Blog do Eliomar

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Ibope – Lula tem aprovação de 75%

“O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerado ótimo ou bom por 75% os entrevistados, regular por 20% e ruim ou péssimo por 5%. Segundo pesquisa Ibope, divulgada no último sábado, a nota média atribuída ao governo é 7,8.

No último levantamento feito pelo instituto, em abril, 76% consideraram o governo ótimo ou bom e 6%, ruim ou péssimo. Em março e em fevereiro, os percentuais foram iguais: 75% e 5%.

Entre os eleitores pesquisados, 86% aprovam a maneira como o presidente está governando o País e 11% desaprovam. Não responderam ou não souberam responder a questão 4% dos entrevistados.

Para 72%, a situação de vida melhorou nos últimos dois anos, 16% avaliam que continua igual e 11% afirmam que piorou.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 141 cidades do País entre os dias 31 de maio e 3 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 13642/2010.”

Das Agências

Cristovam Buarque – Um Congresso atrasado do ponto de vista eleitoral

Com o título “Vitória dos cidadãos”, eis artigo do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sobre conjuntura nacional.

Desde 1986, o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso reúne no BNDES um grupo de pessoas para debater temas de importância nacional. Nesta semana, o Fórum Nacional realizou a sua sessão. Reunir pensadores ao longo de 24 anos é um feito. Debater de maneira aberta, sem preconceito, ouvindo todas as ideias, é um mérito do Fórum Nacional. Mérito ainda maior é preencher o vazio de ideias e propostas que caracteriza o Brasil atual.

Esta semana, o Fórum reuniu diversas pessoas para debater formas de
fortalecer as instituições políticas do país. Uma das mesas foi sobre a
modernização do Congresso. Uma observação nessa mesa foi afirmar que o Brasil tem o Congresso mais moderno do mundo, do ponto de vista técnico. Tem rádio, TV, computadores em rede, prédio confortável, jornal, profissionais competentes. A outra mostra que o Congresso está atrasado do ponto de vista eleitoral, político e ético.

Durante o debate foram apresentadas sugestões concretas de como fazer essa modernização: proibição de mais de uma reeleição consecutiva; redução da duração do mandato de senador; possibilidade de candidatura independente de partido; divulgação on-line de todos os gastos do exercício do mandato; realização de sessões plenárias em todos os dias úteis ao longo de três semanas, reservando uma semana por mês para visitas às bases eleitorais; perda do mandato para parlamentares nomeados para cargos no Executivo; criação de comissão permanente de inquérito e de comissões especiais provisórias para enfrentar os grandes problemas nacionais; obrigatoriedade do cumprimento dos mandatos de prefeitos, governadores e presidentes até o final, impedindo-os de disputar eleição para o período seguinte; declaração de “moratória partidária” por seis meses para permitir a reorganização dos partidos como forma de dar-lhes mais identidade; campanhas eleitorais apenas com recursos de fundo público; programa eleitoral gratuito limitado às falas dos candidatos; caracterizar como quebra de decoro o uso de serviços privados de saúde e educação por parlamentares e seus familiares; submeter todas as declarações dos eleitos à fiscalização da “malha fina” da Receita Federal; proibir alianças eleitorais para cargos executivos no primeiro turno; separar as eleições federais das estaduais; substituir o título de “deputado” por “representante do eleitor”.

Mas a grande modernização será entender, aproveitar e submeter o Congresso às possibilidades de interação com a “praça virtual” onde a “população está se reunindo”, por meio de e-mails, twitters, blogs etc. A votação da Lei Ficha Limpa na quarta-feira foi uma vitória da ética na política. Ainda maior foi o exemplo de como o poder direto do povo consegue hoje penetrar, pressionar, conduzir os parlamentares. Foram milhões de assinaturas e dezenas de milhões de mensagens que conduziram o Congresso a decidir conforme a população queria e não apenas conforme os desejos e os temores dos parlamentares. Por meses, o Brasil esteve nas ruas e praças virtuais.

A grande modernização da atividade congressual está na utilização dos
modernos meios e técnicas de informática para tomar as decisões que o país precisa, sem abrir mão da reflexão que o Congresso permite. Obviamente, esta modernização exige uma revolução educacional que incorpore toda a população no acesso aos meios de comunicação. Se a democracia assegura, e até obriga, acesso de todos à urna, a nova
democracia participativa exige que todos tenham acesso aos equipamentos de informática, tanto dispondo deles, como sabendo usá-los.

É, portanto, na revolução educacional que está a chave da modernização
política. Até lá, porém, cabe ao Congresso abrir-se ao contato com os
“cidanautas” – cidadãos internautas – e, sobretudo, que defina políticas que
ampliem o número destes novos cidadãos e aos assuntos de suas preocupações. A vitória dos “cidanautas” com o Ficha Limpa precisa ser ampliada para todos os brasileiros e todos os temas que interessam ao Brasil.

CRISTOVAM BUARQUE é senador (PDT/DF).

Presidência divulga agenda completa de Lula no Ceará nesta 2ª feira

Essa informaçao é para os profissionais da mídia que querem cobrir a visita do presidente Lula ao Ceará, marcada para esta terça-feira:

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República realiza nesta segunda-feira, dia 7, entrevista coletiva em Fortaleza (CE), para tratar da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no município.

O presidente estará na cidade, nesta terça-feira, dia 8, para a cerimônia de comemoração dos cinco anos do programa de microcrédito Agroamigo, do Bando do Nordeste, para a aula inaugural do Projovem Urbano, e para visita ao Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, da Rede BrasilCord.

Participarão da coletiva o superintendente de Agricultura Familiar e Microfinanças Rural do Banco do Nordeste, Luis Sérgio Farias Machado, o secretário Municipal de Juventude, Afonso Thiago, o coordenador de Políticas Públicas para a Juventude do Ceará, Ismênio Bezerra, e o diretor da Rede BrasilCord, Luis Fernando Bouzas.

O novo procurador geral da Assembleia Legislativa

Já respondendo pela chefia da Procuradoria da Assembleia Legislativa o advogado Hélio Parente. Ele entrou no lugar do também advogado José Leite Jucá, que foi convocado pelo governador Cid Gomes (PSB) para ocupar a titularidade na Procuradoria Geral do Estado.

Isso, porque Fernando Oliveira deixou o cargo para disptuar vaga de desembargador que compete à OAB estadual dentro do chamado quinto constitucional. 

Hélio Parente voltou assim a ocupar função que desempenhou quando era presidente da Assembleia Legislativa o hoje governador Cid Gomes.

Reforma do C[ódigo Penal na pauta da próxima 3ª feira

“A proposta de reforma do Código de Processo Penal (CPP) será votada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (8), em sessão extraordinária, às 10 horas. Essa foi a forma encontrada pelas lideranças partidárias para colocar projetos importantes em votação, já que a pauta segue trancada pelos projetos relacionados ao marco regulatório do pré-sal, que tramitam em regime de urgência. A solução é a mesma usada na votação do PLV 3/10, pelo qual são reajustados em 7,7% os benefícios dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e é extinto o fator previdenciário.

O código a ser alterado tem quase 70 anos e trata das regras processuais de natureza penal. A reforma do CPP (Decreto-Lei 3.689, de 1941) começou a se desenhar, no Senado, em 2008, quando uma comissão de juristas analisou o tema e apresentou um anteprojeto. A motivação foi a de modernizar a legislação, tornando os processos penais mais ágeis, e, ao mesmo tempo, dar mais garantias para os réus e para as vítimas.”

(Agência Senado)

Procura-se substituto para Tuminha

“Com muita discrição, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, está procurando um substituto para Romeu Tuma Júnior na Secretaria Nacional de Justiça. Para que não se tenha de passar pelos mesmos sobressaltos causados por Tuma Júnior, definiu-se que o perfil ideal é de um técnico. Mas é grande a dificuldade para achar o nome.

Pedro Abramovay, que foi secretário de Assuntos Legislativos do ministério até o mês passado, era pule de dez para o posto, mas Barreto desistiu de sua indicação, pois o governo já trabalha para torná-lo chefe do escritório da ONU para o Combate ao Crime e Drogas.”

(Coluna Radar – Veja Online)

TRE julga deputado

“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deu início, na última segunda (31), a um processo que julgará suposta compra de votos realizada em 2006 pelo deputado estadual Neto Nunes (PMDB). A ação penal, proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará, baseia-se em escutas telefônicas realizadas pelo órgão judiciário. O relator do processo no TRE, juiz Jorge Luís Girão Barreto, concordou com as provas apresentadas.

“Ainda não estou sabendo disso, não”, afirmou o deputado Neto Nunes, que nega as acusações e disse estar “de consciência tranquila”. “Eu ajudo muitas pessoas no interior, mas nunca, nunca, nunca fiz nada que me comprometa. Eu sou dessa nova geração que faz uma política diferenciada, ligada ao povão”, garantiu.

O advogado dele, Vicente Aquino, afirma que “a própria gravação vai mostrar que ele (seu cliente) não comprou voto em nenhum momento”.

Em 2006, o Ministério Público também apreendeu – no escritório do irmão do deputado neto Nunes, vereador Ricardo Nunes (PMDB), em Icó – “santinhos” do então candidato a deputado, além de um caderno com nome de eleitores que, supostamente, teriam vendido voto.”

(O POVO)

Prefeita anuncia na 2ª feira decisão sobre estaleiro

“A prefeita Luizianne Lins deve anunciar, na próxima segunda-feira, a decisão sobre o estaleiro Promar Ceará. Apesar de ter circulado ontem na Internet que o empreendimento será construído na Praia do Portão, vizinho ao Titanzinho, o coordenador de comunicação, Demétrio Andrade, não confirmou a informação. “É boato”, afirmou. Adiantou que o local será definido após a reunião da prefeita com a equipe técnica das secretarias ligadas ao assunto.

O diretor presidente do Estaleiro Promar Ceará, empresário Paulo Haddad, disse ao O POVO que também não foi informado da escolha de nenhum local. “Só vou saber na segunda-feira. A prefeita Luizianne Lins ficou de me ligar me dando uma posição.” A ligação deverá ocorrer após a reunião. Não foi informado nem horário, nem local do encontro.

De acordo com o que circulou no twitter a Praia do Portão seria a solução encontrada para por fim ao impasse. Dizia a nota que a praia tem esse nome porque fica em frente ao portão que dá acesso à Praia Mansa. O que se tem de concreto até agora, no entanto, é que a Prefeitura tem estudo indicando que o litoral da capital não é a melhor opção para o projeto. Os empresários do estaleiro Promar Ceará têm prazo até 30 de junho para apresentar à Transpetro a definição do local com documentação.”

(O POVO)

Cid já está em Fortaleza

O governador Cid Gomes chegou dos EUA, via São Paulo, no começo da tarde desta sexta-feira, segundo sua assessoria. Ele estava desde o fim da semana passada em território norte-americano participando de semínário para gestores públicos, uma promoção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Cid Gomes não tem agenda no Palácio Iracema no restante desta sexta-feira e só deve retomar a rotina de chefe do executivo estadual na próxima semana. Neste sábado, na condição de presidente regional do PSB, comandará na cidade de Meruoca (Zona Norte) o segundo encontro regional do partido. A ordem é ouvir as bases sobre as próximas eleições.

O primeiro encontro ocorreu no Cragto (Região do Cariri). Esse ciclo de reuniões vai se encerrar em Guaramiranga (Maciço de Baturité) no sábado, dia 12. Depois disso, virá a convenção estadual do PSB, dai 27 próximo. Cid, após esse compromisso político, ficará com a família na Serra da Meruoca, onde tem casa.

Lula é vaiado por atraso em Conferência Nacional do Esporte

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vaiado, nesta sexta-feira, ao chegar à 3ª Conferência Nacional do Esporte, em Brasília. A plateia, formada por estudantes e representantes de entidades esportivas, irritada com o atraso de 1 hora e 40 minutos do presidente, também vaiou o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Pouco antes, a plateia começou a gritar que estava com fome e que queria almoçar. O apresentador do evento, o ex-atleta, Robson Caetano, tentou acalmar os presentes, mas sem sucesso. O presidente condecorou um grupo de atletas e representantes do setor.

O objetivo do evento, que se estenderá até domingo, é discutir e aprovar o Plano Decenal para consolidar o esporte e o lazer como política de Estado. A Conferência Nacional do Esporte foi convocada por decreto presidencial em janeiro de 2004.”

(Agência Estado)

Depois da Copa, Lula volta a despachar no Palácio do Planalto

“Assim que retornar da viagem ao continente africano, onde visitará cinco países e acompanhará a final da Copa do Mundo de Futebol, na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a trabalhar no Palácio do Planalto, que está em reforma desde o ano passado. O prédio foi entregue no último dia 31 de maio.

As obras no Planalto começaram em março de 2009 e, desde então, o gabinete do presidente foi transferido para o prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A reforma abrangeu a restauração, a substituição das redes hidráulica, elétrica e de ar-condicionado e a ampliação dos elevadores. No subsolo, foi construída uma garagem para 500 carros. O custo total da reforma foi de R$ 103 milhões.

A previsão era de que o Palácio do Planalto fosse entregue no dia 21 de abril como parte das comemorações do aniversário de 50 anos de Brasília. A crise institucional enfrentada pela capital, que teve seu governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) cassado, além de atrasos na reforma, fizeram com que a conclusão fosse adiada.

O projeto de restauração ficou a cargo do escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, que também projetou o Palácio do Planalto, inaugurado no mesmo dia da cidade de Brasília, em 21 de abril de 1960. O Exército cuidou do processo de licitação, contratação e fiscalização das obras que foram feitas pela empresa de engenharia Porto Belo.”

 (Portal Terra)

Cid é aguardado dos EUA

O governador Cid Gomes é aguardado nesta sexta-feira dos EUA, onde participou como convidado de seminário promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reuniu gestores de vários País que recebem empréstimos da Instituição. Cid Gomes não tem agenda oficial a cumprir mas, neste sábado, cumprirá agenda política.

Segundo assessores, Cid Gomes comandar, na condição de presidente regional do PSB, o segundo encontro regional da legenda na cidade de Meruoca (Zona Norte). O objetivo é ouvir as bases sobre as eleições. Um encontro já ocorreu na cidade do Crato semana passada e o último está marcado para o dai 12, em Guaramiranga Sera da Ibiapaba).

A Câmara Municipal e o Fórum do Lixo

A Câmara Municipal realizará, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira,  mais uma atividade relativa à Semana Municipal do Meio Ambiente. Por iniciativa do vereador Ronivaldo Maia (PT), a Casa homenageará o Fórum Lixo e Cidadania que, em 2010, completa 10 anos de atividades.

Resultado da articulação de instituições governamentais e não governamentais, o Fórum Estadual Lixo e Cidadania é um espaço de discussão da problemática dos resíduos sólidos e proposições nos aspectos ambientais, educacionais e de organização da coleta.

Mudança na Lei Pelé gera polêmica

“Após cinco anos de discussões, o projeto de lei que modifica a Lei Pelé para beneficiar os clubes de futebol está próximo de ser votado no Senado. No entanto, uma polêmica silenciosa motivou o governo federal a intervir e pedir o adiamento da sua análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Como objeto de discórdia, os milhões de reais pagos anualmente por emissoras de televisão para a transmissão de espetáculos esportivos e a cessão das imagens para outras empresas.

Na última terça-feira (1º), o ministro do Esporte, Orlando Silva, esteve no Senado. Ele se encontrou com o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 9/10 na CCJ. Orlando teve acesso ao relatório do tucano. Aprovou todas as sugestões. Boa parte delas já estava contida no substitutivo elaborado na Câmara pelo deputado José Rocha (PR-BA). Porém, outros setores do Executivo manifestaram já no dia seguinte interesse em rediscutir a proposta, como a Presidência da República e os ministérios da Fazenda, da Justiça e do Planejamento.

O relatório do senador paranaense estabelece um teto para a cessão das imagens dos espetáculos esportivos. Caso a sugestão seja aprovada, a emissora que detiver o direito de transmissão de um campeonato terá de ceder 3% do tempo total, podendo chegar ao máximo de 90 segundos. Mesmo que esse minuto e meio exceda os 3%. A legislação atual prevê o mesmo percentual, mas não estabelece uma contagem de tempo. “O que nós estabelecemos está de acordo com outras nações, como a Alemanha e a França”, afirmou o relator.

A proposição acabou sendo interpretada como censura por parlamentares ligados a outras emissoras de televisão. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, a dona da Rede Record, classificou a redação do tucano como “lei Hugo Chávez”. Para ele, 3% de uma partida de futebol não representam nada. Na avaliação dele, a medida censura o trabalho da imprensa. O senador fluminense lembrou que a Record tem os direitos de transmissão dos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres. “Como fica o trabalho das outras emissoras? Elas não vão mostrar a Olimpíada?”, questionou.

Crivella chegou a apresentar uma emenda para modificar o texto de Álvaro Dias. A intenção dele era ampliar o tempo máximo para três minutos. Havia também a proposta de manter a redação atual, sem estabelecer o tempo máximo. Elas acabaram negadas pelo relator, mas a pressão para aumentar o período permitido chegou ao Palácio do Planalto. Mesmo indo de encontro à posição do ministro do Esporte, o governo quer mais tempo. A ideia é conseguir ampliar o tempo para tentar agradar as outras emissoras que não possuem os direitos de transmissão. No caso do campeonato brasileiro, a Globo possui exclusividade, mas repassa à Rede Bandeirantes a permissão para transmitir duas partidas por semana.

A expectativa do governo é  aprovar a proposta antes da Copa do Mundo. Como tramita em caráter terminativo no Senado, não precisa ser apreciada pelos senadores em plenário. No entanto, terá uma nova análise pelos deputados. O governo enviou um texto em 2005, que acabou virando um substitutivo na Câmara. A intenção dos ministérios do Esporte e do Trabalho e Emprego era que os conflitos entre atletas e entidades de prática desportiva terminassem.”

(Congresso em Foco)

Lula, o torcedor

Com Dunga, Lula posa com troféu.

O presidente Lula vai aproveitar os próximos dias até o início da Copa do Mundo na África, no dia 11, para conceder uma dezena de entrevistas a programas esportivos de rádio e TV do país. A informação é da coluna Painel, da Folha.

Não se sabe ainda se ele incluiu alguma entrevista do gênero em Fortaleza, Capital que visitará na próxima terça-feira.

Sérgio Novais faz cirurgia e passa bem

“Até o final da tarde de ontem, era estável o quadro de saúde de Sérgio Novais, presidente do PSB de Fortaleza e pré-candidato a deputado federal. Na noite de anteontem (2), o peessedebista passou por um procedimento cirúrgico não especificado, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Segundo a assessoria de Novais, a cirurgia foi “preventiva e corretiva”, não sendo um procedimento emergencial. Ele está consciente, mas ainda não há previsão de alta.
 
“Ele está bem”, informou a assessoria do hospital, que somente hoje repassará informações mais precisas sobre o quadro pós-cirúrgico de Sérgio Novais. A vereadora Eliane Novais (PSB) acompanha o irmão, assim como outras duas irmãs do dirigente do PSB.

No último sábado (29), Sérgio sofreu uma crise de pressão arterial, durante encontro do PSB na região do Cariri, e foi levado ao hospital Casa de Saúde São Miguel, no Crato. De lá, seguiu de avião para Fortaleza, em uma UTI aérea, ficando internado no Hospital Monte Klinikum. Na madrugada de terça (1), ele foi transferido para o Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.”

(O POVO)

Inácio Arruda será relator do projeto que cria a Unilab

O senador Inácio Arruda (PCdoB) será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do projeto de lei que a cria a Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira – Unilab na cidade de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

A Unilba será criada com o objetivo de promover o intercâmbio cultural de estudantes brasileiros com o Continente Africano. A matéria foi aprovada em todas as comissões técnicas da Câmara dos Deputados, o que reforça, segundo o senador Inácio Arruda, a “sua importância e pertinência”.

O parlamentar espera celeridade na aprovação do projeto. Ou seja, que a aprovação ocorra antes do recesso no Senado, previsto para o mês de julho.

Lula admite voltar a ser candidato

 

“Em entrevista à Rede Bandeirantes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu se candidatar novamente em 2014. Ao ser perguntado se ele assistirá à Copa do Mundo que será realizada no Brasil como torcedor ou candidato, ele disse:

– Espero que como torcedor.

Em seguida, o jornalista perguntou se o presidente descartava então uma nova candidatura, no que veio a resposta:

– Eu não descarto, mas a única coisa certa é que estarei fora do governo.

(JB Online)