Blog do Eliomar

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Ha,ha,ha,ha, mas eu tô rindo à toa…

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O secretário estadual Gony Arruda (Esportes) ri à toa. Ameaçado de infidelidade, sempre disse que está no cargo por ter recebido apoio da “maioria esmagadora” da bancada.

Na Assembleia, a tucanada ajudou a derrubar requerimento pedindo informações sobre viagem de Cid Gomes num jatinho da Grendene.

O requerimento era de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). Já o governador Cid Gomes (PSB) avisou que não tem que dar informação sobre sua vida privada “pra deputado nenhum”.

O Ministério Público Estadual, sobre o assunto, permanece calado, lamenta a oposição.

Novo Mínimo – Oposição prevê derrota no Senado

“O projeto de reajuste do mínimo para R$ 545, aprovado na madrugada de quinta-feira pela Câmara dos Deputados, deverá ser votado na próxima quarta-feira no Senado. Uma nova vitória do governo Dilma Rousseff é dada como certa até mesmo por lideranças do maior partido oposicionista, o PSDB. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a derrota da oposição é só uma questão de tempo. “A lógica é que vamos ser derrotados. Não geramos falsas expectativas”, disse ao iG.

O senador atribui a solidez da vitória do governo ao início do mandato da presidenta Dilma. “As chances (de vitória da oposição) são praticamente nulas porque no início de gestão a base ainda está muito sólida”, afirmou. O governo contou com o apoio de todos os deputados do PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer. Em troca, o partido aliado já começou a cobrar a fatura do governo. Agora, no Senado, o PMDB promete apoio de 80% da bancada.

Na votação do mínimo no Senado, o PSDB apresentará duas emendas ao projeto do mínimo. Uma prevê a elevação do valor para R$ 600, promessa de campanha do presidenciável derrotado José Serra (PSDB-SP). “Cumprir um compromisso de campanha é dever. Imagina se não cumpríssemos nem na oposição, que dirá no governo. Não há risco de nenhum senador não apoiar os R$ 600”, disse Alvaro Dias. Após encontro com representantes de centrais sindicais na última terça-feira, no entanto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a dizer que apoiaria a proposta de R$ 560.

A outra emenda que será apresentada pelo PSDB pede uma mudança no texto do projeto. “Vamos apresentar uma emenda suprimindo o artigo 3º por considerarmos absolutamente inconstitucional”, disse Dias. Segundo o partido, o trecho dá à presidenta da República o direito de definir o valor do salário mínimo por decreto, sem que a discussão passe pelo Congresso. Nesta questão, Dias e Aécio estão de acordo. O senador mineiro classificou a manobra como “escapismo” e “tentativa de subjugar o Congresso Nacional”.

A pedido do deputado Roberto Freire (PPS-SP), a questão sobre o artigo 3º do projeto também foi analisada – e derrotada – na Câmara. Caso a emenda de alteração do texto não seja aprovada novamente, como é muito provável que aconteça, o PSDB promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O próximo passo é entrar com uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin) no Supremo”, adiantou Dias.”

(iG)

José Airton: Bancada cearense tem produção "pífia"

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O deputado federal José Airton (PT) andou afirmando que a produção da bancada cearense em Brasília foi “pífia” no item luta por verbas e que o Estado só ganhou alguma coisa por conta do prestígio do governador Cid Gomes (PSB).

Há quem interprete isso como crítica ao então coordenador da bancada, José Guimarães (PT).

José Airton havia feito esse desabafo recentemente para alguns amigos, mas o fato veio à tona nesta semana, quando ele deu entrevista sobre a atuação da bancada, ano passado, para a TV Diário.

Tiririca supera Lula como preferido para máscaras de Carnaval

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“O palhaço Tiririca, eleito deputado federal nas eleições de 2010, conseguiu superar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como principal rosto das máscaras que serão usadas no Carnaval do Rio de Janeiro.

A imagem de Tiririca disputará preferência com a da presidente Dilma Rousseff e a do jogador Ronaldinho Gaúcho. 

A produção das máscaras, que inclui personagens internacionais como o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, é feita pela fábrica Condal, fundada há 53 anos na região metropolitana do Rio de Janeiro pelo espanhol Armando Vallés, e que agora é dirigida por sua mulher, Olga Gibert.

Esta catalã estabelecida no Rio de Janeiro atribui o sucesso do rosto de Tiririca a sua “mistura explosiva”, que combina humor com política e que o transforma em figura ideal para o Carnaval, que começa oficialmente no dia 4 de março.”

(Folha.com)

Incompetência X Cinismo

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“O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, bateu duro na administração de Luizianne Lins (PT). Ao falar, nesta Vertical, sobre a declaração da prefeita culpando a Cagece pela buraqueira na cidade, ele assim se expressou: “Isso é mais um factoide criado pela prefeita para desviar atenções dessa gestão incompetente”.

A resposta veio. Não, não de assessores políticos ou de imprensa, mas por meio do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José de Freitas Uchoa. Numa mensagem simples e direta, Uchoa assim devolveu:

“É, no mínimo, cínica a postura do deputado André Figueiredo criticando a prefeita. Afinal, como classificar sua passagem pelo Ministério do Trabalho, combinação ímpar de inépcia administrativa com equívocos técnicos?” Pois é, o pleito 2012 já está nas ruas.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma confirma presença no Fórum dos Governadores do Nordeste

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A presidente Dilma Rousseff participará nesta segunda-feira, a partir das 11h30min, do XII Fórum dos Governadores do Nordeste. O evento – o primeiro após as eleições de 2010 – é organizado pelo governo de Sergipe e será realizado no município de Barra dos Coqueiros. Será a primeira vez que Dilma virá à região após conquistar o mandato.

O Fórum dos Governadores do Nordeste representa uma ação essencial à promoção do desenvolvimento integrado do Nordeste brasileiro e busca discutir iniciativas e estratégias políticas que facilitem a articulação regional. Neste ano, chega em sua 12ª edição consagrado como um espaço de discussão, reflexão e atuação sobre os caminhos para o futuro da região, garantem os governadores.

O evento terá como principais temas: “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste” – sendo esta a primeira grande oportunidade para a Presidenta expor seus planos de continuidade do desenvolvimento da região; e “Um novo projeto para financiar o desenvolvimento econômico e social do Nordeste”. Além desses, outros temas conjunturais serão apresentados pelos governadores participantes.

Com a consolidação do encontro, os governadores passaram a elaborar uma proposta de agenda comum, que passou também a ser negociada com o governo federal.

Programa "Minha Casa, Minha Vida" só atinge 40% da meta

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“Apenas 9 das 27 unidades da Federação conseguiram atingir, até 27 de dezembro, a meta de construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo balanço da Caixa Econômica Federal, divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o segundo pior desempenho foi do Ceará, que contratou apenas 37,6% das moradias previstas no programa.

A situação mais grave foi verificada no Amapá. Do total de 4.590 moradias previstas, foram contratadas 1.645 unidades (35,8%). O terceiro pior resultado veio do Distrito Federal (41,3%).

Segundo matéria do O Estado de S.Paulo deste sábado, 19, até 27 de dezembro, o País havia contratado 937.250 mil unidades. Dois dias depois, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o cumprimento de 1 milhão de moradias contratadas.

Além disso, o principal programa habitacional do governo tem sido alvo de venda irregular de imóveis e calote, conforme revelou o Estado no mês passado.

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado por Lula em março de 2009 para atender famílias com renda de até R$ 4.650. O compromisso era contratar 1 milhão de casas até o fim de 2010. Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff prometeu construir 2 milhões de unidades habitacionais em quatro anos.

Preços

Uma das justificativas para a baixa execução nesses Estados, segundo a Caixa, é “a questão da falta de terrenos com infraestrutura adequada em preços compatíveis” com os critérios do programa. No Amapá e Distrito Federal, houve outro fator: os escândalos políticos por conta de desvio de recursos. Para completar, falta interesse dos empresários em construir nesse Estado da Região Norte.

“É uma questão de mercado que acabou interferindo”, afirmou a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Para a secretária, assim como ocorreu com o Acre, o mercado imobiliário deve se desenvolver ao longo dos próximos anos.”

(Agência Estado)

Ministros de Lula gastaram R$ 1,4 milhão com diárias

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“Os ministros de Estado do governo Luiz Inácio Lula da Silva gastaram, no ano passado, quase R$ 1,4 milhão apenas com o pagamento de diárias durante viagens pelo Brasil e também ao exterior. O montante equivale a média de R$ 113,4 mil por mês consumidos com hotéis, refeições e táxis por onde passaram. Em 2009, as despesas dos 36 ministros ultrapassaram a cifra de R$ 1 milhão. No ano anterior, em 2006, as diárias custaram R$ 497,5 mil aos cofres públicos. Assim, ao longo de três anos, os gastos somam quase R$ 3 milhões.

O crescimento de 174% nas despesas com o pagamento de diárias entre 2010 e 2008 se deve principalmente a edição do decreto 6.907, de julho de 2009, que, além de reajustar as cifras concedidas a cada ministro, permitiu o uso do sistema de pagamento de diárias nas viagens em território nacional. Até então, os ministros usavam a verba de suprimento de fundos para o pagamento das diárias e somente as viagens internacionais eram custeadas.

A cota de pagamento de diárias para cada ministro varia entre R$ 458,99 e R$ 581,00. O número mais elevado refere-se aos deslocamentos para as cidades de Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. Para as cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, as diárias ficam em R$ 551,95. Nas demais capitais brasileiras o valor é de R$ 520,00. Para outros deslocamentos o custo é de R$ 458,99.

A lista dos que mais utilizaram a cota de diárias é encabeçada pelos ex-ministros da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade (Seppir) Racial Eloi Araújo e Edson Santos que, juntos, consumiram R$ 102,3 mil apenas no ano passado. A cifra equivale a uma média mensal de R$ 8,5 mil. Edson Santos deixou o cargo no final de março de 2010 para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições daquele ano. Assim, foi substituído pelo então secretário-executivo Eloi Araújo.

Entre 2008, quando a pasta foi chefiada por Matilde Ribeiro, até 2010, quando assumiu Eloi Ferreira, foram desembolsados quase R$ 196,4 mil com diárias. O maior valor gasto no período entre todos os ministros da gestão Lula.

O Ministério do Meio Ambiente aparece em segundo lugar. O ex-ministro Carlos Minc, que deixou o cargo para concorrer a deputado estadual pelo Rio de Janeiro nas eleições do ano passado, e a atual ministra Izabella Teixeira, que assumiu em 2010, gastaram, em conjunto, R$ 82,7 mil durante todo o ano passado com o pagamento de diárias. O montante representa um gasto de quase R$ 7 mil por mês. Desde 2008, quando a pasta ainda era chefiava por Marina Silva, até o ano passado, a soma de desembolsos com diárias chega a R$ 105,3 mil.

O ex-ministro Altemir Gregolin, do Ministério da Pesca e Aquicultura, é o terceiro colocado entre os ministros que mais fizeram uso da cota de diárias no ano passado. Gregolin consumiu R$ 69,8 mil. O montante corresponde à média mensal de R$ 5,8 mil. Em três anos, os custos chegam a R$ 129,7 mil.

Em seguida, aparece o ministro Nelson Jobim (Defesa), com o gasto de R$ 65,2 mil em 2010, e os ex-ministros Luiz Barreto (Turismo) e José Gomes Temporão (Saúde), com desembolsos de R$ 61,8 mil e R$ 58,3 mil, respectivamente. Na outra ponta, quem menos fez uso do dispositivo em viagens foi a dupla Hélio Costa e José Artur Filardi, cujo montante gastos em diárias foi de quase R$ 5 mil. Hélio deixou a chefia do ministério para concorrer ao governo de Minas Gerais, em 2010, e foi substituído pelo então chefe de gabinete da pasta José Artur Filardi.

O cálculo não leva em conta as despesas com diárias do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cujos gastos não estão computados no Portal da Transparência. Como durante os anos de pesquisa muitos ministérios trocaram de comando, as despesas dos antecessores também foram computadas para se chegar ao valor gasto no ano pelos dirigentes de ministérios.

Os dados oficiais referentes ao pagamento de diárias neste ano ainda não foram divulgados. As despesas incluem gastos com pousada, alimentação e locomoção urbana, como deslocamento até o local de embarque e, ainda, do desembarque até o local de trabalho ou de hospedagem.

Contextos

A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente atribui elevado gasto com diárias, na comparação com outros ministérios, às viagens internacionais da ministra Izabella Teixeira. “O ano passado se caracterizou pelo imenso protagonismo doBrasil no âmbito das relações internacionais na área do meio ambiente, especificamente em três temas que requereram envolvimento político de alto nível, justificando, assim a participação da ministra”.

Entre os eventos no qual a ministra esteve presente no ano passado, a assessoria destaca três grandes temas: as negociações em torno do regime internacional sobre mudança do clima, que culminaram em Copenhague, com a presença do próprio ex-presidente Lula; a conferência de Nagoia sobre diversidade biológica, cuja participação brasileira foi reconhecidamente decisiva para a aprovação do protocolo de ABS, que trata da repartição de benefícios de recursos genéticos oriundos da diversidade biológica; e a as negociações para a realização da Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012.

O Ministério da Pesca e Aquicultura destacou três viagens do ex-ministro Altemir Gregolin, em 2010: em abril para Buenos Aires e Panamá, onde participou da reunião Infopescas e Conferência da FAO; em junho para a Tailândia, China e Coréia do Sul; e em novembro para Roma, quando fez informe da 31ª Conferência dos países da América Latina e Caribe, na reunião do Grupo dos Países da America Latina e Caribe (GRULAC) e na abertura da 140ª Reunião do Conselho dos Países da America Latina e Caribe.

Ainda segundo a assessoria da pasta, os países asiáticos visitados pelo então ministro Gregolin, em 2010, forma, atualmente, um importante grupo de produtores de pescado. “Diversas ações em todo o país vinham sendo planejadas, mas só puderam viabilizar-se a partir do aumento do orçamento do órgão, em 2010. Assim, o ministro pode acompanhar de perto a conclusão dos projetos”, informou a assessoria.

Procurada pela reportagem, até o fechamento da matéria a assessoria de imprensa da Seppir não comentou a primeira colocação na lista dos ministros que mais utilizaram a cota de viagens em 2010.”

(Contas Abertas)

Temer comemora o PMDB 100%

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“O vice-presidente da República, Michel Temer, comemorou nesta sexta-feira (18) a atuação de seu partido, o PMDB, na aprovação do salário mínimo de R$ 545 da Câmara. Todos os parlamentares da sigla votaram pelo valor proposto pelo governo, de R$ 545. “Conseguimos, o Henrique Eduardo Alves [líder na Câmara] e eu, que houvesse uma unidade de ação. Já havia conseguido isso no partido e agora estamos conseguido na bancada”, afirmou em reunião na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Temer ressaltou ainda que o PMDB votou unido “porque é governo”. “O importante para ter presença política é que haja unidade de ação. O PMDB entendeu isso. O partido é governo e por isso votou com o governo.” Após demonstrar 100% de lealdade na votação, o PMDB espera ser retribuído pela presidente Dilma Rousseff na distribuição de cargos na máquina federal. A Folha de São Paulo mostrou hoje que as primeiras parcelas do apoio já estão sendo quitadas: a sigla deve ganhar nomeações na Caixa Econômica Federal antes de o Senado votar o mínimo, o que deve acontecer na quarta-feira (23).”

(Folha.com.

No Maranhão, cidade está sem vereador por suspeita e roubo

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A Câmara Municipal de Estreito, no Maranhão, está de portas fechadas. Os nove vereadores do município foram afastados do cargo pela Justiça, suspeitos de desviar recursos públicos.A cidade está sem vereador.

De acordo com as investigações, eles teriam desviado R$ 198 mil dos cofres públicos, sobras do repasse do Executivo para a manutenção do órgão, que deveriam ser devolvidas ao município.

A contadora da Câmara também é suspeita de participar da fraude.”

(O Globo Online)

Governadora do RN diz que encontrou Estado falido

“Em sua primeira mensagem à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarline (DEM) mostrou aos deputados a situação financeira do Estado. Segundo disse, o RN tem uma dívida a curto prazo de R$ 810.212.644,42 R$. Deste total, R$ 511.593.896,57 referem-se às dividas que devem ser pagas com recursos ordinários do tesouro do estado; R$ 193.618.747,57 referem-se a dividas com recursos de outras fontes (convênios, operações de créditos e etc), parte das quais decorre da inadimplência do Estado com relação ao aporte tempestivo da contrapartida de recursos próprios em convênios com o governo federal, em execução ou já executados; R$ 105.000.000,00 são as contrapartidas, reajustes de contratos e acréscimo de serviços de obras contratadas pela CAERN, que o Governo do Estado se obriga a pagar a título de subscrição de aumento de capital d essa Empresa.

Para que se possa ter uma ideia do tamanho do rombo deixado pelo governo passado, basta comparar: o montante referente à dívida com recursos ordinários do tesouro (R$ 511.593.896,57 ) é maior do que toda a dotação incluída no Orçamento deste ano para as despesas de custeio das atividades de todo o Poder Executivo (Administração Direta e Indireta) – R$ 422.934.606,06 R$.

Isso significa que, se o Governo pudesse pagar no correr de 2011 toda a dívida que herdou, não teria recursos para custear nenhuma de suas atividades este ano (combustível, energia, telefone, água, contratos de terceirização de mão de obra de limpeza, vigilância, serviços gerais, todo material de consumo etc).

* Acompanhe todo o discurso, onde a governadora explica tudo e fala sobre seus planos de governo: http://wsantacruz.com.br/2011/02/16/na-integra-a-mensagem-da-governadora/

(Com Imprensa do RN)

Bolsa Família chega a 12,9 milhões de famílias. No Ceará, mais de 1 milhão no programa

“O Programa Bolsa Família alcançou a meta de atendimento definida em abril de 2009. São 12,9 milhões de famílias que podem sacar o benefício nos postos de pagamento da Caixa Econômica Federal até 28 de fevereiro. Os valores transferidos superam R$ 1,2 bilhão. A estimativa foi definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) à época com base nos Mapas da Pobreza do IBGE. Essa foi a segunda meta estipulada para o programa desde a sua criação em outubro de 2003.

A primeira previa a inclusão de 11,1 milhões de famílias e foi atingida em junho de 2006, com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004 e que tinha como critério de entrada no programa renda mensal por pessoa da família de até R$ 120,00. No início de 2009, o MDS optou por usar os Mapas da Pobreza como referência para a estimativa e também corrigiu o valor para atendimento pelo Bolsa Família, que passou de R$ 120 para R$ 140. Essa atualização obedeceu à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre abril de 2006 e dezembro de 2008. Esse valor é mantido até hoje.

Com essas mudanças, o número de famílias atendido pelo programa passou de 11,1 milhões para 12,9 milhões. Meta alcançada neste mês. O objetivo é chegar a toda população pobre e estimular o acesso aos serviços de educação e saúde.

A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada ao cumprimento de condições nas áreas de educação e saúde. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. A atualização cadastral permanente, ou pelo menos a cada dois anos, é outro compromisso da população atendida. Neste ano, 1,3 milhão de famílias precisam renovar seus dados. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar o cancelamento do programa.

Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140,00 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício, que varia de R$ 22,00 a R$ 200, 00 e se enquadra no critério deve solicitar à prefeitura de sua cidade sua inscrição no Cadastro Único. A relação de beneficiários fica disponível para consulta na página eletrônica do MDS (www.mds.gov.br/bolsafamilia).

VEJA O QUADRO POR ESTADOS
 
UF
 Estimativa de Famílias Pobres
 Famílias
 Valor (R$)
 % de atendimento
 
AC
 58.310,00
 58.587
 6.287.892,00
 100,48%
 
AL
 407.666,00
 418.753
 40.994.637,00
 102,72%
 
AM
 260.127,00
 291.617
 31.187.326,00
 112,11%
 
AP
 41.339,00
 49.588
 5.442.239,00
 119,95%
 
BA
 1.558.051,00
 1.652.339
 160.542.593,00
 106,05%
 
CEARÁ
 960.379,00
 1.042.914
 100.222.291,00
 108,59%
 
DF
 108.119,00
 97.895
 7.451.642,00
 90,54%
 
ES
 229.741,00
 187.944
 16.709.967,00
 81,81%
 
GO
 354.855,00
 326.427
 28.999.888,00
 91,99%
 
MA
 833.084,00
 895.239
 92.138.744,00
 107,46%
 
MG
 1.195.539,00
 1.136.855
 100.503.144,00
 95,09%
 
MS
 147.234,00
 133.130
 11.999.127,00
 90,42%
 
MT
 178.818,00
 167.596
 14.977.751,00
 93,72%
 
PA
 640.605,00
 690.463
 73.005.082,00
 107,78%
 
PB
 424.198,00
 471.851
 45.450.954,00
 111,23%
 
PE
 980.645,00
 1.094.847
 105.330.222,00
 111,65%
 
PI
 399.809,00
 438.058
 42.576.931,00
 109,57%
 
PR
 552.647,00
 459.123
 38.838.126,00
 83,08%
 
RJ
 691.775,00
 688.153
 63.346.858,00
 99,48%
 
RN
 319.016,00
 339.012
 32.039.880,00
 106,27%
 
RO
 119.367,00
 109.683
 10.626.240,00
 91,89%
 
RR
 40.137,00
 45.584
 4.888.203,00
 113,57%
 
RS
 542.079,00
 445.384
 40.370.610,00
 82,16%
 
SC
 167.897,00
 142.368
 12.042.804,00
 84,79%
 
SE
 216.408,00
 239.636
 23.496.634,00
 110,73%
 
SP
 1.445.140,00
 1.193.273
 103.003.277,00
 82,57%
 
TO
 123.234,00
 129.994
 12.231.552,00
 105,49%
 
Total geral
 12.996.219
 12.946.313
    1.224.704.614,00
 99,62%

(Site do MDS)

PSB quer Eduardo disputando a Presidência da República

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“Nada de ser candidato a vice da chapa presidencial de Dilma Rousseff (PT) ou de Aécio Neves (PSDB) em 2014. A cúpula do PSB trabalha para que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, seja candidato a presidente da República em 2014.

O partido avalia que foi uma boa experiência — em termos de crescimento da legenda no Congresso e nos Estados — a candidatura presidencial em 2002, mesmo com o candidato tendo sido o atual deputado federal Anthony Garotinho (PSC-RJ).

Como Lula fez em 2002, se Eduardo Campos perder em 2014, o vencerdor irá procurar o PSB para ter o partido apoiando o novo governo.

(Poder Online)

DETALHE – O PSB está promovendo seminário em brasília para avaliar o quadro político e perspectivas 2012 e 2014. O presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, participa do evento.

Ministro anuncia R$ 4 milhões para o Crato

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou, nesta sexta-feira, durante coletiva na Residência Oficial, que vai liberar R$ 4 milhões para obras de recuperação do município do Crato (Região do Cariri). 

Ao lado do governador Cid Gomes, ele prometeu apoio ao projeto de recuperaçaõ do canal do rio Granjeiro, que corta esse município, e que será executado dentro de 90 dias pelo Governo do Estado.

Fernando Bezerra aproveitou para informar que nenhuma obra do PAC, sob sua pasta, terá verbas reduzidas. Deu a certeza, ao ser indagado se seu Ministério sofreria cortes dentro da determinação da presidente Dilma Rousseff de reduzir despesas.

Pimentel recebe "Medalha Américo Barreira"

O senador José Pimentel (PT) receberá, às 16 horas desta sexta-feira, a “Medalha Américo Barreira”. Trata-se da mais importante comenda outorgada anualmente pela Associação de Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece).

A solenidade ocorrerá no Parque de Feiras do Sebrae, dentro do encerramento da I Marcha Municpalista do Ceará.

“É uma grande honra receber essa comenda, pois o companheiro Américo Barreira sempre foi uma referência para mim em se tratando de municipalismo”, disse para o Blog o senador petista.

DETALHE –  Américo Barreira foi vice-prefeito de Fortaleza (Era Maria Luiza Fontenele).

A PGJ vai embarcar nesse "voo"?

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Vários leitores deste Blog indagam qual vai ser a posição da procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, diante desse episódio envolvendo o governador Cid Gomes (PSB) e uso de jatinho do Grupo Grende durante suas férias recentes no exterior. Cid avisou que não tem que dar explicações – questão de privacidade, para deputado nenhum e o Poder Legislativa já ouviu o recado e derrubou requerimento de autoria do pedetista Heitor Férrer.

Bem que o Ministério Público Estadual poderia avaliar o caso, pois Cid é figura pública e assim teria condições de dirimir dúvidas, até porque esse negócio de usar jatinho em viagens para o Exterior já provocou traumas por aqui (Caso da Sogra).

Romero Jucá ganha de Pimentel a relator do mínimo no Senado

“Depois de conversar com a presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu nomear o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545,00. A proposta será votada na próxima quarta-feira na CCJ pela manhã e no plenário do Senado à tarde.

Jucá será o relator na comissão e no plenário, com a missão de aprovar no Senado o mesmo texto aprovado pelos deputados e derrotar as emendas que defendem valores maiores para o mínimo: de R$ 560,00 e R$ 600,00. As articulações para a nomeação de Jucá – que era um desejo do Planalto – também envolveram o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), que se reuniu ontem à noite com Eunício no Senado.

A capacidade de articulação de Jucá e o bom trânsito com a oposição o transformam num fiador da iminente vitória do governo na Casa. Levantamento feito ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo junto aos senadores verificou que o governo tem garantidos, pelo menos, dois terços dos votos a favor do mínimo de R$ 545,00.

O cargo de relator também era cobiçado pelo ex-ministro da Previdência José Pimentel (PT-CE), mas havia um acordo entre PT e PMDB para que a relatoria ficasse com um peemedebista no Senado. Na Câmara, o cargo coube, estrategicamente, ao deputado petista Vicentinho (SP), ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Nos bastidores, muitos peemedebistas rechaçaram a possibilidade de relatar a matéria, receosos da enxurrada de vaias sobre Vicentinho no plenário da Câmara, com as galerias lotadas de sindicalistas. Mas o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente do PMDB, era um dos voluntários: “Se me derem para relatar, eu quero”, declarou.”

(Agência Estado)

Sérgio Novais abre a torneira na polêmica sobre buracos e Caegece

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O presidente do PSB de Fortaleza e membro do Conselho de Administração da Cagece,  Sérgio Novais, nos manda artigo intitulado “Sobre buracos e praças“. Ele faz uma exposição técnica, evita a polêmica política, mas deixa um dado interessante: o resgate de praças importantes da cidade, onde a Cagece fez reservatórios enterrados. Confira: 

A Cagece foi criada, na década de 70, dentro do então Plano Nacional de Saneamento (Planasa) em pleno regime militar. Os recursos para a criação das companhias estaduais eram oriundos do (na época recém criado) FGTS, que a ditadura impôs com a retirada do direito à estabilidade do emprego. Naquele período, também foram criadas as companhias estaduais de habitação (COHABs). O modelo das companhias de saneamento e de habitação foi bem sucedido e rapidamente vários municípios que não tinham políticas de saneamento e habitação passaram a aderir a estas políticas nacionais.

A discussão que está sendo travada na Assembléia Legislativa do Ceará e na Câmara Municipal sobre o contrato de serviço envolvendo a Prefeitura de Fortaleza e a Cagece mostra desconhecimento de alguns parlamentares e auxiliares do governo sobre o tema. O artigo 30 da Constituição Federal estabelece que compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local, como, por exemplo, os relativos ao acesso à água e esgoto, coleta de resíduos sólidos, transporte, drenagem, entre outros. No caso específico da distribuição de água e da rede de esgoto, o poder municipal pode optar entre realizar o serviço ou concedê-lo a uma concessionária, como acontece em Fortaleza. Em algumas grandes cidades, como Porto Alegre e Campinas, a prefeitura realiza diretamente o serviço de saneamento.

Em 2003, quando se completaram os primeiros 30 anos de concessão da Prefeitura à Cagece, o então prefeito Juraci Magalhães renovou o contrato com a Companhia incluindo diversas exigências na prestação do serviço de saneamento, como por exemplo, o cumprimento de metas que visem a universalização da água e uma maior cobertura de esgoto, tarifas módicas, a presença da Prefeitura Municipal no Conselho de Administração da Cagece, dentre outras cláusulas contratuais. Nesse sentido, cabe à Prefeitura, na condição de poder municipal concedente, exigir o correto cumprimento do contrato, seus resultados e a qualidade do serviço prestado.

A polêmica em torno dos buracos nas ruas e avenidas de Fortaleza deve ser analisada dentro desse contexto. As vias da cidade, por sofrerem intervenções estruturais de diversas empresas e órgãos (somados aos históricos problemas de drenagem, crescimento volumoso da frota de veículos e ocupação desordenada), são propícias a sofrerem desgastes que precisam ser sanados pelos órgãos competentes, entre eles a Cagece. A companhia, como prestadora do serviço de saneamento, tem a obrigação de realizar suas intervenções sem deixar ônus à população. Ou seja, em caso de avarias nas ruas que receberam rede de esgoto, a Cagece é a natural responsável pelo dano.

Vale lembrar que as ruas não são os únicos espaços públicos que recebem intervenções da Cagece. Nas décadas de 70 e 80, a Companhia construiu reservatórios enterrados (grandes cisternas de até 40 mil metros cúbicos) em praças antigas e importantes da cidade. São elas as praças Clóvis Beviláqua (que no passado era um belo local de convivência, usado com frequência para o lazer e as ricas manifestações estudantis), Paulo VI (no Montese), a Praça da Imprensa e a do Vaqueiro (esta última, em frente à sede da Cagece, é usada como estacionamento). Para construir os reservatórios, a Cagece teve que remover árvores e destruir edificações existentes. As praças nunca mais voltaram a ser como antes.

Na condição de empresa pública – que, portanto deve zelar pelo serviço e patrimônio público – a Cagece deveria devolver estes importantes e tradicionais espaços à população fortalezense, investindo em um projeto de revitalização e reurbanização das praças. A responsabilidade social e ambiental e o zelo pelo bem público devem ser assumidos por todos, principalmente por quem tem obrigações contratuais.

* Sergio Novais,

Engenheiro químico e membro do Conselho de Administração da Cagece

Cid indica novo titular da Semace

O governador Cid Gomes indicou, nesta sexta-feira, o novo titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). José Ricardo Araújo Lima, atual chefe da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) do órgão, assume o cargo interinamente. Ele avisou nesta sexta-feira, durante conversa com os servidores, que a atuação da Semace estará alinhada com a proposta do Governo de fortalecer o sistema estadual de meio ambiente. 

Ricardo Lima vai acumular as funções de superintendente interino e chefe da Coordenadoria de Fiscalização. Ele entra no luga de Lúcia Teixeira, procuradora do Estado concursada, que entrou em choque com proposta de flexibilização de licenças ambientais aprovada recentemente pela Assembleia Legislaiva.