Blog do Eliomar

Categorias para Política

E aí, quer ler o que pensam o deputado Fernando Hugo e a radialista Samantha Marques?

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Será lançada nesta quinta-feira, às 19 horas, Museu de Artes da UFC (MAUC), arevista Entrevista, nº 23, publicação mais tradicional do curso de Comunicação Social.

Nessa edição, os entrevistados são o professor de Física e músico Roger Rogério, o artista plástico Rafael Limaverde, Regina Passos (primeira professora de baé do Ceará), o professor e artista Wellington Júnior, o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) e a radialista Samantha Marques (AM 810).

DETALHE – A revista Entrevista está  completando seus 18 aninhos.

Fortaleza ganhará reforço em seus projetos de acessibilidade

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Fortaleza foi escolhida, numa lista que só contemplou seis cidades do País, para receber apoio da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da Republica. Nesta quinta-feira, às 10 horas, em Brasília, os convênios deverão ser firmados com a Prefeitura e reforçarão os projetos de acessibilidade tocados pela Secretaria Municipal dos Direitos Hunanos.

Bom destacar que o reconhecimento veio por conta das ações dessa pasta que tem à frente a socióloga Glória Diógenes. O trabalho da SMDH, no plano da acesibilidade, começou a ser implementado em ações de óutros órgãos e projetos municipais.

A assessoria da SMDH não adiantou detalhes relacionados aos valores que virão para o Município.

DETALHE – A prefeita Luizianne Lins (PT) foi convidada para firmar o convênio.

Arialdo Pinho e titulares do Detran e DER entregam os cargos

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O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arialdo Pinho, e mais os superintendentes do Detran, João Pupo, e do DER, Quintino Vieira, entregam o cargo nesta quarta-feira.

Eles vão trabalhar na campanha pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB), informa a assessoria de imprensa do Palácio Iracema.

Arialdo deixa o cargo no momento em que a oposição questiona o processo licitatório relativo à Parceria Público-Privada (PPP) de reforma do estádio Castelão. João Pupo sai do Detran, após ter virado alvo de queixas por conta de muita blitze no Interior.

DETALHE – O secretário estadual dos Esportes, Ferrúcio Feitosa, permanecerá. Embora tenha sido cogitado para integrar-se à campanha cidista.

Reajuste do servidor estadual passa pelo crivo do Palácio Iracema

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Ficou mesmo para a próxima segunda-feira, às 10 horas, rodada decisiva sobre o reajuste dos servidores estasduais. O governador Cid Gomes já recebeu a proposta do Fórum Unificado dos Servidores Públicos e  mandou a equipe financeira estudar tudo para, nessa reunião, fechar números.

Nesta quinta-feira, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria do Planejamento e Gestão avaliarão a proposta do fórum com o governador, segundo informa o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Nelson Martins (PT). Ele adianta que a perda da inflação, 5%, pelo IPCA dos últimos 12 meses, será o mínimo que o governo estadual garantirá para a  categoria.

VAMOS NÓS – Como o ano é eleitoral, a categoria anda otimista.

Sindicato Apeoc convoca professores para audiência pública na Assembleia

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O Sindicato Apeoc participará, a partir das 14h30min desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, de audiência pública com assuntos do interesse dos professores. O encontro terá a presença de Maria Isabel Noronho, que integra o Conselho Nacional de Educação.

Na pauta dessa audiência pública, segundo a presidente do Sindicato Apeoc, Maria da Penha Alencar, diretrizes para o plano de cargos e carreiras da categoria, piso e concurso para funcoários técnicos, administrativ e de serivçso das escolas estaduais.

Deputado convoca membros do TCE para discutir PPP do Estádio Castelão

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O deputado estadual Tomás Figueiredo (PSDB) anunciou, nesta manhã de quarta-feira, na Assembleia Legislativa, que apresentará requerimento solicitando audiência pública para tratar do processo de PPP (Parceria Público-Privado) da reforma do Estádio Castelão com vistas à Copa 2016.

No requerimento, o parlamentar pede o comparecimento à Casa do procurador de contas do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rholden Botelho, e do conselheiro Edilberto Pontes. Enquanto Rholden é contra o processo e solicitou suspensão por meio de medida cautelar, Edilberto é a favor dos procedimentos da PPP pró-Castelão.

Para Tomás Figueiredo, diante de tal divergência, é preciso que o caso seja discutido de forma transparente. “Queremos discutir abertamente para que depois não venham dizer que nossa bancada está querendo fazer oposição ou agir com oportunismo”, explicou o parlamentar.

Tomás avalia que há muitos questionamentos a serem feitos e que envolvem não só aspectos jurídicos, mas também “de interferências políticas”. 

DETALHE  – Tomás Figueiredo solicitou do líder de Governo na Casa, Nelson Martins (PT), apoio à proposta.

VAMOS NÓS – No passado, o PSDB chegou a falar de “interferências domésticas”. Hoje fala sobre “interferências políticas”.

Lula nega desejo de ser secretário-geral da ONU

“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, negou que queira se candidatar à Secretaria-Geral da ONU quando deixar a Presidência. Sgundo ele, a vaga deve ser preenchida por um burocrata, já que o ocupante é subordinado aos países-membros da instituição.

Lula se referia a um artigo seu publicado ontem no jornal inglês “Financial Times”, em que dizia pretender se dedicar a iniciativas em prol da América Latina, Caribe e África após deixar a Presidência.

“Um cargo como a ONU não pode ser exercido por um político que tenha tanta importância frente aos outros”, disse ele.”

(Folha Online)

Vereador agride jornalista no Mato Grosso

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“A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) protestou da tribuna, nesta terça-feira (29), contra a agressão do vereador Lorivaldo Rodrigues de Moraes (DEM), de Pontes e Lacerda (MT), à repórter Márcia Pache, da TV Centro-Oeste, filiada ao SBT. A violência, conforme Serys, foi praticada hoje nas dependências do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC) daquela cidade.

De acordo com Serys, a jornalista caiu e bateu com a cabeça no chão. Em seguida, quando conseguiu levantar, questionou o parlamentar: “Estou trabalhando, vereador. O senhor não tem vergonha pelo que acabou de fazer? É um absurdo”.

Tudo aconteceu, acrescentou, porque a repórter tentou entrevistar o vereador após ele ter prestado depoimento em dois inquéritos policiais: em um, segundo a senadora, é acusado de ter recebido a aposentadoria de uma pessoa de 74 anos, analfabeta, e de não ter devolvido todo o dinheiro; e em outro, de ter incitado a invasão de imóvel em um conjunto habitacional construído com recursos públicos.

As imagens da agressão foram transmitidas pelas duas emissoras de TV daquela cidade. Serys disse que Márcia trabalha há 15 anos com jornalismo no interior de Mato Grosso. Antes de ser contratada pela TV Centro-Oeste, trabalhava em Cáceres (MT), onde se atuou na TV Descalvados. A senadora informou que a repórter fará, nesta terça-feira ainda, exame de corpo de delito. Márcia Pache anunciou que vai processar o vereador.”

(Agência Senado)

PSDB apoiará CPI do Castelão

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O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime (PSDB), anunciou, durante pronunciamento, nesta manhã de terça-feira, na Casa, que a bancada tucana apoiará a CPI do Castelão.

A iniciativa é do deputado Heitor Férrer (PDT) e se baseia em reportagem da revista Veja que fala sobre favorecimentos a grupos empresariais e envolvimento de agentes públicos no processo licitatório relativo à reforma do estádio.

João Jaime disse que apoiará a iniciativa de Heitor, um parlamentar sempre “vigilante e atento” a tudo que se relaciona a gastos do serviço público.

VAMOS NÓS – Haveria alguma contradição nessa história, meu caro leitor?

Policiais militares e bombeiros anunciam caminhada de protesto contra o Governo do Estado

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A Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Ceará promoverá, nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, uma caminhada de protesto. A concentração ocorrerá no aterro da Praia de Iracema, com a caminhada seguindo pela avenida Beira Mar.

O objetvio é cobrar do Comando Geral da Polícia Militar pauta de reivindicações da tropa, até hoje não atendida, segundo a entidade. Nesa lista, reestruturação salarial do soldo, carga horária, promoções e assistência à saúde.

Heitor pede CPI do Castelão

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), em pronunciamento realizado nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa, apresentou requerimento propondo a criação da CPI do Castelão.

Baseado em reportagem da Revista Veja, ele quer aprofundar o caso de licitação que teria favorecimento para grupos empresariais.

Esse requerimento será, na prática, o primeiro grande teste para a bancada do PSDB na Casa mostrar de que lado está, segundo analistas políticos. São 14 tucanos que, com mais duas assinaturas, garantem essa CPI.

Já o governador Cid Gomes (PSB), ao falar sobre o caso, considerou absurdo e maldade, observando que o processo licitatório ainda está em andamento.

Presidente do Grupo Cidade confirma suplência

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O empresário Miguel Dias de Sousa, filiado ao PRB, será suplente de senador. Foi o que ele confirmou, durante entrevista veiculada no Jornal da Cidade (Canal 8), da TV Cidade, emissora de sua propriedade.

A tendência é ser segundo suplente do ex-ministro da Previdência Social, José Pimentel. Ontem à noite, em Parambu, o governador Cid Gomes participou de festa junina do município e conversou com Pimentel sobre o assunto. Nas próximas horas virá a confirmação.

DETALHE – Há informações de que o primeiro suplente seria indicado pela prefeita Luizianne Lins (PT).

Senadores discutem proposta que muda regra de cobrança de ICMS

“Proposta que permite que o estado de origem cobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que destinem a outros Estados petróleo, lubrificantes e combustíveis, e energia elétrica será discutida nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC é de autoria do senador Paulo Duque (PMDB-RJ) e o debate foi requerido pelos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Eduardo Suplicy.

Foram convidados para debater o tema o presidente em exercício do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Nelson Machado; o presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, André de Paiva Filho; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Júlio César Bueno; o Advogado tributarista e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; e o economista José Roberto Afonso. Participam também os secretários da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, e de São Paulo, Mauro Costa.

Vazamento

Ainda na quarta-feira, a comissão vai ouvir o secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, conforme requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Cartaxo vai falar sobre suposto vazamento de informações fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.

O convidado também explicará denúncias de vazamento de informações sobre processos que a Receita Federal move contra empresa de Guilherme Leal, candidato à vice-presidência da República na chapa de Marina Silva (PV-AC).”

(Agência Senado)

Prefeitura de Canindé reforça ações para evitar problemas com o Bolsa Família

Dentro do objetivo de reforçar a fiscalização para evitar qualquer tipo de problema com o Bolsa Família, a Prefeitura de Canindé adota medida que bem poderia ser seguida por outros gestores municipais. Por meio da Secretaria de Ação Social realizará, no período de 6 a 9 próixmos, treinamento de 30 pessoas que trabalharão só no  preenchimento dos novos formulários do CAD – Cadastro Único do benefício.

A ordem é repassar tudo sobre a legislação da área e como essas pessoas poderão detectar algum tipo de problema antes que o benefício seja concedido. Segundo a secretária da Açao Social, Rosemary Cardoso, a ideia é fazer também uma interação entre as secretarias envolvidas (Ação Social e Educação) para aumentar o controle, tendo em vista que número de beneficiários  do Bolsa Família em Canindé é de cerca de 17.469, sendo que 11.640 já estão recebendo o pagamento. No próximo dia 30, haverá reunião conjunta para fechar a estratégia.

Código Florestal – Relator vai propor mudanças

“O relator do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), vai apresentar hoje à Comissão Especial mudanças ao texto original da proposta, alvo de críticas do Ministério do Meio Ambiente, de organizações não-governamentais e do Ministério Público Federal.

Segundo o parlamentar, uma das modificações deve estabelecer mecanismos para impedir novos desmates em propriedades com até quatro módulos fiscais, que não terão mais a necessidade de fixar área de Reserva Legal.

Aldo disse que vai “aperfeiçoar” os objetivos centrais do projeto, que, segundo ele, visa a preservar a vegetação nativa que ainda está de pé e consolidar as áreas onde já há agropecuária.

— Vou deixar claro na nova redação que o relatório não deixa brecha para novos desmatamentos. Os pequenos estão desobrigados de recompor a reserva legal que já foi desmatada, mas têm que preservar a (floresta) que tem.”

( O Globo)

Congresso faz esforço para aprovar LDO até 5ª feira

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) atuará de forma concentrada nesta semana para concluir a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 até quinta-feira (1º), como previsto no cronograma de tramitação, Em turnos sucessivos, os trabalhos serão abertos nesta terça-feira, com uma reunião extraordinária às 10 horas, já prevendo a retomada das atividades à tarde e à noite.

Com outras matérias em pauta, inclusive cinco pedidos do Executivo para a abertura de créditos da ordem de R$ 4,86 bilhões ao Orçamento vigente, a comissão deve voltar a se reunir em dois horários amanhã. Se ainda houver pendências, os trabalhos poderão ser retomados na própria quinta-feira. Depois que o relatório for aprovado pela Comissão de Orçamento, segue para a deliberação conjunta dos senadores e deputados em sessão do Congresso Nacional.

No relatório final da LDO, entregue pelo senador Tião Viana (PT-AC) na semana passada, foram adotados critérios de reajuste para o salário mínimo que garantem aumento real a despeito da queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009.

Ao todo, foram apresentadas 2.694 emendas ao projeto da LDO, matéria que dispõe sobre as regras para a elaboração e execução da proposta orçamentária anual. Nesse número, estão incluídas emendas individuais dos parlamentares, das comissões das duas Casas e das bancadas estaduais.

Tião Viana ofereceu voto pela aprovação total de 396 das proposições, estando nesse grupo 190 emendas ao chamado Anexo de Metas e Prioridades, lista de obras e serviços considerados estratégicos, condição que lhes assegura receber dotações orçamentárias e maior garantia de execução durante o ano.

Outras 1.057 emendas receberam aprovação parcial. O relator indicou ainda a rejeição de 981 proposições, 248 das quais referentes ao anexo. O próprio Tião Viana (PT-AC) apresentou 334 emendas para compor Anexo de Metas e Prioridades, tendo como base a lista de obras da segunda.

(Com Agências)

Anistiados do Araguaia reclamam pagamento de indenizações

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“Vítimas do regime militar das camadas mais humildes da população têm ficado à margem da concessão de indenizações pela Comissão de Anistia. Os processos referentes a barqueiros, agricultores, lavadeiras e pequenos comerciantes que sofreram tortura são tão demorados que eles estão morrendo de velhice sem ter recebido nem sequer um centavo.

Esse é o caso do comerciante Renovato Pereira Neto, de 71 anos, de São Geraldo do Araguaia. Acusado pelo Exército de vender munição para integrantes da Guerrilha do Araguaia, no começo dos anos 1970, ele passou quase três décadas sofrendo os traumas de choques elétricos. Em 2004, conseguiu entrar com pedido de indenização. Renovato morreu dois anos depois sem conseguir receber o benefício.

Dos 44 anistiados do Araguaia, 5 já morreram. “A Justiça tem de tomar uma decisão definitiva. Ou permite os pagamentos ou acaba de vez com a esperança do pessoal”, afirmou Sezostrys Alves da Costa, representante da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia. A associação conta com 280 integrantes.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou na edição de ontem que indenizações de R$ 4 bilhões pagas ou aprovadas pela Comissão de Anistia para perseguidos políticos poderão ter os valores revistos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Proposta em análise no órgão prevê a possibilidade de reduzir os benefícios concedidos aos anistiados. As indenizações já aprovadas somam um total de R$ 4,2 bilhões.”

(Agência Estado)

Cid participa da festa de aniversário de Parambu

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O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda oficial, nesta noite de segunda-feira, no município de Parambu (Sertão de Crateús). Ali, participará da festa de aniversário de 54 anos da cidade, que receberá algumas obras.

O evento coincide com o Parambu Junino, festa que movimenta a cidade e que terá como atração o cantor Eduado Araújo, uma espécie de clone de Zeze de Camargo.

Senado compra 576 preservativos

“Nem só de crises e problemas vive o Senado Federal brasileiro. Nesta semana, por exemplo, a instituição quase bicentenária empenhou (reservou em orçamento) R$ 149,76 para a compra de 576 preservativos não lubrificados. Muitos poderiam pensar que vem diversão por aí, mas na verdade a aquisição foi solicitada pelo serviço médico.

As camisinhas serão utilizadas em ecografias transvaginais, conforme informou a assessoria de imprensa do Senado depois de contato da reportagem. Portanto, as piadas param por aí…

O vizinho de trabalho, a Câmara dos Deputados, preferiu fazer uma comprinha mais tradicional. A Casa reservou R$ 68,3 mil para pagar material e pintar os prédios administrativos e a residência oficial do presidente do órgão. Nada mal investir na aparência dos imóveis…”

 (Contas Abertas)

Definido nome do coordenador político da campanha do tucano Marcos Cals

O ex-presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará e ex-prefeito de Guaiúba, Fradique Accioly, foi escolhido para coordenador político da campanha do candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, Marcos Cals. A informação foi dada, nesta segunda-feira, pelo líder do partido na Assembleia Legislativa, João Jaime.

Fradique Acioli, quando prefeito, foi sempre apontado como um dos destaques da legenda e ganhou várias vezes o Selo Unicef – Município Aprovado por invstir em projetos voltados para a infância e adolescência. Jovem, seria mais um “sangue novo” que o PSDB espera para reforçar o trabalho eleitoral de Marcos Cals, principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza, onde a maioria das lideranças apoia a reeleição do governador Cid Gomes (PSB).