Blog do Eliomar

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Hugo Chávez se declara novamente candidato a presidente nas eleições de 2012

“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, se declarou novamente candidato para as eleições presidenciais de 2012, assegurando que “não retrocederá” com o processo que encabeça em seu País e reiterando que não fechará acordos com a oposição. As informações são da agências de notícias AFP.

“As eleições de dezembro de 2012 ocorrerão em breve e já podemos dizer que a campanha começou. Vocês sabem que se Deus me der saúde, serei candidato presidencial”, disse o presidente ante centenas de estudantes reunidos em uma marcha a favor do governo chavista.

“Vocês decidirão se esse soldado segue à frente da revolução ou permitem que a burguesia acabe com os sonhos do povo”, continuou o presidente. Chávez governa a Venezuela desde 1999. “Conto com vocês e estou seguro que teremos uma grande vitória nas eleições de 2012″, concluiu.”

(Estadão.com)

Paul McCartney vai almoçar com Marina Silva

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Paul McCartney e Marina Silva  têm encontro marcado nesta terça-feira (23). O ex-Beatle e a senadora do PV vão se reunir para um almoço, a convite do próprio cantor. Por enquanto, ainda não há previsão de onde a dupla vai se encontrar, já que Marina está, no momento, em Brasília — onde se recupera aos poucos de uma infecção intestinal.

Grande defensor da conscientização ambiental, McCartney negocia a reunião com a líder do Partido Verde há algum tempo, informou ao iG a assessoria de Marina. Paul McCartney está no Brasil para sua turnê “Up And Coming”, que passou por Porto Alegre na última semana, e São Paulo nesse domingo (21) e nesta segunda-feira.

(Com Agências)

PF prende empresário acusado de montar esquema de fraude em licitações no Ceará

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O empresário Raimundo Morais Filho, acusado de comandar esquema de fraude em licitações com prefeituras cearenses, foi preso em Fortaleza, nesta segunda-feira, pela Polícia Federal. “Moraizinho”, como é conhecido, foi alvo de denúncias feitas pela revista Veja durante a última campanha eleitoral para o Governo do Estado.

Na ocasião, a publicação fez ligações do empresário a um suposto esquema envolvendo o governador Cid Gomes (PSB), o deputado federal Ciro Gomes (PSB) e o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB). Os irmãos Ferreira Gomes estão processando todos os responsáveis pelas acusações, inclusive a revista Veja. 

Embora o processo corra em segredo de Justiça, a PF chegou a informar em nota oficial que nenhuma autoridade federal ou estadual fora alcançada pela investigação.

Justiça Federal condena "Paulinho da Força" a devolver R$ 235 mil

“A Justiça Federal condenou, nesta segunda-feira, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e a própria Força Sindical a devolverem R$ 235 mil desviados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O FAT é um fundo especial vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. Os desvios aconteceram em 2001, durante a execução do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), segundo denúncia feita pelo Ministério Público Federal e acatada pela juíza federal Fernanda Souza Hutzler, da 25ª Vara Federal Cível.

O ex-presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, atual deputado federal pelo PDT-SP, acusado de desvio no FAT (Fundo de Amparo aos Trabalhadores). O programa recebeu R$ 40 milhões do FAT e, segundo a denúncia do MPF, Paulinho e a Força Sindical contrataram o Instituto Paulista de Ensino e Cultura (Ipec) por R$ 20,3 milhões sem licitação.

O MPF também apurou outras nove irregularidades na prestação de contas do programa, como pagamentos antecipados e ausência de relatórios de fiscalização de execução dos contratos e utilização dos recursos. Outra grave irregularidade informada à Justiça pelo MPF é a existência de listagens com inscrições simultâneas de um mesmo CPF em cursos realizados, inclusive, em Estados diferentes. Na versão do MPF, a repetição de número de inscritos foi a forma encontrada para desviar recursos do fundo.

Além da devolução, os dois réus no processo foram multados em R$ 471 mil pelas irregularidades. A ação movida pelo MPF aconteceu em 2003. Para dispensar a licitação, a central sindical deveria ter comprovado, por exemplo, a capacidade instalada do Ipec nos municípios onde haveria cursos do Planfor, mas isso não foi feito. Na sentença desta segunda-feira, a juíza determinou também que tanto Paulinho quanto a Força Sindical sejam proibidos de contratar e receber recursos públicos por um prazo de cinco anos. A Força Sindical e o deputado federal Paulo Pereira da Silva ainda não se pronunciaram sobre a sentença.”

(iG)

Assembleia homenageia o Auditor de Controle Interno

A Assembleia Legislativa promoverá, nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia Estadual do Auditor de Controle Interno. A iniciativa é do deputado João Ananias (PCdoB), que ressaltou que o serviço de auditoria “é de extrema relevância para o Estado”. Durante a solenidade serão homenageados profissionais e entidades ligadas à atividade de auditoria no Estado.

Foram convidados a participar da sessão solene o controlador e ouvidor geral do Estado, Aloísio Carvalho; o ouvidor parlamentar da AL, deputado Ronaldo Martins (PRB); a chefe de Controladoria da AL, Rose Morais. Além de representantes do Governo do Estado; da Controladoria Geral da União; dos tribunais de Contas da União (TCU); do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM); do Ministério Público; da Associação dos Auditores de Controle Interno do Estado do Ceará (AACI); e de várias outras entidades da área.

(com Site da AL)

VAMOS NÓS – O melhor presente para o auditor de controle interno seria o Plano de Cargos e Carreiras da categoria, o que está devendo o governador Cid Gomes (PSB).

PMDB, blocão e fisiologismo

Com o título “Fisiologismo de alta performance”, eis artigo assinado pelo publicitário e poeta Ricardo Alcântara, onde ele bate duro no blocão formado pelo PMDB. Confira:

Aquela sopa de letrinhas – PMDB, PR, PP, PTB e PSC – que formou na Câmara dos Deputados um bloco governista de 202 deputados, uma espécie de “Centrão do B”, é fisiologismo de alta performance.
 
O pacto: entre eles, ninguém avança no território do outro e todos, juntos, avançam no território do partido da presidente eleita. A meta: lotear a esplanada dos ministérios. O objetivo: saquear a República.
 
Depois de inventariar o estrago, a presidente eleita baixou o tom ainda recente dos palanques para mascarar com eufemismos a capitulação: fez apelo aos “companheiros” de seu partido para que reajam com “maturidade”.
 
Após oito anos desde sua rendição aos horrores da “governabilidade”, militantes do partido que era “contra tudo isso que está aí” já podem contabilizar os maus resultados consultando pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas.
 
Adianto os números: segundo o levantamento, do início do primeiro governo Lula até agora, a confiança dos brasileiros nos partidos políticos caiu de 21% para 8%. É de quase dois terços, a dimensão da perda.
 
Enquanto estivermos vivendo um ciclo econômico auspicioso para os países emergentes, não consta que o problema revelará a extensão do estrago. Não é novo que as sociedades aceitem pagar altos preços por sua prosperidade.
 
Contudo, mais adiante, quando o capitalismo der novos sinais de suas crises cíclicas, não é certo que as instâncias políticas tenham suficiente credibilidade para resistir como representação legitimada pela sociedade.
 
Até lá, há tempo suficiente para uma mobilização social em favor de uma ampla Reforma Política – e não apenas partidária, muitos menos eleitoral – que induza os partidos a se constituir de forma mais orgânica.
 
Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Presidência faz "chá de panela" pró-Dilma

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“Para renovar os itens de copa e cozinha da Presidência da República, o governo federal reservou no orçamento cerca de R$ 80,8 mil nesta semana. O montante cobrirá despesas com pratos, taças, copos, xícaras, pires, jogos de talheres, garrafas térmicas, jarras, bombonieres, panelas, bules, picador de legumes, dentre outros itens que compõem o novo complexo culinário que espera a futura presidente Dilma Rousseff.

É um verdadeiro “chá de panela”, tradicional prática que tem como objetivo ajudar casais de noivos a mobiliar a cozinha.

 Além disso, a Presidência pretende comprar 29 fragmentadoras de papel um cesto removível que comporte, no mínimo, 30 litros. As máquinas sairão por pouco mais de R$ 62 mil. Não se sabe ainda que tipos de papéis serão aniquilados.”

(Site Contas Abertas)

Gabrielli deve continuar presidindo a Petrobras

Gabrielli e Lula: dando uma mãozinha.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à sua futura sucessora, Dilma Rousseff, que mantenha José Sérgio Gabrielli no comando da Petrobrás pelo menos durante o ano de 2011. Na avaliação de Lula, não é aconselhável mexer na cúpula da companhia no ano em que a briga pela distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal incendiará o Congresso.

Dilma já teve muitos embates com Gabrielli quando era ministra-chefe da Casa Civil, mas está inclinada a aceitar a sugestão de Lula. A ideia, porém, é que Gabrielli deixe a estatal mais à frente para ocupar uma vaga no secretariado do governo da Bahia. O presidente da Petrobrás é, hoje, o nome mais citado no PT para a sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014.

Com a tendência da manutenção de Gabrielli na estatal – que tem previsão de investimentos de R$ 91,3 bilhões para 2011 –, é provável que a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, continue no mesmo posto.

Amiga de Dilma, a engenheira química é o nome da preferência dela para substituir Gabrielli mais adiante. Além disso, no xadrez ministerial, é sempre lembrada para ocupar uma cadeira no Palácio do Planalto.”

(Estadão.com)

Bancos de concreto do calçadão da Beira Mar ganham pintura mesmo quebrados

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Da Associação dos Coopistas Amigos da Beira Mar, recebemos a seguinte nota:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,
 
Será que a reforma dos BANCOS DE CONCRETO da avenida Beira Mar já foi entregue? Pelo que vemos na foto, as bases foram devidamente pintadas. Isso, há muito tempo.

Sem mais,

De Tadashi Enomoto,

Associação dos Coopistas Amigos da Beira Mar.

Decisão inédita do STJ beneficia empreiteiras

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“Uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do tribunal, poupa as principais empreiteiras brasileiras da mais ampla investigação policial já desencadeada sobre irregularidades em obras públicas no país. Levantamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) feito a pedido da Folha mostra que é inédita a decisão da presidência do tribunal que, desde janeiro, suspendeu a Operação Castelo de Areia. A ordem para interrupção do processo levou a assinatura do então presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha.

A justificativa de Asfor para a decisão foi o uso de uma denúncia anônima para pedir autorização para instalar escutas telefônicas “genéricas”. A Procuradoria de São Paulo sustenta que houve investigação preliminar. Segundo a pesquisa feita pelo STJ, foram tomadas até hoje 33 decisões liminares (urgente e provisória) pela presidência do tribunal que citam denúncias anônimas.

Mas nunca o presidente da corte suspendeu uma ação penal nessas situações, exceto no caso dos empreiteiros. O pedido deles foi aceito, e a Castelo de Areia foi travada. Esse inquérito da Polícia Federal apura fraudes em concorrências, superfaturamento de contratos e pagamentos de propina, além do uso do dinheiro arrecadado pelo esquema para irrigar o caixa de partidos e mais de 200 políticos. A operação foi suspensa a pedido de uma das construtoras investigadas, a Camargo Corrêa.

Ex-presidente diz ser “absurdo” não instaurar a ação

A Folha procurou os cinco presidentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que tomaram decisões favoráveis ao andamento de ações que citam denúncias anônimas, incluindo o próprio ministro Cesar Asfor Rocha. Apenas o ex-presidente Edson Vidigal atendeu o pedido de entrevista. Segundo ele, “é um absurdo que uma ação não seja instaurada porque partiu de fonte anônima, mesmo que tudo seja verdade”, disse.

Secretário de Cabral é citado em lista de repasses de empreiteira

Braço direito do governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), Wilson Carlos de Carvalho caiu na rede da Castelo de Areia -investigação da Polícia Federal que teve como foco operações supostamente irregulares da Camargo Corrêa em obras públicas. Carvalho foi coordenador da campanha de Cabral à reeleição e é seu secretário de Governo.

A pedido da Procuradoria da República de São Paulo, procuradores no Rio apuram indícios de pagamento de R$ 843,5 mil a Carvalho, em 2008, pela Camargo Corrêa, o que estaria relacionado a contratos das obras do metrô do Rio de Janeiro. A Castelo de Areia e seus desdobramentos, contudo, estão suspensos por uma liminar obtida em janeiro no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela empreiteira.”

(Folha Online)

Deputados e senadores querem reajuste de 18% do salário

“Ainda que reconheçam a impopularidade da medida, líderes do governo e da oposição na Câmara dos Deputados defendem reajustes nos salários para a legislatura com início em 2011, mas divergem sobre como fazê-lo. Enquanto o petista Cândido Vaccarezza (SP) alega que a Casa gasta abaixo de seu Orçamento, o tucano João Almeida (BA) prefere um corte nas verbas de gabinete para bancar o aumento.

O desejo de deputados e senadores, manifestado nos bastidores, é de elevar seus salários em pelo menos 18%, para repor a inflação dos últimos três anos. No início da atual legislatura, em 2007, não havia um reajuste definido pelos antecessores e, por isso, os congressistas acabaram decidindo quanto ganhariam já no mês seguinte. Agora serão definidos os pagamentos para parlamentares que assumem em fevereiro.

Em campanha para ser presidente da Câmara, Vaccarezza alega que é justo um aumento sem corte de verbas de gabinete –que ultrapassam R$ 60 mil por deputado–, uma vez que a Casa gasta menos do que seu orçamento. Juntos, Câmara e Senado custam mais de R$ 6 bilhões anuais aos cofres públicos. Esse custo, de acordo com a ONG Transparência Brasil, é proporcionalmente um dos mais altos do mundo.

Os salários e benefícios das autoridades em Brasília

“Nós temos uma das únicas instituições que gastam menos do que têm em orçamento e o aumento é justo”, disse o líder do governo ao UOL Notícias. “A inflação afeta os parlamentares, e se passaram quatro anos sem reposição. Não precisa haver um corte de verba de gabinete para pagar algo que já está lá, porque gastamos menos do que esses R$ 6 bilhões”, afirmou Vaccarezza, sem especificar em quanto está a diferença.

Líder do PSDB, Almeida defende corte nas verbas de gabinete e também a equiparação dos salários dos parlamentares com o dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que são o teto do funcionalismo público brasileiro. Os magistrados recebem R$ 26,7 mil, mas não contam com uma série de benefícios oferecidos aos parlamentares, como cota de passagens aéreas e as famigeradas verbas de gabinete.

Valores

“O desejo de haver essa equiparação é coletivo. É questão de justiça um deputado valer como os membros dos outros poderes”, afirma o tucano. “Alguns deputados não querem nem saber de onde vem a receita para bancar os salários. Outros, mais sensatos e que trabalham com custos, acham que tem como fazer sem aumentar a despesa. Acho que de um jeito ou de outro, vai haver aumento.”

Almeida minimiza críticas de especialistas ouvidos pelo UOL Notícias, que acusam os parlamentares de trabalharem apenas de terça a quinta-feira, enquanto os membros dos outros poderes teriam jornadas mais longas. “É conversa. O número de horas efetivas que se trabalha em Brasília é de 40 horas. As pessoas confundem trabalho parlamentar com sentar na cadeira e apertar botão. Nem tudo se resolve ali”, diz.

Após as eleições deste ano, lideranças partidárias do governo e da oposição concordaram em debater o assunto. Contam com a anuência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo salário de R$ 11,4 mil é menor do que o dos congressistas, fixado em R$ 16,5 mil.

Além do salário, os deputados recebem, por exemplo, até R$ 60 mil para contratar funcionários e ajuda de custo de, no mínimo, R$ 23 mil –incluindo passagens aéreas para os eleitos pelo Distrito Federal, que a rigor não precisariam de passagens para voltar ao Estado de origem. Caso haja reajuste nos salários, para perto de R$ 20 mil, os parlamentares não prometem reduzir despesas extras. Técnicos do Executivo já argumentaram que o aumento não está previsto no Orçamento de 2011.”

(Folha Online)

Senado fará audiência pública sobre preconceito e direitos dos homossexuais

“O poder legislativo abrirá espaço, nesta semana, para a discussão sobre preconceito e direitos dos homossexuais. O Senado Federal tratará, na quarta-feira, de casos de assassinatos de gays. Na audiência pública, estará presente a mãe do estudante baleado por um militar do Exército, no Arpoador, após ter participado da Parada Orgulho LGBT, no domingo 14 de novembro. Na quinta-feira, o debate acontecerá na Assembleia Legislativa do Rio. Um dos temas será o projeto de lei 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

Neste domingo, o episódio do estudante homossexual atingido na bexiga por uma arma de fogo disparada por um soldado do Forte de Copacabana completou uma semana. Para lembrar o caso, manifestantes fizeram um protesto na orla de Ipanema. Um grupo de aproximadamente 40 pessoas caminhou das imediações da rua Farme de Amoedo até o parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona Sul do Rio de Janeiro, onde houve o crime. Depois seguiram para o Forte.

Na dispersão, o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse que conversará nesta segunda-feira com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Eles falarão sobre a possibilidade de se realizar um encontro entre militares do Exército, homossexuais e representantes do governo do estado para discutir cidadania e direitos humanos. A mãe do jovem baleado estava presente, agradeceu o apoio e defendeu “que os gays tenham liberdade de ser quem são”.

(Veja Online)

Simon: PT também tentou formar blocao e não pode "se fazer de santo"

“Prestes a completar 81 anos, o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB), continua a ser uma espécie de voz dissonante no Congresso Nacional. Apesar de o PMDB integrar o núcleo do futuro governo, são públicas as diferenças de Simon com o comando nacional do partido e o senador acompanha “a distância” a concorrida disputa pela ocupação de espaços no Executivo e o controle sobre o Senado e a Câmara dos Deputados.

Isso não impede que tenha informações sobre as negociações, envie recados a seus pares e projete a participação de Lula no futuro governo. “Deve haver entre os dois uma intimidade quase como se fossem irmãos que nascem com as cabeças coladas. Ela e o Lula devem ter um compromisso de trabalhar a quatro mãos para acertar”, diz.

Simon tem postura crítica, mas é também fundador do partido (que ele prefere chamar ainda de MDB) e, na lista dos políticos mais respeitados do país, sai em defesa do PMDB quando o tema são as articulações políticas, lembrando que a sigla não é a única a se movimentar em direção a aumentar seu espaço. Simon não se furta, por exemplo, de dizer que considera legítimo o PMDB permanecer no comando do Senado, que o vice da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT) e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não tem na Casa a influência da qual desfruta na Câmara dos Deputados.

“Vivemos um bom momento na economia, do ponto de vista institucional não se apresenta qualquer nuvem no horizonte e não há sinal de crise na transição de governo, que se dá dentro do mesmo partido. A questão vai ser a nossa competência política em fazer a transição”, resume o senador, sobre a pergunta que domina as rodas de conversa em Brasília. Foi sobre o momento político, a postura do PMDB e o futuro governo que ele falou ao Terra. Confira:

O senhor diz que a transição é tranquila, porque se dá dentro do PT, mas há muitos partidos aliados e o início das negociações mostra uma disputa acirrada pela ocupação de espaços. A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT) vai conseguir administrar este cenário?

Devido ao nosso sistema político, nem o governo e nem a oposição têm maioria organizada. Quem ganhou a eleição tem maioria ampla, mas pingada em quase 20 partidos. Então, não há um sentido de unidade. Na campanha já se via isso. Agora, como Dilma fará a seleção, ainda é uma loteria. Gostei muito do primeiro discurso dela, logo após o resultado da eleição. De que os integrantes do seu governo vão precisar ter indicação, competência e compromisso com a ética. Isso é muito importante porque até agora não vi nos discursos dos líderes dos partidos preocupação com este ponto.

O senhor acredita que na prática estes requisitos serão cumpridos?

É um desafio. Tenho convicção de que a Dilma quer fazer isso. Não sei se vai conseguir. Não deveria partir dela, a presidenta. Deveria partir dos próprios partidos. Lamentavelmente, todos os partidos têm indicado gente que não possui todas estas características. No processo de transição, por exemplo, já houve a indicação daquela moça, a advogada, que está em um processo muito grave. (A advogada Christiane Araújo de Oliveira, nomeada para o governo de transição, mas que pediu demissão após ser divulgado que é ré em duas ações de improbidade na Justiça Federal de Alagoas, acusada de envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas. Ninguém assumiu sua indicação). Graças a Deus ela renunciou. Mas foi uma demonstração de que o governo está falhando.

As disputas entre os partidos e dentro das próprias siglas não acabam aumentando as chances de que ocorram estas ‘falhas’? A tentativa de formação do blocão no Congresso, comandada pelo PMDB, não é um exemplo de que a disputa pela maior fatia de poder é o que mais pesa?

Cá entre nós, tanto o MDB como o PT estavam preparando uma coisa dessas. A primeira notícia que saiu e o que a gente esperava era que o PT preparasse. A resposta foi bem dada. Não foi o ideal, não é bom. Mas o bloco concorda que a presidência na Câmara é dois anos para o PMDB e dois para o PT. Agora, os dois estavam com esta intenção do blocão, ninguém pode se fazer de santo. Os dois querem mostrar que podem. O PT, todo mundo sabe, tem a presidenta. E o MDB está querendo pegar o máximo que pode.

O PMDB já avisou que não vai considerar Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) e José Gomes Temporão (ministro da Saúde) como cotas suas. O partido tem condições de exigir mais ministérios?

Tem que ter muita competência para tratar desta questão. Não acredito que o MDB avance em número de ministérios porque aumentou o número de aliados. Nessa questão da cota aí, pela informação que eu tenho, estão incluindo até o Jobim (o ministro da Defesa, o também gaúcho Nelson Jobim). Só que o Jobim não há dúvida de que ele é cota do PMDB, embora também seja cota pessoal do Lula. Não é o caso do Meirelles porque ele era deputado do PSDB, ficou sem partido para ir para o Banco Central e depois assinou ficha no PMDB porque havia quem pretendesse que ele fosse o candidato a vice da Dilma. O Meirelles pode ficar ou não ficar, mas não na base da imposição. Está todo mundo botando as unhas de fora, querendo gritar mais alto, o que é um pouco triste. Os caras estão todos na base da cota do partido. E isso não é bom. Vejo com muita restrição, por exemplo, a disputa pelas indicações nos fundos de pensão, que eu acho que deveriam ser entregues a técnicos. O que é que um político quer fazer num fundo da Petrobras, da Eletrobrás, do Banco do Brasil?

Por que o senhor tem estas restrições?

Quando o presidente do PTB (o ex-deputado Roberto Jefferson) denunciou o Mensalão, essa questão foi muito debatida: o fato de que os partidos queriam o esquema da “porteira fechada”. (Na prática conhecida como porteira fechada ministérios e estatais são destinados ao partido do governo ou a aliados e os caciques partidários fazem suas indicações para a estrutura em questão). Não vejo com simpatia a porteira fechada, sou contra territórios estanques. Mas tem gente falando nisso agora de novo.

O PMDB defende qual prática? E qual papel vai desempenhar no futuro governo?

Sou uma figura estranha dentro do atual PMDB. Não tenho nenhuma convivência e é sabido que o meu estilo é diferente. Mas eu acho que está todo mundo agindo do mesmo jeito. Não é só o PMDB. É o PT, o PTB, o PDT, cada um quer pegar o melhor quinhão. Se a Dilma entrar nessa dança, coitadinha.

O senhor acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará fazendo uma articulação de bastidores nos quatro anos da administração Dilma? Se isso acontecer, não vai enfraquecer a figura da própria presidente?

O Lula e a Dilma estão cercados. Em um mar de gente. Mas, da forma como ela foi eleita, deve haver entre os dois uma intimidade quase como se fossem irmãos que nascem com as cabeças coladas. Ela e o Lula devem ter um compromisso de trabalhar a quatro mãos para acertar. Ela disse que irá muitas vezes bater na porta do Lula e que ele a receberá. E isso muitas vezes sem que exista divulgação nenhuma. Vai ter que haver é uma coisa de grandeza. O Lula não vai querer transformar a Dilma em cachorrinho dele. E a Dilma não vai desrespeitar o Lula. E a única coisa sobre a qual não devem conversar e nem sequer pensar é se a Dilma vai ser candidata daqui a quatro anos ou se o Lula é que vai querer ser.”

(Portal Terra)

Prefeita está em São Paulo

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A prefeita Luizianne Lins (PT) encontra-se em São Paulo desde a última sexta-feira. A assessoria de imprensa dela não adiantou a agenda.

Será que foi ao show de Paul McCartney? – indagam leitores, por e-mail, para este Blog. De concreto, só sabemos que há assessor da prefeita conferindo este espetáculo histórico, por sinal.

Dez MPs trancam pauta da Câmara

“Os últimos dias de atividade legislativa do Congresso devem mesmo continuar concentrados na análise de medidas provisórias e na votação do Orçamento da União do ano que vem. Na Câmara, a pauta de votações desta semana está trancada por 10 medidas provisórias – duas delas sobre o processo de capitalização da Petrobras (MPs 500/10 e 505/10). Assim, demandas de entidades de classe e setores da sociedade, como a PEC 300, que fixa piso salarial para policiais e bombeiros (confira a íntegra), e a Emenda 29, que obriga União e demais entes federativos a destinar mais recursos para a saúde, devem esperar até o ano que vem para serem aprovadas.Leia tudo sobre a PEC 300

Uma das prioridades do governo, a MP 500/10 permite que a União utilize o Fundo Soberano do Brasil (FSB) na capitalização de estatais com ações à venda. Editada em julho, o fundo foi aplicado, no mesmo mês, no lançamento de ações do Bando do Brasil. Bem como em setembro, quando foi usado na compra de 3% das ações da Petrobras. Já a MP 505/10 autoriza o Tesouro Nacional a emprestar até R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para quitar ações adquiridas da petrolífera.Confira as demais MPs pautadas para votação em plenário, mas consideradas secundárias pelo governo Produção nacional

Mas o primeiro item da pauta é a MP 495/10, que define preferência em qualquer licitação executada no âmbito da administração pública para produtos e serviços nacionais cujos preços superem em até 25% os importados. O índice variará por setor e terá como base de cálculo estudos técnicos do governo considerando geração de emprego e renda per capita, desenvolvimento tecnológico e aumento da arrecadação de impostos.

Também está entre os itens prioritários do Plenário da Câmara o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09, originário do Executivo. Tramitando em regime de urgência (prioridade sobre algumas matérias, segundo critérios regimentais), o texto dos senadores estabelece a compensação dos prejuízos de estados e municípios produtores de petróleo devido às novas regras de distribuição de recursos com base no rateio dos fundos de participação dos municípios e estados (FPM e FPE), previstos na Constituição.

Originalmente, o PL 5940/09 apenas criava o Fundo Social do Pré-sal, reserva de recursos provenientes das atividades de exploração do minério a ser utilizada em investimentos sociais, educação e saúde pública. Além da regulamentação dos contratos de partilha de produção, o Senado incorporou ao projeto de lei as novas de distribuição de royalties (Projeto de Lei 5938/09).

Por sua vez, a MP 501/10 pretende facilitar a concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), substituindo-se o fiador exigido por um sistema que garante a quitação do empréstimo em caso de inadimplência. A medida trata do Fundo de Garantia e Operações de Crédito Educativo, criado por decreto do Executivo, que custeará 80% do financiamento para cursos de licenciatura para o aluno com renda familiar mensal de até um salário mínimo (R$ 510) e meio. Também terá direito ao benefício o bolsista parcial do Prouni (Programa Universidade para Todos).

Outra matéria de interesse pautada para esta semana é a MP 502/10, que cria dois tipos de incentivo financeiro para atletas: a Bolsa Atleta de Base, que concede R$ 370 mensais para esportistas iniciantes; e a Bolsa Atleta Pódio, que pode render até R$ 15 mil, mensalmente, para atletas profissionais de alto rendimento com chances de medalha, desde que estejam entre os 20 mais bem ranqueados no cenário mundial. A MP tem como meta o estímulo e a preparação de atletas para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.”

(Congresso em Foco)

Vice-governador comanda Fórum de Planejamento

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Tudo pronto para o IV Fórum Estadual de Planejamento Participativo e Regionalizado. A promoção é da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado e ocorrerá a partir das 8 horas desta segunda-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru, CEU. O fórum vai debater os desafios do planejamento territorial para o desenvolvimento do estado e apresentar o balanço da execução orçamentária e ações do governo no período de 2007 a 2010.

Segundo o coordenador do Plano Plurianual Participativo e Regionalizado, o vice-governador Francisco Pinheiro, o fórum dá continuidade ao processo de fortalecimento do controle social e da transparência das informações governamentais.A programação inclui nesta edição, mesa redonda com representantes da Presidência da República sobre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, na perspectiva de sinalizar as diretrizes prioritárias para o planejamento governamental.

Para a secretária de Planejamento e Gestão, Desirée Mota, este é um momento em que a sociedade civil organizada e o poder público reforçam o diálogo sobre o planejamento das ações do governo e as prioridades da execução orçamentária.

Programação

8 horas – Credenciamento

9 horas – Abertura Oficial

9h30min – Palestra – Os desafios do Desenvolvimento Territorial no Ceará – José Borzacchiello

10h20min – Mesa de debate 1: Orçamento Público, transparência e controle social –representantes do Tribunal de Contas do Estado – TCE, Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, Assembléia Legislativa – AL.

12 horas – Almoço

13 horas – Mesa de debate 2 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Indicadores Regionais sinalizando diretrizes prioritárias para o planejamento governamental – SEPLAG e IPECE.

15h30min – Trabalho de Grupo – Diretrizes prioritárias para o desenvolvimento das macrorregiões estaduais.

16h30min – Plenária

17 horas – Encerramento.

Mudança de Lula mobilizará 11 caminhões

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“Além de dar suporte aos planos internacionais do presidente, o Instituto Lula terá a missão de zelar por um acervo de 1,4 milhão de presentes recebidos nos últimos oito anos. A bagagem é organizada pelo Departamento de Documentação Histórica do Planalto e será transportada em 11 caminhões, às custas do governo. O volume inclui 355 mil cartas, 287 mil e-mails e 8.000 quadros e peças de artesanato, além de presentes mais criativos, que divertem os servidores do Palácio do Planalto.

No mês passado, Lula ganhou de uma fã duas batedeiras – uma para uso próprio e outra para a primeira-dama Marisa Letícia, segundo carta que acompanhou o embrulho. Um aposentado já deu um torno mecânico semelhante ao que decepou um dedo do presidente, mas mudou de ideia e pediu o presente de volta. O governo não identifica os autores de cada presente. Entre as lembranças mais comuns, estão bolas, uniformes de futebol e cuias de chimarrão. Até inaugurar o instituto, Lula terá que alugar um galpão para guardar tudo. Desta vez, por sua conta.”

(Folha.com)