Blog do Eliomar

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No combate a facções, ninguém é de oposição

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O deputado estadual eleito Soldado Noelio (PROS) está visitando os quarteis da Polícia Militar, tanto da Capital como do Interior do Ceará. Ele oferece apoio aos profissionais que estão atuando na operação de combate ao crime organizado.

O parlamentar já atuou diretamente no combate ao crime no Ceará como policial e diz saber “como este momento é delicado”. Segundo ele, um momento que requer “união dos governantes e também total apoio aos profissionais da segurança pública para que eles possam desenvolver seu papel.”

Ele segue a cartilha do deputado federal eleito e presidente do PROS do Estado, Capitão Wagner: nada de críticas, mas apoio neste momento de dificuldades a todos. “Reconhecemos que as decisões tomadas pelo governador, nos últimos dias, são de extrema importância e necessárias para que o crime organizado se enfraqueça. É preciso moralizar o Estado”, diz Noelio.

DETALHE – O vereador Julierme Sena (PROS) trabalhou, com policial civil, até o fim da manhã deste domingo nas ações de combate às facções. Circulou, inclusive, com equipe por bairros como a Bela Vista e nossa Parquelândia.

(Foto – Divulgação)

Theresa May alerta sobre riscos se Brexit for recusado

A primeira-ministra britânica, a conservadora Theresa May, advertiu hoje (6) que o Reino Unido entrará num “território desconhecido” se o parlamento recusar este mês o acordo do Brexit a que chegou com a União Europeia (UE). A saída do Reino Unido da UE é apelidada de Brexit, palavra originada na língua inglesa resultante da junção de Britain e exit.

Ela confirmou numa entrevista à BBC que tenciona submeter o acordo a uma votação durante a terceira semana de janeiro. Em dezembro, a votação tinha sido adiada por conta da falta de maioria parlamentar que o apoie.

“Se o acordo não for aprovado vamos entrar num território desconhecido. Não acredito que alguém possa dizer exatamente o que ocorreria em termos da reação que veríamos no parlamento”, disse.

May insistiu que espera nos próximos dias obter novas garantias da UE que outorguem “confiança” aos críticos do pacto de que o mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira da Irlanda do Norte não se converta em permanente.

Oposição ao acordo
A preocupação em torno deste assunto é o principal ponto que levou o setor mais eurocético dos conservadores e os sócios do Partido Democrático Unionista (DUP) da Irlanda do Norte a se oporem ao acordo.

A primeira-ministra britânica insistiu que é contrária à convocatória de um segundo referendo sobre o Brexit, defendendo que seria uma “falta de respeito” face ao resultado da consulta de junho de 2016, na qual 51,9% dos votantes optaram pela saída da UE.

May também sublinhou que não há tempo para organizar um referendo antes de 29 de março, a data combinada para a ruptura, e que, por isso, essa opção obrigaria a adiar o Brexit.

À espera de novas concessões por parte de Bruxelas, que sedia a União Europeia, que facilitem a aprovação do acordo na Câmara dos Comuns, a mandatária conservadora antecipou que, nos próximos dias, anunciará novas medidas para tentar convencer os céticos.

Em primeiro lugar, prevê anunciar “medidas referentes à Irlanda do Norte”, e, em segundo lugar, deverá anunciar um plano para outorgar “um maior papel ao parlamento” nas futuras negociações sobre a relação comercial que estabelecerão Londres e Bruxelas depois da saída britânica do bloco comunitário.

(Agência Brasil)

André Fernandes diz admirar Camilo, mas governo passou a mão na cabeça do crime organizado

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O deputado estadual André Fernandes (PSL), em suas redes sociais, diz que admira o governador Camilo Santana (PT) por ter nomeado o secretário Luís Mauro, para a Administração Penitenciária. Também por ele ter solicitar as forças de segurança nacional.

Mas o parlamentar não dispensou um a crítica: Para ele o Governo passou a mão na cabeça da criminalidade.

O Caminho que levou Zezinho ao secretariado

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Da Coluna Gualter George, no O POVO deste domingo (6):

A intenção do governador Camilo Santana foi clara, embora os resultados do seu movimento político ainda não pareçam assim tão cristalinos. Incomodava o Palácio da Abolição a perspectiva de o comando do Poder Legislativo permanecer com Zezinho Albuquerque, do PDT, pelo quarto mandato consecutivo, coisa inédita na nossa história política. Um aliado, do qual não se tem queixas a fazer pelo comportamento adotado à frente da Assembleia, a maior parte do tempo com o petista já no cargo, mas, convenhamos, há momentos em que a mudança se torna quase que uma imposição. O sentimento é de que a coisa chegou ao seu limite, na perspectiva de todos.

Os sinais de incômodo foram chegando até Zezinho, por caminhos diversos, e acabaram captadas por ele, um político de larga experiência. Coincidência ou não, por essa época começou a tomar corpo uma resistência mais forte à ideia de entregar ao MDB a secretaria das Cidades, objeto de cobiça de muitos partidos e aliados pelo expressivo volume de recursos que deverá administrar pelos próximos anos. O que se avalia é que, no caso dos projetos vinculados à pasta, existe um maior grau de certeza quanto à execução nos próximos anos do que estava programado, independente das dúvidas naturais advindas da chegada de um novo grupo ao comando do poder federal após o histórico resultado de 2018 na disputa pela Presidência da República.

Houve, no clima da transição, em determinado momento, uma forte simpatia à ideia de oferecer ao neoaliado Eunício Oliveira, derrotado em seu projeto de reeleição ao Senado, a possibilidade de indicar alguém para uma pasta grande, expressiva, capaz de satisfazer o seu tamanho político.

Correspondente, por exemplo, a quem atualmente ocupa a presidência de uma casa do Congresso, o que não é pouca coisa. Neste ponto da conversa é que começou a surgir a opção da secretaria das Cidades, bem aceita por interlocutores quando colocada no campo da conjectura.

O cenário começou a ser redesenhado quando anunciou-se um acerto entre parlamentares das bancadas de PDT e PP para que coubesse a esta última sigla indicar o nome que iniciaria o segundo mandato de Camilo à frente da pasta. Ninguém poderá dizer que, publicamente, percebeu uma ação de Zezinho Albuquerque no sentido de alimentar este movimento, mas, podem acreditar, aconteceu. Ainda mais, lembre-se, porque o PP do Ceará é presidido pelo deputado federal eleito AJ Albuquerque, que, o sobrenome trai, é da família do presidente da Assembleia. Filho dele, para ser mais preciso.

O final da história, sabemos, é que Zezinho Albuquerque ocupa a Secretaria das Cidades (ela mesmo), enquanto o MDB de Eunício, no primeiro escalão, ficou com a Controladoria (Aluisio Carvalho) e a Sesporte (Rogério Pinheiro).

Claro que a novela terá novos capítulos, um dos quais, já com data marcada, se desenrolará no dia 1º de fevereiro com a escolha do novo presidente da Assembleia. A preço de hoje, estão colocadas pra valer as opções Tin Gomes (preferido dos deputados) e Evandro Leitão (com a simpatia de Camilo e familiares de peso), mas ninguém ficará surpreso se, ao final, um outro nome surgir, a história do tercius, como solução pacificadora da base. E, para surpresa de ninguém, todo o processo estará conduzido pelo próprio Zezinho, a pedido do governador. É aquela velha história política de que, ao final, eles acabam se entendendo.

O inimigo com rosto e a onda de atentados no Ceará

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Com o título “Inimigo com rosto”, eis artigo do radialista Cláudio Teran. Ele aborda a onda de ataques criminosos no Ceará e suas possíveis origens e omissões. Confira:

O bandido conhecido como Marcola, fundador do PCC, foi preso em 2002 em solo cearense: Fortaleza. Não estava a passeio. Naquele tempo já tratava de organizar e descentralizar a atuação do crime.

Levado para SP onde foi condenado e cumpre pena, continuou agindo. O PCC virou franquia, se espalhou pelo país, e ele manda e desmanda. De onde? De dentro da cadeia! O governo sabe, o Congresso sabe, o Judiciário. E nada acontece!

O que foi feito de lá para cá visando impedir que o crime se sindicalizasse no país até chegar a esse ponto em que nos encontramos hoje?

Da costela do PCC surgiram outras facções as quais os governos estaduais e o federal até
bem pouco negavam sua existência, enquanto eles avançavam na desordem, violencia e na intimidação.

Os comandados do crime são jovens demais. Em média têm entre 15 e 25 anos. Como foi a infância deles e o que os levou ao crime?

Tenho visto e acumulado muitas opiniões de todos os lados: situação, oposição, governos, candidatos, bancada da bala, polícia, pitaqueiros…Mas podem observar, ninguém sabe o que fazer!

Com a Força nacional nas ruas daqui, e aquela intervenção do Exército no RJ o crime continuou com sua organização, tentáculos, e bilhões, uma montanha infindável de bilhões que circulam na rede bancária formal. Sim!

Que providências o país tomou ou vai tomar para enfraquecer os caras tomando-lhes o dinheiro que move a indústria da criminalidade?

Quando é que oposição e situação finalmente se unirão para mexer nas leis garantindo o mais draconiano confinamento dos que têm a empáfia de comandar o crime de dentro da cadeia, e com a proteção legal do Estado?

Vai aparecer opiniões propondo que se mate todo mundo. Ah que ótimo! Mataremos dez e surgirão 50, 100, empoderados e encorajados pela certeza de que o crime compensa.

Falta ao Brasil enxergar que a tragédia é social e não policial. Falta compreender que a reação e a repressão têm de funcionar como complementos de uma estratégia que privilegie a prevenção, a investigação e as ações perenes que impeçam o florescimento da criminalidade.

Quando será?

*(Por Cláudio Teran, radialista).

Motoristas profissionais poderão fazer curso de reciclagem para limpar histórico de infrações

O Projeto de Lei 10551/18 permite a motoristas profissionais habilitados nas categorias A (motos) e B (carros) que acumularem 14 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a participação em curso preventivo de reciclagem para limpar o histórico de infrações cometidas no trânsito.

A medida concede ao condutor que utiliza veículo para exercer atividade remunerada a chance de evitar punições mais severas, como a suspensão ou a perda do direito de dirigir, em razão da quantidade de pontos acumulados na CNH.

Atualmente o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) já prevê a possibilidade de participação em cursos preventivos de reciclagem para motoristas profissionais habilitados nas categorias C, D e E (ônibus e caminhões).
Autor da proposta, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) argumenta que o objetivo é estender a o direito ao curso preventivo também a motoristas profissionais das categorias A ou B.

“São mototaxistas, motofretistas, taxistas e motoristas de aplicativos que, considerando o maior tempo ao volante, estão mais sujeitos a autuações de trânsito”, diz Leal. “Para esses condutores, o documento de habilitação é o seu mais importante instrumento de trabalho, sem o qual eles não podem trabalhar”, disse.

O projeto será discutido e votado de forma conclusiva nas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

MP do Ceará divulga nota pública sobre atentatos no Estado

O Ministério Público do Ceará divulgou, neste sábado, uma nota pública acerca dos ataques criminosos, informando sobre o Gabinete de Crise já instalado. Confira:

Sobre os graves eventos criminosos atentatórios à paz e harmonia do povo do estado do Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará comunica que desde a manhã do dia 03/01 promove reuniões regulares com a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e promotores da Corregedoria dos Presídios a fim de acompanhar as ações que vêm sendo desenvolvidas no Ceará para controlar e combater de forma efetiva a onda de criminalidade que assolou inicialmente a capital de nosso estado e em seguida algumas cidades do interior.

O MPCE também participa ativamente do Gabinete de Situação formado no Estado, onde, além das forças de segurança e inteligência locais, participam a Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Justiça do Ceará e Secretaria Municipal de Segurança Cidadã da PMF.

Um Gabinete de Crise institucional foi criado no âmbito do MPCE para que a instituição tenha controle em tempo real de ameaças e ações criminosas que possam ser encetadas contra a própria instituição e os trabalhos que vem desenvolvendo no combate às organizações criminosas no estado.

O MPCE acompanha todo o desenrolar da crise que acomete o Estado, cônscio do dever maior da instituição de adotar todas as providências para tentar cessar os atos criminosos que atentem contra a paz e a segurança da sociedade cearense.

*Procuradoria Geral de Justiça do Ceará.

Ataques foram confirmados em pelo menos 22 municípios do Ceará

Os atentados contra veículos de transporte coletivo, viadutos, órgãos públicos, agência bancária e equipamentos de segurança que começaram nesta quarta-feira, 2, e se estendem até este sábado, 5, já ocorreram em pelo menos 22 municípios da Região Metropolitana e Interior do Estado, além da Capital.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os municípios onde houve ataques contra prédios públicos e veículos foram:

– Acaraú
– Aracoiaba
– Jaguaruana
– Jijoca de Jericoacoara
– Massapê
– Morada Nova
– Morrinhos
– Pacoti
– Pentecoste
– Piquet Carneiro
– Sobral
– Tianguá

Além disso, um indivíduo foi preso planejando crimes contra a administração pública em Baturité, a 93,2 quilômetros de Fortaleza. Ele foi capturado com coquetéis molotovs.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a SSPDS informou que ocorrências foram registradas em:

– Guaiúba
– Pindoretama
– Horizonte
– Pacatuba

O POVO Online noticiou também episódios em:

– Maracanaú
– Maranguape
– Caucaia
– Canindé
– Iguatu

Confira detalhes sobre os ataques:

Jaguaruana

Na quinta-feira, 3, dois homens encapuzados atearam fogo em um ônibus da Prefeitura de de Jaguaruana, a 188,4 quilômetros de Fortaleza. Segundo informações da Delegacia da Cidade, os indivíduos chegaram em uma moto de cor escura e incendiaram o veículo.

Piquet Carneiro

Dois caminhões e um ônibus foram incendiados na madrugada desta sexta-feira, 4, próximo ao Hospital Municipal de Piquet Carneiro. As informações foram confirmadas pela delegacia de Senador Pompeu.

Iguatu e Canindé

A Enel distribuição Ceará informou que cinco veículos foram incendiados na tarde desta sexta-feira, 4, em Iguatu, Canindé e Fortaleza sem detalhar quantos ataques aconteceram em cada cidade.

Pacatuba

Por volta das 23 horas dessa quinta-feria, 3, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) foi acionado para atender ocorrência de um incêndio no 24º distrito Policial de Pacatuba, localizado na avenida XV, bairro Jereissati II.

Ainda no Município, a Delegacia de Defesa da Mulher, no Conjunto Jereissati III, e o 24º Distrito Policial foram atacados por um grupo. Os indivíduos lançaram garrafas com líquido inflamável e atearam fogo na parte externa do local.

Maranguape

Moradores do Município de Maranguape registraram incêndio na empresa de ônibus Expresso Novo Maranguape, na noite desta quinta-feira, 3.

Caucaia

Criminosos detonaram explosivos nas colunas que sustentam viaduto próximo a posto da Polícia Rodoviária Federal em Caucaia, na BR-020. Pilastras foram danificadas na explosão, na madrugada desta quinta-feira, 3. O estrondo foi ouvido por moradores nas redondezas.

Horizonte

Incêndio destruiu seis veículos no pátio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A assessoria de imprensa do Município informou que um dos carros era do próprio departamento enquanto os outros cinco estavam no trâmite na Justiça.

Maracanaú

Quatro ataques foram registrados em Maracanaú, na sexta-feira, 3. Entre as ocorrências estão o incêndio da Caixa Econômica Federal, o Demutran da Pajuçara e a subprefeitura no Novo Maracanaú, além de atentados contra veículos.

Na Pajuçara, criminosos atearam fogo em um carro e, em seguida, lançaram o veículo contra uma agência da Caixa Econômica.

Um ônibus foi incendiado na tarde desta sexta-feira, 4. O veículo da empresa Viametro, foi atacado na avenida Edson Queiroz, no bairro Jardim Bandeirantes.

Jijoca de Jericoacoara

Um veículo foi incendiado em uma creche na madrugada deste sábado, 5, em Jijoca de Jericoacoara, a 283,4 quilômetros de Fortaleza. A informação foi confirmada pelo 2° Batalhão do Policiamento Turístico (BPTur) do Município.

Sobral

Uma topic foi incendiada no bairro Paraíso das Flores, em Sobral, Região Norte do Ceará. O ataque ocorreu por volta das 13h30min deste sábado, 5, próximo ao campus da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foram chamados e as chamas contidas.

Segundo o sargento Gomes Nascimento, da Polícia Militar de Sobral, na Cidade houve um ataque ao prédio da Guarda Municipal e ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Vila União.

Pentecoste

A sede da Guarda Municipal de Pentecoste (a 95 quilômetros de Fortaleza) sofreu ataque na madrugada deste sábado, 5. Dois homens passaram em uma motocicleta pelo local e atearam fogo. Na sequência, foram em direção ao Fórum do Município para, também, atear fogo.

(O POVO Online/Foto – WhatsApp)

PSB se solidariza com Camilo Santana na luta contra o crime organizado

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Odorico Monteiro preside a legenda no Estado.

O PSB do Ceará, parceiro do governador Camilo Santana (PT) nas últimas eleições, divulga nota de apoio ao Governo e repudia ação criminosa que se registra no Estado. Confira:

A situação da violência e do sistema penitenciário no Ceará e no Brasil é uma questão que envolve o pacto federativo entre governos e sociedade em geral, buscando aprimorar políticas de prevenção, políticas de inteligência e políticas de combate ao crime organizado.

Vivemos no Ceará um momento delicado e parabenizamos nosso Governador Camilo Santana pela célere decisão em solicitar o apoio do governo federal, agindo como um grande estadista. Reconhecemos que nos últimos 4 anos o governo do Ceará investiu de forma decisiva na área de segurança pública, aumentando o efetivo de profissionais, a interiorização do Raio e sistemas de monitoramento e inteligência, a melhoria dos equipamentos de suporte as operações policiais, bem como a valorização profissional dos integrantes do sistema. Como bem apontou o governador em sua posse a questão da educação e da segurança
pública deve ser uma prioridade estratégica nestes próximos anos. Entendemos que no momento não há espaço para oportunismos, disputas político-partidárias, e divergências ideológicas. O período eleitoral já passou e a vida do nosso povo está em primeiro lugar.

Por fim, enfatizamos que o Ceará Pacífico, que foi posto em prática no primeiro governo Camilo Santana, liderado pela Vice-Governadora Izolda Cela, articulou ações de forma intersetoriais no âmbito de todo governo, e certamente, neste segundo mandato, será ampliado, dinamizado e alcançará mais e melhores resultados. O PSB reafirma seu compromisso histórico com a paz, a justiça social e o respeito aos direitos humanos, que são valores inseparáveis de uma sociedade mais democrática e digna.

A firmeza e serenidade do governador, demonstradas em seu mais recente pronunciamento, sinaliza à todos nós cearenses sua capacidade de gestor público, sua seriedade com a vida das pessoas e seu
assertivo posicionamento em momentos de crises. Estamos juntos pela vida e pela paz!

*Odorico Monteiro,
Deputado Federal e
Presidente Estadual do PSB.

Eu tô voltando! – João Alfredo assume a Comissão do Meio Ambiente da OAB do Ceará

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Um ex-deputado está de volta ao cenário político e ocupando a presidência da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará.

Trata-se do professor e ambientalista João Alfredo, filiado ao Psol, que já foi vereador, deputado estadual e deputado federal quando no PT de Camilo Santana.

João Alfredo promete ser vigilante nas ações do Estado e da Prefeitura de Fortaleza nessa área.

(Foto – Arquivo)

“Endureceremos cada vez mais contra o crime”, diz Camilo

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O governador Camilo Santana (PT) voltou a endurecer o tom contra os criminosos que estão provocando a onda de violência no Ceará, atacando, desde a noite de quarta-feira, 4, ônibus, prédios públicos e privados. “Esse tem sido justamente o motivo desses atos criminosos: fazer com que o Estado recue dessas medidas fortes, o que não há nenhuma possibilidade de acontecer. Pelo contrário: endureceremos cada vez mais contra o crime”, disse.

O petista garantiu que as forças da Segurança Pública (SSPDS) irão continuar com as ações repressivas “pelo tempo que for necessário”. Ele ressaltou a confiança nos 29 mil profissionais que atuam no setor.

Camilo ainda explicou que criação da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) previa a atuação rigorosa em todos os presídios, “agindo com firmeza, dentro da lei e mostrando que o comando é do Estado”.

De acordo com o governador, 86 pessoas já foram presas por envolvimento nesses atos, 36 somente na última madrugada.

Confira o pronunciamento na íntegra:

Cearenses,
Neste momento em que o Estado do Ceará enfrenta atos criminosos, reafirmo que, por minha determinação, todas as forças de segurança do Ceará (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários e Pefoce) estão em regime permanente de plantão para coibir essas ações, prender os bandidos e proteger a nossa população.

O esquema reforçado de segurança continuará, e com mais força ainda, por todo o tempo que for necessário para garantir a ordem e colocar atrás das grades todos aqueles que atentarem contra a sociedade.

Tenho absoluta confiança nos mais de 29 mil profissionais cearenses que formam as forças de segurança do nosso estado, que têm se doado noite e dia para combater o crime, especialmente neste momento em que o Estado do Ceará toma medidas duras e necessárias de combate ao crime organizado, fora e dentro de unidades prisionais.

Esse tem sido justamente o motivo desses atos criminosos: fazer com que o Estado recue dessas medidas fortes, o que não há nenhuma possibilidade de acontecer. Pelo contrário: endureceremos cada vez mais contra o crime.

Criamos uma secretaria especialmente para a atuação rigorosa em todos os presídios, agindo com firmeza, dentro da lei e mostrando que o comando é do Estado.

Reforçamos nosso sistema de segurança com a contratação de quase dez mil profissionais nos últimos quatro anos e chamei ontem outros 600 para atuarem de imediato. E já informo que convocarei mais profissionais nos próximos meses.

Adquirimos novos e modernos equipamentos, mais de 2.100 viaturas, investimos em tecnologia e inteligência, construímos novos presídios, e outros estão em construção, inclusive de segurança máxima. E com planejamento e estratégia, passamos a imprimir maior rigor nas ações de combate ao crime.

Conseguimos trazer para o Ceará o primeiro Centro Integrado de Inteligência do País, que já está em funcionamento colaborando conosco.

Desde que essas ações criminosas começaram a acontecer, há três dias, tenho me reunido com toda a cúpula da segurança pública e tomado as medidas, duras e necessárias.

Até este momento, 86 pessoas já foram presas por envolvimento nesses atos, 36 somente na última madrugada. E várias ações foram evitadas com o trabalho de inteligência e antecipação da polícia.

Também, já desde as primeiras horas dos ataques, tenho conversado de forma permanente com o Ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, que tem prestado um apoio muito importante neste momento, bem como com o Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo.

Como sempre defendi, o combate ao crime organizado deve ser feito de forma cooperada entre estados e Governo Federal. É papel de todos proteger a população, deixando de lado vaidades e interesses pessoais ou partidários.

Homens públicos devem estar acima de tudo isso. O bem estar da população do Ceará sempre estará em primeiro lugar e lutarei com todas as minhas forças por isso.

Aproveito para dar as boas-vindas aos agentes da Força Nacional de Segurança e tropas federais que começaram a chegar ao Ceará ontem para contribuir com nossa Polícia nesse enfrentamento. O trabalho deve ser sempre de cooperação entre as forças de segurança estaduais e federais, ambas com seu papel de proteger o cidadão.

O momento é, mais do que nunca, de união de todas as forças. Governos, Poder Legislativo, Justiça, Ministério Público, OAB e de toda a sociedade civil.

Sempre estarei ao lado população cearense, que hoje sofre com esses atos criminosos, mas que terá, com a força e persistência do estado no combate ao crime, um Ceará mais seguro para suas famílias.

Este é meu compromisso como governador de todos os cearenses.

Serei duro contra o crime.

(O POVO Online / Repórter Igor Cavalcante)

Projeto susta decreto que criou força-tarefa de inteligência contra crime organizado

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O Projeto de Decreto Legislativo 1055/18 suspende o decreto do presidente Michel Temer que criou a Força-Tarefa de Inteligência para combater o crime organizado no Brasil (9.527/18). O projeto foi apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e tramita na Câmara dos Deputados.

Para o deputado, o decreto é “incompatível com as missões constitucionais das Forças Armadas”. Segundo ele, a Constituição reservou aos militares a defesa da soberania do País, sem qualquer autoridade para incursionar em atividades de inteligência. Eles atuam em segurança pública apenas em casos excepcionais, como nas missões de garantia da lei e da ordem realizadas nos estados.

Além disso, conforme Pimenta, a Lei 13.675/18, que instituiu a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, já regulamentou a atuação das forças policiais no enfrentamento ao crime organizado, incluindo a estruturação das atividades de inteligência. A lei foi sancionada por Temer em junho, e o decreto em outubro.

“Como se verifica, além de não encontrar qualquer guarida na Constituição, o decreto, diante da legislação recém aprovada, se mostra totalmente desnecessário”, disse Pimenta. O deputado afirma ainda que a norma revive “tempos sombrios”, em que as Forças Armadas desenvolviam atividades de inteligência contra seus opositores.

“Diversas conquistas, extremamente caras ao País, podem ser vulneradas com uma norma da estatura desse decreto”, disse.

Segundo o decreto presidencial, a Força-Tarefa de Inteligência poderá analisar e compartilhar dados, e produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a organizações criminosas.

A força-tarefa é integrada por 11 órgãos federais, incluindo o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (responsável pela coordenação), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), centros de inteligência das Forças Armadas, Polícia Federal e Receita Federal.

O projeto será analisado inicialmente comissões de Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.

(Agência Câmara Notícias)

Bolsonaro elogia coordenador do Enem e critica doutrinação em escolas

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou neste sábado (5) que o novo responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o economista Murilo Resende Ferreira, vai priorizar o ensino com enfoque na medição da formação acadêmica.

Em publicação na sua conta oficial no Twitter, o presidente disse que é preciso ignorar a promoção da “lacração” e da “doutrinação” em sala de aula. O presidente também destacou a formação de Resende, que é doutor em economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

“Murilo Resende, o novo coordenador do Enem, é doutor em economia pela FGV, e seus estudos deixam claro a priorização do ensino ignorando a atual promoção da ‘lacração’, ou seja, enfoque na medição da formação acadêmica, e não somente o quanto ele foi doutrinado em salas de aula”, tuitou.

Resende, de 36 anos, foi escolhido pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, como diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é o órgão responsável pelo Enem.

(Agência Brasil)

Ministro-chefe diz que redução do IR será possível após equilíbrio fiscal

O governo federal estuda a possibilidade de redução do Imposto de Renda (IR), mas não há prazo para o anúncio da medida. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a redução do IR será precedida de um equilíbrio fiscal no Brasil. “Depois de feito o equilíbrio fiscal no Brasil, vamos trabalhar [para reduzir o IR]. Só não sei prever quando, e cabe ao professor Paulo Guedes fazer essas definições”, disse o ministro.

Onyx acrescentou que algo precisa ser feito para dar um “tratamento mais equilibrado”, uma vez que a chamada “pejotização” (prática do empregador em contratar um funcionário como pessoa jurídica) faz com que muitos trabalhadores paguem alíquotas de Imposto de Renda menores em comparação com aqueles que recebem como pessoa física.

“Quantas atividades não fogem para a pejotização, que é transformar uma pessoa física em uma pessoa jurídica? A pessoa jurídica paga 15%, e uma pessoa física com um salário significativo paga 27,5%”, disse. “Trabalhamos com o conceito de dar um tratamento mais equilibrado para a sociedade brasileira.”

Reforma da Previdência

O ministro também disse que em duas semanas será apresentado ao presidente “caminhos” possíveis para a reforma da Previdência.

Onyx reforçou a intenção do governo de fazer uma mudança da idade mínima “lenta e gradual”. “Vai ser feita uma transição lenta e gradual preservando o direito das pessoas, tendo um olhar humano para a reforma, fazendo as coisas gradualmente”.

Integrantes do governo e Bolsonaro já deram declarações no sentido de aproveitar o texto criado pela equipe do governo anterior, mas a equipe econômica está formatando a reforma que será levada adiante.

O presidente manifestou a intenção de mudar a idade mínima para 57 anos, no caso de mulheres, e 62 anos, no caso de homens, com aumento gradativo, mas a proposta não foi fechada.

(Agência Brasil)

Governo Bolsonaro confunde as coisas: apoio não é favor

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (5), pelo jornalista Érico Firmo:

O governo Jair Bolsonaro (PSL) demonstra duas posturas distintas em relação à crise no Ceará. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, mostraram abertura, postura de colaboração e disponibilidade. Rapidamente disponibilizaram apoio e autorizaram o envio da Força Nacional. Foi a esfera técnica e a postura foi irretocável. Já na política?

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), tiveram postura inadequada, como não se dando conta de que já estão nas funções para as quais foram eleitos. O presidente disse: “Ele (Moro) foi muito hábil, rápido e eficaz para atender ao Estado, cujo governador reeleito é uma oposição radical à nossa”.

Bolsonaro prossegue: “Nós jamais faremos oposição ao povo de qualquer estado. E o povo do Ceará precisa nesse momento. As medidas já foram tomadas. Faltava por parte do governo do Ceará se enquadrar, e via ofício informar, da real necessidade da presença da força pela sua incapacidade de resolver o problema”.

Já Mourão, segundo o site O Antagonista, chutou o balde para a lua. “O problema é do governador, que sempre tratou mal a PM. E pelas informações que recebemos, 40% do efetivo da polícia está de férias agora. Como ele pode deixar isso?”. Completou: “Ele quer jogar no colo da gente. É a velha tática do PT”.

Bolsonaro confunde as coisas e Mourão erra feio. O presidente faz menção descabida ao fato de ser governo opositor. Na esfera administrativa, na relação federativa, isso não deve vir ao caso, jamais. Dizer que não fará oposição ao povo de nenhum estado não é favor, é obrigação. Nem é novidade.

Presidentes e governadores sempre trataram de tentar preservar relações federativas, sem prejuízo de divergências políticas. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha ótima relação com Zeca do PT, do Mato Grosso do Sul. Quando era governador de Minas Gerais, as pessoas esquecem, a relação de Aécio Neves (PSDB) com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era também muito boa.

E nem precisam gostar uns dos outros. O Governo Federal tem atribuições nos estados. Governadores devem demandar a União, dentro dos papéis institucionais. Não me recordo de o presidente da República politizar de tal forma a relação administrativa com Estado, ressaltando como mérito o fato de não praticar preconceito ideológico.

Quanto a Mourão, errou a mão feio. Nem discuto se o diagnóstico está certo ou errado. Ele é vice-presidente da República. Não condiz com sua função comprar briga com governador de Estado em crise, no quarto dia de mandato. Que belo cartão de visitas! E politiza a questão de modo que Bolsonaro diz não fazer. “Ele quer jogar no colo da gente. É a velha tática do PT”. O PT tem tática de jogar as coisas no colo do Bolsonaro? O partido estava na Presidência até 2016 e Bolsonaro era deputado. O que jogava no colo dele? Não tem nem lógica.

O governo Camilo errou? Claro que errou. É o quatro ano de mandato, sucedendo oito de governador aliado. Se chega a tal situação não é como resultado de trabalho exemplar. É até pertinente que o novo Governo Federal aponte os problemas que vê numa questão na qual foi chamado a intervir. Mas isso precisa ser conversado. Não cabe em bravata para a plateia. No calor da crise, o momento é de resolver.

Como escrevi ontem, o segundo governo Camilo tem teste que pode definir, desde já, o sucesso ou fracasso do mandato inteiro. A depender da resposta que for capaz de dar. Mas o governo Bolsonaro também está em teste. Muita gente, inclusive no Ceará, votou nele na esperança de ter mais segurança. Também é primeira situação na qual precisará mostrar como irá se portar.

“Bolsonaro é o segundo Oswaldo Aranha”, afirma embaixador de Israel

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O embaixador do Israel no Brasil, Yossi Shelley, comparou o presidente Jair Bolsonaro ao político e diplomata brasileiro Oswaldo Aranha. Em 1947, o então chefe da delegação brasileira presidiu a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas que levou à criação do Estado de Israel. Aranha é reverenciado pelos israelenses até os dias atuais.

“O nome de Oswaldo Aranha foi significante para a criação do Estado de Israel. Agora Jair Bolsonaro é um segundo Oswaldo Aranha porque ele faz uma coisa incrível: é mudar a história”, afirmou o embaixador.

Em março, Bolsonaro pretende ir a Israel e deve viajar acompanhado de um grupo de empresários. O objetivo é incrementar o comércio bilateral e a troca de tecnologias. “Ele vai receber as honras de um rei. Eu prometo isso. Vou estar ao lado dele e vou segurar a mão dele. Amo o Brasil. Amo o povo de Israel.”

Antes da viagem do presidente da República, o ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, vai visitar Israel. Ele discutirá projetos para um futuro acordo sobre água e dessalinização. A disposição, segundo o embaixador, é para as propostas para o Nordeste e o interior do país.

Confira os principais trechos da entrevista do embaixador israelense:

Agência Brasil: Como o senhor observa esse novo momento das relações entre Brasil e Israel?
Yossi Shelley: O nome de Oswaldo Aranha foi significante para a criação do Estado de Israel. Agora, Jair Bolsonaro é um segundo Oswaldo Aranha porque ele faz uma coisa incrível: mudar a história. Hoje a nova diplomacia é a economia. As preocupações estão voltadas para melhorar a economia e o bem-estar do povo. O povo precisa de boa comida, educação, inovação e segurança. Isso é o que conta.

Agência Brasil: O primeiro-ministro de Israel passou cinco dias no Brasil, o que representou isso para os projetos de parceria?
Shelley: Isso foi uma coisa incrível. O primeiro-ministro [Benjamin] Netanyahu nunca deixa o país por tanto tempo. No máximo dois, três dias. Mas quase uma semana! Isso é graças ao presidente Bolsonaro. Quando há um carinho do outro lado, Israel vai atrás. Netanyahu e Bolsonaro conversaram sobre segurança pública, a dessalinização, como acabar a seca do Nordeste brasileiro, satélite, como vigiar a fronteira, e vocês têm uma fronteira gigante de 17 mil quilômetros.

Agência Brasil: O que será feito neste semestre para o fortalecimento da parceria Israel-Brasil?
Shelley: O ministro Marcos Pontes vai visitar Israel. Precisa fazer um acordo sobre água e dessalinização e levar essas plantas para o Nordeste, levar máquinas para o interior. Seis máquinas já estão lá. Serão 70. Leva as máquinas, perfura a água salobra, aplica a tecnologia e faz isso já, já, em dois ou três meses. Se demorar dois ou três anos, a cadência vai acabar.

Agência Brasil: O Brasil tem déficit na balança comercial de US$ 848 milhões. O senhor confia em mudar esse cenário?
Shelley: Há um grande projeto agora: Israel quer comprar carne congelada. Em Israel, o governo tomou a decisão de parar de importar animais vivos. Temos um decreto que até setembro de 2019 Israel vai parar de comprar carne viva. O mercado de Israel de carne congelada pode superar US$ 200 milhões ou US$ 300 milhões por ano. Quando se matam os animais, eles são exportados em geladeiras gigantes em temperatura de 1 grau.

Agência Brasil: Poderia explicar como seria a cooperação dos dois países na área de satélite?
Shelley: Vocês têm a Base de Alcântara. Pode haver uma parceria entre os dois governos. Não somente comprarmos, mas construirmos juntos satélites. Porque o satélite está muito importante para a nossa vida. O celular que se usa, wifi, você pode olhar as fronteiras, olhar as pessoas, ouvir pessoas que estão andando na rua, com a ajuda do satélite. Isso é muito bom para a segurança, para a vida, para a educação. Com satélite, você quer fazer cirurgia de longe. Se tem satélite, pode fazer isso.

(Agência Brasil)

Hora de tratar envolvidos com facções como terroristas

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado:

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, precisa tratar os envolvidos nos ataques que se registram em Fortaleza e no Interior (que viraram uma constante, nos últimos anos no País), não como pessoas que causaram apenas “danos ao patrimônio”, como está na lei, mas como crime de terrorismo.

Para isso, é necessário mudar a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. Ali, só se considera ato de terrorismo se danos foram causados por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com finalidade de provocar terror social. As ações das facções, embora gerem pânico generalizado, não se enquadrariam na lei.

Ou seja, caberá ao ex-juiz federal, que chegou como uma espécie de “salvador da Pátria” de Jair Bolsonaro, enviar projeto de reforma da legislação para o Congresso.

E logo na primeira semana dos trabalhos dos senhores parlamentares.

(Foto – Agência Brasil)

Um protesto criativo contra a fala da ministra de Bolsonaro

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A vice-governadora do Ceará, Isolda Cela, vestiu azul, e o deputado federal eleito Idilvan Alencar (PDT) foi de rosa para cerimônia de transmissão de cargo, nessa sexta-feira, da professora Eliana Estrela como titular da Secretária da Educação do Ceará. Ela substituu Rogers Mendes.

Bem, uma resposta criativa e mais do que direta a declarações de Damares Alves, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Ela afirmou, em questão de gênero, que menino veste azul e menina veste rosa, o que continua gerando muita polêmica.

(Foto – Sobral de Prima)

“Pátria Amada Brasil” é o slogan do Governo Bolsonaro. Confira o vídeo

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O governo federal lançou pelas redes sociais do governo e do próprio presidente Jair Bolsonaro, a logomarca com o novo slogan do governo: Pátria Amada Brasil. O lançamento foi feito com um vídeo. Antes da nova marca ser revelada, um texto lembra algumas das plataformas da campanha de Bolsonaro, como o combate à corrupção e à “erotização de crianças”.

“Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um novo presidente. Fomos às urnas para escolher um novo Brasil, sem corrupção, sem impunidade, sem doutrinação nas escolas e sem a erotização de nossas crianças. Fomos às urnas para resgatar o Brasil”, diz o vídeo.

Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que, com o lançamento da nova logomarca pelas redes sociais, houve uma economia de mais de R$ 1,4 milhão para os cofres públicos. De acordo com a nota, esse seria o custo previsto caso a divulgação fosse feita pelos canais de TV.

(Com Agência Brasil)