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Neste Pré-Carnaval, que tal o "Bloco do Buraco"?

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Em meio a tanto bloco em clima de Pré-Carnaval, eis que pode surgir mais um: o “Bloco do Buraco”. Puxado pela administração municipal, tendo como samba-enredo a Cagece. Os adereços: pás, picaretas e com muita gente boa saindo de “vassourinha”.

A concentração pode ser lá no Jangurussu e o desfile em qualquer calçada ou terrenom baldio desta Fortaleza, que virou rampódromo.

Para a festa ficar bem melhor, só falta a escolha do “Rei” e da “Rainha” do bloco.

PSOL puxa protesto em Fortaleza contra Hidrelétrica de Belo Monte

O PSOL do Ceará vai realizar, a partir do meio-dia deesta sexta-feira, um ato progtesto contra a construção da hidreelétrica de Belo Monte, no Pará. A concentração ocorrerá em frente a sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Segundo a cúpula do PSOL, essa manifestação faz parte do Dia Nacional de Luta, encabeçado por vários movimentos sociais, em favor da preservação da Amazõnia e contra o avanço do agronegócio naquela região do país. O partido e entidades avaliam que há outras alternativas energéticas para o Brasil.

Nesta sexta-feira, será entregue em Brasília um abaixo-assinado com mais de 500 mil assinaturas pedindo a suspensão do processo de construção de Belo Monte.

STF – Oposição quer acelerar indicação de ministro

“É o presidente da República quem indica os ministros do Supremo Tribunal Federal e os dos tribunais superiores, além de outras autoridades do Judiciário. O trecho da Constituição que determina essa competência (artigo 84), no entanto, não fixa um prazo para que a vaga seja preenchida, e na prática essa substituição pode levar meses. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pretende delimitar esse prazo em 20 dias. Ela anunciou que apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesse sentido e já busca as assinaturas necessárias (de pelo menos 27 senadores).

Marisa disse que a ideia de apresentar a proposta surgiu devido à demora do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. A corte deveria ter 11 ministros, mas uma das cadeiras está vaga desde agosto do ano passado, quando Eros Grau se aposentou. Somente nesta semana a presidente Dilma Rousseff oficializou a indicação de Luiz Fux – e essa nomeação ainda tem de ser aprovada pelo Senado.

A senadora argumenta que colegiados como o do Supremo são compostos por números ímpares de ministros justamente para evitar impasses em casos polêmicos (ou seja, para que não haja empate nas votações, como foi o caso do julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa). Ela lembra que o vice-presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, teria dito que “esses seis meses de desfalque [com a vaga deixada por Eros Grau] evidenciaram o risco e foram um aprendizado para todos”. E também recorda que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia solicitado rapidez na indicação do novo ministro daquela corte.

– Mas Lula esperou o fim das eleições e deixou a decisão para sua sucessora, prejudicando as atividades do Supremo – criticou Marisa.”

(Agência Senado)

Chesf pode ser multada

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O Operador Nacional do Sistema, a Companhia Hidroelétrica do Vale do São Francisco (Chesf), está responsável pelo fornecimento de energia no Nordeste, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vão se reunir na próxima terça-feira, no Rio de Janeiro. O encontro ocorrerá na sede da ONS e terá como pauta discutir as causas que levaram ao blecaute.

Segundo Resolução nº 63/2004 da Aneel, a Chesf poderá ser multada no valor correspondente a 1% do faturamento ou sobre o valor estimado de energia produzida nos últimos 12 meses por causa do apagão ocorrido nesta madrugada.

(Com Folha de Pernambuco Online)

E no reino da buracolândia

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“A briga sobre a paternidade dos buracos de Fortaleza ganha mais um capítulo. O POVO teve acesso a relatório elaborado por técnicos da Prefeitura de Fortaleza, no qual há fotos de 226 buracos, dos quais 116 são atribuídos à Cagece – percentual de 51,3%.

Em artigo publicado hoje nas páginas de Opinião do O POVO, o secretário da Infraestrutura de Fortaleza, Luciano Feijão, fala que seriam 116 do total de 216 buracos – 53,7%. O estudo data de 2009 e foi a base da declaração da prefeita Luizianne Lins (PT) de que cerca de 60% dos buracos das ruas da cidade seriam culpa do órgão estadual. As declarações provocaram duram reação do secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho.

O levantamento era restrito ao quadrilátero entre avenidas Aguanambi, Treze de Maio, Domingos Olímpio e a rua Senador Pompeu. Isso representa uma área de 1,35 km² – equivalente a 0,43% da área de Fortaleza.

No mesmo artigo, Luciano diz que, por essa amostragem, é possível detectar que entre 50% e 60% dos buracos de Fortaleza são causados pelo sistema de esgotamento sanitário.

O POVO entrou em contato com a assessoria da Secretaria da Infraestrutura na tarde de ontem, mas não houve retorno até o fechamento da edição. A assessoria da Cagece informou que o relatório foi entregue em 2009 e vai fazer novamente esse levantamento para depois se posicionar.”

(O POVO)

Escolha de Dilma para Furnas amplia força política do grupo de Sarney

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“Em mais uma demonstração pública de afirmação de sua autoridade e da animosidade que marca a relação entre os partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff confirmou ontem a escolha do engenheiro Flávio Decat para presidir Furnas Centrais Elétricas. Dilma tinha a intenção de levar Decat para a Eletrobrás, mas a crise política vivida por Furnas, com a circulação de dossiês e acusações mútuas entre petistas e peemedebistas, foi decisiva para fazê-la mudar a escolha.

Dois nomes são agora cotados para o comando da Eletrobrás: o do ex-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), José da Costa, e o do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. O atual presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Filho, deverá ser deslocado para a presidência da Eletronorte, cargo que já ocupou.

A montagem da cúpula do setor elétrico demonstra, mais uma vez, a força do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no atual governo.

Flávio Decat, que ultimamente estava no Grupo Energia, do setor privado, tem o apoio de Sarney e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Sarney elegeu-se para a presidência do Senado pela quarta vez na terça-feira. Muniz Filho, que agora deverá ir para a Eletronorte, também é afilhado de Sarney.

A escolha de Decat para a presidência de Furnas teve três objetivos: além da afirmação da autoridade presidencial e de fazer mais um agrado ao grupo do senador José Sarney, serviu de punição ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), padrinho do atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho.

Dilma mostrou a Cunha que só negociará com o PMDB como um todo, deixando de atender pleitos solitários. Na crise de Furnas, a presidente optou por ignorar o PMDB da Câmara, ao mesmo tempo em que fortaleceu o bancada do partido no Senado e seus líderes.”

(Estadão)

Piso salarial dos agentes de saúde e endemias volta à pauta da Câmara

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Depois de ter conseguido acrescentar uma emenda na Constituição Federal, com reconhecimento aos agentes de saúde e de combate às endemias, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) trabalha novamente para fazer valer o direito ao piso salarial e ao plano de carreira das duas categorias.

Como a relatora Fátima Bezerra não concluiu o seu parecer sobre o tema na legislatura passada, Gomes de Matos requereu nessa quinta-feira, junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Especial que voltará a analisar tanto a Emenda Constitucional nº 63 como a Emenda Constitucional nº 51.

O tucano observaou que os agentes de saúde e agentes de endemias são os únicos profissionais, dentre os que reivindicam a criação de um piso salarial, que possuem a Emenda Constitucional 63, promulgada em 04 de fevereiro de 2010, que ampara de fato e de direto o piso e o plano de carreira.

Cuba – Dois presos políticos iniciam greve de fome

“Dois presos políticos cubanos se declararam em greve de fome para pressionar o governo pela libertação de 11 opositores que se negam a aceitar uma oferta de partirem para o exílio, disse uma dissidente nesta quinta-feira.

O presidente Raúl Castro prometeu no ano passado à Igreja Católica que libertaria 52 presos políticos, com a condição de que fossem embora da ilha. Onze deles se recusam a viajar e permanecem presos.

Dois desses presos, Diosdado González e Pedro Argüelles, iniciaram no dia 1o uma greve de fome em suas celas. A mulher de González, Alejandrina García, já estava em jejum desde 28 de janeiro.

– Estou fazendo isso pela libertação do meu marido (…). Entendo que não posso mais continuar de braços cruzados diante de tanto silêncio do governo, da Igreja e também do governo da Espanha (destino dos dissidentes libertados) – disse García.”

(Globo)

Presidente do Egito diz que teme o caos no País se renunciar

“O presidente Hosni Mubarak disse na quinta-feira que deseja deixar o poder, mas que não renuncia imediatamente para não causar caos no Egito, onde houve novos confrontos violentos entre simpatizantes e opositores do governo.

Mubarak, há 30 anos no cargo, tem tentado retomar o controle da situação em meio a uma rebelião popular que já matou até 300 pessoas. Seu governo convidou a oposição islâmica para um diálogo, e pediu desculpas pelo banho de sangue no Cairo, onde dez manifestantes morreram.

“Estou cheio. Depois de 62 anos no serviço público, eu tive o suficiente. Quero sair”, disse Mubarak, de 82 anos, em entrevista à rede norte-americana ABC. “Se eu renunciar hoje, haverá o caos”, acrescentou.

A exemplo do que ocorreu na quarta-feira, simpatizantes de Mubarak, armados, atacaram manifestantes que ocupam a praça Tahrir, no centro do Cairo, exigindo sua renúncia.”

(Reuters)

Buraco da Cagece – Líder da prefeita diz que Luizianne fez diagnóstico

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O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita na Câmara Municipal, tentou amenizou, durante pronunciamento nesta quinta-feira, fala de Luizianne Lins (PT) culpando a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) pelos buracos da cidade. Segundo Ronivaldo, a prefeita fez “um diagnóstico da situação”.

“Todos sabem que a rua é cortada ao meio para que as ligações sejam feitas. Quando é colocado o asfalto, o novo sobre o velho fica sujeito a infiltração e, com o volume de chuva que houve, surge o buraco”, expôs.

Ele ainda disse que não é absurdo nem inverídico afirmar que os buracos aparecem em decorrência das intervenções da Cagece. “A prefeita, ao identificar a origem dos buracos, quer dizer que a Cagece precisa partilhar as soluções, porque arrecada para fazer as obras”, observou o petista.

(TV Câmara)

TCM reúne presidentes de Câmaras Municipais

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A hora da onça beber água?

Depois de se reunir na semana passada, sob as bênçãos da Aprece, com todos os prefeitos, o novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Manoel Veras, aprofunda o papo com quem me4xe com destinos, vida e dinheiro público nas cidades.

Ele convocou encontro para esta sexta-feira, às 10 horas, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, com todos os presidentes de Câmaras Municipais. O objetivo é explicar qual será sua filosofia de trabalho e sentir, digamos assim, o pulso dos desejos que passam na alma desses representantes do povo.

O TCM quer orientar e deixar claro, conforme Veras, que não vai admitir imbrobidades adminstrativas. Vai cumprir sua parte: fiscalizar, cobrar e, se for o caso, pedir punições.

SERVIÇO

* Conselho Regional de Contabilidade – Avenida João Pessoa, pertinho da Reitoria da UFC.

Ex-secretário de Cid Gomes agora é procurador-geral do Poder Legislativo

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Saiu nesta quinta-feira o ato de nomeação do advogado Reno Ximenes (43) para o cargo de procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado. mestrando em Direito Contitucional
na UFC, eno foi professor substituto de Direito Administrativo da UFC e professor visitante no Curso de Administração da UVA. 

Na área política, foi assessor parlamentar dos então vereadores de Fortaleza Artur Bruno (PT) e Heitor Férrer (PDT) e diretor Consultoria Jurídica da Assembléia Legislativa. Também foi procurador-geral do Município de Sobral, procurador federal chefe da Procuradoria do DNOCS – PF/AGU e rcentemente estava como secretário-adjunto de Planejamento e Gestão (Governo Cid Gomes.

Egito – Jornalistas passam de observadores a alvos da violência

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“Jornalistas da imprensa internacional passaram de observadores a alvos da violência que tomou o Cairo desde quarta-feira, o primeiro dia em que partidários do presidente do Egito, Hosni Mubarak, fizeram uma manifestação em grande escala nas ruas da cidade. Segundo o Ministério da Saúde, os choques deixaram ao menos cinco mortos e mais de 800 feridos.

Nesta quinta-feira, as ruas da cidade estão um caos, com inúmeras barricadas feitas por populares armados de facões, porretes e barras de ferro. O Exército, que na véspera assistiu de braços cruzados os tumultos, tenta impedir novos confrontos.Na quarta-feira, o encontro entre os dois grupos resultou em violentos conflitos na praça Tahrir (da Libertação), sem a intervenção do Exército, que apenas mantinha sua posição nas entradas do local.

Inicialmente bem-vindos entre os manifestantes que querem a queda de Mubarak, inúmeros repórteres, fotógrafos e cinegrafistas passaram a ser intimidados e agredidos por militantes favoráveis ao governante, que carregavam cartazes com mensagens de apoio. A suposta justificativa para as agressões era de que a imprensa internacional estaria fazendo uma cobertura a favor dos manifestantes que querem a queda do chefe do executivo egípcio.

Nesta quinta-feira, ao menos quatro jornalistas – duas espanholas, um holandês e uma libanesa – foram retirados à força de táxis onde estavam e ameaçados por hordas de homens, e até crianças, armados de facões sujos de sangue.Pela manhã, o holandês e a libanesa foram parados em um bloqueio popular. Um homem quebrou a janela traseira do carro e apontou o facão ameaçadoramente contra ele. Outro manifestante parado em frente ao carro fazia com um facão o gesto de degola para os dois. Eles foram retirados do carro e, finalmente, resgatados por militares do Exército.

No início da tarde, duas repórteres espanholas chegaram ao hotel em uma ambulância, com as sirenes ligadas. Elas foram sacadas do táxi e obrigadas a apresentar o passaporte, em meio a ameaças. “Está uma insegurança absoluta. Tem uma barreira a cada dez metros. Havia crianças segurando facões de um metro”, contou Beatriz Mesa, que trabalha para uma rádio.”

* Do iG, leia mais aqui.

Punição para militares da ditadura

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Com o título “Los hermanos argentinos”, eis artigo do jornalista Messias Pontes faz uma pregação para que no Brasil haja também punição de militares e abertura de documentos da época da ditadura. Confira:

O imperialismo, em especial o norte-americano, é intrinsecamente mau. Historicamente vive a pregar a cizânia em todo o mundo, se alimentando dos conflitos e fomentando a guerra onde pode e acha conveniente aos seus interesses. Quem manda nos Estados é a indústria bélica. Por isso quando não podem invadir um país, corrompem lideranças políticas, militares e judiciárias.

O exemplo mais recente foi o golpe de Estado em Honduras com a conivência do judiciário e de setores do legislativo daquele país centro-americano, quando os militares golpistas seqüestraram o presidente Manuel Zelaya na madrugada de 28 de junho de 2009 e o deportaram ainda de pijama. Tudo maquinado por Washington. Os colonistas e demais jornalistas amestrados defenderam o golpe e condenaram a corajosa posição assumida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que condenou e denunciou o golpe, e não reconheceu o novo governo eleito num processo fraudulento.

De há muito o imperialismo prega a competição entre nós e nossos hermanos argentinos e tenta nos levar a acreditar que o nosso vizinho é o pior dos inimigos, e que é no “irmão” do Norte que devemos buscar apoio para enfraquecer nosso vizinho.

Esse quadro começou a mudar com a chegada do ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 1º de janeiro de 2003. Forjado na luta sindical, Lula sabia muito bem quem eram seus amigos e os adversários e inimigos. Com essa percepção, tratou de fortalecer os laços com os países sul-americanos, notadamente com los hermanos argentinos. A única rivalidade admitida é no campo dos esportes, principalmente no futebol. Aí é “gostoso” ganhar dos nossos vizinhos.

Para felicidade nossa e de nossos vizinhos, a ex-ministra Dilma Rousseff derrotou o candidato da direita, o tucano José Serra, que já havia se comprometido com o imperialismo a detonar o MERCOSUL, voltando a se alinhar automaticamente ao Estados Unidos como fizeram os militares golpistas e principalmente o Coisa Ruim (FHC) nos seus desgovernos. A submissão era tamanha que ele nada fazia sem antes consultar o presidente Bill Clinton, e assistiu calado ao seu ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, tirar os sapatos em diversos aeroportos estadunidenses.
Em sua primeira viagem internacional, a presidenta Dilma Rousseff fez questão de priorizar a Argentina, também governada por uma valorosa mulher – Cristina Kirchner. Nossa Presidenta poderia ter ido primeiro a Washington, até porque recebeu convite do presidente Barack Obama.

Mas preferiu seguir a correta política de integração regional do ex-presidente Lula.
E para satisfação dos democratas dos dois países, Dilma fez questão de se encontrar com as mães e avós da Plaza de Mayo, cujos filhos e netos foram assassinados ou desapareceram durante a sangrenta ditadura militar naquele país. Com isso, ela explicitou o seu desejo de aprofundar o debate em torno das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar.

É oportuno lembrar que os argentinos fizeram o seu dever de casa no tocante à apuração e punição dos violadores dos direitos humanos. O ex-ditador, general Jorge Videla, responsável pela prisão ilegal, tortura e morte de milhares de resistentes à feroz ditadura, foi condenado à prisão perpétua. Outros militares e civis acusados de violação aos direitos humanos, igualmente foram punidos.

No encontro com as avós e mães da Plaza de Mayo, Dilma Rousseff ouviu pedidos para que o Brasil também punisse os criminosos fardados ou não que cometeram monstruosos crimes, inclusive desaparecendo com os corpos das vítimas e escondendo os documentos oficiais do período. Ainda hoje 144 famílias esperam receber o corpo de seus ente queridos para dar-lhes uma sepultura digna. Aliás, o Brasil já foi punido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter punido os torturadores e assassinos fardados.

Os democratas brasileiros esperam que a presidenta Dilma obrigue os militares a entregarem os documentos pertencentes ao Estado e digam onde enterraram os corpos daqueles que foram mortos sobre tortura. Ela deve tudo fazer para que a Comissão da Verdade seja instalada. Para tanto conta com o apoio da esmagadora maioria dos brasileiros e até mesmo de considerável número de jovens oficiais do Exército aglutinados no grupo denominado Capitanismo.

Outras viagens da presidenta Dilma serão realizadas ao país vizinho e na agenda bilateral está a maior integração, principalmente do setor automotivo e da cadeia do petróleo, além da sempre oportuna defesa dos direitos humanos. Há ainda um possível acordo para vendas conjuntas em terceiros mercados. Essa amizade com los hermanos argentinos deve não só ser mantida, mas principalmente fortalecida.

Messias Pontes,

Jornalista e ex-preso político.

Governo quer cortar recursos do PAC 2 obras sem comprometer discurso oficial

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“O governo trabalha numa fórmula que lhe permita reduzir os investimentos na segunda fase do PAC 2 sem que isso comprometa o discurso de Dilma Rousseff – em mais de uma ocasião, a presidente afirmou taxativamente que os recursos do programa escapariam do contingenciamento orçamentário a ser anunciado neste mês pela equipe econômica.

Uma das manobras em estudo no Planalto é o atraso deliberado no cronograma de obras pontuais. Com isso, o governo faria caixa durante alguns meses, contribuindo para o esforço fiscal necessário ao cumprimento da meta de superavit primário de 3,1% do PIB.”

 (Folha Online)

Professor Pinheiro se licencia da Secult e assume mandato

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Atualização (14h39min) – O professor Francisco Pinheiro (PT) surpreendeu, na manhã desta quinta-feira, 3. Ele compareceu à Assembleia Legislativa e tomou posse como deputado estadual.

Pinheiro pediu licença da Secretaria da Cultura, que fica sob a responsabilidade da adjunta, Maninha Morais, para aguardar decisão final da Justiça Eleitoral.

Em conversa com O POVO Online, o deputado Neto Nunes (PMDB), informou que ele continua no exercício do seu mandato. Anteriormente, o Blog do Eliomar havia informado que Roberto Pinheiro derrubou liminar que garantiu posse a Neto Nunes.

Ainda segundo Nunes, os suplentes da coligação de seu partido assumiram nesta manhã, após uma reunião da mesa diretora, que definiu quem seriam os suplentes da coligação composta pelo PRB, PT, PSB e PMDB.

Tomaram posse ainda como deputados estaduais no lugar de titulares que ocupam secretarias na gestão cidista os suplentes Daniel Oliveira (PMDB), na vaga de Ivo Gomes; Antônio Carlos (PT), que vira líder do Governo, na vaga de Nelson Martins; o Professor Teodoro (PSDB), na vaga de Gony Arruda; e Inês Arruda (PMDB), no lugar de Mauro Filho.

Biografia de parlamentares tem até "piadas fantárdigas"

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“A biografia oficial dos novos deputados federais, disponível no site da Câmara, ganhou itens pouco comuns no cadastro parlamentar. O perfil do deputado Tiririca (PR-SP) cita como única obra publicada pelo palhaço o livro “As piadas fantárdigas do Tiririca” — com a ressalva de que o parlamentar foi co-autor da obra. O jogador de futebol e deputado federal Danrlei (PTB-RS) também destacou seu único livro publicado até o momento: “Danrlei: uma lenda gremista”.

Outro deputado famoso, Romário (PSB-RJ) inovou no campo “condecorações”. As comendas e títulos de cidadão honorário, comuns no perfil de parlamentares mais experientes, deram lugar aos títulos obtidos pelo baixinho em 1994: “tetra campeão do mundo de futebol” e “melhor jogador do mundo”. Todas essas informações são repassadas por assessores dos parlamentares a partir de um formulário padrão elaborado pela Câmara.

Os deputados mais novos e com menor experiência política foram os mais sucintos no preenchimento dos dados biográficos. Com 21 anos, idade mínima exigida para assumir o mandato, o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) destacou, além da filiação partidária, apenas sua formação acadêmica: “medicina (incompleto)”.

Outro jovem deputado, o filho do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Renan Filho (PMDB-AL), lembra não só sua atuação política à frente da Prefeitura de Murici como também os anos de estudo na UnB (Universidade de Brasília). No campo “atividades sindicais, representativas de classe e associativas.”

(Folha.com)

Envolvidos em escândalos são favoritos para a CCJ

“Apontadas como as mais importantes da Câmara e do Senado, as Comissões de Constituição e Justiça (CCJs) de ambas as Casas podem ser comandadas por parlamentares cujos nomes foram citados em escândalos recentes de corrupção.

Para a CCJ da Câmara, o PT ainda não bateu o martelo, mas o mais cotado é o deputado João Paulo Cunha (SP). Ele é um dos réus do esquema do mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, no processo que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

No Senado, o PMDB escolheu Eunício Oliveira (CE), que teve seu nome e o de uma de suas empresas citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

A PF suspeita que uma empresa do senador teria se beneficiado do esquema que desviou dinheiro público e distribuiu propinas no Distrito Federal, no escândalo do mensalão do DEM.”

(Estadão)