Blog do Eliomar

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Cid acerta vinda de voos chartes para futuro aeroporto de Aracati

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Bismarck, Cid e o presidente da CVC Viagens, Valter Patriani.

O governador Cid Gomes (PSB) e o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, acertaram, nesta tarde de terça-feira, com o presidente da CVC Viagens, Valter Patriani, a vinda de voos charters oriundos da Capital paulista para o aeroporto de Aracati (Litoral Leste), cuja inauguração ocorrerá em maio próximo. O acerto ocorreu na sede da CVC, em São Paulo.

Segundo Bismarck Maia, o aeroporto está quase pronto, com previsão de ser inaugurado no dia 1º de junho. O primeiro voo charter vai chegar na última semana de junho próximo, quando deve começar a alta temporada. 

“Nossa expectativa é incrementar o turismo ainda mais no Litoral Leste”, disse Bismarck para o Blog, confiante de que “vamos qualificar mais o turismo internacional de Canoa Quebrada”. O investimento do novo aeroporto foi de R$ 37 milhões.

DETALHE – A CVC Viagens é a maior operadora do País e tem o Ceará como seu maior cliente em matéria de pacotes.

(Foto – Setur)

Deputada quer cota para mulheres trabalhadoras em obras do Estado

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Eliane, o irmão Sérgio Novais e o prefeito Acrísio Sena.

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) deu entrada, nesta terça, num projeto de lei que obriga o Governo do Estado a incluir nos editais de licitação para a construção de obras públicas (e nos contratos diretos sem licitação) a exigência de que a empresa contratada reserve no mínimo 5% das vagas de emprego para mulheres.

O projeto destaca que não são considerados empregos de construção civil os cargos na área de limpeza, faxina e afins, bem como as vagas na área administrativa. Fazem parte, portanto, da cota de 5% os cargos na área operacional como pedreira, por exemplo.

“Temos que ampliar as políticas públicas direcionadas para a equidade de gênero e de inserção da mulher no mercado de trabalho. É uma ação do nosso mandato que vem num momento importante, de comemorações ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em todo o planeta no dia 8 de março”, justifica a parlamentar, em contato com este Blog.

(Foto – Paulo MOksa)

Líder da prefeita convoca presidente da Etufor para expor sistema na Câmara

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O líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), informa para o Blog que apresentou, nesta terça-feira, requerimento solicitando a presença do presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, a essa Casa Legisaltiva. O objetivo é prestar esclarecimentos sobre a situação do transporte coletivo em Fortaleza e que foi alvo de críticas da oposição durante visita feita, na última segunda-feira, ao Terminal da Parangaba.

Por meio de Plácido Filho (PDT), foi divulgado que o terminal apresenta superlotação e falta de estrutura, além de insatisfação, por parte da população, com o sistema integrado de transportes da Capital.

Ronivaldo considera essencial a participação de Gondim, que poderá esclarecer as dúvidas dos vereadores e da população ouvida durante a visita. O presidente da Etufor comparecerá à Câmara nesta quarta-feira.

Oposição entra com ação no STF contra reajuste do mínimo por decreto

“A oposição entrou nesta terça-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a regra que prevê que o governo fixe até 2015 o salário mínimo por meio de decreto e não mais por lei aprovada pelo Congresso. A ação pede uma liminar (decisão provisória) que suspenda essa autorização até que o STF julgue o caso em definitivo. O texto é assinado por PPS, DEM e PSDB. O PV, que vinha negociando aval ao texto, desistiu.

Líderes oposicionistas entregaram uma cópia da ação ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso. Segundo o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), Peluso reconheceu a importância do debate e prometeu dar celeridade ao caso. O reajuste por decreto foi aprovado pelo Congresso na semana passada no projeto de lei que fixou o beneficio em R$ 545 neste ano e sancionado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira.

Pelo mecanismo, o aumento obedeceria a uma regra: reposição da inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Na ação, a oposição argumenta que a medida fere a Constituição que estabelece que, no artigo 7º, o salário mínimo será fixado por lei, e não por outro ato normativo, como o decreto.

“Ao utilizar o vocábulo lei, […] refere-se à lei em sentido formal. Portanto, somente a lei –aprovada nos termos do rito estabelecido pela Constituição Federal– pode fixar o valor do salário mínimo.”

O governo argumenta que não há inconstitucionalidade porque a lei aprovada por deputados e senadores já determinou os parâmetros econômicos para o reajuste do mínimo e, portanto, vai informar apenas o fator de correção aplicado.

No processo, a oposição aponta que houve um vício na construção da lei, que isso só poderia ocorrer por meio da aprovação de uma lei delegada, repassando a atribuição ao Executivo. Para a oposição, a medida “usurpa” poderes do Legislativo.

“E ‘fixar’ é, sem dúvida, definir todos os elementos que compõem certo conceito ou valor. A mera designação geral de critérios, para o futuro, para posterior determinação do valor em ato normativo infralegal não atende aos requisitos constitucionais estabelecidos.”

Outro argumento de inconstitucionalidade é que o ministro do STF Celso de Mello já sustentou anteriormente que o salário mínimo não é uma questão técnica, mas que também envolve graves implicações de ordem política e questões sociais.

“O que se constata na hipótese vertente, data venia, é uma clara tentativa de usurpar do Congresso Nacional a prerrogativa de participar da discussão sobre o valor do salário mínimo, o que não faz nenhum sentido do ponto de vista jurídico e nem mesmo do ponto de vista político”, afirma o ministro.

Para o líder do PSDB no Senado, a previsão do mínimo por decreto demonstra um autoritarismo do governo. “Queremos evitar que a Constituição seja golpeada e a usurpação de um poder do Legislativo.”

(Folha.com)

Dilma reajusta o Bolsa Família

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“A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1º), no município de Irecê (BA), um decreto, que reajustou em até 45% os benefícios pagos a famílias pobres pelo programa Bolsa Família. O reajuste entra em vigor em abril e ampliará em R$ 2,1 bilhões a despesa com o programa.

Com a correção anunciada por Dilma, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 (reajuste de 45%) e o maior, de R$ 200 para R$ 242 (21%). O reajuste médio dos benefícios pagos pelo programa é de 19%. Com isso, o valor médio recebido pelas famílias inscritas passa de R$ 96 para R$ 115. O benefício básico, destinado a famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140, passa de R$ 68 para R$ 70.

Esse é o benefício com o menor índice de reajuste (2,9%). O benefício pago a famílias com adolescentes de 16 e 17 anos será reajustado em 15,2%, passando de R$ 33 para R$ 38. A presidente afirmou que o reajuste do Bolsa Família é o “primeiro passo” do Programa de Erradicação da Miséria anunciado por ela no início do ano.

O reajuste do Bolsa Família é o primeiro desde 2009. Segundo Dilma, não foi feito antes porque 2010 foi ano eleitoral. “A gente não faz política com o Bolsa Família em ano de eleição”, declarou.”

(Portal G1)

PSB de Fortaleza debate Reforma Política

O PSB de Forteleza fará reunião nesta terça-feira, a partir das 18 horas, em sua sede, para debater o tema “Reforma Política”. Segundo o presidente municipal da legenda, Sérgio Novais, esse encontro será o primeiro de uma agenda de atividades de formação a ser desenvolvida de olho em 2012.

A reunião envolverá dirigentes, parlamentares e filiados. Na coordenação, o próprio Sérgio Novais, que vai expor resultado de evento realizado em Brasília, na última semana, sobre o tema. A Fundação João Mangabeira, o braço cientifico da legenda, respondeu por essa atividade.

Dilma: Ser presidente é como se todos os dias escalasse o Everest

“A presidente Dilma Rousseff afirmou no programa “Mais Você”, da Rede Globo, exibido na manhã de hoje (1), que ser presidente é “como se todos os dias eu tivesse que escalar o Everest”. “Não tem um dia que você não tenha uma porção de problemas para resolver”, afirmou. Dilma foi entrevistada pela apresentadora Ana Maria Braga. A presidente chegou de helicóptero à Central Globo de Produção, em Jacarepaguá, no Rio. Ela foi recebida na porta do estúdio por Ana Maria. A apresentadora mostrou à Dilma as instalações do estúdio e as árvores e plantas na parte externa.

A presidente disse que está fazendo regime e que já emagreceu seis quilos. Ela disse ainda que gosta de preparar sopas, mas desde que que foi eleita não teve tempo para ir à cozinha do Palácio da Alvorada. Durante o programa ela preparou uma omelete de queijo. Dilma utilizou ovos, azeite, sal e queijo na receita. Ana Maria elogiou o prato feito por Dilma. “Não é todo mundo que come a omelete da presidente”.

A apresentadora de televisão serviu café para Dilma e elas conversaram sobre a luta contra o câncer, doença que ambas enfrentaram. “Você (Ana Maria) foi muito solidária comigo durante a doença. Você foi solidária na hora em que a gente está enfrentando o desafio”, disse a presidente. “A gente sai mais forte. O que importa é a vida”, disse.

Dilma afirmou ter seguido o exemplo da apresentadora de apoiar outras pessoas que também tiveram câncer. “A solidariedade é um gesto fundamental”, disse. Durante o programa, foi mostrado um vídeo com depoimentos de pessoas próximas à presidente.

No programa, Ana Maria comentou o fato de verem a presidente como uma pessoa dura. “É interessante como esperam de nós, mulheres, uma certa fragilidade. Isso decorre do fato de que a mulher, quando assume um alto cargo, é vista fora do seu papel”, disse a presidente. “Sou uma mulher forte cercada por homens meigos”.

(Com Agências)

Palácio da Abolição perde um pouco de apoio com cortes de verbas, avisa peemedebista

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) afirmou, nesta terça-feira, que o Palácio do Planalto perderá “um pouco do apoio e da força que tem no Congresso Nacional” com os cortes definidos pela equipe econômica nas emendas dos parlamentares. Ele disse que ainda é cedo para maiores avaliações sobre a repercussão da medida, mas observa que, de imediato, há sempre reclamações.

Aníbal Gomes disse que o PMDB deverá avaliar os cortes e conferir se atingiram, com maior impacto os parlamentares e os ministérios administrados por filiados. De antemão, afirmou que o Ministério do Turismo, controlado por peemedebista, e a pasta das Cidades, tocada pelo PP, sofreram baques.

“Vamos conferir os cortes, ver os ministérios dos partidos aliadsos e comparar essas perdas com os ministérios do PT “, acentuou o parlamentar.

Senado – Cearense ganha Prêmio Bertha Lutz

“Nesta terça-feira, às 10 horas, o Congresso Nacional realizará sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher e conceder o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2010, do Senado, às cinco vencedoras desta edição. Serão diplomadas Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Carmem Helena Foro e Maria Ruth Barreto, esta última cearense que entrou na lista por indicação do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Maria Liége participa da Federação Democrática Internacional de Mulheres. Chloris Casagrande é pedagoga, escritora e atualmente vice-presidente da Academia Paranaense de Letras. Maria José da Silva criou um projeto de coleta seletiva e educação ambiental e incentiva a criação de cooperativas formadas por mulheres catadoras de material reciclável, no Piauí. A psicopedagoga Maria Ruth Barreto foi a primeira presa política do Ceará durante o regime militar. Carmem Helena Foro trabalha como coordenadora de movimentos sindicais.

A sessão de homenagem às mulheres foi requerida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também preside o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Segundo a parlamentar, é necessário “reverenciar as mulheres, em reconhecimento por sua fibra e coragem, por sua ternura e carinho e pela dedicação”.

Bertha Lutz

O Prêmio Bertha Lutz foi instituído pelo Senado em 2001 para homenagear mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no país. Bertha Maria Júlia Lutz (1894-1976) tornou-se pioneira na defesa dos direitos políticos das mulheres brasileiras.

Filha de Amy Fowler e do cientista pioneiro de Medicina Tropical Adolfo Lutz, Bertha Lutz esteve à frente da luta pela aprovação da legislação que permitiu às brasileiras o direito de votar e serem votadas. Ela foi deputada federal no ano de 1936, sendo cassada no Estado Novo, em 1937.”

(Com Agência Senado)

Presidente da CCJ do Senado quer campanha contra drogas nos cinemas

A problemática do crescente consumo e comercialização das drogas no Brasil será levada ao plenário do Senado, nesta terça-feira, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira. Às 14 horas, ele fará discurso sobre a rápida expansão de todos os tipos de entorpecentes, principalmente do crack, os seus efeitos no cotidiano das famílias e as ações que serão desenvolvidas por ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Eunício irá se basear em dados nacionais, mas também apresentará números referentes à realidade do tráfico e consumo de drogas em Fortaleza e nas cidades do interior do Ceará, comprovando o forte sinal da interiorização desse problema social e de saúde pública. “No Nordeste, como não havia, até pouco tempo, crime organizado com relação ao tráfico de drogas, o crack entrou livremente. Na década de 1990, foi a vez de a droga chegar ao Ceará. Hoje, o crack é um problema generalizado no estado”, destacou o peemedebista.

Como colaboração ao debate, Eunício fará menção aos mais de 100 projetos já em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema, em especial àqueles que prevêem penas mais duras para quem pratica a venda de entorpecentes. Como uma de suas iniciativas à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e com base nos debates na Frente Parlamentar de Combate ao Crack, Eunício pedirá, através de requerimento, que projetos que buscam assegurar o compromisso da mídia para o esforço nacional junto com o Estado e a sociedade civil sejam encaminhados para apreciação na CCJ.

Pedirá também o encaminhamento dos projetos que propõem obrigatoriedade da exibição, nos cinemas, de filme publicitário, de caráter educativo, sobre as conseqüências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas ilícitas.  Outra iniciativa a ser apresentada pelo senador será a realização de ciclo de audiências públicas na CCJ sobre o papel informativo e educacional dos meios de comunicação no combate ao narcotráfico.

Cid Gomes ressuscita o "jeton"

Cid apregoa cortes de despesa na máquina.

“O governo estadual acaba de ressuscitar a figura polêmica do “jeton”. Dentro do objetivo de “fiscalizar” o trabalho das Organizações Sociais, instituiu um pro-labore para membros do conselho fiscal desses organismos que, por flexibilizarem suas ações com a iniciativa privada, precisam, segundo a oficialidade, de maior atenção e serem “profissionalizados”. A medida já valerá neste mês.

O Sine/IDT, por exemplo, que demitiu 21 celetistas, instituiu esse “jeton” no dia 2 de fevereiro. Fixou um valor de R$ 2.500,00 para cada um dos membros do seu conselho por participação em reunião mensal. Organizações sociais como o Instituto Dragão do Mar, Instituto Agropolos e o Hospital Waldemar Alcântara seguirão essa regra.

O que o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), opositor na Assembleia, acha dessa medida em tempos de contenção de gastos apregoada pelo governo?”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Justiça manda Governo incluir Nissan em pregão eletrônico

“Uma liminar emitida ontem pela Justiça estadual obriga o Governo do Ceará a incluir a empresa Nissan do Brasil Automóveis no pregão eletrônico destinado à renovação da frota de veículos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). No edital do certame, o Executivo restringia a compra ao modelo Hilux, da marca Toyota, sob a justificativa da padronização da frota.

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, decidiu acatar os argumentos da Nissan, que disse ter condições de apresentar preços mais vantajosos. A empresa também alega que seus veículos são utilizados por órgãos públicos de outros estados e que a preferência do Governo do Ceará por uma marca específica não respeita os princípios dos processos licitatórios.

Em favor da Nissan, o juiz defendeu que os critérios estabelecidos pelo Executivo devem ser fundamentados em características dos veículos, não em marcas. O não cumprimento da decisão de reintegrar à empresa no pregão eletrônico implica multa diária de R$ 1 mil, além de apuração da responsabilidade pessoal do agente da administração pública.

Reincidente

Essa não é a primeira vez que um edital envolvendo compra de veículos para o Governo vai parar na Justiça. Em 2007, empresas automotivas também questionaram a licitação para o programa Ronda do Quarteirão, alegando que o certame favoreceria uma das concorrentes. Naquele ano, a Toyota venceu o certame. 

O POVO tentou entrar em contato, na noite de ontem, com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, mas seu telefone celular encontrava-se desligado. Por meio da assessoria de imprensa, o Governo disse que se pronunciará quando for notificado pela Justiça.”

(O POVO)

No Ceará, Dnocs e DNIT são os mais atingidos pelo corte de verbas

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“O corte de R$ 50,1 bilhões no Orçamento da União para 2011 chegou ao Ceará atingindo, principalmente, demandadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Governo do Estado e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No total, os valores que antes poderiam chegar ao Ceará, mas que foram vetados pela política de corte de despesas do Governo Federal, chega a R$ 92,7 milhões. Segundo levantamento do portal Contas Abertas, o Ceará é o estado que passa pelo oitavo maior corte de recursos.

Diante do detalhamento dos cortes, divulgado ontem, o coordenador da bancada cearense em Brasília, deputado federal José Nobre Guimarães (PT), procurou demonstrar tranquilidade: “Eu estou dizendo que nenhum grande projeto estratégico para o Ceará foi atingido por esses cortes”. O deputado avaliou, entretanto, que a perda mais significativa entre as emendas ao Orçamento vetadas foi a previsão de R$ 30 milhões para a manutenção de perímetros irrigados, que seriam destinados ao Dnocs. “Mas isso a gente compensou porque aprovamos uma emenda de R$ 30 milhões destinada aos projetos da Copa do Mundo de 2014”, amenizou.

A emenda de bancada de R$ 30 milhões para o Dnocs é a mais volumosa dentre as emendas vetadas. O projeto Cinturão Digital, do Governo do Estado, e o Dnit também deixaram de ter recursos previstos com o corte de outras duas emendas volumosas: a primeira, no valor de R$ 19 milhões – que seriam destinados ao Cinturão Digital – e a segunda, no valor de R$ 20,8 milhões – que seriam destinados à manutenção de trecho na BR-226, competência do Dnit.

Além das emendas de bancada, os cortes do Governo atingiram também emendas individuais de alguns deputados federais: foram atingidos interesses específicos dos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Eudes Xavier (PT), José Airton Cirilo (PT), Ariosto Holanda (PSB) e José Gerardo (PMDB), além de demanda do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Sobre as perdas volumosas, como para o Cinturão Digital, Guimarães comentou que o projeto deixou de receber um investimento extra, mas que os recursos necessários já estão garantidos por meio de parcerias com ministérios federais. Quanto aos R$ 20,8 milhões a menos para a manutenção da BR-226, o coordenador da bancada – que se intitulou “um defensor de Dilma” – disse que já há recursos previstos para a manutenção das estradas. Com o corte de R$ 92,7 milhões em emendas, o Ceará ainda conta com a previsão de aproximadamente R$ 400 milhões em emendas parlamentares. Se até o fim do ano os parlamentares conseguirem empenhar pelo menos a metade desses recursos, já seria “grande vitória” para a bancada, avalia.”

(O POVO)

Chávez não condena Gaddafi e alerta para golpe dos EUA

“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou nesta segunda-feira que invadir a Líbia seria uma catástrofe, acusou os Estados Unidos de estarem “enlouquecidos” pelo petróleo líbio e defendeu uma solução política com a criação de uma comissão de países para dialogar com as partes no país africano.

Chávez indicou em um ato público que não irá condenar à distância o líder líbio, Muammar Gaddafi, sem saber o que está ocorrendo na nação africana, afirmando ter a certeza de que os Estados Unidos “estão exagerando e distorcendo” a realidade do que ocorre na Líbia.

“Eu optaria por buscar uma formula política. Em vez de mandar soldados e aviões, por que não enviamos uma comissão de boa vontade que vá ajudar para que não sigam matando na Líbia?”, disse Chávez.

O presidente venezuelano disse que a Líbia é um “paiol” e que, no caso de uma invasão militar, pode haver “uma tragédia maior em forma de guerra civil ou uma invasão que desembocará em outra guerra internacional que se estenderá pelo norte da África”.

“Os Estados Unidos já disseram que estão prontos para invadir a Líbia. E quase todos os países da Europa condenando à Líbia, o que querem? Claro, esfregam as mãos com o petróleo da Líbia”, disse Chávez.

“Eu acho que estão enlouquecidos pelo petróleo líbio. Isto pode ser uma catástrofe muito maior do que as que já estamos vivendo”, afirmou.

A comunidade internacional estuda uma forma de pôr um fim ao regime de Gaddafi. O Pentágono confirmou na segunda-feira o deslocamento de unidades navais e da Força Aérea para as proximidades da Líbia como parte de um “planejamento de contingência”.

O mandatário venezuelano indicou que a situação de Gaddafi lembra a que ele mesmo viveu em abril de 2002 quando um breve golpe de Estado o afastou do poder durante dias e no qual foi acusado por alguns de ser um assassino que havia ordenado a morte de cidadãos indefesos durante os enfrentamentos que ocorreram na ocasião.

“Por isso preferimos ser prudentes e ninguém vai nos chantagear. Nossa linha política é não apoiar nenhum massacre, faça quem faça”, disse Chávez.”

(Com EFE e France Presse)

Três cearenses resgatados da Líbia chegam ao Recife

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“A construtora Queiroz Galvão confirmou a chegada ao Brasil do grupo de 148 brasileiros que estava na Líbia, sendo três do Ceará. O avião fretado pela empresa para resgatar funcionários e parentes de trabalhadores chegou na noite dessa segunda-feira ao Recife (PE).

Das 148 pessoas no voo, 56 eram pernambucanos. Do Maranhão, chegaram 14 pessoas, mais 11 de São Paulo, 10 da Paraíba, oito do Pará, oito do Distrito Federal, quatro de Goiás, quatro do Rio de Janeiro, duas de Minas Gerais, duas do Mato Grosso, duas do Rio Grande do Norte, uma do Amazonas, uma de Santa Catarina e uma de Sergipe. 

O grupo embarcou para o Brasil em um navio na última sexta-feira (25). Por causa do mau tempo, a embarcação só pôde começar a viagem no sábado (26) e seguiu para a Grécia, de onde o avião partiu na manhã de hoje.

Desde o último dia 15, o governo de Kadafi é alvo de protestos. Organizações não governamentais estimam que mais de 700 pessoas morreram nos confrontos entre manifestantes e forças policiais. Também há denúncias de violação de direitos humanos e crimes contra a humanidade.

(Agência Brsil e POVO Online)

Sarney – STF deve decidir sobre lei que fixou mínimo

“O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta segunda-feira (28) que cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal) decidir sobre a validade da lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 e determina que os próximos reajustes sejam feitos por decreto até 2015.

Para ele, esta seria a melhor forma de solucionar o impasse instalado diante das posições adotadas pela base aliada, que defende a proposta, e pela oposição, que pretende recorrer ao STF por entender que a medida fere a Constituição.A lei, que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira (25) e publicada na edição de hoje Diário Oficial da União, passou por discussão no Congresso nas últimas duas semanas.

A oposição considera inconstitucional o reajuste por decreto com base no inciso IV do artigo 7º da Constituição, segundo o qual o “salário mínimo é fixado em lei”. O governo, por sua vez, argumenta que a Constituição está sendo atendida, pois a lei estabelece a fórmula de reajuste do salário mínimo, sendo que apenas o resultado do cálculo feito com base nessa fórmula será matéria do decreto presidencial.

As regras incluídas na proposta aprovada pelo Congresso são as mesmas que vinham sido usadas: para o cálculo do reajuste do salário mínimo, será levada em conta a inflação do ano anterior mais o crescimento econômico de dois anos antes.”

(R7.com)

Dilma participa do programa de Ana Maria Braga

Foto: TV Globo/Renato Rocha Miranda
Dilma e Ana Maria Braga (Foto: TV Globo / Renato Rocha Miranda)

“Na manhã desta segunda-feira (28), a presidente Dilma Rousseff esteve no programa “Mais Você”, da Rede Globo, e foi entrevistada pela apresentadora Ana Maria Braga para o programa que vai ao ar amanhã, dia 1º de março. Dilma chegou de helicóptero à Central Globo de Produção, em Jacarepaguá, no Rio.

Segundo comunicado da Central Globo de Comunicação (CGCOM), durante um café da manhã, Dilma agradeceu a solidariedade de Ana Maria quando recebeu o diagnóstico de câncer. As duas tiveram a mesma doença e conversaram sobre a luta que travaram para vencê-la.”

(Globo)

Corte no orçamento atinge "Minha Casa, Minha Vida"

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“O ministra do Planejamento, Miriam Belchior, confirmou nesta segunda-feira (28) que o governo bloqueou R$ 5,1 bilhões do orçamento do programa Minha Casa Minha Vida, que oferece moradias para a população de baixa renda com juros menores, neste ano.

A dotação orçamentária de R$ 12,7 bilhões, para todo ano de 2011, foi reduzida para R$ 7,6 bihões, um recuo de 40%.

De acordo com a ministra, a redução do limite para gastos do Minha Casa Minha Vida se deve ao fato de que a segunda etapa do programa ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.

O orçamento original, segundo ela, contemplava a expectativa de que o programa vigorasse durante todo este ano.

A nova previsão do governo é de que a aprovação aconteça somente em abril ou maio de 2011.

Com isso, de acordo com a ministra do Planejamento, a necessidade de gastos com o Minha Casa Minha Vida será menor, por conta da expectativa de que a segunda etapa programa vigorará por oito ou noves meses deste ano, e não em todo este ano.”

(POrtal G1)

Erundina ameaça deixar o PSB se Kassab entrar

“A possível chegada do prefeito Gilberto Kassab, que prepara a saída do DEM, ameaça provocar uma baixa histórica no PSB. Desiludida, a deputada Luiza Erundina (SP) promete deixar o partido se o flerte for consumado. Ela anunciou a decisão à Folha na noite de anteontem. Em tom de desabafo, acusou a direção da sigla de desprezar os ideais socialistas ao negociar a filiação de Kassab, que planeja levar aliados como o vice-governador Guilherme Afif (DEM). “Eles representam forças claramente conservadoras, de direita. Se forem aceitos, não terei mais espaço no partido. Não terei razão para estar nele”, afirmou Erundina.

Aos 76 anos, a primeira mulher a governar a capital paulista (1989-92) não poupou adjetivos para atacar a aproximação: “absurda”, “inconsequente”, “incoerente”. Prometeu lutar “até o fim”, mas admitiu ter poucas chances de brecá-la. “Já estou isolada no partido há muito tempo. Se isso acontecer mesmo, não vou mais respirar politicamente no PSB”, sentenciou.

“Não digo que serei um incômodo para eles porque não estarei mais lá. Se for o preço a pagar, não tem importância. Não vou transigir com o que acredito.” Filiada ao PSB desde 1997, Erundina disse que a negociação ameaça rebaixar os socialistas ao papel de linha auxiliar do ex-presidenciável José Serra (PSDB) na disputa com outro tucano, o governador Geraldo Alckmin.

“O PSB não pode ser barriga de aluguel. Kassab é o plano de Serra para derrotar Alckmin. É um pedaço do PSDB tentando derrubar outro pedaço do PSDB.” Para ela, os personagens em jogo são “absolutamente incompatíveis” com a história do PSB e não podem militar num partido que “tem o S de socialista no nome”.

“Se admitir isso, o partido vai passar da esquerda para a direita. O DEM sustentou a ditadura militar, que nos impôs tortura, exílio e desaparecimentos. É uma mistura que a química não admite.”

A ex-prefeita também criticou a aposta em candidatos sem identificação com o partido, como o recém-eleito deputado Romário (PSB-RJ). “Está havendo uma frouxidão além do razoável. Isso não é crescimento, é inchaço. Inchaço é doença, e essa doença vai matar a identidade do partido.”

Reeleita para o quarto mandato com 214 mil votos, Erundina mantém a força nas urnas, mas sofre derrotas em série na legenda. Em 2008, foi impedida de se candidatar a vice na chapa de Marta Suplicy (PT) a prefeita. No ano passado, não impediu o PSB de bancar a candidatura ao governo paulista do empresário Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

No último revés, foi obrigada a engolir a adesão do presidente regional do partido, Márcio França, ao secretariado de Alckmin. “Ele decide tudo sozinho. Não faz consultas, não comunica nada a ninguém. Age como se fosse o dono do PSB.” Apesar do pessimismo, Erundina ainda sonha em convencer o presidente nacional do partido, o governador pernambucano Eduardo Campos, a interromper a negociação com Kassab.

Ela evitou antecipar os próximos passos em caso de nova derrota. “Se for para disputar pelo poder pelo poder, poderia estar no PT, que é um partido maior e que ajudei a fundar”, disse.
“Essas coisas não me motivam a permanecer na política. Não preciso disso, não tenho nada a ver com isso.”

(Folha.com)