Blog do Eliomar

Categorias para Política

Comissões do Senado reiniciam atividades sob novos comandos

Depois de uma semana de articulações dos líderes dos partidos políticos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram eleitos por aclamação, em chapas únicas e sem disputas entre as bancadas, os comandos das comissões permanentes. A partir desta semana começam as atividades legislativas.

No Senado, há 15 comissões permanentes. As consideradas mais importantes são a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional.

Pela primeira vez na história do Senado, uma mulher, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), vai comandar a CCJ, uma das mais cobiçadas da Casa.

(Agência Brasil)

Projeto ALcance – Unipace abre credenciamento de professores do curso preparatório para o Enem

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), presidida pelo deputado Elmano Freitas (PT), está com inscrições abertas para o credenciamento de Professores para o curso preparatório para o Enem “Projeto ALcance”. Os profissionais interessados devem ter experiência comprovada de, pelo menos, dois anos em ministrar aulas para cursos preparatórios para o Enem.

Para fazer o credenciamento é necessário preencher a ficha de inscrição dos candidatos; currículo simplificado; declaração de tempo de serviço e relação de graduação requerida.

As áreas de conhecimento e componentes curriculares necessárias para o credenciamento são: Linguagens, códigos e suas tecnologias: Língua Portuguesa e Redação; Ciências Humanas e suas tecnologias: História, Geografia, Filosofia e Sociologia; Ciências da Natureza e suas tecnologias: Biologia, Química e Física; Matemática e suas tecnologias: Matemática.

As aulas do projeto ALcance são realizadas aos sábados na sede da Unipace, das 8h às 12h30min, e terão transmissão aberta e em tempo real para municípios do Ceará, além de serem veiculadas e hospedadas no site e redes sociais da Assembleia Legislativa. Também poderão ser retransmitidas na TV Assembleia, quando os participantes docentes deverão autorizar a utilização de imagem e trabalhos intelectuais desenvolvidos junto ao projeto.

(Unipace / Assembleia Legislativa)

Proposta exige graduação ou pós em pedagogia para cargos de direção e supervisão escolar

151 3

O Projeto de Lei 157/19 exige graduação ou pós-graduação em pedagogia ou áreas afins para exercício de cargos de direção e supervisão escolar. A proposta vale para cargos de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.

Assim, um psicólogo com pós-graduação em psicopedagogia poderá exercer a função de psicopedagogo em uma escola.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) permite o exercício de cargos de direção e supervisão escolar somente por profissionais com graduação ou pós-graduação em pedagogia.

A nova redação, para o parlamentar, garante o acesso apenas de formados na área educacional ou em áreas afins às de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para atuarem nas funções da educação básica.

O texto do deputado José Nelto (Pode-GO) é semelhante a outra proposta (PL 7014/13), do ex-deputado Ademir Camilo, arquivada ao final da legislatura.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Por que Bolsonaro demite seu ministro?

115 1

Da Colina Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Érico Firmo:

O governo acaba de completar um mês e meio e acumula quantidade considerável de problemas a serem resolvidos pelo presidente convalescente. Jair Bolsonaro (PSL) administra a mais difícil das crises: aquela que envolve as pessoas mais próximas. Um filho e um (ex?) amigo estão em rota de colisão há tempos. Problema que cresce em meio a escândalo de candidaturas laranjas. Pelas notícias da noite de ontem, Gustavo Bebianno está demitido da secretaria-geral. O primeiro ministro a cair é logo um dos mais próximos do presidente.

Para entender: 1) Um dos braços direitos do presidente e dirigente do partido dele durante a última campanha, Bebianno está enrolado até o pescoço com suposto esquema de candidaturas laranjas para repasses irregulares de recursos de campanha. 2) Bebbiano foi chamado de mentiroso no Twitter, pelo filho do presidente, depois que o ministro disse que falou seguidas vezes com Bolsonaro. O presidente retuitou a acusação do filho, dando aval. 3) Em entrevista à revista Crusoé, Bebbiano deu resposta atravessada: “Eu não sou moleque para ficar batendo boca em rede social”. Entendi que ele chamou o filho do presidente de moleque.

O filho chamou o ministro de mentiroso, o pai deu chancela e o ministro chamou o filho do presidente de moleque. O ministro parece cair mais pela briga com o filho que pelo escândalo. Do outro lado, há pressão contra a influência doméstica. “Tenho certeza que o presidente, em momento aprazado e correto, vai botar ordem na rapaziada dele”, disse o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Pelas informações de ontem, Bolsonaro não só demitirá o ministro como afastará o filho das decisões de governo. Se assim agir, Bolsonaro fará bem. Transformar governo em negócio familiar e de amigos nunca levou ao sucesso de administração nenhuma.

Líder do PDT diz que partido deve fechar bloco com PPS e DEM na Assembleia

Landim entre André Figueiredo e José Sarto.

Confirmado como líder do PDT na Assembleia Legislativa, como adiantamos em nossa coluna no O POVO, Guilherme Landim promete “trabalhar para honrar a confiança dos companheiros e replicar no legislativo todos os posicionamentos do nosso partido em nível nacional”.

Guilherme Landim também adiantou que está “praticamente definido” que o PDT formará bloco partidário com o PPS e o DEM.

O PPS é comandado por Alexandre Pereira, que reassumiu a Secretaria do Turismo na gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto CLáudio (PDT), enquanto o DEM também ocupa cargos na Prefeitura e já é parceiro, através de João Jaime, no legislativo.

(Foto – Divulgação)

Bebianno diz em sua rede social que “o desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar”

500 6

Mais um capítulo da crise na qual estão mergulhados o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e o presidente Jair Bolsonaro.

Neste sábado, Bebianno postou uma mensagem sobre lealdade em sua conta em uma rede social. Reproduziu um texto atribuído a um escritor. “O desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça”, diz parte do texto.

Em outro trecho, a postagem de Bebianno diz que “a lealdade constrói pontes indestrutíveis nas relações humanas. E repare: quando perdemos por ser leal, mantemos viva nossa honra”.

Crise

Gustavo Bebianno está na corda bamba. Isso depois que a “Folha de S.Paulo”, no início desta semana, publicou reportagens com suspeitas de que candidatos do PSL foram “laranjas” nas eleições de outubro. Bebianno era presidente do partido durante o período eleitoral e autorizou repasse para as candidaturas suspeitas.

Nesta mesma semana, o ministro disse ao “O Globo” que não havia crise sobre o tema no governo, e afirmou, para provar que não havia atritos, que teria conversado por telefone com Jair Bolsonaro, então internado em um hospital em São Paulo.

Um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, foi às redes sociais para dizer que era mentira que o pai tinha falado com Bebianno. O próprio Bolsonaro compartilhou a publicação do filho. O episódio desencadeou uma crise e pode custar o cargo do ministro.

Como presidente do PSL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, Bebianno esteve próximo do presidente na campanha eleitoral.

(Também com Portal G1)

Reforma da Previdência – Período de transição pode chegar a 14 anos

Jair Bolsonaro quer resolve tudo ainda neste semestre.

A proposta da reforma da Previdência deve ter três opções de aposentadoria e o trabalhador poderá escolher a que preferir. O período de transição poderá chegar a até 14 anos. O texto será enviado ao Congresso na próxima 4ª feira (20.fev.2019). Os detalhes foram divulgados na edição dessa 6ª feira (15.fev) do Jornal Nacional.

Embora a nova fórmula ainda não tenha sido divulgada, o cálculo do benefício não será o mesmo que o atual, que é o resultado das melhores médias de salário de contribuição e limitado ao teto.

O sistema de pontos, que soma idade e tempo de contribuição, hoje 86 para mulheres e 96 para homens, continuará existindo. No entanto, aumentará 1 ponto a cada ano até que chegue ao limite legal.

(Com Poder 360)

FHC critica início do governo Bolsonaro

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também anda criticando o governo de Jair Bolsonaro. “Início de governo é desordenado. O atual está abusando”, escreveu o tucano em sua conta no Twitter.

FHC tem razão.

Há casos como a denúncia de “rachadinha” envolvendo Flávio Bolsonaro e o motorista Queiroz, e agora Bebianno e as candidaturas “laranjas” que viraram crises na atual gestão federal.

(Foto – Reuters)

Prefeitura de Fortaleza – Guimarães diz que PT estará com Luizianne em 2020

173 5

O deputado federal José Guimarães assegurou na noite dessa sexta-feira (15), durante encontro com Fernando Haddad, no Hotel Oásis, em Fortaleza, que o PT estará com Luizianne Lins nas eleições do próximo ano.

Já o deputado estadual Elmano de Freitas disse que “babacas são eles”, ao rebater a fala do senador Cid Gomes, há quatro meses, durante encontro com petistas, no Marina Park, quando disse a um petista que “Lula está preso, babaca”.

Sobre Cid Gomes, José Guimarães declarou que o ex-governador somente fez um bom governo, por causa do apoio do ex-presidente Lula.

Fernando Haddad destacou que Lula teria vencido a última eleição, no primeiro turno, caso não tivesse sido vítima de “armação”.

“Defendemos Lula Livre porque não há provas contra ele, porque ele é inocente e porque defendemos o estado do direito democrático”, disse Haddad.

(Fotos: J.Miranda)

Camilo recebe Haddad e petistas cearenses

258 5

O governador Camilo Santana recebeu nesta sexta-feira (15), no Palácio da Abolição, o ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT à Presidência da República, nas últimas eleições, Fernando Haddad.

Haddad esteve acompanhado de petistas do Ceará, que pediram a liberdade do ex-presidente Lula.

Nesta noite, no Hotel Oásis, Haddad estará à frente do ato “Lula Livre” e do debate contra a reforma da Previdência.

(Foto: Divulgação)

Para Tasso, reforma da Previdência deve preservar direitos e retirar privilégios

188 1

“O clima no Senado é favorável à aprovação da Reforma da Previdência. Há uma consciência nacional de que se preserve direitos e tire privilégios”. A avaliação foi feita nesta manhã pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) na cidade de Tianguá, interior do Ceará, onde acompanhou a visita da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, à Serra da Ibiapaba.

Para o Senador, a reforma “é uma questão complexa. Precisamos definir a regra de transição. Ainda não recebi a proposta completa mas vamos nos debruçar e estudar com muito cuidado”, disse, acrescentando que existe uma consciência nacional de que há necessidade de rearrumar a situação fiscal do país.

Flores de São Benedito

O senador Tasso Jereissati também comentou sobre a Fazenda Reijers, em São Benedito, uma grande produtora de rosas e flores temperadas. “Um orgulho não só para nós que começamos esse trabalho, mas para o Ceará e para o Brasil. É uma porta gigante que se abre para criação de emprego aqui no Ceará. Começou pequenininha e hoje está enorme e concentra todos os esforços de crescimento aqui na região da Ibiapaba. Vamos passar agora, com os voos internacionais, a exportar e tenho certeza que a ministra ficou muito impressionada e isso ainda vai dar muita alegria e muito emprego para os cearenses”, disse ele ao lado do deputado federal Roberto Pessoa, dos ex-deputados Raimundo Gomes de Matos e Danilo Forte, dos deputados estaduais Nelinho de Freitas e Fernanda Pessoa, e de lideranças políticas da Região.

O projeto de cultivo de rosas na Serra da Ibiapaba, com destacado movimento de exportação, iniciou-se durante seu segundo Governo, a partir de 1995; e tornou o Ceará referência internacional no setor.

(Foto: Divulgação)

Piso salarial de professores de Fortaleza aumenta 4,17%

117 1

Reajuste de 4,17% no piso salarial dos professores municipais foi anunciado nesta sexta-feira, 15, pelo prefeito Roberto Cláudio, em reunião com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute). O aumento acompanha reajuste nacional anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 9 de janeiro. O novo valor começa a valer a partir de março, com pagamento retroativo dos dois primeiros meses do ano.

Fortaleza é a primeira capital brasileira a adotar a medida nacional neste ano, divulgada pelo MEC de acordo com a chamada Lei do Piso, que fixou o piso salarial dos professores, entre outras determinações. Na reunião, a Prefeitura também anunciou que terá um maior rigor com o pagamento da suplementação de carga horária e dos professores substitutos. Segundo Ana Cristina Fonseca, presidente do Sindiute, a burocracia impedia que fossem feitos com eficiência.

Ana Cristina ainda afirma que ao longo do tempo houve uma “evolução do diálogo e do respeito com a classe dos professores” na relação com a Prefeitura. Em 2017, o pagamento do reajuste nacional não foi feito e no ano passado ele foi parcelado em três vezes, somente após a classe entrar em greve.

Outras pautas

O Sindiute ainda tem alguns descontentamentos em relação a gestão pública, entre eles está a necessidade de requalificação das escolas. O sindicato afirma que é necessário ter uma política de manutenção mais efetiva. Segundo Ana Cristina, algumas escolas não estão recebendo aulas devido a reformas, mesmo após o início do período letivo.

Outra luta que o sindicato deve enfrentar, em uma articulação nacional, é em relação às mudanças que a aposentadoria especial dos profissionais de educação deve passar com a reforma da Previdência. “É complicado pensar que um professor de 62 anos ainda vai estar na educação básica ou dando aula de Educação Física”, lamenta Ana Cristina.

(O POVO Online / Repórter Leonardo Maia)

Reunião com Rede Globo pode ter sido estopim para Bolsonaro fritar Bebianno

Uma das razões para a irritação exagerada de Jair Bolsonaro com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, é um profundo sentimento de traição. É o que revela a Coluna Radar, da Veja Online.

Como Bebianno sustenta, os dois, de fato, trocaram áudios nos últimos dias. Num deles, Bolsonaro dá uma bronca em seu ministro porque ele marcou uma reunião com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, no Palácio do Planalto. No áudio, Bolsonaro diz: “Como você coloca nossos inimigos dentro de casa?”

Bebianno vinha atuando para abrir um canal de diálogo com a emissora. A relação entre Bolsonaro e a Globo está muito estremecida desde o escândalo das movimentações suspeitas feitas por assessores de Flávio Bolsonaro.

Bolsonaro achou exagerada a maneira como a emissora se comportou com relação ao caso. Ver o auxiliar se movimentar para abrir esse canal com “os inimigos” ajudou a colocar lenha na fogueira em que Bolsonaro queimou Bebianno em público.

Evidentemente, não é algo razoável. Mas o “capitão” já demonstrou que o equilíbrio não é uma de suas qualidades.

(Foto – Veja)

Idilvan Alencar entre os bambambans da educação

365 2

O professor Idilvan Alencar continua colhendo frutos pelo trabalho que realizou à frente da Secretaria da Educação do Ceará.

Além de ter sido eleito deputado federal pelo PDT, virou um dos bambambans nacionais na área educacional.

Ele será um dos principais conferencistas do Seminário Internacional Educação Já: Prioridades e Desafios para a Implementação, que ocorrerá segunda e terça-feira, em São Paulo.

Vai contar como o estado do Ceará se destacou na educação.

(Foto – Agência Câmara)

Capitão Wagner: “Como dar a outra face e viver em paz”

Com o título “Como dar a outra face e viver em paz”, eis artigo de Capitão Wagner, deputado federal e presidente do PROS do Ceará. Ele aborda o tema da intolerância. Confira:

O ano começou difícil. Muitas perdas. Desastre ambiental. Incêndio. Violência. Facções criminosas atacando o bem público destinado ao cidadão, entre tantas outras tragédias imensuráveis, e, mesmo assim, com toda adversidade, mesmo sabendo que nossa vida é um sopro, estamos vivendo a era da intolerância. Seja pela diferença de opinião, vivência, divergência política, cultural, orientação sexual, religiosa, alimentar, dentre outros fatores, a intolerância está presente.

Se você abrir um dicionário e procurar o significado da palavra “intolerância”, uma das definições que encontrará é de que se trata de um comportamento – atitude odiosa e agressiva – àqueles que possuem diferentes opiniões. Passadas as eleições de 2018, por exemplo, na qual a população brasileira deu um recado de intolerância nas urnas diante do contexto de corrupção, ainda hoje há, sobretudo nas redes sociais, intolerância aos resultados do pleito. Parece que ainda estamos em campanha eleitoral.

Em contrapartida, nessa mesma eleição, pudemos vivenciar um exemplo de intolerância que contribuiu positivamente para a sociedade, revelada pelo número de denúncias de crimes contra mulheres e de xenofobia na internet, que cresceu consideravelmente demonstrando a intolerância da população a esses crimes.

Parte do problema quando o assunto é intolerância, acredito, é exatamente a forma em que vemos o mundo, pois o jeito que o olhamos, não é, necessariamente, como ele é, mas sim o da nossa própria percepção baseada em valores, experiências pessoais e crenças. Visualizamos e vivenciamos o mundo com um olhar enraizado por aquilo que acreditamos ser o certo ou o errado.

Quando alguém ataca, tendemos a atacá-lo de volta. Isso vira um círculo vicioso. E é quando nós, contrários à intolerância, podemos praticar uma das lições ensinadas por Jesus Cristo: a de dar a outra face. Ao dar a outra face, respondemos a ofensa com amor e afeto ao próximo, através da compreensão de que muitas vezes não é diretamente a nós a quem o indivíduo confronta, mas sim com seu próprio reflexo projetado no mundo, nas pessoas, em nós mesmos.

Se não reagirmos imediatamente, se silenciarmos e refletirmos a respeito das consequências das nossas ações, certamente estaremos ajudando para que a vida, enquanto comunidade, siga um caminho de paz.

*Capitão Wagner,

Deputado federal e presidente estadual do PROS.

Ex-vereador perde secretaria na Prefeitura de Fortaleza, mas ganha abrigo na Casa Civil

140 1

O ex-vereador Carlos Dutra, que abriu a vaga de secretário de Esporte e Lazer da Prefeitura de Fortaleza para o presidente estadual do PRB, Ronaldo Martins – derrotado para deputado federal, não virou ovelha sem pastor.

Agora é assessor especial na Secretaria da Casa Civil, cujo titular é o petista Nelson Martins. Ou seja, a pasta virou abrigo para derrotados.

(Foto – CMFor)

Deputado derrotado ganha abrigo na Casa Civil

125 1

Mais um parlamentar que não obteve sucesso nas urnas acabou acomodado nas asas do Palácio da Abolição.

Tomaz Holanda (PPS) agora é assessor especial na Secretaria da Casa Civil. Ou seja, a pasta comandada pelo petista Nelson Martin, virou abrigo para derrotados.

(Foto – Facebook)

Jair Bolsonaro só retorna ao Planalto na próxima semana, avisa Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (15) que o presidente Jair Bolsonaro vai retornar às suas atividades no Palácio do Planalto na próxima segunda-feira (15). O senador esteve reunido com Bolsonaro pela manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial. O presidente despacha do Alvorada desde que voltou de São Paulo após 17 dias internado.

“Foi uma conversa de solidariedade. Vim desejar pronta recuperação e dizer que o Senado da República estará a disposição do Brasil e do governo para debater os temas importantes do país”, disse Alcolumbre.

Segundo o senador, o principal tema da conversa foi a reforma da Previdência que deve ser encaminhada à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (20). De acordo com ele, o parlamento está pronto para debater o tema, que propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Liderança

Alcolumbre e Bolsonaro conversaram também sobre a importância da definição da liderança do governo no Senado. De acordo ele, o presidente avalia vários nomes. Na Câmara foi confirmado como líder do governo na Casa o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Segundo Alcolumbre, está em negociação com líderes partidários para a formação de uma subcomissão especial de acompanhamento da reforma da Previdência, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A ideia é que os senadores acompanhem as discussões na Câmara para, posteriormente, agilizar a tramitação da proposta da reforma da Previdência no Senado.

(Com Agência Brasil)