Blog do Eliomar

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Praia do Titanzinho pode virar patrimônio cultural

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“Em primeiro plano, os meninos surfistas transitam, donos da rua. As ondas balançam o fundo do quadro, ponteado de pranchas. O surfe, a pesca e outras relações que os moradores da praia do Titanzinho construíram com suas experiências de vida também circulam pela paisagem, visíveis ou não. O local e os modos de vida que se travam naquela porção do Serviluz podem se tornar patrimônio cultural e histórico de Fortaleza, depois de uma iniciativa de ambientalistas, com o apoio de ONGs e da comunidade.

A ideia é o Titanzinho como paisagem cultural, conceito que procura unir patrimônio material e imaterial em locais onde também há a necessidade de enfatizar a preservação do meio ambiente. Se aprovada, seria a primeira registrada no Estado. O Conselho Municipal de Patrimônio Histórico-Cultural (Comphic), da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), começou a discutir a proposta em visita à região, na manhã de ontem. Antes de tomarem uma decisão, os conselheiros precisam encaminhar estudos técnicos, amadurecer a noção de paisagem cultural a ser adotada e mesmo tentar relacioná-la com a atual legislação municipal na área de patrimônio. Portanto, não há previsão de concluir o processo, de acordo com o coordenador de Patrimônio Histórico-Cultural da Secultfor, André Aguiar.

“A questão não é proteger só para não mexer (lá), mas pensar em termos mais amplos na relação com a comunidade. Tem a ver com a memória, vem trabalhar com várias dimensões da experiência humana e da cultura”, explica Antônio Gilberto Ramos Nogueira, representante no Comphic da Associação Nacional dos Profissionais de História no Ceará. Apesar de a legislação municipal já prever que sejam registrados elementos de patrimônio imaterial, como os saberes, os modos de fazer e as danças, não existe a categoria de paisagem cultural como já é adotada na legislação federal.

Um estudo preliminar sobre o Titanzinho como patrimônio também foi apresentado ao Comphic e à comunidade, produzido por ambientalistas de diversas áreas. Mesmo depois de ter fracassado a intenção de construir um estaleiro na praia, o registro é, para a comunidade, uma alternativa para garantir que tanto o local como o seu modo de vida sejam preservados. “A nossa preocupação é de perder nosso direito à cidade. A gente nasceu e se criou aqui, com esse contato com o mar”, argumenta Pedro Fernandes, 29, do conselho gestor da Organização dos Movimentos Populares que atuam no Serviluz.”

(O POVO)

TCE libera licitação do estádio Castelão

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“Com voto-desempate do presidente Teodorico José de Meneses, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por 4 a 3, a ação cautelar impetrada pelo Ministério Público de Contas que pedia a suspensão do processo licitatório para a criação de uma parceria público-privada (PPP) que tem como finalidade a reforma do estádio Castelão para a Copa do Mundo de 2014. Essa foi a primeira vez, na atual composição do tribunal, que o conselheiro presidente teve de usar o voto de minerva em alguma decisão.

Entre os argumentos apontados pelo Ministério Público para a representação contra o Estado está a determinação, em edital, de que cerca de R$ 487 milhões relativos à execução das obras no Castelão – 80% do total – não seriam objeto de disputa entre os participantes da licitação. Segundo o MP, isso diminuiria a capacidade de competição entre as empresas.

Ao declarar seu voto, a conselheira Soraia Victor – que havia pedido vistas do processo na última votação – cobrou a apresentação de “estudo detalhado e justificativas plausíveis” comprovando que a ação consorciada será vantajosa para o Estado. Lembrou ainda que as PPPs são ferramentas utilizadas, geralmente, quando o Governo não possui recursos financeiros para a realização de investimentos. Nesse caso, entretanto, segundo o MP, a atual gestão já possuiu 78% das verbas necessárias.

Relator da matéria, o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima voltou a defender a regularidade no edital para a criação da PPP. Segundo ele, a ação compartilhada é a “melhor metodologia” para a execução das obras no Castelão. Defendeu ainda ser correta a priorização de critérios técnicos no edital de licitação. “É dá regra do jogo que haja concorrência por técnica, e não por preço”, disse.

EMAIS

Dois auditores no exercício do cargo de conselheiros seguiram o voto da conselheira Soraia Victor: Itacir Todero e Paulo César de Souza. Outros três, entre eles o presidente, seguiram o voto do relator Edilberto Carlos Pontes: Teodorico José de Menezes Neto, Valdomiro Távora ePedro Timbó.

O TCE enviou, na segunda-feira, para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista de gestores com contas desaprovadas. São eles: Manuel Gomes Neto (ex-prefeito de Parambu), Egberto Martins Farias (prefeito de Guaraciaba do Norte), e Hildernando José Bezerra Moreira (ex-prefeitode Iguatu).

O TCE aprovou ontem votos de congratulações pela publicação do Anuário 2010-2011, produto do Grupo de Comunicação O POVO. O novo Anuário foi lançado na última quinta-feira.”

 (O POVO)

Parecer de Tasso garante instalação da Unilab no município de Redenção

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A Comissão de Relações Exteriores do Senado votará, na tarde desta quarta-feira, o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB) que dispõe sobre a criação da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). O senador cearense apresentará parecer favorável à instalação da Unilab. Em seu parecer, Tasso destacou que a Instituição faz parte de um programa  de expansão do ensino superior brasileiro visando a integração nacional e internacional.

Sobre a escolha do município de Redenção para a instalação da unidade, Tasso assegurou que atende a um caráter simbólico. ” O Ceará foi a primeira província a libertar seus escravos, resultando de um movimento que se agigantou e tomou nossa gentes”, disse em seu relatório.

Jereissati não acatou emendas apresentadas pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), que iriam causar prejuízos ao trâmite da matéria, fazendo com que o projeto retornasse à Câmara para nova apreciação. Além disso, as emendas fariam com que o projeto da Unilab fosse dividido entre o Ceará e a Bahia.

(Agência Senado)

DETALHE – Como governador, Tasso implantou um amplo projeto de interiorização das universidades, com destaque para as faculdade sde Medicina de Sobral e na Região do Cariri. 

DETALHE 2 – A sessão desta quarta-feira ocorrerá a pedido de Jereissati, que acertou tudo com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é o presidente da Comissão de Relações Exteriores.

MPF-CE divulga nota sobre caso das terras da comunidade indígena Anacé

A Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal, no Ceará, divulga nota sobre o encontro registrado entre o governador Cid Gomes e lideranças da tribo Anacé, de Caucaia, acerca das terras onde deve se instalar a futura refinaria Premium do Estado. Confira a nota:

Em relação à reunião ocorrida, no dia 5 de julho, entre a comunidade indígena Anacé e o Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, o Ministério Público Federal no Ceará esclarece, que até o momento, não foi repassada qualquer informação pela comunidade indígena sobre o assunto tratado, e muito menos, sobre a decisão tomada pelos representantes da comunidade indígena.

O MPF/CE diante de suas atribuições ministeriais informa sobre o acompanhamento contínuo da instituição na defesa dos direitos do povo indígena expressos na Constituição do Brasil. Independentemente das reuniões realizadas, o Ministério Público Federal no Ceará encaminhou ofício ao presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai, Márcio Meira, no dia 1º de julho, pedindo explicação ao órgão por não adotar medidas necessárias para a constituição do Grupo Técnico, assim como foi determinado pela Justiça Federal, constando nos autos: “oficie-se ao Presidente da FUNAI dando-lhe ciência da presente decisão, para que no âmbito das suas atribuições institucionais adote as medidas necessárias à identificação da existência da etnia Anacé e das terras que tradicionalmente ocupam.”

E por se tratar de uma  ação civil pública ajuizada na defesa das terras indígenas, os procuradores da República Francisco de Araújo Macêdo Filho e Alessander Sales também encaminharam ofício à coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República,em Brasília, a subprocuradora da República Deborah Macedo Duprah de Britto,  pedindo  o posicionamento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão quanto a possibilidade da comunidade indígena vim  a abdicar de uma parcela da área tradicionalmente indígena, avaliada pelo parecer técnico definido por uma comissão multidisciplinar do MPF, bem como a fundamentação antropológica elaborada pela FUNAI, que instruem a ação civil pública em referência.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará.

Comissão do Senado aprova projeto que obriga professor de escolinha ter nível superior

“A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, projeto de lei que obriga a formação universitária para professores da educação básica. A proposta aprovada pela comissão estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos nas escolas da rede pública.

Como foi aprovado pela comissão um pedido de urgência na tramitação, a matéria será remetida direto para a análise em plenário. Se aprovado seguirá para a sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que não previa a necessidade de curso superior para esse caso.

A relatora Fátima Cleide (PT-RO) incorporou ao seu substitutivo algumas sugestões feitas pelo Ministério da Educação. Assim, a proposta analisada pelo Senado prevê a exigência de avaliação qualificada de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente.

Também foi incorporado ao projeto a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. A relatora explica que a iniciativa é um incentivo para a formação de profissionais do magistério que venham a atuar na educação básica da rede pública. ”

(Agência Brasil)

BNB vai apoiar atingidos por chuvas em Alagoas e Pernambuco

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, terá reunião nesta terça-feira, em Brasília, com a chefe da Casa Civil, ministra Erenice Guerra.

Com ela, vai avaliar como o BNB poderá ajudar as vítimas das chuvas registradas nos estados de Alagoas e Pernambuco.

Smith nada adiantou sobre o assunto, mas garante que o banco, que tem finalidade social, apoiará no que for possível.

Novo Código Florestal – Relator mantém dispensa de reserva para 400 hectares

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“Ao contrário do que havia anunciado, o relator do projeto que modifica o Código Florestal brasileiro, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), manteve em seu novo parecer a dispensa da reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais (que chegam até a 400 hectares na Amazônia). Na nova versão, Aldo definiu que essa dispensa valerá somente para pequenos produtores, proprietários de área de inferior a esse limite.

Aldo havia defendido, no entanto, que em seu novo parecer essa dispensa seria apenas para fins de recomposição de áreas já desmatadas. Mas no texto apresentado na manhã de hoje (5), o relator não incluiu essa prerrogativa.

O relator ignorou, inclusive, sugestões de representantes da agricultura familiar, que defendem a dispensa de reserva legal apenas para propriedades com até um módulo fiscal. Em documento intitulado “Não ao substitutivo do Código Florestal”, entidades como a Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fetraf, Contag e organizações ambientais condenaram a desobrigação de propriedades de até quatro módulos de manterem a reserva legal.

Segundo as entidades, isso representa 90% das propriedades rurais no país, o que poderá acarretar um desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. “É essencial ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta a abolição da reserva legal, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade”, diz Aldo no documento.

O relator tem defendido que, em seu parecer, está clara a adoção da política de desmatamento zero e que, portanto, em nenhum imóvel rural será permitida a realização de novos desmatamentos. Aldo defende que a dispensa de reserva legal é só para as áreas que já foram desmatadas e que não serão permitidas novas derrubadas de vegetação.”

(Congresso em Foco)

Congresso quer acelerar votações nesta semana

“A Câmara e Senado devem intensificar os trabalhos nestas terça (6) e quarta (7) para “limpar” a pauta de votações, tentando resolver temas que se arrastaram durante o primeiro semestre. A partir daí, as decisões do Congresso deverão ser raras. Nas últimas semanas, a combinação entre Copa do Mundo, convenções partidárias e festas juninas já diminuiu a frequência no Congresso, que deverá ficar ainda mais esvaziado no segundo semestre, devido à campanha eleitoral. Líderes partidários preveem que será difícil alcançar quórum para votações durante o período,  conhecido como “recesso branco”. Nesse período, as decisões da Câmara e do Senado deverão acontecer apenas nos chamados “esforços concentrados”, quando os parlamentares recebem “convocações especiais” para votar projetos específicos. O recesso oficial do Congresso começa no dia 18 de julho, desde que até lá seja aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que chegou a propor antecipar o período de “recesso branco” para o início da Copa, fala agora que os parlamentares continuarão a ser chamados a comparecer no Congresso durante o período eleitoral. Mesmo assim, ele admite que votações mesmo só deverão acontecer quando houver convocações específicas para votações. “Nós optamos até agora por não fazer esforço concentrado. Eu vou estar presente em Brasília e vou chamar todos os deputados. Mas nas últimas três semanas não conseguimos votar. Então, devem acontecer mais convocações especiais. Isso ainda deve ser conversado pelo colégio de líderes”, disse o deputado.

No Senado a previsão é de que acon tecerá o mesmo. Nas duas últimas semanas, a única matéria apreciada em plenário foi a que trata do plano de carreira que dá reajuste para os servidores da Casa. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), defende o modelo de “esforço concentrado”. Ele considera “hipocrisia” a cobrança de presença dos parlamentares em Brasília durante o período eleitoral. “Daqui para a frente, teremos dificuldades de quórum. Seria hipocrisia fingir que tem sessão de votação e não ter nada. Ficaria um ‘me engana que eu gosto’. Tem de fazer o esforço concentrado reunindo matérias relevantes”, disse Virgílio. O tucano lembra a ditadura militar para defender a presença de deputados e senadores em suas bases buscando votos. “Não apanhei na rua junto com a minha geração para agora minimizar o processo eleitoral que eu tanto lutei para termos no país”.

 ‘Saldão’ de votações
Terminado o período de convenções partidárias no último dia 30, os deputados e senadores deverão usar esta semana para fazer um “saldão” de votações e tomar decisões sobre assuntos que estão em debate na casa no primeiro semestre. O principal tema é o pré-sal, e a previsão é de que na Câmara e no Senado o governo tente concluir a votação dos projetos nesta semana. No Senado, resta a votação da proposta que cria uma nova estatal para gerir o sistema. A oposição já avisa que votará contra, mas não vai obstruir a proposta tentando atrasar sua aprovação.

Na Câmara o embate é mais complexo. A oposição está em obstrução porque deseja ver pautada no plenário a emenda 29, que regulamenta gastos na área de saúde. A proposta cria também a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que a oposição quer derrubar. O governo, no entanto, não aceita discutir o tema antes das eleições. Com isso, a tarefa dos governistas na Câmara será mais árdua para aprovar o projeto que cria um fundo social, altera o modelo de exploração de petróleo no pré-sal de concessão para partilha de produção e trata ainda da polêmica redivisão dos royalties da exploração de petróleo no mar entre todos os estados e municípios. Para conseguir concluir a votação do projeto, o líder do governo já fala em votações na noite de terça-feira (6) e durante toda a quarta-feira (7) para resolver o assunto.

Além do pré-sal, no Senado há a expectativa de votações de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que aceleram o divórcio e prorrogam incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Na Câmara, o líder do governo deseja votar a PEC que cria um piso nacional para policiais e bombeiros, mas sem fixar valor, e o projeto que destina recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para o programa Banda Larga nas Escolas. Cumprida a maratona de votações, os parlamentares deverão aprovar a LDO até o dia 15 de julho e partir para os estados em busca de votos para si e para seus aliados.”

(Com Agências)

Presidentes do BNB e TCM recebem título de cidadania de Sobral

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Saboya, estão na lista de autoridades que receberão, às 18h30min desta segunda-feirea, na Câmara Municipal de Sobral, título de cidadania.

Também nessa lista, o reitor da Universidade Vale do Acaraú (UVA, professor Antônio Colaço. O título é um reconhecimento a autoridades que contribuiram para o crescimento de Sobral que está completando 237 anos de emancipação política.

A solenidade, que contará com a presença do prefeito Leônidas Cristino (PSB), promete ser das mais concorridas.

Defensores fazem campanha para desengavetar projeto de reestruturação

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A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) iniciou a coleta de assinaturas para pressionar em favor da aprovação do projeto de reestruturação da categoria. A matéria continua dormitando nas gavetas oficiais, segundo a presidente da entidade, Mariana Lobo.

Ela informa que, há meses, a matéria deveria ter sido enviada para o Pode Legislativa. Houve promessas e, até agora, nada, daí a necessidade desse trabalho de pressão política.

A adesão à campanha pode ser feita pelo site www.adpec.org.br.

VAMOS NÓS – Com a campanha eleitoral na rua, tememos que esse pleito fique para o ano que vem.

Álvaro Dias: Crescimento econômico no Governo Lula é herança tucana

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“O senador Álvaro Dias (PSDB/PR) afirmou, nesta segunda-feira, em entrevista ao programa “É Notícia” da Rede TV, que “não há razão para comemorar” o crescimento econômico atribuído ao governo Lula. Segundo o parlamentar, o Brasil “cresceu pouco” e desperdiçou oportunidades na atual administração. Dias afirmou que o crescimento e a estabilidade econômica se devem principalmente aos governos anteriores de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso que, com o Plano Real, plantaram as bases do que acontece hoje e não têm o reconhecimento por isso. Segundo ele o governo Lula “desdenha o passado recente, mas colhe os frutos” e deve o “momento razoável na economia do País” aos antecessores. Mas, para o senador, ainda há muito para ser feito. “Não podemos nos conformar” , disse.

Sobre a indicação de seu nome para a vice-presidência na candidatura de José Serra e a posterior escolha de Indio da Costa (DEM/RJ), Dias afirmou que foi uma honra ter sido cogitado e não guarda ressentimento. “Não postulei a função, mas estava entusiasmado”. O parlamentar paranaense deixou de ser a opção do PSDB quando seu irmão, o senador Osmar Dias (PDT), anunciou candidatura ao governo do Paraná pela coligação PT-PMDB, o que teria inviabilizado a sustentação de seu nome a vice de Serra. Segundo Dias, a vice-presidência da coligação “é um lugar que sempre foi ocupado pelo DEM” e a indicação do nome de Indio foi legítima. Sobre Indio da Costa, Dias afirmou: “É responsabilidade do DEM. É uma figura simpática. Não conheço suas qualidades, mas deve as ter, porque o DEM o indicou. Temos que avalizar”.

Sobre o favoritismo de Dilma nas pesquisas, o senador afirmou que é muito cedo para saber. “Tudo está para ser feito em termos de campanha eleitoral. A campanha ainda não começou. O que há de intenção de voto ainda não se definiu”, afirmou. O senador defendeu o uso de maior agressividade da oposição no combate político ao governo Lula. Segundo ele, os partidos de oposição perderam a chance de mobilizar entidades para viabilizar o processo de impeachment do presidente à época do mensalão. “Razões objetivas existiram”, disse. Dias afirmou que o mensalão foi arquitetado dentro do gabinete da presidência.

Questionado sobre o alto índice de aprovação do governo Lula e a baixa popularidade dos governos anteriores, de FHC e Itamar Franco, Dias afirmou que houve uma desconstrução de imagem desde o começo da administração atual. E afirmou, ainda, que Lula tem méritos. “É um comunicador. Especialista em comunicação de massa”. Mas, segundo Dias, a aprovação do governo Lula seria uma “ilusão passageira”. Para ele, a gestão atual apenas preservou o que vinha dando certo desde FHC. “O bolsa-família foi somente a reunião de vários programas anteriores”, disse.”

(Portal Terra)

Presidente nacional do PT é internado em Brasília

“O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, passou mal na manhã desta segunda-feira durante reunião da Executiva do partido em Brasília. Dutra sentiu fortes dores no peito e foi levado para o hospital de Base da capital federal.

Segundo assessores do PT, ele recebeu os primeiros socorros do ex-ministro Humberto Costa, que é médico. Dutra deve passar por exames no hospital. A reunião da Executiva continua para discutir alianças nos Estados com a nova regra de verticalização e também ajustes nos programas de governo, que precisam ser entregues ainda hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).”

(Folha.com)

Código Florestal – Relator muda parecer

“O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto que modifica o Código Florestal brasileiro, recuou e retirou dos estados a prerrogativa de legislar sobre as áreas de preservação permanente (APP). De acordo com a proposta inicial de Aldo, caberia aos estados e ao Distrito Federal aumentar ou reduzir em 50% as áreas a serem preservadas nas margens dos rios.

O recuo de Aldo foi feito após forte pressão de ambientalistas e do Ministério do Meio Ambiente. Os atuais limites mínimos de preservação nas margens dos rios são determinados por lei nacional. Ambientalistas temiam que, ao permitir que estados legislem sobre APPs, isso poderia ser influenciado por interesses políticos locais e levar a uma redução drástica de áreas preservadas no país.

“Discordo da solução apresentada, que só pode ser imposta, porque reside uma grande ignorância com a realidade. Refuto esse preceito, pois apenas tento proteger os pequenos agricultores. De qualquer forma, pensamos em retirar dos estados a possibilidade de retificar a APPs, contrariando inclusive parecer de estudiosos da Embrapa”, disse Aldo, contrariado.

Na manhã de hoje (5), o deputado apresentou sugestões de mudanças para serem incluídas em seu parecer inicial. As modificações, segundo o relator, só serão acrescentadas ao relatório final após o debate com os membros da comissão especial. O relator explicou que essa é uma determinação regimental.

“Ouvidos os deputados, as sugestões, o posicionamento de cada um sobre o parecer, é que então o relator faz a complementação do voto, acolhendo, modificando e apresentando a versão definitiva”, explicou Aldo.”

(Congresso em Foco)

Cid recebe lideranças dos servidores em mais uma rodada sobre reajuste salarial

O governador Cid Gomes (PSB) vai receber, a partir das 10 horas desta segunda-feira, no Palácio Iracema, o Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado. Trata-se de mais uma rodada sobre a proposta de reajuste salarial da categoria.

Segundo o líder do Governo na Assembleia, Nelson Martins (PT), não há percentual definido ainda, mas o Estado já garante o pagamento de 5%, que corresponde às perdas inflacionárias dos últimos 12 meses.

Pacto por Fortaleza vai à OAB

“O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), vai estar às 14 horas da próxima quarta-feira, na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará). Ali, ele apresentará o Pacto por Fortaleza – Perspectivas 2020.

O Pacto promete discussões com a sociedade em busca de estratégias e parcerias que possam melhorar a situação de uma cidade incluída entre as 10 maiores em população e que vive uma série de problemas conjunturais e estruturais.

A proposta inclui cinco eixos de discussões: Segurança e Cidadania, Desenvolvimento Econômico, Mobilidade Urbana, Qualidade de Vida e Resíduos Urbanos e Geração de Renda. Salmito já esteve tratando do tema, na semana passada, com diretores do Centro Industrial do Ceará.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Investimentos do governo batem recorde com Lula

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“Ainda distantes das metas oficiais e das necessidades da produção nacional, os investimentos do governo Luiz Inácio Lula da Silva fecharam o primeiro semestre do ano no maior patamar desde o restabelecimento das eleições presidenciais no país.

Investimentos, diria um economista, são gastos destinados a ampliar a infraestrutura e a capacidade de gerar bens e serviços para empresários e consumidores. Pela ótica política, são obras e inaugurações em habitação, saneamento, rodovias, ferrovias, hospitais e escolas.

Dados ainda preliminares indicam que, ao longo dos últimos 12 meses, essas despesas, sem contar as das empresas estatais, somaram R$ 42 bilhões, ou 1,25% do Produto Interno Bruto, ou seja, de tudo o que o país consumiu e investiu no período.”

(Folha Online)

Conjunto Ceará comemora 33 anos

Por iniciativa da deputada estadual Rachel Marques (PT), a Assembleia Legislativa realizará nesta segunda-feira, às 15 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração aos 33 anos de fundação do bairro Conjunto Ceará. Durante a cerimônia, serão homenageadas personalidades locais que contribuíram para o desenvolvimento do bairro.

O Conjunto Ceará surgiu na década de 1970, em área que pertencia ao senhor Bezerrinha, também proprietário das terras da Bezerra de Menezes, conta o professor Evaldo Lima em matéria divulgada na imprensa. As primeiras 996 casas padronizadas foram entregues, em 1977, pelo Coronel Adauto Bezerra, governador do Estado, por meio de sorteios promovidos pelo sistema da Companhia de Habitação (Cohab).

Atualmente, o Conjunto Ceará é um dos bairros mais densos e populosos da Cidade e possui boa infraestrutura urbana com bancos, escolas, delegacia e diversas opções de lazer. O Polo de Lazer Luiz Gonzaga, localizado na avenida central do bairro, é palco das grandes festas.

(Com Site da AL)

Câmara e Senado prometem esforço concentrado

“A semana no Congresso promete ser de esforço concentrado. Com o Brasil eliminado da Copa do Mundo, o Parlamento esvaziado da semana passada pode dar lugar a uma Câmara e a um Senado mais ativos, se não houver uma nova falta de quórum devido ao início do período eleitoral. A duas semanas do recesso parlamentar, que começa no dia 18, as duas Casas prometem limpar a pauta do plenário. Mas o sucesso do esforço dependerá da presença dos parlamentares e de acordos partidários para as votações. Para garantir o recesso de meio de ano, os congressistas precisam votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Nesta terça (6) e quarta-feira (7), os deputados querem se concentrar nas medidas provisórias que trancam a pauta das sessões ordinárias e na votação de proposições polêmicas, como a PEC 300, em plenário, e o relatório do Código Florestal, em comissão especial. No Senado, a votação prioritária é do projeto de lei que cria a Petro-sal, a estatal que cuidará dos contratos da exploração do pré-sal. Os demais itens da pauta ainda precisam ser definidos.

A votação da PEC 300, que cria o piso salarial para policiais e bombeiros militares e civis de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, tem sido empurrada pela Casa. O texto-base já foi aprovado em primeiro turno, mas aguarda a análise dos destaques para ser submetido a nova rodada de votação. No dia 22 de junho, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) prometeu submeter a matéria à apreciação dos deputados na semana seguinte. Mas o Congresso acabou esvaziado pelas convenções de partidos e por dois jogos do Brasil. A retomada da votação será discutida na reunião de líderes marcada para a próxima terça.

Leia tudo sobre a PEC 300

Nas sessões ordinárias, a pauta do plenário permanece trancada por sete medidas provisórias. O destaque é a MP 484/10, que trata da transferência de R$ 800 milhões a 11 estados para participar do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela própria medida provisória, que serve de ajuda emergencial a estados que perderam receita devido à crise econômica mundial.

Código Florestal

Na segunda-feira (5), às 9h, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) irá apresentar o seu novo relatório sobre mudanças no Código Florestal brasileiro. O parlamentar já havia apresentado uma primeira versão, que, por causa de fortes pressões, teve de ser modificada.

Já na segunda-feira, parlamentares da comissão especial que debate alterações no Código Florestal pretendem dar início às discussões sobre o parecer de Aldo. Deputados da bancada ambientalista vão tentar protelar as discussões e adiar a votação, prevista para ocorrer na terça-feira (6).

O tema é muito polêmico. Em seu relatório, Aldo prevê a isenção da recomposição de reserva legal para propriedades de até quatro módulos rurais, o cômputo de áreas de preservação permanente (APPs) nos percentuais de reserva legal para todas as propriedades e a redução nos limites de área de mata ciliares a serem conservadas.

Senado

Esforço concentrado também é a intenção do Senado. Nesta semana, a prioridade será a votação do projeto que cria a Petro-sal (PL 309/09), estatal que administrará os contratos de exploração do pré-sal. A apreciação da proposta só será possível graças a um acordo feito entre base e oposição.

No final de junho, o presidente Lula encaminhou ao Congresso uma mensagem que retirou a urgência do projeto que institui o sistema de partilha do petróleo do pré-sal (PL 16/10). A proposta estava trancando a pauta e não havia acordo para votar a matéria. Com a retirada da urgência, o projeto da partilha volta a tramitar nas comissões. A intenção é votar essa proposta somente após as eleições.

Os demais projetos que devem entrar na pauta no esforço concentrado do Senado devem ser definido pelos líderes de partidos no início da semana. Segundo a Agência Senado, os senadores podem votar o projeto que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também podem ser apreciadas propostas de emenda à Constituição (PEC) que aguardam na pauta. Entre elas, a PEC do Divórcio (28/09) e a PEC da Juventude (PEC 42/08).”

(Cngresso em Foco)

Sinduscon-CE culpa Cagece por atraso em programa federal

O vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), Heitor Studart, não poupa.

Ele diz que o programa “Minha Casa, Minha Vida” não acelera no Estado por culpa da Cagece, que precisa investir e desconcentrar mais a expansão da rede de saneamento.

O problema é que há poucos terrenos com saneamento para que projetos desse gênero sejam implantados no Interior e Região Metropolitana. A Caixa exige tal medida para liberar recursos. Fica, então, criado o impasse. E a demora.

No casamento da filha, Ciro canta com Fagner

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Cantor Fagner fez show na festa.

Nenhuma liderança do Partido dos Trabalhadores foi convidada para o casamento de Lívia Gomes, filha de Ciro omes (PSB) com a senadora Patrícia Saboya (PDT), com Jorginho Albuquerque, cuja festa se encerrou na madrugada deste sábado, no Iate Clube. Da esquerda mesmo local, só o senador Inácio Arruda (PCdoB) com sua mulher, Terezinha Monte.

Mas o ambiente político foi suprapartidário.O governador Cid Gomes (PSB), que foi padrinho, ali estava levando o seu candidato ao Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Também circularam na festa o presidente regional do DEM, Chiquinho Feitosa, que é o primeiro suplente do senador Tasso Jereissati (PSDB). Tasso, aliás, disputará a reeleição e não foi ao casamento,  mas mandou sua mulher, Renata.

André Figueiredo, presidente regional do PDT, puxou a ala do partido da senadora Patrícia Saboya. Nesse grupo, o deputado estadual Ferreira Aragão, o vereador Plácido Filho e o advogado Fernando Férrer, que conseguiu na Justiça a realização da convenção municipal para mudar a cúpula pedetista de Fortaleza. A convenção ocorre nos próximos dias.

Paulo Skaff, ex-presidente da Fiesp, esteve no casamento, assim como os presidentes do STJ, ministro César Asfor, e do TCU, ministro Ubiratan Aguiar. Também os irmãos Assis e Jaime Machado.

CIRO, O CANTOR

Agora o fato bem curioso desse evento foi o final: no palco, o cantor Fagner fez a animação e, em certo momento, o deputado federal Ciro Gomes foi pra lá cantar com o artista. Quem estava na guitarra era o filho mais novo de Ciro, Yuri. Alguém chegou a comentar: cantando, Ciro é, sem dúvidas, um bom político.