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Mulheres no Poder – Rosa Weber toma posse no TSE com missão de comandar eleições

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A ministra Rosa Weber tomou posse há pouco no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, em 2012.

O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro. A cerimônia também marcou a posse do novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já fazia parte do TSE, no cargo de vice-presidente, e sucedeu a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato dela irá até agosto de 2020.

Em discurso, Rosa Weber fez uma defesa institucional da Justiça Eleitoral. Segundo a ministra, o tribunal cumpre papel no fortalecimento da democracia no país.

“Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição de riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer uma ideia de que o poder emana do povo e que para o povo e seu nome será exercido”, disse.

A ministra também avaliou que há no país desencanto e descrédito na política, mas ponderou que a atividade é essencial à democracia e que “urge ter sua respeitabilidade e importância resgatadas”.

“O resultado das eleições será determinado pela soberania popular, que tem como pilar sufrágio universal por meio secreto e direto, com igual valor para todos. Cabe à Justiça eleitoral assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições”, afirmou.

A ministra tem 69 anos, nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o STF, em 2011, Rosa Weber ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Com a posse de Rosa Weber na presidência do TSE, o Brasil terá três mulheres na presidência de tribunais superiores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também são comandadas por mulheres.

Rosa Weber assume o TSE no momento em que, no STF, a presidente Cármen Lúcia está prestes a concluir o mandato, que acaba em setembro, quando será substituída pelo ministro Dias Toffoli.

Desde 2016 na presidência do STJ, a ministra Laurita Vaz também termina em breve seu mandato. Dos 33 ministros do STJ, seis são mulheres. Na Procuradoria-Geral da República, está Raquel Dodge, nomeada em 2017, cujo mandato vai até setembro de 2019. À frente da Advocacia-Geral da União está Grace Mendonça, nomeada em 2016.

(Agência Brasil)

Instalação da comissão especial sobre combate ao crime organizado é adiada para setembro

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A comissão vai analisar o Projeto de Lei 10.372/18, que muda uma série de leis com o objetivo de aperfeiçoar o combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e de armas e às milícias privadas.

O projeto foi elaborado por uma comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Entre os pontos da proposta, estão o aumento da pena máxima de prisão no Brasil de 30 para 40 anos; a ampliação da lista dos crimes hediondos para incluir crimes como tráfico de armas e posse ilegal de armas de uso proibido; e o incentivo à delação premiada, podendo haver recompensa financeira e proteção ao colaborador.

Indicado ao cargo de presidente da comissão especial, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pretende entregar um texto para votação no Plenário até o fim deste ano. Sampaio defendeu a importância de um trabalho rápido na comissão.

“A Câmara sabe que deve uma resposta à sociedade no que tange ao combate do crime organizado, da corrupção, ao tráfico de drogas. Acho que a comissão tem condições de concluir os seus trabalhos e, antes do dia 20 de dezembro, o texto poderá ser colocado em votação no Plenário. Eu vou trabalhar pra isso, mas sem atropelos e, obviamente, ouvindo todos aqueles que podem contribuir com o projeto”, afirmou.

Após passar pela comissão, o projeto de combate ao crime organizado segue para o Plenário da Câmara e, depois, ainda vai ao Senado.

(Agência Câmara Notícias)

O administrador do novo Brasil

Com o título “O administrador do novo Brasil”, eis artigo de Wladimir Spinelli, professor da Uece e membro da Academia Cearense de Administração. “Estamos vendo, sem reagir adequadamente, a perda de espaço de servidores públicos, substituídos por indicações políticas no mais das vezes secas de boas intenções para com a sociedade, mas sim em busca de benefícios financeiros, de poder, político-eleitorais etc”, diz o articulista no texto. Confira:

Estamos em uma época rica em promessas que, em sua maioria, não serão cumpridas e veremos passar mais alguns anos até que, novamente, venha outra época de promessas e decepções.

Tem sido assim no Brasil em períodos eleitorais: o acender de esperanças que, logo em seguida, vão se apagando e se transformando em desalento.

Afinal, o que falta? Falamos dos nossos políticos e até da Política, esta totalmente inocente, mas pouco do problema que, a meu ver, realmente impacta nessas esperanças-decepções: a (má) gestão pública.

Estamos vendo, sem reagir adequadamente, a perda de espaço de servidores públicos, substituídos por indicações políticas no mais das vezes secas de boas intenções para com a sociedade, mas sim em busca de benefícios financeiros, de poder, político-eleitorais etc.

Vemos ainda a deterioração dos serviços, construções controversas, ações de governo mal discutidas, mas o aumento dos gastos públicos de forma crescente.

E as falas já ouvidas nessa “pré-campanha” retomam a pouca preocupação que alguns políticos demonstram para com a população. Estão eles dispostos a disputar os votos com a única intenção de se elegerem, pois há promessas que, tomadas a sério, significariam a eleição de ditadores, por paradoxal que pareça.

É a partir desse quadro preocupante que a Administração deve colaborar com mais vigor, preparando pessoas na arte e na ciência de administrar o bem público como patrimônio de todos, e não apenas de alguns.

Para isto, os conselhos, academias, associações e sindicatos da categoria precisam investir ainda mais na formação de profissionais para além dos cursos de graduação e pós-graduação já existentes, dando ênfase ao momento que vivemos, visando a um País bem gerido em que as dificuldades de hoje, máxime na educação, na saúde, na segurança e nos transportes sejam minimizadas a partir de ações eficientes e eficazes na aplicação dos recursos financeiros, humanos, materiais, logísticos e estratégicos, como aprendem os Administradores.

Assim, executadas com proficiência as atividades inerentes aos governos e parlamentos contribuirão para melhorias substanciais no retorno à sociedade, razão maior de uma democracia. n

*Vladimir Spinelli Chagas

opovo@opovo.com.br

Membro da Academia Cearense de Administração e Professor da Uece.

Meirelles propõe imposto único

A experiência como ex-ministro da Fazenda e presidente do Banco Central foi invocada, nesta terça-feira (14), pelo candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, como argumento para restabelecer a confiança no país. “Vamos implantar um programa de quatro anos de crescimento, com credibilidade”, disse. Ao considerar a economia “base de tudo”, o emedebista disse que ela precisa crescer para gerar mais empregos, mais renda e mais salários. O presidenciável foi um dos participantes do encontro Diálogo Eleitor Unecs, promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, que reúne empresários desse setor.

Ao falar sobre a reforma da Previdência, Meirelles criticou o modelo atual. “A previdência é injusta. A grande maioria das pessoas que se aposentam por tempo de contribuição não chega na idade de 60 e 65 anos, e 70% delas são os 20% que ganham mais no país. E os que ganham menos não conseguem alcançar os 35 anos de contribuição”, ressaltou. “Precisamos resolver os problemas das altas aposentadorias. A idade mínima passa para 55 anos para todos e vai subindo, com mais equidade”, defendeu.

Ao tratar sobre outro tema abordado, o déficit das contas públicas, Meirelles disse ser favorável ao corte de despesas. “Não tem outra solução”, disse. Como proposta para uma reforma tributária, o ex-ministro defendeu a criação de um imposto de valor agregado único, para simplificar a complexidade tributária do país, além da implantação de uma declaração única de importação integrada com a nota fiscal eletrônica dos produtos, para garantir a integralidade dos dados e evitar o preenchimento manual.

Sobre segurança de fronteira, Meirelles aposta no satélite geoestacionário brasileiro, já em órbita. “Temos que começar a tratar da segurança pelo policiamento de fronteira e a vigilância física é inviável. Por satélite, temos condições de um mapeamento completo de onde estão os contrabandos”. Segundo ele, os crimes e homicídios estão relacionados ao contrabando e o monitoramento mais preciso melhora o policiamento nas cidades.

Para uma plateia de empresários do setor de comércio e serviços, Meirelles defendeu uma análise rigorosa sobre o comércio eletrônico. “Não podemos permitir a competição injusta. É preciso fazer uma tributação adequada para igualdade de tratamento tributário e burocrático para todos, para que o empresário brasileiro cresça e possa oferecer o melhor serviço”, ressaltou.

A informatização também é essencial na área da saúde, segundo o candidato, com a criação de um cartão único de saúde para todos os brasileiros, onde constará todo o histórico do paciente. “Para evitar as filas, a marcação de consultas e exames pode e deve ser feita de forma digital”, disse. “Podemos ter o pequeno centro de saúde conectado com os melhores hospitais. Os sintomas podem ser colocados digitalmente pelo médico e já vem os resultados das melhores práticas mundiais para aquela questão”.

Além de Meirelles, na parte da manhã foram ouvidos os candidatos Álvaro Dias (Podemos) e Ciro Gomes (PDT). A partir das 15 horas, confirmaram presença no “Diálogo Unecs” os candidatos Gerlado Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), vice na chapa, que representará Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

(Agência Brasil)

Candidatos majoritários do PSOL dão prova de organização

A campanha dos candidatos majoritários do PSOL está dando prova de muita organização. O partido pode até não recursos e a infraestrutura das grandes legendas, mas vem buscando marcar presença em uma série de atos na Capital e no Interior.Confira:

Terça-feira (14/08):

19h – Mulheres com Karina e Raquel: Roda de Conversa das candidaturas majoritárias feministas (Fortaleza – Praça da Gentilândia)

Quarta-feira (15/08):

9h – Primeiro ato da Marcha Contra o Racismo e Discriminações às Religiões de Matrizes Africanas e Indígenas (Fortaleza – Praia do Futuro)

16h – Segundo ato da Marcha Contra o Racismo e Discriminações às Religiões de Matrizes Africanas e Indígenas (Fortaleza – Praia de Iracema)

18h – Roda de Conversa com apoiadores (Fortaleza – Serviluz)

20h30 – Participação junto com Raquel Lima em bate-papo ao vivo pela internet do deputado Renato Roseno (Fortaleza – transmissão pelo Facebook)

Quinta-feira (16/08):

7h – Café da Manhã de Abertura da Campanha (Fortaleza – Mercado São Sebastião, Centro)

9h – Caminhada de Abertura da Campanha (Fortaleza – concentração na Praça Coração de Jesus, Centro)

14h – Participação em bate-papo ao vivo do Jornal O Povo (Fortaleza – transmissão pelo Facebook)

16h – Bandeiraço no cruzamento das avenidas 13 de maio e Universidade (Fortaleza – Benfica)

18h30 – Caminhada pelo Benfica (Fortaleza – concentração na Praça da Gentilândia, Benfica)

Sexta-feira (17/08):

9h – Lançamento de candidaturas (Morada Nova – Bairro 2 de Agosto)

12h – Entrevista em rádio local (Morada Nova)

19h – Lançamento da candidatura a deputado estadual de Ismael Lima (Senador Pompeu – Instituto Trilhas de Arte, Cultura e Cidadania, Centro)

Sábado (18/08):

9h – Caminhada pelo Centro com o candidato a deputado federal Edmilson Barbosa (Tauá – Centro)

15h – Lançamento das candidaturas negras da Frente de Esquerda Socialista (Fortaleza – Sede do PSOL)

Domingo (19/08):

9h – Bandeiraço na Praia do Futuro (Fortaleza – Praia do Futuro)

Segunda-feira (20/08):

7h – Ocupa Benfica: bandeiraço no cruzamento das avenidas 13 de maio e Universidade (Fortaleza – Benfica)

10h – Reunião da Coordenação de Campanha (Fortaleza – Centro)

12h – Almoço com apoiadores (Fortaleza – Montese)

14h – Reunião com todas as candidaturas da Frente de Esquerda Socialista (Fortaleza – Sede do PSOL)

18h – Reunião com apoiadores (Fortaleza – Sede do PSOL)

21h – Bate-papo ao vivo sobre a campanha (Fortaleza – transmissão pelo Facebook)

(Foto – PSOL)

Ciro quer debate antes de propor reformas previdenciária e tributária

Ao participar de um evento promovido por empresários ligados à União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), nesta terça-feira (13), o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, destacou que os problemas brasileiros não vão se resolver se o país continuar crescendo apenas 2% ao ano e mantiver “a pior distribuição de renda do planeta”.

Resolver o endividamento das famílias e do setor empresarial, atrair o investimento privado e melhorar a eficiência do setor público foi o caminho sugerido pelo candidato.

Para melhorar a eficiência do Estado, Ciro defendeu, nos seis primeiros meses de governo, um grande debate com a população sobre as reformas da Previdência e tributária, com apoio das universidades. Para o candidato, é preciso um redesenho do pacto federativo e a reforma tributária para melhor distribuição dos impostos. Ele disse que pretende adotar melhores práticas, como a cobrança de impostos sobre mercadorias no destino (hoje são cobrados na origem) e a fusão de tributos.

Na área de urbanismo, o candidato quer aumentar a participação das prefeituras e governos estaduais em programas como o Minha Casa, Minha Vida. Na visão do pedetista, com um déficit de 6 milhões de habitações, a infraestrutura necessária para os programas de moradia não pode ser responsabilidade apenas do governo federal. A ideia é que estados e prefeitura assumam, sem ônus para o morador, a infraestrutura dos conjuntos habitacionais, que chega a 20% do custo da obra. Segundo Ciro, isso vai garantir a regularidade nos pagamentos dos mutuários.

Questionado sobre segurança nas fronteiras, Ciro defendeu a criação de uma guarda nacional de fronteiras ostensiva e, segundo ele, essencialmente tecnológica. Pela proposta, a Polícia Federal (PF) não teria mais responsabilidade nessas regiões.

Na saúde, Ciro afimrou que os principais problemas são o subfinanciamento e a má gestão. Para o candidato, é preciso universalizar a atenção básica, com a formação de médicos generalistas, além de sistematizar a entrega de remédios, a realização de exames especializados e de cirurgias eletivas. “No Ceará, criamos policlínicas, com marcação de exames pelos próprios médicos. Quero trazer essa experiência para o [âmbito] nacional”, disse.

Além de Ciro, na parte da manhã, foram ouvidos os candidatos Álvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB). A partir das 15h, confirmaram presença no Diálogo Unecs os candidatos do PSDB, Gerado Alckmin, e Fernando Haddad, candidato a vice-presidente na chapa do PT, encabeçada pelo ex-presidente Lula, que foi convidado, mas está preso em Curitiba.

(Agência Brasil)

Camilo anuncia pelo Facebook concurso para a Polícia Civil com 1.496 vagas

O governador Camilo Santana (PT) anunciou na tarde desta terça-feira (14) o concurso público para a Polícia Civil, com 1.496 vagas. Segundo Camilo, as provas deverão ser realizadas ainda este ano.

“Queremos a melhor Polícia Civil do Brasil”, idealizou o governador, ao apontar que o aumento do efetivo estava previsto desde 2015, diante do Plano de Governo.

(Foto: Arquivo)

Edson Fachin libera para julgamento recursos sobre prisão de José Dirceu

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um recurso do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), no qual o político pretende assegurar sua liberdade enquanto recorre aos tribunais superiores de sua condenação em segunda instância na Lava Jato.

Em 26 de junho, Fachin havia pedido vista do processo, quando já havia se formado maioria de três votos a favor de que Dirceu fosse solto. Mesmo com o pedido de vista, a Segunda Turma do STF decidiu conceder um habeas corpus de ofício (sem ser provocada) ao ex-ministro, por 3 a 1.

O entendimento foi o de que os recursos do ex-ministro a instâncias superiores têm “plausibilidade jurídica”, motivo pelo qual ele deveria ter assegurado o direito de recorrer em liberdade. Desse modo, foi suspensa a execução da pena de 30 anos imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra Dirceu.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu do habeas corpus de ofício concedido a Dirceu. No recurso, um embargo, ela escreveu que a liberdade do político “gera descrença no processo legal”.

Em contra-argumentos, a defesa de Dirceu disse que a PGR persegue o político e não age em nome do interesse da sociedade. “Não se trata de nenhuma questão envolvendo direitos difusos ou coletivos, mas apenas da liberdade de uma pessoa determinada – que aliás, desde que foi solta, permanece no país, aguardando o resultado de seu julgamento”, escreveram os advogados.

Com a devolução da vista de Fachin, o caso deve voltar a ser analisado em breve pela Segunda Turma. É possível que Dirceu volte a ser preso, se houver alguma mudança de entendimento entre os ministros que votaram a favor da libertação do político – Dias Toffoli (relator), Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O quinto ministro a compor o colegiado, Celso de Mello, ainda não se manifestou no caso.

(Agência Brasil)

Prefeito entrega Largo Dom Lustosa reformado

Nesta terça-feira (14), às 16 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar o Largo Dom Lustosa, situado na Rua São José, no trecho entre as ruas Sobral e Rufino de Alencar, no Centro. Tudo requalificado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). A rua agora passa a ser um novo espaço de convivência e lazer para os moradores e visitantes do Centro de Fortaleza, informa o gestor.

A via possui aproximadamente 2 mil m² de área, totalmente urbanizada com piso industrial e passeio com nivelamento da rua em relação às calçadas da Catedral e do Paço Municipal. No local, foi feita ainda a reforma dos pisos que passaram a contar com sinalização podotátil, nova iluminação, projeto paisagístico e mobiliários urbanos que estimulam a permanência e a convivência das pessoas no espaço. No local foram criadas ainda 12 vagas de estacionamento de uso exclusivo do Paço e duas guaritas da Guarda Municipal.

O local ganhou paraciclos, balizadores, lixeiras seletivas, floreiras e gradis. O projeto executou ainda o plantio de mudas de árvores das espécies sibipiruna, ipê amarelo e ipê roxo, além de arbustos ornamentais. O custo foi da ordem de R$ 500 mil.

(Foto – Divulgação)

Ex-detento da Lava Jato pede autógrafos a japonês da federal

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Newton Ishii, o japonês da federal, tomou um susto durante o lançamento de sua biografia, “O Carcereiro”, em São Paulo. Entre as pessoas que aguardavam para pegar um autógrafo de Ishii e do autor do livro, Luis Humberto Carrijo, estava Flávio Henrique Macedo.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, era um dos muitos personagem de colarinho branco que o japonês da federal conheceu no trabalho.

Acusado de usar suas empresas para repassar propina a José Dirceu, Macedo foi preso em 2016, quando se aproximou de Ishii, e solto no final do ano passado.

Fortaleza deve receber Zona Econômica de Alta Tecnologia

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

Fortaleza deve receber a Zona Econômica de Alta Tecnologia (Zeat). Há entendimentos avançados entre a Coworking Serviços Compartilhados Ltda, empresa responsável pelo projeto no Brasil, e a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura (Citinova).

A Zeat trabalha em parceria com empresas e universidades americanas e brasileiras, oferecendo mentoria em negócios e tecnologia. Já há conversas com investidores para a criação de um fundo privado (o FA-ZEAT), com o apoio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

(Foto – Roniere Almeida)

Plano de governo de Bolsonaro apregoa reforma da previdência, reforma tributária e privatizações

O candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, decidiu apresentar um plano de governo enxuto à Justiça Eleitoral. Segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, o documento vai elencar as diretrizes do programa elaborado pelo economista Paulo Guedes, guru do capitão da reserva.

O texto vai defender, por exemplo, um pacto federativo, reforma da Previdência, reforma tributária e privatizações. Metas detalhadas, traçadas com base em projeções de Guedes, não foram colocadas no papel.

(Foto – Reprodução de TV)

TCE alerta prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais sobre envio de relatórios

Alô, senhores prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, Os senhores têm até esta terça-feira para enviar ao Tribunal de Contas do Ceará dois relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os prefeitos precisam remeter o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do terceiro bimestre deste ano, enquanto so dirigentes dos Poderes Municipais com menos de 50 mil habitantes devem entregar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro semestre do atual exercício.

Os documentos, segundo a assessoria de imprensa do TCE,  necessitam conter informações que possibilitem a análise sobre determinados aspectos da gestão municipal, como o atendimento a percentuais constitucionais de gastos com educação e saúde bem como os limites de gastos com pessoal.

No RGF os gestores devem apresentar demonstrativos de despesa com pessoal, da dívida consolidada líquida, das garantias e contragarantias de valores, das operações de crédito, da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar e, também, um demonstrativo simplificado do referido relatório.

Já o RREO contempla vários demonstrativos, dentre eles o balanço orçamentário e os seguintes demonstrativos: da execução da despesa por função/subfunção; da receita corrente líquida; das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores públicos; do resultado nacional; dos restos a pagar por Poder e órgão; de receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; de receitas de operações de créditos e despesas de capital; da projeção atuarial do regime próprio de previdência dos servidores; da receita de alienação de bens e outros ativos e respectiva aplicação; de parcerias público-privadas e da receita de impostos líquidos e das despesas próprias com saúde.

DETALHE – O não cumprimento do prazo pode ensejar a aplicação de multas bem como acarretar a suspensão do recebimento de transferências voluntárias do Estado ou da União.

Partido Novo vai pedir a impugnação da candidatura de Lula

O Partido Novo já prepara um pedido de impugnação da candidatura do ex-presidente Lula. A sigla vai apresentá-lo assim que o Tribunal Superior Eleitoral publicar o registro do PT. Segundo informa a Folha de S.Paulo, por meio da Coluna Painel, desta terça-feira, a peça dirá que a presença do petista na disputa é inconstitucional.

O Novo sustenta sua tese no artigo 77 da Constituição e diz que este trecho deveria vedar a participação de Lula no pleito, mesmo sub judice. Não cabe comparação com outros casos, diz a sigla, porque o cargo de presidente tem tratamento diferenciado no texto constitucional.

O pedido do Novo pode levar o debate sobre o caso de Lula para o STF.

Mesmo com Lula preso, o PT avisa que oficializará a candidatura

(Foto – Lula Marques, da Agência PT)

Ciro, Camilo e as obras paradass

Acquario Ceará, que deve ser concluído pelo Grupo M. dias Branco.

Da Coluna Política, do O POVO, assinadas pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico “Ciro, Camilo e as obras paradas”. Confira:

Além da proposta de limpar o nome de devedores no SPC, Ciro Gomes (PDT) também falou, no debate da TV Bandeirantes, sobre obras paradas. Oportuno que trate disso no âmbito nacional, porque há muito a discutir no Ceará. Coisa do tempo em que o irmão de Ciro e candidato a senador, Cid Gomes (PDT), era governador. Obra que parou porque começou sem garantias, sem viabilidade.

Em um dos casos, mal dá para dizer que é obra parada. Porque a Linha Leste do metrô nem começou de fato. Certo, houve gasto de centenas de milhões nos enferrujados “tatuzões”. Mas não se fez nada além de degradar algumas áreas públicas isoladas para a obra, que passaram anos fechadas e sem receber um tijolo.

Outro caso foi o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim. Cid inaugurou, mas o equipamento levou inacreditáveis três anos até começar a funcionar parcialmente.

E há o caso do aquário da Praia de Iracema. Sobre esse, finalmente há promessa de pelo menos encaminhar solução. O grupo M. Dias Branco assumirá a obra. Não há detalhes ainda sobre os termos da parceria.

Há mais de ano, Camilo queria que a iniciativa privada assumisse o investimento. Aliás, nunca ficou claro por que cargas d’água coube ao poder público o empreendimento. O fato é que empresários duvidavam da viabilidade.

Do que se sabe, o grupo resolveu assumir porque receberá, também, possibilidades de explorar do ponto de vista imobiliário aquela fatia da Praia de Iracema. Claro, o grupo não entraria nessa a troco de nada. Porém, para desempacar um investimento público que se revelou equivocado, é entregue à iniciativa privada a possibilidade de manejo de área tão valiosa para Fortaleza.

(Foto – Fábio Lima)

Aposentados começam a receber neste mês a primeira parcela do 13º

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018.

Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Quem recebe

Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

(Agência Brasil)

Camilo cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira

O governador Camilo Santana (PT) vai cumprir agenda, nesta terça-feira, em Brasília.

A assessoria de imprensa do Palácio da Abolição nada adiantou sobre as audiências, mas adiantou que são compromissos em ministérios e que dizem respeito a liberação de recursos para projetos em andamento.

O objetivo prioritário de Camilo é destravar a verba da Linha Leste do Metrofor.

DETALHE – Camilo iria nesta manhã de terça-feira inspecionar obras do IJF-2, mas apareceu essa viagem para Brasília. Já o prefeito trocou o IJF-2 pelas obras do Teatro São José.

Geraldo Alckmin agenda visita ao Ceará de Ciro Gomes

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, agenda visita ao Ceará para o dia 10 de setembro. Entre alguns compromissos, estão atos na Região Metropolitana e, também, uma exposição do seu plano de governo no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Alckmin, por sinal, nesse plano, dedicará um capítulo à Região Nordeste.

Quem responde por essa parte é o economista Marcos Holanda, ex-presidente do Banco do Nordeste, engajado ao grupo do ex-presidente do BC, Pérsio Arruda, o coordenador da área econômica do tucano. Marcos, agora no PSDB, presidiu o BNB na Era Dilma, tendo como padrinho político da indicação o senador Eunício Oliveira (MDB).

Eunício atualmente se diz simpatizante de Lula, mas ainda mantendo seu poder de mando na instituição. Temer não ousa brigar com quem preside o Congresso Nacional. Vá entender essa política.

(Foto – Tiago Queiroz, do Estadão)

Ciro testa popularidade no aeroporto de Fortaleza

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O candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, deixou Fortaleza nesta madrugada de terça-feira. Seguiu na rota de Brasília e São Paulo, onde participará de reuniões do partido e de compromissos da pré-campanha. Ciro, na Capital cearense, visitou as obras do Residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzón, tendo ao seu lado o prefeito Roberto Cláudio, dirigente municipal pedetista.

Ciro não deu entrevista. Chegou em cima da hora do voo e com tempo apenas de posar ao lado de alguns eleitores que, com ele embarcavam. Foi muito cumprimentado e até ouviu elogios como “cabra bom!” e “Ciro competente!”.

Bastante sorridente, fez várias selfies, posou para alguns fotos e se disse confiante no trabalho eleitoral. Estava num clima paz e amor, ao lado de sua namorada, Gisele, e de assessores.

(Foto – Paulo MOska)