Blog do Eliomar

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O avião de luxo de Dilma

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Parte interna da aeronave.

Eis um dos destaque da revista IstoÉ desta semana: o avião de luxo que a Embraer emprestou para a presidente Dilma Rousseff.

As amargas lembranças deixadas pelo Sucatão, o carinhoso apelido do Boeing 707 que serviu à Presidência da República entre 1986 e 2005, parecem mesmo ter ficado no passado e na memória daqueles que voaram no avião, fabricado no fim da década de 60. Após quase ter matado de susto o então vice-presidente Marco Maciel quando uma de suas turbinas simplesmente pegou fogo em pleno voo para a China, em 1999, o Sucatão foi finalmente trocado por um moderno Airbus 319. Depois de correr o mundo levando o presidente Lula e sua comitiva nos últimos oito anos, a aeronave, que também ganhou um simpático apelido – Aerolula –, não vai poder voar pelo menos nos próximos 30 dias, por conta de manutenções. Dilma, no entanto, não precisará recorrer aos préstimos do Sucatão nem de seus primos menores, os Sucatinhas, em suas viagens pelo Brasil ou mundo afora. A Embraer emprestou, sem nenhum custo para a Presidência da República, um de seus aviões mais caros, o Lineage 1000, uma aeronave preparada para servir xeques árabes, bilionários russos ou magnatas do mundo dos negócios. Repleto de luxos, extravagâncias e conforto, o avião mais se parece com um palácio voador. Trata-se de uma ação que promove a empresa brasileira no Exterior e ao mesmo tempo não traz gastos ao governo.

Durante a manutenção do Ae­ro­lula, Dilma até poderia usar outros dois jatos executivos da Presidência. Trata-se de duas aeronaves da Embraer, modelo ERJ 190, uma espécie de primo pobre do Lineage 1000. Os dois aviões, no entanto, também estão com manutenção programada para este ano e, em algum momento, terão que ir para o hangar. Para não causar contratempos aos deslocamentos de Dilma, o Grupo de Transporte Especial, uma divisão da Força Aérea Brasileira dedicada a prestar serviços ao governo, ficará com o Lineage 1000, uma aeronave de mais de US$ 50 milhões, por quase um ano. Com este jato executivo, Dilma poderá fazer viagens internacionais de média duração sem escalas. Com os tanques cheios, o Lineage pode levar a presidente e sua comitiva de Brasília a Paris, por exemplo. Com ele, a presidente também poderá participar da abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, sem precisar parar em nenhum país da América Central para reabastecer.

Mas o que realmente impressiona no Lineage 1000 não são suas características técnicas, seu desempenho ou mesmo o fato de tudo isso ter sido fabricado aqui mesmo no Brasil. É na configuração interna que o avião que Dilma agora tem a sua disposição se destaca. Com capacidade para apenas 19 pessoas, a aeronave é uma espécie de suíte presidencial voadora. Tendo cinco áreas privativas, a decoração foi feita com o que há de mais luxuoso no mundo: tapetes de lã de carneiro, sofás de lã irlandesa, mesas de madeira de lei e televisores de cristal líquido sensíveis ao toque. São quatro salas, todas com conexão de alta velocidade à internet: uma de jantar, uma de estar, uma apenas para reuniões e até um escritório particular. Quando se cansar de discussões complexas com sua equipe, Dilma ainda poderá dormir em uma cama tamanho king-size ou relaxar tomando uma ducha. Por enquanto, Dilma é a primeira brasileira a desfrutar de toda essa mordomia. Até agora, apenas oito unidades dos Lineage 1000 foram entregues pela Embraer.”

TCU detecta irregularidades graves no ProJovem

“Criado com o objetivo de incluir jovens brasileiros no mercado de trabalho, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, Projovem, recebeu nesta semana um certificado negativo do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com auditorias realizadas pelo tribunal, o programa apresenta falhas graves como baixa frequência de fiscalização, ausência de procedimentos padronizados e falta de planejamento das ações. Também foram constatadas irregularidades graves como o pagamento a beneficiários que não se enquadram nos critérios de seleção do programa, além de pagamentos duplicados a bolsistas.

O volume de recursos fiscalizados envolveu aproximadamente R$ 878 milhões repassados aos entes parceiros do Projovem nos exercícios de 2008 a 2009. O montante representa, no entanto, apenas um quarto dos R$ 3,5 bilhões desembolsados pelo programa nos últimos seis anos. Segundo o tribunal, as falhas mais comuns às quatro modalidades do programa (Projovem Adolescente, Projovem Campo, Projovem Urbano e Projovem Trabalhador) são a baixa frequência de fiscalização, a ausência de procedimentos padronizados, a falta de planejamento das ações e a não circulação de informação entre os órgãos centrais e os estados sobre os trabalhos realizados.

Além dessas deficiências, foram detectados outros problemas na execução local do Projovem, como instalações físicas inadequadas, ausência de distribuição de lanches, despesas não comprovadas, movimentação irregular na conta específica e ausência de ajuste de valores no repasse de recursos para entidades conveniadas ou contratadas.

A efetividade do Projovem, explica o ministro relator Augusto Sherman, depende primordialmente da comprovada frequência dos alunos às aulas presenciais. Segundo as normas, admite-se o máximo de 25% de ausência em relação à carga horária nas modalidades Urbano e Trabalhador e o máximo de 30% na modalidade Adolescente. No entanto, em visita aos municípios os auditores identificaram que a falta de informações suficientes para verificar a frequência atingiu 50% dos municípios visitados no caso da modalidade Adolescente, 25% no Projovem Urbano e 55% no Projovem Trabalhador.”

(Contas Abertas)

Dnocs reassentará famílias das terras da barragem Figueiredo

O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, anunciou, nesta sexta-feira, que, em parceria com o Governo do Estado, já deu início à construção das casas do reassentamento das famílias atingidas pela construção da barragem Figueiredo nos municípios de Alto Santo e Iracema, uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento. A barragem está em fase de conclusão e terá capacidade de acumular 520 milhões de metros cúbicos de água.

Estão sendo construídas 120 casas de igual padrão, com área de 100 m², sendo 33 na comunidade de São José dos Famas, 55 na Agrovila e 32 na comunidade de Boa Esperança. Segundo o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, Rennys
Frota, que visitou o local, as famílias dessas comunidades serão beneficiadas também “com postos de saúde, praça, escola, quadra de esporte, creche, igreja, saneamento e toda a infraestrutura necessária para se ter uma condição de vida com qualidade”.

Elias Fernandes adiantou que o DNOCS, juntamente com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), pretende inaugurar e entregar as 33 primeiras casas até o fim do mês de março.

Kadafi pede que seguidores protejam a Líbia e o petróleo do País

“O ditador líbio Muamar Kadafi discursou nesta sexta-feira a multidão reunida da Praça Verde, no centro de Trípoli, e pediu que os seus seguidores protejam a Líbia e o petróleo do país, em meio a relatos de que vários poços teriam caído nas mãos de opositores . Em tom desafiador, o ditador, que está há 41 anos no poder, prometeu “triunfar contra os inimigos”.

– Se eles quiserem, nós vamos lutar – disse Kadafi.

Milícias leais ao líder líbio abriram fogo nesta sexta-feira na capital, em uma tentativa de dispersar novos protestos contra o ditador , informaram testemunhas a agências de notícias e jornais estrangeiros. Um morador de Trípoli disse que pelo menos cinco pessoas morreram na área de Janzour, no oeste da cidade. Segundo a rede al-Jazeera, dois manifestantes foram mortos.

A TV estatal nega. Também há relatos de que tropas à paisana se infiltraram em um protesto em frente a uma mesquita na região central da capital e fizeram disparos para o alto. Um morador disse que partes da capital estão sob controle da oposição.

– Algumas áreas estão sob controle da oposição, outras, basicamente aquelas ao redor de Bab al-Azizia, estão sob controle de partidários de Kadafi e de forças de segurança – afirmou o morador, fazendo referência à área onde Kadafi vive. – Nós estamos ficando em casa. É muito perigoso sair em Trípoli.

A violenta repressão a manifestantes levou os países da União Europeia (UE) chegaram nesta sexta-feira a um consenso sobre a imposição de sanções à Líbia . Autoridades concordaram com embrago à venda de armas, congelamento de bens e proibição de viagem à nação do norte da África. A formalização da decisão só será feita no começo da próxima semana.

O Conselho de Segurança da ONU se reúne à tarde para discutir possíveis sanções ao país africano. A entidade afirmou nesta sexta-feira que a escalada da violência na Líbia chegou a níveis “alarmantes”.

(O Globo)

Ministério da Saúde libera R$ 200 milhões para Hospitais Universitários

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“O Ministério da Saúde disponibilizou recursos no montante de R$ 200 milhões para 45 hospitais universitários, em diversos estados, para o exercício deste ano. A medida faz parte do programa nacional de reestruturação e revitalização dos hospitais universitários federais integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

O valor, que será incorporado ao teto financeiro anual dos estados, municípios e do Distrito Federal, será repassado a partir de março pelo Fundo Nacional de Saúde. Os recursos serão transferidos em três parcelas, até maio.

Os hospitais funcionam como centros de formação de especialistas e de qualificação. De acordo com o Ministério da Saúde, os hospitais universitários são importantes para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamentos mais complexos).”

 (Agência Brasil)

Cid convoca professores para a UVA

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O governador Cid Gomes (PSB) assinou, nesta sexta-feira, ato convocando 21 professores efetivos para a Universidade Vale do Acaraú (UVA), que vive sob ameaça de paralisação por falta de docentes.

Segundo a assessoria dele, a posse ocorrerá no dia 1º de  março em ato no Campus da UVA, em Sobral (Zona Norte).

Ufa!

AFBNB e a disputa pelo comando do BNB

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A diretoria da Associação dos Funciomádrioos do Banco do Nordeste do Brasil, por meio do seu diretor de comunicação, Dorisval de Lima, mandou nota para o Blog com o título “BNB e Nordeste merecem respeito”. Avalia o caso da peleja que se trava politicamente pelo comando do banco. Confira:

A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) ratifica sua defesa não de nomes, mas de um perfil adequado a um banco de desenvolvimento, por entendermos a importância histórica e econômica do Banco para a região e por acreditarmos que uma das maneiras de se acabar com as desigualdades é fortalecer as instituições regionais constituídas para este fim.

A responsabilidade de nomes para a gestão do BNB não deve ser da cota política de ninguém, senão de exclusiva competência da Presidência da República, a partir de critérios como os explicitados pela AFBNB no documento Carta Compromisso com o Desenvolvimento Regional, entregue à então candidata e a todos os governadores do Nordeste.

Queremos crer que a presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente e com o voto significativo do povo nordestino, terá para com este mesmo povo consideração e respeito que se traduz de diversas formas, inclusive na nomeação de gestores para o BNB comprometidos com a região, adeptos dos princípios da democracia, da transparência, do diálogo e imbuídos da vontade de avançar nas questões institucionais do Banco, da região e dos trabalhadores. Pessoas que não tolerem práticas como assédio moral, que não tenham postura desagregadora e sim a capacidade de somar esforços e expertises em torno dos interesses institucionais.

Seja quem for, encontrará um corpo funcional competente, comprometido com a instituição (vide os resultados do Banco nos últimos anos) mas também ressentido com a morosidade com que certas questões são tratadas no BNB, como a não solução para passivos trabalhistas e com a falta de isonomia entre os funcionários, além da demora na convocação de concursados para suprir a demanda por mão de obra, para citar apenas alguns pontos.

Seja quem for que venha, encontrará um corpo funcional competente, comprometido com a instituição (basta ver os resultados do Banco nos últimos anos), mas também ressentido com a morosidade com que certas questões são tratadas no BNB, como a não solução para os passivos trabalhistas e com a falta  falta de isonomia entre os funcionários, além da demora na e demora na convocação de concursados para suprir a necessidade de mão de obra, para citar apenas alguns pontos.

O BNB não é moeda de troca. É, sim, agente de desenvolvimento da Região Nordeste.  

* Dorisval de Lima 

Diretor de comunicação e cultura da AFBNB.

Ação Cearense de Combate à Corrupção ganhará estatuto e diretoria

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Criada no dia 5 de fevereiro deste ano, a Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (Acecci), entidade que visa, dentre outras finalidades, acompanhar a execução de obras nos municípios cearenses, começa a ganhar corpo formal.

Nesta sexta-feira, a partir das 14h30min, no auditório da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (APEOC) – Rua Solon Pinheiro, 1306  (Bairro de Fátima), haverá uma reunião da entidade para tratar do estatuto social, escolha do quadro de dirigentes e a
formalização de um Conselho Consultivo.

Prefeito em exercício lança guia de orientações para profissionais dos postos de sáude

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Essa informaão é do site da Prefeitura de Fortaleza:

O prefeito em exercício, Acrísio Sena (PT), participa, a partir das 14 horas desta sexta-feira, de uma reunião com os coordenadores dos 92 postos de saúde de Fortaleza. No encontro, será apresentado o Guia de Orientações para a Organização dos Serviços na Atenção Básica à Saúde. A reunião, que contará com a participação do secretário municipal de Saúde, Alexandre Mont’Alverne, do coordenador de Políticas de Saúde do Município, Reginaldo Alves, e da coordenadora da Célula de Atenção Básica, Lídia Costa, será na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Rua do Rosário, 283 – Centro – auditório do 6º andar).

O objetivo do Guia é reforçar as orientações que já vêm sendo dadas aos profissionais dos Centros de Saúde da Família (CSFs) de como devem funcionar os serviços relativos a cuidados com pacientes com suspeita de dengue nos postos de saúde. As diretrizes vão desde a recepção ao usuário que procura o posto, passando pelo atendimento, até o encaminhamento dos pacientes, quando necessário, incluindo ainda o acompanhamento domiciliar dos casos.

Capacitação – No evento também será divulgado um calendário de 12 encontros de formação sobre acolhimento aos usuários nos postos de saúde. Um total de 460 profissionais, entre coordenadores, recepcionistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem participarão da capacitação. Durante a reunião será reforçada a importância da categoria na reorganização do serviço prestado, tendo em vista o aumento dos casos de dengue em Fortaleza.

Ministro da Saúde visita Fortaleza neste sábado e acerta coletiva

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dará entrevista coletiva neste sábado, durante visita ao Ceará, às 9h30min, na Escola de Saúde Píublica. Em seguida, ele abrirá reunião com todos os prefeitos e secretários municipais da Saúde para fazer pregações em favor do combate e pevenção à dengue.

O Ceará é um dos 16 Estados com risco de epidemia da doença, segundo o Ministério da Saúde.

No programa de Alexandre Padilha, consta ainda visita a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas que foi construída na avenida Dioguinho (Praia do Futuro).

Definida data de inauguração do Hospital do Cariri

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O governador Cid Gomes (PSB) definiu, nesta sexta-feira, durante a primeira reunião de trabalho com seu secretariado, na Residência Oficial, a data de inauguração do Hospital Regional do Cariri, que foi construido em Juazeiro do Norte: dia 9 de abril.

O empreendimento está em fase final de instalação de equipamentos e foi resultado de um investimento, segundo o secretário da Saúde, Arruda Bastos, de R$ 105 milhões.

Esse hospital é o primeiro de dois que o governador havia prometido no início do seu mandato. O outro está em fase de construção na cidade de Sobral (Zona Norte). Virá um terceiro hospital, confirmou o governador Cid Gomes.

Um BNB cobiçado

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“A briga pela presidência do Banco do Nordeste do Brasil está boa. O atual presidente, Roberto Smith, ganhou mesmo o apoio de governadores da região como Cid Gomes (PSB). Já o atual diretor de Produção do banco, José Sydrião Alencar, é agora o nome apoiado pelo deputado federal José Guimarães (PT).

O economista Izidro Moares de Siqueira virou a opção do PMDB nessa peleja, enquanto o governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT), reclama o direito de também emplacar um afilhado seu na presidência do banco. O fim dessa novela sai depois do Carnaval.

Aliás, almoçando com amigos, Roberto Smith prometeu: se não continuar no cargo, volta pra casa e escreve um livro sobre seus oito anos dirigindo o BNB.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid divulga lista de obras para inauguração. Escolas são a maioria

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O governador Cid Gomes (PSB), por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou, nesta noite de quinta-feira, um calendário de obras para inauguração. O total ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Confira a lista, que deve ser concluida nesta sexta-feira, pois Cid ainda terá última rodada de conversas na primeira reunião do ano com seu secretariado, na Residência Oficial: 

A série de inaugurações já se inicia na próxima semana. 

Seinfra

Sobral – Meruoca: 24/03

Meruoca –Massapê: já concluída

Massapê-Umirim

Ordem de serviço de Sobral-Massapê 7/04

Estrada Amaninhutuba

Correia transportadora do Pecém – conclusão em julho,opera parcialmente em abril.

Porto do Pecém: Berços 1 e 2, ponte, quebra-mar e Bloco de Utilidades e serviços. R$ 700 milhões.

Metrofor

Testes dinâmicos em 7/04 da Linha Sul. Começa na Estação da Raquel de Queiroz.

Três viadutos já concluídos – Nereu Ramos , Visconde de Cauípe (Caucaia) e Gomes de Sá (Maracanaú).

Testes de VLT da Linha Oeste a partir de maio.

30/05 em Caucaia os testes pela manhã.

4/03 ordem de serviço – desapropriações do Metrô de Sobral – Sinhá Saboia.

DAE

Solonópole – Quixelô – 25/03.

Caririaçu-Quitaiús:-Mangabeira (Estrada Padre Cícero) BR-230 – em Julho.

Pedra Branca – Boa Viagem:

Barbalha-Jardim – 18/03 – R$ 20.342.922,75

Maranguape-Palmácia: 9/06 – R$ 25.189.858,20

Campanário- Granja: 7/07 – 25 km – R$ 6.348.447,80

Coreaú/Campanário: 7/07 – 28km – R$ 12.144.094,77

Crato-Farias Brito: 30/07 – 43 km – R$ 23.581.562,30

Banabuiú-Solonópole (trecho Rodovia Padre Cícero): 11/03 – 50km – R$ 26.510.854,86

Tamboril-Sucesso: 3/03 – 28 km – R$ 11.101.482,79

Itapipoca-Assunção: 5/03 – 21km R$ 11.786.689 (Itapipoca/Assunção) ; 19 km R$ 8.987,668,44 (Itapagé/Assunção)

Paramoti-Gal. Sampaio – 1/03 – 23km – R$ 17.337.532,72

OS – ordem de serviço açude Ipu, em Itapagé. 5/03.

Ipu-Ipueiras: Inauguração em Ipueiras em Julho – recuperação 25 km R$ 7.785.734,9.

Marco-BelaCruz- Cruz: 25 km – restauração R$ 8.117.467,40

São Gonçalo (Bela Cruz) EEEM, 10 horas, inauguração em. – R$ 2.167.000,00

Cessão de Viveiro de mudas em Cruz. 8 de abril.

Sobral- Groaíras: 24km – R$ 6.319,044.19 – 5 de maio

Itapeim (Beberibe) – CE-040 – 1º de abril – R$ 5.404.000,00

Varjota-Uruburetama 1° de abril – 15 horas – 11km- restauração – R$ 5.296.021,74

Aeroporto de Camocim – 31/03 – 1,3 km de extensão, pátio de aeronave, balizamento – R$ 5. 417.332,00.

Aeroporto de São Benedito – fim de julho

Detran

Regional de Tianguá: 8/04 – 19 horas – R$ 1.610.000,00

Cinturão Digital

31 de maio – em operação em todos os órgãos do Estado. O estado não pagará mais dados externos até o dia 31 de agosto.

Cidades

Projeto Maranguapinho: 108 unidades habitacionais (Blanchard Girão), em Maracanaú. 10/03, 10 horas. R$1.983.812,47

Conjunto Juraci Magalhães – 336 unidades – 1º/05 – 10 horas – Osório de Paiva – R$ 9.213.308,37. OS do Novo Ancuri. 608 casas – 696 apartamentos = 1304 unidades – R$ 30 milhões

Conjunto Leonel Brizola – 240 unidades – R$ 14 milhões – em março.

Barragem Maranguapinho – junho 2011 –

Centro de Apoio aos Romeiros (Juazeiro do Norte) – R$ 9,1 milhões – 12/03

Sede do Geopark no Crato – Urca e Cidades inauguram

Adutora/ETA/Ampliação do Sistema de abastecimento de Água de Aracati – 4/05 R$ 24.004.141,57

Sistema de Esgotamento Sanitário de Crateús – Cagece inauguração

STDS

Projeto Estação Trabalho – 2/05

Centro de profissionalização para pessoas com Deficiência – Praia das Goiabeiras – até o fim do ano – R$ 4 milhões

Seduc

Lavras da Mangabeira – 26/5 – inauguração de escola agrícola

Granja – Escola Agrícola – 01/07

EEEM em São Gonçalo (Bela Cruz) – R$ 2.167.000,00

EEEP de Maracanaú 10/3 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Tianguá 04/03 – R$ 8,3 milhões

EEEP de Acaraú 2/3 – R$ 9,2 milhões

EEEP de Hidrolândia e Pereiro – sem data

EEEP de Várzea Alegre – 28/04 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Quixeramobim – 29/04 – R$ 8,4 milhões

EEEP de Beberibe – 04/05 – R$ 9,1 milhões

EEEP de Eusébio – 18/05 – R$ 8,3 milhões

EEEP de Pedra Branca – 10/06 – R$ 8,8 milhões

EEEP de Massapê – 03/06 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Juazeiro do Norte – 16/06 – R$ 8,9 milhões

EEEP de Jaguaruana – 30/06 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Camocim – 01/07 – R$ 8,1 milhões

EEEP de Pentecoste – 21/06 – R$ 8,3 milhões

EEEP de Caucaia – 28/06 – R$ 8,4 milhões

(Com Site do Governo)

Mensalão mineiro põe em xeque Azeredo e Valério

“Mais um integrante do alto escalão do antigo governo de Eduardo Azeredo (PSDB), atual deputado federal, informou ter recebido ordens para repassar recursos dos cofres estaduais à agência do empresário Marcos Valério, a SMP&B, responsável pela campanha pela reeleição de Azeredo em 1998. O esquema foi denunciado pelo Ministério Público e ficou conhecido como “mensalão mineiro”.

Em depoimento à Justiça estadual nesta quinta-feira , o diretor jurídico da empresa pública Comig (atual Codemig), Jolcio Carvalho Pereira, disse ter recebido por intermédio do presidente da Comig carta oriunda da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo determinando o repasse de R$ 1,5 milhão à agência de Valério, para o patrocínio ao Enduro da Independência, evento de motocross, às vésperas da eleição.

Marcos Valério não compareceu à audiência.”

(O Globo)

Governo anuncia cortes do Orçamento na 4ª feira

“O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão confirmou para a próxima quarta-feira (2) o anúncio do detalhamento dos cortes no Orçamento da União deste ano. O horário não foi divulgado. O anúncio será feito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior.

No início do mês, o governo divulgou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano, mas não definiu os setores que serão atingidos pelo contingenciamento.”

(Agência Brasil)

PSDB,PPS e DEM vai ao STF contra decreto do mínimo

“Em comunicação de liderança nesta quinta-feira (24), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o Senado, como instituição, ficou menor, após a votação do projeto de lei que reajustou o valor do salário mínimo e permitiu que o governo defina esse valor por decreto presidencial nos próximos anos.

“O que assistimos ontem foi a subtração de prerrogativa essencial do Poder Legislativo”, afirmou o parlamentar, anunciando que o partido, juntamente com o DEM e o PPS, entrará com ação direta de incostitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), tão logo a lei seja publicada.

O líder do PSDB citou opiniões de juristas para respaldar o entendimento da oposição segundo o qual o artigo 7º da Constituição é claro ao determinar que o salário mínimo deve ser fixado em lei.

“Usou-se um projeto de lei que exige maioria simples para alterar uma norma constitucional, para permitir ao presidente da República impor (o valor do salário mínimo) por meio de decreto”, afirmou o parlamentar, lamentando profundamente “que Senado Federal tenha desperdiçado a oportunidade de recuperação de parte da credibilidade que perdeu nos últimos anos”.

O senador disse que, se hoje o governo pretende impor o salário mínimo por meio de decreto, amanhã pode querer fazê-lo também para matérias relacionadas à política tributária, à saúde ou à educação.

“Abrir mão de debater, de questionar, de propor, não é tarefa de quem se elege senador, e foi o que se fez ontem, lastimavelmente”, acrescentou o parlamentar, ressalvando os 20 senadores e senadoras que votaram contrariamente à aprovação do projeto.”

(Agência Senado)

Cid quer fechar calendário de inauguração de obras

Até esta sexta-feira, na Residência Oficial, o governador Cid Gomes e o secretariado, em clima de primeira reunião do ano, fecharão um calendário para inauguração de obras já concluídas ou que deverão ficar prontas ainda neste semestre.

Cid revelou que serão feitos alguns ajustes em obras, mas não deu detalhes. O encontro foi a portas fechadas e a imprensa só permaneceu por cinco minutos para fazer o registro.

O secretário Mauro Filho (Fazenda) informou que há estudo para redução de alíquota em alguns setores, mas não adiantou. Arruda Bastos (Saúde) disse que o Hospital Regional do Cariri aguarda apenas a definição de data para ser inaugurado. O secretario da Segurança Pública e Defesa Social,  Coronel Bezerra, prometeu aumento do número de polciais militares e civis. 

Houve, durante o encontro, avaliação de cada pasta, avanços e cobranças.

Assembleias querem mais autonomia para legislar

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Roberto Cláudio, entre José Sarto e Carlomano Marques, confere encontro.

“Presidentes de Assembleias Legislativas de todo o País estão hoje (24), em Brasília, para discutir a ampliação da autonomia dos Estados para legislar em áreas reservadas ao governo federal. Os deputados articulam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tire da competência da União a obrigatoriedade de criar regras que poderiam ser definidas no âmbito estadual.

O argumento dos deputados estaduais é o de que as Assembleias são cobradas para que atuem em questões próximas ao cidadão, mas não avançam devido aos limites legais para legislar. A PEC propõe que as Assembleias passem a regulamentar temas como trânsito e transporte, propaganda comercial, direito agrário, licitação e contratação, diretrizes e bases da educação e matéria processual.

Os parlamentares estaduais também pretendem apresentar outras PECs, entre elas a que dá maior poder decisório aos Estados e municípios na fixação dos porcentuais para investimento em saúde.”

(Agência Estado/Foto – Paulo MOska)

O CEARÁ particpa dessa reunião em Brasília. O presidente do Poder Legislaivo, Roberto Cláudio (PSB), encontra-se no evento, tendo ao lado os deputados José Sarto (PSB), que é primeiro-vice-presidente, e Carlomano Marques (PMDB), vice-líder do Governo.

PSDB estadual convoca tucanada para mobilização

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O PSDB cearense  vai se reunir nesta sexta-feira, das 14 às 19 horas, no Hotel Praia Centro (Salão Bronze), sob comando do presidente em exercício, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. O objetivo é mobilizar a militância para tratar da renovação dos diretórios municipais no interior já de olho nas eleições do próximo ano.

Já está certo que o ex-deputado estadual Marcos Cals assumirá o comando estadual do partido até abril próximo e que o empresário Pedro Fiúza será o presidente do PSDB da Capital, a partir do próximo mês.

O encontro tem até sugestivo título: “Definindo desafios, construindo soluções”.

Universidades federais podem perder R$ 1 bi

“Do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pela equipe econômica, R$ 1 bilhão deverá vir do Ministério da Educação (MEC), dos R$ 70 bilhões autorizados inicialmente para a pasta. O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais. Na semana passada, o secretário de Educação Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa, pediu a reitores que avaliassem a possibilidade de cortar 10% dos recursos para custeio – como água, luz e assistência estudantil – e 50% do dinheiro destinado a diárias e passagens.

A decisão deixou contrariado o dirigente da Universidade Federal de Brasília (UnB). Em nota divulgada na semana passada no site da universidade, o reitor em exercício, João Batista de Sousa, afirma que o valor pode comprometer as atividades da instituição. “É um valor alto, ainda mais se considerarmos que os recursos do governo já não são suficientes para manter as nossas atividades”, diz.

Apesar do corte, a pasta assegura, por outro lado, que estão garantidas as nomeações para técnicos e professores de universidades. A presidente Dilma Rousseff já assinou medida provisória permitindo a contratação de professores em caráter temporário para novas universidades ou unidades de instituições já existentes.

O MEC informou que essas vagas durarão no máximo dois anos e que ao final do período haverá concurso. O contingenciamento do Orçamento da Educação no ano passado foi maior do que o anunciado agora (cerca de R$ 2 bilhões), mas boa parte do dinheiro foi liberada ao longo do ano.”

(Folha.com)