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Secretário é convidado para falar sobre obras de recuperação do Crato

O presidente da Câmara Municipal do Crato, Florisval Coriolano, enviou ofício e solicita presença do secretário Camilo Santana (Cidades) no Legislativo para falar das melhorias que o Governo do Estado fará no Crato (Região do Cariri).

No próximo dia 9, o governador Cid Gomes (PSB) faz pregão para escolha da empresa que vai reformar o canal do rio Grangeiro, onra orçada em R$ 4 milhões.

Camilo, bom lembrar, é filho de Barbalha, cidade aaquela banda do Estado, e nome cotado não somente para uma disputa em Fortaleza em 2012 mas, também, para 2014.

(Também com Coluna Cariri, do O POVO/ Foto – Paulo MOska))

Ministro do TSE quer twitter liberado nas eleições


“O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como “arcaico” e “equivocado” e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias.

“Nós estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais”, disse.

Para Toffoli, as mensagens postadas no Twitter podem ser comparadas a conversas por telefone. “O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma pessoa cochichando com a outra”, comparou o ministro, durante o julgamento de um recurso no qual Índio da Costa (ex-DEM) – que foi candidato a vice na chapa presidencial do tucano José Serra – questionava multa de R$ 5 mil por mensagem divulgada no Twitter antes do início da propaganda eleitoral. O julgamento do recurso começou na quinta-feira, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

Relações

Para Toffoli, proibir as comunicações no Twitter é o mesmo que impedir que as pessoas conversem, o que desrespeita o princípio constitucional da liberdade de manifestação. “É interferir numa seara absolutamente individual. Não se trata de propaganda. É liberdade de pensamento e expressão na sua essência”, disse. “Como vamos vedar que alguém converse com outro por telefone no período de pré-campanha pedindo voto para alguém ou falando mal de um outro candidato de quem essa pessoa não goste? Temos condições de interferir em todas as relações humanas?”, questionou.”

(Agência Estado)

Operários cearenses que trabalham em obras do PAC ameaçam cruzar os braços

Obra da Ferrovia Transnordestina.

“Operários cearenses que atuam nas obras da transnordestina e da transposição do rio São Francisco ameaçam parar suas atividades na próxima semana. Os trabalhadores alegam que enviaram uma pauta de negociação no dia 28 de fevereiro e ainda não obtiveram retorno. As construções fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No começo da próxima semana, será publicado um edital dando um prazo de 72 horas para que as empresas representantes das obras se manifestem. Caso contrário, a greve será deflagrada, segundo Raimundo Nonato Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem (Sintepav/CE).

A pauta de negociação tem pontos em comum com a de operários de vários empreendimentos do PAC e de grandes empresas que estão sendo desenvolvidos no Nordeste. “É um movimento só que se dá por fatores parecidos”, disse Gomes. Ele acrescentou que entre os estados da Região existem diferenças salariais e de condições de trabalho na mesma profissão.

Além da transposição e da transnordestina, os trabalhadores também estão em negociação com a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e a Usina de Biodiesel de Quixadá no Ceará. Os dois empreendimentos são da Petrobras.

Em outros estados, o movimento de greve atinge a petroquímica de Suape e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, as usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia. Obras do “Minha Casa, Minha Vida” podem ser paralisadas no estado do Maranhão.

Ontem foi encerrada uma paralisação de 12 dias na Usina Termelétrica Energia Pecém (UTE-Pecém) depois que o sindicato conseguiu um reajuste real de 9,66%, além de outros benefícios sociais.

Reivindicações

O reajuste de 20% para os trabalhadores de terraplenagem é o que os sindicatos estão reivindicando para os trabalhadores. Além disso, a pauta de negociação envolve uma elevação no valor da hora extra de 60% para 80%.

Os trabalhadores solicitam ainda pagamento de adicionais de periculosidade e de insalubridade e folga de campo a cada 90 dias para os que atuem longe de suas casas. Segundo o presidente do Sinduscon/CE, Roberto Sérgio Ferreira, o movimento de greve tem causas políticas.

O POVO tentou contato com a assessoria de imprensa da Transnordestina Logística, mas até o fechamento não tivemos retorno. O POVO procurou também a assessoria de imprensa do Governo do Estado, mas não conseguiu contato pelos telefones celulares.”

(O POVO)

Cid Gomes: Quem deve afastar maus políticos é o povo"

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“Quem deve afastar os maus políticos é o povo não o tapetão”, afirmou, nesta manhã de sexta-feira, o governador Cid Gomes (PSB), ao comentar a derrubada , por parte do Supremo Tribunal Federal (6X5), da chamada “Lei da Ficha Limpa”, que resultou de um projeto de iniciativa popular. Para Cid, ao invés de muitos estarem lamentando, houve um efeito positivo e pedagógico no caso de expor nomes que acabaram desistindo ou perdendo mesmo no voto.

“Muita gente já não foi candidato. Quem tinha a consciência pesada, não foi candidato porque viu que há um movimento não só pela existência da lei, mas porque a lei foi de iniciativa popular e já era um clamor. A imprensa deu muio redspaldo a isso, muita cobertura e muitos se afsataram e é isso que vai fazer a política melhorar. Os maus políticos se afastam e as boas pessoas se animam para entrar na política”, expõs Cid, após dar coletiva sobre a reinauguração do Palácio da Abolição.

Sobre a decisão do STF, o governador preferiu avaliar como de acordo com a Constituição Brasileira. Ou seja, acatou princípios básicos. Ele destacou, por exemplo, que ninguém pode ser condenado sem julgamento justo e que a presunção da inocência deve ser respeitada, além da presunção de que ninguém pode ser penalizado duas vezes pelo mesmo ato, no que, na prática, estavá ocorrendo a rodo no País.

“Enfim, há um princípio – que não é causa petria, que é o da anterioridade. Você não pode mexer numa competição – vale para qualquer certame e para o processo eleitoral,  quando ela está em andamento. Daí, um princípio constitucional que diz que leis que tratam sobre matéria eleitorla devem ser aprovadas um ano antes para ter vigência no ano seguinte. Foram esses princípios que o Supremo Tribunal Federal agora levou em conta”, complementou o governador.

Servidores do Palácio da Abolição são os primeiros convidados para a festa da reinauguração

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O governador Cid Gomes vai reinaugurar, às 10 horas desta sexta-feira, o Palácio da Abolição. O Palácio, que volta a ser a sede do Governo do Estado, custou R$ 27 milhões e durou um ano e meio e resgatou a originalidade do projeto de Sérgio Bernardo.

A TV Assembleia e a TV Ceará e o portal do governo (www.ce.gov.br) transmitrão ao vivo o ato que terá ainda a presença de todos os servidores lotados no Palácio da Abolição. Foram convidados especiais do governador e só cumprirão expediente na parte da tarde.

Voto do Brasil contra Irã no Conselho de Segurança da ONU foi pedido de Obama

“A votação desta quinta-feira que marcou um rompimento do governo Dilma Rousseff com a postura de paciência do governo Lula em relação ao Irã atendeu a um apelo do presidente americano, Barack Obama, segundo um alto funcionário do executivo brasileiro.

De acordo com a fonte, durante sua visita ao Brasil, Obama pediu pessoalmente a Dilma que o Brasil fosse coautor da resolução que foi aprovada em Genebra , abrindo caminho para o Conselho de Direitos Humanos da ONU investigar as numerosas denúncias de violações imputadas ao governo de Mahmoud Ahmadinejad.

Proposta por Washington, a resolução foi aprovada por 22 votos a favor – entre eles o brasileiro – contra 7. Dilma não teria respondido ao pedido do presidente americano durante o encontro dos dois em Brasília. Fez mistério até o momento da votação, quando o Brasil sinalizou que, se havia uma política entre brasileiros e iranianos, esta foi fortemente abalada.

O voto contrasta com a decisão do Brasil de optar, em novembro passado, pela abstenção na votação de uma resolução num comitê da Assembleia Geral condenando o desrespeito aos direitos humanos no Irã. A medida pedia o fim dos apedrejamentos, as perseguições a minorias étnicas e os ataques a jornalistas.”

(Globo)

Empresário libanês dá carro de presente a Lula

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou de presente um carro do libanês Youssef Chataoui, empresário que se estabeleceu no Brasil após ser preso e acusado de se envolver na disseminação da doença da “vaca louca” na França, em 2001, por importação ilegal de insumos contaminados para ração animal.

Em nome de sua empresa, a Agrostar, as chaves do veículo foram entregues a Lula como “doação” ao Instituto Cidadania, onde Lula despacha, com direito a fotos e aplausos no jantar com a comunidade árabe segunda-feira no Clube Monte Líbano , com mais de 500 convidados. Chataoui é sócio majoritário da Agrostar do Brasil, criada em 2002 para atuar em importação, exportação e fabricação de alimentos para animais.

Na França, constam em seu nome e com o mesmo endereço comercial as empresas Agrostar e a Euro Feed Industries (EFI) – esta, pivô da investigação na Justiça francesa sobre o surgimento da doença. Em seu escritório em São Paulo, funcionários informaram que ele é “amigo pessoal” de Lula e que a empresa não estava interessada em divulgar a doação.

O libanês foi preso em outubro de 2001, no Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, quando tentou embarcar para São Paulo. De acordo com o noticiário local, que citou fontes policiais, ele pensava em “reconstruir sua vida” no Brasil – porém, foi detido porque estava sob “supervisão judicial” e havia meses que parara de comparecer semanalmente ao posto policial de Boulogne (França), conforme acordo judicial. Sua defesa alegou que a viagem era de trabalho e que ele visitaria fornecedores brasileiros.”

(Globo)

Dilma convoca Geddel Vieira para setor jurídico da Caixa

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Vem pra Caixa você também…

“O ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, assumirá a vice-presidência de Pessoa Jurídica no lugar do atual vice-presidente Carlos Brito. De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, as mudanças anunciadas na Caixa Econômica Federal atingem, além da presidência da instituição, outras diretorias

Para a vice-presidência de Atendimento e Distribuição foi indicado José Henrique Marques da Cruz, funcionário de carreira do banco. Na vice-presidência de Controle e Risco entrará Rafael Rezende Neto e sairá Marcos Roberto Vasconcellos, que vai para a de Gestão de Ativos de Terceiros.

O novo vice-presidente de Tecnologia de Informação será Joaquim Lima de Oliveira, também funcionário de carreira da Caixa.

PRESIDÊNCIA

Na nota, Mantega confirma ter aceitado o pedido de demissão de Maria Fernanda Ramos Coelho e a indicação do atual vice-presidente de governo Jorge Fontes Hereda para seu lugar. Nessa última vice-presidência será ocupada por José Urbano Duarte, que também é funcionário de carreira do banco.”

(Folha.com)

Câmara Municipal debaterá horário de funcionamento das lojas

“O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), recebeu nesta quinta-feira, em seu gabinete de trabalho representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza. Os sindicalistas reivindicaram que a Câmara cobre da Prefeitura uma fiscalização “ostensiva” do horário de funcionamento das lojas.

Segundo Francisco Gonçalves Monteiro, secretário-geral em exercício do sindicato, há uma lei que estabelece horário de funcionamento nas lojas de rua e nas lojas de shopping, que precisa ser fortalecida.

Durante esta reunião, ficou estabelecido que será marcada uma audiência pública no próximo mês, com a presença de todos os órgãos envolvidos, para debater o tema e dirimir dúvidas.

 (Do site da Câmara Municipal)

Senado pode economizar R$ 3,5 milhões com serviço médico

“A Mesa Diretora do Senado decidiu hoje (24) encerrar, nos finais de semana, o atendimento do serviço médico da Casa. O primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), informou que a decisão resultará numa economia de R$ 3,5 milhões ao ano, sem afetar a comodidade dos servidores que dificilmente utilizam o serviço no sábado e domingo. Com condições de prestar vários tipos de atendimento, as instalações do serviço ficam a poucos metros do prédio-sede do Senado e, segundo o secretário, atende em média apenas três pessoas nos finais de semana.

“Nós encontramos essa situação verificando por gestão de resultados o que pode ser economizado na Casa”, informou. Lucena adiantou que outras medidas serão adotadas para “aprimorar” a administração do Senado. “Esse é o caminho que toda a sociedade está esperando, não é apenas uma reforma administrativa, quantitativa, de redução de cargos, mas é de qualidade também, para que tenha mais eficiência na administração, os desperdícios sejam evitados, os cortes que podem ser feitos sejam realizados.” Ele lembrou que os servidores contribuem para dispor de um plano de saúde que garante atendimento em várias clínicas e hospitais.

Os gastos do Senado com saúde são mantidos em sigilo. A instituição assegura atendimento médico, psicológico e dentário vitalício, no Brasil e exterior, para os atuais senadores, cônjuges e filhos até 24 anos, se for estudante ou deficiente. Os ex-senadores teriam de se enquadrar na regra que prevê o reembolso de R$ 32 mil por ano, mas não raro esse limite é ignorado e a Casa reembolsa valores mais elevados.”

(Agência Estado)

Federação Nacional dos Médicos e sindicatos na luta contra MP dos hospitais universitários

A Federação Nacional dos Médicos e os 53 sindicatos médicos brasileiros, inclusive o do Ceará, se posicionam contrários à Medida Provisória 520/2010, que autoriza o Governo Federal a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Essa empresa passaria a ser responsável pelos servidores dos 46 hospitais universitários brasileiros.

Para os médicos e estudantes de medicina, a MP 520 é um passo para a privatização dos hospitais de ensino, desvinculando-os das universidades federais. O relator da matéria é o deputado federal cearense Danilo Forte (PMDB).

CEARÁ

No Ceará o Sindicato dos Médicos convidou a bancada federal para um café da manhã, na próxima segunda-feira, a partir das 8 horas, no Hotel Praiano. Segundo o presidente do SIMEC, José Maria Pontes, o objetivo é conscientizar os parlamentares para que fiquem contra essa MP 520 que “é inconstitucional, porque fere vários artigos da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Saúde. Ele vê como uma iniciativa de privatização.

UNE apoia emenda de Inácio que dá 50% do Pré-Sal para Educação

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Inácio matando saudades do tempo do movimento estudantil?

O senador Inácio Arruda (PCdoB) participou, nesta quinta-feira, em Brasília, de manifestação realizada pela Jornada de Lutas da União Nacional dos Estudantes em favor da aprovação da proposta de sua autoria que destina para educação 50% do Fundo Social do Pré-Sal (emenda à PLC 07/2010).

“Defendo enfaticamente a necessidade de investimentos na educação, prioritariamente originados do Fundo Social do Pré-Sal, garantindo que os lucros não sejam só do capital financeiro, mas que sejam compartilhados com todos os brasileiros”, disse Inácio para manifestantes, na Esplanada dos Ministérios, matando saudades do tempo em que militava nessa área.
 
O parlamentar se engajou à passeata organizada pela UNE, UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional dos Pós Graduandos), que acontece anualmente e que, neste ano, tabordou a defesa incondicional dos 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação. 

(Foto – Divulgação)

Deputado quer André Figueiredo disputando em Fortaleza. Heitor e Patrícia não são novidades

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O PDT realizará, nesta sexta-feira, convenção nacional em Brasília para reeleger o ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) como seu presidente. O Ceará participará do encontro com uma delegação formada por 15 pessoas, entre elas o presidente regional André Figueiredo, o secretário-geral estadual Francisco Soares e o deputado estadual Ferreira Aragão.

Sobre as eleições 2012, Ferreira Aragão avisa: defende o nome do presidente estadual André Figueiredo como candidato, assegurando que ele tem condições por ser novidade na disputa, ao contrário de outros nomes da legenda como o deputado estadual Heitor Férrer e a deputada estadual Patrícia Saboya.

“Esses dois já disputaram e perderam. O André Figueiredo é jovem, nunca foi experimentado nas urnas de Fortaleza e poderia surpreender”, defende o parlamentar, observando que se essa não for a alternativa, ele, Aragão, estaria disposto a entrar no páreo.

(Foto – Paulo MOska)

Copa 2014 – Governo quer flexibilizar Lei das Licitações para acelerar obras

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“O governo prepara projeto para substituir o penduricalho incluído na Medida Provisória nº 510 que flexibiliza a Lei de Licitações para garantir regime especial de contratos e compras para as Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014. De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, o Planalto tem um plano B caso os líderes do Senado não entrem em acordo para votar a MP antes de a proposta perder a validade.

Na Câmara, por falta de acordo, parte do texto que concedia benefícios tributários para a construção de estádios da Copa foi retirada. “Como a medida provisória vai expirar, será apresentada uma proposta global, uma nova proposta”, afirmou o ministro do Esporte. A MP 510 caducará em 7 de abril. Partidos de oposição ameaçam obstruir a pauta se a proposta for a plenário com os penduricalhos propostos pelo governo.

De acordo com o ministro, as mudanças na Lei de Licitações que o governo deve encaminhar ainda no primeiro semestre ao Congresso são de “consenso” e ajudarão o Executivo a cumprir o cronograma de obras de preparação para os eventos esportivos. “O Congresso pode colaborar simplificando o rito, garantindo que o prazo seja cumprido para a execução das obras, com inversão das fases de licitação, começando por preços, depois chegando a proposta técnica. Outro ponto é a ampliação do escopo do pregão eletrônico, ter outros critérios que não o preço para definir a modalidade das licitações. Esses são temas consensuais. Espero que o Congresso vote essas medidas no prazo menor. São propostas razoáveis para ganharmos tempo.”

Orlando Silva demonstrou preocupação com o ritmo das obras de ampliação e melhoria de aeroportos e dos empreendimentos direcionados a infraestrutura de transporte público nas cidades que receberão jogos da Copa do Mundo. “Tenho preocupação com os projetos de mobilidade urbana porque 70% das obras de transportes coletivos se concentram em 2011”, afirmou o ministro.”

(Correio Braziliense Online)

Dilma anuncia construção de 718 novas creches. Jaguaruana e Cascavel ganham benefício

“A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou nesta quinta-feira (24/03), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura de 419 termos de compromisso entre o governo federal e municípios para a construção de 718 novas unidades de educação infantil. A presidenta fez ainda a entrega simbólica de 54 creches já concluídas, em todas as regiões do país. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o investimento total será de cerca de R$ 800 milhões. Depois de concluídas, as creches atenderão aproximadamente 140 mil crianças.

Os recursos para as obras vêm do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), agora inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). “O Proinfância adquire nova dimensão a partir do instante em que compõe o PAC 2, pois poderemos repassar os recursos mais rapidamente, diminuindo a burocracia”, afirma Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelo Proinfância. A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras.

Equipamentos – Desde a criação, em 2007, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a construção de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos. O Proinfância, coordenado pelo  FNDE, tem como principal objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escolas de educação infantil e creches. Além disso, os recursos também são investidos na aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades escolares.

O FNDE fornece às prefeituras conveniadas dois tipos de projetos para a construção das escolas de educação infantil. Com capacidade para atender 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, o projeto tipo B conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, entre outros ambientes. Já o projeto tipo C pode atender até 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

De acordo com o FNDE, as próprias prefeituras são responsáveis pelos projetos do tipo A. Entretanto, todas as unidades de educação infantil construídas ou reformadas com recursos do Programa devem priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, além de atenderem aos padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

Lista das 54 prefeituras que tiveram unidades de educação infantil entregues na solenidade:

   1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM
   2. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE
   3. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE
   4. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA/CE
   5. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO
   6. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS/GO
   7. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO
   8. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ/GO
   9. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS/GO
  10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO
  11. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO
  12. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA/MG
  13. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
  14. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS/MG
  15. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
  16. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
  17. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
  18. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
  19. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
  20. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS/MG
  21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA/MG
  22. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
  23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/MG
  24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS/MG
  25. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG
  26. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS
  27. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA/MS
  28. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT
  29. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ/MT
  30. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
  31. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA/PR
  32. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO/PR
  33. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO/PR
  34. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELO/PR
  35. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA/PR
  36. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ/PR
  37. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA/RS
  38. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL/RS
  39. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS
  40. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO/RS
  41. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS
  42. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA/SC
  43. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ DO OESTE/SC
  44. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO/SC
  45. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA/SC
  46. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP
  47. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE/SP
  48. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA/SP
  49. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ/SP
  50. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ/SP
  51. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA/SP
  52. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP
  53. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP
  54. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO

(Palácio do Planalto)

Ex-reitor abrirá na UFC seminário sobre Políticas Públicas

O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Roberto Cláudio, é um dos conferencistas do Seminário “Avaliação de Políticas Públicas em Tempos Contemporâneos”, que o Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas da UFC realizará nos próximos dias 30 e 31. O evento será aberto às 18 horas, no auditório Valnir Chagas, da Faculdade de Educação (Campus Benfica).

Já no dia 31, o tema abordado será “Políticas Públicas para o Nordeste: realidade e perspectivas”, com a professora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco.

SERVIÇO

Inscrições – gratuitas e podem ser feitas no local do seminário.

Mais informações pelo telefone (85) 3366.7435, pelo e-mail mapp@ufc.br ou no site www.mapp.ufc.br.

(Com Site UFC)

Camilo Santana: O "bode na sala" ao "poste sem luz"?

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Com o título “Camilo: candidato de fora para dentro?”, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara analisa a entrada do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, entr opções para os próximos embates eleitorais no Estado como, por exemplo, a Prefeitura de Fortaleza.

 
Quando Cid Gomes rasga seda ao declarar com tanta antecedência seu apoio ao secretário das Cidades, o petista Camilo Santana, como candidato à prefeitura de Fortaleza, o que pretende de fato? – Foi-me perguntado.
 
Uma leitura que ofereça o benefício da sinceridade indicaria que o talentoso Camilo encanta o governador com sua atuação e por ele é visto com o perfil de liderança adequado aos novos tempos de social-liberalismo pragmático.
 
Aí, se teria que duvidar da conhecida habilidade política do governador: melhor para Camilo seria ter seu nome inicialmente trabalhado na base do seu próprio partido – é muito peculiar, a dinâmica interna do PT.
 
Quanto mais destacado o patrocínio de Cid, maior a resistência a Camilo no âmbito em que a candidatura se decide, a base municipal do partido, onde a prefeita Luizianne Lins casa, batiza e, no limite, pode dar extrema unção.
 
A declaração precoce do governador dá margem à versão presumida de que Camilo se prestaria aí a objeto, consentido ou não, de uma manobra mais sinuosa: o “bode na sala” para se contrapor ao “poste sem luz” da prefeita.
 
Neste caso, Cid poderia produzir dois cenários distintos: obteria um bom motivo para romper a aliança – muito improvável – ou o consenso em torno de um terceiro nome, distante, contudo, da esfera de controle da prefeita.
 
Ainda uma terceira via poderia se abrir à passagem de Cid Gomes pelo leito turbulento da sucessão municipal: fomentar outras candidaturas entre partidos da base aliada e – “I’m sorry!” – simplesmente lavar as mãos.
 
Neste caso, poderia, com efeito, ver, mais adiante, o principal aliado, PT, cuja força política tende a crescer ainda mais no plano nacional, igualmente descomprometido com o seu projeto de eleger o sucessor em 2014.
 
Ainda não há elementos suficientes para saber se o governador simula ou dissimula, o que é próprio de declarações públicas que se antecipam demais à agenda. Mas, para Camilo ser o cara, tem que ser com a cara do partido.
 
* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Direitos autorais: Após polêmica, projeto de lei sofre modificações

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“Após quase três meses de especulações vindas de todos os cantos da classe artística, o Ministério da Cultura (MinC) divulgou, em seu site, o projeto da nova Lei do Direito Autoral. A versão atual do texto foi elaborada pelo governo Lula depois de dois meses de consulta pública, em julho e agosto de 2010, e foi retirada da Casa Civil em janeiro, num dos primeiros atos da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para quem o projeto deveria ser revisto.

São muitas as alterações nos 115 artigos da proposta em comparação ao texto que foi colocado em consulta pública. Uma das mais significativas está no artigo 52-B, que trata de licenças não voluntárias. Antes, a proposta, se aprovada, daria poder ao presidente da República para conceder licença para reprodução de obras em determinadas situações mesmo contra a vontade do titular do direito. Na nova versão, a figura do presidente foi substituída pela Justiça.

– Eles escutaram as pessoas. O projeto que foi para a Casa Civil foi até mesmo melhorado em pontos pedidos por setores mais conservadores da sociedade – diz o advogado Daniel Campello Queiroz, da empresa UP-RIGHTS.  – O projeto está pronto para ir para o Congresso. Estão aí todas as alterações possíveis de se fazer num projeto que atenda ao mesmo tempo os interesses de autores e da indústria.  O texto também agradou ao vice-presidente da Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), Carlos Mills. Há duas semanas, ele foi um dos signatários de um documento chamado “Terceira via do direito autoral”, em que um grupo de artistas pedia uma nova proposta para a lei.”

(Agência Estado)

Eunício garante apoio a PEC que restabelce diploma de jornalista

Os representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará (SINDJORCE) e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) estiveram reunidos com o senador Eunício Oliveira (PMDB) para pedir apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 33/09 que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

Segundo a diretora-executiva do Sindjorce, Déborah Lima, a matéria já foi apreciada pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça e aguarda agora aprovação no Plenário do senado. Ela ainda afirmou que o presidente Sarney se prontificou em incluir a matéria
para discussão do plenário logo após as votações das Medidas Provisórias que estão impedindo a apreciação de Projetos de Lei (PLs) e PECs. O senador Eunício informou que apoia a PEC e garantiu que vai trabalhar para incluir o texto na pauta.

A PEC, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelece que a profissão de jornalista é privativa do portador de diploma do curso superior de Comunicação Social, com especialização em Jornalismo, expedido por instituição oficial de ensino.  Em junho de
2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, argumentando que restringia a liberdade de expressão. Para Schröder, no entanto, a interpretação do STF foi equivocada.

Temer cobra mais espaço no governo para o PMDB

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“Descontente com a partilha do poder, o vice-presidente da República, Michel Temer, aproveitou a festa de comemoração pelos 45 anos do PMDB, anteontem à noite, para defender a ocupação de cargos no governo por integrantes do partido. Diante de uma plateia de 300 peemedebistas, Temer foi ovacionado ao argumentar que o partido venceu as eleições e, por isso, “tem o direito” a participar do governo, sem ter a pecha de fisiologista.

“Nós participamos de uma eleição em que fomos vencedores. PT e PMDB fizeram uma aliança. Então, estamos no direito de, tendo participado de uma eleição, de ocupar os cargos”, disse. Para ilustrar seu discurso, o vice-presidente usou de ironia: “Proponho que daqui a cinco, quatro anos nós lancemos um candidato à Presidência e, se ganharmos, e quando ganharmos, dizer que, como nós não somos fisiológicos, não vamos indicar ninguém para o governo”.

Depois de se reunir ontem à tarde com a bancada do PMDB no Senado, Temer reiterou que não defendeu o lançamento de candidatura própria à sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2014. Explicou que “muitas vezes” ouve críticas de que o PMDB não pode participar do governo, apesar de o partido ter vencido a eleição.”

(Agência Estado)