Blog do Eliomar

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Dilma diz que Lupi é ministro da sua confiança

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“A presidente da República, Dilma Rousseff, garantiu nesta quinta-feira (3) que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), continua no cargo e que o mal-estar com o PDT durante a votação do reajuste do salário mínimo no Congresso Nacional não afetou a relação do governo com a legenda.

“Sem dúvida nenhuma [Lupi fica no cargo]. O ministro Carlos Lupi é ministro é da minha inteira confiança. O PDT estará no Ministério do Trabalho. Agora, eventuais problemas dentro da base vão ser resolvidos pelo próprio partido, e não pelo governo”, afirmou a presidente em entrevista coletiva após receber o primeiro-ministro do Timor Leste, Xanana Gusmão.

“Antes de eu receber o Xanana [Gusmão], eu recebi o ministro [Lupi] para despacho normal”, disse Dilma.

Ontem (2), na reunião da presidente com líderes da base governista da Câmara dos Deputados, o líder pedetista Giovanni Queiroz (PDT-PA) não foi convidado porque segundo o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, “apenas os líderes que estão 100% afinados com o governo” participaram do encontro.
Queiroz votou pelo reajuste do salário mínimo de R$ 560, e não pelos R$ 545 definidos pelo governo.”

(Portal Uol)

Desembargador acata recurso da Assembleia e mantém Inês Arruda no mandato

O desembargador Lincoln Araújo revogou, nesta quinta-feira, decisão que havia garantido ao suplente Coronel Amarílio (PSB) o direito de assumir cadeira de deputado estadual na vaga da deputada Inês Arruda (PMDB). O Coronel Amaríliio, por meio de seu advogado Djalma Pinto, entrou com mandado de segurança defendendo a tese de que o mandato seria do partido e não da coligação.

Reno Ximenes, procurador jurídico da Assembleia Legislativa, contestou, assegurando que a vaga seria das coligações conforme entendimento proferido ontem pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowkski.

Relator do caso, o desembargador Lincoln Araújo, que havia deferido liminar em favor do suplente, revogou sua decisão, rementendo o caso para o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.

Deputado quer CPI do Seguro DPVAT

“Embora não tenha tido ainda autorização do PT para instalar a CPI do Seguro DPVAT, o federal Weliton Prado (PT-MG) tem viajado o país e coletado documentos para respaldar a investigação. Esteve em Juiz de Fora e no Rio de Janeiro.

“Vou percorrer todos os estados, a fraude é nacional”, diz o parlamentar, que pretende acionar a Polícia Federal e tirar as polícias civil dos casos, porque descobriu que há uma quadrilha comandada por um escritório de advogados atuando em várias capitais.

Os advogados, aliados a policiais, forjam acidentes e recebem o seguro, em muitos casos usando laranjas, que surgem como cobaias e ficam com uma comissão.”

(JB Online)

Prefeitura entrega mais 12 apartamentos para famílias da Comunidade Maravilha

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Cerca de 60 pessoas da Comunidade Maravilha recebem, na manhã desta sexta-feira (4), novas unidades habitacionais. Serão mais 12 apartamentos, sendo seis deles com três quartos e os demais com dois. Com o reassentamento, que acontece das 8h30 às 12h, as famílias passarão a viver em moradias do lado da comunidade que está sendo erradicada, preservando laços afetivos estabelecidos pelos beneficiados ao longo de meio século.

A Prefeitura, através da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), atendendo à demanda do Orçamento Participativo (OP), já entregou outros benefícios à comunidade, a exemplo de complexo esportivo. Junto a isto, vias estão sendo abertas, a urbanização do canal do Tauape está prestes a ser finalizada e as famílias que estão recebendo as habitações já têm garantidos seus “papéis da casa”.

Todo o Projeto Integrado da Maravilha conta com R$ 19,9 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 6 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nova licitação será iniciada próximo dia 18 para a construção das últimas seis unidades habitacionais, além de creche-escola, centro comunitário e 20 pontos comerciais.

Confirmada vinda de Obama ao Brasil

“A assessoria do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou hoje (3) para integrantes do governo brasileiro que a visita dele a Brasília e ao Rio de Janeiro, nos próximos dias 19 e 20, está mantida sem alterações. A ameaça de cancelamento surgiu por causa do risco de atraso na votação do Orçamento no Congresso norte-americano, cujo prazo é até dia 18 – véspera da viagem ao Brasil. Porém, assessores de Obama garantiram aos brasileiros que a vinda dele não será afetada.

Sem acordo entre republicanos, que fazem oposição a Obama, e democratas na votação do Orçamento, o receio é de agravamento do impasse no Congresso em torno da questão. Oficialmente, a Embaixada dos Estados Unidos informou à Agência Brasil que a visita do presidente, sua família e assessores é organizada, sem modificações.

No dia 19, em Brasília, Obama se reunirá com a presidenta Dilma Rousseff, além de ministros e empresários. O objetivo é assinar acordos que vão desde a ampliação de parcerias econômicas e comerciais até o aumento do número de voos entre Brasil e Estados Unidos.

Nas conversas, Obama deverá informar sobre a disposição de divulgar a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 em parceria com a iniciativa privada e o governo norte-americanos. Também está previsto um acordo para garantir a brasileiros moradores de cidades norte-americanas, que pagam a Previdência nos Estados Unidos, o aproveitamento do que foi investido no exterior, caso resolvam voltar ao Brasil.

O presidente norte-americano visita o Brasil acompanhado pela primeira-dama, Michelle, e pelas filhas Sasha e Malia, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas. Eles ficarão o dia 19 em Brasília no dia 20 viajam cedo para o Rio de Janeiro. No domingo (20), Obama cumprirá uma agenda que foi denominada pelos assessores como mais popular, reunindo interesses culturais e sociais.”

(Agência Brasil)

Servidores da Prefeitura preparam campanha salarial

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O Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos Municipais vai lançar, dia 17 próximo, com assembleia geral na Praça do Ferreira, a campanha salarial 2011. Segundo o Sindifort, a entidade representativa da categoria, além da pedida de reajuste de 18%, uma novidade na campanha é essa marca, que se reporta a buracos da cidade, e o slogan “Prefeita, tape os buracos e pague a dívida com os servidores e a população – não às organizações sociais e a terceirização”.

o Sindifort explica que a marca procura fazer uma ligação entre a situação da malha viária da cidade e os furos existentes na atual administração, destacando a terceirização que cresceu nas duas últimas gestões. Fala-se em 15 mil terceirados. A campanha com esse slogam e marca seá espalçhada em 25 outdoors, cartazes, panfletos, adesivos para carro, coletes, banners etc. Todo o material estará nas ruas após o Carnaval.

Seis governadores são alvos de processo de cassação

“Dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.

Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices.

Por conta da jurisprudência do TSE, os processos podem demorar para ir a julgamento. Governador e vice apresentarão suas defesas separadamente. Também terão direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação, seja partido político ou o MPE, terá a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.

Entre os seis, o processo mais recente é contra Anastasia. O recurso foi apresentado pelo peemedebista Hélio Costa, que perdeu a disputa para o governo local para o tucano. De acordo com a denúncia, houve abuso de poder ecônomico durante a campanha. Anastasia assumiu o cargo após a renúncia de Aécio Neves (PSDB). O então governador deixou o cargo para disputar uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais.

O peemedebista contesta a assinatura de 3.545 convênios com 842 municípios mineiros nos últimos dias antes de a campanha começar oficialmente. A legislação eleitoral proíbe a transferência de recursos nos três meses anteriores à eleição. A exceção é se os contratos já existiam antes do período eleitoral. Nos convênios, o governo estadual transfere recursos financeiros para serviços, obras e compras nas cidades.

 “Em apenas um dia (30/06/2010), foram publicados nada menos que 681 convênios, 37% a mais do que o total de convênios publicados durante todo o mês de junho de 2009”, afirmou o peemedebista. De acordo com ele, em 2009 o valor total dos convênios atingiu R$ 54,6 milhões. No ano seguinte, aumentou 18 vezes, passando para R$ 982,1 milhões. Para Costa, o tucano anunciou um “pacote de bondades” para garantir o apoio dos prefeitos na disputa.

Nas mãos da Cármen Lúcia

Os outros cinco casos começaram a tramitar na primeira quinzena de fevereiro, logo após o encerramento do recesso do Judiciário. Omar Aziz foi o primeiro governador, em 2011, a responder a um RCED. Ele e seu vice, José Melo de Oliveira, são acusados pelo MPE de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social. Aziz foi reeleito para um novo mandato à frente do executivo amazonense no primeiro turno com aproximadamente 63% dos votos.

Ele assumiu o governo do Amazonas em 31 de março do ano passado, após a renúncia de Eduardo Braga (PMDB), que saiu do cargo para disputar e levar uma das vagas ao Senado. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Aziz foi beneficiado pela veiculação de 30 peças de propaganda institucional, em rádios e emissoras de televisão, que totalizaram mais de 6,5 mil inserções. O custo das peças foi de R$ 4,08 milhões.

A relatora do recurso é a ministra Cármen Lúcia. Com ela, estão ainda outros dois casos. Um é contra o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins, e seu vice, Antônio José de Morais Sousa Filho. Ambos são acusados de compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses. O PSDB é o autor do recurso contra expedição de diploma.

O partido lista casos ocorridos em três municípios do Piauí na tentativa de embasar a ação por conta de votos. Em Parnaíba, de acordo com o recurso, pessoas eram levadas por cabos eleitorais e correligionários para tirar carteira de identidade. Além do transporte, não pagavam a emissão do documento. Como lembrete, recebiam também uma senha de papel na cor amarela, do mesmo tom do símbolo do partido.

Em Batalha, o PSDB afirmou na denúncia que um evento local, a 6a Festa do Bode de Batalha, foi usado como palanque eleitoral. O partido disse que “todas as autoridades do local” estavam usando adesivos com o número do então candidato ao governo. Já em Piracuruca, um vereador, denunciado por crime eleitoral, vestiu uma camisa com adesivo do candidato ao governo e aliciou eleitores no dia da eleição.

Além das acusações nos três municípios, o PSDB também argumenta que, a partir do momento em que assumiu o governo, Martins cometeu abuso de poder econômico e político. De acordo com o recurso, foram protocoladas onze representações e oito AIJEs que denunciam a prática de atos abusivos, utilização de bens imóveis pertencentes à Administração Pública.

O outro recurso nas mãos de Cármen Lúcia é do governador do Acre, Tião Viana. Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. Na mesma ação, o MPE pede a cassação do diploma do vice Carlos Cesar Correia de Messias e do senador eleito Jorge Viana (PT), irmão do governador e ex-chefe do Executivo acreano.

De acordo com a denúncia, eles usaram servidores de empresas privadas que executavam serviços ao estado do Acre, na divulgação e realização de campanhas. O MPE disse que a linha editorial dos maiores jornais do Estado e das emissoras de televisão e rádio foram dirigidas, fazendo matérias positivas para os petistas e negativas para os adversários. Um dos exemplos dados pelo MPE é de uma reportagem veiculada dois dias antes das eleições sobre a BR-364. Na matéria, a obra foi qualificada como a melhor do governo do Acre.

O Ministério Público aponta também que “inúmeros eventos” contaram com a participação de servidores, convocados por superiores. Em setembro de 2010, foi realizada uma reunião com 1,5 mil educadores da rede pública de ensino. Na ocasião, o governador Binho Marques (PT), que era vice de Jorge Viana, teria chamado ao evento diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos para prestar apoio para os representados. Segundo a ação, os servidores que participaram ativamente de carreatas e comícios, priorizando as atividades partidárias em detrimento do interesse público, foram remunerados pelo Estado.

A campanha petista no Acre foi cercada de polêmicas. Dois dias antes das eleições, a Polícia Federal apreendeu computadores, pen drives e outros equipamentos de informática do governo estadual, em gabinetes da Assembleia Legislativa, na prefeitura da capital, na emissora de televisão estatal, em um jornal local e no comitê político de Tião Viana.

Caixa 2

Outro caso envolve a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Ela é acusada pelo candidato derrotado ao governo pelo PSB, Iberê Ferreira de Souza, de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social e caixa dois na campanha eleitoral. No recurso, o pessebista pede a cassação dela e do vice, Robinson Faria.

Segundo o PSB, Rosalba foi beneficiada com 104 aparições, durante o primeiro semestre de 2010, na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador José Agripino (DEM), durante o primeiro semestre de 2010. Para o partido, a quantidade de aparições configira abuso dos meios de comunicação social. De acordo com a denúncia, “todo e qualquer fato era motivo” para Rosalba ser entrevistada.

Além disso, a acusação afirma que Rosalba usou a verba indenizatória dada pelo Senado Federal para pagar despesas da campanha de 2010. Segundo o TSE, a coligação afirmou que, por meio do site Portal da Transparência do Senado, constatou que “há coincidência” entre prestadores de serviços pagos pelo Senado com aqueles que desenvolveram serviços eleitorais para a senadora e então pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.
 
O relator do caso é o ministro Aldir Passarinho Junior. De acordo com o sistema processual do TSE, ele já mandou intimar as partes envolvidas no processo para se manifestarem. Apesar da celeridade do ministro, o recurso pode ficar parado por um bom tempo. Ele se aposenta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo mês, deixando vago o cargo no TSE. Aí, a ação será distribuída para outro integrante da corte.”

(Congresso em Foco)

Dilma pode cancelar contratos firmados por Lula

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“A ministra Miriam Belchior (Planejamento) já orientou seus colegas de Esplanada a selecionar despesas contratadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e que não serão honradas pela sucessora Dilma Rousseff. Levantamento do Estado indica que o cancelamento de contratos pode alcançar R$ 33,9 bilhões, valor equivalente ao custo estimado do polêmico trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro.

No primeiro dia de março, depois de quitar R$ 28 bilhões de contas pendentes deixadas por Lula no ano eleitoral, o governo ainda acumulava mais de R$ 98 bilhões de despesas a quitar, informa levantamento feito pela ONG Contas Abertas no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União). Isso é quase o dobro do tamanho no corte no Orçamento de 2011 anunciado pela equipe econômica.

Obrigados a escolher entre levar adiante gastos autorizados no Orçamento deste ano e pagar as contas deixadas por Lula, tecnicamente chamadas de “restos a pagar”, vários ministros procuraram orientação da ministra do Planejamento. Ao Estado, o ministério informou: “Estamos em contato com os ministérios para que eles façam esse trabalho de análise para o cancelamento de restos a pagar”.

A reportagem perguntou o valor das despesas sujeitas ao cancelamento. “Não existe informação sobre a expectativa de cancelamento”, respondeu a assessoria do Planejamento.”

(Estadão)

Luizianne reassume Prefeitura no domingo de Carnaval

O prefeito em exercício Acrísio Sena (PT) abrirá o Carnaval sábado à noite, no aterrinho da Praia de Iracema. Depois disso, encerra seu curto reinado.

Para mostrar, quem sabe, muita disposição após 10 dias de licença para cuidar da saúde, a prefeita Luizianne Lins (PT) mandou avisar: volta ao batente no domingo de Carnaval.

Nesta quinta-feira, Acrísio Sena confirmou que deixa o comando municipal sábado à noite.

Estreando como conferencista, Lula elogia sua gestão

“Em sua primeira palestra depois de deixar o governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o tom que adotava nos palanques e exaltou realizações de sua gestão. Mas, ao contrário do que fazia quando estava no cargo, o petista optou por ler a maior parte de sua fala para um grupo de mil funcionários, fornecedores e clientes da fabricante de eletroeletrônicos LG. O valor recebido por Lula não foi divulgado, mas a especulação no mercado de palestras é que o ex-presidente cobraria R$ 200 mil.

Por exigência de Lula, os jornalistas só puderam acompanhar os primeiros 15 minutos dos cerca de 50 minutos da palestra realizada nesta quarta-feira à noite em um pavilhão de exposições da Zona Sul da capital paulista. Quando os repórteres foram retirados do local, o petista usou mais improvisos em sua fala.

Lula iniciou a apresentação dizendo que “é preciso trabalhar para que o Brasil continue a ser governador por quem pensa em todos e não apenas em alguns”. O ex-presidente citou muitos números, como o investimento de US$ 67,8 bilhões de empresas estrangeiras no país em 2010.

O petista voltou a dizer que durante o seu governo foram criados 15 milhões de empregos, que a taxa de desemprego despencou para 6,7% em 2010 e que 28 milhões de pessoas saíram da pobreza. Lula relacionou a melhoria da renda ao aumento de venda de produtos da LG.

Mas, as primeiras risadas da plateia ocorreram quando o ex-presidente contou como fez, durante a crise econômica de 2008, para que o Banco do Brasil passasse a financiar a venda de automóveis e os dirigentes da instituição disseram que não tinham expertise:

– Eu falei: “Em quanto tempo a gente forma essa tal de expertise?” Eles responderam que demoraria uns dois anos. Então, eu falei: “Vamos comprar essa tal de expertise e compramos 50% do Banco Votorantim”.

Lula afirmou ainda que em dezembro de 2008 teve coragem, ao fazer um pronunciamento para chamar a população a seguir consumindo:

– Quando veio a crise, eu disse que era uma marolinha. Por conta da marolinha, eu fui achincalhado porque estava menosprezando a crise.

– Confio na integridade e no compromisso ideológico da companheira Dilma que vai permitir que as pessoas mais humildes que foram para a classe C possam ir para classe B – disse.”

(O Globo)

João Paulo Cunha assume presidência da CCJ mencionando escândalo do Mensalão

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“Com 54 votos favoráveis e 2 brancos, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, a mais importante da Casa. Em seu discurso de posse, o petista, que é réu no processo do mensalão, disse que o caso o atormentava, mas que isso não vai deixar afetar o seu trabalho. Cunha disse ainda que o processo, classificado por ele como “espécie de uma guerra”, mudou a sua vida.

“Todos podem ficar com a consciência tranquila, que minha tranquilidade seja incorporada por vocês. Assim como em toda a guerra esse processo atingiu a vida dos outros de uma maneira que não temos como medir as consequências. Não poderia tomar posse sem fazer referência a isso”, afirmou. O deputado lembrou ainda que foi o deputado mais votado em São Paulo pelo seu partido.

Cunha foi indicado pelo PT para comandar a comissão mais importante da Câmara após travar uma disputa interna com o ex-presidente da legenda Ricardo Berzoini (SP). Depois da briga, ficou acertado que ele será substituído por Berzoini no próximo ano.

O vice do parlamentar será Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Paulo Maluf (PP-SP) também faz parte da comissão.”

(Folha.com)

Líder do PV diz que sistema financeiro do País é rodeado de "arapucas"

“O sistema financeiro do Brasil está rodeado de verdadeiras arapucas”, alertou, nesta quarta-feira, o líder do PV na Assembleia Legislativa, Roberto Mesquita. Segundo o parlamentar, as instituições públicas estão “trocando ouro por espelho ao cederem para bancos e financeiras o direito de administrarem empréstimos consignados.”

Roberto Mesquita destacou que esse tipo de crédito aparentemente é muito vantajoso, pelos baixos juros cobrados. No entanto, o acréscimo de outras formas de cobranças, como seguros obrigatórios, torna o empréstimo uma grande armadilha para o credor. Para ter uma ideia de quanto as credoras ganham com o negócio, explicou o deputado, no interior elas saem oferecendo dinheiro até para quem está com o nome sujo na praça.

Mesquita citou o caso de um aposentado que contraiu um empréstimo e, tempos depois, quando foi pagar, não conseguiu saldar a dívida porque não sabia assinar o nome. “Na hora de adquirir o crédito não precisa saber assinar, mas na hora de pagar precisa”, estranhou o deputado, acrescentando que o desejo das financeiras é que a dívida perdure o maior tempo possível e assim poderem cobrar mais e mais juros.

O parlamentar ponderou que o crédito à população é essencial para o crescimento do país. “A atuação do Banco do Nordeste, por exemplo, tem sido fundamental para o desenvolvimento do Nordeste”. Porém é preciso alertar a população, principalmente às pessoas desinformadas, que o crédito consignado praticado por muitas instituições pode tornar um aparente benefício em um grande problema no futuro.

Em aparte, o deputado Carlomano Marques disse que o tema trazido por Roberto Mesquita é o tipo de debate que engrandece o Parlamento pela sua conotação social, e deve ser aprofundado para o bem da sociedade.

CCJ do Senado aprova manutenção do Exame de Ordem

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal votou hoje (02), por unanimidade, pela manutenção do Exame da OAB, prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil como imprescindível à inscrição na entidade para o exercício da advocacia. Em sessão que contou com a presença do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que teve assento à mesa, presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Comissão aprovou parecer do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) favorável ao Exame de Ordem  e contrário ao mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2010 que visa a sua extinção. A PEC é de autoria do senador Geovani Rocha (PMDB-AC) e o parecer aprovado irá  à apreciação do plenário do Senado.

“Hoje, o Senado Federal apontou o caminho que é aquele caminho que a sociedade brasileira tem referendado: a defesa do Exame de Ordem”, comemorou o presidente nacional da OAB, ao final da votação, que assistiu acompanhado do secretário-geral do Conselho Federal da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “O Parlamento refletiu  um grande respeito à sociedade e à vontade popular, dizendo que o Exame de Ordem deve permanecer; e nós temos pesquisas que demonstram que 85% dos estudantes que fazem o Exame de Ordem são favoráveis a ele; da mesma forma, a sociedade brasileira, em sua esmagadora maioria, tem  também se manifestado a favor do Exame de Ordem”, salientou Ophir.

O relator da matéria, senadodr Demóstenes Torres, afirmou ser “totalmente contrário” ao mérito da PEC 01/2010 quiando ela defende a supressão do Exame de Ordem e permite o exercício profissional ao cidadão habilitado em curso de Direito sem inscrição na OAB. Para ele, a sociedade não terá segurança com advogados que não passam no Exame, como não pode admitir existência de juízes, delegados ou promotores que não obrtenham nota mínima (5) num concurso público. Ele criticou também o aspecto da PEC que rpega a “desnecessidade” do registro na OAB, e chegou a defender que todas as categoriais profissionais tenham exame de proficiência e sejam regitradas em suas respectivas entidades.” 

(Agência Senado)

Dilma reúne aliados e deixa PDT de fora

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“Na primeira reunião da presidente Dilma Rousseff com os líderes de partidos da base aliada da Câmara dos Deputados, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou nesta quarta-feira (2) que o PDT não está “100%” afinado com o governo, mas isso não significa que a legenda não esteja mais na base governista no Congresso.

“A reunião de hoje foi uma reunião em que a presidente convidou os líderes que estão 100% afinados com o governo, mas o PDT participará do Conselho Político”, disse o ministro.

Segundo o líder do governo na Câmara, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), a lista de convidados é de autoria dele com anuência da presidente e não constava o nome do líder pedetista, Giovanni Queiroz (PA).  “Não é uma discussão de exclusão (…) Não tem nenhum julgamento prévio.”

O líder se refere à possível retaliação ao PDT pelo fato de eles não terem fechado a votação seguindo a orientação governista pela proposta do salário mínimo em R$ 545. Foi o PDT, ao lado dos movimentos sindicalistas, que apoiava o valor de R$ 560, derrotado nas duas casas legislativas.

Luiz Sérgio anunciou ainda que o Conselho Político do governo será “reativado”, com reuniões periódicas. A primeira reunião foi marcada para o dia 23 de março. A composição do conselho será formada pelos líderes dos partidos da base na Câmara e no Senado e os presidentes do partido. O ministro frisou que, apesar do PDT não ter sido convidado para participar do encontro, a presença da legenda está confirmada no Conselho.”

(Portal Uol)

Tiririca: "Vocês confundem o palhaço com o deputado"

“Um dos integrantes da Comissão de Educação , o deputado Tiririca (PR-SP) chegou cedo para acompanhar a primeira reunião. Sentou-se na primeira fila e foi bem recepcionado pelos colegas. Ao final, mesmo sem a definição da presidência da Comissão, Tiririca foi gentil com os novos colegas de comissão, elogiando os discursos que ouviu.

Disse ainda que está na comissão para lutar por projetos para a área de cultura. E acrescentou que pretende contribuir nos debates com sua vivência. Indagado se usaria de humor na comissão, Tiririca foi taxativo:

– Humor é lá fora. Vocês ( da imprensa) confundem o palhaço de lá, com o deputado daqui. Aqui tenho que ser sério. Aqui tem o negócio do decoro – disse Tiririca, acrescentando: – Achei bacanas os colegas. Sou um cara que tem vivência grande como artista, como palhaço. Também sustentei seis filhos.”

(O Globo)

Abaixo a figura do suplente de senador!!

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Ganha força no Congresso a ideia de acabar com a figura do suplente de senador na reforma política, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição desta quarta-feira da Folha. No caso de renúncia, assumiria o segundo mais votado, e não mais o companheiro de chapa, em geral um desconhecido sem densidade eleitoral.

Se a proposta vingar, em caso de impedimento de um dos senadores paulistas, por exemplo, Netinho de Paula (PC do B) assumiria o cargo –e não Antonio Carlos Rodrigues, suplente de Marta Suplicy (PT), nem Airton Sandoval, suplente de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

VAMOS NÓS – Somos totalmente favoráveis à extinção dessa figura na política brasileira. É um absurdo que alguém assuma um mandato sem ter tido um único voto, pois acaba indo na garupa de quem aparece na propaganda eleitoral. Aliás, suplente, no Brasil, dizem, só serve para financiar campanha ou então arranjar um bocado de empresário ou empreiteiro para bancar eleição.

VAMOS NÓS 2 – Você sabe dizer, sem pestanejar, o nome dos suplentes dos senadores cearenses. Por exemplo, sabe dizer quem são os suplentes de Inácio Arruda (PCdoB)?

Criação de empresa para gerir hospitais universitários tem oposição na base governista

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Depois de ficar contra o salário mínimo de R$ 545,00, eis que o deputado federal petista Eudes Xavier entra em cena com novo questionamento. Ele afirma que é contra a ideia do governo federal de criar uma empresa para gerir hospitais universitários, hoje em situação de dificuldades financeiras e de pessoal.

Eudes Xavier reconhece que há necessidade de uma solçução urgente para o quadro da saúde no País. mas teme que a entrada de uma empresa nesse campo possa abrir caminhos para privatizações futuras. Lembra o parlamentar que hospital universitário atende a população, mas não pode deixar de fazer valer sua finalidade precípua de formadr médicos e profissionais do ramo, despesinha bem pesada que só mesmo o setor público tem coragem de bancar.

De qualqeur forma, Eudes Xavier explica que quer o debate transparente e sem sectarismos. Nessa sua linha também está o deputado federal João Ananias (PCdoB).

MDS lança edital para ampliar número de Restaurantes Populares no País

“Para fortalecer ações contra a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa, por meio de sua assessoria de imprensa: publicou os editais para ampliar o número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares em todo o País. 

De acordo com a pasta, serão investidos R$ 11 milhões em Restaurantes Populares, R$ 4,5 milhões nos Bancos de Alimentos e R$ 14,6 milhões nas Cozinhas Comunitárias. O financiamento se destinará à construção do prédio, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, além de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único. A manutenção e a gestão desses equipamentos serão de responsabilidade das prefeituras ou governos estaduais.

MUNICÍPIOS 

Neste ano, o edital de Cozinhas Comunitárias se direciona aos municípios selecionados para os projetos Praças do PAC e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já o Banco de Alimentos vai priorizar municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa busca fortalecer a articulação e integração entre os programas e equipamentos públicos no âmbito local. Os Restaurantes Populares se destinarão a municípios acima de 100 mil habitantes.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv1), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 12 de abril. O resultado será divulgado no dia 23 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet.”

(Com site do MDS)

Adauto Bezerra ganha comenda em Maracanaú

 

O ex-governador Adauto Bezerra receberá nesta sexta-feira, às 9 horas, em sessão solene da Câmara Municipal de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), a Medalha Almir Dutra.

Trata-se da mais alta comenda do legislativo municipal.

Foi Adauto Bezerra quem sancionou a lei emancipando esse município que era distrito de Maranguape.

A sessão solene promete casa cheia. Apesar do clima de Carnaval.

O jeito é tirar férias?

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Com o título “É mesmo de dar canseira”, o ex-secretário estadual da Educação e ex-vereador Jaime Cavalcante, manda artigo para o Blog. Ele aborda a situação administrativa de Fortaleza e as obras inacabadas do Município. Confira: 

Tomou rumo  curioso a discussão sobre os buracos que atormentam Fortaleza, a enfeiam  e transformaram a vida dos cidadãos em verdadeiro calvário. Tudo passou a girar em torno do atestado de paternidade, como, se muito além das crateras físicas, não fossemos obrigados a conviver com outros enormes e mais graves buracos.

Na saúde mal resolvida, na educação que só enxerga fardamento e merenda escolar, na poluição visual que emporcalha  os espaços, no inexistente planejamento urbano e na assistência social aos mais carentes com  a qualidade a desejar daquilo que oferece, pode ser identificada variedade de dignas jóias a enfeitar a coroa da má gestão que aí está.

Mas fiquemos apenas no plano de algumas obras, a maioria no espaço viário. Por que não são concluídas ? Quanto realmente estão custando ?. Quais os gargalos que impedem a finalização ?  – e, por favor, não nos insultem mais falando de chuvas.

Nesse “bloco dos sujos”, estão Avenidas Costa Oeste, Sargento Hermínio, Bezerra de Menezes, Jovita Feitosa, Jardim Japonês, Piso da Beira Mar e Calçadão da Praia de Iracema.

Não há prestação de contas, os prazos foram para o espaço e chega a ser criminoso o faz, desfaz e refaz que se constata. Enquanto isso, a cidade se arrasta à espera ou do juízo final ou de um milagre para se ver livre dessa saga ruim.

Depois de muito contorcionismo e em raro lampejo de profissionalismo, alguém da Prefeitura foi direto ao ponto: não há dinheiro para o tanto prometido e a permanência desse estado de coisas gera prejuízo agora e rumo ao futuro que se vislumbra. Deve ser por aí mesmo.

E não vamos nem falar dos projetos de mobilidade urbana com vistas à Copa, todos rigorosamente atrasados.

Isso deve dar uma canseira enorme, vontade de sumir, tirar férias. O problema é que o cidadão-contribuinte, que banca a conta, não pode sair de férias do desserviço e dos problemas com os quais tem de conviver todo santo dia.

* Jaime Cavalcante

Auditor fiscal e ex-vereador PP.