Blog do Eliomar

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Programação da visita de Obama ao Brasil começa a ser fechada

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“Os últimos detalhes da visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, nos dias 19 e 20 de março, serão acertados na quinta-feira, 24, e sexta-feira. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, desembarca nesta quarta-feira, 23, em Washington, capital norte-americana, para uma série de conversas. A ideia é que Obama e a presidente Dilma Rousseff assinem dez acordos bilaterais e mesclem as reuniões com temas políticos, econômicos, sociais e culturais.

Patriota tem conversas marcadas com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, o conselheiro de Segurança Nacional (cargo equivalente ao de ministro-chefe da Casa Civil), Thomas E. Donilon, e o secretário do Tesouro, Timothy F. Geithner, além do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

Nos encontros, o ministro quer fechar os termos dos acordos que deverão ser assinados por Obama e Dilma no dia 19 em Brasília. Por isso, as conversas do chanceler vão desde o comércio bilateral a investimentos, energia, defesa, ciência e tecnologia, inovação, cooperação espacial, educação, cultura e o combate à discriminação racial e de gênero.

Também estarão em pauta a crise no Oriente Médio e no Norte da África, o apoio à reconstrução do Haiti, além de questões relativas aos direitos humanos, às mudanças climáticas, ao desenvolvimento sustentável, desarmamento, à não proliferação de armas e reforma das instituições internacionais.

A comitiva

A família Obama passará apenas dois dias no Brasil. O presidente norte-americano viajará com a primeira-dama, Michelle, e as filhas Malia, de 11 anos, e Sasha, de 9, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas.

No último dia no Brasil, domingo, 20, Obama estará no Rio de Janeiro. A assessoria do presidente norte-americano quer que ele visite uma comunidade onde há uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Uma das possibilidades é escolher uma comunidade na zona sul da cidade. Ele também se prepara para participar de um evento público em que discursará.

De acordo com dados do governo brasileiro, os Estados Unidos são o maior investidor estrangeiro no Brasil. Os norte-americanos são o segundo maior importador de produtos brasileiros e o segundo maior parceiro comercial do País, envolvendo fluxo superior a US$ 46 bilhões apenas em 2010.

No período de 2009 e 2010, as exportações brasileiras para o mercado norte-americano registraram aumento de 26,21%, passando de US$ 15,6 bilhões para US$ 19,3 bilhões. O Brasil é o oitavo destino das exportações dos Estados Unidos.”

(Agência Brasil)

José Guimarães cotado para vice-líder do governo

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O parlamentar ao lado de Dilma.

“O líder do governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), vê com bons olhos a possibilidade do cearense José Nobre Guimarães (PT) ocupar a vaga petista na vice-liderança do governo na Casa. Ontem, durante conversa por telefone com O POVO, Vaccarezza teceu elogios ao deputado federal cearense e afirmou ser “simpático” à indicação de Guimarães.

“Ele (Guimarães) atende a todos os requisitos. Tem capacidade política e administrativa. É um parlamentar de grande articulação na Câmara e eu sou simpático ao nome de Guimarães”, afirmou Vaccarezza. O líder do governo destacou, entretanto, que só definirá o nome a ser defendido no gabinete de Dilma em março, após o carnaval.

A definição do petista que ocupará uma das sete vagas que compõem a vice-liderança do governo dependerá do desfecho da disputa interna dentro do próprio PT.

O nome de Guimarães, que pode receber o aval de Vaccarezza, está no meio dessa disputa. O acirramento envolve ainda o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), que apoia o mineiro Odair Cunha (PT-MG).

Bancada

Reunidos ontem, os deputados federais cearenses debateram uma forma de tentar reverter os cortes em suas emendas, anunciados pelo Governo. Segundo Artur Bruno (PT) será agendada reunião com o líder do governo e com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para debater o assunto.”

(O POVO)

Líbia – Itamaraty confirma resgate de brasileiros

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“Após a reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que terminou com uma forte condenação ao uso da violência mas sem anúncios de sanções contra o regime do ditador Muammar Gaddafi, o Itamaraty confirmou que entre quarta (23) e quinta-feira (24) um barco financiado pela construtora Queiroz Galvão chegará ao porto de Benghazi para resgatar 183 brasileiros e levá-los à Malta.

Embora analistas tivessem especulado sobre a possibilidade de o organismo da ONU apresentar projetos concretos de medidas punitivas à Líbia, o Conselho, sob a presidência rotativa do Brasil, limitou-se a emitir uma condenação pública ao massacre promovido pelo regime que enviou helicópteros e jatos de guerra para atirar contra civis.

Nesta terça-feira o governo líbio admitiu que os confrontos já deixaram ao menos 300 mortos, sendo 58 militares.”

(Folha.com)

Empresariado agora é todo "I Love Dilminha"

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“Temerosa quando da campanha eleitoral com possível vitória de Dilma Rousseff, eis que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) agora é só loas ao novo Governo. Isso, principalmente depois que conseguiu emplacar na Câmara o novo mínimo de R$ 545,00 que, segundo as lideranças governistas, deverá ser endossado hoje no Senado.

Por aqui, o presidente da Fiec, Roberto Macedo, não escondia certos receios com Dilma, mas agora admite que ela vem seguindo o caminho certo, procurando controlar gastos públicos e, com o mínimo de R$ 545,00 evitando aumentar o rombo da Previdência Social.

Para Macedo, Dilma está certa: ela está garantindo o “possível”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma vai a programas de tevê no Dia da Mulher

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“Primeira presidente mulher do Brasil, Dilma Rousseff acompanha de perto os preparativos especiais para eventos que marcarão as comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A menina dos olhos de Dilma é a exposição de artistas plásticas brasileiras do século XX que ela mesma idealizou para os espaços do Palácio do Planalto.

As homenagens às mulheres também serão feitas com a volta da presidente a programas das apresentadoras Ana Maria Braga, da TV Globo, e Hebe Camargo, na Rede TV!

Outros eventos estão sendo preparados pelos ministérios e secretarias da Presidência, por se tratar do primeiro Dia Internacional das Mulheres com uma mulher eleita no comando da nação.

A ideia é estender as comemorações pelo mês de março. Dilma retomará a agenda de participação em programas femininos, diante de pedidos feitos por apresentadoras das quais se aproximou quando ainda era ministra e enfrentou problemas com um câncer. Na próxima semana gravará, no Rio, participação no programa da Ana Maria Braga.

A exposição de artistas plásticas no Palácio do Planalto é o evento que mais tem merecido a atenção de Dilma.

Apaixonada por artes plásticas, ela sonhou com uma exposição que reunisse desde as modernistas Anita Malfatti e Tarsila do Amaral à pós-modernista Djanira, até a contemporânea Beatriz Milhazes.”

(O Globo)

Prefeito de Irauçuba vai anunciar falência

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“O prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato Sousa Silva (PHS), vai anunciar hoje, durante entrevista coletiva à imprensa, estado de calamidade financeira no município, que foi condenado pela Justiça a pagar R$ 1,4 milhão referente à contribuições atrasadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos servidores.

Nonatinho, como é conhecido, alega que o rombo foi deixado por gestões anteriores e que, agora, a Prefeitura não tem condições de pagar a dívida. “O município tem 54 anos. Durante 40, nunca depositaram o FGTS. Aí a Justiça não quer saber”, alegou o vice-prefeito, Carlito Araújo.

Segundo ele, a decisão judicial foi tomada em última instância, na sexta-feira passada, e, caso não seja revertida, resultará no bloqueio dos recursos enviados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), equivalentes a cerca de R$ 650 mil.

“Se isso acontecer, vamos ficar até sem poder pagar funcionário. Por isso, o objetivo do decreto de calamidade é sensibilizar a Justiça para que ela volte atrás”, afirmou o vice.

Ações

Irauçuba, localizada a 168 quilômetros da Capital, tem 1.060 servidores municipais. Entretanto, de acordo com Araújo, apenas 320 teriam entrado com ações contra o Executivo – o que gerou 80 processos judiciais.

Nonatinho está no segundo mandato consecutivo à frente da Prefeitura. Ele teria viajado a Fortaleza, na última segunda-feira, para conversar com advogados e tentar derrubar, por meio de liminar, a condenação do Município. ”

(O POVO)

Ministro das Relações Institucionais diz que recriação da CPMF não está em debate

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“O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, garantiu após a reunião de coordenação política do governo, nesta terça-feira (22), que não há no governo nenhum debate sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ontem (21), governadores de Estados do Nordeste defenderam um imposto específico para o financiamento da saúde em substituição à CPMF.

Luiz Sérgio reiterou também as intenções do governo de propor uma correção de 4,5% para a tabela do Imposto de Renda. “Estamos corrigindo a tabela pela meta inflacionária (prevista para 2011)”, disse o ministro. “Mas (isso será feito) só depois que for superada a questão do salário mínimo e a lei for publicada e sancionada”, acrescentou.

O governo trabalha com a expectativa de que o Senado aprove nesta quarta-feira (23) o projeto que reajusta o salário mínimo para R$ 545, na forma como a proposta passou pela Câmara. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também participou da reunião de coordenação política.

Sobre a forma como o salário mínimo será definido nos próximos anos – se por lei ou por decreto presidencial – Luiz Sérgio disse que já há jurisprudência envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). “O ”, argumentou o ministro. O projeto é, portanto, “juridicamente perfeito”, na avaliação de Luiz Sérgio.“Estamos seguros de que juridicamente o projeto está perfeito. O que queremos buscar é uma lei. E o valor por decreto é de acordo com a lei”, completou.”

(iG)

Dilma decide morar na Granja do Torto

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“A presidente Dilma Rousseff, por influência da mãe e da tia, não deve se mudar definitivamente para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. As três devem permanecer morando na Granja do Torto, casa de campo da Presidência, há aproximadamente quinze quilômetros da região central de Brasília. A mãe da presidente, Dona Dilma Jane, de 86 anos, e sua irmã, Arilda, de 74, vieram morar em Brasília, com a vitória de “Dilminha” – como a petista é chamada em família. Ambas consideram o ambiente da Granja do Torto mais “aconchegante e agradável” do que o do Alvorada, com suas amplas salas e espaços “impessoais”. Argumentaram com a presidente que “aquilo não é casa”.

A própria Dilma também se habituou às caminhadas matinais pela Granja do Torto, à atmosfera de fazenda e ao providencial isolamento que a residência lhe proporciona. Deve usar o Palácio da Alvorada para jantares, encontros com chefes de Estado, reuniões políticas, e eventualmente pode pernoitar ali, mas deverá passar a maior parte do tempo livre com as familiares na casa de campo.

A Granja do Torto foi inaugurada antes mesmo de Brasília, em 1958, e serviu de moradia para vários presidentes, como João Goulart e João Batista Figueiredo, que apreciava o convívio com os cavalos. Foi utilizada por Lula durante o período em que o Alvorada passou por ampla reforma, e pela própria Dilma, depois da posse em primeiro de janeiro deste ano.”

(R7.com)

Presidente da CNI: Volta da CPMF está na contramão da história

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“A recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), defendida ontem por alguns governadores em reunião com a presidente Dilma Rousseff, está na contramão da história. O alerta foi feito pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, nesta terça-feira, 22 de fevereiro.  “Somos contra a criação de qualquer imposto”, disse Andrade.

Em vez de os estados defenderem a criação de impostos, devem seguir o exemplo do governo federal e cortar os gastos, disse Andrade. “Os governadores precisam trabalhar com eficiência e melhorar a qualidade dos gastos”, recomendou.

Na avaliação do presidente da CNI, esse não é o momento de criar tributos, mas de fazer uma reforma que reduza o peso dos impostos e garanta a competitividade das empresas. “Precisamos reduzir a carga tributária, que é uma das mais altas do mundo”, destacou.” 

(Da CNI)

Lula e ex-ministro são alvos de ação de improbidade administrativa

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“O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social, Amir Lando. Eles são acusados de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, envolvido no esquema do mensalão.

Segundo a procuradoria, as irregularidades ocorreram entre outubro e dezembro de 2004. Lula e Amir Lando seriam responsáveis pelo envio – custeado com dinheiro público – de mais de 10,6 milhões de cartas de conteúdo propagandístico a segurados do INSS. As cartas informavam sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. De acordo com o MPF-DF, a manobra custou aos cofres públicos cerca de R$ 9,5 milhões, gastos com a impressão e a postagem das cartas.

O MPF-DF diz ainda que não havia interesse público no envio das informações e a assinatura das correspondências diretamente pelo então presidente da República e pelo ex-ministro da Previdência foi realizada para promover as autoridades.

Outra irregularidade apontada pela procuradoria foi o favorecimento do Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo naquela época. As investigações mostraram que a única novidade na época do envio das cartas era o convênio recém-firmado entre o banco e o INSS, pois a lei que permitia aos segurados efetuarem empréstimos consignados foi sancionada dez meses antes. Outro fato que chamou atenção foi a rapidez no processo do convênio entre o BMG e o INSS: durou apenas duas semanas, quando o comum é de cerca de dois meses.

“Diante do apurado, podemos concluir facilmente que a finalidade pretendida com o envio das correspondências era, primeiramente, promover as autoridades que assinavam a carta, enaltecendo seus efeitos e, consequentemente, realizando propaganda em evidente afronta ao art. 37, 1º da CF e, ao mesmo tempo, favorecer o Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo”, defende o MPF-DF na ação.

Para garantir a devolução dos valores gastos com o envio das correspondências aos cofres públicos, o MPF-DF pede, em liminar, o bloqueio de bens dos acusados. O processo está em fase de intimação dos réus.”

(Agência Estado)

Praia do Futuro – Comunidades articulam projeto de iniciativa popular pró-reordenamento

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A comunidade do Caça e Pesca, Serviluz e Praia do Futuro lançou, nesta tarde de terça-feira, a ideia de elaborar um projeto de iniciativa popular. O objetivo é garantir o reordenamento da Praia do Futuro, preservando empregos e a vocação turística da área. O projeto é uma ideia da Central das Associações de Moradores e Populares do Ceará, tendo à frente Roberto Albuquerque.

“Vamos juntar todos dessa área para defender a permanência das barracas, com reordenamento”, disse para o Blog Roberto Albuquerque. Ele adiantou que, nesse projeto de iniciativa popular, a comunidade incluirá capacitação dos que atuam com barracas de olho na Copa 2014.

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), esteve no encontro e deu apoio a iniciativa. Acrísio explicou que a Lei Orgânica do Município garante esse tipo de ação que precisa do apoio de 5% dos eleitores do bairro. O dirigente do legislativo municipal prometeu que, chegando à Casa, o projeto terá seu apoio na hora da tramitação.

Kadafi diz que vai morrer na Líbia feito um mártir

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“O ditador da Líbia, Muamar Kadafi, disse em discurso transmitido pela TV estatal na início da tarde (horário brasileiro) desta terça-feira que a “a Líbia não quer a revolução e o colonialismo”.

Gritando e gesticulando muito, Kadafi se dirigiu pela segunda-vez ao povo líbio desde o início do levante contra o seu regime no país do norte da África. O líder líbio disse que vai resistir e não vai se render aos manifestantes da oposição.

– Este é o meu país, e o dos meus irmãos. Nós o irrigamos com o nosso sangue(…) Vou morrer aqui como um mártir – esbravejou, pregando a unidade do país.

Ele disse que covardes e traidores estão tentando mostrar a Líbia de forma distrocida, e que os inimigos do país estão tentando manchar a imagem da nação. Segundo ele, o poder, na Líbia, está com o povo.

– Todas as nações africanas olham para a Líbia como um exemplo, todos os líderes do mundo olham para a Líbia como um exemplo – disse.”

(O Globo)

UFC avaliará políticas públicas do Nordeste

A Universidade Federal do Ceará, por meio do seu Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, realizará, no período de 28 deste mês a 2 de março, o seminário “Avaliação de Políticas Públicas em Tempos Contemporâneos”. O objeetivo é discutir perspectivas e possibilidades de avaliação das políticas públicas, sobretudo aquelas voltadas para o Nordeste.

A abertura dos trabalhos será às 18h30min do dia 28, com a conferência “Políticas Públicas para o Nordeste: realidades e perspectivas”, a ser ministrada pela professora Tânia Bacelar (UFPE), no auditório José Albano, do Centro de Humanidades. O encerramento acontecerá dia 2 de março com a palestra “Estado e Políticas Públicas”, dada pelo Prof. Jawdat Abu-El-Haj.

SERVIÇO

As inscrições (gratuitas) podem ser feitas através do site www.mapp.ufc.br até o dia de abertura do evento. O mestrado desenvolve estudos e pesquisas sobre avaliação de projetos e programas sociais com abordagem multidisciplinar entre diferentes campos de conhecimento.

v(Site da UFC)

Agora é lei: Paredão pode ser apreendido

Aprovada por unanimidade, nesta terça-feira, pela Câmara Municipal de Fortaleza a chamada “lei dos Paredões”, de autoria do petista Guilherme Sampaio. O projeto de lei irá proibir o uso dos chamados paredões de som automotivo em espaços públicos e nos ambientes de uso coletivo na Capital como postos de gasolina, praças e prevê multa de R$ 860,00 e apreensão do equipamento em caso de reincidência.

O vereador Guilher Sampaio comemorou a aprova~ção, destacando que foi resultado de um ano de debates envolvendo ambientalistas, empresas do setor automotivo e outras entidades da sociedade civil. Destacou que a mobilização da população foi fundamental, ressaltando o papel da imprensa e das redes sociais.

A matéria agora vai para a Comissão de Legislação, onde terá redação concluída e, depois, num prazo estimado de 20 dias, ser encaminahda para ser sancionada. A sanção deve ocorrer quando do retorno da prefeita Luizianne Lins (PT) que, antes do Carnaval, vai tirar alguns dias de licença para cuidar da saúde, estimou Sampaio.

Ministro inaugura em Caucaia a Casa do Trabalhador

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, estará nesta quinta-feira, no Ceará. Às 16 horas, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), ele vai inaugurar a Casa do Trabalhador, uma agência que oferecerá apoio e prestação de serviços ao trabalhador, com oferta também de qualificação profissional. O ministro estará ao lado do prefeito Washington Gois nessa solenidade. Caucaia é o primeiro município do Estado a municipalizar as ações do Sistema Nacional do Emprego (Sine).

A Casa do Trabalhador, em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),  oferecer divulgação de vagas de emprego, realizará entrevistas de seleção, promoverá recolocação profissional, fará cadastramento para seguro-desemprego, orientará para o trabalho, promoverá oficinas e ofertará cursos on line em diversas áreas do mercado de trabalho. 

SERVIÇO

Casa do Trabalhador- Rua João Licínio, 477 – Centro.

Bolsa Família- 270 mil benefícios são cancelados

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“Beneficiários que não atualizaram seus dados até 31 de dezembro perderam o Bolsa Família neste mês. Foram cancelados 273.263 benefícios no pagamento de fevereiro, de um total de 1,1 milhão de famílias que precisaram passar pela revisão cadastral em 2010. A atualização das informações no Cadastro Único, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com os municípios alcançou um percentual de 77% do público envolvido nesse processo, no ano passado.

A cada dois anos, os beneficiários do programa de transferência de renda do Governo Federal necessitam ir à prefeitura do município em que moram e confirmar ou alterar suas informações cadastrais. A determinação está prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, e funciona como importante mecanismo de controle e de foco do Bolsa Família. Desde 2009, todo ano é realizada a revisão de quem completou dois anos no cadastro e está sem atualizar seus dados. Em fevereiro de 2010, foram cancelados cerca de 550 mil benefícios de famílias que não atenderam ao chamado do MDS. À época, 3,4 milh ões precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais.

O processo de atualização cadastral dura praticamente o ano inteiro. Nos primeiros meses, o MDS publica a lista de quem necessita renovar as informações para o gestor municipal planejar sua estratégia de trabalho. As famílias recebem avisos em seus extratos de pagamento e têm até 31 de outubro para procurar a prefeitura. A partir de novembro, quem não atualizou seus dados tem o benefício o bloqueado e uma segunda chance, até 31 de dezembro, para evitar o cancelamento. No ano passado, 387.738 famílias tiveram os benefícios bloqueados em novembro. Dessas, 273.263 continuaram na mesma situação após 31 de dezembro e acabaram perdendo o benefício.”

(Site do MDS)

Dirigente petista ameniza críticas de Ivo Gomes ao modelo petista de administrar

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Do professor e dirigente petista Moacir Tavares, recebemos a seguinte nota em resposta às declarações dadas pelo chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes. Ivo disse que o PT tem prioridade de lançar candidata a prefeito de Fortaleza em 2012, mas o modelo precisa ser repensado. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

São muito pertinentes as palavras do depeutado-secretário Ivo Gomes. Todas as grandes cidades brasileiras, bem como os governos estaduais, necessitam de uma reforma administrativa urgente.

Tal afirmação poderia tomar como marco zero um debate propositivo e desarmado de preconceito sobre alterações profundas na Lei das Licitações, de certo assunto externo às gestões, porém com implicações, a meu juízo, funesta para toda a máquina pública.

Na política como gestor municipal e dirigente partidário, congratulo-me com o deputado. A aliança democrática e popular das três esferas de governo tem sim concorrido para avanços significativos para as políticas públicas nessas terras patativenses e para nossos habitantes.

Toda inovação de gestão é sempre contributiva. Em Fortaleza, o PNAIFM já plantou sementes importantes nessa direção que, em breve, serão frutificantes.

Em momentos como estes, mais importante que a velocidade das coisas, é a direção das coisas. Penso que estamos todos juntos e no rumo certo.

Um abraço fraternos e parabéns.

* Moacir Tavares, Prof da Ufc. Dr. em Saúde Pública, Dirigente do PT e gestor municipal de Fortaleza.

moacirtavares@yahoo.com.br

Lei estadual que flexibiliza licença ambiental é piada de mau gosto, diz procurador

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Eis artigo do procurador da República Alessander Sales, que está no O POVO desta terça-feira. Intitulado “Retrocesso”, ele bate duro na lei ambiental aprovada recentemente pela Asssembleia Legislativa, garantindo ser inconstitucional e uma “piada de mau gosto”. Confira: 

Em passado recente, após a prisão de gestores dos órgãos ambientais evidenciou-se, no Ceará, a existência de um esquema de facilitação de concessão de licenças ambientais, com indícios de ingerências políticas e econômicas, fraude e corrupção. Apesar da troca de gestão na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) ter resultado em considerável avanço institucional, tornando os licenciamentos mais técnicos e independentes, setores públicos e privados reclamaram da velocidade do processo, levando o Governo, com a já costumeira submissão do Legislativo, a criar, por lei, dois novos tipos de licenciamentos ambientais.

O primeiro, denominado de simplificado, para empreendimentos que a lei define como detentores de baixo potencial degradador. Este sistema, na verdade, corresponde a uma total ausência de controle ambiental, pois as licenças são emitidas após uma autodeclaração empreendedor, a quem cabe definir a potencialidade lesiva do seu próprio empreendimento. Uma piada de mau gosto.

O segundo, inicia-se com uma declaração do governador Cid Gomes de que um empreendimento é estratégico para o Estado. A partir disto, retira-se do órgão técnico – Semace -, a análise das consequências ambientais desta intervenção, repassando-a para um órgão político (Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – Conpam) diretamente vinculado ao governador.

Os dois sistemas, juntos, promovem um considerável retrocesso no controle ambiental. A atividade licenciatória da Semace ganhou contornos técnicos bem definidos, tornando-se, cada vez mais, imune a ingerências políticas e econômicas. A nova sistemática inverte a situação, enfraquecendo os mecanismos de controle já existentes, eliminando a análise técnica dos empreendimentos, inserindo uma dose desproporcional de discricionariedade neste tipo de decisão e, o mais sério, evidenciando o que parece ser o verdadeiro objetivo da nova política ambiental do governo, de sobrepor o crescimento econômico à proteção do meio ambiente.

Assim, desconfia-se que o real objetivo destas mudanças não é imprimir celeridade ao processo, mas sim tornar o controle ambiental uma ferramenta meramente formal, sujeita ao poder discricionário do Governo Estadual.

Ao esfacelar toda a estrutura de licenciamentos ambientais disposta em leis federais e nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a nova lei estadual viola a Constituição Federal e contraria diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reafirmam a impossibilidade de os Estados diminuírem a proteção ambiental conferida pelas normas federais.

Por estas razões, o procurador Geral da República já recebeu, da Procuradoria da República no Ceará, uma representação para ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade da Lei junto ao STF.

Enquanto não resolvida a questão constitucional, a malsinada lei apenas aumenta a litigiosidade do processo de licenciamento, gerando insegurança e retraindo investimentos. O tiro, então, poderá ter saído pela culatra.

Alessander Sales – Procurador da República

Ministro dos Esportes será chamado a dar explicações

O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), será chamado nos próximos dias ao Palácio do Planalto para explicar as denúncias de fraude envolvendo o programa Segundo Tempo, do ministério. A informação é da coluna Painel, editada por Renata Lo Prete, na Folha deste domingo. O chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, irá recebê-lo.

Apesar do desgaste envolvendo o ministro, há forte disposição no governo para “entender” suas explicações neste caso. Num momento turbulento para Orlando Silva, há quem enxergue uma ação, articulada por setores do Planalto e do PCdoB, de “resgate” do deputado federal Aldo Rebelo (SP). Seu desempenho na votação do salário mínimo ganhou elogios no governo.

(Folha.com)