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Raul Araújo é aprovado pelo Senado para ministro do STJ

“O desembargador cearense Raul Araújo teve nome aprovado, nesta quarta-feira, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo Plenário do Senado Federal. Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga remanescente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, no dia 5. O nome de Raul já havia sido aprovado, por unanimidade, em sabatina pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela Casa legislativa, no dia 14.

A aprovação de Raul Araújo Filho pelo Senado é o último passo para definir a sua nomeação ao cargo de ministro do STJ pelo presidente da República. Após publicada a nomeação, o STJ definirá a data para que o magistrado seja empossado.

Bacharel em Direito, desde 1981, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e em Economia, desde 1985, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Raul Araújo Filho, 50 anos, é natural de Fortaleza (CE) e construiu sua carreira naquele estado. Além de desembargador do Tribunal de Justiça cearense, é professor do curso de Direito da Unifor. Antes de compor o TJCE, atuou como advogado, promotor de Justiça das três entrâncias, procurador do estado do Ceará e procurador-geral do estado do Ceará. Além disso, é especialista em Ordem Jurídica Constitucional, pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.”

(Site do STJ)

POSSE – Há expectativa de que Raul Araújo seja empossado até junho próximo. Enquanto isso, ocupa vaga no STJ o desembargador cearense Haroldo Rodrigues.

Petista Cearense será relator setorial de planejamento do Orçamento da União 2010

O deputado federal José Guimarães (PT) será o relator setorial da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do Orçamento Geral da União de 2010. Ele foi escolhido nesta quarta-feira (28), em reunião na presidência da Comissão Mista de Orçamento. O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) vai coordenar o Comitê de Obras Irregulares, que contará também com a participação do deputado Geraldo Simões (PT-BA).

José Guimarães antecipou que o seu “lema” na relatoria será “força total: 100% de de recursos para o PAC das Cidades em 2011”. Segundo o deputado, o seu esforço será no sentido de garantir que a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – também chamado de PAC das cidades – tenha os recursos suficientes para as obras de infraestrutura, saneamento, urbanização das favelas, drenagens e construção de casas para população de baixa renda.

“Vamos trabalhar também para garantir o retorno dos 30% dos recursos do PAC 1, que foram remanejados no Orçamento deste ano”, afirmou para o Blog.

Eros Grau vota contra revisão da Lei da Anistia

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, apresentou há pouco parecer contrário à revisão da Lei da Anistia proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Relator da matéria, Eros alegou que o texto da Lei é objetivo e que por isso não deve ser revisto.

“O que importa é que [a anistia] seja referida a um ou mais delitos e não a determinadas pessoas. Liga-se a fatos. A anistia é mesmo para ser concedida a pessoas indeterminadas e não a determinadas pessoas”, ressaltou.

Após o voto do relator, foi encerrada a sessão. Uma nova audiência para discutir a matéria está prevista para amanhã (29) às 14h. A ministra Cármen Lúcia é a próxima a votar. Na ação, a OAB questiona se a Lei da Anistia, promulgada há 30 anos, também é aplicável a quem praticou crimes como lesão corporal, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, tortura e/ou estupro, durante a ditadura militar.

E pede esclarecimento sobre o que é considerado como perdão aos crimes “de qualquer natureza” quando relacionados aos crimes políticos. “A anistia se estende aos crimes que a agentes públicos civis e ou militares tenham praticado na defesa do regime anterior?”, ponderou na audiência o representante da OAB, Fábio Konder Comparato.

“Se examinarmos a lei veremos que pelos menos o parágrafo primeiro [da lei] não agasalha a tese de que a anistia deve ser ampla”, acrescentou. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela manutenção do texto sob o argumento de que da lei é resultado de intenso debate realizado entre diversos setores na década de 1970.

“É evidente que reconhecer a legitimidade da anistia não significa apagar o passado”, disse Gurgel durante a sessão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também se posicionou contra à ação da OAB. Caso a interpretação da OAB prevaleça, o Estado poderá processar os acusados de cometerem tortura entre o período 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Segundo a Constituição, esse tipo de delito é imprescritível.

A tendência, entretanto, é o STF não alterar a interpretação da Lei, uma vez que o crime de tortura, por exemplo, só veio a existir no código penal depois da criação da Lei da Anistia. Segundo a Constituição, nenhuma norma pode retroagir para prejudicar o réu.

Depois de Cármen Lúcia, votam na seqüência: Ricardo Lewandowisk, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli está impedido de votar por ter emitido parecer pela manutenção da Lei da Anistia quando era da AGU.”

Dnocs empossa novo diretor de Produção

O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, dará posse, às 16h30min horas desta quarta-feira, no auditório do órgão, a Francisco Rennys Aguiar Frota no cargo de diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção. A nomeação foi assinada pela ministra
chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta feita

Rennys Frota é formado em Direito pela Unifor e exercia a função de Coordenador de Análises Jurídicas do DNOCS. A Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção (DP) comanda duas
coordenações que são a de Tecnologia e Operações Agrícolas (CTA) e a de Pesca e Aquicultura (CPA) e tem como finalidades, entre outras, promover a operação e manutenção das estruturas dos perímetros irrigados.

Cientista político vê derrota de Ciro como derrota de uma referência do Nordeste

Com o título “Ciro Gomes, o Nordeste e o Brasil”, o cientista político Washington Bonfim, professor da Universidade Federal do Piauí, aborda esse fenômeno político cearense e paulista. Confira:

Quando no final de 1991, decidi fazer o Mestrado em Ciência Política, no Rio de Janeiro, precisava de um tema e, atento às questões da política nordestina, optei por estudar o Ceará. Passaria, de março de 1992 a dezembro de 1999 – quando defendi minha tese de doutorado – respondendo à pergunta: sendo piauiense, Ceará porquê? Lá as coisas parecem funcionar, há processos de mudança importantes em desenvolvimento. Nós piauienses, temos de aprender sobre isto, se quisermos chegar a uma dinâmica parecida.

Havia programas importantes sendo criados e disseminados, chamando atenção de intelectuais de outros países, como Judith Tendler, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que publicara nos EUA, o seu “Bom Governo nos Trópicos”, relatando as experiências bem sucedidas de indução, pelo governo estadual, de uma dinâmica descentralizadora de bons programas econômicos e sociais, com destaque para o “Agente Comunitário de Saúde”, hoje conhecido como o “Saúde da Família”.

Fui então, parar no MIT, patrocinado pelo CNPq, para alinhavar minha tese, “Qual Mudança? Os Empresários e a Americanização do Ceará”, em que discorri sobre as condições políticas e sociológicas do nascimento dos “Governos das Mudanças”. Burguesia forte, em ambiente sem atores do mundo do trabalho suficientemente organizados; construiu-se ali uma referência paradigmática de mudanças, onde o poder público foi essencial a uma nova dinâmica da economia cearense.

Lembro tais fatos individuais para comentar os processos políticos que devem levar à desistência, pelo PSB, de uma candidatura presidencial encabeçada pelo Deputado Federal Ciro Gomes (PSB/CE). No fim dos anos 1980, em meio a crise profunda do Estado brasileiro, de um estado nordestino, que se apresentava como o lugar de “três grandes coronéis”, surgiu um modo de fazer políticas públicas focado no resultado, tentando se desfazer do caráter patrimonialista que caracterizava até ali o exercício da vida pública cearense.

Tasso Jereissati e Ciro Gomes logo assumiriam papel de enorme relevância no contexto político nacional e também ajudariam a construir, a partir do interior do PMDB, um novo partido, o PSDB. Parece sensato dizer que, como o Brasil, o Ceará, nas últimas duas décadas, reconstruiu sua história política e reorganizou, de maneira profunda, sua estrutura econômica. Evidente que, muitos dirão, há fracassos, falhas e críticas a serem desferidas, mas não é disso que quero tratar.

Tenho a convicção de que o Nordeste, como conceito construído na segunda metade dos anos 1950 do século passado, já não mais existe. É, hoje, uma importante referência política, mas faleceu economicamente junto com a SUDENE, que nem mesmo o Governo Lula conseguiu resgatar. As políticas de desenvolvimento regional iniciadas naqueles tempos deram nova face à região e a diferenciaram irremediavelmente.

Esta importância política do Nordeste conferiu a alguns de seus líderes notoriedade nacional e expressiva participação nos destinos da redemocratização, iniciada em 1985. José Sarney, Marco Maciel, Antônio Carlos Magalhães (ACM), Fernando Collor, Renan Calheiros, José Agripino Maia, Hugo Napoleão e outros, entre eles, Tasso e Ciro, são referência obrigatória para compreensão de nossos destinos políticos no período.

Interessante notar que, à acelerada dinâmica de reestruturação do Estado brasileiro, iniciada em 1995, corresponderam igualmente, processos de desestruturação destas lideranças políticas. Excluindo o caso de ACM, já falecido, muitos dos demais são, hoje, estrelas de brilho local. Os que ainda têm papel de destaque nacional, estão vinculados ao Governo Lula, como é o caso de Sarney, Calheiros e Collor. Interessante também notar que, por diferentes motivos, nenhum dos governadores da região, neste momento, ameaça alçar posição de destaque no cenário político nacional.

Neste contexto, independente de suas posições político partidárias, ou de seu modo de agir, enquanto temperamento polêmico e ousado, Ciro Gomes é a única liderança nordestina de feição moderna, escorada em uma trajetória política segura e vinculada a valores republicanos, que mantem voz altiva e espaço político no cenário nacional. Os demais nomes, muito especialmente, os de Sarney, Collor e Calheiros sempre estiveram, em prática política ao menos, em campo diametralmente oposto ao líder cearense.

A mudança de domicílio eleitoral para São Paulo e o iminente desfecho prematuro de sua terceira pré-candidatura presidencial revelam mais do que erros políticos individuais do deputado federal Ciro Gomes. Cala-se o Nordeste, apequena-se uma experiência bem sucedida de mudança política e social de nossa região, enterra-se, por fim, qualquer perspectiva de discurso regional nordestino, por mais anacrônica e equivocada a possibilidade.

O político que deu continuidade às mudanças no Ceará – fiador do sucesso do Plano Real, em momento crítico de sua implementação, e que sustentou, a partir de sua força e carisma pessoais, duas candidaturas presidenciais por partidos relativamente pequenos, é uma referência regional positiva no cenário brasileiro e seu eventual insucesso, nas circunstâncias atuais, deve ser motivo de preocupação política de todos os nordestinos, independentemente de opções partidárias e/ou avaliações sobre o caráter dos processos que deram notoriedade ao deputado Ciro Gomes.

Servidores do Estado vão entregar proposta de reajuste salarial à Seplag

O Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará vai entregar, às 16 horas desta quarta-feira, à secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, Desirée Mota, a pauta de reivindicações da campanha salarial 2010.

A pauta, no aspecto de salários, de acordo com lideranças do forum unificado, foi elaborada coma assessoria técnica de professores da UFC e inclui uma pedida de 23% de reposição.

Lideranças do Forum Unificado garantem ainda  que esse pleito de 23%não desrespeita limites da Lei de Responsabilidae Fiscal e que ainda se enquadra no tão badalado crescimento do PIB estadual na Era Cid Gomes.

Bolsa Família – Prefeituras devem entregar frequência escolar

“Os municípios têm até esta quarta-feira, 28, para informar a frequência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família. Este é o primeiro monitoramento do ano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, resultado parcial indica que, até o dia 20 de março, as prefeituras informaram a presença às aulas de 41% das crianças e dos adolescentes de 6 a 15 anos.

O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%. Os dados devem ser inseridos no sistema do Ministério da Educação (MEC).

Para continuar a receber o benefício do Bolsa Família, uma das condicionalidades é que os pais matriculem os filhos na escola, com participação, no mínimo, em 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de frequência a pelo menos 75% das aulas.

Os beneficiários também precisam ficar atentos às condicionalidades na área de saúde, como manter atualizado o cartão de vacinação das crianças de até 7 anos. O prazo para os municípios encaminharem as informações relacionadas à saúde termina em 30 de junho. ”

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–>(Agência Brasil)

Adiada votação do projeto "Ficha Limpa"

“O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) pediu vista do Projeto de Lei Complementar 168/93, conhecido como “Ficha Limpa”, e por isso não será possível à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania votar a proposta nesta quarta-feira. O pedido foi feito após a leitura do parecer pelo relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

A intenção do relator era buscar um acordo que possibilitasse a aprovação da proposta ainda hoje pela CCJ. A aprovação do pedido de vista adia a análise do projeto por duas sessões do plenário. Com isso, o projeto poderá ser votado pelo plenário apenas com o parecer oral do relator (sem necessidade de aprovação pela comissão).

No início deste mês, os líderes partidários estabeleceram 29 de abril como data-limite para a CCJ aprovar um parecer sobre a proposta. Depois disso, o projeto passará a tramitar em regime de urgência.”

(Com Agências)

Um artigo sobre a pregação moral do PT

Eis artigo do jornalista Themístocles de Castro e Silva. Com o titulo “Realment diferente”, ele abroda discurso da pré-candidata a presidente da República, Dilma Rousseff, assegurando que o Governo Lula é bem diferente de outras gestões. Confira:

Trecho final do discurso de Dilma Rousseff, na Câmara Municipal, ao receber o título bajulatório de Cidadão de Fortaleza: “Estamos conscientes de que, nos últimos 25 anos, nós fomos a diferença para este País“. No dia 15 de novembro de 2005, o Sr. Mangabeira Unger, que viria, meses depois, a ser ministro do presidente Lula, escreveu artigo cujo primeiro período é o seguinte: “Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos“. Em vez de processá-lo, pedindo provas, convidou-o para ministro.

Como vemos, a diferença a que se refere dona Dilma Rousseff é realmente espantosa. Ocorrem neste País episódios nunca registrados, como a denúncia do Ministério Público contra nada menos de 40 figuras do governo, que o Supremo Tribunal aceitou por unanimidade. Sem falar no escândalo da Funasa.

Quem acompanha a vida nacional, através da imprensa, observa que quase toda semana estoura escândalo no Governo Federal. O mais recente, ao que se sabe nunca registrado em qualquer país, ocorreu em Brasília, onde o governador foi flagrado recebendo propinas de empreiteiras. O que se viu foi apenas uma cópia do modelo federal, que chegou ao ponto de o presidente marginalizar o Tribunal de Contas em favor das obras irregulares do PAC, sem dúvida o mais escandaloso programa eleitoral dos últimos tempos.

Tudo isso apesar da pregação moral do presidente Lula, no 3° Congresso do PT, em São Paulo: “O PT precisa ficar muito atento e cada vez mais combativo, porque é verdade que podemos ter cometido erros e os erros cometidos estão sendo apurados“.

Aí há um equívoco do presidente, porque é o próprio que mobiliza seus correligionários, com liberação de verbas, para que as comissões de inquérito não possam funcionar.

THEMÍSTOCLES DE CASTRO E SILVA
Jornalista e advogado.

Senador Cristovam Buarque será cidadão cearense

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai receber título de cidadão cearense no próximo dia 7, às 19 horas, em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa. O projetoé de autoria de Ferreira Aragão, líder do PDT, que considera Cristovam como “uma das maiores autoridades do país no plano da educação”. 

Cristovam Buarque (66) é natural do Recife-PE. Engenheiro mecânico, economista, professor universitário e político brasileiro. Membro do PDT, é casado e pai de duas filhas. Trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entre 1973 e 1979, tendo ocupado postos no Equador, Honduras e Estados Unidos. Foi ainda reitor da UnB, governador do Distrito Federal e ministro da Educação.

Sindifort marca nova assembleia geral

O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort) vai realizar nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira, mais uma assembleia geral. Hora de avaliar contrapropostas da Prefeitura, dentro da campanha salarial da categoria que reivindica pelo mneso 23% de reposição.

O município ofereceu cerca de 5%, o que já foi considerado irrisório pelos servidores municipais. AAssembleia defiirá novas estratégias de luta.

MST ocupa a sede da SDR

Dentro da Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Ceará, um grupo formado por 600 agricultores estão ocupando, nesta quarta-feira, a sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, na avenida Bezerra de Meneses. Segundo o coordenador do Setorial de Comunicação do MST, Marcelo Matos, a ocupação visa pressionar o governador Cid Gomes (PSB) para que receba o movimento e discuta sua pauta de reivindicações, que inclui a implementação de crédito emergencial e de um programa de geração de trabalho e renda às famílias atingidas pela seca, que, conforme Marcelo, já prejudica boa parte da produção agrícola dos assentamentos.

A audiência com o governador havia sido conquistada na segunda-feira, 19, quando o MST ocupou a frente do Palácio de Iracema, sede do governo. De lá para cá, o movimento realizou outras importantes ações, como a ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o ato em frente à Assembleia Legislativa do Ceará. O governador tem se negado a discutir com o movimento, segundo lideranças.

DETALHE – A assessoria de Cid informa que ele deverá receber o MST, mas não definiu data. O governador estará nesta quinta-feira em Acaraú em inaugurações.

TCM invstiga diárias de vereadores de Barbalha

Os vereadores da cidade de Barbalha (Região do Cariri) estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por causa de diárias que receberam entre os dias 21 e 28 de janeiro. Eles viajaram com destino à Fortaleza. Mas o que chamou a atenção do órgão é que nove dos 10 parlamentares viajaram no mesmo período e com valores de diárias diferentes e receberam, no mês de janeiro, R$ 6.651,00.

O vereador e presidente da Câmara, Flávio Cruz (PMDB), alega que no mês de janeiro coincidiu de sair à liberação de todos os recursos pedidos dos vereadores para irem à capital. A vereadora Desireé de Sá (PTB) afirma que sua ida a Fortaleza foi com o intuito de fechar algumas ações pendentes na secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário.

Prefeita nomeia 968 professores aprovados em concurso

“A prefeita Luizianne Lins (PT) assinou, na última quinta-feira (22), a nomeação de 968 professores aprovados no último concurso para efetivos da Secretaria Municipal de Educação (SME). Esses professores já estão sendo lotados nas escolas do Município. O concurso foi realizado em setembro de 2009.

No último dia 7, os novos profissionais já haviam sido recebidos pela secretária de Educação, Ana Maria Fontenele, num evento que simbolizou a chegada desses professores à Rede de Ensino de Fortaleza. Na ocasião, eles participaram de um seminário que expôs o funcionamento das escolas municipais e mostrou a importância da educação para a cidade de Fortaleza.

Atualmente, são 10.500 professores efetivos na Rede Municipal de Educação em Fortaleza. Com os novos aprovados serão mais de 11.700 professores efetivos nas 463 escolas e creches da Prefeitura.”

(Site da Prefeitura)

PV do Ceará divulga nota de repúdio ao assassinato de ambientalista

O Partido Verde divulga, nesta quarta-feira, na imprensa, esta nota de pesar pelo assassinato do líder comunitário José do Tomé, de Limoeiro do Norte, assassinado na última semana com 19 tiros. Confira a nota:

O Ceará inteiro sentiu-se ferido na última semana com o assassinato do ambientalista José Maria Filho, em Limoeiro do Norte. O Partido Verde do Ceará e de Fortaleza, consternados e agredidos em seu valor primeiro, a defesa da vida, vem a público manifestar condolências à família e às comunidades a que pertencia este valioso líder.

O Partido Verde defende que nenhuma intervenção econômica e tecnológica elimine a sustentabilidade da natureza, ameace a vida e prejudique as comunidades localizadas nas áreas de intervenção. Nesse sentido, a luta de José Maria Filho pela preservação das comunidades agroecológicas e contra o uso abusivo de agrotóxicos coincide não apenas com os nossos princípios, mas também com as lutas de Chico Mendes, da Irmã Doroty Stang e com os anseios de toda a sociedade brasileira.

Em nome de todos os ambientalistas do Ceará, conclamamos que nossa indignação não seja vão, e que o Estado, por meio da Justiça, esclareça rapidamente e dê uma resposta à sociedade quanto a esse atentado.

Partido Verde do Ceará
Partido Verde de Fortaleza

Ciro, Chávez e o Brasil

Confira artigo da jornalista Eliane Catanhêde sobre a saída de Ciro Gomes do páreo presidencial.

Ciro Gomes sai da disputa presidencial por uma porta, e Hugo Chávez chega ao Brasil por outra. E daí, o que uma coisa tem a ver com a outra?
É que falamos aqui de um estilo semelhante de fazer política: nos cascos, ou seja, na base do confronto, da polêmica, de uma batalha (sobretudo verbal) atrás da outra, como se a política e a própria vida fossem uma guerra diária e eterna.

O resultado é que Hugo Chávez esconde o que ele fez de bom e expõe o que faz de ruim e racha a Venezuela ao meio. Enquanto Ciro conseguiu se indispor simultaneamente com Lula, FHC, Serra, Dilma, PT, PSDB, PMDB e o seu próprio partido, o PSB, que lhe deu um belo pé, digamos, no traseiro. Conseguiu até a proeza de trocar o Ceará, onde ele é rei, por São Paulo, onde não é nada.

Ciro terá dificuldade para encontrar um rumo na atual campanha. Vai acabar indo com Lula e com Dilma, mas com evidente mal-estar de lado a lado. E, aliás, indo para onde?

Ciro não pode mais concorrer no Ceará, e Lula deu um nó nele, ao prometer mundos, fundos e a candidatura ao governo de São Paulo –que o PT lhe negou. Não é candidato a presidente, nem a governador, nem a senador e, depois de tudo o que disse contra a Câmara e contra o mandato de deputado federal, vai ser ridículo concorrer à reeleição. E agora, José? E agora, Ciro?

Cumpre-se assim a profecia e a articulação de Lula para uma eleição polarizada, que pode até pegar fogo. Mas Serra e Dilma se esmeram para ser o oposto de Ciro e de Chávez. Até porque o padrão brasileiro e, portanto, deles, foi dado por Fernando Henrique e Lula, que são negociadores, contemporizadores, orgulham-se de somar, não de dividir, e são craques em falar aquilo que o interlocutor quer ouvir.

Vejamos Serra e Dilma agora. Tentam driblar o próprio temperamento, se fazem de bonzinhos e fogem de posicionamentos polêmicos. Nada de falar em público sobre revisão da lei de anistia para investigar torturador, nada de se comprometer com legalização de bingos, nada de se assumir contra ou a favor da jornada de 40 horas, nada de falar mal de partidos, de políticos adversários…

O momento é de falar o que a maioria (dos eleitores) quer ouvir.

Um exemplo? Ciro acaba de dizer que Serra é “mais capaz, mais preparado e mais legítimo” do que Dilma, mas ela engoliu em seco e acenou com a bandeira branca, chamando-o para sua campanha.

Outro exemplo? Serra acaba de defender a perenização (nem sei se essa palavra existe…) da Zona Franca de Manaus, tentando agradar o Amazonas, Estado que dá recordes de vitórias a Lula e de derrotas aos tucanos pelo temor, justo ou não, de que um governo Serra acabe com essa fantástica fonte de recursos, desenvolvimento e emprego.

A questão é que a eleição passa, e o futuro presidente e seu governo ficam. Entre o que se diz (ou não diz) numa campanha e o que se faz num governo, há uma diferença monumental.

Nem Serra nem Dilma e muito menos Marina Silva são Chávez ou Ciro, mas nenhum dos três chega a ser também Fernando Henrique ou Lula. Nem no temperamento, nem no estilo, nem nas crenças, nem na visão de país e de mundo. E são bem mais brigões. Dê no que dê, os próximos anos tendem a ser agitados. E com algumas grandes surpresas.

Guimarães é reconduzido para função de coordenador da bancada federal

O deputado José Guimarães (PT-CE) foi reconduzido, por decisão unânime, ao cargo de coordenador da bancada do Ceará no Congresso Nacional. A decisão foi tomada em reunião, nesta noite de terça-feira, em Brasília, com a presença de 19 parlamentares.

A principal tarefa para este ano, segundo Guimarães, será o acompanhamento da execução das emendas orçamentárias da bancada – quase meio bilhão de Reais – para serem investidos no Estado em 2010.

“O maior feito da bancada cearense em 2009 foi a alocação de R$ 492 milhões de emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010. Por isso, assegurar o empenho destes recursos é a principal tarefa para este ano”, adiantou o parlamentar.

O coordenador garantiu ainda que trabalhará pela execução dos projetos prioritários Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza. “Outro desafio é ajudar o governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins a terem suas emendas liberadas. São todos investimentos estruturantes, projetos que já estão em execução e precisam ser acompanhados”, assegurou.

Governistas fecham acordo para reajuste de 7% de aposentados

“Governistas fecharam acordo nesta terça-feira para reajustar em 7% as aposentadorias acima de um salário mínimo. Esse índice é menor que os 7,71% defendidos inicialmente pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), mas fica acima dos 6,14% propostos pelo governo.

Governo insiste em reajuste de 6,14% para aposentados
Lula discute reajuste de aposentados com ministros
Lula sinaliza que pode vetar aumento de aposentadorias

Jucá, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), os ministros Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Carlos Gabas (Previdência) se reuniram na tarde desta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Jucá, o presidente sinalizou que se houver entendimento da base aliada nas duas Casas em torno do reajuste de 7%, não haverá veto à proposta. O reajuste é retroativo a janeiro e deverá custar R$ 7,8 bilhões.

Mais cauteloso, Vacarezza afirmou que o veto ou sanção presidencial é uma segunda etapa.

Agora, afirmou, o trabalho dele e de Jucá é pelo acordo entre deputados e senadores da base pelo teto de reajuste em 7%.

A previsão é que a MP seja votada na Câmara nesta quarta-feira.

Jucá e Vacarezza consideraram que qualquer aumento superior aos 6,14% é um “ganho a mais” para os aposentados. O líder na Câmara disse que esse percentual é “robusto” e que também é considerado limite pela equipe econômica. Mas com base na reunião desta tarde, acredita que Lula poderá ceder.

“Garantia total [de que o presidente Lula irá sancionar o reajuste de 7%] ainda não. Mas a política é a arte da construção e a palavra do relator e líder do governo na Câmara e do líder do governo no Senado garantindo os 7% dentro do acordo sem dúvida nenhuma essa proposta será sancionada pelo presidente”, disse Jucá.

O reajuste de 6,14% custaria R$ 6,7 bilhões à União. O aumento de 7% teria um impacto adicional de R$ 1,1 bilhão, enquanto um aumento de 7,71% geraria mais R$ 600 milhões em despesas para o governo além desse R$ 1,1 bilhão. Os dados são do próprio governo.”

(Folha Online)

José Serra ganha também título de cidadania de Fortaleza

Depois da pré-candidata do PT à Presidência da Repúblca, Dilma Rousseff, agora é a vez do pré-candidato trucano a presidente, José Serra. Ele foi contemplado, nesta terça-feira, com título de cidadania fortalezense.

A Câmara Municipal aprovou a proposta por 29 votos a favor e duas abstenções (Eliana Gomes – PCdoB, e João Alfredo, do PSOL).

A iniciativa partiu não de um tucano, mas de Marcelo Mendes, do PTC, legenda que forma, ao lado de outros pequenos partidos, a Frente da Cidadania.

Essa frente quer lançar candidato a uma vaga de senador, mas Marcelo sonha em disputar o Governo do Estado. Pelo menos para não ver Cid Gomes (PSB) ganhar no WO.