Blog do Eliomar

Categorias para Política

Olha aí o twitter de candidatos ao Senado e ao Governo que chegou ao nosso correio

144 2

Para o eleitorado acompanhar a programação de agenda dos candidatos ao senado (pelo menos os que nos mandaram a dica) e ao Governo do Ceará, eis o twitter:

Dos candidatos ao Senado: @eunicio > @jose_pimentel > @tassojer 

Dos candidatos ao Governo do Estado: @cidgomes40 ou @cidfgomes > @lucioalc > @marcelosilvapv > @marcoscals > @sorayatupinamba

Após exame, José Alencar passa bem

“O vice-presidente da República, José Alencar, passa bem após ter sido submetido a um cateterismo no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o senador Romeu Tuma (PTB-SP), Alencar conversa normalmente. 

“Foi até emocionante o nosso reencontro, porque ele está emocionado com o resultado positivo. Ele quer voltar a trabalhar. Ele quer viver”, afirmou o senador paulista à Agência Brasil.

Tuma destacou que durante o procedimento foi identificado um estreitamento de uma artéria. Os médicos colocaram um stent, aparelho que impede a obstrução do fluxo sanguíneo. “Ele deve ser dispensado do hospital em três dias”, complementou o senador.

O cateterismo consiste em colocar um tubo longo, fino e flexível, chamado cateter, dentro de um vaso sanguíneo no braço, coxa ou pescoço, e levá-lo até o coração. É por meio do cateter que os médicos podem fazer diagnósticos e tratamentos do coração.

Internado desde a última quarta-feira (7), José Alencar foi fazer uma sessão de quimioterapia para tratar de um câncer contra o qual luta há mais de dez anos.”

(Congresso em Foco)

Marcha dos Prefeitos quer pressionar Congresso por mais verbas para a saúde

156 1

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá, nesta terça-feira, em Brasília, uma nova mobilização para pressionar em favor da regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil. O encontro, marcado para o Congresso Nacional, reunirá centenas de prefeitos, vereadores e secretários de Saúde de todo o País..

Segundo a entidade, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), firmou o compromisso de propor aos líderes partidários a inclusão da Emenda 29 na Ordem do Dia da Casa. Essa emenda garantirá vernas para melhorar os serviços de saúde oferecidos à população, garante a entidade representativa dos prefeitos.

NO CEARÁ, a mobilização é feita pela Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Estado (Aprece), que tem à frente Eliane Brasileiro, a prefeita de General Sampaio.

Batalhão de Infantaria compra cerveja

201 2

O Comando de Fronteira Acre/Quarto Batalhão de Infantaria de Selva, com sede na cidade do Rio Branco, empenhou (reservou em orçamento) R$ 1,2 mil para a compra de 1,2 mil latas de cerveja. A nota de empenho (documento que antecede a compra) emitida pela unidade do Exército informa que cada lata da Skol custou, por meio de pregão, R$ 1,02.

A seção de comunicação social do Comando Militar da Amazônia afirmou, por e-mail, que a bebida foi adquirida para atender despesas com comemoração de aniversários dos Pelotões de Fronteira e com a Sede do Batalhão, festividades de final de ano e passagem de comando do Batalhão e dos Pelotões de Fronte, que serão realizadas em datas distintas.

Segundo a seção de comunicação, o Comando realizou um “minucioso planejamento das atividades” para adquirir as bebidas” e “que a quantidade adquirida é compatível, pertinente e não atenta contra a sobriedade que caracteriza as atividades na caserna”. A seção lembra que são quase mil militares por lá (veja e-mail na íntegra). Agora é esperar para ver se as festas serão boas.

 (Com site Contas Abertas)

Alencar deve fazer cateterismo

O vice-presidente da República, José Alencar, será submetido, às 10 horas desta segunda-feira, a um cateterismo, exame para verificar obstruções no sistema circulatório. Foi detectada uma insquemia (irrigação sanguínea insuficiente) cardíca.

Segundo o médico Kalil Filho, da equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, se o motivo for a obstrução de uma artéria, e dependendo da gravidade do problema, pode ser necessária a colocação de um stent (dispositivo para dilatar vasos sanguíneos).

José Alencar já recebeu um stent em agosto de 2005. Se a isquemia não for causada por uma obstrução, o tratamento poderá ser feito apenas com remédios.

O vice-presidente disse estar otimista em relação aos exames.  “Sou naturalmente um otimista, e agora tenho todos os motivos para estar confiante em um resultado positivo, porque me sinto bem e o meu estado geral de saúde é bom”, disse.

(Com Folha Online)

Vereador de Aiuaba é acusado de homicídio

205 1

A Polícia de Aiuaba (Região dos Inhamuns) tenta prender o vereador conhecido por Nego do Feitosa, acusado de ter assassinado com um tiro na boca José  Adalberto de Alencar, rival político.

Segundo informações divulgadas pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), o vereador teria discutido com José Adalberto dentro do bar “Rei da Gula”, situado no Centrto de Aiuaba, quando disparou contra a vítima, que morreu na hora.

O Comando de Policiamento do Interior não deu mais detalhes.

Câmara com três MPs antes do recesso

“A última semana útil no Congresso antes do recesso parlamentar reserva três medidas provisórias (MPs) para análise do plenário da Câmara. Já o plenário do Senado só voltará a analisar projetos em agosto, no esforço concentrado: período antes das eleições no qual parlamentares se reúnem para analisar propostas.

A primeira MP na pauta da Câmara é a 487/10, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá conceder para a compra e produção de bens de capital.

As duas outras (488/10 e 489/10) dizem respeito aos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. A 488 autoriza a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. – BRASIL 2016. Por sua vez, a 489 autoriza a União a fazer parte da Autoridade Pública Olímpica (APO) na forma de consórcio público de regime especial.”

*Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

Stédile prevê mais invasões com Dilma

147 4
O mais influente dirigente do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, previu que o Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se Dilma Rousseff (PT) vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso José Serra (PSDB) seja o escolhido.
Ele explica que a intensificação de atos num eventual governo do PT ocorre justamente pelas afinidades históricas entre os dois grupos. “Um operário, diante de um patrão reacionário, não se mobiliza. Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar, que poderemos avançar, fazendo mais ocupações e mais greves”, disse Stédile, em entrevista à Agência Reuters.

“Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio. Será o pior dos mundos. Haverá mais repressão e, por isso, maior tensão no campo. A vitória dele é a derrota dos movimentos sociais”, acrescentou.

Por essa razão, a opção “majoritária” do movimento é apoiar a petista – mesmo que, nos últimos anos, justamente num governo considerado amigo, o MST tenha se enfraquecido e chegado à conclusão de que “o agronegócio venceu”.

“Propaganda”

“Lula não fez reforma agrária, mas uma política de assentamento. Metade dos números do governo é propaganda”, afirma Stédile. Segundo dados oficiais, quase 1 milhão de famílias foram instaladas nos últimos sete anos em terras cedidas pela União, ou compradas do setor privado pelo valor de mercado.
Apesar de algumas decepções, Stédile descarta apoiar um candidato de extrema esquerda. “Não temos alternativa”, disse. “É como se você percebesse que seu time pode cair para a segunda divisão e faz o que for possível para vencer o campeonato.”

O MST vive um período difícil e se queixa de ter sido alvo de criminalização pela imprensa e por “forças de direita” nos dois mandatos do PT.”

(Com Reuters)

O PCdoB e o Novo Código Florestal

194 1

Com o título “Retrocesso”, eis tópico da Coluna Concidadania, do jornalista Waldemar Menezes, no O POVO deste domingo. Ele questiona a postura do PCdoB na aprovação do Novo Código Florestal Brasileiro, que virou alvo de muitas críticas. Confira:

Seria esclarecedor saber a posição do PCdoB em relação ao relatório do deputado Aldo Rebelo, sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro, que foi aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O documento provoca ira e protestos no movimento ambientalista e em grande parte da esquerda e dá ensejo a que se traga à baila o ditado usado pelas vítimas desse tipo de surpresa: “quem tem amigos como esse, não precisa de inimigos”. Resta criar um poderoso movimento de resistência, na sociedade, para evitar o retrocesso.

Em primeiro lugar, exigindo que a questão só seja apreciada pelo novo Congresso que vai surgir das urnas, em outubro, e que seja debatida pelos candidatos durante a campanha eleitoral. Só assim, o resultado final poderá ter a chance de expressar o pensamento da sociedade brasileira sobre o assunto, neste momento.

Um dos pontos mais absurdos (felizmente retirado do projeto pelo relator) é o de entregar a cada Estado a legislação sobre o meio ambiente. É um presente para as oligarquias. Apesar de esse item ter sido retirado, os ruralistas insistem em recolocá-lo em pauta.”

(Coluna Concidadania, do O POVO)

José Alencar passará por exame neste domingo

143 1

“O presidente da República em exercício, José Alencar, passará no domingo, 11, por um cateterismo para avaliar a possibilidade de ele ter sofrido uma isquemia cardíaca, informa boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, divulgado neste sábado. Alencar está internado em São Paulo para avaliação de um quadro hipertensivo.

Ele luta há anos contra o câncer e foi submetido a cirurgias recentemente para controlar tumores na região do abdômen. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava na África do Sul, já está num voo de volta ao Brasil. Lula desembarcará em Congonhas, em São Paulo, às 19h20 e deve visitar Alencar.”

(Estadão.com)

Lula antecipa volta ao Brasil por causa de saúde de José Alencar

“Depois de dois dias de muitos eventos e intensas reuniões com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou o hotel em que estava hospedado na cidade de Johannesburgo por volta das 9h (4h horário de Brasília) e seguiu rumo a Brasília.

O presidente, que há algumas semanas tinha agendado permanecer até o dia 12 na África do Sul e assistir à final da Copa do Mundo, disse que o cansaço da viagem pelo continente africano e o estado de saúde do vice-presidente José Alencar contribuíram para apressar sua volta.

Alencar está internado desde a última quarta-feira no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após apresentar um quadro de hipertensão. “Um dos motivos de antecipar minha volta é a saúde do José Alencar. Ele está internado, não sei se fará exames hoje”.Lula já havia dito nos outros dias que a cansativa viagem por diversos países do continente africano também contribuiu para deixar a África do Sul antes da final do Mundial. “Eu já tenho 64 anos, visitei vários países da África. Estou precisando descansar”, disse o presidente da República.

Segundo o ministro dos Esportes, Orlando Silva, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, entendeu os motivos de Lula ser ausência na final da Copa do Mundo, entre Holanda e Espanha. “Em nenhuma hipótese a ausência do Lula decepcionou a Fifa. Conversei com o Blatter e expliquei que o presidente estava cansado. Eles lamentaram porque sabem que o Lula gosta muito de futebol, mas entenderam que ele estava há muito tempo fora do Brasil”.

(Portal Terra)

CUT/CE nega versão de sindicalista sobre mediação em favor de reajuste salarial

188 3

Do presidente da CUT do Ceará, Jerônimo do Nascimento, recebemos nota rebatendo informação dando conta de que o governador pediria à Central que mediasse com sindicatos ligados à categoria para que aceitassem o reajuste salarial estipulado pelo Goveno: 4,84%. Confira:

Prezado Eliomar de Lima

Sobre as declarações do sindicalista José Rodrigues, publicadas em seu Blog nesta sexta-feira (09/07), é preciso esclarecer alguns equívocos divulgados. O governador Cid Gomes (PSB), em momento algum, se dirigiu a qualquer dirigente da CUT-CE para solicitar que pedíssemos compreensão aos sindicalistas da base estadual nas negociações com o Estado.

Essa informação não procede. O papel da CUT-CE é organizar, mobilizar, negociar, reivindicar e, acima de tudo, defender os interesses da classe trabalhadora. Não é papel da CUT pedir compreensão à sua base.

Agradecemos a atenção em esclarecer seus leitores sobre essas questões.

Jerônimo do Nascimento,

Presidente da CUT-CE

Governador anuncia 4,8% de reajuste para servidores e categoria se diz enganada

176 12

Os servidores públicos estaduais terão direito a um reajuste de 4,84%, retroativo a 1º de julho. Foi o que informou, nesta sexta-feira, o governador Cid Gomes (PSB) durante reunião com membros do Fórum Unificado do Servdores Públicos Estaduais no Palácio Iracema.

Cid alegou que não podia dar mais do que esse percentual, pois seria desrespeito à Legislação Eleitoral. Já os servidores deixaram o encontro revoltados e se sentindo, segundo o sindicalista José Rodrigues, enganados.

Esse encontro para tratar sobre reajuste deveria ter ocorrido no último dia 5 e foi adiado para esta sexta-feira. Cid pediu o adiamento, recebeu a pauta de reivindicações  e, após avaliar, informou que não podia dar mais do qeu 4,8%.

O Fórum Unificado vai divulgar nota de repúdio, alegando que a categoria foi enganada. Segundo José Rodrigues, uma das lideranças, o Governo está tentando agora fazer com que a CUT se reúna com cada sindicato e associação representativa dos servidores para pedir compreensão. “Nós não vamos querer conversa!”, avisaram membros do fórum.

A assessoria do governador informou que espera a aprovação da mensagem do reajuste até o dia 16. O líder do Governo, Nelson Martins (PT), está sendo contactado para acertar a data com a presidência da Assembleia Legislativa.

Servidores do Poder Judiciário farão vigília na Assembleia Legislativa

149 1

A Assembleia Legislativa vai votar, na próxima terça-feira, a mensagem que trata do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Poder Judiciário. A categoria, em greve há mais de um mês, fará uma vigília na entrada daquela Casa legislativa, com início as 20 h0ras do dia 12 (segunda-feira) e que só acabará quando toda a matéria for aprovada.

De antemão, lideranças dos servidores questionam vários pontos da mensagem e tentam, com essa vigília, abertura de canais para negociar emendas ou modificações antes da votação do texto final. Já o Poder Judiciário garante que tudo foi feito com a consultoria técnica da Fundação Getúlio Vargas e que o novo PCCS representa avanço.

MP quer ação civil pública contra ex-prefeito de Icó

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça da Comarca de Icó, Kamyla Ferraz Brito e Luciano Tonet, propôs, no dia 28/06, uma ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquele município, Francisco Antônio Cardoso Mota, e o ex-secretário de Gestão, Planejamento e Controle, Francisco José Nunes Carrilho.

Os promotores de Justiça querem a condenação dos promovidos ao ressarcimento integral dos danos, perdas dos bens ou valores eventualmente acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

De acordo com a ação, os representantes do MP observaram a ausência de licitação para as despesas com os credores GHM Informática Ltda, no valor de R$ 10.000,00 e PROC. S/C Ltda na ordem de R$ 8.800,00 mensais no período de janeiro a setembro, totalizando R$ 79.200,00. Quanto às explicações prestadas em relação aos fatos mencionados alegaram os demandados que quanto à ausência de licitação da empresa GHM Informática Ltda, não encontraram o referido processo licitatório.

Em relação à ausência de licitação da empresa CONASP – CONTAB. ASSESS. E PROC. S/C Ltda, apresentaram processo licitatório, mas no que se refere a outro exercício, configurando além da ausência de licitação a má fé, no sentido de tentar ludibriar a administração pública responsável pelo controle, uma vez que apresentou a licitação referente ao exercício de 2006 e não de 2007/2008.”

(Site do MP-CE)

TCU aguarda mais de 56 mil contas do Governo para apreciar

“Em seu relatório de análise das contas do governo federal de 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU), presido pelo cearense Ubiratan Aguiar, constatou que a quantidade de prestações de contas não analisadas cresceu 19% entre 2006 e 2009. Já são exatamente 56.761 mil prestações não analisadas ou ainda não apresentadas pelo convenente (quem recebe recurso federal), apesar do prazo para sua apresentação ter se esgotado. O valor dessas prestações chega a R$ 24 bilhões, montante 47% superior ao total verificado em 2006. O tribunal avaliou a evolução das transferências voluntárias da União a estados, municípios e organizações não governamentais feitas por meio de convênios, contratos de repasse, termos de parceria e de compromisso e acordos de cooperação.

O conveniente é obrigado a prestar contas dos recursos federais recebidos. Ele tem de comprovar que utilizou a verba como previa o objeto do convênio assinado com a instituição da administração pública. Caso o órgão que repassou a quantia não aprove as contas apresentadas, por encontrar alguma irregularidade, o prestador de serviços é lançado no Siafi (sistema de acompanhamento das receitas e despesas da União) como inadimplente. Assim, fica impedido de celebrar novos convênios e receber pagamentos.  

Mas a responsabilidade não é somente da União. Muitos convenentes também não estão cumprindo seu dever legal. O número de prestações de contas não apresentadas pelos recebedores dos recursos federais, no prazo legalmente previsto, cresceu 11%. Entre 2006 e 2009, passou de 5,5 mil prestações, totalizando recursos de R$ 2,8 bilhões, para 6,1 mil no valor de R$ 4,5 bilhões em 2009.

O TCU também verificou que o valor empenhado (reservado no orçamento) para o conjunto das transferências de recursos mediante convênio e outros meios cresceu 77%, passando de R$ 16,8 bilhões em 2006 para R$ 29,7 bilhões em 2009 (valores correntes). Ao longo da série analisada, os municípios receberam a maior parcela dos valores: R$ 44,9 bilhões dos R$ 99,6 bilhões repassados (veja tabela).

Nos últimos anos, o TCU realizou fiscalizações para avaliar os modelos de controle dessas transferências. “Foram encontradas diversas fragilidades, principalmente no que se refere à falta de pessoal capacitado e à infraestrutura tecnológica. Dada a complexidade do problema, o TCU deixou a cargo do Executivo a apresentação de um plano de ações para solucioná-lo”, afirma o tribunal no relatório.

O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério do Planejamento para saber quais são as principais dificuldades encontradas nas análises das prestações de contas na administração pública federal e o que será feito nos próximos meses para diminuir a quantidade de processos. A assessoria de comunicação social da pasta informou, no entanto, que o assunto deve ser tratado com a Controladoria-Geral da União (CGU), pois “o Planejamento não é um ministério fim e não faz convênios com estados e municípios”.

(Site Contas Abertas)

Senadores candidatos usam "truque" da licença-médica

“Quatro senadores da base aliada e da oposição que vão disputar eleições recorreram ao “truque” da licença-médica para se dedicar à campanha eleitoral, mas sem perder o controle sobre a máquina parlamentar. Os senadores-candidatos Ideli Salvatti (PT-SC), Raimundo Colombo (DEM-SC), José Agripino Maia (DEM-RN) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) pediram licença-médica, além da licença de quatro meses para tratar de assuntos particulares.

O acréscimo de três a seis dias de licença-médica ao período da licença para fins particulares é a estratégia para assegurar a convocação do suplente. Isso porque o regimento interno do Senado autoriza o afastamento para cuidar de assunto particular por, no máximo, 120 dias. E a Constituição Federal prevê que o suplente seja convocado somente a partir do 121º dia.

Com o suplente no comando do gabinete, toda a estrutura de cargos comissionados, verba indenizatória e cota postal, por exemplo, continua a todo vapor.”

(Com Agência Estado)

Cid Gomes deve receber servidores estaduais para tratar de reajuste salarial

256 4

O governador Cid Gomes (PSB) vai receber nesta sexta-feira, às 15 horas, no Palácio Iracema, lideranças do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado. Mais uma tentativa do governo de fechar com a categoria o percentual de reajuste salarial.

O governo estadual garantiu pelo menos 5 %%, o que corresponde à perda inflacionária dos últimos 12 meses e os servidores brigam por um reajuste de 15 a 23%, mas adicionando uma outra luta: a antecipação da data-base para janeiro.

Para evitar que o encontro sofra novo adiamento, um grupo de servidores está fazendo uma vigília na porta do Palácio Iracema.

Mais de 2,6 mil servidores federais já foram expulsão por corrupção

“O Governo Federal aplicou punições expulsivas a 2.599 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e junho de 2010. Os dados constam do último levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado hoje (08), que consolida as informações sobre as expulsões aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram 2.232 casos; as destituições de cargos em comissão, 209; e as cassações de aposentadorias, 158.

Veja o relatório com detalhes das expulsões

Apenas em 2010, até junho, foram 201 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função. O principal tipo de punição aplicada nesse período também foi a demissão, com 163 casos. Foram aplicadas ainda 13 penas de cassação de aposentadoria e 25 de destituição de cargo em comissão.

No acumulado dos últimos sete anos e meio (2003 a junho de 2010), o principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.351 casos, o que representa 34,44% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 751 casos (19,14%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 245 (6,25%).

A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, coordenadora do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral, órgão integrante da estrutura da CGU.”

(Site do CGU)

STF abre inquérito contra senador tucano

“Favorito para o governo de Goiás, o senador Marconi Perillo (PSDB) é investigado no Supremo Tribunal Federal pela suspeita de ter recebido R$ 2 milhões de propina de frigoríficos quando governou o Estado (1999 -2006).

Perillo é vice-presidente do Senado. A investigação contra o senador é um desdobramento da Operação Perseu, realizada pela Polícia Federal em 2004, que prendeu 12 pessoas envolvidas em esquema de sonegação fiscal de R$ 150 milhões praticada por frigoríficos.

Interceptações telefônicas realizadas pela PF revelam conversas entre quatro empresários do ramo que discutiam subornar Perillo, segundo a investigação, para que o governo modificasse leis estaduais em benefício do setor. Dos 4 grampeados, 2 foram presos pela PF.

“Foi instaurado procedimento noticiando a suposta prática de corrupção passiva envolvendo Marconi Perillo, consubstanciada no recebimento de R$ 2 milhões para alteração da legislação tributária”, diz a Procuradoria-Geral da República no pedido de abertura de inquérito. A defesa do senador afirma que ele é inocente.”

(Folha Online)