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Em defesa de José Genoíno no ministério de Jobim

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Eis nota intitulada “Fator de Equilíbrio” da coluna Concidadania, do O POVO deste domingo. Nela, o jornalista Waldemar Menezes destaca o papel do ex-deputado federal José Genoíno na assessoria do Ministério da Defesa. Confira:

A presença do ex-deputado federal do PT, José Genoino, no Ministério da Defesa, certamente dará mais equilíbrio à balança do órgão que, sob a direção de Nelson Jobim, não consegue arejar as instituições armadas, livrando-as do anacrônico clima da guerra fria, refletido até nos currículos dos cursos de formação. Além de bastante informado sobre a questão militar Genoíno tem uma vida marcada pela doação à causa do Brasil. Por ela disponibilizou a própria vida, cumprindo na prática o que a doutrina militar apregoa como ideal do soldado. E isso, num dos momentos históricos mais difíceis da Nação, quando o Estado Democrático de Direito foi demolido por um golpe de estado.

Muitos dos que acusam injustamente Genoino, ou estavam ostensivamente ao lado do regime ilegítimo, ou se omitiram, na hora de enfrentar os donos do poder, quando isso poderia significar risco de prisão, tortura, exílio ou morte. Seu patrimônio pessoal já foi devassado de lado a lado e nunca foi encontrado algo que justificasse as calúnias contra sua honorabilidade. Mesmo porque seus bens permanecem quase os mesmos do início de sua carreira parlamentar – dizem os seus defensores. De quantos de seus acusadores se pode dizer o mesmo? – indagam.

Valdemar Menezes
opiniao@opovo.com.br

Presidente da Câmara discute situação da Casa e projetos ligados à sociedade

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), comandará, nesta segunda-feira, duas reuniões importantes para as ações que pretende empreender em sua gestão. Pela manhã, ele reunirá a mesa diretora com o objetivo de avaliar a situação da Casa em todos os sentidos e definir algumas prioridades em favor do bom funcionamento de departamentos e também das comissões técnicas.

Às 15 horas, Acrísio Sena reunirá o Colégio de Líderes pela primeira vez para fechar agenda de ações externas e ligadas á sociedade.

A Câmara Municipal discutirá em breve o tema do momento – Reforma Política e retomará o projeto “Câmara vai aos Bairros”. Nessa iniciativa, a ordem é levar sessões para os bairros e procurar discutir com lideranças populares os problema das comunidades.

Dilma vai a Portugal prestigiar entrega de título a Lula

“A presidente Dilma Rousseff confirmou presença na cerimônia em que seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra, em Portugal. A condecoração deve ocorrer no final de março.

Dilma irá aproveitar a viagem para fazer uma visita oficial ao primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates. Será sua primeira visita como presidente à Europa.

A Universidade de Coimbra é a mais antiga de Portugal e uma das mais tradicionais da Europa ainda em funcionamento.

Lula havia recebido o convite quando ainda era presidente, mas afirmou que o receberia depois de deixar o cargo.

Em 1995, a universidade concedeu a honraria ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).”

(Folha.com)

Inchaço cria "Esplanada oculta" e gasto de R$ 100 milhões por ano para União

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“Em meio às dificuldades do governo da presidente Dilma Rousseff em passar a faca nas despesas de custeio, Brasília é hoje vitrine de um fenômeno de gastança descontrolada: as dezenas de imóveis alugados fora da Esplanada dos Ministérios para acomodar o inchaço da máquina administrativa. Levantamento do Estado mostra que prédios e salas, só do primeiro escalão do Poder Executivo, pagam pelo menos R$ 9 milhões mensais de aluguel. A chamada “Esplanada oculta” custa, no mínimo, R$ 100 milhões por ano, dinheiro suficiente para construir cerca de 2.700 casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

O inchaço ministerial começou no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Ele recebeu 26 ministérios do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas entregou 37 à presidente Dilma – que pretende criar mais dois: o da Micro e Pequena Empresa e o da Infraestrutura Aeronáutica. Na acomodação das novas pastas e ampliação das antigas, o governo “coloniza” prédios fora da Esplanada desenhada por Lúcio Costa e costuma dispensar licitação para escolher os imóveis a alugar. A suntuosidade e o custo do aluguel dos prédios muitas vezes é inversamente proporcional à relevância política e econômica do ministério.

O caso mais evidente desse descompasso é o Ministério da Pesca e Aquicultura. A pasta da ministra Ideli Salvatti (PT) gasta R$ 575 mil por mês, num contrato de R$ 7 milhões por ano. Esse é o aluguel de um prédio espelhado de 14 andares, onde 374 servidores estão lotados. A ministra e 67 assessores nem ficam lá – dão expediente num prédio da Esplanada. Nos oito anos dos dois mandatos de Lula, os recursos da Pesca aumentaram mais de 70 vezes, de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões, mas a produção nacional de pescado continuou em 990 mil toneladas.”

(Agência Estado)

Liga Árabe pede à ONU imposição de zona de exclusão aérea na Líbia

“A Liga Árabe pedirá ao Conselho de Segurança da ONU a imposição de uma zona de exclusão aérea na Líbia e reconheceu o principal comitê rebelde como interlocutor oficial no país, disse neste sábado o ministro das Relações Exteriores do Omã, Yousef Bin Alawi Bin Abdullah. Em entrevista coletiva após a reunião extraordinária da organização pan-árabe, no Cairo (Egito), o ministro omani disse que a exclusão aérea tem o objetivo de “proteger o povo líbio e os estrangeiros como medida preventiva humanitária” Já Amre Moussa, secretário-geral da Liga Árabe, anunciou que a organização iniciará os contatos oficiais com o Conselho Nacional de Transição Interino (CNLT) líbio.

“O relacionamento com o Conselho Nacional é um reconhecimento prático”, disse Moussa em entrevista coletiva. O secretário-geral afirmou que “a colaboração com o comando rebelde visa facilitar a proteção e a ajuda humanitária ao povo líbio de acordo com as leis internacionais”.

Quanto à imposição da exclusão aérea, Moussa disse que a Liga Árabe transmitirá “oficialmente o pedido ao Conselho das Nações Unidas como uma medida preventiva, e não militar”. Além disso, ele explicou que o ato de levar a solicitação ao Conselho de Segurança da ONU se deve ao fato de ser “o órgão encarregado pela segurança mundial”.

“Assim como aceitamos esta medida, também rejeitamos qualquer intervenção estrangeira sob qualquer pretexto, e esta ação deve ser encerrada quando terminarem as causas da crise”, ressaltou, por sua vez, o chefe da diplomacia omani. Além disso, Abdullah assegurou que a Liga Árabe espera que a “Líbia respeite a eventual decisão do Conselho de Segurança, e não use armas contra o povo líbio”.

(Portal Terra)

Opostos se atraem – Cid dá aceno político a Roberto Pessoa durante evento em Maracanaú

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Camilo puxando Pessoa para o ato.

No ato de entrega, nesta semana, do Conjunto Residencial Blanchard Girão em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), presença inusitada: o prefeito Roberto Pessoa (PR), rival político do governador Cid Gomes que, no entanto, acenou:

– Apesar de divergências políticas, que são muitas, agradeço a ele a cessão do terreno.

Quem recebeu Pessoa no palanque improvisado foi o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT), nome cogitado
para duas tarefas: disputar a Prefeiturta de Fortaleza ou se preparar para o embate das urnas de 2014.

Já Roberto Pessoa protagonizou nos bastidores de um debate entre candidatos a governador – ele apoiando Lúcio Alcãntar contra Cid, discussão e troca de insultos principalmente com Ciro Gomes (PSB), irmão de Cid. A baixaria foi feia e só não houve troca de socos porque a turma do “deixa disso” entrou em cena. Cid não respondeu as provocações.

(Foto -Igo de Melo)

Dilma pede explicações a Jobim sobre críticas à Comissão da Verdade

“Contrariada com um documento do Comando do Exército com críticas à criação da Comissão da Verdade , a presidente Dilma Rousseff cobrou nesta sexta-feira explicações do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O documento, revelado esta semana pelo GLOBO, foi enviado ao Ministério da Defesa e sustenta que a Comissão da Verdade poderá “provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão”.

Em reunião no Palácio do Planalto nesta sexta-feira à tarde, Dilma quis saber de Jobim em quais circunstâncias o documento foi produzido e as providências tomadas pelo Ministério da Defesa.

Na audiência, que terminou no início da noite, Jobim sustentou que o documento não foi redigido no atual governo, mas sim em setembro de 2010. Mas o texto a que O GLOBO teve acesso tem data de fevereiro deste ano.

O ministro explicou que o texto do Exército, endossado pelas demais forças, foi uma resposta à solicitação feita pela assessoria parlamentar do ministério aos comandos, para que se posicionassem sobre a proposta legislativa enviada ao Congresso para a criação da Comissão da Verdade.

Segundo relatos de assessores do governo, Jobim disse a Dilma que divulgou uma nota com esses esclarecimentos e acrescentou que a situação interna estava superada.”

(Globo)

AGU questiona posse de suplentes indicados por partidos e não por coligações

“Representando a Câmara dos Deputados, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra duas liminares que determinaram a posse de suplentes dos partidos e não das coligações nas vagas abertas por deputados que se licenciaram para assumir cargos no Executivo. Segundo o texto, a interpretação da ministra Carmem Lúcia de que o STF já definiu que o mandato pertence ao partido não pode ser aplicada nos dois casos. Os recursos foram produzidos pelo escritório da AGU na Câmara, que trabalha em parceria com a procuradoria da Casa. A AGU sustenta que a manutenção da posse dos substitutos dos partidos provocará a “desfiguração do sistema representativo”.

“O Escritório da AGU na Câmara dos Deputados demonstra nos recursos a impropriedade da analogia com os precedentes do STF e do Tribunal Superior Eleitora relativos à infidelidade partidária, já que se tratam de matéria distinta, inerentes ao exercício do mandato. A AGU entende que as regras de investidura dos suplentes produzem efeitos para após as eleições e não se confundem com as normas relativas ao exercício do mandato”, disse. O documento argumenta ainda que a posse dos suplentes do partidos podem provocar prejuízos financeiros aos cofres da União.

“A persistência dessas liminares importa pagamentos, pela União, de salários a parlamentares e aos servidores por eles contratados, além de verbas de gabinete, de ajudas de custo e de auxílio-moradia, cujos valores dificilmente reverterão aos cofres do Tesouro caso denegados os pedidos”.

Para a AGU, a posse dos suplentes dos partidos é “preocupante” e pode gerar um efeito cascata.

“Só no âmbito federal, há atualmente 30 titulares licenciados ou investidos em outros cargos, e em razão das decisões agravadas (recursos) vem crescendo, diariamente, a quantidade de impetrações com o mesmo objetivo. Há notícias de que tais precedentes desencadearam inúmeras impetrações nas esferas estaduais, deflagrando verdadeiras batalhas jurídicas pelas cadeiras das Assembléias Legislativas”.

Uma das liminares concedidas pela ministra Carmem Lúcia determinou que Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB/RJ) assumisse a cadeira de Alexandre Cardoso (PSB), que ocupa a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio. A Câmara, diferente do Supremo, segue o entendimento de que a vaga ao suplente da coligação e com isso deu posse para Dr. Carlos Alberto (PMN).

No outro caso, a ministra pediu que a Câmara emposse Humberto Souto (PPS/MG) na cadeira de Alexandre Silveira de Oliveira, secretário-extraordinário de Gestão Metropolitana de Minas Gerais. Em seu lugar assumiu Jairo Ataíde (DEM-MG).

Em decisões liminares, o STF tem determinado que a Câmara emposse substitutos dos partidos, mas ainda precisa analisar os casos em definitivo no plenário. Levantamento feito pela Câmara mostra que, se a regra do Supremo for aplicada, a Casa ficaria sem 29 deputados –que não contam com suplentes em seus partidos.”

(Folha.com)

Filha do senador Eunício Oliveira é operada e passa bem

O quadro de saúde de Marcela Paes de Andrade Lopes de Oliveira, 22 anos, filha do senador Eunício Oliveira (PMDB), que foi submetida à segunda cirurgia de correção da vértebra L1 da coluna vertebral, é estável. Ela passou por cirurgia nessa sexta-feira e reage bem, segundo boletim divulgado pelo Hospital Santa Lúcia, de Brasília.

A cirurgia foi realizada por equipe médica formada pelo médicos Luciano Ferrer, João Nascimento, Marcelo Ferrer, Amauri e Saulo Silveira, todos do Ceará. A cirurgia estava prevista para este sábado, mas foi antecipada. No boletim médico, consta que na segunda cirurgia a paciente evoluiu no pós operatório (PO) imediato, goza de quadro neurológico normal e encontra-se consciente com quadro clínico estável na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para restabelecimento após a cirurgia.

Marcela Paz estava no helicóptero com o namorado, Ricardo Fernando Júnior, de 24 anos, que sofreu escoriações leves. O piloto Sérgio Alexandre Martins apresenta dores lombares. O acidente ocorreu a cerca de 150km de Brasília, próximo à GO-225, nos limites de Corumbá com Cocalzinho e Águas Lindas. O grupo estaria vindo de Catalão para Corumbá. Houve um problema mecânico e o piloto teve que pousar às pressas na fazenda Santa Mônica, de propriedade do senador.

PSOL-CE divulga nota contra Guarda Municipal

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O PSOL do Ceará mandou para o Blog nota de repúdio às agressões sofridas por estudantes ligados do DCE da UFC e Uece quando de um ato de protesto durante show de Carnaval, no aterrinho da Praia de Iracema. A nota bate duro na Guarda Municipal do ex-comnpanheiro Arimá Rocha. Confira:

NOTA DO PSOL-CE – Sobre as agressões da Guarda Municipal aos estudantes

Nós, juventude e demais militantes do Partido Socialismo e Liberdade Ceará (PSOL CE), vimos a público nos manifestar em relação à agressão sofrida pelos estudantes. Na noite do dia 08 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, terça-feira de carnaval, estudantes e representantes estudantis dos Diretórios Centrais dos Estudantes da UFC e da UECE foram reprimidos pela Prefeitura de Fortaleza, através de agressões desferidas pela Guarda Municipal (GM) durante show no aterro da Praia de Iracema.

Após exibir e manter erguida uma faixa CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM E EM DEFESA DO PASSE LIVRE para estudantes e trabalhadores desempregados na cidade e que convocava para um próximo ato contra o aumento no dia 17/03, policiais da GM de Fortaleza tentaram tomar de maneira arbitrária a faixa das mãos dos estudantes. Não faltaram pontapés, cassetetes e spray de pimenta, quando estes estudantes resistiram à investida truculenta da polícia, procurando não somente reiterar a legitimidade de ser contrário ao aumento abusivo da tarifa de ônibus, mas também procurando resguardar o seu direito à liberdade de manifestação e livre expressão.

Felizmente, com o apoio da população, e sob as vaias dos presentes, a Guarda Municipal teve que se retirar e os estudantes mantiveram a faixa erguida por todo o restante do show, demonstrando que tinham apoio popular e que a ação policial foi completamente violenta e absurda.

Longe de convir que se tenha tratado de um fato isolado, o acontecimento demonstrou o autoritarismo político da Prefeitura Municipal de Fortaleza e a sua incapacidade de diálogo com o conjunto dos movimentos sociais. Se é esse tipo de postura truculenta que o comando da Guarda Municipal tem com os estudantes, em um espaço em que é do próprio interesse da Prefeitura se promover, que será da população pobre que é expulsa pela especulação imobiliária e sobrevive na periferia da cidade?

Não é novidade esse tipo de ação de repressão. Todos os dias a juventude pobre e negra sofre com a violência policial. A guarda municipal se transforma em polícia política, passando a assegurar os interesses das elites ao seguir agindo de modo racista e etnocida, remontando operações de limpeza social, a exemplo do que ocorreu recentemente com os moradores sem teto da Praça da Bandeira. Demonstração disso em outros locais do país foi o recente arsenal sensacionalista da imprensa reforçando o espetáculo em que forças militares, a serviço do estado burguês, invadiram a periferia do Rio de Janeiro sob a justificativa “pacificadora”, exterminando dezenas de pessoas.

Repudiamos a ação da Guarda Municipal também sobre as mulheres, sobretudo em um dia que simboliza a militância em torno das lutas feministas contra a opressão de gênero e a sociedade patriarcal. Que feminismo é esse em que se aumenta a passagem, em pleno carnaval, prejudicando não só os e as estudantes, mas inúmeras mães que precisam deixar seus filhos em creches para encarar uma jornada dupla de trabalho? Que feminismo é esse que manda a guarda municipal agredir estudantes – mulheres e homens? Reiteramos que a luta feminista deve estar alicerçada na construção de um projeto político verdadeiramente emancipatório, que rompa com os pilares estruturais desta sociedade. Não abriremos mão das nossas pautas históricas pela ascensão carreirista e eleitoreira.

Repudiamos o aumento da passagem por compreendermos que esse aumento limita o direito de ir e vir, o acesso à cidade, pela classe trabalhadora, sobretudo em um momento em que o salário dos deputados aumenta 62% e o salário mínimo dos trabalhadores aumenta apenas 6,8%. O transporte é precarizado e o serviço de má qualidade. A realidade cotidiana é de superlotação, frota restrita e muita espera nas filas. Não há justificativa para esse aumento.

Repudiamos a aliança da Prefeitura de Fortaleza, que deveria prezar pelo atendimento às necessidades do povo, pois para isso foi eleita, com os empresários do sistema de transporte da cidade (SINDIÔNIBUS E SINDIVANS), que só visam o aumento de seus lucros e dividendos, em detrimento dos direitos de seus funcionários, trabalhadores rodoviários.

Repudiamos por fim, a criminalização da luta legítima dos movimentos sociais que se colocam em defesa dos interesses da classe trabalhadora e reafirmamos nossos laços de solidariedade com todos aqueles que lutam pela transformação dessa realidade. É para isso que existimos. É isso que dá vida e sentido ao PSOL como ferramenta da classe.

Só com a luta avançaremos.

Partido Socialismo e Liberdade – PSOL CE.

Sindicato Apeoc comemora convocação de classificáveis com nova pauta de pedidos

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O Governo do Estado está divulgando edital convocando todos os professores classificáveis do mais recente concurso estadual, que foi realizado em 2009.  Atende assim a uma reivindicação que o Sindicato APEOC havia encaminhado à Secretariqa da educação do eastado durante audiência nessa pasta, realizada no dia 11 de fevereiro. Na ocasião, o secretário-executivo da Educação, Idilvan Alencar, garantiu aos diretores da APEOC que nos primeiros dias de março os professores classificáveis seriam convocados.

Agora, o Sindicato APEOC quer nova audiência com o governador Cid Gomes para apresentar nova pauta de apelos que inclue a efetivação do pagamento da Progressão Horizontal 2009 e 2010, o reajuste diferenciado dos professores relativo a 2010 e 2011, nivelamento salarial entre professores temporários e efetivos e o fornecimento de computadores para os profissionais da educação.

Embaixada dos EUA faz campanha de boas-vindas para Obama

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“A uma semana da chegada do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, a embaixada norte-americana em Brasília começou uma campanha de divulgação sobre a primeira visita do chefe de Estado à América Latina. Além do Brasil, Obama irá ao Chile e a El Salvador. O presidente norte-americano visita Brasília e o Rio de Janeiro nos próximos dias 19 e 20. Na divulgação da visita de Obama, a embaixada utiliza a rede social Twitter e também a internet.

“Visita do presidente Barack Obama à América Latina. O presidente Obama e a primeira-dama [Michelle Obama e as filhas Malia e Sasha]  viajarão ao Brasil, Chile e a El Salvador de 19 a 23 de março, onde o presidente se reunirá com líderes e falará à população desses países para tratar de uma grande variedade de temas”, diz o texto principal no site da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Paralelamente, na mesma página da embaixada, do lado direito, há espaço para as mensagens por Twitter, dando boas-vindas a Obama. Há sugestões para que embaixadores apoiem a visita do presidente norte-americano e também apelos para que as pessoas enviem mensagens. “Estamos quase no final do carnaval, mas você ainda tem muito tempo para mandar mensagens de boas-vindas”, diz um dos textos.

Na visita a Brasília, Obama cumprirá uma intensa agenda. Com a presidenta Dilma Rousseff, a previsão é que ele assine dez acordos bilaterais em resposta à demandas dos empresários, dos governos estaduais e até da comunidade brasileira que vive em território norte-americano.

De acordo com negociadores brasileiros, um dos objetivos é facilitar a parceria no setor aéreo para aumentar o número de voos entre o Brasil e os Estados Unidos. Também há a disposição de ajudar os brasileiros que vivem nos Estados Unidos, mas pretendem voltar para o Brasil, aproveitando o que pagou de Previdência Social.

Há ainda planos para uma ação comum na divulgação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, em parceria com a iniciativa privada e o governo norte-americano. As informações são de diplomatas norte-americanos e brasileiros que trabalham na organização da visita.

Obama deve desembarcar no Brasil na próxima sexta-feira (18) à noite, acompanhado pela primeira-dama, Michelle, e pelas filhas Sasha e Malia, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas. Eles ficarão o dia 19 em Brasília e, no dia 20 viajam cedo para o Rio de Janeiro. Em seguida, vão para o Chile e depois para El Salvador.

No Rio, Obama e a família devem intercalar alguns programas turísticos, como visitas ao Pão de Açúcar, ao Corcovado e a uma praia, com atividades de trabalho, como visita a uma comunidade pacificada.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse que a comunidade escolhida para ser visitada por Obama é a de Chapéu Mangueira, no Leme, na zona sul. Na comunidade de Chapéu Mangueira foi filmado Orfeu Negro, em 1959. O filme, segundo Obama na sua biografia, encantou a sua mãe.”

(Agência Brasil)

Cid inaugura primeira etapa da Rodovia Padre Cícero

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O governador Cid Gomes (PSB) vai entregar, a partir das 19 horas desta sexta-feira, no município de Solonópole, o primeiro trecho da Rodovia Padre Cícero. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, correspondendo a 50 quilometros ligando o municípío de Banabauiú a Solonópole e corresponde a 50 quilômetros. Esse trecho recebeu investimentos de R$ 26 milhões do Governo mediante o Programa Rodoviário Ceará III, celebrado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os trabalhos no trecho foram executados pela Construtora Terrabrás e fiscalizados pelo DER, órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra). A Rodovia envolve quiatro etapas e um custo total de $ 94,6 milhões. A previsão de entrega das quatro etapas das obras de pavimentação e restauração de 187 quilômetros da via deverá acontecer antes dos festejos em homenagem a Padre Cícero, que atingem o ápice em novembro. Esse trecho a ser entregue faz parte de um calendário de inaugurações que o governador Cid Gomes iniciou antes do Carnaval.

Lula faz palestra em fórum anual da rede de TV Al Jazeera

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará palestra domingo no fórum anual da rede de TV Al Jazeera, em Doha (Qatar). Segundo sua assessoria, ele foi convidado para falar sobre a consolidação democrática no Brasil.

O principal tema do encontro será a onda de protestos contra ditaduras no mundo árabe. Conforme a programação divulgada pela emissora, Lula falará antes do ministro das Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu.

Também participam do fórum analistas políticos, jornalistas especializados em Oriente Médio e representantes de outros governos da região.

Esta será a terceira viagem internacional de Lula como ex-presidente. Em fevereiro, ele foi ao Senegal, para o Fórum Social Mundial, e à Guiné, para o início das obras de uma ferrovia da Vale.”

(Folha.com)

Cid entrega casas com pintura desbotada

O governador Cid Gomes (PSB) esteve nesta semana em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), ocasião em que inaugurou o Conjunto Residencial Blanchard Girão. Houve muita festa, discursos, tapinhas nas costas e até cafezinho para o governador.

O ato, no entanto, não escondeu algo que chamou a atenção da turma da imprensa: as casas entregues já precisam de pintura. Ou a pintura que foi feita não resistiu às chuvas? Espera-se que esse seja o único problema em meio ao sonho realizado da casa propria.

(Foto – Igor Melo)

ONG ligada ao PCdoB terá que ressarcir União

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“O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou uma organização não governamental (ONG) ligada ao PCdoB a devolver R$ 565 mil aos cofres públicos por desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. “A documentação apresentada encontra-se, em sua maioria, eivada de vícios que a tornam imprópria para fins de prestação de contas de recursos públicos federais”, diz relatório de investigação, cujo acórdão foi publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União. A entidade punida é a Fundação Vó Ita, com sede na cidade de Arraias, no Tocantins.

O TCU incluiu na condenação Antônio Aires da Costa, que era presidente da ONG na época do convênio com o Ministério do Esporte. Ele é filiado ao PCdoB, partido do ministro da pasta, Orlando Silva. Costa foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições e ficou na suplência de uma cadeira como parlamentar.

A decisão do TCU diz ainda que a Fundação Vó Ita manipulou as notas fiscais de modo a prejudicar as prestações de contas do Segundo Tempo. “Em relação aos recibos, o primeiro problema detectado diz respeito à apresentação desses como comprovantes de despesas com aquisição de mercadorias, como carne, pão e combustível. Esses documentos não são idôneos para suportar tais tipos de despesas.”

(Agência Estado)

Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do Mensalão

“O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso. O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, determinou, em fevereiro, o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do imposto de renda dos denunciados. Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados.

Segundo a Procuradoria, a medida serve para o Ministério Público conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação. Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. Barbosa não comentou os pedidos. Disse que, “em caso de condenação, sobrevirá a necessidade de análise dos antecedentes dos réus, para fixação da pena-base, bem como da situação financeira deles para a adequada imposição do valor da multa”.

As informações não poderão ser divulgadas pelo Ministério Público Federal, pois a ação penal corre em sigilo. A medida atinge, entre outros, o deputado cassado e ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação).

A defesa do empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema, diz que a quebra do sigilo não significa pré-condenação. “É um processo normal e um pedido razoável do Ministério Público”, disse o advogado Marcelo Leonardo. A denúncia da Procuradoria-Geral, de 2006, não diz quais dados sigilosos foram obtidos na fase de inquérito.

Trecho do relatório de Antonio Fernando Souza, procurador à época, diz que o cruzamento dos dados bancários obtidos pela CPI dos Correios “possibilitou a verificação de repasses de verbas a todos os beneficiários”. Osmar Serraglio (PMDB-PR, relator da CPI dos Correios, disse que não tinha havido quebra de sigilo fiscal. O processo deve começar a ser julgado no final do ano, mas a expectativa é que o plenário o analise em 2012.”

(Fiolha.com)

Trabalhadores participarão de conselhos de administração de empresas públicas

“As empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias deverão prever a participação de representantes de empregados em seus Conselhos de Administração, a partir de agora. A portaria n° 026, que detalha a Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, vale para as instituições com mais de 200 empregados, nas quais a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. O processo de eleição do representante dos empregados deverá ser organizado por uma comissão paritária, composta por representantes da empresa e das entidades sindicais.

A portaria será assinada nesta sexta-feira, em cerimônia do Palácio do Planalto, com a participação da presidente Dilma Roussef e dos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; do Trabalho, Carlos Lupi; e de Minas e Energia, Edson Lobão. Também estarão presentes presidentes de empresas estatais, associações de empregados dessas empresas e representantes de centrais sindicais.

A medida deverá abranger cerca de 59 empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e respectivos conselhos de administração, no âmbito do Governo Federal.”

(Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto)

Morre o pai do senador Inácio Arruda

Morreu, nesta madrugada de sexta-feira, Francisco Lopes Arruda (97), pai do senador Inácio Arruda (PCdoB). Funcionário aposentado da Aeronáutica, ele morreu em casa, informaram familiares para o Blog.

O velório ocorre no Jardim Metropolitano, no muicípio do Eisébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Haverá missa de corpo presente às 15 horas e, em seguida, o enterro.

Genoíno é nomeado para assessorar ministro da Defesea

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“Saiu publicada nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União, a nomeação do ex-deputado do PT, José Genoino, para o cargo de assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Genoino, que não se reelegeu em outubro passado, é ex-guerrilheiro do PCdoB no Araguaia, e um dos réus na ação do Supremo Tribunal Federal, que investiga o esquema do Mensalão.

Genoino recebe atualmente R$ 20.300 como aposentadoria por sua atuação parlamentar. A remuneração do DAS-5, função para a qual foi nomeado, é de R$ 8.988. A soma dos dois valores chega a R$ 29.288 – que sofrerá um corte pelo teto. Assim, Genoino receberá R$ 26.723,1”.

(Agência Estado)