Blog do Eliomar

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Dilma em foto oficial

“O Planalto divulgou hoje a foto oficial da presidente Dilma Rousseff, que substituirá a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em prédios da administração pública federal. A sessão de fotos ocorreu no dia 9 de janeiro, um domingo, no Palácio do Alvorada, futura residência de Dilma.

Na foto, podem ser vistas as árvores da frente do Alvorada. A sessão durou cerca de uma hora e meia e foi feita pelo fotógrafo oficial da Presidência, Roberto Stuckert Filho.Maquiada pelo cabeleireiro Celso Kamura e com um blazer creme –diferente da roupa usada na posse–, Dilma fez questão de escolher a foto final que será usada nos próxims quatro anos.”

(Folha.com)

Cearense pode ocupar a secretaria executiva do Ministério da Integração Nacional.

O cargo de secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional deve ser ocupado por Danilo Serpa, que é atualmente o chefe do ecritório de representacão do Ceará em Brasília. A indicação foi feita pelo governador Cid Gomes (PSB) e conta com o apoio de toda a bancada cearense do PSB.

Danilo tem canal aberto em órgãos de Brasília e trânsito também junto aos demais parlamentares da bancda federal cearense. Há um plano B para Danilo se seu nome não for confirmado para essa posição: ser acomodado na Secretaria Especial dos Portos comandada pelo cearense Leõnidas Cristno (PSB).

(Com Beto Almeida – CNEWS)

Congresso "estatiza" dívidas de campanha ao turbinar verba pública para partidos

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“A maior parte das dívidas das campanhas presidenciais de 2010 poderá ser “estatizada” graças a uma manobra dos líderes dos partidos no Congresso, que, no final do ano passado, elevaram em R$ 100 milhões a destinação de recursos públicos para o Fundo Partidário em 2011. Durante a tramitação do Orçamento, o subsídio governamental para o funcionamento dos partidos aumentou em 62%, dos R$ 165 milhões previstos na proposta inicial do governo para o valor recorde de R$ 265 milhões.

O incremento de R$ 100 milhões – o suficiente para sustentar por um ano cerca de 100 mil beneficiários do programa Bolsa Família – foi aprovado por todos os partidos, segundo a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do Orçamento. A unanimidade tem uma explicação: todas as legendas foram beneficiadas.

O PT, por exemplo, ganhou uma receita extra de R$ 16 milhões – o equivalente a 60% da dívida deixada pela campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT). A fatia adicional do PSDB é de R$ 11 milhões, valor suficiente para cobrir todas as pendências da campanha do ex-presidenciável José Serra, estimadas em cerca de R$ 9,6 milhões.

(Estadão)

Dilma fará primeira reunião com equipe e cobrará "ministério solidário"

A presidente Dilma Rousseff abre hoje, às 14 horas, no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial do seu governo. No encontro, alertará a equipe para a necessidade de adotar “procedimentos éticos” e dividir com os ministros da área econômica os ônus políticos que podem resultar dos cortes orçamentários. O ajuste nas contas de cada pasta é considerado “inevitável” pela presidente.

A previsão é que o encontro se estenda até as 18 horas. A abertura da reunião será feita pela própria presidente e deve ser transmitida ao vivo pela NBR, a emissora de TV do governo.

Dilma deverá, segundo fontes do Planalto, assumir o papel de gestora preocupada com contas e números de cada órgão da administração federal.

(Agência Estado)

Operação "Castelo de Areia" da PF completa um ano

“As ações da Castelo de Areia, operação da Polícia Federal que envolve políticos, agentes públicos e construtoras, completa hoje um ano de paralisação. O andamento depende do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deve voltar a analisar o caso em março. Além da paralisia, porém, existe o risco de que toda a operação seja anulada. 

Isso porque, quando o STJ retomar o julgamento, restarão os votos de três ministros. Basta que um deles siga a relatora do caso, que já votou pela anulação das escutas. A operação totaliza 19 inquéritos da polícia e 32 representações do Ministério Público Federal.
 
HISTÓRICO – A Castelo de Areia foi deflagrada em março de 2009 para investigar supostos delitos financeiros cometidos por executivos da empreiteira Camargo Corrêa.
 
As ações de busca e apreensão realizadas nos escritórios da construtora e nas casas de diretores localizaram documentos com indícios de pagamentos de propinas, fraudes a licitações e doações ilegais a políticos, segundo a Polícia Federal.
 
A suspensão dos processos criminais e das investigações foi determinada pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, em 14 de janeiro de 2010, ao acolher pedido judicial dos executivos da construtora.
 
Segundo a defesa, a operação da Polícia Federal começou a partir de uma denúncia anônima e isso seria ilegal.
 
O Ministério Público Federal e o juiz Fausto Martin De Sanctis, que autorizou as investigações, defendem a legalidade das apurações.
 
Eles afirmam que a Castelo de Areia também teve fundamento em uma delação premiada originada pela Operação Downtown da PF (com foco em crimes financeiros).
 
Mas, mesmo que tivesse começado a partir de uma denúncia anônima, a Castelo de Areia seria legal, segundo a Procuradoria e De Sanctis.
 
No início do ano passado, após a decisão de Asfor Rocha, o caso foi encaminhado à Sexta Turma do STJ, que iniciou o julgamento, em 14 de setembro. Relatora do caso, a ministra Maria Thereza Moura votou pela anulação das escutas da operação.
 
Mas o ministro Og Fernandes, logo em seguida, pediu vista do processo (mais tempo para analisar o caso), o que interrompeu a sessão.
 
Procurado pela Folha, ele informou por meio da assessoria do STJ que vai devolver o processo para julgamento até o início de março.
 
Além de Fernandes, ainda votam no caso Celso Limongi e Haroldo Rodrigues.
 
Se qualquer um deles votar pela anulação da operação, o que levaria, no mínimo, a um placar de 2 a 2, o resultado final será favorável à defesa da construtora.
 
A lei diz que, em caso de empate em julgamento de habeas corpus, a vitória é de quem apresentou a medida.
 
CORRUPÇÃO – Os relatórios da PF que fundamentaram os pedidos de novas investigações citam figuras de expressão da política nacional, de tribunais de contas e de órgãos públicos.
 
Em um deles, a PF apontou indícios do envolvimento de Adhemar Palocci, irmão do ministro Antonio Palocci, e Astrogildo Quental, diretores da Eletronorte, no pagamento de propinas pela Camargo Corrêa a partidos políticos no valor de R$ 1 milhão.
 
Na investigação também surgiu o nome do ex-diretor da Dersa (estatal paulista) Paulo Vieira Souza, conhecido como Paulo Preto.
 
O relatório final do caso traz manuscritos apreendidos na operação em que o nome dele aparece ligado a referências a obras do Rodoanel de São Paulo, à Dersa e a quatro pagamentos no valor de R$ 416,5 mil.
 
OUTRO LADO – Os mencionados nos relatórios da Operação Castelo de Areia negam a participação nos crimes investigados pela Polícia Federal.
 
A defesa dos diretores da Camargo Corrêa diz que as provas produzidas pela PF na operação são ilícitas.
 
Por meio da assessoria de imprensa do STJ, o ministro da 6ª Turma da corte, Og Fernandes, que pediu vista do processo da Castelo de Areia, informou que vai levar a julgamento o habeas corpus do caso até o início de março.
 
Fernandes não se manifestou sobre a duração do processo no STJ.
 
Os diretores da Eletronorte Adhemar Palocci e Astrogildo Quental informaram por meio da assessoria de imprensa da estatal que “somente se manifestarão após tomarem ciência da denúncia oficialmente para responderem no fórum adequado, ou seja na Justiça”.
 
O advogado de Paulo Souza, José Luís Oliveira Lima, afirmou que o ex-diretor da Dersa “desconhece totalmente os fatos apurados na Operação Castelo de Areia e não tem qualquer ligação com os investigados”.
 
O advogado dos executivos da Camargo Corrêa, Celso Vilardi, afirmou que a defesa não iria se manifestar sobre as acusações ou suspeitadas levantadas pelos relatórios da PF, pois as interceptações telefônicas que originaram as investigações devem ser consideradas nulas.
 
A tese da defesa é que as escutas telefônicas da operação foram pedidas e autorizadas pela Justiça Federal apenas a partir de uma denúncia anônima, o que seria ilegal.
 
“Entendemos que todas essas provas são ilícitas, porque são diretamente ligadas aos grampos ou derivadas deles”, afirmou Vilardi.
 
Segundo o advogado, “isto já teve respaldo por duas vezes do Poder Judiciário. A primeira, por ocasião da concessão de uma liminar [pelo ministro Cesar Asfor Rocha], e agora porque o julgamento já está um a zero [para a defesa dos diretores]”, afirmou o advogado dos diretores.
 
“Estou confiante de que assim que o julgamento seja retomado, o STJ vai acolher minha tese e a intercepção e todas as provas dela derivadas serão julgadas ilícitas”, disse o defensor.”

(Folha.com)

DETALHE – Isso nos faz lembrar também outras ações realizadas pela PF como a Operação Samambaia que, no Ceará, chegou a prender dirigentes de órgãos ambientais. No que deu mesmo?

Dilma manda rever regras para concessão de passaportes diplomáticos

“A presidenta Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty a revisão do decreto que trata da concessão de passaportes diplomáticos. Apesar de o Ministério das Relações Exteriores já ter tomado a iniciativa de rever a legislação, o pedido de Dilma dá força à ideia de normas mais rigorosas para concedê-los. A presidenta quer evitar futuros desgastes com as brechas que permitiram, por exemplo, que todos os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três de seus netos renovassem o documento dois dias antes de ele deixar o cargo.

O Itamaraty confirmou nesta quinta-feira (13) que outros dois filhos de Lula – Fábio Luiz, o Lulinha, 35 anos, e o publicitário Sandro Luiz, 31 anos – também tiveram seus passaportes diplomáticos renovados. Marcos Cláudio, de 39 anos, e Luiz Cláudio, de 26 anos, além de três netos menores de idade também possuem o documento – também fornecido a Lurian Silva, a filha mais velha do ex-presidente.

Dilma quer uma regra que dê menos abertura para “exceções”, como a usada no caso dos filhos do ex-presidente. Por serem maiores de 21 anos e saudáveis, nenhum dos quatro teria direito ao benefício. O chanceler Celso Amorim se valeu de uma norma que viabiliza o documento em caso de “interesse nacional”.

(Agência Estado)

PMDB deve ganhar Dnocs, mas perderá uma secretaria no Governo de Cid Gomes

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Eliane Novais com o irmão Sérgio e o petista Acrísio Sena

Vem aí mudança na pasta da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado. César Pinheiro, atual titular, poderá sair do comando para assumir a direção-geral do Dnocs e em seu lugar assumirá a deputada estadual eleita Eliane Novais (PSB).

O Dnocs é ligado ao Ministério da Integração Nacional que tem como titular Fernando Bezerra, correligionário do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente nacional do PSB. Deveria o cargo ficar com o PSB, mas como o PMDB impôs essa indicação, abre-se para acomodações políticas no Ceará.

O PMDB permanecerá comandando o Dnocs, mas Cid Gomes dá a seu partido uma das pastas que estava com um peemedebista ligado ao senador eleito Eunício Oliveira.

DETALHE – César Pinheiro não é engenheiro, o que exige o regimento do Dnocs. Mas há articulações buscando uma mudança nessa burocracia. Vamos aguardar muita água passando por baixo dessa ponte.

Dilma visita rastro de destruição no Rio

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Eis a presidente Dilma Rousseff, com equipe, visitando áreas destruídas pelas encehtes em Nova Friburgo, no Rio. É o primeiro registrou dela fora do gabinete. Lamentavelmente para ver choro e sofrimento de tantas vítimas do descaso de gestões que fazem vista grossa em matéria de habitações em áreas de risco.

(Foto – Roberto Stuckert Filho- Agência Brasil)

Vereadora quer emancipação de Messejana

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A vereadora Toinha Rocha (PSOL) defendeu, em  entrevista à FM Líder 107.3, rádio que faz as transmissões da Câmara Municipal de Fortaleza, a emancipação de Messejana. Exercendo o mandato há pouco mais de dois meses, em subsitutição ao titular João Alfredo, elça considera viável esse projeto.

A parlamentar, que mora no bairro há mais de 20 anos, destacou que, mesmo tendo essa opinião, ainda precisa ouvir o povo. “Hoje sou a favor da emancipação, mas tenho que saber a opinião da população. Tem que ter um movimento para discutir o assunto. Só acho que seria bom, porque teríamos um Poder Executivo mais próximo”, afirmou Toinha.

Associações comunitárias da grande Messejana já deram entrada na Assembleia Legislativa num pedido para a realização de um plebiscito com o objetivo de decidir a emancipação. Pelo menos 25 bairros fariam parte dessa nova cidade. A expectativa é de que o tema das emancipações seja amplamente discutido durante este ano.

DETALHE – Messejana é um bairro que, em passado recente, foi distrito de Fortaleza.

Camilo vira o queridinho do olimpo estadual

Eis aí o destaque da última edição da Revista Fale: o deputado estadual Camilo Santana (PT) que, mais uma vez, foi convocado pelo governador Cid Gomes (PSB) para assumir uma secretaria. Na gestão passada, Camilo foi o titular da pasta dao Desenvolvimento Agrário. O petista agora é o responsável pela Seretaria das Cidades.

Camilo, bom destacar, é um nome lembrado sempre para os embates eleitorais de 2012 e 2014. Recentemente, teve nome lançado como opção para Juazeiro do Norte pelo prefeito Manual Santana, petista que vive impasse com a Câmara Municipal e que chegou a ser afastado do cargo.

Camilo também é opção para a sucessão de Cid Gomes. Isso, se depender do desejo do governador e de boa parte dos aliados.

Ameaçada de morte, secretária ganha solidariedade

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Denunciando ameaças de morte, a seretária extraordinária do Centro, Luiza Perdigão ganhará um solidariedade na próxima sexta-feira, às 10 hroas, da Assembleia Legislativa. Nessa ocasiao, o deputado petista Artur Bruno fará pronunciamento defendendo não somente a secretária, mas a necessidade de se respaldar todo e qualquer trabalho de reordenamento do Centro de Fortaleza.

Para Bruno, esse trabalho precisa sair do papel porque, com está, o Centro se transformou em verdadeiro mercado persa.

A secretária também ganhará ato de solidariedade no Centro, segunda-feira próxima, a partir das 18 horas, organizado por vários artistas. O ato, segundo a organização, é suprapartidário.

PF tem 3 mil inquéritos envolvendo prefeitos

Políticos de diversos partidos serão investigados nos próximos meses pela Polícia Federal. Uns sob a suspeita de recebimento de propina e prática de caixa dois em campanha, como desdobramento da Operação Castelo de Areia. Outros nos 3.000 inquéritos abertos para apurar desvios de verbas federais em prefeituras. A informação é do ex-diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que será substituído nesta semana pelo atual superintendente de São Paulo, Leandro Coimbra.

Na Operação Castelo de Areia foram apreendidas com executivos ligados a construtoras planilhas nas quais constavam valores associados a nomes de políticos de diversos partidos. A PF só aguarda uma autorização da Justiça Eleitoral para abrir os inquéritos. Ao fazer um balanço de sua gestão, após três anos e três meses no cargo, Corrêa negou que tenha sofrido pressões políticas no cargo e disse que deixa como marca a “despersonalização” da polícia.

Folha – Que marca o sr. deixa na PF?

Luiz Fernando Corrêa – Um dos princípios pelos quais nós lutamos foi ‘desfulanizar’ a polícia. Mas não tenha dúvida de que coube à nossa geração implementar o conceito de gestão na PF, de aplicar métodos da iniciativa privada. Pegamos os quatro principais contratos que mais oneravam o funcionamento da polícia e, só no primeiro ano, foram quase R$ 37 milhões de redução.

Mas e em relação às investigações?

A melhoria da qualidade da prova […]. Aqui não é crítica, mas quase se chegou ao ponto de banalizar a prisão temporária. Nós determinamos que o foco fosse a prisão preventiva. Para um juiz conceder uma prisão preventiva, os pressupostos são mais rigorosos. Quando nós chegamos, a polícia trabalhava com 60% de prisão temporária e 40% de preventiva. Em 2009, já passamos para mais de 70% de preventiva. Outro ponto importante é a redução do estoque de inquéritos. Passamos a relatar (concluir) mais, sem diminuir o número de instaurados.

Qual será o foco da PF nos próximos anos?

O enfrentamento sistêmico da atividade criminosa. Um exemplo é o combate ao desvio de dinheiro público em prefeituras. A Controladoria Geral da União já vem por meio de sorteios fazendo inspeções. O número de desvio dessas verbas (federais) é sempre significativo. Temos aproximadamente hoje 3.000 inquéritos para investigar desvios em prefeituras. Se considerarmos que temos hoje 5.600 municípios, mais da metade das prefeituras está sob investigação.

A Operação Satiagraha marcou o debate sobre a ação da PF. Ela foi um erro ou foi um acerto?

Foi uma oportunidade para validar os princípios que nas demais operações se consagraram: da impessoalidade e da qualidade da prova. Da impessoalidade, no sentido de que não interessa quem está sendo investigado nem que é o investigador. Fizemos outras grandes operações depois e talvez nem a imprensa nem os cidadãos saibam quais foram os responsáveis pelas investigações.

O delegado Protógenes Queiroz foi perseguido pela direção da PF?

Em todos os procedimentos quando questionados pelos órgãos de controle, incluindo o Ministério Público, ficou muito claro que foi a operação de maior investimento, maior mobilização de gente, até contrariando esses conceitos de gestão de qualidade e transparência do gasto. Perseguição, sinceramente, da minha parte não houve, tanto é que, com a exceção do hoje deputado (Protógenes) que fez uma opção pelo enfrentamento à administração, os demais envolvidos na investigação foram reaproveitados. Não era o conjunto, era uma questão comportamental e comportamento a gente não discute.

Quando a Castelo de Areia for destrancada na Justiça, a classe política deve se preocupar?

O que se suspeitava ser eleitoral, a polícia destacou e informou ao Ministério Público, que por sua vez solicitou autorização à Justiça Eleitoral. Se os dados que existem ali caracterizarem crime eleitoral, com certeza haverá uma investigação específica. São operações de cunho financeiro. Mas, ao se fazer a investigação financeira, constatou-se umas tabelas com nomes e valores. Isso pode significar doações? Sim, pode. Pode significar doações legais ou não, e quem faz esse filtro é a Justiça Eleitoral. O que for ilegal, volta para a polícia instaurar inquérito.

Pela natureza das planilhas, pode-se esperar uma investigação com muitos nomes políticos?

Não posso citar nomes nem números, mas são várias situações de listas, com nomes e valores ao lado. Se tiver cunho eleitoral, serão apurados, sejam tantos quantos não comprovem a legalidade das doações.

Na Operação Boi Barrica, a PF investigou negócios da família do senador José Sarney (PMDB-AP), que sempre contou com prestígio no governo Lula. O sr. sofreu pressões políticas nesse e em outros casos?

A gente sabe que houve desconforto, mas não pressão a ponto de emperrar a investigação. Até porque é preciso entender que já passou o tempo em que se tinha controle sobre a polícia no sentido que a polícia era uma instituição com controle absoluto da investigação. Nós estamos num estado democrático de direito onde a atuação policial avança só com medidas judiciais e com controle do Ministério Público. Então a polícia não entra na conta de ninguém. Se a polícia parasse por pressão política, os responsáveis por essa paralisação estariam sendo investigados pelos membros do Ministério Público. O Poder Judiciário estaria cobrando o resultado de medidas que foram representados. E por vocês da imprensa que fazem um grande controle. Não é fácil fazer investigações quando envolve pessoas públicas, mas o lastro profissional e o nível profissional nos permite conduzir com impessoalidade.

Na gestão de seu antecessor, o delegado Paulo Lacerda, vimos muitas operações com autoridades sendo investigadas. Uma delas atingiu até um irmão do ex-presidente Lula. Quando o sr. assumiu, houve muitas críticas de que sua gestão seria para estancar ações que incomodassem o governo. Passados três anos, como o sr. responde essas críticas?

Primeiro lugar, considerando-se o contexto, até pode-se imaginar que se justificasse a preocupação de que poderia haver um arrefecimento. Mas o que nós fizemos foi melhorar a qualidade da prova. O desafio é ter uma prova robusta e observar estritamente a Constituição no que se refere aos direitos individuais. Continuamos com as operações. Diminuímos a visibilidade, mas passamos a ter um objetivo, que é buscar pelo conteúdo e pelo resultado das investigações. O nosso receio era perder um pouco da confiança da população se diminuíssemos a exposição. Mas as últimas pesquisas nos mostram que tivemos sucesso em manter a credibilidade perante a opinião pública.”

(Folha.com/Foto – Sérgio Lima)

Ciro termina mandato entre os 10 mais faltosos da Câmara dos Deputados

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“Um grupo de deputados caminha para o final do mandato com uma marca pouco lisonjeira. São os dez parlamentares que acumularam maior número de faltas na Câmara durante toda a legislatura. Na média, eles não estavam presentes em quase metade dos 422 dias com sessões reservadas a votações no plenário ocorridas entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010. Três deles mais faltaram do que registraram presença.

A lista dos deputados que menos compareceram ao plenário na atual legislatura é composta por representantes de nove estados e oito partidos políticos. Encabeçam a relação os deputados Nice Lobão (DEM-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao mandato em novembro, Vadão Gomes (PP-SP), Ciro Gomes (PSB-CE) e Marina Magessi (PPS-RJ). Marcos Antonio (PRB-PE), Miguel Martini (PHS-MG), Fernando de Fabinho (DEM-BA), Silas Câmara (PSC-AM) e Alexandre Silveira (PPS-MG) completam o ranking dos dez parlamentares que somaram mais ausências nos últimos quatro anos. De todos, apenas três foram reeleitos: Nice Lobão, Silas Câmara e Alexandre Silveira.

Em tese, faltar a uma sessão deliberativa implica corte no salário. Mas, na prática, os parlamentares pouco sentem o peso de suas ausências no bolso. Das 1.862 faltas acumuladas por esses dez deputados, 1.713 (92%) foram abonadas pela Câmara, com a apresentação de justificativas, como problemas de saúde e compromissos políticos. Só 149 das ausências ficaram sem explicações, ou seja, sujeitas a desconto.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações oficiais da Câmara. Como as razões aceitas pela Casa vão além dos problemas de saúde, a pesquisa considera as ausências justificadas e as ausências sem justificativas. Os motivos apresentados por cada parlamentar, porém, não são divulgados pela Casa. Para saber as razões das faltas, o site entra em contato com os próprios parlamentares, que apresentam suas explicações. Desta vez, no entanto, nenhum dos dez retornou o contato feito pela reportagem.

Sem explicação

Entre os dez deputados mais ausentes, Jader Barbalho foi quem acumulou mais faltas sem justificativas. O deputado renunciou ao mandato em 30 de novembro do ano passado, alegando que protestava contra a decisão da Justiça eleitoral que barrou sua candidatura ao Senado com base na Lei da Ficha Limpa. Jader faltou a 216 (61,4%) dos 422 dias em que houve sessão deliberativa. Deixou 45 das ausências sem explicações.

O peemedebista tenta na Justiça provocar nova eleição para o Senado no Pará. Mesmo ausente, o paraense controlava no ano passado um orçamento de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos nos governos federal e estadual, conforme mostrou o Congresso em Foco.  Em relação às justificativas de suas ausências, ele nunca retornou os contatos feitos pelo site.

Depois de Jader, quem menos justificou suas faltas no grupo dos dez menos assíduos da legislatura foi Ciro Gomes. O ex-governador do Ceará, que não disputou as eleições de 2010, esteve presente em 224 (54,4%) dos 412 dias com sessão deliberativa de que deveria ter participado. Ele justificou 147 ausências e deixou 41 sem justificativa. Ciro também nunca retornou ao site para explicar suas ausências justificadas. O terceiro colocado em faltas sem justificativas, entre os dez que menos compareceram ao plenário na legislatura, foi Marcos Antonio. O pernambucano deixou 18 faltas sem explicações.
 
De saúde a “caô”

O levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a cada seis meses. Em reportagens anteriores, alguns dos dez deputados que menos compareceram ao plenário chegaram a justificar suas ausências. Nice Lobão e Miguel Martini, por exemplo, explicaram que suas faltas ocorreram por problemas de saúde.

Dos 422 dias de sessões deliberativas em plenário em toda a legislatura, Nice Lobão compareceu apenas em 182 delas (43,1%). Em agosto do ano passado, a parlamentar contou ao Congresso em Foco que problemas na coluna e no joelho a impediam de ir às sessões plenárias. A justificativa foi referente às faltas no primeiro semestre de 2010. Mas em anos anteriores a parlamentar também figurava entre os mais ausentes.

No caso do deputado Miguel Martini, 65% de suas ausências ocorreram no ano de 2009. Ao site, em fevereiro do ano passado, o parlamentar explicou pessoalmente que, naquele ano, havia se submetido a um tratamento de quimioterapia, tendo ficado seis meses em recuperação. Ao todo, Martini teve 169 ausências em sessões plenárias durante toda a legislatura. Todas as faltas foram justificadas.

A deputada Marina Maggessi também justificou a maioria de suas faltas. Mas, ao menos em relação às ausências de 2009, a parlamentar não havia faltado por problemas de saúde. Marina justificou que, como presidente da Comissão de Segurança Pública, lhe era garantida a “prerrogativa” de não ir ao plenário. Em reportagem publicada em fevereiro de 2010, Marina considerou que presença em plenário era “caô”, uma gíria usada para designar algo falso, enganação.

“O meu partido vive em obstrução. Aquele plenário não me atrai. Não vejo nada de produtivo naquilo, é uma mentira aquele voto em plenário, estou falando isso de coração”, criticou a deputada. “Voto em plenário é ‘caô’, uma expressão que a gente usa muito no Rio”, disse Marina.

Os dez deputados mais ausentes foram procurados por e-mail e por telefone para esclarecer suas ausências. Como nenhum deles retornou o contato, o Congresso em Foco reitera que os deputados podem procurar o site a qualquer tempo para apresentar as suas justificativas.”

(Congresso em Foco)

Zé de Amélia é que é o prefeito de verdade?

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“O prefeito que se encontra no cargo não está de Direito, está de fato. Como eu fui empossado, o prefeito sou eu! A Câmara não foi notificada da decisão. Pra evitar tumulto, briga, confusão… a gente não ficou no Gabinete”, afirmou José de Amélia (PSL), ao adiantar que, tão logo o Legislativo seja notificado, ele retornará ao cargo de presidente da Câmara e recorrerá da decisão que fez Manuel Santana (PT) retornar ao cargo de prefeito de Juazeiro do Norte.

Essa novela, lamentavelmente, promete novos, emocionantes e desgastantes capítulos.

Um poste que enverga, mas não cai

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Se a prefeita Luizianne Lins (PT) anda afirmando que elege até um poste em 2012, queremos ver ela consegue eleger esse ai que fica no cruzameno das ruas Soares Bulcão com Antonina do Norte (Bairro São Gerardo). Ele nos parece um pouco caidão.

Está na hora de alguém resolver esse problema.

(Foto – Paulo Dedim)

Dilma cria conselho de gestão para cobrar desempenho de ministérios

“Na primeira reunião ministerial de seu governo, marcada para amanhã, a presidente Dilma Rousseff comunicará sua decisão de impor um forte ajuste nos gastos públicos, especialmente com custeio, que será monitorado de forma rigorosa pelo governo.

Ela reforçará a advertência de que as indicações políticas serão respeitadas, mas que os titulares das pastas terão de se comprometer com resultados que serão cobrados, conforme antecipou reportagem do Estado publicada no domingo. Para as agências reguladoras, nenhuma concessão: as indicações têm de ser necessariamente técnicas e passar pelo seu crivo pessoal.

Na cabeça da presidente está um conceito de governança empresarial, nos moldes do setor privado, que produza um mapa da eficiência de cada área do governo – do primeiro aos demais escalões. O instrumento desse controle será um novo conselho – de Gestão e Competitividade -, ligado diretamente à Presidência da República.”

(Estado.com) 

Prefeitura de Fortaleza disponibiliza R$ 20 milhões em publicidade para este ano

A Prefeitura de Fortaleza está realizando processo licitatório para contratação de agências que responderão por sua publicidade ao longo deste ano. Na disputa, estão 11 agências.

O valor envolvido é de R$ 2o milhões.

Quem trata do assunto é a Coordenadoria de Imprensa e Publicidade. Sob olhares da prefeita Luizianne Lins (PT) que, bom que se diga, precisa começar a mostrar suas obras se quiser mesmo eleger, digamos, até um poste em 2012.

Acrísio fará plenária com setor da educação

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), na condição de vereador, fará reunião nesta quinta-feira com sua base de apoio parlamentar. A partir das 19 horas, fará plenária com educadores.

O encontro ocorrerá no auditório da Câmara Municipal, ocasião em que Acrísio ouvirá reivindicações do segmento e fará encaminhamento de ações que considera importantes para essa área.

É a tal histrória. Acrísio preside a Casa, mas não pode também deixar de lado seu trabalho como vereador.

Eleição das novas mesas da Câmara e do Senado será secreta

“As novas mesas do Senado e da Câmara serão eleitas no dia 1º de fevereiro, em votação secreta, pela maioria de votos estando presente a maioria da composição de cada uma das Casas. Elas serão eleitas em reunião preparatória e conduzirão os trabalhos legislativos no biênio 2011/2012. Antes da eleição, porém, haverá a posse dos 513 deputados e dos 54 senadores eleitos em outubro.

São, no total, 11 cargos a serem disputados nas eleições da Mesa do Senado e da Mesa da Câmara: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo regimento interno de cada Casa.

Segundo a Constituição Federal e os respectivos regimentos internos, é vedada a recondução para o mesmo cargo da Mesa na eleição imediatamente subsequente. Essa regra, no entanto, vale apenas dentro da mesma legislatura. Como em 2011 inicia-se uma nova legislatura – a 54ª, que vai até janeiro de 2015 -, os membros da atual Mesa, desde que reeleitos ou ainda cumprindo seus mandatos, poderão concorrer novamente.

Durante a eleição, os trabalhos legislativos serão dirigidos pela Mesa do período anterior, desde que seus membros estejam ainda no exercício de seus respectivos mandatos. No Senado, como o atual presidente, José Sarney (PMDB-AP), tem ainda mais quatro anos de mandato, conduzirá a eleição e poderá, inclusive, concorrer novamente ao cargo.

Além de Sarney, somente o segundo-secretário da atual Mesa, João Vicente Claudino (PTB-PI), cujo mandato termina em 2015, poderá auxiliá-lo. Os demais integrantes terão deixado o Senado no dia anterior. Conforme as regras da Casa, senadores que integram as maiores bancadas poderão ser convidados a assumir as posições vagas até que se faça a eleição.

Eleição

Os cargos da Mesa são definidos tradicionalmente com base na representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam do Senado. Como o maior partido da Casa é o PMDB, poderá permanecer, por exemplo, com a vaga da presidência, mas candidatos de outros partidos também poderão concorrer e ser eleitos.

São, no total, quatro votações separadas, na seguinte ordem: presidente, vice-presidentes, secretários e suplentes de secretários. Caso haja proposta de um terço dos senadores ou de líder que represente esse número, a eleição para o preenchimento dos cargos de vice-presidentes e secretários poderá ser feita num único escrutínio.”

(Agência Senado)