Antonio Frassan, sócio-diretor da AB Comércio de Insumos, foi recompensado. Conquistou, no ano passado, um assento na Câmara de Logística do Ministério da Agricultura. As indústrias são outra vertente da bancada dos empresários com voz ativa no Parlamento. O lobby industrial tem uma atuação sistemática no Congresso, bradando sua Agenda Legislativa da Indústria, um documento elaborado anualmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo lançamento sempre ocorre em cerimônia pública. A agenda lista projetos em tramitação no Congresso que são de interesse do setor. “A CNI faz uma espécie de lobby transparente porque nossa posição está claramente indicada nesta agenda, que é pública”, diz o ex-presidente da CNI, o deputado Armando Monteiro Neto, eleito senador (PTB-PE).

Um dos crescimentos mais notáveis dessas frentes parlamentares foi o da bancada evangélica. Ela, que tinha 45 parlamentares, conseguiu eleger 66. Agora medirá forças com os estreantes na Casa que representam o movimento GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Os pontos de discórdia são os projetos em favor da descriminalização do aborto e do casamento civil gay. “Vamos nos opor a todos os projetos que não se identificam com princípios bíblicos”, diz o deputado Erivelton Santana (PSC-BA), diácono da Assembleia de Deus. A lista dos evangélicos novatos inclui o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) e a cantora gospel Lauriete Rodrigues (PSC-ES). Os católicos são tão aguerridos nessa questão da união de pessoas do mesmo sexo quanto os evangélicos. Este ano, dois religiosos engrossarão as fileiras da bancada: Padre Zé (PP-CE) e Padre Ton (PT-RO). Apesar de estar em menor número, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), um dos líderes do segmento GLBT com cerca de dez parlamentares, partirá para a ofensiva. Na terça-feira 29, lança a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT. “Queremos os mesmos direitos para todos”, repete Wyllys. No Senado, o movimento é representado por Marta Suplicy (PT-SP), que desarquivou projeto de lei que torna a homofobia crime. Depois de passar pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado em plenário. Marta sabe das resistências que pode encontrar, mas revela otimismo. “Eu tenho a convicção de que poderemos, na legislatura que se inicia, retomá-lo e avançar para a aprovação. Não espero que seja fácil. Já vejo manifestações contrárias. Mas a renovação na Casa foi grande e tenho esperança em convencer os nossos senadores de sua importância não só para a comunidade GLBT, mas para o Brasil”, disse.

A disputa ferrenha entre as bancadas suprapartidárias e “grupos de pressão” por espaço e influência no Congresso mostra que o lobby, prática que cresceu no Brasil a partir da Constituinte de 1988, está cada vez mais transparente no País, embora não seja ainda regulamentada por lei, como nos EUA. Há pouco tempo, o lobby era quase sempre relacionado a atividades ilegais. Casos de tráfico de influência seguem sendo tratados como fruto do trabalho de lobistas, mas nos últimos 20 anos ganhou corpo uma categoria de profissionais que vem se pautando por uma atuação à luz do dia.

Eles procuram contato com as autoridades com hora marcada na agenda, assunto previamente definido e nos próprios gabinetes de trabalho. É o caso da empresa Umbelino Lobo, que durante cinco anos atendeu o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom). A empresa de consultoria, sediada em Brasília, foi responsável pela aprovação da emenda constitucional que instituiu a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o chamado “imposto dos combustíveis”. “Mais do que um direito legítimo, é um dever do setor privado manter um canal permanente de interlocução com o Legislativo a fim de ajudar na formulação de políticas públicas”, prega Antônio Marcos Umbelino Lobo, diretor superintendente da empresa e no mercado há 32 anos. Mas há importantes companheiros de atividade de Lobo empenhados em evitar a regulamentação do setor. É que dentro ou fora do Congresso ainda pululam em Brasília as bancadas da sombra.

Mais um tucano ocupará cargo comissionado no governo cidista

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Mais um tucano arranjou aconchego no ninho oficial. O ex-deputado estadual Júlio César Costa Lima está sendo nomeado para o cargo de presidente do Instituto de Desenvolvimento das Cidades, organismo da pasta das Cidades. 

A nomeação sai no começo de abril e é vista como um ingrediente político de peso no objetiuvo do governador de eleger homem da sua confiança na cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), sede do Distrito Industrial e que tem como Roberto Pessoa (PR) como prefeito.

Cid e Pessoa não comungam politicamente e Júlio César entra nesse páreo com a meta de trabalhar o terreno político em favor do deputado federal edson Silva (PSB), cotado para disputar a prefeitura. Edson Silva não esconde que tem esse desejo.

DETALHE – Júlio César, impedido pela Justiça Eleitoral de postular a reeleição para a Assembleia Legislativa, conseguiu eleger seu filho, Julinho.

Hospital da Mulher só em agosto de 2012

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“O titular da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii) da Prefeitura, Geraldo Accioly, anunciou ontem durante o programa Coletiva, da TV O POVO, novo prazo para a inauguração do Hospital da Mulher. De acordo com ele, a obra será entregue em 2012, entre julho e agosto. “A obra termina neste ano, mas tem ajustes”.

Segundo Accioly, o atraso se deu principalmente por ser uma obra complexa, pelas normas de vigilância sanitária, por ser uma construção horizontal, pelos serviços que serão prestados e por causa da necessidade que surgiu de se fazer uma drenagem especial no terreno.

A pasta é uma das mais sobrecarregadas neste momento da gestão municipal, pois tem sob sua responsabilidade todas as grandes obras, marcadas por sucessivos atrasos. Entre elas, Jardim Japonês, requalificação da avenida Beira Mar, Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), recuperação do estádio Presidente Vargas (PV) e os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas).

O programa teve vários momentos de tensão. Ao ser questionado se haverá tempo de entregar todas as obras até o fim da gestão, ele garantiu que sim. “A cidade hoje é um canteiro de obras. Vão sendo construídas, entregues, umas menos complexas, outras mais. Fortaleza hoje, em função inclusive das obras, está disparando na geração de empregos na Capital”, disse. Quanto às críticas, ele afirma que, muitas vezes, se forma uma visão sobre a cidade com a lupa da classe média, “reduzindo a complexidade das obras a uma meia dúzia de buracos, a um conjunto de buracos”.

Quiromancia

Para ele, cogitar a possibilidade de o próximo prefeito julgar as obras iniciadas não prioritárias e não assumi-las é entrar no campo da “quiromancia”. “As obras que estamos fazendo vamos entregar. O maior julgador são as urnas. Vamos nos preparar brevemente para entrar no processo sucessório. E o grande julgador é o povo. Política é nuvem. Depois vem o sol”, disse.

Segundo Accioly, a Prefeitura até poderia anunciar os prazos de conclusão das obras com a construtora ao lado, para que a responsabilidade dos atrasos caísse sobre a iniciativa privada, mas não o faz. “Quero assumir que, atrasando ou não atrasando, entregando no tempo ou não, a responsabilidade é nossa. Eu respondo pelas obras que eu gerencio”, frisou.

Ao ser questionado se seria candidato à Prefeitura em 2012, ele nega e garante que nem a síndico de prédio. “Não sou candidato a nada. Nunca tive pretensão política e por egoísmo. Não tenho paciência para o exercício de fazer campanha”, disse, acrescentando que já ajudou muita gente a se eleger.”

(O POVO)

Ficha Limpa – Foragido da Justiça voltará a ocupar vaga na Assembleia de Alagoas

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“”Foragido da Justiça e denunciado sob acusação de homicídio, João Beltrão (PRTB) vai ser “devolvido” à Assembleia Legislativa de Alagoas graças à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de adiar a validade da lei da Ficha Limpa para 2012.

Um dos candidatos a deputado estadual mais votados de Alagoas, Beltrão havia sido barrado pela lei.

Ele foi denunciado sob acusação de ser um dos mandantes da morte de um ex-policial militar ocorrida em 1996 e teve a prisão preventiva decretada em fevereiro. O advogado de Beltrão, Gedir Campos, diz que não há nenhuma prova que relacione seu cliente ao crime.

A partir do momento em que assumir o cargo, Beltrão, 56, não pode ser preso preventivamente. Como deputado estadual, ele só poderá ser preso em flagrante.

Na campanha em 2006, Beltrão, então deputado estadual, fez campanha para Fernando Collor, hoje senador pelo PTB.

Em 2010, Beltrão concorreu à reeleição e recebeu mais de 31 mil votos, sendo o candidato mais votado da coligação “Renova Alagoas 2″, que obteve duas cadeiras entre os 27 deputados da Assembleia alagoana. Como sua candidatura havia sido negada, os votos dados a ele foram considerado nulos.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador Estácio Gama de Lima, disse que, com o número de votos recebidos, Beltrão assume uma das vagas da coligação.”

Jornal Clarin é impedido de distribuir exemplares

“O jornal argentino “Clarín” não conseguiu distribuir [ontem] os cerca de 600 mil exemplares impressos no parque gráfico localizado no bairro portenho de Barracas. Em mais um capítulo da guerra entre o governo Kirchner e meios de comunicação privados do país, manifestantes vinculados ao líder sindicalista Hugo Moyano, aliado da Casa Rosada, impediram a circulação dos caminhões que deviam distribuir o jornal argentino.

O protesto foi questionado por importantes dirigentes da oposição e pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que voltou a manifestar preocupação pelas restrições à liberdade de imprensa na Argentina.

Os cerca de 40 manifestantes que bloquearam a entrada da empresa Artes Gráficas Rioplatenses (AGR) suspenderam o bloqueio depois do meio dia deste domingo. Segundo fontes do grupo “Clarín”, “está claro que o protesto foi organizado pelo pessoal de Moyano”.

Há cerca de dez dias, o líder sindicalista atacou a imprensa quando soube que o governo argentino recebera um pedido de informações da Justiça da Suíça, que está investigando empresas argentinas supostamente envolvidas em casos de lavagem de dinheiro. O documento enviado pelos tribunais suíços solicita, também, dados sobre Moyano e seus familiares.

De acordo com informações publicadas por jornais locais, entre eles o “Clarín”, o líder do sindicatos dos caminhoneiros está vinculado à empresa que está sendo investigação pela Justiça da Suíça.

– A inação das forças policiais diante deste bloqueio ilegal demonstra a aliança que existe entre o governo e Moyano – declarou o senador e pré-candidato presidencial Ernesto Sanz.

Após vários bloqueios que foram denunciados pelos meios de comunicação argentinos, um juiz do país exigiu ao governo que garanta a livre circulação de jornais e revistas em todo o país.”

 (Com Blog do Noblat)

Procurador-geral da Repúlica é a favor da posse de suplentes da coligação

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que esteve em Fortaleza na última sexta-feira, e abriu o IV Congresso Latino-Americano de Procuradores e Promotores, no Gran Marquise Hotel, já enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à posse dos suplentes de partido na Câmara. Ele se manifestou no caso envolvendo Carlos Victor (PSB-RJ), que entrou com um mandado de segurança para ser empossado na vaga de Alexandre Cardoso (PSB-RJ), licenciado no início de fevereiro para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. O socialista fluminense já conseguiu liminar na corte, mas até agora a Câmara não cumpriu a determinação judicial.

No parecer, de acordo com a Procuradoria Geral da República, Gurgel lembra que o sistema adotado na eleição de deputados e vereadores é o proporcional, orientado pelos quocientes eleitoral e partidário. São eles que definem o número de vagas a serem preenchidas e a distribuição das cadeiras entre as legendas. Gurgel acrescentou que, como há autorização constitucional e legal para formação de coligações durante o processo eleitoral, elas foram inseridas na sistemática de definição de vagas e cadeiras destinadas a cada uma das legendas.

“Em ambos os casos – para os partidos não coligados e para as coligações – , estarão eleitos os candidatos que, na ordem da votação nominal, nos termos do preceito indicado, se enquadrarem no número de vagas obtidas pelo partido ou coligação. Passando-se para a análise da suplência, parece óbvio, em respeito à lógica do sistema, que o critério deve ser o mesmo, ou seja, se um parlamentar eleito para ocupar vaga obtida pela coligação deixa o cargo, deve assumi-la o suplente mais votado dentro da coligação, qualquer que seja seu partido”, disse no parecer.

Para o PGR, os efeitos da coligação permanecem por toda a legislatura. Gurgel destacou ainda que, em questões de natureza eleitoral, o Judiciário não pode interferir a ponto de criar regramento novo quando tal tarefa já foi delegada ao legislador e por ele assumida. Na opinião do chefe do Ministério Público, o reconhecimento da titularidade da coligação sobre a vaga deixada por parlamentar atende melhor, dentro do que parece possível no sistema proporcional adotado, ao princípio da soberania popular, já que o suplente da lista da coligação sempre terá obtido mais votos que aquele da lista de suplência do partido, também inserido na primeira.”

(Este Blog e Congresso em Foco)

Blog Social – A festa do Novo Palácio da Abolição

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O governador Cid Gomes (PSB) reinaugurou, na última sexta-feira, o Palácio da Abolição. A obra, que durou um ano e meio, custou cerca de R$ 27 milhões e agradou a todos que por ali circularam: da classe política, empresarial de oficial a lideranças populares. Houve dois descerramentos de placa: a primeira, a antiga, e a outra a que define a reforma como projeto do atual Governo com apoio do Governo Dilma Rousseff.

Gonzaga Mota e Adauto descerram placa ao lado de Cid.

Bismarck Maia (Setur) e Cid descerram placa da reforma.

A festa de reinauguração foi em clima de pompa e ainda abriu para uma outra homenagem: ao deputado federal Mauro Benevides (PMDB).

No Governo Parsifal Barroso, idealizador do projeto do Palácio da Abolição, Mauro era o secretário da Justiça responsável por iniciar o empreendimento. Ele foi bem assediado por setores da imprensa e, em especial, por emissoras de rádio.

E CIRCULOU de A a Z na festa do Abolição…

O senador Eunício Oliveira (PMDB) – ao lado do empresário Humbeto Bezerra, esteve na solenidade, bem com os também senadores Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT), além de vários secretários e dirigentes de órgãos estaduais e parlamentares federais como José Airton (PT) e José Nobre Guimarães, José Arnon (PTB), João Ananias (PCdoB) e Domingos Neto (PSB).

Eis aí o presidente nacional da Central Única de Favelas, Preto Zezé, que compareceu ao ato, mesmo com a mão esquerda enfaixada. Resultado de contusão em jogo de basquete de projeto social que desenvolve na periferia de Fortaleza. 

Aqui, a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT), com nome sempre cogitado para a Prefeitura de Fortaleza, posando ao lado do amigo Adauto Bezerra

O radialista Helvécio Martins, de Crateús, puxou a caravana de profissionais do Interior que conferiu a festa de reinauguração do Palácio da Abolição. Ao lado dele, o prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), comandando o grupo de prefeitos que prestigiou a solenidade.

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, abraçando o presidente da oAB-CE, Valdetário Monteiro, durante a solenidade de entrega do novo Palácio da Abolição. Ambos conversaram sobre futuras parcerias em torno de seminários. Em especial, voltados para a cidadania e reforma política.

O jornalista Messias Pontes, do O Estado e articulista deste Blog, e novo presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), regional do Ceará, José Rangel, prestigiaram a festa do Novo Palácio apostando: o local revitalizou-se em matéria de cartão postal da cidade.

Bem assediada e puxando lista de mulheres convidadas para a festa do Abolição estava a primeira dama do Estado, Maria Célia. Num preto básico dos mais elegantes e comemorando mais uma obra entregue por seu maridão.

Ao final da solenidade e do coquetel regato a seis tipos de sucos e mais refrigerante – com direito a salgadinho e alguns quitutes, Cid Gomes não resistiu: tirou o paletó e ficou bem à vontade entre tantos convidados. Estava feliz porque deixaria o Palácio Iracema, local onde, confessou, não se sentia bem.

Da lista de convidados, duas ausências foram bem comentadas: a da prefeita Luizianne Lins (PT), que, segundo Cid disse para este Blog, estaria viajando, e o ex-governador Tasso Jereissati. Ele e o ex-senador tucano estão afastados politicamente desde a campanha passada. Quem também não apareceu ali, mesmo convidado, foi o ex-governador Lúcio Alcântara (PR). Está em Portugal, num “retiro sábatido” como avisou, após derrotado nas urnas para Cid Gomes.

Mas alguém bem próximo de Tasso Jereissati principalmente foi à solenidade: o presidente regional do DEM, Chiquinho Fditosa, que era candidato a primeiro suplente tassista. Com ele, o ex-presidente d Assembleia Legislativa e ligadíssimo aos Ferreira Gomes, Júlio Rego.

Quem também aproveitou o ato no Palácio e fez sua estreia em grandes eventos do gênero foi o radialista Ibernon Monteiro. Aqui, como vereador de Fortaleza pelo PRP, pois assumiu na licença de Irmão Leó. Fica na vaga até junho próximo, mas fazendo questão de avisar: é vereador do time do Ceará.

ÁGUA DA CAGECE vira marca oficial…

A solenidade de reinauguração do Palácio da Abolição marcou também a estreia de um novo produto do governo que deverá estar em todos os eventos patrocinados pelo Estado: a água da Cagece em copinho. O presidente da estatal, Jurandi Santiago, fez o lançamento e disse que o objetivo é difundir a qualidade do produto. “Essa água é comprovadamente de excelente qualidade”, avisou. O problema é caixa dágua suja e tubulação velha que acaba comprometendo o desejo do cearense de um dia, assim como americanos, japonses e europeus, tomar água da torneira.

Bom lembrar que o o Novo Palácio da Abolição não será só sede do Governo. Além de um auditório para 200 pessoas, em clima dos mais arborizados, com direito a orquídeas do Maciço de Baturité, foi instalada também uma galeria de artes. 

A primeira exposição reúne obras de pintores cearenses falecidos como Raimundo Cela, Chico da Silva e Aldemir Martins.

(Fotos – Paulo MOska)

Congresso Nacional reservou R$ 315 mil para compra de produtos para casa

“A semana foi recheada de compras no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados reservou R$ 169,6 mil para comprar sofás e poltronas. Já o Senado Federal preferiu “investir” em eletrodomésticos. Máquina de lavar, freezers, fogões e televisores LED de 55 polegadas entraram na listas das compras de mais de R$ 146 mil reais. Além disso, talheres, travessas e taças também fizeram parte das pequenas comprinhas…

A Casa também empenhou (reservou em orçamento) R$ 109,6 mil para o fornecimento e instalação de vidros e espelhos no complexo arquitetônico da Casa e nas residências oficiais, até setembro deste ano. Os vidros vão receber tratamento especial para evitar acidentes e trincas.

O Senado vai comprar ainda, fones de ouvido para ajudar na tradução simultânea do auditório Pretônio Portella. Os acessórios vão custar R$ 9,5 mil. Já a comissão, compostas por juristas, responsável pela elaboração de Anteprojeto de Aperfeiçoamento do Código de Defesa do Consumidor, vai receber um almoço de primeira. Isso porque a Casa reservou R$ 2,2 mil para custear um buffet para os convidados… Bom apetite!

O Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista empenhou R$ 16,3 mil para comprar dois elevadores elétricos de veículo.  Já a Secretaria da Presidência da República foi o órgão mais econômico no “Carrinho de Compras” desta semana. Foram quase R$ 3 mil para gastar com dois sopradores de ar quente, 14 parafuseiras elétricas sem fio e seis lupas.”

(Site Contas Abertas)

Aprece convoca bancada federal para discutir restos a pagar

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A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) promoverá, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, encontro com a bancada federal cearense. O objetivo, segundo a presidente da entidade, a prefeita de Guaraciaba do Norte, Eliane Brasileiro, é discutir a perda principalmente das prefeituras em matéria de restos a pagar relativos a 2007, 2008 e 2009.

A ordem é mobilizar os parlamentares para que se articulem com outros Estados e prorroguem o prazo limite – 30 de abril, dado aos municípios, no que diz respeito a regularização de convênios.

O Ceará conta com 565 convênios apresentando problemas e quase R$ 200 milhões para receber. É que parte dos R$ 375 milhões pendentes foi regularizada, segundo o petista José Guimarães.

 

(Foto – Paulo MOska)

Papa Bento XVI pede cessar-fogo na Líbia

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“O papa Bento XVI fez um apelo neste domingo, à comunidade internacional e a todas as partes envolvidas, em prol de negociações para um cessar-fogo na Líbia.

“Peço às organizações internacionais e a todos aqueles que possuem responsabilidades políticas e militares que comecem um diálogo imediatamente para suspender a utilização das armas”, declarou o pontífice depois da missa dominical do Angelus no Vaticano.

“Diante das notícias cada vez mais dramáticas vindas da Líbia, minha preocupação com a segurança da população civil aumenta, assim como meu temor pela atual evolução (dos acontecimentos), marcada pelo uso das armas”, indicou.

O papa estimou ainda que “nos momentos de maior tensão, torna-se mais urgente a exigência de recorrer a todos os meios da diplomacia, e de apoiar também o mais débil sinal de abertura e vontade de reconciliação”.

Por fim, Bento XVI expressou seu desejo de que “soluções pacíficas e duradouras (sejam o objetivo) entre todas as partes envolvidas”.

(AFP) 

Dirceu diz que fim da reeleição prejudica o PT

“Em seminário realizado pelo PT, em São Paulo, para discutir reforma política, o ex-ministro José Dirceu conclamou militantes e líderes do partido para barrarem a proposta que põe fim ao estatuto da reeleição. Na sua opinião, o principal alvo da mudança, já aprovada na Comissão de Reforma Política do Senado, é o PT.

“Eles querem acabar com a reeleição porque esse é o momento do nosso ciclo histórico”, disse no encontro de ontem à tarde, em São Paulo. “Vamos deixar de ser ingênuos. Nós é que temos iniciativa, hegemonia, ofensiva para poder nos reeleger.”

Segundo Dirceu, aplaudido três vezes durante sua intervenção no debate, o PT também deve se mobilizar contra qualquer iniciativa destinada a por fim ao voto obrigatório – uma vez que a medida prejudicaria sobretudo o eleitorado mais próximo do petismo.

Para ele, o fim da reeleição não reduzirá os problemas de corrupção e de uso da máquina política nas eleições. “Alguém acha, em sã consciência, que vai acabar o uso da máquina a favor deste ou daquele porque vai acabar a reeleição? Se o Serra for candidato em 2014 e não o Alckmin, não vai se usar a máquina? Não tem nada a ver.”

(Agência Estado)

Mesmo em São Paulo, presidente da Câmara destaca Novo Palácio da Abolição

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), é aguardado de São Paulo após ter participado, neste fim de semana, do encontro nacional da corrente petista Militância Socialista. O encontro discutiu a conjuntura nacional política e os rumos da esuerda no PT.

Renato Simões, da executiva nacional da legenda, coodenou trabalhos que contará ainda com a participação dos deputados fedrais Padre João (MG) e Pedro Uczai (S) e dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PR) e Bira do Pindaré (MA), além de lideranças do movimento estudantil e popular. 

DETALHE – Por estar ausente de Fortaleza, o presidente da Câmara desingou a mesa diretora da Casa para prestigiar a reinauguração, na última sexta-feira, do Palácio da Abolição. Acrísio já deixou pronto para sua assessoria um voto de congratulações ao governador Cid Gomes pelo resgate de um importante patrimônio histórico da cidade.

Verba para erradicar trabalho escravo aumenta 22%, mas não resolve o problema

“Em pleno século XXI, ainda existem casos de trabalho escravo no Brasil. Por isso, erradicar este tipo de atividade por meio de ações fiscais coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos focos previamente mapeados, é o objetivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que possui políticas voltadas para o setor. No entanto, apesar da dotação do programa ter aumentado 22% em relação ao ano passado, só 13% foram desembolsados (veja tabela). A fiscalização visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores em condição de escravidão.

A ação de “fiscalização para erradicação do trabalho escravo” foi a que mais recebeu recursos neste ano. Até agora, dos R$ 5,3 milhões disponibilizados, somente 14,4% foram desembolsados. O objetivo do MTE com a rubrica é erradicar o trabalho escravo contemporâneo por meio de atividades dos grupos especiais de fiscalização móvel nacional e regional, “garantindo a preservação dos direitos humanos, de acordo com os princípios constitucionais”. Segundo o cadastro de ações governamentais divulgado pelo Ministério do Planejamento, a ação “constitui a principal ferramenta para a erradicação do trabalho escravo no âmbito da União”.

As equipes são compostas por auditores fiscais do trabalho e agentes delegados de polícia. Eles atuam com planejamento estratégico, em focos previamente definidos, atendendo as denúncias. Durante a ação, as equipes visam regularizar os vínculos trabalhistas dos empregados encontrados em condição parecida com a de escravos, fazendo os empregadores cumprirem a legislação trabalhista, assistindo e garantindo a segurança dos trabalhadores, emitindo Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, providenciando rescisões indiretas dos contratos de trabalho, dentre outras atividades.

Quando o empregador não cumpre essas obrigações, o Ministério do Trabalho, no decorrer das investigações, responsabiliza-se pela alimentação, hospedagem e transporte do trabalhador e pelas três parcelas do seguro desemprego.

Com o pagamento de seguro-desemprego para os trabalhadores escravos, somente 7,5% dos R$ 5,3 milhões disponíveis para a ação foram desembolsados. O trabalhador que for identificado em regime de trabalho forçado será resgatado dessa situação e terá direito ao seguro-desemprego no valor de um salário mínimo.

Outros R$ 6,4 milhões já foram reservados em orçamento para as ações que compõem o programa. O valor corresponde a 51% dos R$ 12,4 milhões disponíveis.

O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria de comunicação do MTE para obter informações sobre a execução orçamentária do programa. Mas até o fechamento da matéria não houve retorno.

Verba para o programa não erradica o trabalho escravo, diz especialista

Para a professora da Universidade de Brasília e especialista em direitos humanos, Ela Wiecko, o valor destinado para o programa de erradicação do trabalho escravo não é suficiente para acabar com o emprego desumano. “Mesmo se houver mais dinheiro será muito difícil eliminar o trabalho escravo no Brasil. Para a erradicação do trabalho, teria que haver ação mais radical”, explica.

Wiecko avalia ainda, que as condições de trabalho do escravo estão relacionadas com a própria sociedade capitalista. “Vamos sempre conviver com isso. Temos que lutar por relações de trabalho mais dignas”. Mas, para a especialista, a fiscalização em relação a esse tipo de trabalho aumentou. “Até mesmo os estados estão sendo estimulados a criarem políticas de prevenção”, diz.

Segundo a professora, “Deve-se investir mais na prevenção, descobrir os focos para que seja realizado trabalho específico”, conclui.”

(Site Contas Abertas)

Dilma visitará Portugal em momento delicado

“A presidenta Dilma Rousseff desembarca na próxima terça-feira (29) em Portugal para uma viagem de apenas dois dias ao país. Ela chega a Lisboa no momento em que os portugueses tentam contornar a crise interna política e econômica. Dilma tem reuniões com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, que renunciou ao cargo no último dia 23.

Porém, a visita de Dilma a Portugal registra uma situação especial, que é o fato de ela estar acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será homenageado por três entidades portuguesas. No entanto, a presidenta também tratará de questões políticas na visita a Portugal, que vive um momento delicado.

Em meio a severas dificuldades econômicas, o Parlamento português rejeitou de forma unânime um pacote de medidas de austeridade. A decisão contrariou o primeiro-ministro, que apresentou sua renúncia ao cargo, na última semana. Porém, o presidente português decidiu que até a escolha do sucessor, ele será mantido com plenos poderes.

Independentemente do impasse político em Portugal, Lula deve ser homenageado em solo português. Em Coimbra, o ex-presidente receberá o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra – uma das mais antigas do mundo, criada no século 13.

Lula também será homenageado pela Confraria do Vinho do Porto, uma organização criada em 1982, que premia aqueles que atuam em favor da difusão, promoção e consolidação da bebida. Também deverá receber um prêmio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, uma instituição acadêmica que premia os defensores dos direitos humanos e que trabalham pela cooperação entre os povos.

Dilma acompanhará Lula apenas em Coimbra, no dia 30, quando o ex-presidente receberá o título de honoris causa, concedido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A universidade, nos oito cursos que dispõe, reúne mais de 22 mil alunos. A faculdade mais tradicional é a de direito.

A viagem de Dilma a Portugal será a segunda ao exterior da presidenta. No final de janeiro, ela esteve na Argentina. Nos próximos dias 12 a 15 de abril, Dilma irá à China para uma série de atividades cujas discussões serão dominadas pelas questões econômicas e comerciais.”

(Agência Brasil)