Blog do Eliomar

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Marina propõe plebiscito sobre maconha e aborto

“A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, se disse contrária à descriminalização da maconha e ao aborto, mas defendeu plebiscitos para que a população decida qual deve ser a regulação sobre os assuntos. Sabatinada no Painel RBS, ontem, em Porto Alegre, ela também defendeu redução da jornada de trabalho.

A pré-candidata verde disse não ter convicção de que a liberação do uso da maconha ajudaria a reduzir o tráfico.

— Não sou favorável (à legalização da maconha). Existem pessoas sérias favoráveis, achando que ajudaria a combater o tráfico de drogas, como é o caso do Gabeira (o deputado Fernando Gabeira, pré-candidato a governador do Rio pelo PV) e do presidente Fernando Henrique, do PSDB. Eu me uno às pessoas que acham que a questão é complexa para imaginar que, com descriminalização ou liberalização, ajudaríamos a resolver o problema. Como não é decisão do Executivo, é do Congresso, proponho um plebiscito para que
a sociedade tenha a oportunidade de debater.

Evangélica, reafirmou posição pessoal contrária ao aborto:

— Diria que esse assunto não é de fácil solução. Não existe informação suficiente para um tema complexo que envolve aspectos religiosos, filosóficos, éticos e morais. Se temos convergência de que falta o debate, vamos fazer o debate. O que defendo? Um plebiscito.

Sobre a jornada de trabalho, afirmou que é fundadora da CUT e defendeu a redução:

— Precisa ser feito sem onerar o processo produtivo, porque precisamos gerar emprego — discursou a pré-candidata, que anunciou no domingo o empresário Guilherme Leal, da Natura, como vice em sua chapa.”

(O Globo)

Governo altera LDO para incluir verba de R$ 32 bi do PAC

O governo federal encaminhou, nesta terça-feira, à Comissão Mista de Orçamento proposta de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 que fixa em R$ 32 bilhões o valor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  A LDO foi encaminhada ao Congresso em abril, mas não previa o valor de recursos para o PAC. No ofício, encaminhado pelo ministro interino do Planejamento, João Bernardo de Azevedo Bringel, também consta o anexo de metas com a lista das ações previstas para 2011.

O texto do projeto da LDO permite que o valor autorizado para o PAC no Orçamento seja deduzido da meta de superavit de 2011 – projetada para R$ 125,5 bilhões. A redução não é obrigatória, e o governo só lançará mão dela caso não consiga cumprir formalmente a meta.”

(Com Agências)

Coordenador da campanha de Serra terá alta

“O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), deve ter alta nesta terça-feira,após ser internado no domingo à tarde no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo. Guerra é o coordenador da pré-campanha do tucano José Serra à Presidência.

Segundo sua assessoria, ele foi internado para realizar uma bateria de exames, principalmente relacionados ao diabetes. Nesta manhã, o senador estava bem e esperava a liberação do hospital. Ele deve seguir para Brasília na quarta-feira.”

(Agência Estado)

Prefeitos vão ouvir os pré-candidatos a presidente da República nesta 4ª feira

“Cerca de 4 mil prefeitos vão se reunir em Brasília, por três dias, para defender temas como a redistribuição dos royalties do petróleo de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento dos repasses da União para aplicação na área da saúde. É a 13ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Nesta terça-feira, a CNM apresenta as reivindicações dos municípios e dos projetos em tramitação no Congresso Nacional que são de interesse das prefeituras. Na quarta, os prefeitos ouvirão os três de pré-candidatos à Presidência da República que aparecem à frente nas pesquisas de intenção de voto.

Dilma Rousseff, pré-candidata pelo PT, e Marina Silva, que disputará a eleição pelo PV, já confirmaram presença, segundo a Confederação. O pré-candidato do PSDB, José Serra, também foi convidado.

Os três vão responder a perguntas formuladas pela CNM. Ainda na quarta, os prefeitos se reunirão no Congresso com bancadas de parlamentares. A marcha termina na quinta-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

(G1)

O CEARÁ participa da Marcha com cerca de 60 prefeitos.

Padre do Bom Jardim ganha medalha da Câmara Municipal

A Cãmara Municipal de Fortaleza vai conceder, às 19h30min desta terça-feira, ao padre Rino Bonvini a Medalha Boticário Ferreira. O religioso atua no Grande Bom Jardim desenvolvendo traabalhos na área da saúde mental comunitária há cerca de 15 anos.

Padre Rino é áinda professor da UFC e da Uece e essa homenagem que ele receberá marca  também o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

A homenagem é uma iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL).

Opositor do "Ficha Limpa", Jucá responde a processo no STF

“Um dos maiores opositores ao projeto Ficha Limpa no Congresso, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), responde na Justiça a acusações de que teria cometido ilícitos tributários. Enquanto Jucá articula o adiamento da votação do “Ficha Limpa”, o que impossibilitaria que o projeto valesse nas eleições de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, na semana que vem, o pedido de prorrogação do prazo para uma investigação contra o senador. 

O processo é relativo a um inquérito da Polícia Federal para apurar denúncias de que os gestores da TV Caburaí – que teve Jucá no quadro de sócios – “teriam praticado uma série de ilícitos tributários, como o desvio de contribuições previdenciárias descontadas dos empregados”. Segundo o inquérito, para se livrar de dívidas e complicações tributárias, Jucá teria transferido a empresa para o nome de seus filhos, apontados como atuais controladores da TV.

O senador responde a outros processos no STF, mas nunca foi condenado. Em caso de punição no futuro, a aprovação do projeto Ficha Limpa poderia inviabilizar a continuidade de sua carreira política.”

(Correio Braziliense)

Dilma terá encontro com prefeitos

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, terá encontro, nesta noite de terça-feira, em Brasília, com prefeitos de partidos da base aliada. Ela aproveita que os chefes de executivos municipais ali estarão para, na quarta-feira, realizarem uma marcha em favor da aprovação da emndda 29, que garante mais recursos para a saúde.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), participará desse encontro. Luizianne seguirá, ainda nesta terça-feira para Brasília, segundo sua assessoria de imprensa e ali, além da Marcha dos Prefeitos, aproveitará para manter audiência em alguns órgãos federais.

Filho de Sarney fraudou operação, diz Polícia Federal

“O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lavou e repatriou US$ 1 milhão enviado ilegalmente para fora do país, diz a Polícia Federal. Ele usou um esquema fraudulento de comércio exterior para trazer o dinheiro de volta ao Brasil – a conclusão consta de um dos inquéritos da Polícia Federal oriundos da Operação Faktor (ex-Boi Barrica).

A Folha de São Paulo revelou no final de março que a PF suspeitava desse tipo de transação envolvendo Fernando. Agora os policiais afirmam, no relatório final da investigação, ter comprovado que a operação foi feita. De acordo com a PF, o filho do presidente do Senado usou recursos de uma conta nas Bahamas, não declarada à Receita Federal, para quitar uma dívida de um grupo empresarial do Piauí com um exportador chinês. Em troca, Fernando recebeu no Brasil o equivalente ao dinheiro depositado lá fora.

O mecanismo é chamado de dólar-cabo, instrumento financeiro operado por doleiros ao qual brasileiros que têm contas ilegais no exterior recorrem quando precisam dos recursos em reais aqui no país. Por conta desse artifício, Fernando Sarney foi indiciado, na semana retrasada, sob acusação de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. No mesmo inquérito foi indiciado, sob acusação de crime contra a ordem tributária, um empresário piauiense que também teria feito parte do esquema, segundo a PF. Fernando Sarney nega ter cometido irregularidades.”

 (Folha Online)

MPT-CE notifica empresa que presta serviços ao Metrofor

O Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ceará, determinou notificação à empresa A.H. Barbosa Construtora Ltda, da qual eram empregados os dois operários mortos no início deste mês no desabamento de uma laje no canteiro do Metrô de Fortaleza, para que apresente, no prazo de dez dias, contrato mantido com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e/ou com as empresas que integram o consórcio QGCC (Queiroz Galvão/Camarco Corrêa), responsável pela obra.

O MPT quer receber, também, cópias dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), das Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) emitidas de janeiro a maio deste ano pela empresa, além dos atos constitutivos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e das atas de suas reuniões realizadas em 2010.

As requisições foram assinadas pelo procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, que está à frente do procedimento preparatório de inquérito civil aberto no âmbito do MPT para apurar as responsabilidades pelas recentes mortes dos trabalhadores Antonio Rodrigues Pereira, 36, e José Ventura Martins, 45. Ele também está requerendo ao Metrofor, no mesmo prazo, cópias dos atos constitutivos da Companhia, do estatuto social e dos contratos mantidos com as empresas que formam o consórcio QGCC.

O procurador enviou, também, notificação ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) para que seja designada comissão a fim realizar perícia técnica sobre as causas do acidente, dentro de sua área de atuação, no prazo de 15 dias, remetendo ao MPT, após encerrado, o relatório conclusivo. Ele expediu, ainda, ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, antiga DRT) requerendo cópia do laudo da perícia já realizada por aquele órgão no local do acidente.

De acordo com Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, após cumpridas estas etapas e recebidos e analisados os documentos requeridos de cada um dos órgãos e empresas, será agendada audiência no âmbito do MPT com os respectivos representantes legais (Metrofor, Consórcio QGCC, A.H. Barbosa, SRTE e Crea) e a presença de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem (Sintepav).

HISTÓRICO – Além do desabamento de uma laje na madrugada do sábado, dia 8 deste mês, que vitimou dois operários no canteiro de obras do Metrofor no bairro Moura Brasil, em Fortaleza, outros dois trabalhadores da construção do metrô já foram mortos desde que a obra foi iniciada, em agosto de 1999. Em agosto de 2007, um caminhão desabou em um barranco das obras deixando um morto (José Edmar Chaves, 47) e três feridos. No dia 30 de abril último, o operário Francisco Ribeiro Rodrigues, 51, foi morto quando tentava retirar uma motocicleta de sua propriedade. Ele foi confundido com um assaltante pelo vigilante do local, que disparou dois tiros.”

(Site do MPT-CE)

CUT faz passeata e pressão na Assembleia pela redução da jornada de trabalho

CUT  já fez mobilização no aeroporto.

Nesta terça-feira, a Central Única dos Trabalhadores realizará em Fortaleza mobilização pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário. O ato é de caráter nacional. A partir das 8 horas, uma caminhada sairá da Praça da Imprensa e seguirá para a sede da Assembleia Legislativa, onde haverá visita aos parlamentares.

“O objetivo é mobilizar para que o tema da redução da jornada de trabalho seja colocado na pauta de votação no Congresso Nacional”, explica o presidente da CUT-CE, Jerônimo do Nascimento. Durante a mobilização, a CUT-CE e entidades filiadas entregarão a cada deputado estadual uma carta reforçando a necessidade dos parlamentares fortalecerem o tema e pressionarem o Congresso Nacional pela votação.

O presidente da Assembléia, deputado Domingos Filho, receberá um documento de apoio à redução da jornada.

Cearense André Figueiredo agora é vice-presidente do PDT nacional

O presidente regional do PDT, André Figueiredo, foi aclamado, nesta segunda-feira, em Braília como novo vice-presidente nacional do partido. A sua indicação teve o aval do presidente, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. André substitui o deputado federal baiano Severiano Alves, que entregou o cargo por motivos particulares.

Já nesta condição, André anunciou que a convenção nacional do partido para oficializar o apoio a Dilma Rousseff para presidente da República ocorrerá no dia 12 de junho, em Brasília, em ato festivo e que deve contar com a presença dela e do presidente Lula.

(Foto – Paulo Moska)

FHC questiona "gol" de Lula no acordo acertado com o Irã

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) relativizou hoje a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fechamento do acordo sobre a questão nuclear com o Irã. Questionado se o Brasil havia feito um “gol” para a solução do impasse, FHC respondeu: “Precisa ver o juiz apitar que deu o gol mesmo, ou se houve impedimento. Eu não sei.” Em entrevista à rádio CBN, na manhã de hoje, a pré-candidata Dilma Rousseff (PT) disse que Lula “marca um gol no Oriente Médio” ao fechar o acordo com o Irã.

FHC relutou em comentar o assunto e só falou após insistência dos jornalistas. “Eu não posso falar do Irã, porque cheguei há pouco do México. Não li nada”, justificou, após participar de almoço com ex-presidentes da Espanha, do Uruguai e do Chile na Bolsa de Valores, no centro da capital paulista.

O acordo nuclear foi firmado hoje entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, além do primeiro-ministro da Turquia, Tayyip Erdogan. O presidente iraniano aceitou trocar 1.200 quilos de urânio por material nuclear (enriquecido a 20%) equivalente para seu reator de pesquisas médicas. O processo deverá se dar em território turco.”

(Com Agências)

CNT/Sensus – Brasileiro acha que corrupção aumentou no País

“A maioria dos entrevistados ouvidos pelo instituto Sensus considera que a corrupção no Brasil está aumentando, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (17) pela (Confederação Nacional dos Transportes). De acordo com o levantamento, apenas 8% disseram que a situação melhorou, enquanto 68,3% afirmaram que a corrupção tem aumentado no país, e 21,3% considera que nada mudou.

Apesar de alto, o índice caiu em relação à pesquisa de janeiro deste ano, quando 69,4% disseram acreditar que a corrupção no Brasil estava aumentando.

Nesta semana, o projeto Ficha Limpa – que veta a candidatura de políticos condenados em segunda instância na Justiça – pode ser votado pelo Senado. O relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Demóstenes Torres (DEM-GO) já afirmou que apresentará seu parecer na quarta-feira (19). O texto-base do projeto já foi aprovado pelo Plenário da Câmara e proíbe a candidatura de políticos com condenação em segunda instância.

A campanha Ficha Limpa surgiu em 2008, depois de a AMB (Associação Brasileira de Magistrados) divulgar uma lista com os candidatos com “ficha suja”. A proposta, porém, enfrentou resistências de alguns parlamentares, que se viram ameaçados pelo texto.”

(R7.com)

DNOCS empossa nesta terça-feira 82 aprovados em concursados público

Os 82 aprovados no concurso público do DNOCS serão empossados nesta terça-feira pelo diretor-geral do órgão, Elias Fernandes. A solenidade ocorrerá no auditório da Administração Central, em Fortaleza, a partir das 8 horas.

Segundo a assessoria de imprensa do DNOCS, são 30 administradores, seis engenheiros, cinco contadores, cinco economistas e 36 agentes administrativos. O último concurso público do DNOCS foi efetuado em 1964, portanto, há 46 anos.

Os concursados passarão por capcitação e conhecerão a estrutura organizacional da repartição e as atividades desenvolvidas pelas diretorias de Infraestrutura Hídrica, Desenvolvimento Tecnológico e Produção e Administrativa; Também as Coordenadorias Estaduais, Procuradoria Geral e Auditoria Interna.

Mensalão do DEM – Vídeo foi pegadinha, diz deputada do dinheiro na bolsa

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“A deputada distrital Eurides Brito (PMDB) afirmou, nesta segunda-feira, que o vídeo em que aparece colocando dinheiro na bolsa foi uma “pegadinha”. A gravação faz parte do inquérito que investiga um suposto esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal. “Na Justiça isso não serve como prova, porque não foi feito com autorização”, afirmou a parlamentar, que diz ser vítima de “perseguição política”.

Nesta segunda, a deputada prestou esclarecimentos à Comissão de Ética da Câmara Legislativa, por conta do processo por quebra de decoro parlamentar. No depoimento, tentou desqualificar a oitiva realizada com o principal delator do suposto esquema de corrupção no DF, o ex-secretário de Relações Institucionais do governo Durval Barbosa. Ela reclamou por não ter sido avisada da oitiva, dizendo que teria sido uma “oportunidade” para questionar o ex-secretário. Avaliou também que o depoimento contém contradições e trechos inaudíveis.

Para a relatora, Érika Kokay (PT), ao usar o depoimento do ex-secretário como base de sua defesa, a peemedebista acaba fazendo o caminho inverso. “Ela valida essa oitiva para produção de um relatório”. A justificativa de Eurides para os alegados R$ 30 mil que aparece recebendo de Durval Barbosa no vídeo é de que a quantia seria um ressarcimento de reuniões pré-campanha realizadas por ela para Joaquim Roriz, que nega a versão. Questionada se não achou estranho receber em espécie um pagamento que poderia ter sido feito por transação bancária, a parlamentar disse que não indagou o pagador sobre a forma escolhida. “Eu estava ansiosíssima para receber o dinheiro que estava precisando”.

Afastamento
Na noite de sexta-feira, a Justiça do DF determinou o afastamento de Eurides do exercício do mandato até a conclusão das apurações. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público (MP) do Distrito Federal. O MP alega que Eurides Brito responde ação de improbidade administrativa por suspeita de envolvimento no mensalão do DEM, que seria comandado pelo ex-governador José Roberto Arruda. O esquema é investigado pela operação Caixa de Pandora.

No entanto, a peemedebista alega não ter sido notificada da decisão e, desta forma, ainda estar no cargo. Sua defesa deverá entrar com recurso contra o afastamento até terça-feira.”

 (Portal Terra)

Dilma critica fim da CPMF

“A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Roussef, criticou em entrevista à CBN, nesta segunda-feira, o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para Dilma, poderá ser preciso aumentar a carga tributária para garantir os recursos para a saúde que foram perdidos com a queda do imposto.

“Não vi resultados práticos no que se refere ao bolso do consumidor (com a queda da CPMF). Acho que houve uma perda de capacidade de fiscalização quando a CPMF caiu. E a perda de R$ 40 bilhões para se aplicar em saúde no Brasil”, afirmou a petista, completando: “Não é necessariamente a volta da CPMF, mas há que regulamentar o artigo 29 e garantir que haja os recursos. Você não tira R$ 40 bilhões e fica por isso mesmo. Não é possível ter visão tão sem compromisso como está”.

Questionada se a carga tributária deveria ser elevada para garantir os recursos, a pré-candidata afirmou: “ Acho que vamos ter que ser responsáveis, vai ter que aumentar recursos para saúde. Acho que deve tentar (aumentar recursos sem elevar a carga tributária). Não sei se é possível,” acrescentou.

Dilma defendeu também o ajuste sistemático da Previdência Social em vez de uma grande reforma previdenciária. Segundo a petista, nos países em que a reforma foi implantada houve problemas nas contas da Previdência. “Defendo que se ajuste a Previdência sistematicamente. Aumentou expectativa de vida, vamos ter que fazer ajuste para que a Previdência dê conta. Discutir com a sociedade a mudança de regras,” afirmou Dilma.”

(Globo Online)

Lula é aguardado em Madrid

“Depois de negociar o acordo sobre o urânio do Irã nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcada na tarde de hoje (17) em Madri, capital espanhola, para os debates da 6ª Cúpula União Europeia, Mercosul e Caribe. Lula deve participar ainda hoje de uma série de discussões sobre a retomada das negociações para o fim dos obstáculos aos acordos comerciais entre países europeus e os que integram o Mercosul.

Os países membros do bloco sul-americano apresentaram propostas de abertura no setor industrial e aguardam que os europeus indiquem compensações na área agrícola. Do lado brasileiro, há expectativa para a possibilidade de alcançar um acordo de livre comércio de forma equilibrada, dizem os negociadores.

As exportações do Mercosul para a União Europeia atingiram, em média, US$ 55 bilhões, no período de 2006 a 2008 – ou seja 20% das vendas para o mundo. Os países da União Europeia são os principais investidores diretos na região do Mercosul.

Durante a cúpula, mais dois assuntos devem predominar nos debates: a crise econômica que atingiu a Grécia e, em menor escala, Portugal e Espanha; e a situação de Honduras. Para a maioria dos sul-americanos, o país deve ser mantido suspenso da Organização dos Estados Americanos (OEA) até que o presidente Porfirio “Pepe” Lobo adote algumas medidas consideradas fundamentais.

Para Lula e a maioria dos participantes do encontro, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e seus aliados têm direito à anistia, assim como os que promoveram o golpe de Estado, em 28 de junho de 2009.”

(Agência Brasil)

Lavras da Mangabeira sem água

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) denuncia: em Lavras da Mangabeira (Região do Cariri), onde está sendo construída a Rodovia Padre Cícero, a empresa Pavotec, responsável pela obra, rompeu os dutos de água. Com isso, “a cidade padece por mais de 13 dias sem o precioso líquido”, enquanto o açude do Rosário, que faz o abastecimento ali, está cheio.

Até o momento, conforme explicou o deputado, a construtora não mostrou nenhuma preocupação em restabelecer a ligação da tubulação. “As pessoas estão usando vasilhames de querosene em lombo de jumento. É um desrespeito com a população do município”, diz o parlamentar.