Blog do Eliomar

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Cassado mandato do prefeito de Antonina do Norte

“O prefeito e o vice-prefeito de Antonina do Norte, Edilson Afonso de Carvalho e Expedito Pacifer Sampaio, tiveram seus mandatos cassados por captação ilítcita de sufrágio nas eleições de 2008. A sentença é do juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Flávio Bezerra Morais, ao apreciar representação interposta por Joaquim de Matos Arrais Bisneto e Gualterina Linard Lima Palácio.

Os candidatos eleitos foram acusados de oferecer serviço de transporte gratuito a eleitores residentes nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para comparecerem ao pleito de 2008, em troca do voto. Segundo os denunciantes, o benefício consistiria na possibilidade dos eleitores visitarem o município de origem e reverem familiares sem nenhum custo. As acusações apontam ainda para a distribuição de vales pelo então prefeito municipal Iteildo Roque, com o propósito de captar votos.

Na parte final da decisão diz o juiz José Flávio Bezerra Morais: “Por todo o exposto, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, e considerando que o presente processo está sendo julgado após a diplomação dos eleitos no pleito municipal de 2008, JULGO PROCEDENTE o pedido para caçar o diploma dos representados EDISON AFONSO DE CARVALHO e EXPEDITO PACIFER SAMPAIO, hoje respectivamente prefeito e vice-prefeito de Antonina do Norte-CE, condenando-os ainda ao pagamento de multa no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – art. 66, Res. TSE 22.718/08”.

Diz ainda o magistrado que se trata de “sentença de cumprimento imediato, independentemente de trânsito em julgado”. Considerando que a nulidade ocasionada pela conduta ilícita dos representados atingiu mais da metade dos votos válidos, determinou a convocação de novas eleições municipais, a serem realizadas em 40 dias.

Por fim, determina que o cargo de Prefeito Municipal de Antonina do Norte-CE seja provisoriamente exercido pelo sucessor legal e constitucional, o presidente da Câmara de Vereadores daquele município. Da decisão ainda cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).”

(Com TRE-CE)

"O PT só deve romper com Cid se ele apoiar Serra", defende Auto Filho

“O PT só deve romper com Cid se ele apoiar o Serra”, defendeu, nesta tarde de terça-feira, o secretário da Cultura do Ceará, Francisco Auto Filho, ao ser entrevistado pelo jornalista Renato Abreu para o programa “Questão de Ordem”, da TV Assembleia (Canal 30). O programa vai ao ar logo mais a partir das 19h40min.

Em sua análise sobre o momento atual no País e no Ceará, o secretário, um dos fundadores do PT no Ceará e conhecido como um dos mentores políticos da prefeita Luizianne Lins (PT), de quem já foi um de seus secretários na primeira gestão, não dispensou: para ele, o governador Cid Gomes (PSB) é hoje “o maior eleitor no Estado e quem não tiver o apoio dele não ganha para o Senado. Seja quem for.”

Sobre a tese de um rompimento do PT com PSB de Cid Gomes, descartou, observando que isso só ocorreria se o governador apoiasse o presidenciável José Serra (PSDB), tese totalmente descartada na sua avaliação.

Auto Filho observou que Cid Gomes tem feito um governo voltado para o crescimento do Estado e que, dentro dessa visão, conquistou apoios de vários segmentos. Por conta disso, fez crescer seu prestigio e força política. O secretário reiterou: o fundamental é garantir palanque pró-Dilma Rouseff, o que significa, de forma concreta, ajudar a manter o projeto do presidente Lula.

VAMOS NÓS – Isso abre brcha para o que muitos petistas temem: um possível apoio cidista à reeleição do tucano Tasso Jereissati, aquele que, conforme o governador, é o “maior político vivo do Ceara´”.

Gilmar Mendes e um adeus melancólico

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Gilmar Mendes, que deixará o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, deu adeus em público vivendo vários constrangimentos durante sabatina transmitida pelo Youtube. O ministro respondeu a perguntas enviadas pelos internautas, sendo boa parte delas provocações aos seus dois anos de gestão. A maioria das perguntas girava em torno do ex-banqueiro Daniel Dantas, assunto polêmico para o presidente do Supremo.

De quebra, Gilmar Mendes ainda teve que aguentar ser chamado de “coronelzinho” e “voz da direita conservadora”, como o leitor pode conferir no vídeo.

Ciro Gomes diz que continua "lutando" para ser candidato

“Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou nesta terça-feira (20) que continua “lutando” para ser candidato à Presidência. Hoje, o deputado federal agradeceu no Twitter a “força” dada por mais de 3.000 pessoas que manifestaram apoio à candidatura após ele postar um texto em seu blog na semana passada.

“Muito obrigado pela força! Mais de três mil manifestações de apoio postadas no cirogomes.com. Sigo lutando!”

A afirmação de Ciro acontece no dia que a cúpula do PSB desembarca em Brasília para tentar convencer o deputado a sair da disputa presidencial. Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, terá encontro ainda nesta terça-feira com Ciro.”

* Do R7.com, leia mais aqui.

Ex-reitor da Unifor será candidato a senador

O Partido Verde do Ceará já bateu o martelo: o ex-reitor da Unifor, Antero Coelho Neto, vai mesmo disputar uma cadeira de senador. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente regional do partido, Marcelo Silva.

Sobre apoio à reeleição do governador Cid Gomes (PSB), Marcelo faz mistério, embora o PV esteja, com alguns cargos, à sombra do poder cidista. Diz que o assunto ainda passará por avaliações.

Uma outra certeza no PV: o seu presidente regional disputará cadeirq de deputado federal.

PT vai conversar com PCdoB buscando sedimentar nome de Pimentel para o Senado

A Executiva Regional do Partido dos Trabalhadores vai conversar, na próxima sexta-feira, com o PCdoB sobre eleições 2010. Segundo membros da agremiação, dentro o objetivo de ouvir os partidos aliados, suas propostas e estratégias. O PT quer formar o palanque forte pró-Dilma Rousseff  no Estado.

Mas não será só palanque o assunto agendado. O PCdoB continua com sua pedida de ter um candidato ao Senado. O partido, inclusive, apresenta o nome do ex-presidente estadual da OAB, Hélio Leitão, comom opção.

As apostas, no entanto, apontam para o sim do PCdoB ao nome do ex-ministro da Previdência Social, deputado federla José Pimentel. A legenda, claro, quer alargar sua participação proporcional. Sem apoio da máquina, dizem alguns observadores políticos, fica difícil.

Federação da Agricultura cobra providências sobre invasão de fazendas no Ceará

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), José Ramos Torres de Melo Filho, acaba de mandar ofício ao governador Cid Gomes (PSB) pedindo providências sobre a invasão de fazendas no Interior do Estado. Tivemos acesso a uma cópia do ofício:

Ao Excelentíssimo Senhor
Doutor CID FERREIRA GOMES

Governador do Estado do Ceará

Senhor Governador,

Tomamos conhecimento das invasões das propriedades abaixo nominadas perpetradas pelo MST, em flagrante desrespeito ao direito de propriedade, garantido pela Constituição Federal:

– Fazenda Açude Grande – Tamboril-CE, de propriedade do Senhor Pedro Camelo Timbó, com área de 1.900 ha;

– Fazenda Currais Novos – Boa Viagem-CE, do espólio do Senhor João de Araújo Carneiro, com 1.500 ha;

– Sítio São Jorge – na área urbana de Fortaleza, de propriedade do espólio de Eduardo Montenegro, com 580 ha, já loteados, cujo IPTU já vem pagando.

Todos os proprietários já impetraram ação de reintegração de posse, todas elas já deferidas pela Justiça.

Como é do conhecimento de Vossa Excelência, as invasões foram efetivadas dentro de uma programação de desafio à autoridade constituída, amplamente divulgada na imprensa nacional, denominada de ABRIL VERMELHO.

A manutenção da lei é, como sabe bem Vossa Excelência, o sustentáculo da democracia, razão por que, confiamos que o Governador do nosso Estado, defensor intimorato do estado de direito, não vacilará em determinar o imediato cumprimento da execução da sentença judicial.

Certos da atenção de Vossa Excelência, subscrevemo-nos mui atenciosamente,

JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC

Assis Neto , um tucano de bico mole?

O empresário Assis Machado Neto é hoje um tucano que não quer mais saber de política partidária. Dedica-se  apenas, como diz, aos negócios: “Hoje sou apenas empresário filiado ao PSDB“.

Assis Neto, bom lembrar, já disputou a Prefeitura de Fortaleza, perdendo para Antõnio Cambraia, e presidiu o partido no Ceará, além de ter sido o todo-poderoso do Governo Tasso Jereissati.

Conhecido por posições firmes em muitas situações, diz estar distante das conversações políticas e que, por conta disso, evita dar palpites.

Será que Assis teria virado tucano de “bico mole”?

Metrofor – Governo elabora projeto para novo trecho

Devagar se chega ao longe…

O secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, anunciou, nesta terça-feira, que o órgão já iniciou a elaboração do projeto de mais uma linha do metrõ de superfície de Fortaleza, o Metrofor. Será a Linha Leste, que sairá do Centro e se destinará até o futuro Centro de Eventos e Feiras, próximo à Unifor.

“Nós já iniciamos a elaboração do projeto, sendo que essa linha será totalmente subterrânea”, adiantou Fontenele. Ele informou que a previsão de custos da obra é de R$ 2 bilhões, com duração para quatro anos e que poderá ser feita dentro do sistema da Parceria Público-Privada (PPPs).

A Linha Leste compreenderá área próxima ao Cemitério São joão Batista, cruzando a Catedral e seguindo ao longo da avenida Santos Dumont com finalização no Centro de Eventos e Feiras. “Serão 11 quilòmetros de linha para contribuir com a melhoria do trânsito na Capital, disse o secretário.

“Até agosto, o projeto estará concluído e, depois disso, o Governo partirá para a captação dos recursos”, reiterou Adail, que se encontra em São Paulo tratando de dar celeridade ao projeto Metrofor, obra com atraso de mais de uma década. Adail informou que trata com a empresa Alstom, integrante do consórcio do empreendimento, de questões de logística.

Sobre o projeto atual, disse que o primeiro dos 20 trens de 40 metros deverão chegar ao Ceará, procedentes da Europa, em agosto próximo. Com isso, haverá condições de inicar testes em setembro no trecho Vila das Flores-Aracapé, com perspectivas das operações se iniciarem no fim ano.

TCM julga contas de Fortaleza na próxima 5ª feira

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sua sessão plenária na manhã desta quinta-feira, dia 22/04, poderá emitir parecer prévio sobre as contas da Prefeitura de Fortaleza referentes ao ano de 2007.

O relator do processo, conselheiro Pedro Ângelo, informa que a matéria está pronta para a apreciação no pleno, depois de analisados documentos complementares enviados pela assessoria da prefeita Luizianne Lins – que é a responsável direta por essas contas, além de observados os prazos para defesa, conforme prevê a legislação em vigor.

O parecer do Ministério Público de Contas é pela desaprovação. Se a recomendação for acatada e confirmada pelos conselheiros do TCM, caberá à Câmara Municipal, na etapa seguinte, julgar se a decisão deverá ser mantida ou não.

SERVIÇO

Detalhes completos podem ser encontrados na página do TCM na internet (www.tcm.ce.gov.br), na área de Consultas/Localização de Processos (Nº 688808) .

Governo muda regra para publicidade oficial

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar sem vetos o novo projeto de lei que regulamenta a publicidade oficial no país. De autoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), o PL 197/2009 foi aprovado no Senado no mês passado e a expectativa é que seja sancionado até segunda.

Elaboradas após a revelação do escândalo do mensalão, em 2005, as novas regras prometem moralizar os contratos firmados entre agências de propaganda e a administração pública. Naquele ano, a Folha revelou que as agências publicitárias de Marcos Valério serviam de fachada para repassar dinheiro para parlamentares e para superfaturar contratos.”

(Folha Online)

Ato marca o Dia Nacional de Luta pelo Piso Unificado do Magistério

Uma caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza vai marcar, a partir das 14 horas desta terça-feira, o Dia Nacional de Luta em Defesa do Piso Unificado do Magistério, no Ceará. Caravanas de professores vindas de todo o Estado se concentrarão na Praça da Bandeira e dali sairão até a Praça do Ferreira, onde ocorrerá ato público. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Estado, apoia a manifestaçao, que quer chamar a atenção para a obrigatoriedade da implantação e atualização do valor do Piso pelas Prefeituras, bem como para a revisão dos Planos de Carreira do Magistério.

A promoção do ato é da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).

Durante o ato, será divulgado o resultado de Mapeamento Parcial da Implantação do Piso no Ceará, divulgado pela Fetamce. O levantamento foi inicialmente realizado em 66 municípios com informações prestadas pelos sindicatos. A perspectiva é desenvolver o Mapeamento em todos os municípios do Ceará, envolvendo sindicatos de servidores municipais.

DETALHE – A Fetamce congrega 126 sindicatos de servidores municipais, com atuação em 134 municípios do Ceará.

Remédio para afagar a base

“Com a base governista à beira de um ataque de nervos e uma série de propostas polêmicas à espera de análise por parte dos deputados e senadores, o governo marcou para quinta-feira a liberação dos limites de recursos destinados às emendas individuais antes das eleições.

Serão, em média, R$ 4 milhões por parlamentar. Uns mais, outros menos, segundo informações que chegaram aos líderes partidários.

A decisão do governo de liberar os limites de gastos com emendas coincide com a proximidade de votações importantes, como o reajuste dos aposentados e pensionistas.

Os deputados se mostram dispostos a conceder 7,7%. O governo fechou em 7% e resiste a mudanças. A ideia é ver se, com a base mais dócil, fica mais fácil ao governo impor a sua vontade.”

(Correio Braziliense)

Luizianne: O PT está "totalmente zen"

“Totalmente zen”. É assim que a presidente do PT estadual e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) definiu a situação do PT, num claro recuo em relação às pressões das últimas semanas para que o governador Cid Gomes (PSB) batesse o martelo sobre a composição de seu arco de aliança na busca pela reeleição. Ontem, petistas reafirmaram apoio ao governador e sinalizaram uma “espera“ , apesar de rechaçar aliança com o PSDB.

A pressão que o PT estaria fazendo para retirar o PSDB e a candidatura do senador Tasso Jereissati (PSDB) da jogada estremeceu a relação entre petistas e Cid nas últimas semanas. A ameaça de uma articulação para candidatura alternativa e a aproximação com o PR de Lúcio Alcântara, principal adversário de Cid, fizeram os ânimos se acirrarem ainda mais.

Depois do irmão, deputado Ivo Gomes (PSB), receitar “maracugina“ para que os petistas respeitassem o calendário do PSB, Cid enfatizou que não ia ceder a pressões.

E deu certo. Além de reiterar a resolução do Diretório Estadual, em que o PT coloca o apoio à candidatura de Cid Gomes, o partido manteve que pretende continuar com o cargo de vice-governador e “relançou“ a candidatura do deputado estadual, José Pimentel(PT) , para o Senado.

Garrafas de café
Em uma reunião de cerca de três horas na manhã de ontem, chegou-se à conclusão de adiar o encontro estadual do PT, que seria no próximo dia 24, para o dia 22 de maio. Com a promessa de finalmente tirar uma decisão definitiva sobre a estratégia que vai adotar no Ceará.

Luizianne evitou falar em decisões formais enquanto as “coisas não se consolidarem”. Mas O POVO apurou que a legenda estaria se “preparando” para um eventual rompimento com os hoje aliados.

“A gente fica antecipando muitas vezes, e aí ainda dizem que a gente está precisando se acalmar. O PT está tranquilo. A gente precisou até de umas quatro garrafas de café aqui“, afirmou a petista.

Dor de cabeça
Com relação à maior dor de cabeça do PT com relação a Cid – o PSDB – Luizianne disse ser “impossível“ os dois partidos subirem no mesmo palanque no Ceará. “Nós queremos o PSDB fora da aliança formal. Isso é um fato. Então pronto. Nós vamos e ele não vai. Era o melhor cenário para nós“.

A dirigente petista disse ainda que trabalha com fatos e que como não ouviu da boca do governador que ele pretende apoiar Tasso, avalia como “improvável“ essa possibilidade. “Nós estamos contando é com a possibilidade de formarmos uma chapa, que possibilite a reeleição do governador Cid Gomes e ele apoiará o nosso candidato ao Senado“.

( O POVO)

Justiça quebra sigilos bancário e fiscal da Bancoop

“A Justiça Federal decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) e do fundo de investimento criado pela entidade. As medidas foram requeridas pela Polícia Federal em um inquérito no qual são investigados eventuais atos de gestão fraudulenta da carteira, que tinha como cotistas grandes fundos de pensão de estatais.

Em agosto passado, a Bancoop e os cotistas da carteira fizeram um acordo para liquidar o fundo de investimento, que à época oferecia sérios riscos de perdas aos investidores.

A quebra foi decretada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, no último dia 9. O acesso à documentação bancária e fiscal da cooperativa e do fundo de investimento já havia sido autorizado pela Justiça estadual de São Paulo ao Ministério Público.

A Promotoria investiga supostos desvios de recursos da cooperativa para ex-dirigentes da entidade e campanhas políticas do PT, o que teria lesado milhares de cooperados que aguardam a construção de imóveis lançados pela Bancoop.

O inquérito da PF, conduzido pelo delegado Pedro Henrique Maia, tem um objeto mais específico, o FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios) Bancoop I, criado pela cooperativa em 2004.

A investigação começou em 2008 e tem como um dos focos a compra de cotas do FIDC Bancoop em 2004 e 2005 pelos fundos de pensão de estatais.

A Funcef (Fundação dos Economiários Federais), entidade de previdência dos empregados da Caixa Econômica Federal, fez um aporte de R$11,2 milhões no fundo de investimento. A Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) e a Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) aplicaram, respectivamente, R$ 10 milhões e R$ 5 milhões no FIDC.

Em seus primeiros meses de operação, o FIDC Bancoop era avaliado como de baixo risco de crédito pela agência especializada em mercado financeiro Standard & Poor’s. Porém, em abril de 2008, a agência rebaixou a classificação do FIDC, que passou a ser considerado de alto risco.

Em uma assembleia de cotistas em agosto de 2009, os fundos de pensão e os outros investidores aceitaram encerrar suas participações no FIDC ao receberem da Bancoop os valores correspondentes à metade da rentabilidade-alvo da carteira, que era de 12,5% ao ano mais a variação do IGPM (Índice Geral de Preços ao Consumidor).

Procurados pela Folha, a Funcef, a Petros e a Previ informaram que o acordo celebrado com a Bancoop permitiu a obtenção de uma rentabilidade de 6% ao ano mais correção pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), valor que está na faixa mínima de lucratividade fixada pelos fundos. As entidades negaram irregularidades nos investimentos realizados no FIDC.

A assessoria da Bancoop informou que a entidade não iria se manifestar sobre a quebra. A corretora Planner, gestora do FIDC, afirmou, por sua assessoria, que não havia recebido a “notícia oficial” sobre a medida e não iria se pronunciar.”

(Folha Online)

Globo tira do ar campanha subliminar pró-Serra

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Y9cOIczl4hw[/youtube]

“A veiculação da campanha institucional em comemoração aos 45 anos da TV Globo foi suspensa até segunda ordem, informa a Central Globo de Comunicação. A decisão foi tomada depois que Marcelo Branco, coordenador de campanha da petista Dilma Rousseff ao Planalto, levantou a hipótese de que tal campanha seria uma mensagem subliminar em favor de José Serra, pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB.

Em texto publicado no recém inaugurado blog da pré-candidata, Branco pontuou que a vinheta da emissora fora inspirada no lema de Serra, o “Brasil pode mais”.
 
Desde o último domingo (18), a emissora veiculava a peça, em que atores, jornalistas e apresentadores comemoram os 45 anos da Globo. Em determinado momento, os atores falam “Todos queremos mais. Educação, saúde e, claro, amor e paz. Brasil? Muito mais.”
 
Em sua defesa, a Globo argumentou que a campanha foi elaborada com antecedência e, em momento algum, esteve alinhada ao esquema de marketing de Serra, mas que suspende a veiculação da peça para evitar acusações de preterir um candidato ao outro.
 
“O texto do filme em comemoração  aos 45 anos da Rede Globo foi criado – comprovadamente – em novembro do ano passado, quando não existiam nem candidaturas muito menos slogans. Qualquer  profissional de comunicação sabe que uma campanha como esta demanda tempo para ser elaborada.  Mas a Rede Globo não pretende dar pretexto para ser acusada de ser tendenciosa e está suspendendo a veiculação da campanha”.
(Portal Imprensa)

Ciro deixa Fortaleza sob silêncio

“O presidenciável Ciro Gomes (PSB) estava no Ceará no fim de semana. Ao lado dos irmãos – o governador Cid Gomes e o deputado estadual Ivo Gomes, conferiu a inauguração da estrada Amanaiara-Reriutaba (Zona Norte). O ato ocorreu dentro de uma igreja. Porque chovia demais. 

A propósito, quando Ciro Gomes deixava Fortaleza, embarcando para Brasília, na tarde de ontem, adotou a lei do silêncio. Não conversou com ninguém no aeroporto.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Relatório do PSDB encontra suspeitas em pesquisa Sensus

“O PSDB afirma ter encontrado pelo menos cinco irregularidades em pesquisa divulgada pelo Instituto Sensus na semana passada, que apontou empate entre os pré-candidatos José Serra (32,7%) e Dilma Rousseff (32,4%). Pesquisa Datafolha divulgada no sábado apontou uma vantagem de dez pontos percentuais para Serra em relação a Dilma.

Encomendado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada (Sintrapav), o levantamento foi alvo de representação dos tucanos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sexta-feira, autorizado pelo tribunal, o PSDB mandou representantes à sede do Sensus, em Belo Horizonte, para checar os dados da pesquisa. O partido só teve acesso aos dados após sete horas de espera.

Em relatório entregue ontem à noite aos advogados do partido após a análise de 2.000 questionários, o partido aponta disparidades entre os dados divulgados e o conteúdo dos questionários, além de outras falhas técnicas. O Sensus refuta as suspeitas.”

 (Das Agências)

Comissão especial é arquivada em Juazeiro do Norte

O prefeito Manoel Santana (Foto: Dário Gabriel)

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“Instalada no último dia 23 de março, a Comissão Especial que deveria investigar denúncias de irregularidade na gestão do prefeito do município de Juazeiro do Norte, Manuel Santana (PT), foi arquivada.

O requerimento foi feito pelo líder do prefeito na Câmara do município, vereador Adalto Araújo (PSC), sob a alegação de que a Comissão infringia vários artigos e normas do Regimento Interno da Casa.

A Juíza substituta da 5ª Vara Tribunal da Comarca de Juazeiro do Norte, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, aceitou o pedido do vereador e a Comissão foi arquivada.

“A nossa Câmara é composta de 14 vereadores. A Comissão foi aprovada por seis votos. No caso, foi feito com a maioria simples. Isso viola o Art. 82“, afirmou Araújo.

De acordo com o artigo 82, as comissões especiais devem ser constituídas mediante requerimento aprovado pela maioria absoluta, ou seja, por no mínimo oito vereadores.

O líder do prefeito afirmou ainda que o vereador requerente da Comissão, Tarso Mágno (PHS), teria entrado com recurso para que a sessão fosse cancelada, mas a juíza teria negado o pedido.

A Comissão Especial havia sido aprovada em substituição a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que também havia apresentado problemas técnicos em seu requerimento.

O POVO tentou ouvir o presidente da Câmara do município, Jose Duarte Pereira Júnior (PSL) e o vereador Tarso Mágno (PHS). Os celulares estavam desligados.”

(O POVO) 

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