Blog do Eliomar

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Kassab vem ao Ceará para filiações do PSD

O presidente nacional de honra do Partido Social Democrático (PSD), o ex-ministro Gilberto Kassab, vem esta semana ao Ceará para participar da filiação partidária em vários municípios do Estado.

Ao lado de lideranças do PSD no Ceará, Kassab estará com o deputado federal Domingos Neto e com as deputadas estaduais Patrícia Aguiar e Érika Amorim nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, do Litoral Leste, do Centro-Sul e do Cariri, além de Limoeiro do Norte, no Baixo Jaguaribe.

Segundo a deputada Patrícia Aguiar, as filiações têm como objetivo de ampliar o potencial do partido para as disputas das eleições municipais do próximo ano.

(Foto: Arquivo)

Ceará será sede de Encontro Nacional de Comissões de Educação

O Ceará deverá sediar o III Encontro Nacional de Comissões de Educação, no próximo ano, segundo decisão do evento realizado neste fim de semana, em Cuiabá/MT. Os deputados estaduais Queiroz Filho (PDT) e Acrísio Sena (PT) representaram o Ceará no II Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas e garantiram o próximo encontro em Fortaleza.

“Ficamos muito orgulhosos com a decisão do próximo encontro de Presidentes e Vice-presidentes de Comissões de Educação de todo o Brasil ser realizado em Fortaleza, no primeiro trimestre de 2020. Outro estado estava na disputa, mas o que decidiu a escolha foi a relevância do Ceará nos bons resultados na área, já apresentados em tantos estudos”, disse Queiroz Filho, presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Ceará.

Financiamento da educação

Assuntos como como a Reforma da Previdência pelo Governo Federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, estiveram em pauta. O déficit no financiamento da educação em alguns estados da região Nordeste foi colocado em discussão.

“A questão do piso nacional é estipulado pelo Ministerio da Educação. Estamos com 100% do Fundeb destinado só para a folha dos profissionais da educação. É insuficiente. Às vezes, o Governo Federal impõe obrigações para os estados e municípios, mas não há o devido repasse de verbas. Esse é só um exemplo pelo qual defendemos um Fundeb permanente”, ressaltou Queiroz Filho.

As sugestões foram formalizadas numa carta que será encaminhada para o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

(Fotos: Divulgação)

Comissão debate aspectos concorrenciais da proposta que pune devedor contumaz

A Comissão Especial que analisa proposta com punições para o devedor contumaz (PL 1646/19) promove audiência pública na terça-feira (17) sobre os aspectos concorrenciais da proposta. O pedido para o debate é dos deputados Jorge Braz (Republicanos–RJ); Elias Vaz (PSB-GO); Tadeu Alencar (PSB-PE); e do relator do projeto, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

Jorge Braz quer discutir os prejuízos da concorrência desleal por meio do não pagamento intencional de impostos e os desafios jurídicos para enfrentá-la.

Elias Vaz também destacou a necessidade de medidas para combater as condutas fraudulentas, que “permitem o oferecimento de preço artificialmente alcançado com base na sonegação contumaz”.

(Agência Câmara Notícias)

Oposição pede CPI para investigar suposta articulação entre procuradores e Moro na Lava Jato

Líderes da oposição protocolaram pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar “a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no Paraná e o então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornada pública pelo site The Intercept, no mês de junho deste ano” (RCP 5/19).

A série de matérias com o conteúdo do vazamento das supostas mensagens trocadas entre Moro e os procuradores ficou conhecida como “Vaza Jato”. Após a conferência de assinaturas do requerimento de criação da CPI, a Mesa Diretora da Câmara identificou 175 apoiadores, quatro a mais do que o necessário.

Encabeçam o pedido, os líderes André Figueiredo (PDT-CE), Alessandro Molon (PSB-RJ – Oposição), Ivan Valente (Psol-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ – Minoria); Paulo Pimenta (PT-RS); Tadeu Alencar (PSB-PE); e Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Para que a CPI seja criada, o requerimento deve ser lido em Plenário.

(Agência Câmara Notícias)

Jornalista se passa por cliente de esposa de Eduardo Bolsonaro e irrita deputado

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Com o título “O coaching online de Heloísa Bolsonaro: As lições que podem ajudar Eduardo a ser embaixador”, o jornalista da revista Época, João Paulo Saconi, relatou a experiência de ser cliente da psicoterapeuta Heloísa Wolf Bolsonaro, esposa do deputado federal Eduardo Bolsonaro e candidato a embaixador nos Estados Unidos. O artigo irritou o parlamentar, que reclamou que o repórter teria omitido sua profissão ao participar das sessões, além de ter dito que seria homossexual. Confira o artigo:

Durante um mês, fui aluno em sessões de coaching on-line da nora do presidente da República e, quem sabe, da futura embaixatriz brasileira em Washington, Heloísa Wolf Bolsonaro, de 27 anos. Há quatro meses, antes de se casar, ela ministrava aulas usando apenas o nome de solteira e cobrava R$ 500 pelo curso mais barato. Com o casamento e o novo sobrenome, o mínimo cobrado pelas aulas saltou para R$ 1.350. Ela se mostrou simpática, bem-humorada e disposta a longas conversas durante as cinco sessões de uma hora e meia em que recebi lições ao estilo das que têm ajudado o deputado federal Eduardo Bolsonaro a se preparar para a sabatina no Senado à qual está submetida sua ida para Washington.

Formada em psicologia, Heloísa abandonou o expediente como psicoterapeuta para atender apenas como coach pessoal, via internet, com áudio e vídeo transmitidos em tempo real diretamente do apartamento onde o casal vive, em Brasília. Comentários abstratos sobre “as pessoas” — em geral, as que se opõem ao marido — escaparam com alguma frequência. Semanas após o início das sessões, ela me diria que “as pessoas que são contra o governo” são capazes de qualquer coisa — inclusive, incendiar a Amazônia — para prejudicá-lo.

Contei que minha família, no interior de São Paulo, havia votado em Eduardo para a Câmara. Ela me agradeceu pelo apoio, mas disse que “os eleitores de São Paulo estão um pouco tristes com ele”. Questionei se a razão seria a indicação para a embaixada dos Estados Unidos. A resposta veio em forma de uma promessa. Heloísa lembrou que nada estava certo e afirmou que Eduardo poderá privilegiar São Paulo quando estiver à frente da embaixada, em “termos de negócio”.

A coach também tentou me provar que a homofobia é um preconceito distante dela, de Eduardo e da família. No casamento deles, por exemplo, havia três casais gays. Até sobre as práticas dos governos petistas e sobre a “caixa-preta do BNDES” nós conversamos. “Esse final de semana agora eu estava com o presidente do BNDES, que é um amigo nosso também. Ele falou: ‘Gente, o que a gente está descobrindo, o Brasil não está preparado para saber o rombo que ficou. Nosso país é tão rico, mas sustentou coisas inimagináveis’. Para a mulher de Eduardo, o relato é “chocante”.

Antes na penúltima sessão, ela me deu dicas de como me manter antenado enquanto me esforçava para acompanhar menos notícias tristes — uma das metas que definimos juntos. Terça Livre, Senso Incomum, Renova Mídia, Allan Santos, Filipe G. Martins, Tradutores de Direita, Ideias do Caio Copolla e Brasil Paralelo. O último é utilizado por Eduardo para estudar história nos preparativos para a sabatina do Senado: “Depois de assistir, a pessoa se torna muito mais inteligente e culta, eu amo!”, recomendou.

João Paulo Saconi, jornalista da Época

Walter Cavalcante destaca equipamentos que transformam a vida da população do Vila Velha

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Tão importantes quanto escolas e postos de saúde são os investimentos em praças e em espaços destinados às crianças, diante da melhoria na qualidade de vida das comunidades de Fortaleza.

A observação é do deputado estadual Walter Cavalcante (MDB), que nesta semana participou da entrega do Brinquedopraça, no bairro Vila Velha, após o Governo do Estado atender requerimento de sua autoria, diante da liberação de R$ 160 mil de emenda parlamentar.

O governador em exercício, deputado estadual José Sarto; o prefeito Roberto Cláudio; a primeira-dama do Estado, Onélia Santana; e a titular da Proteção Social, Justiça, Mulher e Direitos Humanos, Socorro França, inauguraram o equipamento instalado na praça Tancredo Neves.

Além do espaço infantil, a praça passou por completa remodelação e ganhou outras melhorias, como a implantação de uma academia de ginástica.

(Foto: Divulgação)

Brasil defende nos Estados Unidos a soberania da Amazônia

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se reuniu nessa sexta-feira (13) com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, em Washington, onde ambos reforçaram o fortalecimento das relações diplomáticas e econômicas entre os dois países.

Em declaração à imprensa, o chanceler brasileiro reforçou a soberania da Amazônia e a importância do desenvolvimento da região. Já Mike Pompeo, destacou que sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, o país entra em uma nova era de prosperidade e crescimento econômico.

“Nós queremos, juntos, criar mecanismos para desenvolver a região amazônica, pois estamos convencidos que essa é a única forma de realmente proteger a floresta”, disse Araújo ao citar a criação de empregos e desenvolvimento econômico para a região.

Pompeo, por sua vez, citou as tratativas em curso para a criação de um fundo de US$ 100 milhões para a conservação da biodiversidade da Amazônia: “Neste mês, membros do governo brasileiro e norte-americano vão dar continuidade às negociações que nossos presidentes iniciaram em março, para lançar um fundo de investimentos no valor de US$ 100 milhões para a conservação da biodiversidade da Amazônia.

(Agência Brasil)

Eduardo Girão quer tramitar projeto para o fim espontâneo do foro privilegiado

O senador cearense Eduardo Girão (PODE) quer tramitar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o direito à renúncia ao foro privilegiado. Atualmente, mesmo que a pessoa que tenha o benefício queira renunciar ao foro especial por prerrogativa de função, a lei não permite.

Nesta semana, o parlamentar colheu assinaturas suficientes para a tramitação da PEC no Senado.

“É mais um passo para um Brasil mais justo, que avança no combate à corrupção e impunidade, anseio do povo brasileiro”, ressaltou Girão.

Nova proposta para Minha Casa Minha Vida será anunciada em dezembro

O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou hoje (13) que o programa Minha Casa Minha Vida “não deixará de existir, mas será repaginado”. Segundo o ministro, a nova proposta do programa será entregue ao presidente Jair Bolsonaro até o final de novembro e deverá ser anunciada em dezembro.

Canuto adiantou que uma das ideias é reduzir o patamar atual da faixa 1, que passaria de R$ 1,8 mil para R$ 1,2 mil ou R$ 1,4 mil. Outra coisa que o governo pretende fazer é “alocar recursos onde mais se precisa e para quem mais precisa”, disse io ministro a jornalistas, em São Paulo.

“As mudanças ainda estão em construção. Ontem [12] [em reunião] ficou definido que vai ter um grupo específico na Casa Civil, com [representantes dos] ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional e da Caixa Econômica Federal, para finalizar o que foi proposto”, disse Canuto, que participou nesta sexta-feira da 2ª edição do Fórum Brasileiro das Incorporadoras, promovido pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

De acordo com o ministro, há atualmente 222 mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida em construção no país, que vão demandar R$ 2,1 bilhões de aportes. Canuto disse que haverá recursos para manter o que está em construção e, provavelmente, construir novas unidades ou retomar as obras que estão paralisadas.

A crise e o programa

Para o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a crise econômica do setor de construção no país só não foi pior por causa do programa Minha Casa Minha Vida. ‘[É] um dos poucos programas públicos que trouxeram alguns bons resultados”, disse o secretário.

“Foi um programa que ajudou para que essa queda não fosse ainda maior, mas que não é solução de longo prazo para a economia brasileira”, afirmou. “Quando falamos no futuro da construção brasileira, ele passa necessariamente por mecanismos privados de financiamento e por ambiente egulatório mais simples”,acrescentou.

Crédito

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que também participou do evento, informou que, em cerca de um mês, R$ 450 milhões em crédito imobiliário indexado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) já foram contratados pela nova linha de financiamento que é oferecida pelo banco público. “Foi muito mais rápido do que eu imaginava”, disse Guimarães.

(Agência Brasil)

PT de Fortaleza quer candidatura própria à sucessão de Roberto Cláudio

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O PT deverá ter candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza, na eleição do próximo ano. A manifestação ocorreu na tarde desta sexta-feira (13), no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, durante a oficialização do vereador Guilherme Sampaio à frente do comando do partido na Capital, sem a necessidade do segundo turno.

No último domingo (8), Guilherme foi o mais votado para o Diretório de Fortaleza, seguido pelo sindicalista Raimundo Ângelo, o Raimundinho, e a advogada Liliane Araújo.

Pelo acordo firmado entre os grupos do PT em Fortaleza, Liliane será a vice-presidente, enquanto a retirada da candidatura de Raimundinho girou em torno da candidatura própria ao Paço Municipal. O sindicalista recebeu apoio dos deputados federais José Guimarães e Luizianne Lins, essa última já sinalizando pré-candidatura.

A decisão ainda será comunicada ao governador Camilo Santana, que estuda coligação com a atual gestão.

(Foto: Divulgação)

Anvisa abre consulta pública sobre rotulo em alimentos

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou a realização de duas novas consultas públicas para colher as sugestões da sociedade sobre as propostas de revisão das atuais normas brasileiras de rotulagem nutricional de alimentos.

Mecanismo de participação social aberto aos interessados, a consulta pública é o recurso empregado por órgãos públicos para permitir que a população participe da discussão sobre futuros atos normativos ou temas de interesse social antes da tomada de decisões administrativas. Manifestações relevantes recebidas por escrito costumam ser levadas em consideração durante o debate em torno de temas que afetam o dia a dia dos cidadãos.

Atualmente, há 44 processos de consulta pública em aberto na Anvisa. Eles tratam dos mais diversos temas, indo do registro de produtos das chamadas “terapias avançadas” (termo empregado para se referir ao conjunto de tratamentos personalizados que inclui, entre outros, produtos de terapia celular e de engenharia de tecidos) ao debate sobre as regras para o uso de aditivos (conservantes, corantes e aromatizantes) em diversos tipos de alimentos.

Regras da rotulagem

Segundo a assessoria da agência reguladora, as duas novas consultas públicas tratarão de propostas de mudanças nas atuais regras de rotulagem dos produtos alimentícios, e visam a ajudar os consumidores na hora de escolher o que levar para casa, além de orientar os produtores a se adequarem às eventuais novas normas.

Entre outras coisas, a Anvisa propõe que os fabricantes tornem mais legíveis os dados nutricionais de seus produtores, adotando um modelo de rótulo frontal para os alimentos com alto teor de açúcar adicionado, gordura saturada ou sódio – ingredientes associados a algumas das principais doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares e hipertensão.

Os limites a partir dos quais a presença destes ingredientes configurará “alto teor” serão estabelecidos pela Anvisa e, pela proposta inicial, deverão ser adotados em duas etapas – com prazo de 42 meses até a completa implementação da medida.

Para facilitar a visualização das informações, o fabricante deverá utilizar fontes (letras) maiores quando seu produto contiver alto teor destes ingredientes. O desenho de uma lupa chamando a atenção para tal informação deverá constar na parte frontal do produto, na metade superior.

Tabela nutricional

Outra novidade incorporada à tabela nutricional é a declaração padronizada de informações nutricionais por 100 gramas (g) ou 100 mililitros (ml), em complementação à atual declaração por porções. A proposta prevê também a inclusão do número de porções por embalagem do produto. A ideia é facilitar para o consumidor a comparação entre os conteúdos, sem a necessidade de ficar fazendo cálculos. Hoje essas medidas permitem uma grande variação, o que dificulta o entendimento das informações.

A autorização para a realização das audiências públicas deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. A partir da publicação, os interessados terão 45 dias para enviar suas contribuições. O formulário para envio das sugestões e os detalhes sobre a iniciativa estarão disponíveis no site da Anvisa. Acesse aqui a relação de consultas públicas já instauradas pela agência.

(Agência Brasil)

Artigo – “Lagosta, o nosso ouro do mar”

Com o título “Lagosta, o nosso ouro do mar”, eis artigo de Sergio Aguiar (PDT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle e vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembleia Legislativa do Ceará. Ele aborda um setor que ainda enfrenta, gargalos. Confira:

Em 2018 o Ceará exportou US$ 62,5 milhões de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. Foram 6,7 mil toneladas. Perdemos apenas para o Estado do Pará. Mesmo assim, o Ceará cresceu 14% no valor exportado e 40% no volume em toneladas, o que representou 25% da exportação nacional de pescados. Os nossos principais mercados consumidores foram, pela ordem, Estados Unidos, China, Guatemala, Austrália e Taiwan. Ao todo, mais de 40 países compraram produtos cearenses.

Em 2019, somente nos oito primeiros meses, o segmento de pescados, tradicional na pauta exportadora cearense, registrou crescimento de 199%, chegando a US$ 47 milhões ou cerca de R$ 190 milhões. Superamos o Pará, que ficou em segundo lugar. Para se ter uma ideia da importância do nosso crescimento nacional, exportamos US$ 11 milhões a mais do que o Pará. Em terceiro aparece Santa Catara, com US$ 15 milhões. Os números são do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), com base em dados do Ministério da Economia, através da Secretaria do Comércio Exterior (Comex).

Mas, entre os crustáceos, o principal item na pauta de exportação é a lagosta¸ que contém cerca de 19 gramas de proteína em cada 100 gramas da carne do animal, além de ser rica em vitaminas e minerais e de contribuir para a formação dos glóbulos vermelhos, responsáveis pelo transporte de oxigênio para os tecidos, auxiliando na melhora do desempenho físico de atletas, por exemplo. A lagosta também é uma boa fonte de sais minerais, como o iodo. Os crustáceos, de uma maneira geral, são bastante consumidos no Ceará, principalmente o caranguejo, que também tem muita vitamina e sais minerais. A diferença é que a lagosta tem um preço mais alto por ser animal de difícil captura, já que vive numa profundidade marítima em torno de 500 metros.

Somente a exportação de lagosta este ano chegou ao montante de US$ 29 milhões, representando 61% de tudo que foi vendido pelos cearenses para o exterior. Registre-se que a lagosta inteira é bastante valorizada e neste aspecto temos nos preocupado através do Programa Lagosta Viva, do Governo do Estado. E a tendência é este segmento se consolidar, gerando cada vez mais emprego e renda no Ceará.

Mas, apesar de todos os esforços, há dois gargalos que precisam ser superados: o Ceará ainda enfrenta a pesca predatória Precisamos cuidar das espécies juvenis, da procriação da lagosta sem capturar as espécies ovadas e respeitar o defeso. Ai, sim, teremos uma maior produtividade. O outro gargalo, igualmente preocupante, é a logística, que garante a chegada e a reputação dos produtos cearenses no exterior. Os cuidados nesses transportes são, basicamente, com três tipos de deterioração: biológica/química e/ou físicas. Qualquer uma delas pode prejudicar a qualidade do produto para o comércio exterior, que segue critérios rigorosos para a compra dos produtos.

Claro que o resultado das exportações poderia ser melhor se houvesse número de contêineres refrigerados suficiente para atender à demanda. Tanto o consumo interno como a exportação de pescados podem melhorar muito com uma boa logística. Precisamos de uma visão estratégica e profissional do setor pesqueiro para aproveitar de forma sustentável nosso potencial.

Assim, se continuarmos na luta pelo cumprimento do período de defeso e se aumentarmos a logística, o Ceará tem tudo para crescer, ainda mais, na exportação de pescados, principalmente, da lagosta, o nosso ouro do fundo do mar.

*Sergio Aguiar,

Deputado estadual do PDT/CE.

Projeto institui a Semana de Proteção aos Manguezais do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei de autoria de Acrísio Sena (PT) que institui Semana Estadual de Proteção aos Manguezais.

A matéria define que a Semana Estadual de Proteção aos Manguezais acontecerá no período que compreende o dia 26 de julho de cada ano, tomando como referência a data de proteção aos manguezais em todo o mundo.

“O Brasil é o país com a terceira maior área de manguezais do mundo, abrigando a maior área contínua desse ecossistema no planeta. No Ceará, foram mapeados 16.892 hectares de manguezais. São berçários de diversas espécies de peixes e mariscos e têm papel fundamental no combate às mudanças climáticas”, justifica Acrísio.

(Foto – ALCE)

PSOL terá candidato a prefeito em todas as Capitais e Roseno é opção para Fortaleza, diz deputada

A deputada federal Sâmia Bommfim (PSOL-SP) cumpre agenda em Fortaleza, nesta sexta-feira.

Além de encontro com mulheres favoráveis à legalização do aborto, participará de debate, a partir das 18 horas, na sede do partido, sobre Educação.

Sâmia, em conversa com este Blog, abordou o cenário político nacional e local, deixando claro que o PSOL disputará, com candidato próprio, em todas as Capitais.

Orçamento da União 2020 – Domingos Neto quer viabilizar verba para dessalinizadores no Ceará

Dedé Teixeira, Domingos Neto e acompanhando, Raimundo Kamundo, ex-Ibama.

O deputado federal Domingos Neto (PSD), relator geral do Orçamento da União 2020, recebeu do secretário-executivo dos Recursos Hídricos do Ceará, Dedé Teixeira, uma proposta que quer viabilizar a instalação de chafarizes e a implantação e revitalização de sistemas de dessalinização no Interior do Estado. O valor previsto do investimento é de R$ 30,7 milhões.

Dados da Sohidra apontam que, nos últimos 10 anos, foram construídos 8.723 poços no Estadi, sendo 2.810 instalados, entre sistemas simplificados e dessalinizadores.

Domingos Neto se comprometeu a trabalhar junto ao governo federal pela efetivação dos recursos, observando que a construção de poços e a instalação de dessalinizadores têm sido “uma importante saída encontrada pelo Governo do Estado no sentido de amenizar os efeitos da estiagem”.

DETALHE – Cerca de 70% dos poços perfurados têm água com salinidade superior aos valores máximos permitidos.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro entra na dieta líquida

A equipe médica que acompanha o presidente Jair Bolsonaro retirou na manhã de hoje (13) a sonda nasogástrica colocada na quarta-feira (11). O tubo entrava pelo nariz e ia até o sistema digestivo para retirar o excesso de gás e líquido. “Nós pudemos tirar a sonda gástrica porque a drenagem dela foi bem reduzida. Ele começou a ter função intestinal”, destacou o cirurgião-chefe da equipe que acompanha o presidente, Antônio Luiz Macedo.

Com a resposta do intestino, voltou a ser administrada, gradualmente, a dieta líquida. A cada hora, o presidente recebe 50 mililitros de água e outros líquidos, avaliando as reações a esses alimentos. “Eu acabei de tirar a sonda, fica perigoso aumentar rapidamente a ingestão líquida sem a gente saber como o intestino está reagindo”, explicou Macedo. Por isso, foi mantida simultaneamente a alimentação endovenosa (pelas veias), complementando a quantidade necessária de nutrientes.

Segundo o boletim médico divulgado hoje pelo Hospital Vila Nova Star, onde o presidente está internado desde o fim de semana, Bolsonaro teve “melhora acentuada dos movimentos intestinais”. Ainda segundo o comunicado do hospital, localizado na zona sul paulistana, o presidente não tem febre ou dor. Ele continua fazendo fisioterapia respiratória e motora e caminhando pelos corredores da instituição. Essa é a quarta cirurgia pela qual Bolsonaro passou desde que foi esfaqueado em um ato de campanha eleitoral em setembro de 2018.

Previsão de alta

A previsão do médico é que Bolsonaro possa ter alta em três ou quatro dias, a depender da evolução do quadro de saúde. Para isso, o intestino do presidente precisa ser capaz de suportar ao menos a dieta cremosa ou pastosa, com alimentos mais consistentes e que fornecem a quantidade de calores necessárias para as atividades cotidianas.

Ontem (12), foi estendido o prazo de afastamento de Bolsonaro da Presidência por quatro dias a partir de uma decisão da equipe médica. A previsão inicial era de que ele reassumisse o cargo hoje (13). No entanto, a recuperação sofreu uma “intercorrência” na quarta-feira, quando foi introduzida a sonda nasogástrica.

Desde a segunda-feira (9), Bolsonaro recebia a dieta líquida. Porém, devido ao trauma e à presença de gases, o intestino do presidente deixou de funcionar adequadamente, levando à necessidade de que a alimentação voltasse a ser feita de forma endovenosa. Assim, o vice-presidente, Hamilton Mourão, segue no exercício da Presidência por este novo período.

Apesar dessa alteração, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros afirmou que está mantida a viagem de Bolsonaro para a abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). “O planejamento permanece. Nós iremos a Nova York no dia 22 e o presidente discursará, no dia 24, na assembleia das Nações Unidas”, informou.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Avança no Senado liberação do BCP a mais de um deficiente na família

O Senado está debatendo a proposta que permite que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja pago a mais de uma pessoa com deficiência na mesma família. O projeto de lei (PL 3.260/2019) que prevê a ampliação seguiu para Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado em caráter terminativo. Isso quer dizer que se nenhum senador entrar com recurso para votação da matéria também no plenário do Senado, o texto vai direto para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta teve, nessa quinta-feira, seu primeiro grande avanço ao ser aprovada por unanimidade pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Segundo a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), autora da proposta, se o BPC de uma pessoa com deficiência for incluído no cálculo da renda familiar per capita, um segundo membro da família com deficiente não poderia receber o benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742, de 1993- Loas). Mara quer acrescentar ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) a determinação de que o BPC recebido por qualquer membro da família em razão de deficiência não seja computado na renda per capita da família.

Gabrilli destacou que o objetivo do projeto é equiparar a situação à das pessoas idosas, mencionadas no art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social ( Loas) , às quais não é negado o direito ao Benefício de Prestação Continuada. Para a senadora, o benefício é direito de caráter pessoal e tem origem na Constituição, “não podendo, portanto, haver pessoas com deficiência e que sejam economicamente hipossuficientes que não recebam”.

O senador Romário (Podemos-RJ), relator da matéria na CDH, votou favoravelmente ao reconhecer que não há razão para que pessoas idosas e pessoas com deficiência não sejam tratadas da mesma forma, visto que sua proteção constitucional e legal é a mesma — a Constituição tem os mesmos propósitos para ambos os grupos sociais.

(Agência Brasil)

Dia 30 de setembro é o Dia D para Camilo decidir sobre concursos e benefícios salariais

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O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Filho, reafirma: qualquer medida relacionada a concurso público ou benefícios salariais só será definida no dia 30 de setembro. Na data, diz ele, será feita uma avaliação das receitas e despesas.

Segundo Mauro Filho, até essa data, o governador Camilo Santana receberá uma raiografia completa do quadro financeiro, do que aumentou, do que gerou de economia, para decidir sobre aumento de gastos com pessoal e pauta de investimentos.

Em outubro, Camilo deve acertar um calendário referente aos concursos, hoje suspensos e alguns com convocação de aprovados e outros certames já homologados.

Essas informações o secretário Mauro Filho repassou em visita ao Poder Legislativo, nessa quinta-feira.

(Foto – Fco Fontenele)