Blog do Eliomar

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Lula visita o Ceará no próximo dia 8

O presidente Luís Inácio Lula da Silva visitará o Ceará no próximo dia 8. A informação foi confirmada nesta quarta-feira pelo Palácio do Planalto. No roteiro do presidente, lançamento de programa na área da saúde e do microcrédito.

Há também uma agenda de Lula com o Dnocs e que diz respeito a uma soelnidade de inauguração do açude Taquara, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) construida no município de Cariré (Zona Norte).

Camaradas on the World

O senador Inácio Arruda (PCdoB) estará nesta quinta-feira em Havana, Cuba. Ali, participará do Seminário Internacional Del Parlatino. O encontro, que se estenderá até sexta-feira, terá como tema “Os Novos Desafios da Aliança Bolivariana para os Povos Americanos”, organizado pela Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração. Participa também do seminário Del Parlatino o deputado federal Chico Lopes (PCdoB).

Antes de Havana, Inácio esteve em Nova York, representando o Senado na Conferência Internacional sobre o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT). A reunião ocorreu na sede da ONU e foi presidida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Defensora-pública geral cobra reestruturação da categoria

“O governador Cid Gomes (PSB) ainda não enviou para a Assembleia Legislativa a Lei de Reestruturação da Defensoria Pública do Estado. A queixa é feita pela defensora-pública geral Francilene Gomes, adiantando que o projeto, rsultado de amplo debate com a categoria, promete reforçar o papel do defensor públic, em todos os sentidos, no plano do Judiciário.

Francilene não sabe o porquê da demora, observando que, entre tantas vantagens,a matéria garantirá maior autonomia para o órgão. Nesse quesito, conforme observa, abrindo condições de ampliar sua atuação em todo o Estado e de alargar quadro atualmente com 142 vagas em aberto.

“Nós vamos receber agora três novos defensores, mas para ocupar lugar de quem saiu por ter sido aprovado em outro concurso”, amenizou a defensora-pública geral. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

ECT do Ceará adere à greve nacional

Os empregados da Empresa de Correios e Telegrafos (ECT) decidiram, em assembléia realizada nessa noite de terça-feira, aderir ao movimento nacional e paralisar suas atividades a partir desta quarta-feira  por tempo indeterminado. A decisão se deve ao descaso da ECT com os trabalhadores que estão sobrecarregados de serviço e reivindicam a conclusão do concurso público e um valor maior na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que é paga a quem trabalha em atividades operacionais (carteiros, atendentes e operadores de triagem e transbordo, motoristas e outros).

“Os trabalhadores estão exaustos. Um concurso público tem que ser concluído urgentemente para que os serviços voltem a ser prestados com qualidade”, afirma a coordenadora do SINTECT-CE, Lourdinha Félix.

Vítimas do sucateamento com o objetivo de privatização, os trabalhadores se dizem injustiçados, já que a população atribui a eles os atrasos nas cartas e encomendas. O real motivo da queda na qualidade dos serviços postais é a redução de cerca de 300 trabalhadores: 168 pelo programa de Demissão Voluntária, 110 terceirizados dispensados e o restante por aposentadoria.

Gilberto Kassab é absolvido em processo de cassação

“Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu nesta terça-feira (25) o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB), no processo de cassação de mandato contra os dois. Os seis desembargadores do TRE decidiram assim reformar a sentença de primeira instância.

Em fevereiro, Kassab e Alda tiveram seus diplomas cassados pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, por recebimento de doações irregulares. O juiz cassou o mandato de Kassab a partir de representação do Ministério Público Eleitoral que aponta doações de campanha irregulares em 2008 oriundas da Associação Imobiliária Brasileira (AIB).

 Segundo o Ministério Público, a AIB funciona como extensão do Sindicato da Habitação (Secovi) que, por ser sindicato, é impedido por lei de fazer doações a candidatos.

O Ministério Público pediu revisão da prestação de contas de Kassab e da vice com base no artigo 30-A, da lei 9.504/97, e na lei 64/90, que preveem a cassação de registro e declaração de inelegibilidade por três anos quando comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos. Kassab e Alda mantiveram-se em seus cargos graças a uma decisão judicial que garante a permanência até o julgamento final do processo.

Em entrevista ao G1, o advogado de Kassab e Alda Marco Antônio, Ricardo Penteado, afirmou que a decisão já era esperada por ele. ” Era exatamente isso que esperávamos, pois não difere da jurisprudência”, disse.

Após a decisão desta terça, o MP pode ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo  Penteado, no entanto, mesmo no TSE o resultado deve ser o mesmo. “A jurisprudência no TSE também aponta para o mesmo sentido”, afirmou.

Desde o início das cassações pela 1ª Vara Eleitoral de São Paulo, em outubro de 2009, 25 vereadores foram cassados pelo mesmo motivo; 14 deles recuperaram o mandato.”

(Portal G1)

Câmara aprova pacote de bondades

“Às vésperas das eleições, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira mais um pacote de bondades que reestrutura 25 carreiras da administração federal, aumenta salários e estende gratificações dos servidores.

Entre os pontos aprovados da medida provisória 479 estão a equiparação salarial de técnicos Previdência a analistas da Receita Federal e a incorporação de professores dos extintos territórios do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima às instituições federais de ensino técnico.

Outras emendas preveem a possibilidade de remoção de policiais rodoviários federais que estão em período de estágio probatório e a redução da jornada de trabalho de peritos médicos do INSS de 40 para 30 horas sem perdas salariais.”

* Leia mais aqui.

Cidista puxa na Assembleia debate sobre caos no trânsito de Fortaleza

Será realizada nesta quinta-feira uma audiência pública com o tema “Problemas e soluções tecnológicas para a questão do trânsito em Fortaleza”. O tema, dos mais interessantes, envolverá nas discussões representantes dos órgãos públicos de ordenação do trânsito na Capital.

Também foram convidados para o debate dirigentes de sindicatos de várias categorias profissionais diretamente ligadas ao assunto como mototaxistas, taxistas e profissionais do transporte alternativo, entre outros. A discussão promete.

DETALHE – Quem puxou o debte não foi nenhum tucano que, vez em quando, sofre ataque de vereador. A ideia partiu do vice-líder do Governo na Assembleia, Roberto Cláudio (PSB).

Praça do Ferreira passa por mais um reforma

A Secretaria Executiva Regional do Centro está realizando obras de reparo e manutenções gerais na Praça do Ferreira. O trabalho começou na semana passada e consiste em reparos na calçada com a recolocação das pedras portuguesas, lixamento e envernizamento dos bancos, recuperação da parte metálica que dá suporte aos bancos e recuperação da base da torre do Relógio da Fonte. A Sercefor (que sigla!) promete reparos também na fonte e no relógio.

Essa obra de manutenção e reparos gerais nas praças do Centro faz parte de um pacote orçado em cerca de R$ 396 mil reais. O pacote prevê a colocação de pedras portuguesas nas calçadas, conserto de bancos e pinturas gerais em diversas praças.

VAMOS NÓS – Pedras portuguesas eram a marca da gestão do prefeito falecido Juraci Magalhães, personagem tão criticado pelos petistas e, também, por Luizianne Lins. O mundo, realmente, dá voltas.

(Foto – Arquivo)

Marina: Irã quer fazer bomba atômica

“A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, criticou nesta terça-feira (25), depois de participar da sabatina da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a posição da diplomacia brasileira de apoiar o projeto nuclear iraniano. Marina disse enxergar com preocupação a relação do Brasil com o regime iraniano e afirmou que o presidente Mahamoud Ahmadinejad “quer fazer a bomba atômica”.

“Claro que todos vemos com preocupação (a relação do Brasil com Irã). Temos que ter muito cuidado para não dar audiência a um governante que não respeita direitos humanos, que tem presos políticos, nega o holocausto , uma série de questões que são inaceitáveis. O Brasil é a única democracia ocidental que está dando audiência para o Ahmadinejad”, afirmou Marina.

“Se, de fato, tiver uma posição do Irã de quebrar o paradigma histórico de que eles querem construir a bomba atômica, será bom. Agora, temos que ficar bastante atento, porque, na prática, o que eles querem, no meu entendimento, é fazer a bomba atômica. E estão tomando medidas protelatórias para ganhar tempo. E, obviamente, o Brasil, tendo uma cultura de paz, não pode compactuar com esse tipo de coisa”, complementou Marina.”

(Portal G1)

Serra compara presidente do Irã a Hitler e Stalin

“O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, classificou o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, como “ditador”. Para o tucano, o iraniano faz parte do “grupo de ditadores da década de 30, como Hitler e Stalin”.

Declaração foi dada durante entrevista coletiva após sabatina com empresários na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Mesmo criticando o presidente iraniano, Serra disse que não duvida das “boas intenções” do governo brasileiro ao intermediar acordo nuclear do Irã. Ele afirmou, porém, que “desconfia” do governo iraniano para o cumprimento do acordo. “Não creio que haja má intenção, mas torço para dar certo”.

No mesmo evento, mais cedo, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, defendeu a atuação do governo brasileiro na questão nuclear iraniana, afirmando não acreditar na política de sanções.”
(Folha Online) 

Mantega diz que Lula ainda não decidiu se veta reajuste do aposentado

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, neste terça-feira, 25, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se vai vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O aumento foi aprovado na semana passada pelo Congresso.

“O presidente ainda não decidiu se vai vetar (o reajuste) ou não”, disse Mantega. O ministro também salientou que uma eventual alteração no reajuste também poderá ser feito via medida provisória.

Os ministros da área econômica veem como certo o veto presidencial sobre o fim do fator previdenciário, também aprovado na última semana pelos parlamentares, que reduz a aposentadoria de quem se retira do mercado de trabalho antes da idade mínima. Lula tem até o dia 1º de junho para sancionar ou vetar o projeto.”

(Folha Online)

Limite de financiamento do "Minha Casa, Minha Vida" é ampliado

“As famílias que pretendem financiar a casa própria pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” podem ter agora renda mensal de até R$ 4.900. Antes, o limite de renda para se enquadrar no programa era de R$ 4.650.A mudança permite que um número maior de famílias possa fazer o financiamento do imóvel em condições mais favoráveis.

O novo limite de renda vale para as operações contratadas na Caixa Econômica Federal e também no Banco do Brasil. Além de se enquadrar no limite de renda, a família que vai financiar a casa própria pelo  “Minha Casa, Minha Vida” não pode ter outro imóvel e o valor máximo da moradia deve ser de R$ 130 mil.

O financiamento pode ser de até 100% na Caixa ou de 90% no Banco do Brasil. Os interessados já podem fazer a simulação do financiamento com o novo limite de renda familiar, no site da Caixa.

As taxas de juros do programa “Minha Casa, Minha Vida” variam de 5%ao ano, mais Taxa Referencial (TR), a 8,16% ao ano, mais TR, de acordo com a renda mensal familiar. Para famílias com renda de R$ 1.395 a R$ 2.325, a taxa é de 5% ao ano, mais TR.

O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em 2009 pelo Governo federal com a meta de financiar 1 milhão de moradias populares. Segundo o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica
Federal, até o dia 13 de abril, foram contratadas 408.674 unidades, ou seja, 40,8% da meta.

Esse volume de empréstimos representa um investimento de R$ 22,8 bilhões. De acordo com o Ministério das Cidades, 78% das obras contratadas já haviam sido iniciadas até o mês de abril. Os contratos de financiamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” só valem para imóveis residenciais novos. No estado de São Paulo, foram feitos 83.061 contratos.”

(Diário de São Paulo)

CNI cobra maior celeridade da economia durante sabatina com presidenciáveis

“O presidente da Confederação Nacional das Indústrias, Armando Monteiro Neto, afirmou nesta terça-feira que o “Brasil pode e deve crescer mais”. Ele discursou durante sabatina com os três principais pré-candidatos à Presidência, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). Na opinião do empresário, o “nível da economia tem se revelado muito abaixo das nossas necessidades, o que constitui grande frustração para os brasileiros”. Ele ainda fez um “afago” ao governo Luiz Inácio Lula da Silva:

“Nos últimos anos, tivemos importantes avanços: estabilidade, expansão da nova classe média, maior confiança na capacidade de crescer, mais inclusão social. Estamos em momento marcado por forte otimismo empresarial”, disse. Monteiro Neto também enfatizou a necessidade de “liderança e ação” dos pré-candidatos para aceleração do crescimento da renda per capita do brasileiro.”

(Folha Online)

PEC 300 entra em pauta com apoio de 321 deputados

“Prometida como primeiro item da pauta da reunião de líderes desta terça-feira (25) a centenas de policiais e bombeiros que lotaram as galerias da Câmara na semana passada, a PEC 300 conta com o apoio formal de 321 deputados. O Congresso em Foco teve acesso com exclusividade ao requerimento apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e outros no dia 27 de abril deste ano. O grande apoio ao requerimento sinaliza que são grandes as possibilidades de aprovação da proposta de emenda constitucional. Uma situação que provoca arrepios no governo. Há uma estimativa da equipe econômica de que a concessão do aumento, nos termos propostos pela PEC, implicaria um rombo orçamentário da ordem de R$ 3 bilhões.

Vários governadores também preocupam-se com o impacto nas suas contas do aumento provocado pela PEC. Mas uma das conclusões que se pode tirar da leitura da lista é que tais preocupações não necessariamente sensibilizaram a base governista ou eventuais bancadas estaduais. A adesão à PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil – para praças e oficiais, respectivamente) não respeita orientação partidária, localização geográfica e corrente ideológica. Um exemplo é que os deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e Paulo Maluf (PP-SP) subscrevem o requerimento.

A maioria da Mesa Diretora da Câmara também assinou o documento. À exceção do presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e do primeiro vice, Marco Maia (PT-RS); todos os titulares assinaram. São eles: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), segundo vice-presidente; Rafael Guerra (PSDB-MG), primeiro secretário; Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo secretário; Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário; e Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário.

Fiéis às orientações do governo e dos governadores, apenas os líderes e os parlamentares de maior expressão na base e na oposição. Casos, por exemplo, de Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara; Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara; Fernando Ferro (PE), líder do PT na Câmara; João Almeida (BA), líder do PSDB na Câmara; Paulo Bornhausen (SC), líder do DEM na Câmara; Ronaldo Caiado (GO), ex-líder do DEM na Câmara. ”

(Congresso em Foco)

Moradores da Comunidade Rosalina ganharão o "papel da casa"

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinf) e a Fundação Habitafor vão entregar, às 9 horas desta quarta-feira, 280 papéis da casa a moradores do Residencial Rosalina que foram beneficiados com a primeira etapa concedida do conjunto. A cerimônia de entrega das titularidades será no próprio habitacional.

Os papéis da casa que serão entregues são todos titularidades femininas, em respeito aos princípios do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Desse total de beneficiários, 321 já receberam novas casas e a meta da Prefeitura é entregar, ainda este semestre, segundo a Seinf, mais 123 unidades habitacionais no conjunto. O investimento é do BNDES por meio dos programas Pró-Moradia e Pró-Saneamento, num total de R$ 71 milhões.

Obama recusa convite de Lula para vir ao Brasil

presidente dos EUA, Barack Obama, recusou convite do presidente Lula para vir ao Brasil antes do pleito de 3 de outubro, informa reportagem de Kennedy Alencar, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

O Planalto gostaria de usar a viagem em favor da candidatura da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT).

Segundo a Folha apurou, Lula atribui a recusa a dois fatores: divergências na política externa entre Brasília e Washington e uma suposta interferência dos Clinton para que Obama não fizesse uma visita que pudesse virar ato eleitoral pelo PT.

Para diplomacia dos EUA, vinda às vésperas de importante decisão eleitoral seria incomum no âmbito diplomático.”

(Folha Online)

CNI vai cobrar reformas de presidenciáveis

“Reunidos em Brasília para sabatinar os principais presidenciáveis, alguns dos maiores empresários do país entregarão hoje a José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) uma lista de reivindicações espinhosas, entre elas duas bandeiras do setor: a redução da carga tributária e a flexibilização das leis trabalhistas. O evento, patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria, será o terceiro encontro dos três presidenciáveis -que já participaram de duas sabatinas promovidas por prefeitos.

A sabatina será mediada pelo jornalista da Folha Fernando Rodrigues.
No documento “A Indústria e o Brasil, uma Agenda para Crescer Mais e Melhor”, de 227 páginas, a CNI defende uma série de medidas para o período 2011-2014. Uma das principais é a redução da carga tributária, hoje em torno de 34% do PIB. “Um sistema tributário de má qualidade, e que arrecada mais de um terço das riquezas geradas no país, tem seus efeitos negativos potencializados”, diz o texto.

Ele cita estudo do Banco Mundial segundo o qual a empresa brasileira precisa trabalhar 13 vezes mais para pagar seus tributos do que uma empresa de um país desenvolvido. Serra e Dilma atuaram em governos que desde 1995 elevaram o peso dos tributos de cerca de 28% a 34% do PIB. Também na pauta de reivindicações dos empresários está a agilização da liberação de licenças ambientais para obras de infraestrutura, assunto delicado para Marina Silva, que ocupou o Ministério do Meio Ambiente.

Além disso, os empresários pedem a flexibilização e simplificação da legislação trabalhista, tema que encontra resistência nos sindicatos e no PT, reformas tributárias e da Previdência. Estão também na lista limitação de gastos com custeio, aumento dos investimentos públicos, redução dos juros, desoneração das exportações, aceleração do crescimento da renda per capita e redução da burocracia.

A confederação espera que o presidente eleito cumpra ao menos parte da agenda industrial, incluindo os assuntos espinhosos aos pré-candidatos. “Não é uma agenda corporativa, não pede favores. Corresponde à agenda de modernização do país”, disse o presidente da CNI, Armando Monteiro. Ao insistir em temas como queda dos juros e reforma tributária, Monteiro disse que o objetivo da CNI é manter os assuntos em pauta. A CNI também pede o fim da gratuidade nas universidades públicas, substituindo-a “por bolsas de estudo baseadas no nível de renda e no desempenho do aluno”.

(Folha Online)

"Caravelas, jangadas e navios" aportam no Ideal Clube

Rodolfo Espínola e seu terceiro livro.

O jornalista Rodolfo Espínola vai lançar na próxima quinta-feira, às 19h30min, no Ideal Clube, mais um livro. Trata-se de “Caravelas, Jangadas e Navios: Histórias do Ceará – Resgates e Contrastes”.

Segundo Rodolfo, resultado de pesquisa que durou cerca de três anos e que o levou a buscar informações, farta documentação e um bom arsenal de fotografias não somente no Brasil, mas também na Espanha e em Portugal.

Sem dúvida, importante contribuição para pesquisadores, com o detalhe de ter o olhar jornalístico.

MP quer cassação de "Paulinho da Força"

“O Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação do deputado Paulo Pereira da Siva, o Paulinho da Força (PDT-SP), por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. O parecer foi entregue ao ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marcelo Ribeiro nesta segunda-feira.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, concordou com a acusação de que Paulinho usou sua condição de presidente da Força Sindical para conseguir recursos de fontes proibidas pela lei –como os sindicatos.

Segundo o parecer, Paulinho usou veículos de sindicatos em sua campanha, gastou acima do limite e teve as contas de campanhas apresentadas com irregularidades. No TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, a ação já tinha sido julgada improcedente, mas o Ministério Público recorreu ao TSE.”

* Da Folha Online, leia mais aqui.

Estaleiro – Prefeita cria comissão técnica para discutir local e custos

A prefeita Luizianne Lins (PT) recebeu, nesta segunda-feira, no Paço Municipal, juntamente com os secretários municipais de Infraestrutura, Luciano Feijão, Planejamento, Alfredo Pessoa, Meio Ambiente, Deodato Ramalho, além do líder da prefeita na Câmara, Acrísio Sena, representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil – departamento do Ceará (IAB-Ce). Na pauta, a instalação do Estaleiro Promar.

O encontro, segundo a assessoria da Prefeitura, faz parte de um esforço da administração de debate com diversos interlocutores da sociedade civil sobre o assunto. Na reunião, o presidente do IAB, Odilo Almeida, apresentou documento técnico da entidade reforçando o posicionamento contra a instalação do equipamento em Fortaleza.

Após a visita ao estaleiro em Ipojuca (PE), na última semana, reuniões com representantes do Promar e sobrevôo sobre a orla marítima da Capital, chegou-se a um novo patamar de estudo: Luizianne ordenou a formação de uma equipe técnica da administração para avaliar detalhadamente os impactos da possível construção do estaleiro nas zonas sugeridas, bem como um levantamento dos custos em cada local.

VAMOS NÓS – Eita, novela pra não chegar aos seus últimos capítulos…