Blog do Eliomar

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Guimarães repudia falas de Bolsonaro e de Mourão contra Camilo

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Do petista José Guimarães, este Blog recebeu a seguinte nota:

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) vem a público repudiar as declarações do presidente Jair Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mourão, diante dos graves acontecimentos dos atentados contra a paz social e a segurança pública em nosso Estado.

Em que pese o envio ao Ceará das forças de segurança solicitadas pelo governador Camilo Santana, as manifestações do presidente e do vice não contribuem para a construção de um ambiente necessário ao enfrentamento dos desafios que ora se impõem.

Pelo contrário. Declarações com forte viés partidário são emitidas em detrimento dos mais relevantes interesses públicos e das responsabilidades institucionais de todos quantos podem e devem atuar para um implacável enfrentamento das forças criminosas que afrontam as autoridades e as instituições.

Atribuir a pecha de “radical” ao governador Camilo Santana é, no mínimo, desconhecer sua personalidade e sua postura de governante sempre pautado pela serenidade e pelo diálogo.

Da mesma forma, afirmar que o governo “trata mal a polícia” mostra total desconhecimento de todas as medidas de valorização e promoção da PM adotadas pelo Governo do Estado do Ceará nos últimos quatro anos, das quais todo o Ceará é por demais conhecedor.

Confiamos na autoridade e na competência do governador Camilo Santana para debelar essa situação, impondo ao crime a força do Estado como resposta a qualquer tentativa de intimidação diante das medidas de organização do sistema penitenciário cearense, sempre na observância da lei.

Ao governo federal cabe cumprir o seu papel institucional sem qualquer viés ideológico ou partidário.

O povo do Ceará merece e exige respeito.

Sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

*José Guimarães
Deputado Federal PT-CE.

Força Nacional já está em Fortaleza

A Força Nacional desembarcou em Fortaleza nesta noite de sexta-feira, 4. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o envio de tropa federal ao estado do Ceará, atendendo a um pedido do governador Camilo Santana (PT).

Nove carros chegaram no Centro de Formação Olímpica, onde ficarão alojados.

Cerca de 300 homens e 30 viaturas da Força Nacional atuarão por 30 dias em ações de segurança e apoio à Polícia Federal (PF), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e às forças policiais estaduais.

(O POVO Online)

Bolsonaro se equivocou – Governo não vai aumentar impostos, afirma ministro-chefe

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nessa sexta-feira (4) que o governo não vai aumentar impostos. “É um princípio deste governo não haver aumento de carga tributária”, afirmou Onyx, ao explicar a sanção do projeto de incentivos fiscais para as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

Segundo Onyx, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) era uma das possibilidades para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude da aprovação dos incentivos fiscais para a Amazônia e o Nordeste, mas essa possibilidade foi afastada.

“O presidente [Jair Bolsonaro] ontem [quinta-feira, 3] assinou a sanção. Este poderia ter sido o caminho de hoje, assinado o decreto. A solução [de não aumentar o IOF] foi encontrada porque a equipe da Receita e da Casa Civil buscou a solução. E nós optamos, validamos com o presidente, por essa solução”, afirmou o ministro.

De acordo com Onyx, o presidente Jair Bolsonaro “se equivocou” ao dizer que havia assinado o aumento do IOF. “Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene”, disse Onyx, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

(Agência Brasil)

General Mourão diz que culpa da crise é de Camilo, “que sempre tratou mal a PM”

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O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), responsabilizou o governador Camilo Santana (PT) pela violência no Estado. A declaração foi para a revista Crusoé e publicada no site O Antagonista.

“O problema é do governador, que sempre tratou mal a PM. E pelas informações que recebemos, 40% do efetivo da polícia está de férias agora. Como ele pode deixar isso?”, disse Mourão, segundo o site.

“Ele quer jogar no colo da gente. É a velha tática do PT”, acrescentou o vice-presidente.

Em nota enviada ao O POVO Online, a Polícia Militar do Ceará esclarece que é “inverídica” a informação do general Hamilto Mourão sobre o efetivo da polícia.

“Seria irresponsabilidade do Comando da Corporação liberar 40% do seu efetivo para gozar férias em um único mês. A Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PMCE confirmou que de acordo com a Portaria 014/2018 – CAD/CCP/CGP, publicada em Boletim do Comando Geral, nº 163, de 30 de agosto de 2018, apenas 8,33% do efetivo da Corporação pode gozar de férias durante cada mês.A Polícia Militar do Ceará enfatiza ainda, que na manhã de hoje, 04, 371 novos Policiais Militares foram empregados para reforçar a segurança pública do estado, inclusive, todos os dias, estão sendo empregados policiais militares no serviço extra (Indenização de Reforço Operacional / IRSO), além do efetivo administrativo que está sendo convocado para reforçar o policiamento em todo o Estado”, disse a nota.

“A eleição já passou. E os interesses da população do meu estado sempre estarão acima de qualquer interesse pessoal ou partidário. Como homens públicos temos que ser maiores que qualquer divergência. De minha parte a relação será sempre de respeito e cooperação”, completou Camilo Santana, por meio de sua assessoria.

(O POVO Online / Foto: Arquivo)

Padilha: não há anomalia na movimentação financeira do governo Temer

O ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha disse hoje (4), em nota, não haver “nenhuma anomalia” na execução orçamentária do último mês do governo do ex-presidente Michel Temer. Segundo Padilha, os pagamentos realizados em dezembro de 2018 foram aprovados pela Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.

“No mês de dezembro de 2018 não houve e não há nenhuma anomalia nas decisões de execução orçamentária, através de empenhos e pagamentos, pois tudo está regularmente autorizado por leis orçamentárias tempestivamente aprovadas pela Comissão de Orçamento do Congresso Nacional”, afirmou. No governo passado, Padilha era o presidente da Junta de Execução Orçamentária, integrada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e pela Casa Civil.

Após a reunião ministerial comandada ontem (3) pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que o governo federal vai revisar as contratações, transferências e demissões de funcionários públicos comissionados, bem como a movimentação financeira dos ministérios nos últimos 30 dias. “Verificamos que houve uma movimentação incomum de exonerações e de nomeações, nos últimos 30 dias, assim como houve uma movimentação incomum de recursos destinados a ministérios, também nos últimos 30 dias”, afirmou o ministro.

(Agência Brasil)

Crise na segurança – Camilo joga a batata quente para Bolsonaro, diz psicanalista

Em comentário sobre os ataques na Região Metropolitana de Fortaleza e municípios vizinhos, o psicanalista e teólogo Paulo Maurício Gonçalves Barbosa afirma que Bolsonaro e Capitão Wagner não querem no momento resolver a crise de segurança do Ceará. Confira:

O Ceará passa por uma sequência de ataques orquestrados pelo crime organizado. Em jogo: o poder político de Camilo Santana, a relação com Bolsonaro e as próximas eleições para prefeito de Fortaleza.

Camilo Santana, reeleito fácil como governador, recebe uma afronta gigantesca do poder paralelo no segundo dia do seu novo governo. O que ele faz? Joga a batata quente para o Bolsonaro.

Bolsonaro já tem aliados políticos em Fortaleza e não é Camilo Santana, do PT, que é aliado dos Ferreiras Gomes. Mandar as tropas seria entrar numa crise em um Estado de oposição, no segundo dia de governo, e ajudar um não-aliado a se fortalecer para as eleições de 2020.

As próximas eleições para prefeito de Fortaleza possui como pauta a segurança pública. Quem será o candidato aliado do Presidente? Um militar: Capitão Wagner.

Agora me respondam: interessa para o nosso presidente e ao Capitão Wagner resolverem a crise de segurança do Ceará? Não!

Paulo Maurício Gonçalves Barbosa

Psicanalista e teólogo

Bolsonaro sanciona lei que permite faltar à aula por motivo religioso

Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União de hoje (4). A lei entrará em vigor em 60 dias, em março. A partir desse mês, as escolas terão ainda dois anos para tomar as providências e fazer as adaptações necessárias para colocar a medida em prática.

A nova lei estabelece que estudantes de escolas e universidades públicas e privadas poderão se ausentar de provas ou aulas, em dias que, “segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”. Para isso, os estudantes terão que apresentar um requerimento com a devida antecedência.

Para repor as atividades, as instituições de ensino poderão aplicar prova ou aula de reposição, conforme o caso. Poderão ainda solicitar dos alunos um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa. Os estudantes que fizerem essas atividades terão garantida a presença.

A lei não se aplica, no entanto, às escolas militares. Isso porque o ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.

De acordo com Agência Senado, a estimativa de líderes religiosos é que cerca de 2 milhões de brasileiros guardam o sábado e, por razões de fé, não podem estudar ou trabalhar até o pôr do sol.

(Agência Brasil)

Escritor Lira Neto, Damares e uma observação sobre rosas e azuis

Do escritor Lira Neto, em sua página no Facebook:

A fala da tal ministra (Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos) a respeito de rosas e azuis – como tantas outras declarações absurdas do desgoverno que se inicia -, é deliberadamente tosca, propositalmente anacrônica, ridiculamente infantil.

Faz parte da mesma estratégia diversionista que, à base do rebaixamento da linguagem e dos discursos, da entronização do senso comum como pauta geral, acabou por parir a figura grotesca do atual presidente.

Um método bem sucedido para que nós, ditos progressistas, continuemos a nos conformar com o embate suicida de memes, a nos resumirmos a uma guerra semiótica perdida.

Enquanto mordemos a isca e caímos no varejo do enfrentamento episódico a tais despautérios verbais cotidianos, as grandes questões – as que realmente importam – se dão no atacado, arrastando-nos cada vez mais para o centro do abismo. Nós achamos que estamos arrasando na internet. Eles festejam o sucesso de nossa rendição ao jogo sujo.

*Lira Neto,

Escritor e jornalista.

(Foto – Divulgação)

Presidente do PT de Fortaleza alerta Camilo sobre postura do titular da Administração Penitenciária

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O presidente do PT de Fortaleza, Deodato Ramalho, está alertando o governador Camilo Santana sobre a postura do secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro. Diz perceber no secretário certo ar de truculência, o que pode gerar mais instabilidade na área da segurança.

Deodato Ramalho afirma que faz esse alerta sobre Luís Mauro também na condição de presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB do Ceará.

Nada contra o secretário, mas pedindo cautela, muita cautela.

(Foto – Arquivo)

Bolsonaro diz que alíquota do imposto de renda poderá ser reduzida

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%. “Porque o nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos”, afirmou.

Perguntado, Bolsonaro disse que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já foi assinado, mas “para quem tem operação fora”. Segundo ele, a medida foi necessária “para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado [pelo Congresso] nesse sentido, como pauta bomba, contra a nossa vontade”.

O presidente afirmou que “o percentual [de aumento] é mínimo, uma fração”.

Bolsonaro falou com a imprensa após participar de cerimônia de transmissão do comando da Aeronáutica para o tenente brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, na Base Aérea de Brasília.

(Agência Brasil)

O Senado dos novos tempos

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Em artigo publicado na edição desta sexta-feira (4) do O POVO, Tasso Jereissati apresenta as bases de seu pensamento sobre os desafios do Senado, a partir de fevereiro. Candidato à presidência da da Casa, ele defende um Senado moderador, protagonista na condução das reformas e “nas relações com os poderes, o Senado deve ser altivo e independente, mas jamais um retro-alimentador de crises. Um guardião intransigente dos mais caros valores da nação: a democracia, os direitos humanos, a livre iniciativa e o valor social do trabalho, como dita a Constituição”. Confira:

Historicamente, o Senado Federal tem exercido um papel de equilíbrio e, sobretudo, de superação de crises e conflitos. No Brasil de hoje, tais atributos são artigos de primeira necessidade. Vivemos tempos de profundas mudanças, que trazem para o palco novas vozes e demandas.

Entre nós, majoritariamente, há um sentimento de esperança, apesar dos problemas que persistem. A economia dá sinais positivos e a política sofreu profunda renovação, em seus nomes. Agora, é hora de renovarmos as práticas, sob pena de – mais uma vez – perdermos uma oportunidade histórica.

O cidadão manifestou repúdio à velha política – corrupção, fisiologismo e toma-lá-dá-cá nas relações entre os poderes. Aos eleitos, cabe fazerem valer esse manifesto, de construir o novo a partir de novas bases. Aos senadores que ficam, cabe entenderem a necessidade da mudança.

Há de se reconhecer, porém, que em um país dividido, como se mostrou o Brasil antes e após as eleições, mudanças devem ser conduzidas com serenidade. Se as paixões permanecem na sociedade, ao Senado compete, como instância moderadora, promover o equilíbrio entre os poderes e instituições. Frente aos conflitos de interesses e diferentes visões de mundo em disputa, devemos estar a serviço da conciliação e buscar a convergência em torno dos interesses maiores da nação.

Se há algo indiscutível, é a imprescindibilidade das reformas, sem as quais todo o País sofrerá consequências danosas. A urgente reforma da previdência, se ainda não é consensual no formato, avançou na conscientização da insustentabilidade dos atuais regimes. Outras medidas importantes, como a reforma tributária e da segurança pública, devem também ter prioridade. Mais uma vez, o Senado deverá assumir seu papel na solução de conflitos, encontrando soluções tecnicamente viáveis e socialmente justas.

Nas relações com os poderes, o Senado deve ser altivo e independente, mas jamais um retro-alimentador de crises. Um guardião intransigente dos mais caros valores da nação: a democracia, os direitos humanos, a livre iniciativa e o valor social do trabalho, como dita a Constituição.

A história do Senado lhe impõe autoridade e cobra sabedoria. Que compreendamos a grandeza de nossa missão, que possamos usar de tais atributos para ajudar a construir, em novas bases, o Brasil que todos nós, há tanto tempo, almejamos.

*Tasso Jereissati

Senador e ex-governador do Estado do Ceará.

Camilo cria Gabinete de Segurança e diz que 45 envolvidos nos ataques criminosos já foram presos

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O governador Camilo Santana (PT) acaba de postar em sua página no Facebook que 45 pessoas envolvidas nos ataques criminosas que se registram desde a última quarta-feira à noite no Estado, já foram presas.

Ele aproveitou para informar que criou um Gabinete de Situação que trata dessas ações. Confira:

Informo aos cearenses que nossas Forças de Segurança já prenderam quarenta pessoas por envolvimento em atos criminosos ocorridos em nosso Estado. O policiamento continua reforçado nas ruas para garantir a segurança do cidadão e minha determinação é para que a nossa polícia aja com todo o rigor, dentro da lei. Também determinei a ampliação do gabinete de situação, com a participação direta dos órgãos federais (Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Rodoviária Federal), inclusive por sugestão do ministro Sérgio Moro, além do Tribunal de Justiça e Ministério Público do Ceará, e Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, da Prefeitura de Fortaleza.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSPDS) já reforçou o policiamento nos terminais de ônibus e nos principais corredores comerciais e bancários; e os coletivos são acompanhados e monitorados pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). Além do Policiamento Ostensivo Geral (POG), equipes especializadas, como do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) integram o patrulhamento.

Além disso, a SSPDS está permanente em contato com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), com o objetivo de garantir a segurança aos usuários do transporte público. Além do ministro Sérgio Moro, tive contato com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, que também se colocou à inteira disposição para a colaboração necessária. O momento é de união de todas as forças para garantia da ordem e proteção de todos os irmãos e irmãs cearenses.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro diz que avançará em debate sobre valor de auxílio-reclusão

O presidente Jair Bolsonaro usou hoje (4) o Twitter para dizer que avançará na discussão do valor do auxílio-reclusão, que atualmente ultrapassa os R$ 1,3 mil. Dois dias depois de assinar o decreto que reajusta o salário mínimo, de R$ 954 para R$ 998, ele criticou o fato de que auxílios sociais concedidos a presos ainda tenham valor superior da base de remuneração dos trabalhadores brasileiros.

“O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada, quando se trata de reforma da Previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!”, destacou no Twitter.

Bolsonaro também defendeu mais apoio aos agentes de segurança pública para que executem suas tarefas.

Ontem (3), durante reunião ministerial, Bolsonaro ressaltou a necessidade de redução de gastos públicos. O presidente defendeu uma revisão das contas e voltou a destacar a importância da reforma da Previdência em favor do ajuste financeiro. Ele indicou que a revisão do pagamento do auxílio-exclusão deve ser analisada no âmbito da reforma.

O auxílio-reclusão é pago a dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O período de recebimento do benefício varia, de acordo com critérios, mas pode ser pago de forma vitalícia.

Segurança

Em uma segunda postagem nesta manhã, o presidente defendeu a implantação de medidas que deem garantias de trabalho para os agentes de segurança pública. Segundo ele, os três Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm de assumir esse compromisso.

“Sem garantias necessárias para os agentes de segurança pública agirem em prol do cidadão de bem, a diminuição dos crimes não vai ocorrer na velocidade que o brasileiro exige. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm que assumir este compromisso urgentemente.”

Enxugamento

Também no Twitter, Bolsonaro reiterou ainda a necessidade de enxugamento da estrutura do Estado. Foram exonerados mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados na Casa Civil. Haverá reavaliação, se quiserem retornar a seus postos. O critério será técnico, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A medida foi transformada em recomendação para todas as áreas de governo, na reunião que ocorreu ontem no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que é necessário fazer revisão em contratos e liberação de recursos público para identificar desvios. “Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça”, disse.

(Agência Brasil)

Camilo, o general e os ataques criminosos

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira (4):

O governador Camilo Santana (PT) quer uma audiência com o secretário nacional da Segurança Pública, General Theophilo, principalmente depois da série de ataques registrada em Fortaleza e Caucaia, onde até a tentativa de derrubada de um viaduto entrou no portfólio da criminalidade no Estado.

Os episódios se registraram, coincidentemente, depois que o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Luís Mauro Albuquerque, disse não reconhecer facções no Ceará. Teria sido a fala um agravante, já que panfletos reclamando melhores condições nos presídios foram encontrados na área do viaduto alvo de ataques, com data de 23 de dezembro último?

Bem, Camilo havia informado para este colunista, no fim do ano passado, que queria ter esse encontro com o General Theóphilo para uma definição de estratégias contínuas de combate aos grupos criminosos que agem no Ceará e em outros vários Estados.

Depois do apoio do ministro da Justiça, Sergio Moro, o algoz do petista Lula, é hora de pensar mais do que nunca no País. Até porque, como diria o senador eleito Cid Gomes (PDT), o Lula está preso e a luta contra o crime organizado ultrapassa diferenças ideológicas e políticas.

Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse.

Ele disse que uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos indíces de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

“Em estado, por exemplo, o número de óbitos por arma de fogo, por 100 mil habitantes, seja igual ou superior a dez, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar sua arma de fogo. O homem do campo vai ter direito também”.

Além disso, o presidente quer aumentar o limite de armas por cidadão. Para ele, o limite de duas armas por pessoa pode ser aumentado, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.

O presidente avalia que a violência “cairá assustadoramente” com a medida. “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”.

Porte de arma

O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”

(Agência Brasil)

Bolsonaro confirma retirada de bolsa de colostomia em 28 de janeiro

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nessa quinta-feira, a retirada da bolsa de colostomia no dia 28 de janeiro. A cirurgia estava marcada para 19 de janeiro, mas foi adiada em virtude da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial de Davos, de 22 a 25 de janeiro. Segundo Bolsonaro, sua participação foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eu pedi para adiar em uma semana [a cirurgia], o médico gostou. Porque quanto mais tarde, melhor. Pretendo ir à Suíça, Davos, a pedido do Paulo Guedes. Vai ser minha estreia fora do Brasil”.

No período em estiver em Davos, a Presidência será ocupada pelo vice Hamilton Mourão, e Bolsonaro não economizou elogios à competência ao general. Afirmou que a política do seu governo continuará a mesma em sua ausência e não haverá nenhuma “aventura”.

“O general Mourão é uma pessoa competente, disciplinada. Ele vai conduzir a nossa política, não haverá nenhuma aventura nesse momento, pode ter certeza”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

Atentado

Bolsonaro usa uma bolsa de colostomia desde que foi esfaqueado em um ato de campanha, em Juiz de Fora, dia 6 de setembro. A facada atingiu o intestino e Bolsonaro foi submetido a duas cirurgias, uma na Santa Casa de Juiz de Fora e outra no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Bolsonaro passou 22 dias internado e desde então está com a bolsa de colostomia, que funciona como um intestino externo e possibilita a recuperação do intestino grosso e delgado.

(Agência Brasil)

Sergio Moro só mandará Força Nacional para o Ceará em caso de “deterioração da segurança”

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O Ministério da Justiça  divulgou, nessa quinta-feira (3) à noite, que o titular da pasta, Sérgio Moro, decidiu que só enviará tropas da Força Nacional ao Ceará se houver “deterioração” da segurança no estado. A informação é do Portal G1.

Mais cedo, o estado registrou motim na Casa de Privação Provisória de Liberdade e ataques a ônibus e prédios públicos.

Diante disso, o governador, Camilo Santana (PT), pediu a Moro que tropas da Força Nacional fossem enviadas à região, mas o ministro de Jair Bolsonaro decidiu que só serão enviadas “em caso de deterioração da segurança”.

Segundo o ministério, Moro determinou à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que tomem as “providências necessárias” para ajudar a conter a onda de violência no estado.

“O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou, nesta quinta-feira (3/1), à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional que tomem todas as providências necessárias para auxiliar o estado do Ceará no combate aos atos de violência ocorridos ao longo do dia. A decisão visa dar apoio imediato ao estado, solicitado pelo governador Camilo Sobreira de Santana”, diz a nota do ministério.

Segundo a assessoria de Moro, os órgãos atuarão na investigação e repressão aos crimes registrados, incluindo a disponibilização de vagas no sistema penitenciário federal.

Ainda de acordo com o ministério, Sérgio Moro sugeriu ao governo do estado a criação de um gabinete de crise, “com a integração das forças policias federais e estaduais”.

(Foto – Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Bolsonaro quer idade mínima de 62 anos para o homem e 57 anos para a mulher

O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.

Segundo Bolsonaro, o futuro presidente avaliaria a necessidade de novos ajustes no sistema previdenciário. “Quando você coloca tudo de uma vez só no pacote, você pode errar, e nós não queremos errar”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter tomado posse.

O presidente indicou que as medidas visam principalmente a previdência dos servidores públicos. “O que mais pesa no Orçamento é a questão da previdência pública, que terá maior atenção da nossa parte. Vamos buscar também eliminar privilégios”, afirmou o presidente, que descartou aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, hoje em 11%.

Aprovação

Bolsonaro disse que a reforma não vai estabelecer regras únicas para todos os setores e todas as categorias profissionais. Citou a expectativa de vida no Piauí, que é 69 anos, argumentando que seria “um pouco forte estabelecer a idade mínima de 65 anos”, como previa o texto da reforma enviado ao Congresso pelo governo do ex-presidente Michel Temer.

A diferenciação visa, conforme Bolsonaro, facilitar a aprovação no Congresso, mas também evitar “injustiça com aqueles que têm expectativa de vida menor”. O presidente voltou a dizer que poderá aproveitar a proposta já em tramitação na Câmara dos Deputados, com alguns ajustes.

“O que queremos é aproveitar a reforma que já está na Câmara, que começou com o senhor Michel Temer. A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, não aquela que está na minha cabeça ou na [cabeça] da equipe econômica”, afirmou.

Bolsonaro argumentou que a reforma é necessária para impedir que o país “em mais dois ou três anos entre em colapso”, a exemplo do que ocorreu com a Grécia. “Agora todos terão de contribuir um pouco para que ela seja aprovada. Eu acredito que o Parlamento não vai faltar ao Brasil”, disse.

Justiça do Trabalho

Segundo o presidente, o governo poderá propor a extinção da Justiça do Trabalho, transferindo para a Justiça comum as ações trabalhistas. “Qual país do mundo que tem? Tem que ser Justiça comum e tem que ter a sucumbência – quem entrou na Justiça e perdeu tem de pagar”, argumentou.

Bolsonaro disse que, antes da reforma trabalhista, havia 4 milhões de ações trabalhistas em tramitação. “Ninguém aguenta isso. Nós temos mais ações trabalhistas que o mundo inteiro. Algo está errado, é o excesso de proteção”, afirmou.

O presidente voltou a criticar o excesso de encargos trabalhistas, que acabam onerando a mão de obra no país. Bolsonaro afirmou que não vai mexer em direitos trabalhistas previstos na Constituição, mas que vai aprofundar a reforma trabalhista. “O Brasil é um país de direitos em excesso, mas falta emprego. Nos Estados Unidos, não têm quase direito trabalhista. Não adianta você ter direitos e não ter emprego”, afirmou.

(Agência Brasil)

Governador diz que caso Marielle pode ser encerrado em breve

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse hoje (3) que não vê sentido em mudar os responsáveis pela investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado. Segundo Witzel, o caso deve ser encerrado em breve.

“Pelo que o delegado me falou, em termos de colheita de prova, ele já está avançado. Então, não tem sentido mudar. Acredito que ele vai dar, sim, um encerramento a esse caso em breve”, disse o governador, que inaugurou os programas Tijuca Presente e Ipanema Presente, para reforçar a segurança nos dois bairros.

Mais uma vez, Witzel defendeu a reestruturação da Polícia Civil, afirmando que é preciso deslocar delegados para forças-tarefa concentradas em investigar homicídios e também para delegacias de locais como São Gonçalo e Baixada Fluminense.

Para o governador, essa reorganização vai aumentar a capacidade de investigação e reduzir a impunidade dos assassinos. “Matou, tem que ser preso logo em seguida. Não pode demorar muito para prender. Quem está matando tem que saber que não vai ter mais como se esconder. Com isso, vamos reduzir sensivelmente os homicídios aqui no Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

Primeiros atos de Bolsonaro

Da Coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (3), pelo jornalista Érico Firmo:

1) Sinais positivos na economia: o primeiro dia de governo Jair Bolsonaro (PSL) deixou o mercado eufórico. A Bolsa de Valores bateu recorde histórico e o dólar caiu. Era previsível a animação dos setores econômicos com o novo governo. Os sinais foram de continuidade de medidas do governo Michel Temer (MDB) e indicativos de reforma. O discurso de Paulo Guedes e outros gestores que assumiram os cargos foram na linha exata do que os investidores queriam ouvir.r

Se Bolsonaro for bem-sucedido na economia, terá aprovação. A pauta conservadora tem apoio da população. A questão é a capacidade de gerar emprego e fazer o País crescer. Para isso a aposta é alta. Guedes falou em abandonar a “legislação fascista da CLT”. A lei trabalhista mudou há pouco mais de um ano e a promessa dourada de geração de empregos até agora não aconteceu. Outra ideia do governo é ter critérios mais rígidos para aposentadorias. São duas questões muito delicadas. Se não trouxerem, e rápido, os resultados de crescimento e emprego, haverá custo político alto.

O primeiro passo de Bolsonaro na economia foi muito positivo para ele. Porém, tudo que houve foram acenos. Reflexo da confiança injetada. Porém, o efeito é efêmero se não tiver consistência – vide o que aconteceu com Michel Temer (MDB), que entregou a economia bem aquém do que se anunciava à época do impeachment.

2) População LGBT e diversidade: medida provisória publicada ontem retirou a população LGBT das diretrizes de direitos humanos. Pelos dados mais recentes, relativos a 2017, o Brasil teve uma pessoa assassinada por homofobia a cada 19 horas. O desmonte de políticas públicas para o combate ao preconceito envolve a vida e a morte das pessoas. Não se trata de futrica de rede social. É seríssimo o que está sendo feito.

3) Educação e inclusão: com fim anunciado a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão era responsável pela inclusão escolar levando em conta questões de raça, cor, etnia, origem, posição econômica e social, gênero, orientação sexual, deficiências, condição geracional e outras que possam ser identificadas como sendo potenciais fatores de exclusão. Do bullying à violência, passando pela miséria, são muitos os fatores que afetam o desempenho escolar e a própria frequência à sala de aula. O governo trata questões sérias com a ótica de que isso é mimimi e age como quem escreve textão no Facebook.

4) Indígenas, quilombolas e agronegócio: simples entender o que significa entregar a demarcação de terras indígenas e quilombolas ao Ministério da Agricultura. Com o assunto na Funai, a prioridade eram os indígenas. No Incra, os quilombolas. Na Agricultura, as demarcações obedecerão à lógica não dos segmentos sociais, mas dos produtores rurais.

Bom, mas Bolsonaro disse antes da eleição e repetiu depois de eleito: “No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”. Bom, então pouco importa mesmo quem ficará responsável pelo assunto, não é?

5) PT erra feio: é errada na imagem que transmite e na estratégia que adota a recusa do PT ao diálogo com o governo. Tem razão o líder do partido, deputado Paulo Pimenta, quando afirma que o convite ao diálogo não condiz com o comportamento do presidente. O aceno partiu do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ocorre o seguinte: por um lado, fica antipático perante a opinião pública dizer que não vai dialogar. Independentemente de todo o contexto, houve um chamamento a conversar. A oposição é minoritária. Ao dizer que não quer conversa, puxa para si ao menos parte da imagem de intransigência. Reforça a imagem de que são semelhantes, apenas com sinais trocados. A recusa a conversar é um favor do PT a Bolsonaro.

Acho que a oposição já errou ao boicotar a cerimônia de posse. Goste-se ou não de tudo que Bolsonaro representa, desde terça-feira, ele passou a representar mais do que o próprio pensamento. Expressa, também, a posição que a maioria dos eleitores escolheu. Cabe respeitar. Em 2014, a então oposição também boicotou, embora não em bloco, a posse de Dilma Rousseff (PT). Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira (ambos PSDB) e Agripino Maia (DEM) puxaram as ausências. Errados estavam também.

O erro vai além da imagem que transmite. Estrategicamente, a oposição tem mais chances de conseguir interferir e mudar algo nos projetos do governo se sentar à mesa para negociar do que na disputa voto a voto. Se o PT quiser ter alguma voz nas decisões, seria melhor sentar e conversar. Caso queira apenas jogar para a plateia, também foi mal, pois saiu antipático.