Blog do Eliomar

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Ex-vereador do PSDB pode comandar o DEM em Fortaleza

O ex-vereador tucano Idalmir Feitosa admitiu, nesta segunda-feira, deixar o PSDB e retornar, como disse, às origens. “Eu comecei na política no PFL, que agora virou DEM. Estou avaliando um convite que me foi feito”, disse.

Idalmir Feitosa foi convidado por seu primo, o presidente regional do DEM, ex-deputado federal Chiquinho Feitosa, para ingressar nessa legenda e, em seguida, comandar o partido em Fortaleza.

A proposta, conforme Idalmir, é tentadora, mas ele prometeu amadurecer bem a idéia.

Serra e Aécio prometem estar juntos em 2010

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“Entre caipirinhas de cachaça mineira e pães de queijo, os dois principais pré-candidatos do PSDB sacramentaram nesta segunda-feira, 14, em São Paulo, a promessa de estarem juntos nas eleições de 2010, independentemente de quem for o cabeça de chapa. Demonstrando afinação, os dois criticaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, jurou que fará campanha para o governador de São Paulo, José Serra, caso o paulista seja escolhido pelo partido para concorrer à Presidência. Serra comprometeu-se a fazer o mesmo pelo mineiro.

A promessa foi feita durante a cerimônia de inauguração do Espaço Minas Gerais, centro de negócios do governo mineiro na capital paulista, na tarde desta segunda-feira. O espaço está estrategicamente localizado na esquina da Rua Minas Gerais com a Avenida Paulista.

“Se a decisão do PSDB for em torno do governador José Serra, eu serei o primeiro a levantar a mão e me colocar à disposição para com ele percorrer o Brasil”, disse Aécio, ao que Serra respondeu de pronto: “Se for o Aécio, eu serei o primeiro a lhe levantar as mãos e estar nas ruas fazendo sua campanha, porque isso será muito bom para o Brasil.”

Os governadores se esforçaram em mostrar sintonia no discurso de crítica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Serra voltou a atacar a “volúpia centralizadora federal”, em referência ao apetite da União na arrecadação de impostos. Aécio tomou o termo emprestado e acusou a “volúpia arrecadatória” do presidente Lula. O líder tucano e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que participou do evento, fez coro aos dois: “Hoje parece que o Brasil depende de um homem só. Não dá. Tem de ser uma coisa mais democrática.”

Defensor contumaz das prévias para a escolha do candidato tucano a presidente, Aécio as classificou apenas como “um instrumento importante de mobilização partidária”. Para Serra, as prévias são “um instrumento, como há outros também”.

Observado de perto por FHC, Aécio foi comedido ao falar da possibilidade de uma chapa puro-sangue. “Temos um quadro partidário extremamente plural no Brasil. É natural que as alianças entre partidos se reflitam na composição de chapa”, disse. “O governador Serra e eu estaremos juntos em 2010. Em que posição, o tempo vai dizer.”

Apesar do clima de cordialidade, os dois governadores esquivaram-se de responder se aceitariam concorrer como vice um do outro. “Essa questão não está posta”, frisou Serra. FHC aplaudiu a moderação: “Não é o momento ainda de saber quem vai ser vice ou se vai ter prévia. O importante é que o partido está unido.”

Café com leite

Debaixo de um grande toldo transparente para abrigar da chuva um público de 400 convidados, Aécio fez questão de negar qualquer caráter eleitoral na cerimônia: “Aqui não é um comitê de campanha.” Em seguida completou, em tom de mistério: “Só se for para que o Brasil possa melhorar muito a partir do ano que vem.”

Serra relembrou as ligações históricas entre os dois Estados. “Minas Gerais e São Paulo nunca deixaram de estar juntos, estão juntos e vão estar juntos.”

Aécio e Serra dividiram palco com líderes tucanos e com representantes de partidos que devem formar a base aliada do PSDB nas próximas eleições, como o ex-governador Orestes Quércia, presidente do PMDB paulista, e o prefeito da Capital, Gilberto Kassab, do DEM, afilhado político de Serra.

Habitué do mundo das celebridades, Aécio Neves levou ao evento ídolos do esporte, como o jogador do Corinthians, Ronaldo, e o técnico da seleção brasileira de vôlei, Bernardinho. Tucano de carteirinha, o humorista Tom Cavalcanti também marcou presença.

Enquanto esperava a chegada de Serra, que atrasou 30 minutos, Aécio assistiu ao lado do ex-governador e secretário de Desenvolvimento paulista, Geraldo Alckmin, e de FHC a apresentação de um grupo de dança e percussão. Na calçada em frente ao casarão, artesãs desenharam com areia colorida, lado a lado, as bandeiras de São Paulo e de Minas Gerais. Para encerrar a festa, foi servido caipirinha de cachaça mineira, espumante e pão de queijo.”

(Agência Estado)

Ministro do STF suspende pedidos de cassação oriundos do TSE

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, concedeu liminar para suspender os julgamentos de pedidos de cassação de mandato cujos processos tiveram origem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A liminar atende ação ajuizada pelo PDT, contestando a competência do TSE para julgar pedidos de cassação relacionados às eleições estaduais e federais antes do parecer dos tribunais regionais eleitorais. A decisão não afeta as ações que já tramitaram na Justiça Eleitoral dos estados e agora estão no TSE.

Além do PDT, outros quatro partidos foram incorporados à ação como interessados: PMDB, PRTB, PPS e PR. Para as legendas, os recursos contra a expedição de diploma de governador, vice-governador, senadores, deputados federais e estaduais e respectivos suplentes deveriam ser apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Caberia ao TSE apenas apreciar os eventuais recursos que surgissem a partir da decisão dos tribunais regionais.

Na liminar, Eros Grau avalia que a controvérsia quanto à competência do TSE para examinar originariamente recursos contra a expedição de diploma é relevante e projeta graves repercussões no que concerne à situação de mandatários eleitos.

De acordo com o ministro, a controvérsia quanto à competência do TSE para examinar originariamente recursos contra a expedição de diploma com ampla dilação probatória é relevante e ameaça a legitimidade dos representantes eleitos.

“No próprio TSE a questão foi decidida por margem mínima de votos e até vir a ser pacificada pelo STF, muitos mandatários podem ter o diploma cassado, caso reformado o entendimento, sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania do voto popular”, argumentou o ministro na decisão, de acordo com o STF.

A liminar concedida por Eros Grau precisa ser referendada pelo plenário do STF e não tem reflexo sobre decisões anteriores.”

(Agência Brasil)

Senado deve votar projeto que quer castração química de pedófilo

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na quarta-feira (16) um projeto de lei polêmico. O senador Gerson Camata (PMDB-ES) propõe que presos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores, em casos de pedofilia, possam ser submetidos a processo de castração química. Já adotado nos Estados Unidos e no Canadá, o tratamento reduziria a libido dos condenados por meio de medicamentos que agem no controle hormonal. A proposta será votada em caráter terminativo, o que torna desnecessária a aprovação pelo plenário da Casa. Se passar pela CCJ, o texto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.

Diferentemente de outros países que adotaram a obrigatoriedade do tratamento em casos graves de pedofilia, a proposta de Camata permite ao preso optar pela aplicação do procedimento. Aqueles que queiram ser submetidos ao tratamento poderão ter redução de até 1/3 da pena, caso iniciem a terapia antes de ser concedida a liberdade condicional.

De acordo com o projeto, poderão ser castrados apenas condenados que não respondam de maneira positiva a tratamentos psiquiátricos e cujo caso seja considerado grave por uma junta médica. O projeto prevê que o pedófilo que optar pela castração será obrigado a seguir o tratamento até que o juiz de execução e o Ministério Público Federal avaliem, por meio de laudo médico, o sucesso ou não da terapia. O texto determina que o condenado que reincidir nos crimes, mesmo após ser submetido ao tratamento, não poderá optar pela terapia no cumprimento de nova pena.”

(Agencia Estado)

Governo do Ceará convoca Conferência Estadual de Comunicação

O governador Cid Gomes (PSB) mandou publicar decreto convocando a Conferência Estadual de Comunicação do Ceará. O decreto de Nº 29.891 foi publicado na edição da última sexta-feira (11/09) do Diário Oficial do Estado do Ceará e, além de convocar a Conferência, delega ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado, Arialdo Pinho, a função de constituir o Grupo de Trabalho de Políticas Públicas de Comunicação Social – GT Comunicação.

Confira a íntegra do decreto que convoca a Conferência Estadual de Comunicação do Ceará:

Governo do Ceará
PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 29.891, de 10 de setembro de 2009.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO – CONECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições previstas no Art.88, incisos IV e VI da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de dispor sobre a I Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM, nos moldes previstos pela I Conferência Nacional de Comunicação – I CONFECOM, DECRETA:

Art.1º Fica convocada a I Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM, a se realizar na segunda quinzena do mês de outubro de 2009, em Fortaleza, após concluídas as etapas municipais, ou, na sua ausência, as etapas regionais, sob a coordenação da Secretaria da Casa Civil, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

Art.2º A I Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM será presidida pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, ou por quem este indicar, e terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências municipais ou regionais, e de delegados representantes do poder público.

Parágrafo único. O Secretário-Chefe da Casa Civil contará com a colaboração direta dos Secretários de Estado, na coordenação dos trabalhos para a realização da Conferência.

Art.3º O Secretário-Chefe da Casa Civil constituirá, mediante portaria, Grupo de Trabalho de Políticas Públicas de Comunicação Social – GT Comunicação, cuja composição será definida por Portaria, com vistas a coordenar, supervisionar e promover a realização da I Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos previstos no Regimento Interno da I Conferência Nacional de Comunicação – I CONFECOM.

Art.4º As despesas com a realização da I Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria da Casa Civil.

Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.6º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de setembro de 2009.

Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

CPI da Coelce fará sessão conjunta com CPI da Aneel

O relator da CPI da Coelce, da Assembleia Legisaltiva, deputado Lula Morais (PCdoB), conseguiu marar para o dia 2 de outubro, em Fortaleza, a realização de sessão conjunta da CPI da Coelce e CPI da Aneel, esta do Congresso.

Segundo o parlamentar, é uma forma de garantir a convocação de quem faltou aos depoimentos na CPI da Coelce como a Petrobras, a Aneel, o Operador Nacional e a TermoFortaleza, termelétrica da Coelce que vende energia cara para a rede sem produzir, conforme o parlamentar.

Essa iniciativa da CPi da Coelce mostra como vai a credibilidade e o prestígio dos parlamentares. Principalmente daqueles que, como Lula Morais, são de partidos aliados do governo federal. Se nem a Petrobras dá ouvidos, é porque a coisa anda braba.

Cid e André Figueiredo falam sobre pescarias 2010

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, foi recebido em audiência nesta manhã de segunda-feira, no Palácio Iracema, pelo governador Cid Gomes. O assunto foi o setor da pesca do Estado, que deve ganhar reforça na fiscalização no que diz respeito à atuação do MTE no quesito seguro-desemprego.

A ordem é fechar parcerias para evitar algum tipo de deslize de olho na próxima temporada da pesca da lagosta principalmente. Pelo menos, foi isso o que adiantou para o Blog André Figueiredo.

No plano político, André, que preside o PDT cearense, garantiu que não conversou sobre eleições com Cid, mas ele reiterou que a maioria dos pedetistas têm simpatia pela reeleição do governador.

Secretário de Cidades e Presidente da Funasa em debate no Crato

O secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo, está participando, nesta manhã de segunda-feira, na cidade do Crato (Região do Cariri), de encontro da Frente Municipalista do Sul do Ceará. Ali, ele dá palestra sobre o tema “Subsidios Estaduais para Habitação – Resolução 460”.

Com ele, o presidente da Funasa, Danilo Forte, que falará em seguida sobre “Política de Saneamento Básico Municipal das Bacias Receptoras da Transposição do Rio São Francisco”.

DETALHE – Danilo Forte já posa de candidato a deputado federal. Joaquim Cartaxo não pensa em mandato.

Deputado quer milhas de passagens do Estado financiando viagens de atletas

O deputado estadual Guaracy Aguiar (PMDB) apresentou projeto de indicação na Assembleia Legislativa destinando as milhas das passagens aéreas dos servidores públicos para financiar viagens de estudantes e atletas quando representando o Estado em competições ou eventos culturais e econômicos.

A proposta já foi, inclusive, aprovada pela Assembleia e chegou ao gabinete do governador Cid Gomes para ser apreciada. “Nossa idéia é fazer com que os talentos do Ceará no esporte, nas artes, na cultura e na area social tenham condições de viajar com esse apoio, o que acabaria inclusive com atletas reclamando a falta de apoio para passagens”, observou o parlamentar.

Ceará entre os que “maquiaram” gastos da saúde

O Estado do Ceará está entre os sete piores  na classificação da aplicação de verbas para a saúde. Aplicou apenas 7,87% de sua receita própria nesse segmento. Ocupa o 23º lugar, perdendo apenas para o Piauí, 24º, Paraíba, 25º, Minas Gerais, 26º e o Rio Grande do Sul, 27ª.

A revelação é feita em reportagem desta segunda-feira do jornal Folha de São Paulo, aidantando que, para atingir o percentual exigido por lei na área da saúde,, a maioria dos governadores “maquiou” seus balanços contabilizando gastos que não foram propriamente com saúde pública.

O Rio de Janeiro, que contabilizou como gasto em saúde os restaurantes populares e a despoluição da baía de Guanabara, lidera o rankin god piores.

* Da Folha de São Paulo, leia mais aqui.

“Bloco dos Emergentes” quer suplência de senador em 2010

“O chamado “bloco dos emergentes”, formado por seis pequenos partidos, vai pleitear a primeira suplência de uma das vagas de senador na chapa encabeçada pelo governador Cid Gomes (PSB) nas eleições do ano que vem. “Se não for acertada a primeira suplência vai ser tirado um nome entre os seis partidos”, disse o vice-prefeito de Fortaleza e principal articulador do bloco, Tin Gomes (PHS). Ele acrescentou que será “possivelmente alguém que já tenha mandato”.

Caso o governador não aceite o pedido do grupo, eles decidiram que vão lançar candidatura em chapa própria ao Senado. A base de Cid já tem definido o nome do deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) para disputar o Senado, enquanto o PT busca lançar na outra vaga o nome do ministro da Previdência, José Pimentel (PT).

A decisão saiu no último sábado, durante o “I Encontro dos Partidos Emergentes do Estado do Ceará”. Trata-se da reedição do chamado “blocão”, iniciado ainda em 2006 pelos partidos PHS, PMN, PSL e PRB. Agora, passam a integrar o PRTB e o PRP. Também foi discutida a corrida proporcional. ”

(Jornal O POVO)

Serra veta Kassab e decide que Alckmin é o candidato em SP

“O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vetou a articulação do prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), para tentar se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes. Ao mesmo tempo, fechou com o ex-governador Geraldo Alckmin que ele será o próximo candidato do PSDB ao governo paulista.

Serra interveio na sua própria sucessão porque avaliou que estava se desenhando um cenário de guerra que poderia prejudicar sua aspiração presidencial. O primeiro movimento foi dizer a Kassab, seu aliado político, que ele deveria permanecer na prefeitura, sob pena de criar um problema na aliança PSDB-DEM e ficar mal perante o eleitorado paulistano, que o reelegeu no ano passado.

Kassab desejava ser candidato a governador, pois a capacidade de investimento da prefeitura é muito pequena se comparada à do Estado de São Paulo. Ele avalia que terá dificuldade para cumprir promessas e que deverá realizar uma administração mediana, o que impediria voos mais altos na política após deixar a prefeitura.

Vetado por Serra, Kassab passou a alimentar a possibilidade de apoiar outro tucano para o governo, o secretário da Casa Civil de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira. Kassab, que derrotou Alckmin na campanha municipal de 2008, não deseja ver o antigo desafeto no governo com caixa para gastar. O governador, então, nomeou Alckmin como seu secretário.

Serra avisou a Kassab e Aloysio que precisa apoiar Alckmin, favorito nas pesquisas, para evitar uma crise na aliança PSDB-DEM no seu reduto eleitoral e para reforçar a parceria com o PMDB paulista, abrindo caminho para que o ex-governador Orestes Quércia, presidente do PMDB paulista, seja um dos candidatos a senador da aliança que deverá ocorrer no Estado entre os três partidos.

O apoio de Quércia é fundamental para Serra tentar minar ou esvaziar parcialmente o provável apoio oficial do PMDB nacional à eventual candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.”

(Folha de São Paulo)

Orçamento não tem previsão de receita para despesas de R$ 10 bilhões

“Para o ano eleitoral, o último do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento da União inflada, com grande aposta no aumento de receita, e direcionando mais gastos nas áreas sociais e de infraestrutura. Mas deixou de fora dessa conta alguns passivos – despesas sem a previsão de receita -, que podem chegar a quase R$ 10 bilhões.

De acordo com reportagem de Cristiane Jungblut na edição desta segunda-feira no jornal O GLOBO, o governo já começou a ser pressionado por parlamentares e governadores para que os chamados “buracos” sejam resolvidos. O problema é que a proposta orçamentária do governo já chegou ao Congresso apertada e praticamente engessada, o que dificultará os remanejamentos.

A reportagem mostra ainda que os principais contenciosos já envolvem R$ 9,4 bilhões, sendo uma grande parte de interesse direto dos governadores (Lei Kandir) e dos parlamentares (emendas individuais), acrescentando que a conta poderá ficar mais salgada ainda se os políticos decidirem cobrar também a garantia de recursos para as emendas de bancadas e de comissões.”

As histórias de Mauro Benevides

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“As histórias parecem sempre no ponto para serem contadas. Saem com naturalidade, cheias de termos rebuscados e, claro, sob o olhar peculiar de quem vivenciou os fatos que relata. Mauro Benevides, ex-vereador em Fortaleza, deputado estadual por quatro mandatos, duas vezes senador e hoje deputado federal, esteve no centro de grandes acontecimentos políticos nas últimas cinco décadas e meia. Presidia a Assembleia Legislativa quando veio o golpe de 1964 e comandava o Senado quando o Congresso cassou o mandato do então presidente Fernando Collor de Melo, para citar apenas dois momentos marcantes. Ao longo do período, juntou histórias que apresenta nesta entrevista, resultado de uma conversa de mais de duas horas com O POVO, em seu apartamento de Fortaleza.”

* Confira os principais trechos aqui.

Defensoria Pública do Ceará em clima de eleição

“Vem aí eleição para renovação da Defensoria Pública Geral do Estado. Hoje o Conselho Superior da Instituição definirá datas do processo de escolha. A comissão eleitoral já está formada com as defensoras Benedita Damasceno, Tânia Mamede e Maria Cristina Aguiar.

O pleito é em outubro e Francilene Gomes, atual defensora-pública-geral, quer reeleição. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Morre economista Roberto Matoso

“O economista e consultor empresarial Roberto Matoso, que também foi secretário estadual de Trabalho e Empreendedorismo no governo Lúcio Alcântara, morreu na noite deste domingo, em Goiânia, onde se encontrava hospítalizado desde o último dia 4 após sofrer um infarto. Matoso tinha 48 anos e encontrava-se em Goiás a trabalho.

O drama de Matoso, que permaneceu internado numa UTI desde o dia 5, vinha sendo acompanhado de Fortaleza pelos amigos. A família já adiantou que o corpo será trasladado para Fortaleza, onde deve acontecer o sepultamento. Nas eleições de 2008, ele foi candidato a vice-prefeito de Fortaleza, pelo PR, na chapa encabeçada pelo deputado estadual Adahil Barreto.”

(POVO ONLINE)

Marina: Melhorias no Brasil começaram antes de Lula

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“Em entrevista ao jornal espanhol El País, a ex-ministra do Meio Ambiente e provável candidata do PV à presidência do País, Marina Silva, disse que é necessário reconhecer que as melhorias no Brasil tiveram inicio há 16 anos, antes da chegada de Luiz Inácio Lula da Silva a presidência do País. Quando perguntada se manteria a política econômica de Lula, Marina disse que “existe o reconhecimento de que nos últimos 16 anos, o Brasil conseguiu o equilíbrio fiscal e a estabilização da moeda, junto com a grande inovação introduzida por Lula na questão da distribuição de renda”.

De acordo com a ex-ministra, ela deixou o governo porque não teve o apoio necessário para aplicar as políticas de meio ambiente, tal como foram concebidas. “Em três anos conseguimos diminuir o desflorestamento em 57%, mas ao não se cumprir outras diretrizes, corria-se o risco de a Amazônia voltar a ser destruída. Tomamos medidas drásticas de cortar crédito de empresas ilegais, e prender, não só quem destruía a selva, mas também quem plantava, produzia e exportava. Isso criou uma grande tensão, tanto comigo, quanto com a minha equipe e vimos que o governo estava disposto a derrogar essas medidas”, disse ela o jornal espanhol.

Ela disse que os habitantes da Amazônia nunca acreditaram na preservação de um “santuário intocável”. Para ela, desde quanto Chico Mendes começou sua luta, o grande desafio sempre foi integrar o meio ambiente com desenvolvimento econômico em uma equação mista, sabendo que não é possível repetir os mesmo erros cometidos com a Mata Atlântica (da qual só restam 5%).

Quando perguntada se a culpa pela falha na política ambiental seria de Lula, Marina disse que “não se trata de personalizar”. Para ela assumir a economia sustentável como estratégia é algo complicado, que não existe em nenhum lugar do mundo.”

(Com Agências)

Lula mira Tasso, Virgílio e Perillo

“A agenda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não trata só da articulação de palanques regionais fortes para a candidata oficial, Dilma Rousseff. O planejamento estratégico também cuida de uma espécie de “lista negra” com alvos a abater nas urnas.

A lista tem três senadores tucanos – Marconi Perillo (GO), Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio (AM).

(Estadão)

VAMOS NÓS – Conclusão simples: Lula vai mergulhar firme na campanha do seu ministro, José Pimentel (PT), para o Senado com ou sem apoio dos irmãos Cid e Ciro Gomes que estariam firmes no propósito de respaldar Jereissati. Em sua passagem pelo Ceará, na quinta-feira, Lula fez uma prévia, elogiando Pimentel à vontade. Mas essa engenharia política ainda promete muita alquimia até a data das eleições.

MP que reforça em R$ 1 bi o FPM deve entrar em pauta

“Para começar a limpar a pauta do plenário trancada também por três projetos de lei, a Câmara precisa apreciar as 23 emendas feitas no Senado na Medida Provisória 462/09. O texto da MP garante o repasse, ainda neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo do governo é ajudar as prefeituras a enfrentar a crise financeira.

Está mantida no texto aprovado no Senado, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a criação de um Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária dos Municípios. Reinvindicado pela CNM, o comitê tem a missão de fazer um encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios junto ao INSS. O texto também prevê ampliação do prazo para os municípios parcelarem seus débitos com o INSS, que terminou no dia 31 de agosto. O prazo é esticado até 30 de novembro deste ano.

No Senado, todas as atenções estarão voltadas para a votação das emendas feitas em plenário no projeto de lei da reforma eleitoral. Na última quinta-feira (10), a votação foi adiada depois da votação do texto-base do Projeto de Lei Complementar 141/2009. O presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), resolveu transferir a discussão para a próxima terça-feira alegando que haviam sido feitas mais de dez emendas no plenário. Também não houve quorum para votação e nem mesmo a presença dos relatores do texto (leia mais).

Conheça as emendas ao projeto de reforma eleitoral que devem ser votados na terça-feira pelos senadores, segundo a agência Senado:

Emenda 67 – senador Eduardo Suplicy (PT-SP) – Obriga partidos políticos, coligações e candidatos a divulgar, pela internet, nos dias 6 e 30 de setembro, relatório discriminando os recursos em dinheiro, ou estimáveis em dinheiro, que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral. O documento também deverá conter os nomes dos doadores, os respectivos valores doados e os gastos realizados.

Emenda 72 – senador Aloizio Mercadante (PT-SP) – Retira artigo 57D da Lei Eleitoral. O texto do artigo regula os conteúdos de empresas de comunicação social e de provedores de internet às normas usadas para  rádio e a televisão. “A internet é um veículo em que mídia impressa, auditiva e televisiva se confluem e se confundem”, justica o senador.

Emendas dos relatores – Senadores Marco Maciel (DEM-PE), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator na Comissão de Ciência.”

(Congresso em Foco)

CGU promoverá seminário para discutir controle social

“Entre os dias 25 a 27 de setembro, cidadãos de todo o país interessados na ampliação e no acompanhamento do controle das políticas públicas estarão em Brasília para compartilhar experiências, boas práticas e debater sobre os limites e possibilidades do exercício do controle social no Brasil. Esse é o objetivo do I Seminário Nacional de Controle Social, iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolvida em parceria com a Embaixada Britânica no Brasil, e com o apoio do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), da Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito (Amarribo) e da Avante – Mobilização e Educação Social.

Durante os três dias de Seminário, os participantes terão a oportunidade de assistir a apresentações de diversos especialistas e cidadãos que vivem o dia-a-dia do controle social no Brasil e dão a sua contribuição para que os recursos públicos sejam empregados com mais legalidade, efetividade e transparência. As palestras abordarão temas como democracia, participação, papel da mídia, orçamento, gastos públicos, políticas públicas, além de relatos de diversas experiências bem-sucedidas na área conselhos e organizações da sociedade civil. “A intenção é mostrar que o acompanhamento e controle da gestão pública pela sociedade são possíveis, destacando as diferentes formas com que os diversos atores podem contribuir”, explica o gerente da Diretoria de Prevenção da Corrupção da CGU, Fábio Félix Cunha da Silva.

Diante da grande procura, as vagas para inscrição no Seminário se esgotaram antes do prazo previsto. Contudo, ainda é possível inscrever-se na lista de espera, disponível na página do evento na Internet. “A rápida e intensa procura para a participação no Seminário surpreendeu-nos, o que demonstra o interesse que a sociedade tem pelo tema”, avalia o gerente Fábio Félix. Após o Seminário, a CGU pretende publicar registro das palestras e debates realizados no evento, para divulgar as boas práticas apresentadas e as possibilidades de ampliação do controle social. Todos aqueles que se inscreveram no evento, inclusive os que estão na lista de espera, receberão os arquivos com os registros do Seminário.”

(Site da CGU)