Blog do Eliomar

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Prefeita tem agenda política em Brasília

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, está entre principais convidados do encontro que a Democracia Socialista, corrente petista, promoverá nesta quinta-feira, em Brasília.

O grupo avaliará seu desempenho nas últimas eleições. Além de Luizianne, deverão participar do encontro o presidente do PT de Fortaleza, Raimundo Ângelo, o segundo vice-presidente estadual petista, Antõnio Carlos, e o deputado federal Eudes Xavier.

"É melhor dialogar do que brigar", diz Lula ao chegar a Seul

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou no início da tarde desta quinta-feira (madrugada no Brasil) a Seul, na Coreia do Sul, onde participa até a sexta-feira da reunião de cúpula do G20, o grupo das 20 principais economias do mundo.

O principal tema da agenda da reunião deverá ser a chamada “guerra cambial”, a disputa entre os países em relação a supostas manipulações promovidas por alguns países para a desvalorização das suas moedas, com o intuito de beneficiar suas exportações.

Nos últimos dias, várias autoridades brasileiras, entre elas o próprio Lula, vêm criticando duramente os Estados Unidos por conta da decisão do Fed (o Banco Central americano) de injetar US$ 600 bilhões na economia local, o que pode ter o efeito de desvalorizar ainda mais o dólar.

Apesar das trocas de farpas nos últimos dias sobre o tema, Lula chegou a Seul afirmando que “dialogar é melhor que brigar”. Questionado se brigaria com os Estados Unidos, o presidente brincou: “Não tenho mais idade para brigar”.

Lula chegou a Seul acompanhado do assessor para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, após uma visita de dois dias a Maputo, capital de Moçambique.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, seguiu de Moçambique à República Democrática do Congo, onde discute a ajuda brasileira ao país, e não acompanha o presidente durante o encontro de líderes do G20.

Na chegada ao hotel Imperial Palace, onde está hospedado, pouco antes das 14h locais (3h de Brasília), Lula foi recebido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela presidente eleita, Dilma Rousseff, que haviam chegado a Seul no dia anterior.”

(Estadão.com)

Temer vai se licenciar da presidência nacional do PMDB e Eunício Oliveira sobra

Depois de 40 anos de filiação ao partido e três mandatos na Câmara dos Deputados, o senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) já contava os dias para, a partir de janeiro de 2011, assumir o posto mais importante de sua carreira política: a presidência nacional do PMDB. Ontem, no entanto, o atual comandante da sigla, Michel Temer, deu sinais de que o sonho do cearense pode ter sido adiado.

Em Brasília, Temer disse que, ao vestir a faixa de Vice-Presidente da República, não irá renunciar ao cargo no partido, mas apenas se licenciar. Assim, ao invés de Eunício, quem passa a orientar os caminhos peemedebistas no Brasil é o senador Valdir Raupp (RO), o segundo na hierarquia da legenda atualmente.

O cearense só assumiria caso Temer abdicasse da vaga e houvesse nova eleição no PMDB. Quando esse momento chegasse, Eunício já estaria preparado. Conforme ele garantiu ao O POVO na última terça-feira, uma articulação prévia já teria sido feita com diversos setores do partido, para que não haja surpresas. “O nome natural é o meu”, adiantou.

No mesmo dia – antes, portanto, das declarações de Temer –, o senador eleito chegou a afirmar que “não faria sentido” a hipótese de o atual chefe da legenda resolver apenas tirar licença.

Ontem, em entrevista ao O POVO, da Suíça, Eunício quis deixar claro que não ficou surpreso ou decepcionado com a decisão do colega. Ao ser questionado, disse que não irá procurar Temer para tentar convencê-lo a renunciar, mas alertou que, por enquanto, “não tem nada definido”.

“Ninguém pode impor a Michel que ele renuncie. O que existe nas conversas internas do partido é que, havendo vacância, eu sou o candidato. Há um compromisso”, reiterou o deputado, que deve retornar ao Brasil no próximo domingo.

De acordo com o deputado, o possível mandato de Raupp dura até março do próximo ano, quando, obrigatoriamente, o PMDB terá eleição para a presidência.

Força e poder

Essa não é a primeira vez em que Temer atrapalha os planos de Eunício. Em 2009, o cearense já estava de olho no comando do partido. O caminho ficou livre devido à indicação de Temer para a presidência da Câmara dos Deputados.

À revelia das articulações do parlamentar cearense, no entanto, não houve eleição. Assim como poderá ocorrer este ano, o peemedebista-optou pela tirar licença.

O interesse no posto não é à toa. Liderar o PMDB é ter nas mãos a força do maior partido do País, com a maior bancada no Senado e a segunda mais numerosa da Câmara, a partir de 2011. Apesar de muito heterogêneo, internamente, o PMDB é visto como estratégico para a base aliada de qualquer governo.

No pleito deste ano, o partido ganhou ainda mais poder ao garantir uma perna no Executivo federal. Temer deverá ter mais influência no Governo Dilma Rousseff (PT) do que os vice do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O comando do PMDB também pode acabar se tornando um trampolim político para Eunício. O cearense abriu mão até mesmo de estar no páreo para a sucessão de José Sarney (PMDB) na presidência do Senado.”

(O POVO)

"Faz-tudo" de Dilma, ex-office-boy é nome certo para equipe de governo

“Ministros, presidentes de partidos, integrantes de legendas aliadas travam nos bastidores uma guerra por cargos no futuro governo Dilma. Enquanto as peças desse quebra-cabeça são mantidas em sigilo, um ex-office-boy já garantiu seu lugar ao lado da presidente eleita nos próximos quatro anos.

Anderson Braga Dorneles, 31, é uma espécie de “faz-tudo”. Assessor pessoal de Dilma, se transformou na “sombra” da petista. Suas tarefas incluem segurar a bolsa, acompanhar a ex-ministra em reuniões, filtrar telefonemas, verificar e-mails e até mesmo administrar sua casa e contas pessoais.

O vínculo com Dilma vai além das tarefas do dia a dia. O assessor mantém relação com a família da presidente, em especial com a filha, Paula, e a mãe, Dilma Jane.

A relação de confiança teve início há 17 anos, na Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, então comandada por Dilma, e onde Anderson trabalhava como office-boy. 

(…) Mas, apesar da lealdade à presidente eleita, Anderson passou dificuldades com o temperamento de Dilma. Por mais de uma ocasião chegou a pedir demissão. Em 2004, largou tudo e voltou para Porto Alegre, onde ficou por oito meses.

Durante a campanha presidencial, Anderson afastou-se por uma semana devido a uma crise de estresse.

Discreto, recusa-se a dar entrevistas. Argumenta que não quer, e não deve, falar sobre Dilma. Pessoas próximas relatam que ele tem com a presidente uma espécie de relação de “mãe e filho”.

Sobre o futuro, Anderson diz a amigos que não espera cargos no governo, somente a alcunha de “assessor pessoal” da presidente eleita.”

(Folha)

Presidente do BC é convocado a explicar aporte de R$ 2,5 bi para Panamericano

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acabou de aprovar requerimento do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) convidando os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, para que compareçam à Casa na próxima quarta-feira.

O autor do requerimento quer que os dois convidados esclareçam o aporte de R$ 2,5 bilhões que será recebido pelo Banco Panamericano, que tem como principal acionista o Grupo Silvio Santos, após ter sido detectada uma fraude contábil na instituição.

O dinheiro sairá de empréstimo que o Grupo Silvio Santos, seu principal acionista controlador, tomou do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), criado para proteger correntistas e poupadores de bancos em dificuldades, reembolsando até R$ 60 mil por CPF, e formado com contribuições compulsórias dos próprios bancos.As ações do banco PanAmericano operavam em forte queda.

A principal dúvida do senador oposicionista é se a fraude aconteceu antes ou depois da compra de 49% das ações do Panamericano pela Caixa Econômica Federal, em dezembro de 2009, por R$ 739,2 milhões. Uma parcela foi paga na ocasião e outra em julho último, quando o BC aprovou a operação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que o empresário e apresentador de TV Silvio Santos tenha lhe pedido para ajudar o banco Panamericano. Silvio Santos esteve no Palácio do Planalto no final de setembro e se encontrou com Lula.

Na ocasião, o apresentador afirmou que fora pedir ao presidente a doação de R$ 12 mil para o Teleton, que arrecada recursos para ajudar entidades assistenciais.

– O presidente da República não empresta dinheiro, não faz negócio com banco e não fiscaliza banco. Isso é uma coisa do Banco Central.”

(Blog do Noblat)

CCJ do Senado aprova emenda que incluir busca da felicidade na Carta Magna

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui o termo “busca da felicidade” na Constituição Federal. O texto sugere que os direitos sociais como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, entre outros, passem a ser “essenciais para a busca da felicidade”. O projeto seguirá para o plenário da Casa, onde precisará ser votado duas vezes antes de ir para a Câmara Federal.

O autor do projeto é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em sua justificativa, ex-ministro da Educação alega que a intenção é prever na Constituição que o cidadão tem o direito de buscar a felicidade e que o estado tem de prover os direitos sociais para isso. Para Buarque, “busca da felicidade” pressupõe a felicidade coletiva. “Evidentemente, as alterações não buscam autorizar um indivíduo a requerer do Estado ou de um particular uma providência egoística a pretexto de atender à sua felicidade. Este tipo de patologia não é alcançado pelo que aqui se propõe, o que seja, repita-se, a inclusão da felicidade como objetivo do Estado e direito de todos”, argumenta o senador.”

(Portal G1)

Vereadora Toinha Rocha usa matéria do O POVO como tema do seu 1º pronunciamento

A vereadora Toinha Rocha (PSOL) estreou, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta quarta-feira. Abordou a exploração sexual de crianças e adolescentes. Com base em dados publicados na edição desta quarta-feira do jornal O POVO, através de estudo feito pela Polícia Rodoviária Federal em parceria com o Ministério do Turismo, ela criticou essa situação. Lamentou o fato de o Ceará ter aumentado os pontos de exploração nas BR´s do Estado de 50 (2007) para 72 (2010).

“É de se indignar esse fato, já que todo mundo já sabe os pontos de exploração e não há um resultado concreto desse enfrentamento. E como mostra o jornal, restaurantes, bares, hotéis e postos de combustíveis servem aos abusadores e a Região Metropoliana de Fortaleza recebe o maior número de casos”, disse Toinha Rocha.

Portaria nomeia mais 13 nomes para equipe de transição

Uma portaria publicada nesta quarta-feira no “Diário Oficial da União” traz a nomeação de mais 13 integrantes da equipe de transição do governo. A portaria é assinada pelo ministro interino da Casa Civil, Carlos Esteves Lima. Confira a lista:

Sinval Alan Ferreira Silva
Ana Lúcia Ferreira dos Santos
Enio Alves Vieira Filho
Georgina Fagundes
Jorge Luiz de Lima
Marcia Westphalen
Roberto Franca Stuckert Filho
Arilson Cavalcante Pereira
Christiane Araujo de Oliveira
Valdecir da Silva Ribeiro
Hildivan Freitas Ribeiro
Thais Beserra de Andrade
Vanessa Rossana Vieira Maia.

Na segunda-feira, a Casa Civil já havia nomeado sete nomes: Clara Levin Ant, Helena Maria de Freitas Chagas, Giles Carriconde Azevedo, Paulo Leonardo Martins, Cleonice Maria Campos Dorneles e Anderson Braga Dorneles e Marly Ponce Branco.

SME reage a crítica feita neste Blog por professor do município

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Da Secretaria Muniicpal de Educação, este Blog recebeu a seguinte nota de esclarecimento. Diz respeito ao desabafo feito pelo professor Djacyr Silva de Souza. Confira:

Em resposta ao texto do professor Francisco Djacyr Silva de Souza sobre o processo de lotação dos docentes na Secretaria Municipal de Educação (SME), a Prefeitura de Fortaleza esclarece que todo o processo de lotação segue calendário divulgado previamente, com data e horários pré-agendados e todos os professores convocados, sejam temporários ou concursados, são amplamente informados sobre o processo.

A lotação desses profissionais obedece um quadro de carências de professores e precisa ser feito de acordo com as necessidades da Rede Municipal de Ensino. O professor somente será lotado próximo de sua residência se houver carência de profissionais no local.

A SME nega que os professores sofram atos de humilhação por parte da equipe de lotação e esclarece ainda que todos os profissionais são tratados igualmente, sem privilégios.

Assessoria de Imprensa  

Secretaria Municipal de Educação.

Dilma já está na Coréia do Sul

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, desembarcou em Seul, capital sul-coreana, por volta das 12h40 horário local (23h40 no Brasil). Depois de mais de 24 horas de voo entre o Brasil e a Coreia, com escala na Alemanha, Dilma decidiu descansar e avisou que não vai dar entrevista coletiva até a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que deve desembarcar em Seul nesta quinta-feira, no fim da manhã.

Durante a viagem, Dilma, que optou por um voo comercial, foi reconhecida por vários brasileiros. Na escala em Frankfurt, na Alemanha, uma brasileira conseguiu chegar perto da presidente eleita para se certificar que era ela. Dilma chegou a Seul acompanhada do ministro da Fazenda,  Guido Mantega.

Lula, a presidente eleita e Mantega participam, na capital sul-coreana, das reuniões da Cúpula do G20 (que engloba as 20 maiores economias do mundo). O principal tema dos debates será a guerra cambial e os efeitos da desvalorização sobre a economia global.

No que depender do Brasil, haverá uma defesa para que sejam tomadas medidas coletivas de combate à manipulação cambial, como já adiantaram o presidente Lula, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Para as autoridades brasileiras, as decisões isoladas, definidas por alguns governos, podem prejudicar a economia internacional como um todo. A expectativa de autoridades brasileiras é que nesta cúpula seja firmado um compromisso para a adoção de ações políticas destinadas a evitar o acirramento da crise econômica mundial.

Os alvos das preocupações são os Estados Unidos, a China, a Coreia do Sul e o Japão. Na tentativa de conter a desvalorização do dólar e a subvalorização do yuan (moeda chinesa), o governo brasileiro adotou medidas para a preservação do real ao aumentar os impostos para as aplicações estrangeiras.

Ao passar por Moçambique, na África, Lula disse que a afirmação do presidente norte-americano, Barack Obama, de que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o mundo” não é consenso nem se refere ao Brasil. Segundo Lula, cada governo adota decisões de acordo com as necessidades do país e da sociedade.”

(JB Online)

Há Prefeitura ameaçando não pagar 13º salário

Um grupo de prefeitos do Ceará está em Brasília pressionando o IBGE principalmente. O objetivo é cobrar revisão de dados relacionados ao Censo Demográfico. O grupo, que reforça movimento nacional dos prefeitos, reclama que há contagem populacional que, ao invés de elevar, acabou reduzindo moradores.

Esse dado pesa na hora em que o governo federal vai liberar as parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito de Pacajus, Pedro José, por exemplo, anda preocupada e até afirmou nesta quarta-feira que queda de FPM é problemão. Ele disse que tem um abacaxi para descascar: como arranjar dinheiro para pagar o 13º salário integral dos servidores.

Quer reza – Maluf compara Dilma a Juscelino

“Impugnado com base na lei do Ficha Limpa, o terceiro candidato mais votado à Câmara dos Deputados por São Paulo, Paulo Maluf (PP), já fez oposição ao presidente Lula. Mas, agora, não poupa elogios à presidenta eleita Dilma Rousseff:

– O Japão tem problemas, os Estados Unidos também, assim como parte da Europa. Já o Brasil não tem tantos problemas. E a Dilma é igual ao Juscelino (ex-presidente Juscelino Kubitschek), ela é desenvolvimentista. Tenho certeza de que fará muito pelo Brasil — disse ao Poder Online.”

(iG – Poder Online)

Hospital da Mulher sem data para inauguração

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“A ideia era inaugurar o primeiro bloco do Hospital da Mulher neste ano, mas a Prefeitura voltou atrás. Só vai abrir a unidade quando tudo estiver pronto. “Seria tecnicamente inviável. Há problemas de incompatibilidade, ter uma obra em construção enquanto tem gente entrando e saindo do hospital. Teria que urbanizar o pátio, finalizar a caixa d’água, a subestação de tratamento. Uma série de coisas, no fim das contas, mostrou que não vale a pena funcionar parcialmente”, explica Geraldo Accioly, da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii) da Prefeitura, responsável pelo projeto.

Como é de praxe há algum tempo, o Município prefere não definir um prazo para o término da obra, cuja ordem de serviço foi assinada em maio de 2008. Os dois blocos já foram erguidos. O primeiro, bem maior, está adiantado. Nele ficam os consultórios, salas de exame, os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo, o Centro de Parto Humanizado, o espaços das terapias complementares, o laboratório e outros setores estratégicos. De acordo com Geraldo Accioly, o que falta agora é acabamento. A parte elétrica e hidráulica e a instalação do ar-condicionado estão quase finalizadas.

Recursos garantidos

A boa notícia é que o dinheiro para finalizar o projeto físico está assegurado. A falta de recursos atrapalhou o andamento da obra desde o início. Em julho do ano passado, o secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, chegou a comunicar que não havia de onde tirar dinheiro para concluir o hospital. Na época, R$ 16 milhões tinham sido investidos pela Prefeitura. De lá pra cá, o Município aplicou R$ 22 milhões, arcando com praticamente todo o investimento até agora, R$ 38 milhões de um total de R$ 44.

“Foi um ano bom de arrecadação e de maturação dos projetos especiais. Fizemos um sacrifício para garantir a continuidade com recurso próprio porque sabíamos que o aporte federal vinha”, diz Geraldo. Agora, no segundo semestre de 2010, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 43 milhões via Caixa Econômica para o Hospital da Mulher. Até então tinha entrado com apenas R$ 6 milhões.

Segundo Geraldo Accioly, o dinheiro ainda não está disponível porque foi alocado no período de campanha eleitoral, que bloqueia transações desse tipo. Até o fim do ano, a Cooperii deve entregar a documentação necessária para que a Caixa disponibilize os recursos a partir de fevereiro de 2011. Somando os R$ 38 milhões já investidos com esses R$ 43, o hospital vai receber R$ 81 milhões. Geraldo acredita que não sobre troco para restituir os recursos alocados pela Prefeitura.

“Um projeto complexo assim sempre tem reajustes e acaba saindo mais caro”, afirma. O orçamento começou em R$ 57 milhões e hoje está em R$ 66. Os equipamentos devem ser custeados pelo Ministério da Saúde. Três projetos de financiamento tramitam no ministério. O primeiro, de R$ 1,5 milhão recebeu parecer técnico e segue os trâmites burocráticos, outros dois, de R$ 13 milhões e R$ 500 mil, aguardam análise. Eles totalizam R$ 15 milhões. Segundo Accioly, a montagem da unidade, dos equipamentos às camas da enfermaria, custará R$ 25 milhões.

Quando

ENTENDA A NOTÍCIA O hospital é uma das promessas de campanha de Luizianne Lins. Dois prazos de entrega foram descumpridos, o último em dezembro de 2009. Hoje a Prefeitura não precisa nova data, mas garante entregar o hospital antes do término da gestão, em 2012.

Linha do tempo

A visita do ministro da saúde em época de pré-campanha foi muito criticada pela oposição. Dois anos depois do início da obra, o secretário de saúde municipal diz que não há verbas para finalizá-la.

Em abril, durante a visita da ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire, a Prefeitura chegou a dizer que o primeiro bloco poderia funcionar a partir de agosto. Mas desistiu de inaugurá-lo antes da conclusão da obra e o primeiro bloco continua em construção.”

(O POVO)

Dilma a caminho do G-20, em Seul

“No primeiro trecho de sua estreia em viagens internacionais como presidente eleita, entre São Paulo e Frankfurt, Dilma Rousseff recebeu do ministro da Fazenda, Guido Mantega, subsídios para sua participação, como convidada especial, na reunião do G-20, a partir de amanhã, em Seul, na Coreia do Sul.

Candidato a permanecer no cargo, a pedido do presidente Lula, Mantega — único ministro a acompanhar Dilma na viagem — também trocou ideias com ela sobre os rumos da politica econômica.

Depois das primeiras 12 horas de voo — a viagem só termina hoje, em Seul —, Dilma, enquanto esperava a conexão, passeou pelas lojas do free shop em companhia do embaixador do Brasil na Alemanha, Ewerton Vargas.

A primeira compra, presente para o neto Gabriel, foi um bonequinho de madeira típico alemão, pelo qual pagou 85.

Durante o voo, Dilma mostrou que já está cuidando da dieta, depois de ganhar um sobrepeso na campanha. Dispensou o jantar com opção de três carnes: filé de namorado, filé mignon com molho roti ou frango, e massa sorrentino.

Pediu frutas: uva, melão e kiwi. Embora goste de vinho, Dilma também evitou o champanhe francês Drapier le grand Sandré. Bebeu apenas água e café frugal. Para acompanhar Dilma, Mantega só tomou uma sopa de espinafre e bebeu guaraná diet.”

(Globo)

Lula defende em Moçambique um Estado forte

“Em jantar diante do presidente de Moçambique, Armando Guebuza, e outras autoridades, o presidente Lula disse ontem que os oito anos de seu mandato passaram rápido porque ele tem uma boa avaliação.

Pela manhã, durante palestra na aula inaugural da instalação do polo da universidade aberta do Brasil em Moçambique, Lula afirmara que os altos índices de aprovação ocorrem porque ele não fica no gabinete conversando com jornalistas, mas, sim, viajando.

Lula defendeu um Estado forte, dizendo que a instituição é pai, tutor e filho da sociedade.

O presidente disse ainda que sentirá falta dos microfones:

— Terminado o meu ritual institucional, eu queria — já que estão faltando menos de dois meses para eu deixar a Presidência e, portanto, eu vou sentir saudade dos microfones — poder falar diretamente com o povo de Moçambique, através dos alunos da escola em Maputo, Lichinga e Beira.”

(O Globo)

TRE aprova nova eleição em Santa Quitéria

“O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), aprovou, ontem à noite, a Resolução 420/10, a qual define as normas das eleições suplementares no Município de Santa Quitéria para o dia 5 de dezembro próximo. A referida determinação ainda depende de autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A determinação de novas eleições naquela cidade se deu com as cassações dos mandatos de Francisco das Chagas Magalhães Mesquita, e Eduardo Sobral Monte e Silva, prefeito e vice-prefeito, pelo Pleno do TRE, em sessão realizada no dia 5 de outubro de 2010, no julgamento de um recurso contra a decisão do juiz eleitoral do município que julgou procedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

Como Chagas Mesquita foi eleito com mais de 50% dos votos válidos e estes foram anulados, o TRE cearense determinou a realização de uma nova eleição.

Prazos

De acordo com a resolução aprovada pelos magistrados do TRE-CE, as convenções partidárias para a homologação dos postulantes à Prefeitura de Santa Quitéria se darão entre os dias 15 e 16 de novembro e, no referido pleito, a Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa) será um dos critérios para condição de elegibilidade dos candidatos.

Do dia 15 de novembro até a realização das eleições suplementares, o cartório eleitoral em Santa Quitéria funcionará das 8 às 19 horas, inclusive sábados, domingos e feriados.

No dia 17 de novembro, será permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, assim como, até as 19 horas, é o prazo para que os postulantes encaminhem ao referido cartório eleitoral a documentação referente ao registro de candidatura. O TRE disponibilizará, em sua página eletrônica na internet, sistema próprio para formalização dos registros de candidaturas.

Ainda segundo a resolução do TRE-CE, as mesas receptoras e juntas eleitorais que funcionaram no pleito de 2010, ressalvando-se as substituições necessárias, serão mantidas.”

(Diário do Nordeste)

Padilha: Obras paradas pelo TCU devem voltar a funcionar

“O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira acreditar que as obras paralisadas por indícios de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU) voltarão a serem realizadas normalmente. O TCU decidiu recomendar ao Congresso a não aplicação de recursos do orçamento de 2010 em 32 obras federais – 16 dessas novas obras não constavam na lista de empreendimentos com irregularidades graves feita em 2009.

De acordo com o coordenador político do governo, que teve reuniões nesta tarde no Congresso Nacional, os órgãos federais responsáveis pelos empreendimentos deverão prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Orçamento (CMO) a fim de reverter a determinação de se suspender o andamento dos projetos. “O TCU cumpre seu papel de assessor do Congresso. Isso é encaminhado à Comissão Mista do Orçamento, tem um comitê que avalia essas obras e no comitê das obras tanto o governo quanto a Petrobras vão ter a oportunidade de apresentar (…) qual é a situação das obras. Nós confiamos, como em outros momentos, que o comitê da Comissão Mista de Orçamento possa analisar aquilo que o TCU apresentou, também das outras obras, e acreditamos que os órgãos federais vão poder justificar o que tem de atuação nas obras, e elas normalmente vão voltar a funcionar”, afirmou Padilha.

Dentre as obras com o pedido de paralisação no Ceará estão o Metrofor e a restauração da BR-116.

(POrtal Terra)

Prefeitos fazem pressão em Brasília

Prefeitos de todo o Brasil realizam nesta quarta-feira (10) uma mobilização no Congresso Nacional, em Brasília. O objetivo é buscar junto ao Governo Federal uma saída para as dificuldades atravessadas pelos municípios, como um aporte financeiro para compensar as sucessivas quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Ceará conta com uma delegação formada por mais de 20 prefeitos. Raimundo Cordeiro (Nova Russas), Zezinho Cavalcante (Pacatuba) e Carlos Felipe (Crateús) integram esse grupo. Segundo Zezinho Cavalcante, a ordem é questionar resultados preliminares do Censo Demográfico que andou reduzindo estimativa populacional de vários municípios quando estes esperavam aumentar esse contingente. Redução de população resulta em queda de repasse do FPM, alertou Zezinho. 

Também participando dessa mobilização o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho. Ele engrossa a luta dos prefeitos, ao lado de delegações de vereadores de vários Estados, que têm outra meta: a criação da Confederação Nacional dos Vereadores (CNV).

Lula: Erros cometidos pelos EUA podem comprometer outros Países

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu nesta terça-feira declaração do presidente norte-americano, Barack Obama, de que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o mundo”. Segundo Lula, a lógica faz sentido, já que “o que é ruim para os Estados Unidos é ruim para todo o mundo”. O presidente não gostou da frase e disse que seria mais soberano se Obama justificasse as medidas de seu governo dizendo que são boas apenas para os americanos. “A verdade é que o que é bom para os Estados Unidos, é bom para os Estados Unidos e o que é bom para o Brasil, é bom para o Brasil. Se a gente entender assim, melhor, mais claro, e mais soberano [será] o comportamento de cada país”, declarou.

Segundo o presidente brasileiro, erros cometidos pelos EUA “podem causar transtornos em vários países”. Questionado sobre medidas que o Brasil defenderá em Seul, durante reunião do G20 amanhã e sexta-feira, Lula disse que todas as que foram adotadas pelo seu governo para conter a crise econômica mundial. “Quando há crise nos países ricos não tem ninguém dando palpites de como resolverem o problema. Então, eu estou dando um palpite: façam como se faz no Brasil que as coisas ficam mais fáceis.”

GUERRA FISCAL
Lula criticou a guerra fiscal produzida por Estados Unidos e China e as medidas do governo Obama de desvalorização do dólar como forma de enfrentar a crise. “Quando um país que produz moeda resolve desvalorizá-la no intuito de aumentar sua competitividade no mercado internacional causa transtornos aos países que dependem do sequenciamento de uma política comercial. Não é possível que alguns países resolvam desvalorizar sua moeda para obterem vantagens internas sem levar em conta os prejuízos que causam em outros países”, afirmou. Segundo Lula, numa economia globalizada, não é correto que países tomem decisões para resolver os seus problemas internos sem levar em conta a consequência e acontecimentos em outros países.

Ao discursar em jantar com o presidente moçambicano, Armando Emilio Guebuza, Lula disse que a instabilidade cambial e as desvalorizações competitivas de moedas alimentam um ‘círculo vicioso’, estimulando ações unilaterais e o protecionismo. “A experiência de décadas passadas, inclusive a brasileira, demonstra que ajustes recessivos acarretam recessão, desemprego e mais desigualdades sociais. É preciso que o Banco Mundial e o Fundo Monetário abandonem, de uma vez por todas, seus dogmas obsoletos e suas condicionalidades absurdas”, disse.”

(Folha.com)

PT discute com aliados cargos. Inácio quer PCdoB mantendo Esportes

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“O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse nesta terça-feira, 9, que a divisão de cargos entre os partidos aliados no governo de Dilma Rousseff levará em conta a representatividade de cada legenda. ”Não haverá nomeação de ministério pelos partidos.”

Dutra foi escalado para se reunir com os dirigentes dos partidos e levantar os pleitos de cada um. Depois, ele levará as reivindicações à presidenta Dilma Rousseff, que iniciará a montagem do ministério após o retorno do encontro do G20, na Coréia do Sul. O petista já se reuniu com sete das dez legendas que integram a coalizão.

Critério Político

”O critério é político, levando em consideração a representatividade dos partidos. Não há como inventar a roda. Essa é a regra geral. Não há uma indicação ou nomeação de ministério por nenhum dos partidos. Os partidos apresentam as sugestões e quem vai definir a nomeação é a presidenta”, afirmou Dutra.

Nos encontros, alguns partidos já expressaram que querem manter sua fatia no governo ou até mesmo aumentá-la. Para o PCdoB, a prioridade é continuar à frente do Ministério do Esporte – atualmente com Orlando Silva. De acordo com o senador Inácio Arruda (CE), depois de comandar o ministério nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, seria justo que o partido ficasse com a pasta no governo de Dilma.

Dutra reuniu-se hoje com o presidente nacional do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que expressou a vontade de continuação da pasta com os pedetistas, segundo relato do presidente do PT.

Apesar dos aliados indicarem quais pastas querem ocupar, Dutra nega ”qualquer imposição” por parte dos partidos e alega que ”há uma disposição construtiva para ajudar a formar o governo”.

(Agência Brasil)