Blog do Eliomar

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Secretário da Saúde prepara festa para entregar Hospital do Cariri

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O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, prepara a festa de inauguração, dia 10 de dezembro próximo, do Hospital Regional do Cariri. Essa é uma das obras de grande importância que a pasta entregará e que promete desafogar o quadro de atendimento naquela região do Estado. O ato vai ser comandado pelo governador Cid Gomes e pelo presidente Lula.

Arruda Bastos, aliás, desde que assumiu a secretaria no lugar de João Ananias que se afastou e conquistou mandato de deputado federal pelo PCdoB, vem capitalizando apoios importantes para ser mantido no cargo. Competente e discreto, segundo setores da área governamental, agradaria ao parceiro PCdoB se fosse confirmado à frente da Saúde estadual.

Há um outro ingrediente a favor de Arruda Bastos: os servidores do órgão o veem como homem e diálogo, simples, cauteloso e trabalhador.

Câmara vai redecorar cozinha e gabinetes dos deputados ao custo de R$ 3,6 milhões

“No mesmo momento em que ganha força a pressão por reajuste dos congressistas, a Câmara lançou editais para renovar a mobília de 144 apartamentos funcionais. Ao custo estimado de R$ 3,6 milhões, a Casa abre nos próximos dias 24 e 25 as propostas para aquisição de geladeiras duplex “frost free”, camas “king-size” e mobília completa para sala de jantar, entre outros itens. O custo de cada uma das 1.470 cadeiras das salas de jantar, por exemplo, varia de R$ 553 a R$619. O de cada um dos 144 refrigeradores é de R$ 2.602. Já o bufê da sala de jantar tem o preço estimado em R$ 2.510 por unidade.

A Câmara possui 432 imóveis funcionais na região central de Brasília, com 225 metros quadrados e três quartos. Apesar disso, apenas cerca de 240 estão sendo usados pelos deputados.
Os outros congressistas, mesmo os do Distrito Federal, recebem auxílio-moradia de R$ 3.000 ao mês. A Câmara tem 513 deputados. O destino da nova mobília a ser adquirida são os 144 apartamentos que a Câmara está reformando, ao custo total de R$ 47 milhões, com previsão de término para junho do ano que vem.

IRREGULARIDADES
Nos últimos anos, a Mesa Diretora da Câmara chegou a discutir um projeto de venda dos imóveis, após suspeitas de irregularidades na administração e de desperdício de dinheiro público.
Uma das principais críticas é a de que historicamente cerca de 50% dos imóveis ficam vazios, em processo de deterioração, com custos de manutenção mensais, enquanto a Casa paga auxílio-moradia para deputados. Além disso, o Ministério Público ingressou com ações de improbidade pelo fato de haver ex-deputados e familiares ocupando os imóveis, situação que é irregular.

DESPERDÍCIO
Em 2009, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acórdão afirmando que a Câmara desperdiçava recursos públicos ao realizar “vultosos gastos de manutenção e reforma dos imóveis funcionais ociosos simultaneamente à realização de elevadas despesas de pagamento de auxílio-moradia”.

Entre as constatações do TCU, à época, estava a de que a manutenção dos imóveis havia ficado em R$ 31 milhões entre 2004 e 2008, apesar de 45% dos apartamentos estarem desocupados.
A assessoria de imprensa da Câmara afirmou que a renovação da mobília é necessária porque a atual estaria em estado de deterioração.

Argumenta ainda que, após a conclusão das reformas dos 144 apartamentos, será possível economizar cerca de R$ 5 milhões, ao ano, atualmente destinados ao auxílio-moradia.”

(Folha)

DEM rebate presidente do PT sobre apoio de governadores à volta da CPMF

“O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou na noite desta quinta-feira (4) que “todos os governadores” são a favor da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas foi rebatido pelo líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC). Dutra fez a manifestação por meio da sua página pessoal no microblog Twitter. “Deixemos claro: todos, eu disse todos os governadores são a favor da CPMF. Inclusive Serra e Aécio, na época da votação. Não é a Dilma”, escreveu o presidente do PT.

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen criticou as declarações de Dutra. “Serra e Aécio nem são mais governadores. Mais uma vez o PT coloca na boca dos outros o que ele quer fazer”, disse. Segundo o líder da oposição, os dois governadores do DEM, Rosalba Ciarlini (RN), que foi reeleita, e Raimundo Colombo (SC), já se manifestaram contrários ao imposto. “A Rosalba e o Colombo são contra e já se manifestaram sobre isso. Não tem essa de unanimidade. Vou começar um processo de pesquisas para ver quantos governadores são favoráveis, quantos prometeram aumentar ou recriar impostos. Não existe coisa mais antiga e repugnante para o eleitor do que isso”, disse o deputado.

A recriação do imposto ganhou nesta quinta-feira o apoio do governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Segundo ele, a CPMF pode ser recriada, total ou parcialmente, para ajudar no financiamento da saúde. Ele se reuniu com políticos eleitos e reeleitos do PSB em Brasília. “Se precisar restabelecer, em parte ou totalmente, a CPMF, vamos fazer isso, porque depois que caiu a CPMF, eu não vi baixar preço de nada”, disse.”

(POrtal G1)

Cid Gomes é o 5º salário entre governadores do Nordeste

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O governador-reeleito Eduardo Campos (PSB) recebe o pior salário entre os nove governadores do Nordeste: R$ 9,6 mil, argumento que reforça o movimento de socialistas que defendem um reajuste salarial para o chefe do Executivo. Quando assumiu, em 2007, e adotou medidas de austeridade financeira, Eduardo quis dar o exemplo, mantendo o provento sem reajuste. Esse valor foi fixado em 2002 pelo então governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). No ranking dos salários dos governadores da região, a primeira posição é ocupada pelo governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), com R$ 18,3 mil.

O segundo maior salário é R$ 17,9 mil, do chefe do Executivo de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que se reelegeu. No ranking dos melhores salários de governador, a terceira posição é do governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), que recebe R$ 16,3 mil.

A governadora reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), tem o quarto melhor salário: R$ 14,4 mil. A peemedebista é seguida pelos governadores do Piauí, Wilson Martins, e do Ceará, Cid Gomes, ambos reeleitos pelo PSB e que ganham R$ 12,5 mil. Estado mais populoso do Nordeste, a Bahia paga R$ 12,4 mil ao governador reeleito Jacques Wagner (PT), que está na sexta posição. O petista poderia ter subido alguns degraus se tivesse sancionado um projeto aprovado pelo Legislativo daquele Estado, que autorizou um reajuste de seu provento para R$ 15,6 mil.

Em seguida vem o governador do Rio Grande do Norte, Iberê Paiva de Souza (PSB), que ganha R$ 11,6 mil. Todos os valores dos salários dos governadores foram repassados pelas secretarias estaduais de Comunicação, que forneceram os valores brutos, sem os descontos do imposto de renda e da previdência.

Como o provento do governador de Pernambuco está congelado há oito anos e defasado em relação aos demais gestores do Nordeste, a pressão para que Eduardo aumente o próprio salário é cada vez maior. Até porque todos os proventos dos cargos comissionados estão atrelados ao do governador. A expectativa é que o salário de Eduardo se aproxime do teto do funcionalismo público, que é de 22,4 mil, fixado em março deste ano para contemplar algumas categorias do Estado. Além de remunerar melhor os auxiliares, o governador tem o interesse de atrair quadros da iniciativa privada para o segundo governo. Porém, qualquer mudança só será discutida quando ele voltar das férias, na próxima semana, e terá que ser chancelada pela Assembleia.”

(Jornal do Commércio)

José Dirceu faz pregação por Reforma Política

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Com o título “Reforma Política: o primeiro desafio”, o ex-presidente nacional petista José Dirceu assina artigo, nesta sexta-feira, no Blog do Noblat. Confira: 

Nossa primeira presidenta eleita no país, Dilma Rousseff tem grandes desafios pela frente. Seu governo será confrontado constantemente com os preconceitos arraigados por séculos em relação às lideranças femininas no Brasil. Nesse sentido, Dilma guarda semelhanças com o presidente Lula, primeiro chefe do Executivo de origem popular. Tal qual Lula, Dilma terá que superar essas dificuldades com a realização de um grande governo.

Com amplo apoio no Congresso Nacional —maioria qualificada na Câmara e no Senado—, Dilma reúne condições para realizar a reforma política, “a mãe das reformas”. Os mecanismos da nossa democracia representativa não condizem com o status de potência que pretendemos assumir globalmente, por isso, a importância de aprovar a reforma política já no primeiro ano de governo. Assim, o novo sistema partidário e eleitoral passaria a valer nas próximas eleições municipais.

O debate em torno do novo sistema deve envolver toda a sociedade e o Congresso. Felizmente, o presidente Lula já sinalizou que irá colaborar no que for possível para a formação de consensos em torno da reforma. Sua participação será importante, porque sem acordo político não se faz reforma política. É preciso costurar um acordo que melhore o sistema brasileiro na direção de afastar a influência do poder econômico, fortalecer os partidos, aproximar os eleitos dos eleitores, aprimorar o funcionamento do Congresso e também dar mais eficiência de gestão aos governos.

Há muitas propostas já apresentadas, como o fim da reeleição e mudança para mandato único de cinco anos para os cargos Executivos. Alguns defendem também descasar as eleições majoritárias das eleições proporcionais e tornar obrigatória a realização de prévias para escolha de candidatos, ideias que causam polêmica. Como são controversas, igualmente, o fim do voto obrigatório e a realização da reforma por uma Constituinte exclusiva.

Mas o importante é a aprovação de alterações que ataquem nossos maiores problemas. É o caso do financiamento público de campanha, que permitiria baixar significativamente o custo de uma eleição e ajudar a combater a corrupção, além de diminuir o espaço para o caixa dois. É um passo decisivo para reduzir o peso do poder econômico e dos interesses privados nas campanhas. Outra proposta que atua nesse sentido é acabar com a suplência para senadores, que, em muitos casos, virou instrumento de negociação pecuniária.

Recentemente, aprovou-se a fidelidade partidária, fundamental para que os eleitos tenham maior compromisso programático. Mas decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm tirado a eficácia da medida, que precisa ser resgatada no processo de aprovação da reforma.

Sabemos que o sistema eleitoral brasileiro é eivado de peculiaridades que acaba por prejudicá-lo. É inevitável caminhar para uma sistemática mais racional, como o modelo de voto em lista, que favorece as escolhas baseadas em propostas concretas e não em personalidades que muitas vezes utilizam de sua fama para angariar votos.

Mas há quem sustente ser importante limitar o poder dentro dos partidos na escolha dos candidatos. A alternativa, então, é adotar o sistema distrital misto proporcional, em que o eleitor vota duas vezes: no seu distrito —definido a partir da densidade populacional— e na lista —pré-estabelecida pelos partidos. Assim, ampliamos o poder de fiscalização da sociedade sobre seus representantes e fortalecemos os partidos e o caráter programático deles.

A partir de 2011, haverá uma maioria na Câmara e no Senado para aprovar essa reforma. A sociedade brasileira também está madura e certamente pressionará seus representantes para mudar nosso sistema político e eleitoral. O Governo Dilma será tão mais reconhecido na história do Brasil quanto maior for seu êxito na aprovação das reformas. Sem dúvida, seu primeiro grande desafio é aprovar a reforma política. 

José Dirceu, 64, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT.

Enem motiva ato de protesto em Fortaleza

Alunos dos colégios Ari de Sá Cavalcante, Master, 7 de Setembro e dos cursinhos pré-vestibulares da Uece e UFC realizarão um ato de protesto, a partir das 15 horas desta sexta-feira, em frente a reitoria da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza.

Lideranças do movimento afirmam que não são contra a anulação da prova ou sua validação, mas querem apenas demostrar insatisfação quanto ao descaso das autoridades em relação à educação brasileira e cobrar seus direitos civis.

DETALHE  – Nos demais estados brasileiros, o protesto estudantil ocorrerá no próximo dia 15 de novembro.

Lula apela a líderes para que pensem na economia mundial e ajudem países pobres

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelou hoje (12) aos líderes políticos mundiais, no último dia de reuniões da Cúpula do G20 (que reúne as maiores economias do mundo), para que evitem o desequilíbrio da economia internacional a partir de decisões unilaterais que visam ao fortalecimento de seus mercados internos. O apelo é um recado direto aos Estados Unidos e à China que adotam medidas que desvalorizam suas moedas e acabam prejudicando a economia mundial.

Lula disse que é fundamental pensar nos países pobres e ajudá-los. O presidente ressaltou que, mesmo sem recursos, o Brasil busca ajudar o fortalecimento das economias dos países pobres, como os africanos.

Segundo ele,  não existem mais decisões unilaterais. “Qualquer decisão que a Argentina ou o Brasil tomar vai ter repercussão nos países vizinhos.” Em seguida, Lula acrescentou: “Imaginem as potências econômicas, como os Estados Unidos, a China e a Índia, tomando decisões sem levar em conta as repercussões.”

Para o presidente, é essencial que as grandes economias assumam a responsabilidade de coordenar de forma adequada as ações e seus reflexos. “Espero que o G20 assuma a responsabilidade de coordenar melhor as ações [e os reflexos] para que elas se tornem multilaterais e para que a gente não cause prejuízos [aos mercados externos]”, disse ele.

Lula lembrou que a falta de recursos não limita o apoio do Brasil aos países pobres. “Queria fazer um apelo. O Brasil não tem dinheiro, mas tem feito um esforço para ajudar os países africanos. O apelo é por uma política de desenvolvimento para ajudar os países mais pobres”, afirmou.

De acordo com o presidente, essas ações devem se basear em financiamentos com regras preestabelecidas. “Acho que vocês vão se dar conta da responsabilidade que está sobre vocês”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Ciro é mesmo cotado para BNDES

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“Começa a ganhar força nas discussões da montagem do novo governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) a indicação do nome do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) para assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com uma fonte com acesso à Dilma, a presidente eleita acredita que Ciro possa dar uma contribuição ao setor, pois tem boa formação e pulso firme, qualidades consideradas necessárias para gerir o órgão. Além disso, é adepto da linha desenvolvimentista, perfil que Dilma pretende buscar na composição de seus colaboradores.

De acordo com uma liderança do PSB, Ciro foi o único com quem Dilma se reuniu e ofereceu a chance de escolher o que quisesse fazer em seu governo. E ele escolheu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, complementou o líder. No governo Lula, o PSB de Ciro Gomes detém o ministério da Ciência e Tecnologia e a Secretaria Especial de Portos.

Setores do PT estão reticentes com a possibilidade do aliado ficar com um dos órgãos mais cobiçados do governo. Ao logo dos anos, o BNDES se fortaleceu, ganhou injeção de R$ 180 bilhões no biênio 2009/2010 e é considerada a única instituição financeira do País especializada em financiamentos de longo prazo.”

(Com Agências de notícias)

Vice-presidente sofre infarto. Quadro é estável

“O vice-presidente da República, José Alencar, sofreu um infarto agudo do miocárdio por volta das 18h desta quinta-feira. Segundo boletim médico divulgado no final da noite pelo do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Alencar foi submetido a um cateterismo, que não mostrou obstruções arteriais importantes.

O quadro clínico de Alencar é estável do ponto de vista cardíaco. O vice-presidente está na UTI.

Por volta das 22h30, o médico Roberto Kalil disse que Alencar não estava entubado e nem sedado.”

(Folha Online)

Confira vídeo sobre o Acquario do Ceará

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LNM-r9liVmM[/youtube]

Eis o vídeo que mostra os detalhes do futuro Acquario do Ceará, projeto de R$ 250 milhões que começou a sair do papel, a partir desta quinta-feira, com início da demolição do prédio do antigo Dnocs, na Praia de Iracema, em Fortaleza. No local, será erguido o mairo aquário da América Latina, segundo a Secretaria de Turismo do Estado, que unirá lazer a um centro de pesquisas oceanográficas. Um projeto, bom lembrar, cercado de muita polêmica.

DNOCS passa de ano no quesito auditorias do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou no Diário Oficial da União que circula nesta quinta feira, o resultado do relatório Fiscobrás 2010. Esse relatório trata da consolidação dos levantamentos de auditoria realizados pelo órgão em 2010 com o objetivo de verificar a correta aplicação de recursos federais em obras públicas e prestar informações ao Congresso Nacional.

O relatório estabelece que, a partir dos números apresentados, verificou-se que o DNOCS foi o órgão que obteve a mais expressiva redução da incidência de indícios de irregularidades graves em comparação com os resultados do ano passado.

Foram examinadas oito Unidades Orçamentárias ( instituições que lidam com recursos do Orçamento da União), entre elas, o DNIT, a Infraero, a Petrobrás, a Secretaria Especial dos Portos e o Ministério das Cidades. O diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, comemora a aprovação.

Prédio do Dnocs é demolido para dar vez ao Acquario do Ceará

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Acquario do Ceará

Começou, nesta tarde de quinta-feira, a demolição do antigo prédio do Dnocs situado na praia de Iracema, em Fortaleza. Máquinas pesadas fazem o trabalho que chama a atenção dos moradores da área. Um contingente de órgãos públicos como a Cagece acompanha o trabalho.

No local, será construído o Acquario do Ceará, um projeto do Governo do Estado, por meio da Setur, orçado em R$ 250 milhões e que virá como mais um equipamento do setor turístico.

A promessa é de que será não somente  um local para visitação turística, mas também um centro de pesquisas oceanográficas. A ideia do governador Cid Gomes, conforme o secretário do Turismo Bismarck Maia, é apostar na requalificação do turismo local.

Máfia dos Sanguessugas – Servidora envolvida pede demissão da equipe de transição

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“A servidora do governo de transição Christiane Araújo de Oliveira pediu exoneração nesta quinta-feira após a revelação de que ela foi denunciada em 2008 pelo Ministério Público Federal sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. A exoneração será publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira.

Christiane, que é advogada, está entre os 50 funcionários que o governo de transição pode contratar. Ela receberia um salário mensal de R$ 2.600 para exercer a função de secretária, com a atribuição de “atender telefonemas e anotar recados”.

Até hoje, 25 nomes foram confirmados. A assessoria da equipe de transição informou que o nome de Christiane, assim como os dos outros já nomeados, passou por análise prévia da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que não teria detectado nada que a desabonasse.

A Abin confirmou, por meio de sua assessoria, ter sido acionada para a checagem dos nomeados, mas disse que não poderia comentar qualquer caso concreto.

A assessoria informou que a opinião da agência “não é vinculante” para a escolha dos assessores.

O esquema de sanguessugas foi descoberto em 2006 e consistia no direcionamento de licitações para a compra de ambulâncias por prefeituras com dinheiro de emendas parlamentares em troca de pagamento de propina para congressistas.”

(Folha.com)

Temer que negociação das presidências do Senado e da Câmara desvinculada

“O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), defendeu nesta quinta-feira que seu partido e o PT negociem a presidência da Câmara dos Deputados sem vincular a decisão com o Senado. Para Temer, os dois partidos devem replicar o acordo implementado no atual mandato, em que cada um comandou a Casa por um biênio. “Naquela vez [2006], nós não envolvemos o Senado [na negociação], por causa do regimento da Casa, que estabelece que a maior bancada é titular do cargo [de presidente]”, disse Temer, que está em Buenos Aires para um evento parlamentar.

Neste semana, a bancada do PT na Câmara passou a pressionar o PMDB para que, no próximo mandato, o acordo inclua também um revezamento na presidência do Senado. Segundo o candidato do PMDB à presidência da Câmara, Henrique Alves, esse é hoje o principal entrave nas negociações. Além de evocar o regimento, o deputado diz que nem ele nem Temer têm força política para convencer a bancada de senadores a ceder espaço para o PT.

Alves, no entanto, se mostrou mais flexível em relação à disputa pelo primeiro biênio do mandato na Câmara. Ambos querem começar 2011 já na presidência. “Não há nada impositivo [da parte do PMDB], eu tanto posso convencer, como ser convencido [sobre quem começa o mandato]. Isso não é uma guerra. O importante é manter o revezamento”, afirma Alves. Para o deputado, o “confronto” com o PT não é o melhor caminho, mas seria “inevitável” caso o partido da presidente, Dilma Rousseff, resolva vincular forçosamente o revezamento na Câmara com o Senado.”

(Folha.com)

Governo vai propor mudanças no Código Florestal

“Uma nova carta na mesa de negociações do Código Florestal será posta na mesa a qualquer momento. O governo deve fechar até o final desta semana um projeto de lei que propõe mudanças ao Código Florestal brasileiro. A proposta se apresentará como uma alternativa ao polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado em julho deste ano na comissão especial da Câmara.

Após finalizar o texto, a cúpula do governo irá se reunir para definir o momento estratégico para encaminhar o projeto ao Congresso. Para evitar desgastes na reta final de seu governo, o presidente Lula deve deixar para sua sucessora, a presidente eleita Dilma Rousseff, a missão de enviar a matéria aos congressistas na próxima legislatura. A intenção é evitar também que o acalorado debate entre ruralistas e ambientalistas no Congresso tome proporções prejudiciais neste momento de transição.

A proposta do governo e o texto de Aldo Rebelo, apoiado por ruralistas, apresentarão diferenças substanciais. A primeira delas será na forma de construção do projeto. Enquanto a proposta de Aldo revoga o atual Código Florestal e altera outras leis ambientais, o governo elabora um projeto em cima do próprio texto do código vigente. O intuito é, ao invés de jogar fora todo o marco legal existente, aprimorar a atual referência legal e, nesse âmbito, mostrar novos caminhos.

Os textos serão distintos, sobretudo, quanto à forma de tratar a regularização das propriedades rurais com pendências ambientais. O texto de Aldo é direto; o do governo deve apenas indicar meios para que isso aconteça. No projeto, Aldo coloca, por exemplo, um dispositivo que vincula a regularização à suspensão do pagamento de multas por retirada ilegal de vegetação feita até 22 de julho de 2008. O pagamento do débito fica suspenso até que a situação da terra seja regularizada, de acordo com as novas regras propostas.

A princípio, o texto do governo não deverá tratar diretamente de como fazer para legalizar as terras rurais ou mesmo de prazos para pagamento de multas. O projeto, na verdade, deve remeter esse processo de regularização a programas de governo já existentes, como o programa federal Mais Ambiente.

Tanto a alternativa do governo quanto o projeto de Aldo propõem moratória a multas por desmatamento ilegal e, de alguma forma, podem abrir brechas para a temida anistia a essas multas. A diferença entre ambos é que a proposta do governo só perdoará as multas se as áreas forem recuperadas (reflorestadas) – ou seja, propõe, na realidade, a conversão das multas -, enquanto o texto do deputado garante o perdão com dispensa de recomposição de parte das áreas devastadas. Para ambientalistas, os prejuízos ambientais trazidos com o relatório de Aldo são infinitamente maiores.

A proposta que o governo trabalha para fechar até o final desta semana tem importância única: ela sinaliza como o próximo governo e como a próxima representante do Brasil irá tratar as mudanças na legislação ambiental. O projeto indica também que, após longo período “ignorando” essa discussão no Legislativo, o governo decidiu de vez tomar as rédeas do debate. Certamente, a conclusão e divulgação dessa nova proposta do governo são aguardadas com grande expectativa.”

(Congresso em Foco)

No exercício do Governo, Francisco Pinheiro cumpre agenda na Região do Cariri

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O vice-governador Francisco Pinheiro (PT), que responde pela administração estadual em razão da viagem de Cid Gomes (PSB), vai cumprir agenda nesta quinta-feira na cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Pinheiro vai se reunir com lideranças dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha para discutir aspectos ligados ao planejamento da Região Metropolitana do Cariri. À noite, ele participará de solenidade de instalação de cursos na Faculdade Leão Sampaio.

Câmara aprova projeto que flexibiliza horário de veiculação da "Voz do Brasil"

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que flexibiliza o horário de veiculação da Voz do Brasil. Atualmente, o programa oficial de informações do governo é obrigatoriamente transmitido, de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h (horário de Brasília). De acordo com a proposta aprovada, a transmissão poderá ser feita entre as 19h e as 23 horas. “A flexibilização do horário de transmissão do programa atende à desejável liberdade a ser conferida aos radiodifusores de determinar o momento mais adequado para a transmissão do programa, dentro de faixas de horário legalmente estabelecidas, e não tem qualquer reflexo negativo sobre o pleno cumprimento de sua função informativa”, afirmou em seu parecer, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O projeto original incluia no Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962) a possibilidade de emissoras transmitir “partida de futebol” no horário atual da Voz do Brasil, tendo a obrigatoriedade de divulgar o programa oficial após o evento esportivo. Emendas apresentadas na Comissão de Ciência e Tecnologia incluem que emissoras educativas devem continuar a apresentar a Voz do Brasil, obrigatoriamente às 19h, mas que emissoras comerciais e comunitárias poderão transmitir o programa no horário entre 19h e 23h. A matéria segue agora para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).”

(Congresso em Foco)

Tucano quer partido mantendo apoio ao Governo Cid Gomes

O deputado estadual Gony Arruda (PSDB) defendeu, nesta quinta-feira, que seu partido continue apoiando as ações do Governo Cid Gomes (PSB). Para ele, a gestão vem correspondendo às expectativas da população e, agora, num novo mandato, tem tudo para fazer deslanchar importantes projetos.

Gony disse, no entanto, que essa posição é pessoal e que o PSDB como um todo é quem deve resolver qual postura adotar com relação ao novo mandato de Cid Gomes. Ele revelou que seu pai, o prefeito de Granja, Esmerino Arruda, apoiou a reeleição do governador.

Setores do PT questionam rodízio com PMDB no comando da Câmara

Ala expressiva do Partido dos Trabalhadores passa a questionar as bases de um acordo com o PMDB que preveja exclusivamente rodízio entre os dois partidos na presidência da Câmara nos próximos quatro anos sem a garantia de contrapartida equivalente para o comando do Senado.

Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo, deputados consideram tal arranjo unilateral, cobram José Eduardo Dutra e ouvem do presidente petista que o pacto ainda não está sacramentado. Além do impasse entre as duas legendas, outros partidos aliados e de oposição já fizeram chegar ao PT o recado de que não aceitam “prato feito”.

O presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), tem dito aos petistas que não pode se comprometer com um acordo no Senado. O PMDB argumenta que é “regimental” na Casa que o presidente pertença ao partido de maior bancada – no caso, o próprio PMDB.

(Com Blog da Folha)