Blog do Eliomar

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Guerra branca – Secretário admite cerca de mil assassinatos neste ano no Ceará

“O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, reconheceu ontem que cerca de mil pessoas foram assassinadas este ano no Ceará. De acordo com ele, o número é 55% maior em relação ao primeiro quadrimestre de 2009.

O levantamento foi apresentado durante a gravação do programa “Primeiro Plano“, da TV Jangadeiro, que deverá ir ao ar na noite do próximo domingo, dia 9.

Para o secretário, a maioria dos crimes está relacionada ao tráfico de drogas e execuções por aluguel de armas, principalmente quando adolescentes não conseguem devolver as armas para os criminosos.

Segundo ainda Roberto Monteiro, a eficiência do programa Ronda do Quarteirão, no policiamento preventivo, acaba apreendendo as armas dos adolescentes, que acabam pagando com a própria vida quando os criminosos donos das armas vão cobrar a devolução dos revólveres.

Outra observação do secretário Roberto Monteiro foi com relação ao tráfico de drogas. De acordo com o titular da SSPDS, usuários de drogas passam a realizar assaltos para sustentar o vício, mas acabam presos ou não tendo êxito, diante da atuação do Ronda do Quarteirão. “O infrator não tem como roubar e acaba pagando a dívida de drogas com a vida“, observou o secretário.

Latrocínios
Apesar do aumento no número de assassinatos e o avanço do tráfico de drogas entre adolescentes, principalmente o crack, Roberto Monteiro disse que a segurança pública tem a comemorar a redução no número de latrocínios (roubo seguido de morte). “Tivemos uma redução na ordem de 30% dos roubos seguidos de morte“, destacou.

O secretário também ressaltou a resposta da Polícia, quando ocorre esse tipo de crime, como nos casos da empresária Marcela Montenegro e do policial Harry Igor.”

(O POVO)

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Aposentadorias – Lula é pressionado a aceitar 7,7% de reajuste

“Embora ainda haja uma divisão no governo, entre as equipes política e econômica, crescem as negociações para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o fim do fator previdenciário, mas respeite a decisão dos parlamentares de reajustar em 7,7% as aposentadorias para quem ganha acima do salário mínimo, caso o índice aprovado pela Câmara seja mesmo chancelado pelo Senado.

O governo já analisa uma solução política, com Lula apontando cortes orçamentários que suprissem o custo adicional de cerca de R$ 1,6 bilhão — a diferença entre o reajuste original de 6,14% e o aprovado, de 7,7%.

A preocupação do governo é mostrar “responsabilidade fiscal” ao tomar a decisão. E, ao mesmo tempo, não ferir uma posição política tomada majoritariamente pelo Congresso. Mas o presidente, apesar de conselhos nesse sentido, ainda está muito irritado, ouvindo alertas sobre gastos, em especial da área econômica.”

(O Globo)

CGU faz encontro na terra de Cid Gomes

“A Controladoria Geral da União, regional Ceará, promoverá, a partir de segunda-feira, em Sobral (Zona Norte), a terra do governador Cid Gomes (PSB), encontro do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. Será o sétimo encontro de uma ação que objetiva capacitar gestores municipais e conselheiros de acompanhamento de políticas públicas como forma de fortalecer o controle social.

Em Sobral, participarão 28 municípios que receberão orientações sobre gestão de convênios federais, licitações e contratos e práticas de execução dos programas federais das áreas da saúde, educação e assistência social. Esse será o sétimo evento no Estado e se estenderá até o dia 14.

Para o coordenador do programa, Marcelo Miranda Barros, a partir desse tipo de capacitação, só cairá na malha da CGU quem quiser. Ou for ficha suja. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cristovam Buarque cumprirá agenda movimentada em Fortaleza nesta 6ª feira

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) cumprirá agenda em Fortaleza, nesta sexta-feira. Além de reunião com lideranças do partido, ele proferirá palestra na UFC, seguida de almoço no Restaurante Universitário. Na parte da tarde, Buarque falará para os alunos da Unifor sobre o “Educacionismo e a Juventude”. 

A agenda dele se encerrará na Assembléia Legislativa, onde o Cristovam abonará as fichas de filiação de novos pedetistas. Nessa lista, a presidenta da APEOC, Penha Alencar, e a primeira dama de Guaiúba, Carol Picanço, além de atletas paradesportistas, entre outras personalidades. Na ocasião, Cristovam receberá o título de cidadão cearense, por iniciativa de Ferreira Aragão, líder do PDT na Assembleia.

AGENDA DE CRISTOVAM

9 às 10 horas – Reunião com lideranças docentes, discentes e servidores da UFC.

Local: Sala dos Conselhos do Centro de Tecnologia da UFC – campus do PICI (Bloco 710)

Pauta: Ensino Superior: Expansão e Acesso.

10h30min às 12 horas – Palestra para os estudantes da UFC

Local: Auitório do Centro de Tecnologia da UFC – Campus do Pici

Pauta: Educacionismo e Juventude

12h15min – Almoço no Restaurante Universitário da UFC – Campus do Pici.

14h30min às 16 horas – Palestra para os estudantes da UNIFOR

Local: Teatro Celina Queiroz

Pauta: Educacionismo e Juventude

18 horas – Reunião com lideranças do PDT e filiação de novos pedetistas, inclusive da Professora Penha – Presidenta da APEOC

Local: Assembléia Legislativa – Auditório Murilo Aguiar

19 horas – Recebimento de Titulo de Cidadão Cearense

Local: Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa.

Caso Bancoop – José Dirceu é convocado

“A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou requerimento para promover um debate para discutir denúncias de conexão entre o desvio de recursos da Cooperativa Nacional dos Bancários (Bancoop) e o escândalo do mensalão de 2005. Entre os convidados para a audiência pública está o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu

Segundo as denúncias da revista Veja, no período em que era responsável pelas finanças da Bancoop, o atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, desempenhava informalmente a função de administrador da relação entre o PT e os fundos de pensão das empresas estatais, bancos e corretoras. O suposto envolvimento do de Vaccari com o mensalão foi denunciado pelo corretor Lúcio Bolonha Funaro.

O tesoureiro do PT nega as acusações. Vacari alega que a matéria da revista está baseada em depoimento que “não é verdadeiro”. Ele afirma que o próprio Ministério Público Federal, que ouviu Lúcio Funaro, considerou as acusações inconsistentes. A diretoria da Bancoop divulgou nota na qual critica as denúncias de Veja, especialmente por não terem sido ouvidos pela reportagem. O texto ainda informa que os dirigentes da entidade não foram ouvidos em qualquer momento da investigação.

Os autores do requerimento para o debate, deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), querem verificar se há algum vínculo entre o prejuízo dos cooperados e o pagamento de parlamentares no Congresso. Eles argumentam que milhares de mutuários foram prejudicados com os desvios de recursos da Bancoop.

Além de Dirceu e Vaccari, serão convidados para a audiência o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando Barros e Silva de Sousa, o ex -deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP); o publicitário Marcos Valério, o operador de mercado financeiro Lucio Bolonha Funaro, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Damata Pimentel (PT) e o ex-secretário-geral nacional do PT Silvio Pereira.”

(Agência Câmara)

Na Câmara, é hora de informatizar pauta e reduzir papel

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Eunício Oliveira (PMDB), quer agilizar a informatização do processo de tramitação de matérias na CCTCI e, assim, reduzir o número de cópias em papel de proposições distribuídas aos parlamentares durante as reuniões.

Eunício solicitou que a secretaria da Comissão estude alternativas para implementar a medida em conjunto com o Departamento de Comissões, a Secretaria-geral da Mesa, a Consultoria Legislativa e o Centro de Informática da Casa (Cenin).

Para acelerar o processo de informatização das reuniões da Comissão, o deputado Eunício Oliveira informou que irá solicitar também ao presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a aquisição de equipamentos para serem utilizados no acompanhamento das pautas no plenário da CCTCI.

Frente Parlamentar da Assistência Social faz encontro em Fortaleza

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social na Câmara, é o anfitrião desta quinta-feira em dois debates que interessam à categoria: piso salarial nacional e a padrozinação dos serviços da assistência.

O evento, programado para as 9 horas, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, terá como convidadas a deputada federal Telma de Oliveira (PSDB-MTS), relatora do PL n° 5278/09 – piso, e Maria Albanita Roberta de Lima, técnica do Ministério da Previdência e Assistência Social.

SERVIÇO

Conselho Regional de Contabilidade – Avenida da Universidade, 3057, Benfica.

(Foto – Paulo Moska)

Serra e Dilma vão apoiar o que Lula decidir sobre aposentadoria

“Os pré-candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) afirmaram nesta quarta-feira que vão apoiar qualquer decisão tomada pelo governo em relação ao reajuste para os aposentados.

Na véspera, a Câmara aprovou aumento de 7,7% aos aposentados que ganham acima do salário mínimo, superior à proposta original, de 6,14%. O governo federal já sinalizou, no entanto, que poderá vetar o reajuste.

Serra ressaltou que o presidente Lula está atento à questão:

– Acho que os aposentados merecem uma melhora, sem dúvida nenhuma, principalmente ao longo do tempo, porque há um atraso nesta questão (o reajuste salarial). O Senado ainda vai deliberar e o governo vai decidir. O ministro Guido Mantega é um homem responsável e o presidente Lula está prestando atenção nesta questão. Vou apoiar a posição que o governo federal tomar a este respeito – disse Serra, que participou de almoço das associações comerciais do Rio Grande do Sul e segue agenda política em Porto Alegre, onde participa de sabatina no jornal “Zero Hora”.

Já Dilma destacou, em dois posts em sua página no Twitter, que Lula “tem um forte compromisso social”.

“Imprensa me pergunta o que o presidente Lula deve fazer em relação ao aumento dos aposentados. O presidente tem um forte compromisso social”, disse a pré-candidata no Twitter.

E continuou, para tentar minimizar o estrago que o veto causaria a sua pré-campanha entre os aposentados:

“Lula tem compromisso com trabalhadores e aposentados q deram seu trabalho pelo Brasil. Tenho certeza de que ele decidirá de forma equilibrada”.

Lula diz que apreço por aposentados cresce em época de eleição

Irônico, o presidente Lula afirmou que o apreço pelos aposentados cresce durante as eleições.

– Todo mundo tem apreço pelos aposentados e em ano eleitoral aumenta o apreço de forma extraordinária – afirmou.

Lula disse ainda que vai aguardar a tramitação no Congresso da proposta para só depois tomar uma decisão.

– O que temos que respeitar é que o Congresso Nacional tem sua autonomia, o Poder Executivo tem sua autonomia e somente quando o processo tramitar nas duas Casas e houver um resultado final é que cabe ao presidente tomar uma decisão. Enquanto isso vamos esperar – disse Lula.

Também quarta-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que vai aconselhar o presidente a vetar a proposta.”

(Globo Online)

Coordenador da bancada cearense esclarece votação sobre reajuste de aposentados

O coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, deputado José Guimarães (PT), esclarece para o Blog que o índice de 7,72% de reajuste para os benefícios previdenciários de valor superior a um salário mínimo foi aprovado por “aclamação”, em votação simbólica, contando com o apoio de todos os deputados presentes à sessão, conforme encaminhamento dos líderes partidários. A votação ocorreu na noite desta terça-feira. O assunto consta da medida provisória 475/09.

Antes de aprovar os 7,72%, o Plenário, segundo Guimarães, rejeitou, por 193 votos a 166 e uma abstenção, a emenda do deputado José Maia Filho (DEM-PI) que propunha um reajuste de 8,77%. Alguns veículos de imprensa divulgaram o relatório de votação (nominal) desta emenda como se fosse resultado da votação do texto principal da MP. “Essa proposta era demagógica e irresponsável. Não teria nenhuma condição de ser aprovada pela Casa”, diz Guimarães.

O parlamentar lembra que o índice de 7,72% – que corresponde à inflação acumulada pelo INPC mais 80% da variação do PIB de 2008 para 2009, foi resultado do acordo feito com os aposentados e com o Senado. “Este valor foi o máximo que conseguimos aprovar. Não podemos comprometer as contas públicas dando um aumento demagogo, como queria o DEM”, explica Guimarães.

O relator da medida, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, sugeriu em seu parecer, conforme o parlamentar, um índice de 7% de reajuste o que, de acordo com ele, representaria o dobro do que estava previsto, acima da inflação. No entanto, os deputados aprovaram a possibilidade de votação das emendas apresentadas ao texto. Com isso, o indice final de reajuste para os aposentados foi alterado.

“Fizemos um cálculo a partir da capacidade da Previdência. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que para estabelecer um aumento de despesa para o Orçamento Público, especialmente tratando-se de despesa de natureza continuada, exige-se a indicação do correspondente aumento de receita permanente”, explica Guimarães.

Aprovada MP que reajustou salário mínimo para R$ 510,00

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 510, a partir de janeiro deste ano. O projeto segue agora para o Senado Federal.O valor do reajuste, que já está em vigor, foi mantido pelo Congresso. O relator, Pepe Vargas (PT-RS), fez mudanças no texto apenas em relação a reajustes para os próximos anos.

O petista retirou do texto a previsão de reajuste para o próximo ano, que seria apenas da inflação deste ano. “Assim, a gente ganhou tempo para negociar com o governo para conseguir um valor maior na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também no Orçamento”.

O texto aprovado pela Câmara prevê ainda que, até março de 2011, o Executivo envie um projeto definindo uma política para reajustes do mínimo até 2023.”

(Portal G1)

Cid Gomes recebe o MST

O governador Cid Gomes (PSB) recebeu, nesta tarde de quarta-feira, no Palácio Iracema, lideranças do MST. Na ocasião, foram discutidos problemas provocados pela chamada seca verde nos assentamentos, além de questões ligadas ao Seguro Safra.

Cid Gomes informou que está disposto a colaborar com os trabalhadores em situação de dificuldades, mas informou que há 172 municípios inscritos no Seguro Safra, dos quais 96 estão inadimplentes, o que exige a normalização dessa situação para que haja liberação do benefício.

Lideranças do MST informaram ter conseguido negociar projetos no valor de R$ 14 milhões, além da promessa do governador de apurar o assassinato do líder comunitário José Maria Filho, que lutava contra uso de agrotóxicos na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte.

Já o governador prometeu apoio aos trabalhadores do MST, mas disse que isso exigirá também que os prefeitos saiam da inadimplência com o Seguro Safra. O MST deixou dúvida quanto à possibilidade de deixar Fortaleza.

Cid Gomes está reunido com a cúpula da Associação dos prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) alertando sobre tal providência.

Eudes Xavier justifica ausência em votação do projeto "Ficha Limpa"

Da Assessoria de Imprensa do deputado federal Eudes Xavier (PT), recebemos a seguinte nota:
Caro Eliomar de Lima,

Informamos aos leitores do Blog que a ausência do deputado Federal Eudes Xavier (PT) às últimas votações da Câmara foi justificada. O parlamentar foi convidado a participar, em missão oficial, nos dias 3, 4 e 5 de maio, da I Conferência Temática de Finanças Solidárias, promoção do Banco do Nordeste do Brasil, que ocorre em Fortaleza, Ceará.

Eudes Xavier é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária na Câmara dos Deputados, por isso o convite. Apesar da ausência, informamos a quem for de interesse que a posição do deputado é favorável ao projeto “Ficha Limpa”.

Veja a lista dos parlamentares cearenses que não votaram o projeto "Ficha Limpa"

Cinquenta e cinco deputados deixaram de votar o projeto ficha limpa, embora estivessem presentes na sessão que resultou na aprovação da proposta que proíbe a candidatura de políticos com condenação na Justiça. Segundo a lista de presença da sessão, iniciada às 21h09 de ontem (4) e encerrada a 0h27 desta quarta-feira (5), 445 parlamentares registraram presença. Mas apenas 389 votaram. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), também estava presente, mas só vota em caso de empate.

O PMDB, com 16 deputados, o PP e o PDT, com sete cada, foram os partidos com maior número de parlamentares que deixaram de votar mesmo tendo registrado presença na sessão. O DEM, com cinco nomes, o PR, o PTB e o PT, com quatro, aparecem na sequência. Há ainda três deputados do PSDB, três do PRB, um do PTC e um do PV que constam da lista de presença oficial da Câmara, mas não figuram na relação dos que votaram, também divulgada pela Secretaria Geral da Mesa.

A lista a seguir, divulgada em primeira mão pelo Congresso em Foco, reúne deputados de 17 estados. Destaque para as bancadas de Minas Gerais e do Piauí. Dez dos 46 parlamentares mineiros presentes não votaram, nem a favor, nem contra, nem se abstiveram formalmente. O mesmo ocorreu com metade dos dez deputados piauienses que estavam presentes na sessão mas não registraram voto.

O texto-base do projeto ficha foi aprovado com 388 votos favoráveis. O único voto contrário, segundo seu autor, foi por engano. Além dos 55 deputados que estavam presentes e não votaram, outros 68 faltaram à sessão. A votação dos destaques está prevista para esta tarde.

Veja a lista dos cearenses que, segundo o Congresso em Foco, estavam na Câmara, mas não votaram o Ficha Limpa:

Aníbal Gomes PMDB
Flávio Bezerra PRB
José Linhares PP
José Pimentel PT
Manoel Salviano PSDB
Mauro Benevides PMDB

QUEM VOTOU SIM

Ariosto Holanda  PSB   
Arnon Bezerra  PTB      
Chico Lopes  PCdoB   
Eugênio Rabelo  PP    
Eunício Oliveira  PMDB  
Gorete Pereira  PR      
José Guimarães  PT    
Leo Alcântara  PR      
Marcelo Teixeira  PR 
Paulo Henrique Lustosa  PMDB
Raimundo Gomes de Matos  PSDB  
Vicente Arruda  PR    
Zé Gerardo  PMDB   

AUSENTES

* Eudes Xavier PT, Ciro Gomes PSB (licenciado) e Zé Airton PT.

Telebrás terá R$ 3,22 bi para tocar banda larga

“O Tesouro Nacional terá que capitalizar a Telebrás com R$ 3,22 bilhões entre 2010 e 2014 para que a estatal possa tocar o Plano Nacional de Banda Larga. Além disso, no mesmo período, o plano terá R$ 785 milhões em desonerações fiscais (Fust para pequenos provedores e Pis/Cofins para modens).

O BNDES também irá disponiblizar linhas de crédito no valor de R$ 7,5 bilhões para financiar compra de equipamentos (R$ 6,5 bilhões) e financiar micro e pequenos prestadores, com lan houses (R$ 1 bilhão).

Enxuta

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, confirmou que a Telebrás será reativada, mas informou que a empresa não será grande. “Será uma empresa enxuta. Não é para substituir ou limitar a iniciativa privada. Vamos usar a infraestrutra para estimular a iniciativa privada”, disse a ministra. Ela disse ainda que a estatal irá atuar prioritariamente no atacado.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento), no entanto, informou que, em alguns casos, a Telebrás poderá chegar ao consumidor final. “As empresas no Brasil optaram por oferecer banda larga cara para poucos”, disse o ministro. “A idéia é que a iniciativa privada faça a última milha [acesso ao consumidor], mas, se não fizer, nós faremos”, afirmou.”

(Folha Online)

Pré-candidato ao Senado esclarece voto

Em contato com este blog, o deptuado federal Eunício Oliveira (PMDB) informou, nesta quarta-feira, que votou pelo reajuste de 7.71% para os aposentados. Ele, inclusive, manda certidão da secretaria geral da mesa diretora da Câmara, onde atesta que seu voto eletrônico foi computado na fila 7, mesa 36/239- cadeira 16. 

“Votei sim pelo aumento dos aposentados”, assegurou o parlamentar, informando que quer restabelecer a verdade. Ela explica que, na votação pelo reajuste de 7% para o aposentado, votou sim, mas essa votação acabou sendo simbólica. Veio então a proposta do reajuste de 7.7%, com votação nominal, no votou pelo sim. Eunício é pré-candidato ao Senado.

"Ficha Limpa" – Plenário da Câmara vota destaques

“O plenário da Câmara vai analisar hoje, em sessão extraordinária, 12 destaques para modificar o Projeto Ficha Limpa (PLPs 168/93, 518/09 e outros), cujo texto principal foi aprovado na noite de ontem. A proposta amplia e torna mais rígidas as atuais regras de inelegibilidade.

A versão original do projeto previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. Segundo o texto aprovado, no entanto, serão proibidas as candidaturas de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça. Essa alteração foi sugeria pelo grupo de trabalho que analisou o projeto, com o objetivo de evitar eventuais perseguições políticas aos candidatos.

Dois partidos (o PTB e o PMDB), porém, apresentaram destaques para excluir do projeto a inelegibilidade apenas em caso de condenação por órgão judicial colegiado.”

(Com Agèncias)

Salmito será papai!

Buááááá´!

E não é só a atriz Juliana Paes que está gravida pela primeira vez. O presidente da Câmara Municipal, Samito Filho (PT), anunciou, nesta quarrta-feira, via twitter, que sua mulher, Jamile, está esperando bebê.

Salmito, que será pai de primeira viagem, está mais feliz do que servidor público municipal que recebeu um bom aumento.

Festa junina de Campina Grande ameaçada

O jornalista Carlos Magno, da Paraiba, escreve artigo abordando uma ameaça que paira sobre a festa junina de Campina Grande. Confira: 

Por esta os prefeitos – e o governador José Maranhão – não esperavam. A notícia que estourou há cerca de quinze dias, que apareceu na mídia como ‘Máfia dos Sanguessugas do Turismo’, acabou prejudicando as festas juninas no Nordeste. Os desvios de verbas que estão sendo investigados pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União levaram o Governo Federal a cortar entre 65% e 70% das verbas destinadas a cidades que realizam as festas e São João. Na Paraíba, vários municípios saíram prejudicados. Em especial, Campina Grande, que faz a maior festa junina do país.

É que o Ministério do Turismo, através do Ministério do Planejamento, enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 01/2010, cancelando dotação orçamentária consignada no Orçamento Geral da União de 2010 para realização de eventos, nos municípios e estados brasileiros que tenham o intuito de aumentar o fluxo turístico das localidades através da realização de festividades.

O problema é que houve um exagero por parte dos deputados envolvidos na máfia – na Paraíba, apareceu como envolvido o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB). Só para se ter uma idéia, em 2008 (para execução em 2009) os parlamentares colocaram no orçamento Geral da União – OGU, cerca de R$ 200 milhões em emendas direcionadas a eventos – a grande maioria através de ONGs. Em 2009 (para execução em 2010), este valor aumentou para R$ 800 milhões.

Segundo o Governo, os deputados acharam muito fácil direcionar suas emendas através de ONGs, pois, neste caso, não há investigação sobre o destino do dinheiro. Explico: quando um deputado direciona a sua emenda conveniando com a Prefeitura, este recurso é investigado: o governo envia representante à cidade para saber se houve a aplicação correta. No caso do convênio com a utilização da ONG, não há investigação.

Isso quer dizer que o deputado mal intencionado (segundo o governo esse é o caso dos nove denunciados no escândalo batizado de ‘Máfia dos Sanguessugas do Turismo’) contrata uma ONG para direcionar sua emenda e esta ONG, por sua vez, contrata bandas, por exemplo, por qualquer valor. Não importa se há o famoso ‘racha’ do dinheiro, pois não há fiscalização mesmo… O Governo, então, disse que não tem condições de fiscalizar um montante tão grande (convenhamos, o pessoal exagerou na dose, pois passar de R$ 200 milhões para R$ 800 milhões de um ano para outro é de se desconfiar mesmo, não?). O Governo até que solicitou a ajuda dos Órgãos competentes (CGU, TCU E Polícia Federal) para atuar na fiscalização dos recursos. Porém, recebeu um sonoro ‘não’ como resposta, em face da impossibilidade de investigar tanto dinheiro.

Resultado: o próprio Ministério ordenou o corte indiscriminado de 65% a 70% dos recursos, o que afeta diretamente as principais festividades juninas do Nordeste. Mas o pior está por vir: imaginem a situação de pequenas cidades que dependem, diretamente, do Governo Federal para realizar as suas festas de São João. Municípios com até 20 mil habitantes só podem receber, por evento, R$ 100 mil, ficando, após o corte, com apenas R$ 30 mil. Tem mais: se a legislação veda a celebração de convênios com o Governo Federal em valor inferior a R$ 100 mil, como ficará a situação? Segundo dados do Governo ao qual tivemos acesso, a Paraíba sofrerá um corte de R$ 30.962.500,00, no orçamento destinado para estes eventos. Municípios como Campina Grande e Patos, que viriam a receber por volta de R$ 1 milhão em recursos do Governo Federal, passaram a receber R$ 300 mil, podendo, ainda, ficar mais prejudicados, tendo em vista que alguns parlamentares terão que ‘distribuir’ os recursos que sobraram, levando em conta os critérios mais rígidos editados pelo Governo.

O resultado disso tudo é que o peso irá para a PBTur – leia-se governador José Maranhão – que vai sofrer para atender aos inúmeros pedidos que lhe serão feitos. Terá o Estado poder de fogo suficiente para atender a todo mundo, compensando as perdas? Imagino que Maranhão e muitos prefeitos devem estar uma arara com esses deputados que exageraram na dose, foram envolvidos no escândalo e, agora, estão prejudicando a todos. Fedeu…

* Jornalista Carlso Magno – Paraíba.

VAMOS NÓS – A festa ninina de Campina Grande vai ocorrer e disso não temos dúvidas. Agora, é bom que o Ministério do Turismo aperte o cerco evitando os oportunistas.