Blog do Eliomar

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Superintendência Regional do Trabalho de olho nas sublocações de obras

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“A Superintendência Regional do Trabalho está de olho em uma verdadeira marmota, bem antiga, por sinal, que ocorre no mundo das construtoras responsáveis por obras do setor público: a sublocação de firmas para tocar projetos.

Segundo o titular do órgão, Papito de Oliveira, uma empresa ganha a licitação, divide o serviço com uma terceira e até quarta firma que, por sua vez, acaba não pagando trabalhadores como manda a lei, comprometendo, em muitos casos, a qualidade da obra. Esse tipo de problema vem aumentando nos últimos meses, segundo Papito.

Advogados trabalhistas, que defendem interesses de trabalhadores vítimas da sublocação protestam e querem que o Ministério Público entre também nesse canteiro de ilicitudes.”

(Coluna Vertical , do OPOVO)

Dilma decide sobre compra de caça até julho

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“A presidenta Dilma Rousseff está disposta a anunciar a decisão do governo na escolha F-X2 – para o reequipamento da aviação de caça – até julho. O negócio envolve um lote de 36 aeronaves e é avaliado em US$ 6 bilhões. O processo está sendo minuciosamente analisado no Palácio do Planalto. 
Dilma faz suas próprias anotações e levanta dúvidas. Ela leu relatórios, ouviu especialistas e sabe que o F/A-18 Super Hornet, da americana Boeing, é considerado a melhor máquina de guerra entre os oficiais da Aeronáutica. O preço final é intermediário, na faixa estimada de US$ 5,2 bilhões – acima dos US$ 4 bilhões da proposta da sueca Saab para seu Gripen NG e abaixo dos US$ 6,2 bilhões da oferta da francesa Dassault para o moderno Rafale. 
A presidente tem discutido vários tópicos específicos. Quer saber se o pacote de transferência de tecnologia já garantido pela Boeing com o aval do governo dos Estados Unidos – em carta da secretária de Estado, Hillary Clinton, e em telefonema entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama – não é suficiente para atender a expectativa da indústria aeroespacial. 
Os americanos aumentaram o tom, assumindo o compromisso de pagar os custos de 100 mil homens/hora da Embraer para habilitar a empresa no programa de desenvolvimento do Super Hornet. Também renovaram o acordo formal para pagar uma espécie de multa de 5% sobre o contrato cada vez que a abertura de tecnologia não seja cumprida. 
Discreta, a francesa Dassault gastou a quarta-feira (9) em ação objetiva: reuniu 140 empresários de São José dos Campos para detalhar o seu método de transferência de tecnologia – até agora, único mecanismo qualificado claramente como irrestrito e a critério da FAB.”

(Revista Época)

Centrais sindicais promovem café da manhã com parlamentares cearenses sobre o novo salário mínimo

A Central Única dos Trabalhadores, regional do Ceará, a Força Sindical, a CTB e a Nova Central vão debater, na próxima segunda-feira, durante café da manhã, o projeto do novo salário mínimo, com a participação de parlamentares federais. As entidades querem uma discussão aberta sobre a política de valorização do salário mínimo e o reajuste programado para este ano. O café ocorrerá na sede do Sindicato dos Bancários.

Segundo o presidente da CUT/CE, Jerõnimo do Nascimento, o salário mínimo é o principal instrumento de distribuição de renda no País e, por ter repercussões em toda cadeia produtiva, precisa ser fortalecido. As centrais sindicais cearenses querem o valor de R$ 580,00 para este ano.

Ainda na segunda-feira, só que na parte da tarde, as centrais sindicais realizarão uma “Tribuna Livre” na Praça do Ferreira (Centro). Hora de mobilizar a sociedade em torno da valorização do mínimo, adianta Jerônimo do Nascimento.

Dilma mantém seis obras da lista de irregularidades detectadas pelo TCU

“A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada ontem no Diário Oficial da União, inclui seis grandes obras na “lista negra” de projetos com indícios de irregularidades graves. A paralisação destes empreendimentos foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que no ano passado apresentou ao Congresso Nacional uma relação de 32 obras. As principais irregularidades detectadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais. Nenhum dos 18 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que integravam a lista do tribunal terá recursos federais suspensos.

Segundo a legislação, as obras com indícios de irregularidades graves podem ter seus recursos bloqueados no orçamento caso seja comprovado potencial prejuízo aos cofres públicos ou configurado grave desvio. Por outro lado, a proposta orçamentária permite a continuação da execução física, orçamentária e financeira dos serviços em que foram identificados os indícios, desde que sejam adotadas medidas saneadoras pelos órgãos responsáveis e haja garantias da cobertura integral dos potenciais prejuízos à máquina pública.

Dentre as obras apontadas pela lei orçamentária deste ano constam construções como a do Complexo Viário Baquirivu (SP) e da barragem do Rio Arraias (TO), a drenagem do Tabuleiro dos Martins (AL), a modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus (AM), além dos projetos de controle de enchentes no Rio Poty (PI). No Rio de Janeiro, quatro projetos terão os repasses federais suspensos, todos eles relacionados à implantação da linha 3 do metrô. Ao todo, os contratos e convênios destes empreendimentos ultrapassam a cifra de R$ 1 bilhão.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no final do primeiro semestre de 2010 estabelece que deputados e senadores sejam ouvidos antes da paralisação das obras irregulares que constam no relatório do TCU. De acordo com a LDO, esta é uma forma de discutir os impactos econômicos e sociais do bloqueio de recursos na Lei Orçamentária para 2011 destinados a esses empreendimentos. Seis deles foram liberados pelo próprio tribunal após reavaliação; três tiveram contratos ou editais rescindidos, anulados ou extintos; e 17 saíram da relação mediante compromisso dos gestores de adotar os ajustes necessários.”

(Site Contas Abertas)

Diário Oficial da União traz nomeação de ministros para o STF e TST

O Diário Oficial da União traz publicado nesta sexta-feira o ato de nomeação de Luiz Fux para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. A posse do novo ministro foi marcada para o próximo dia 3. Fux já foi sabatinado pelo Senado na última quarta-feira e teve sua indicação aprovada por 68 votos.

O governo federal trouxe outro decreto no Dário Oficial nesta sexta-feira: a nomeação da advogada trabalhista Delaíde Alves Miranda Arantes para a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no lugar do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que também se aposentou.

Ditador Hosni Mubarak renuncia

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“Após 18 dias de intensos e violentos protestos que tomaram diversas cidades do Egito, o ditador Hosni Mubarak, 82, renunciou ao poder depois de comandar uma ditadura com mão de ferro durante 30 anos. O anúncio foi feito pelo vice-presidente egípcio, Omar Suleiman, na TV estatal. Em poucos minutos, centenas de milhares estavam em festa e aos gritos na praça Tahrir, epicentro das manifestações de oposição.

“Presidente Hosni Mubarak decidir renunciar como presidente do Egito”, disse Suleiman, em um breve anúncio, acrescentando que o poder foi entregue às Forças Armadas. Segundo Suleiman, a decisão foi tomada diante das “difíceis circustâncias pelas quais o país passa”.

A saída de Mubarak solidifica a crise no mundo árabe, sendo a segunda ditadura a ruir na região em menos de um mês. Ainda no dia 14 de janeiro a Revolução do Jasmim levou o ditador da Tunísia, Zine el Abidine Ben Ali, a abandonar o país, em meio ao movimento que se alastrou para outros países, causando protestos na Mauritânia, Argélia, Jordânia e Iêmen.

Após o anúncio, uma explosão de alegria tomou as ruas do Cairo. Centenas de milhares de egípcios agitaram bandeiras, choraram e se abraçaram em celebração. “O povo derrubou o regime”, cantavam em coro.”

(Com Uol e Agências)

Domingos Filho prestigiará lançamento de livro de Gonzaga Mota

O governador em exercício Domingos Filho (PMDB) vai prestigiar, nesta sexta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura, o ex-governador e ex-deputado federal Gonzaga Mota, que lançará o livro “Textos para Reflexão”. Trata-se de uma coletânea de textos que vão servir como referência histórica para jornalistas, pesquisadores e amantes da literatura e da política.

A obra traz 68 textos extraídos de artigos escritos por Gonzaga Mota para periódicos nacionais, de palestras realizadas no Brasil e em alguns países da América Latina e de pronunciamentos feitos na Câmara dos Deputados. Os temas em diversas áreas não obedecem uma ordem cronológica, cabendo o leitor escolher o caminho pelo qual vai fruir a obra.

O AUTOR

Economista, Gonzaga Mota foi eleito governador do Ceará em 1982 pelo PDS. Em 1985, transferiu-se para o PMDB, em 1985, partido pelo qual se tornou deputado federal em 1990, 1994 e 2002. Em 2003 filiou-se ao PSDB.

Governo e oposição decidem votar salário mínimo na 4ª feira

“O Plenário deverá votar na próxima quarta-feira o reajuste do mínimo para R$ 545, como quer o governo. Porém, duas emendas também serão analisadas: uma, do DEM, prevê o mínimo de R$ 560; e a outra, do PSDB, prevê R$ 600. Líderes acertaram a votação na quarta e a vinda de Guido Mantega na terça.Os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP); do PSDB, Duarte Nogueira (SP); do DEM, Antônio Carlos Magalhães (BA); e do PT, Paulo Teixeira (SP), fecharam acordo nesta quinta-feira para que o projeto do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 seja votado pelo Plenário na próxima quarta-feira (16). O projeto também define uma política de reajustes para o mínimo entre 2012 e 2015.

Caso o projeto seja sancionado, a Medida Provisória 516/10, que fixou o mínimo em R$ 540, valerá apenas para janeiro e fevereiro. A proposta do Executivo não prevê pagamento do novo valor do mínimo retroativo a 1º de janeiro, data de validade da MP.

Foi acertado que, na próxima terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, virá à Câmara para participar de comissão geral A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido. a partir das 15 horas, no Plenário, a fim de explicar os motivos do governo para defender o valor de R$ 545, em vez dos R$ 540 fixados na MP.

Chances de aumento

No dia seguinte, em sessão extraordinária, o Plenário votará o projeto do governo e mais duas emendas: a primeira, do PSDB, que reajusta o mínimo para R$ 600. Em seguida, será apreciada a proposta do DEM, de R$ 560.

Na avaliação de Duarte Nogueira, por se tratar de votação nominalVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos., há grandes chances de vários deputados da base aderirem à proposta de R$ 600. Isso porque nesse tipo de votação é possível identificar os deputados e seus respectivos votos. Já Vaccarezza acredita que a base governista está fechada com os R$ 545, que, segundo ele, “é o melhor para os trabalhadores”.

Duarte Nogueira afirmou ainda que, apesar de o seu partido defender os R$ 600, o PSDB não será intransigente em uma negociação —— desde que o valor final seja, pelo menos, superior aos R$ 545 do governo.

Regra de reajuste

O projeto do Executivo determina o reajuste do salário mínimo até 2015 com base na inflação do ano anterior e no crescimento da economia de dois anos antes, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: – agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; – indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e – serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.). A fórmula é a mesma em vigor desde 2007, quando foi acertada entre o governo e as centrais sindicais.

Assim, como a regra determina a correção pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) – que mede a inflação dos mais pobres – acumulado em 2010, neste ano o salário mínimo deveria ser elevado em 6,47%, para R$ 543, a fim de manter o poder de compra. E como a economia não cresceu em 2009, devido à crise internacional do ano anterior, neste ano não haveria ganho real. A partir desse cálculo, o Executivo arredondou o valor para R$ 545.

O governo argumentou, ainda, que é certa a ocorrência de uma compensação em 2012, devido ao desempenho recente da economia. Consideradas as previsões – de uma inflação em torno de 4,5% em 2011 e de um crescimento do PIB em torno de 7,5% em 2010 –, o salário mínimo poderá ter um reajuste de mais de 12% no ano que vem, chegando a R$ 612.

Impacto financeiro
Em reunião com a bancada do PV na Câmara, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, comentaram as propostas. “Mais do que R$ 545 é uma quebra da regra do jogo”, disse Barbosa, lembrando que em 2009 houve um aumento de 12% no mínimo. “A receita caiu substancialmente e o governo manteve seus gastos, manteve programas sociais. Vamos cumprir o acordo em 2011 e manter as mesmas bases nos próximos quatro anos”, disse.

Luiz Sérgio, por sua vez, lembrou a dificuldade dos municípios em seguir os aumentos. “Recebi inúmeros prefeitos com uma enorme preocupação com relação ao salário mínimo, pois a maioria dos municípios é pequena e, neles, o salário mínimo tem uma incidência muito forte”, disse.”

(Agência Senado)

Ex-deputado Genoíno vai jantar usando carro da Câmara

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“Depois da festa em comemoração aos 31 anos do PT, a presidente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiram para um jantar com petistas na casa do ex-deputado federal Sigmaringa Seixas.

O ex-deputado federal José Genoino (PT) usou um carro de serviço da Câmara para chegar à casa. Ele não se reelegeu.

Genoino disse que pegou carona com um deputado federal. Depois, afirmou que o veículo acompanhava o comboio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), apesar de ambos não terem chegado juntos.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, chegaram ao local em carro oficial.

A Folha não conseguiu falar com eles.

(Folha Online)

Precisa dizer mais alguma coisa?

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Em dia de chuva, a cidade de Fortaleza enfrenta os mesmos problemas: lixo, trânsito caótico e buraco, muio buraco. O problema é que a Operação Tapa-Buracos diz não dar conta. Aliás, recentemente a prefeita Luizianne Lins (PT) culpou a Cagece, mas asfalto mal feito também compromete o quadro. 

(Foto – Mauri Melo)

O primeiro pronunciamento a gente não esquece

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A presidente Dilma Rousseff fez um ótimo discurso em sua estreia na telinha nacional. Apregoou apoio aos professores, exaltando a necessidade de se investir em educação, em capacitação. Ou seja, nada de loas à ignorância. Falou pouco, mas disse muito. Agora é esperar o discurso virar realidade.

E Delúbio Soares vai voltar

“O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou nesta quinta-feira, ao chegar à festa dos 31 anos do PT, que o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares já fez um pedido formal para voltar a integrar o partido. Delúbio, como Dirceu, é réu no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) do chamado mensalão, suposto esquema de compra de parlamentares que funcionou nos primeiros anos do governo Lula.

A versão de Dirceu, deputado cassado na esteira do escândalo, contradiz a declaração do presidente do partido, José Eduardo Dutra, segundo quem ainda não havia pedido formal para que Delúbio voltasse a integrar a legenda.“Já existe um pedido formal e o Diretório vai marcar uma data e vai analisar”, disse Dirceu.

Sobre o encontro de lideranças petistas para discutir o mensalão, Dirceu afirmou, ao fim da reunião, que quer ser julgado e que “confia no Sumpremo”. “Não quero que o processo preserva”, diz Dirceu, que nega a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República de que seria o chefe do suposto esquema.”

(iG)

Guimarães ocupa uma vice do PT Nacional

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Guimarães e Dilma Rousseff.

O deputado federal José Nobre Guimarães integrará a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores. Ele ocupara a segunda vice-presidência da legenda, cargo antes preenchido pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

A definição ocorreu na tarde desta quinta-feira, durante reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília. Com o novo cargo, Guimarães deixa o posto de 1º vice-presidente estadual do partido, que ocupa atualmente.

Após o anúncio, Guimarães afirmou que recebe a missão como mais uma forma colaborar com o partido. “Temos grandes responsabilidades, pois somos o maior partido de esquerda da América Latina e o partido da presidenta da República. Cabe ao PT ser o principal sustentáculo político do governo Dilma, como foi durante o governo do presidente Lula”, disse o petista.

(Com Assessoria do PT)

Reforma Política – Senado cria comissão especial

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instituiu hoje (10) a comissão de parlamentares que será responsável pela elaboração da proposta de reforma política. Desde que tomou posse, em 1º de fevereiro, Sarney fez do tema a prioridade para este ano. Integrarão o colegiado 12 titulares e seis suplentes. A comissão será presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

De acordo com o ato de criação da comissão, caberá ao colegiado analisar as matérias sobre o tema em tramitação no Congresso; realizar audiências públicas com especialistas; elaborar relatórios mensais; e, por fim, apresentar um relatório final, que servirá de base ao projeto que tramitará no Senado.

Integram a comissão como titulares os senadores Itamar Franco (PPS-MG); Fernando Collor (PTB-AL); Aécio Neves (PSDB-MG); Luiz Henrique (PMDB-SC); Wellington Dias (PT-PI); Jorge Viana (PT-AC); Demóstenes Torres (DEM-GO); Pedro Taques (PDT-MT); Antonio Carlos Valadares (PSB-SE); e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Os suplentes serão Humberto Costa (PT-PE); Vital do Rego (PMDB-PB); Waldemir Moka (PMDB-MS); Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); Ana Amélia (PP-RS); e Vicentinho Alves (PR-TO).”
 
(Agência Senado)

Luizianne está em Brasília para a festa pró-Lula

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Luizianne Lins

A prefeita Luizianne Lins (PT) está em Brasília participanda das comemorações do 31º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores. Ela embarcou sem contato com a imprensa do aeroporto, na condição principalmente de presidente regional do partido. Com ela, o assessor de imprensa petista, Tiago Montenegro. 

A assessoria da prefeita Luizianne Lins informou que ela deverá permanecer em Brasília até o fim da tarde desta sexta-feira, quando participará também do encontro dos integrantes da Democracia Socialista (DS), ala do PT na qual ela se integra.

Lula confirmado como presidente de honra do PT

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“O Diretório Nacional do PT aprovou na tarde de hoje (10) a indicação do ex-presidente Lula para o cargo de presidente de honra do partido. Lula é aguardado para comemoração do 310 aniversário do PT, que será realizada a partir das 17 horas, em Brasília.

A presidenta Dilma também deve participar da festa, mas segundo o presidente do partido, José Eduardo Dutra, ela não vai discursar. Na saída da reunião do Diretório, Dutra considerou como “absurda” as comparações feitas entre os estilos de governo de Dilma e Lula.

“A resolução que foi aprovada, ela reforça o legado do governo Lula e aponta para a continuidade desse projeto que é o aprofundamento. Essa discussão de comparação entre os dois governos para nós é indevida. Ficar fazendo comparações em função de diferenças de estilo, de personalidade e trajetória para nós – do ponto de vista da realidade de um governo – é absurdo”, ressaltou.

Quanto aos cortes no orçamento da União anunciados ontem (9) pela equipe de governo, na avaliação de Dutra, não se trata de um ajuste fiscal, medida que Dilma negou que faria durante campanha à presidência.

“Não é um ajuste fiscal na realidade. Na verdade houve uma adaptação do orçamento a sua própria realidade. O fato é que houve uma previsão de receita acima do que é factível em uma economia”, avaliou.

Segundo Dutra, o retorno de Delúbio Soares e Silvinho Pereira (ex- secretário-geral do PT) ao partido não foi discutido na reunião.

“Esse assunto não estava na pauta. Não existe nenhum pedido de reavaliação. No caso do Silvinho eu nunca ouvi falar. No caso de Delúbio eu ouvi que iria apresentar o pedido de filiação, que até o momento não foi apresentado”.

(Blog do Noblat)

Ilário pode virar o "Sarney do Agreste"

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O ex-presidente regional do PT e ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, está admitindo disputar de novo a Prefeitura de Quixadá (Sertão Central). Ele disse que, em princípio, isso não está nos seus planos “mas tudo é possível e vai depender da conjuntura”. O petista adiantou que se houver condições eleitorais~em 2012, estará disposto a buscar um mandato.

Ilário, bom destacar, já foi prefeito de Quixadá por três e, emplacando um quarto mandato, lembraria, com certeza, personagem bem conhecido: José Sarney (PMDB-AP), que conseguiu emplacar sua quarta vez como presidente do Senado. 

Enquanto as eleições não chegam, o petista encontra-se em Brasília participando de reunião do diretório nacional que fará festa para Lula, indicado presidente de honra do PT, mas, também, tratando de um cargo federal.