Blog do Eliomar

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Lula deve passar réveillon na Bahia

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Na última passagem por lá, bom um mergulho.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar o Réveillon na Base Naval de Aratu (BA), mesmo local onde ele esteve no início deste ano para descansar. A informação ainda não é oficial, porém estima-se que Lula e a família devem estar nesta Base da Marinha não só durante a festa de Ano Novo, mas ainda devem permanecer por lá por mais 11 dias, já que Lula só voltará a ter compromissos oficiais a partir do dia 11 de janeiro.

A expectativa é de que Lula e seus parentes viajem para Aratu, que fica a cerca de 40 km de Salvador, no dia 31. Amanhã o presidente ainda deverá estar em Brasília, mas já sem nenhum compromisso oficial. A princípio, especulou-se um retorno de Lula a Fernando de Noronha, para os festejos do reveillon neste ano.”

(Com Agências)

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida cumpre agenda em Fortaleza

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O deputado federal Luiz Bassuma (PV/BA), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto no Congresso Nacional, é aguardado em Fortaleza, nesta quarta-feira. Aqui, ele avaliará com lideranças locais de movimentos pró-vida o decreto-lei 7.037 assinado pelo presidente Lula na última semana.

Esse decreto inclui a legalização do aborto como uma das prioridades do Governo Federal em 2010 junto ao Congresso. Bassuma discutirá também o esperado julgamento do aborto em anencéfalos programado pelo Supremo Tribnal Federal para março próximo.
 
DETALHE – Luíz Bassuma é pré-candidato a governador da Bahia.

PPS distribui panfletos expondo nome de vereadores que votaram pelo aumento do IPTU

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O PPS do Ceará prometeu e cumpriu. Com a aprovação do aumento do IPTU 2010 pela Câmara Municipal de Fortaleza, o partido começou a distribuir, nos terminais de ônibus, panfletos expondo o nome dos vereadores que votaram favoráveis ao aumento do imposto e que são tratados como inimigos da população. Eis o teor do panfleto:

FORTALEZA. AUMENTO DE IPTU É ILEGAL, INJUSTO E AUTORITÁRIO.

O Partido Popular Socialista (PPS) e varias entidades da Sociedade Civil
Organizada apoiam os vereadores que votaram contra o aumento do IPTU.
Eles ficaram contra à aprovação da mensagem legislativa enviada pela
prefeita Luiziane Lins, aumentando entre 25% e 30% o IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano dos imóveis de Fortaleza já para agora, em 2010.

Que contradição. Há pouco tempo, na gestão do ex-prefeito Juraci
Magalhães, a então vereadora Luiziane Lins e outros vereadores que hoje
compõe sua base de apoio político eram absolutamente contrários a qualquer aumento nos valores do IPTU.

O Partido Popular Socialista (PPS)fundamenta em 03 (três) razões sua
posição contraria ao aumento do IPTU para imóveis de Fortaleza:
I) Procedimento Autoritário. Évergonhoso perceber que o aumento
dos valores do IPTU ocorreu no ‘apagar as luzes’ de 2009. A matéria foi
votada em regime de urgência e no encerramento do ano legislativo da
Câmara Municipal de vereadores. Não houve discussão aprofundada com a
população sequer entre os próprios vereadores;
II) Conteúdo legal. Em conformidade com os princípios tributários nacionais e o Código Tributário de Fortaleza, não existe qualquer possibilidade técnica para que a Prefeitura de Fortaleza realizasse o aumento linear dos valores dos imóveis. Isso implicaria em mudança na faixa de alíquota quando da cobrança do imposto de certos imóveis gerando um aumento real de ate 80% no valor do IPTU.
III) Capacidade de Pagamento da População. Mais de 83% do universo de
contribuintes do IPTU de Fortaleza são proprietários de imóveis sem isenção tributária, fora da classe A ou inquilinos que por força contratual tem que bancar o pagamento do tributo predial e territorial,o que esvazia a argumentação: ‘que paga mais IPTU, quem tem mais finanças”.

A Prefeitura de Fortaleza e os 30 vereadores que votaram a favor do
reajuste do IPTU tranformaram os conceitos de Gestão Participativa,
Administração Democrática e Controle Social em Proselitismo, bordões e
bravatas. Veja no verso os nomes e os votos dos vereadores de Fortaleza.

ALEXANDRE PEREIRA, presidente do PPS-Ceará

VOTOU A FAVOR DO AUMENTO DO IPTU:

1. Acrísio Sena (PT)
2. Adail Fernandes Jr. (PRP)
3. Adelmo Martins (PR)
4. Alípio Rodrigues (PTN)
5. Antonio Henrique (PTN)
6. Carlos Mesquita (PMDB)
7. Carlos Dutra (PSDB)
8. Casimiro Neto (PP)
9. Carlinhos Sidou (PV)
10. Eliana Gomes (PCdoB)
11. Elpídio Nogueira (PSB)
12. Francisco Alves (PRTB)
13. Gelson Ferraz (PRP)
14. Glauber Lacerda (PPS)
15. Guilherme Sampaio (PT)
16. Irmão Leo (PRP)
17. Joaquim Rocha (PV)
18. José do Carmo (PSL)
19. José Freire (PTN)
20. Leda Moreira (PSL)
21. Leonelzinho Alencar (PTdoB)
22. Machadinho Neto (DEM)
23. Magaly Marques (PMDB)
24. Mairton Félix (DEM)
25. Marcus Teixeira (PMDB)
26. Paulo Gomes (PMDB)
27. Paulo Facó (PTdoB)
28. Ronivaldo Maia (PT)
29. Waldeck Vasconcelos (PTB)
30. Walter Cavalcante (PHS)

VOTOU CONTRA O AUMENTO DO IPTU:

1. Ciro Albuquerque (PTC)
2. Iraguassu Teixeira (PDT)
3. João Alfredo (Psol)
4. Marcelo Mendes (PTC)
5. Plácido Filho (PDT)
6. Roberto Mesquita (PMDB)
7. Vitor Valim (PHS)

* QUEM VOTOU CONTRA O AUMENTO DO IPTU ESTÁ DO LADO DO POVO.

Governo anistia 46 mil estrangeiros em seis meses

“O governo brasileiro anistiou 40 mil estrangeiros que viviam em situação irregular no país nos últimos seis meses. Na véspera do fim do prazo para a regularização de estrangeiros que pretendem fixar residência no país, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse que o total de anistiados inclui cidadãos de até 135 países.

“Até o momento são 40 mil anistiados, de 130 a 135 países diferentes. Eles deram entrada nos processos que estão sendo analisados pelo governo. Os estrangeiros pedem residência temporária de dois anos, prazo que temos para analisar o pedido de residência definitiva”, afirmou Tuma.

* Da Folha Online, Leia mais.

PSDB – O partido de uma nota só?

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O jornalista Jânio de Freitas assina artigo na Folha de São Paulo, nesta terça-feira, dos mais interessantes e que bem poderia ser lido e discutido pelos tucanos locais. Confira:

A CÚPULA DO PSDB – desta vez não surpreendida em convenção à volta de um vinho em restaurante- decide “exigir” de José Serra que assuma sua candidatura já em janeiro, e não no fim de março, como pretende. É a mais inútil e cômica das decisões peessedebistas, mas expõe com clareza a situação esdrúxula do partido, todo ele dependente das disposições de uma só pessoa e impotente para reverter seu impasse.

José Serra está em condições de dizer ao PSDB quando, como e se quer ir para as ruas como candidato. Isso pelo mesmo motivo que lhe permitiu derrubar o compromisso partidário de escolher o candidato em convenção, como tanto repetiram os dirigentes, ou em prévia, como Aécio Neves pretendeu, com razoável concordância inicial. O candidato natural do PSDB deve ser de São Paulo, e ponto.

“Para o Serra não ficou alternativa, é definir ou definir, janeiro chegou, e chegou o momento”, nas palavras de Tasso Jereissati, senador de cabeça paulista em corpo cearense, à repórter Isabela Martin. E, caso Serra entenda que janeiro chegou, fevereiro vai passar e só março é o mês conveniente à sua estratégia? O que poderá fazer o PSDB, entre curvar-se a ele mais uma vez ou contrariar a índole do partido despegar-se da candidatura Serra?

A primeira hipótese já teve várias respostas factuais, dispensa considerações. A segunda sugere de imediato o nome Aécio Neves. Mas, em primeiro lugar, os sorrisos e gentilezas verbais têm iludido sobre a recepção a Aécio Neves pela cúpula do PSDB. A abertura do governador mineiro para o PT e o PSB, a cordialidade mútua mantida com Lula, sua política de governo e de pré-candidato conduzidas à margem da cúpula nacional do partido, essas e outras peculiaridades de Aécio Neves opõem-lhe resistências, silenciosas mas ativas, no alto PSDB.

Além dessa distância em relação a Aécio Neves, e depois de tanto e tão expostamente favorecer Serra, recorrer ao desfavorecido, à falta de alternativa, seria um vexame atestado em cima de um diploma de incompetência dirigente e de debilidade partidária. Não é decisão que fique bem em outra convenção de três ou quatro, à volta de um vinho escolhido por Fernando Henrique e pago por Tasso Jereissati.

Lula programa visitar 21 países até julho de 2010

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reabrir o Palácio do Planalto em abril, quando a capital completa 50 anos. Pelos primeiros esboços da agenda para o último ano de governo, ele, no entanto, deve aproveitar pouco a reforma do prédio, pois quer ir a 21 países até julho.

No final de fevereiro, o presidente programou um giro pela América Central e México, com paradas em Cuba, El Salvador e Haiti. Esta será a última vez que o presidente visitará as tropas da missão brasileira em Porto Príncipe antes do encerramento de seu mandato presidencial. Em março, Lula quer ir a Israel, à Jordânia e à Palestina.

No mês seguinte, há previsão de viagem para os Estados Unidos, onde ele participa de um encontro sobre energia atômica. Em junho, Lula pretende ir ao Irã, à China e à Rússia. Na China, o presidente visitará a Expo Xangai, uma feira internacional. Já no mês de julho, Lula espera fazer sua última viagem ao continente africano, com paradas em cinco países, incluindo a África do Sul, para acompanhar algum jogo da Copa do Mundo.

A agenda do presidente inclui previsões de viagens para o Canadá, onde ocorrerão os encontros do G-8 e do G-20, Espanha, Argentina, Bolívia e Venezuela. As viagens pela Europa, África e América Latina terão caráter de “despedida”, na avaliação de pessoas próximas de Lula.

Esse caráter ficará mais visível na viagem prevista para Madri, onde o presidente é bastante popular e mantém fortes vínculos com o primeiro-ministro José Luis Zapatero. Para o governo, as viagens internacionais tem um componente importante: relatórios apontam aumento das exportações para dezenas de países visitados ao longo dos últimos sete anos por Lula.”

(Agência Estado)

Marqueteiros dizem que redes sociais serão peça-chave nas eleições de 2010

“De olho nos 32 milhões de eleitores brasileiros com acesso à internet, marqueteiros dos principais partidos políticos do País apostam: as redes sociais serão peça-chave para conquistar o seu voto em 2010. E, agora, a exploração das ferramentas online disponíveis é permitida por lei. Pela primeira vez, a legislação brasileira consente doações pela internet e o uso de sites, blogs e redes sociais, como Orkut, Facebook e Twitter, ao longo da campanha, mesmo no dia da votação.

Com as mudanças da reforma eleitoral, o Brasil poderá viver algo parecido ao que se passou nos Estados Unidos em 2008 durante a campanha vitoriosa de Barack Obama à presidência. Na corrida eleitoral americana, os estrategistas do Partido Democrata jogaram luz sobre a mobilização de simpatizantes na internet e mostraram que a rede pode ser uma grande aliada para angariar votos e dinheiro. Para se eleger, Obama contou com a iniciativa de diversas pessoas não envolvidas oficialmente na campanha. Esses simpatizantes voluntários criaram vídeos e até mesmo redes sociais de apoio ao candidato democrata.”

(Ig)

Guimarães: Luizianne surpreenderá em 2010

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) está otimista quanto ao desempenho da administração Luizianne Lins a partir de 2010. Indagado sobre a queda na aprovação dela, o que foi registrado em pesquisa do Instituto Datafolha (ela agora é a 7º em aprovação, quando antes era a 6ª), o parlamentar preferiu apostar na tese de que a prefeita sempre supera problemas.

Guimarães observou que Luizianne enfrentou um ano de muitas perdas financeiras que, como consequência, acabaram prejudicando uma série de iniciativas de sua gestão. “Fortaleza foi a Capital que teve a maior queda no repasse do Fudo de Participação dos Municípios “, disse o petista, sem declinar valores.

Ele afirmou que em 2010 muitas das grandes obras de Luizianne como Transfor e a primeira etapa do Hosptial da Mulher poderão ser vistas pela população que, dessa forma, saberá “avaliar bem melhor uma administração que se voltou na primeira fase para o social e que agora investe em projetos de infraestrutura necessários para o cidadão”.

Guimarães disse que, como coordenador da bancada federal em Brasília, conseguiu garantir recursos , via emendas, par projetos importantes de Luizianne como o Hospital da Mulher e a revitalização da Praia de Iracema.

Vereadora divulga emendas de sua autoria ao Orçamento 2010

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Da vereadora Eliane Novais (PSB), recebemos a planilha das emendas de sua autoria e que dizem respeito ao Orçamento Municipal. Ela atende a uma cobrança feita porm muitos leitores que querem a publicização dessas emendas e o destino. Confira: 

PLANILHA EMENDAS – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA 2009) – VEREADORA ELIANE NOVAIS (PSB)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

– PROCON ITINERANTE (MÓVEL)……………………………………….. R$ 10.000,00

 SECEL – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA

– APOIO AO CENTRO COMUNITÁRIO CRISTO REDENTOR…. R$ 10.000,00

– APOIO A LIGA ESPORTIVA DO BOM JARDIM……………………  R$ 20.000,00

– APOIO A CASA DE ESPORTE E LAZER DO CONJUNTO CEARÁ –

 INSTITUTO DE BASQUETE E CULTURA DO CEARÁ – IBCC..  R$ 70.000,00

– APOIO AO PROJETO AMIGOS DO ESPORTE E CIDADANIA NA COMUNIDADE – INSTITUTO SOCIAL CONSTRUINDO

A CIDADANIA – ISCC ……………………………………………………….. R$ 120.000,00

SEMAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

– APOIO AO DISPENSÁRIO DOS POBRES DO SAGRADO

 CORAÇÃO DE FORTALEZA ……………………………………………….. R$ 10.000,00

– APOIO AO LAR TORRES DE MELO…………………………………….. R$ 10.000,00

FMS-SER VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

– REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO

DA UNIDADES DE SAÚDE – C.S MELO JABORANDIR …………. R$ 20.000,00

SDE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

– FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE ÁREAS DE

RISCO DE FORTALEZA – QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO …. …………………………………………………………………………………………….R$ 20.000,00

SMS  – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

– CASA DA CRIANÇA CARDIOPATA DO INSTITUTO DO CORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – INCOR CRIANÇA…………… R$ 50.000,00

SER V

– PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS …R$ 125.000,00

– RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA DA QUADRA E DO CAMPO NO PARQUE SANTANA…………………………………………. R$ 20.000,00

SER VI

– REFORMA DA PRAÇA NO CONJUNTO RESIDENCIAL

BANDEIRANTES………………………………………………………………….. R$ 15.000,00

– PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA ………………………………….. R$ 10.000,00

TOTAL……………………………………………………………………………….. R$ 510.000,00

Reeleição de Cid corre risco se Luizianne não mostrar serviço, alerta parlamentar

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gorete

A deputada federal Gorete Pereira (PR) afirmou para o Blog que o desempenho da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) em Fortaleza terá “muita influência” na campanha pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB). Por conta disso e baseada principalmente na pesquisa do Instituto Datafolha que registrou queda na aprovação de Luizianne (de 6º para 7º lugar em aprovação), a parlamentar alertou:

“Luizianne precisa abrir o olho e começar a mostrar serviço, pois, do contrário, pode prejudicar a reeleição do governador na Capital”. Fortaleza, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral, concentra atualmente 26,39% do eleitorado do Estado, hoje de 5,6 milhões.

Gorete Pereira disse reconhecer que a prefeita enfrentou uma série de problemas financeiros e inadimplências na primeira gestão, e que teve o caixa perdendo neste ano boa fatia de verbas em razão da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas observou que o eleitor não avalia perdas e sempre exige e cobra ganhos.

A parlamentar ressaltou que Luizianne tem boa vontade e tudo para recuperar terreno perdido em sua gestão, porque 2010 será o ano em que muitos dos seus grandes projetos começarão a aparecer aos olhos da população. Ela apelou à prefeita para que se ja mais presente na vida da cidade, receba vereadores e publicize mais suas boas realizações.

Gorete disse também ter todo o desejo de apoiar a reeleição do governador Cid Gomes, o que não esconde de ninguém, mas lembrou um dado: seu partido quer apostar num candidato próprio, no caso o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, para o Palácio Iracema.

“Se o Roberto for mesmo candidato, e ele vem dizendo isso diariamente, vou apoiá-lo porque sou do partido dele e amiga dele”, avisou.” Ela não esconde, no entanto, torcer por um acordo amplo em torno de Cid Gomes.

Lupi prevê ganho real de 6% nos salários em 2010

“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, previu hoje um ganho real (acima da inflação) de 6% nos salários dos brasileiros em 2010. Este ano, segundo o ministro, o ganho real do salário deverá ficar em 4%, apesar do impacto da crise financeira internacional na economia. Lupi previu ainda um aumento de mais de dois milhões de empregos em 2010.

Para 2009, a estimativa é de que o ano termine com 1,2 milhão de novos empregos. Em dezembro, estimou o ministro, a perda de emprego com contratos temporários de fim de ano deverá ser de 250 mil. O volume é menor que os 300 mil contratos de trabalho temporários que foram encerrados no fim de 2008.

Segundo o ministro, 2010 será o melhor ano para a geração de emprego do governo Lula. Em sua avaliação, o presidente Lula terminará seu segundo mandato com 12,5 milhões de empregos celetistas criados (o que inclui os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho). Mais otimista que a equipe econômica, o ministro do Trabalho também estimou um crescimento entre 6% e 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010.

Seguro desemprego

O reajuste de 9,67% do valor do seguro-desemprego, anunciado hoje, vai custar R$ 1,584 bilhão em 2010. Segundo o ministro, as despesas com o benefício no ano que vem vão subir de R$ 15,826 bilhões para R$ 17,95 bilhões. Apesar do impacto nos cofres públicos, Lupi disse que não há preocupação com as contas do governo, porque a arrecadação também vai aumentar.

Proporcionalmente, disse ele, o número de beneficiários do seguro-desemprego vai diminuir no ano que vem. A expectativa é de que 6,2 milhões de brasileiros usem o benefício, ante cerca de 7 milhões em 2009. O balanço fechado do ano será divulgado na quarta-feira. O aumento do seguro-desemprego entrará em vigor a partir de 1º de janeiro.

O Ministério do Trabalho previu ainda um aumento de R$ 727, 6 milhões de incremento no Abono Salarial, considerando a projeção de pagamento de benefícios no calendário 2009/2010.”

(Agência Estado)

Bolsa-Família deve atender quase 13 milhões de pessoas em 2010

“O programa Bolsa Família alcançou este ano 12,4 milhões de domicílios. Um milhão e trezentas mil famílias foram incluídas ao longo de 2009. O governo federal promete que em 2010 o número de lares beneficiados será de 12,9 milhões. Além da inclusão de mais famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que entre janeiro e dezembro R$ 12,4 bilhões foram pagos em benefícios, que variam de R$ 22 a R$ 200. O valor recorde é atribuído à ampliação do número de beneficiários e ao reajuste de 10% nos valores do benefício, ocorrido em setembro.

De acordo com Camile Mesquita, secretária substituta do Bolsa Família, a expansão do programa teve o propósito de cumprir o objetivo de atender a todas as famílias com renda familiar per capita de R$ 140. Segundo ela, a meta inicial de 11,1 milhões de domicílios beneficiários (estabelecida em 2006) “não considerava a volatilidade da renda” e teve de ser superada para incluir famílias com renda variável. A secretária substituta informa que além das pessoas de renda não constante, a expansão do programa também visa ao atendimento de quilombolas, indígenas e moradores de rua. Para o deputado federal João Almeida (PSDB-BA), líder eleito do partido na Câmara para o próximo ano, “há um certo desvio do interesse eleitoreiro” na a ampliação de gastos e número de beneficiários do Bolsa Família.

Conforme nota do MDS, o governo federal já iniciou a capacitação de 40 mil beneficiários do programa Bolsa Família em cursos de turismo e construção civil, e meio milhão de jovens e adultos inscritos no programa foram alfabetizados em 2006 e 2007. Além de treinamento e alfabetização, o governo anuncia que mais de 287 mil pessoas beneficiárias do programa receberam empréstimos entre janeiro e outubro deste ano para desenvolver atividades produtivas. Segundo o MDS, mais de R$ 526 milhões foram repassados pelo Banco do Nordeste.

O número de beneficiários do Bolsa Família, no entanto, pode diminuir. Termina no próximo dia 31  o prazo para cerca de 975 mil famílias que tiveram o benefício bloqueado fazer o recadastramento. Para isso deverão procurar os locais indicados pela prefeitura de seu município.

(Com site do MDS)

Lula entre 50 personalidades que moldaram a última década

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido pelo jornal britânico “Financial Times” (“FT”) como uma das 50 personalidades que moldaram a última década. Segundo o diário, Lula entrou na lista porque “é o líder mais popular da história do Brasil”. “Charme e habilidade política sem dúvida contribuem [para sua popularidade], assim como a baixa inflação e programas de transferência de renda baratos, mas eficientes”, diz o jornal.

“Muitos, inclusive o FMI, esperam que o Brasil se torne a quinta maior economia do mundo até 2020, trazendo uma mudança duradoura na ordem mundial.” Ainda no campo da política, o “FT” também destaca como as personalidades mais influentes da década o presidente do Irã, Mahmoud Ahamadinejad; o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama; a chanceler alemã Angela Merkel; o ex-presidente e atual primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin; e o presidente da China, Hu Jintao.

O jornal selecionou também o que chamou de “alguns vilões” que acabaram por determinar o curso da história destes últimos dez anos, como o líder da rede Al-Qaeda, Osama Bin Laden, e o ex-presidente americano George W. Bush.

A lista do “FT” também inclui personalidades das áreas de negócios, economia e cultura. Muitas delas refletem o crescimento e o fortalecimento da internet e das novas tecnologias, como os empresários Jeff Bezos, da loja virtual Amazon; Meg Whitman, do eBay; Larry Page e Sergey Brin, do Google; Jack Dorsey, Biz Stone e Evan Williams, do Twitter; Mark Zuckerberg, do Facebook; e Steve Jobs, da Apple.”

(Com Agências)

Serra lança ofensiva publicitária de olho em 2010

“Na virada para o ano eleitoral de 2010, o governo de São Paulo lançou uma ofensiva publicitária na TV com sete campanhas que enaltecem a administração de José Serra (PSDB), principal presidenciável do PSDB.

Até o dia 31, o governo levará ao ar, por exemplo, duas diferentes propagandas sobre o Rodoanel e outra sobre as obras da Nova Marginal. As peças são produzidas por duas agências cujos contratos com o governo somam R$ 50 milhões por ano.

Só no Natal foram veiculadas 28 inserções, todas encerradas com o slogan: “Governo de São Paulo: trabalhando por você”. Em alguns programas, como o “Mais Você” e o especial de Roberto Carlos, na Globo, foram exibidas duas campanhas num mesmo bloco de intervalos.

Além de duas peças de campanhas de longa duração -uma sobre a universidade virtual e outra sobre Imprensa Oficial- foram apresentadas propagandas sobre a qualidade das estradas de São Paulo, recuperação de adolescentes pela Fundação Casa, urbanização de favelas, PoupaTempo e corredor de ônibus.

À exceção da campanha sobre o PoupaTempo -que se encerra amanhã- todas têm vigência até o dia 31.”

(Folha Online)

Cid e Ciro passam réveillon na Europa

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“O governador Cid Gomes com a primeira-dama Maria Célia, e o irmão Ciro com a mulher Patrícia Pillar, já estão na Europa. Foram passar o Réveillon em Paris.

Cid volta dia 10 e Ciro deve ficar por lá mais alguns dias.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Rejeitado por 40% dos brasilerios, Congresso é defendido por Lula

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“Dois dias depois de o Datafolha revelar que 40% dos brasileiros consideram o Congresso ruim ou péssimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um discurso em defesa da atuação da Câmara dos Deputados, ao sancionar a Lei dos Taifeiros da Aeronáutica.

“Muitas vezes, se a gente for avaliar a Câmara dos Deputados pela imprensa, a gente sempre acha negativa. Agora, se a gente for analisar o conjunto do trabalho produzido durante o ano, a gente vai perceber que tem muito mais coisas positivas do que coisas negativas”, disse, ao elogiar os deputados por aprovarem o projeto.

Nas unidades militares, os taifeiros são responsáveis pelos serviços gerais. A lei dá direito à graduação de suboficial com vencimentos e vantagens, tornando-os isentos do curso de especialização, condição básica para a progressão em outros quadros da carreira militar.

Pesquisa Datafolha da semana passada mostrou que apenas 15% dos entrevistados consideram bom ou ótimo o trabalho dos congressistas e 39% avaliam que ele é regular.

Neste ano, o Congresso foi palco de sucessivas crises, da revelação de que o Senado se valia de atos secretos para esconder nomeações ao escândalo que ficou conhecido como farra das passagens -em que congressistas chegaram a vender bilhetes aéreos de sua cota individual, além de presentear parentes e amigos. Em seu discurso ontem, Lula disse que o Congresso é alvo de condenação coletiva.

“Lamentavelmente, tem deputados que aparecem para trabalhar todo santo dia e, no dia em que um falta, parece que todos não foram trabalhar. Lamentavelmente, a condenação é coletiva e o reconhecimento é individual”, afirmou.

Rumo a 2010

Pela manhã, em seu programa semanal de rádio, “Café com o Presidente”, Lula fez um balanço de sua gestão e disse que preparou bem o país para 2010, em uma referência indireta às eleições do ano que vem.

Ele citou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida -ambos programas coordenados por sua candidata, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)- como fatores que ajudaram o Brasil a superar a crise econômica mundial de forma mais rápida que outros países.

“Houve uma brecada muito forte na economia, desnecessária na minha opinião, mas tudo isso já foi corrigido e estamos trabalhando com a certeza absoluta de que 2009 foi um ano em que o Brasil mostrou competência, firmeza, ousadia e mostrou que a gente tem uma preparação macroeconômica vigorosa e que, portanto, nós preparamos o Brasil bem para 2010”, disse o presidente.

Lula afirmou que o país chegará ao próximo ano numa situação “confortável”, dizendo que haverá crescimento da economia, da massa salarial e da geração de empregos.

“O Brasil, daqui para a frente, vai continuar crescendo porque nós queremos, nos próximos anos, nos transformar, quem sabe, na sexta, na quinta, na quarta economia do mundo”, disse o presidente.”

(Folha Online)

Cid promete portas abertas para aliados ano que vem

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“Apesar de sua reticência quando o assunto é a eleição de 2010, o governador Cid Gomes (PSB) afirmou ontem não pretender “abandonar” os parceiros da aliança que o levou ao poder em 2006. “Eu não sou de abandonar parceiros, nunca fui. Desejo sempre agregar, somar parceiros. Abandonar os de primeira caminhada jamais – pelo meu gosto, jamais”, disse Cid, em entrevista exibida, mesta segunda-feira à noite, no Jogo Político, na TV O POVO.

O governador reafirmou a posição de não querer dar declarações sobre a sucessão – o que, diz, pretende fazer apenas a partir de abril do ano que vem, quando as negociações em nível nacional já estariam mais definidas -, mas manteve também sua política de alianças amplas.

Cid foi eleito com apoio de nove partidos – PSB, PT, PCdoB, PMDB, PRB, PP, PHS, PMN e PV – e, após o pleito, angariou novos apoios a seu governo, entre eles o do PSDB, partido com a maior bancada na Assembleia Legislativa e arquirrival do PT.

O governador foi cauteloso ao falar das dificuldades das grandes alianças construídas em nome da governabilidade – tema fortemente atacado nos últimos tempos por seu irmão e pré-candidato à presidência, Ciro Gomes (PSB), que critica a aliança do governo Lula (PT) com o PMDB -, partido que compõe a base do próprio governo Cid.

Para o governador, fazer concessões em nome da governabilidade “pode parecer uma coisa estranha, mas tem sido prática no Brasil“. “Muitos presidentes anteriores diziam – não sei se diziam publicamente -, mas de forma mais reservada (diziam): Se não houver essa pactuação com alguns segmentos não muito republicanos do País acaba-se perdendo o poder total“, disse.

Ele não se posicionou especificamente quanto às críticas endereçadas por seu irmão ao PMDB, mas separou as situações de cada esfera governamental, afirmando que “quem dá o rumo de uma hegemonia é quem está no comando do partido“.

Cid disse ceder menos “coisas consideráveis” que o presidente, mas relevou a comparação, afirmando que “o cenário nacional é sempre muito mais complicado”. “O poder (em nível federal) é muito mais amplo e em consequência disso muito mais difícil de ter um controle central mais forte. Você acaba tendo de ceder em algumas áreas em nome da governabilidade”, afirmou o governador. ”

(Jornal O POVO)

Ceará – 57% das obras do PAC ainda no papel

“Após dois anos e oito meses de seu lançamento, 484 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará ainda não saíram do papel, ou seja, estão em fase de contratação, em estudo e licenciamento ou em licitação. O número representa quase 57% de um total de 850 empreendimentos, incluindo aí os três eixos do PAC – infraestruturas logística, energética e social-urbana – e foi obtido por meio de levantamento do Contas Abertas, entidade de sociedade civil sem fins lucrativos, a partir dos relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do programa.

Do rol de empreendimentos previsto pelo PAC para o Estado, apenas 89 já estão concluídas, o que equivale a apenas 10,5% do total. Outras 277 ações encontram-se em execução ou em obra, representando, aproximadamente, 32,5%.

O Ceará é a quarta unidade da Federação que contempla o maior número de projetos previstos pelo PAC (850), perdendo apenas para Minas Gerais (1.098), Bahia (960) e São Paulo (889), respectivamente na primeira, segunda e na terceira colocação no País.

No ranking nacional, o Estado ocupa a 18ª posição entre os estados que mais têm obras que ainda não saíram do papel. O pior é o Maranhão, com 77%. No entanto, o Ceará, figurando na 10ª colocação, está entre os dez que apresentam melhor nível de execução do PAC, com 10,5% das obras concluídas (89) e 32,5% dos empreendimentos (277) já sendo executados. O estado mais bem contemplado em relação ao volume de projetos concluídos é o Mato Grosso, com quase 28%; e no que tange ao número de empreendimentos em obras está o Roraima com cerca de 43% dos 250 previstos pelo PAC.

Brasil

Em todo o País, segundo o levantamento do Contas Abertas, 1.229 projetos foram concluídos O número representa 9,8% de um total de 12.520 empreendimentos revistos para as 27 unidades da Federação para o período 2007-2010 e pós 2010. Cerca de 62%, que equivalem a 7.715 projetos, ainda não saíram do papel, e outras 3.576 ações (29%) estão em execução ou em obra. Em 15 estados, o porcentual de obras concluídas não ultrapassa 10%.

POSIÇÃO
Estado tem o melhor desempenho no Nordeste

Dos estados do Nordeste, o Ceará é o que está melhor posicionado em relação à execução do PAC, considerando os estágios dos empreendimentos previstos pelo Programa.

No volume de projetos que ainda estão no papel, o Estado só tem pouco mais da metade (57%) ainda nesse patamar, seguido do Rio Grande do Norte, com quase 58%. Os demais apresentam índices superiores a 60%, chegando a 77% como no caso do Maranhão.

Com relação ao número de obras concluídas, o Ceará é também o que tem o melhor desempenho, com 10,5% das 850 previstas para o Estado já prontas. Nesse quesito, na pior colocação também vem aparece o Maranhão, onde só 3% já foram edificadas.

Já no que diz respeito aos projetos que estão em execução ou em obras, o Ceará figura na segunda colocação (32,5%), perdendo apenas para o Rio Grande do Norte, estado que tem quase 36% dos empreendimentos nesse estágio.

As informações dos projetos do PAC nos estados, divulgadas na internet no último dia 15 de dezembro pelo comitê gestor do PAC, englobam os investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada, atualizados até agosto deste ano.”

(Diário do Nordeste)

OAB-CE vai à Justiça contra parte do Refis

“A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) entrou com ação direta de inconstitucionalidade contra os artigos 24 e 25 do Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) do Ceará. Os pontos questionados preveem a inclusão de inadimplentes com o Estado no Serviço de Assessoria e Sociedade Anônima (Serasa). O documento foi protocolado ontem no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).

O presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Erinaldo Dantas, enfatizou que a ação não se dirige ao teor completo da lei, aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa, sob protesto de empresários.

Erinaldo alega que os artigos que tratam do Serasa não são compatíveis com a Constituição do Estado. “No nosso entender, a inscrição no Serasa se configura em meio coercitivo para cobrança do tributo, que deve ser feita por ação judicial“, defendeu. Ele argumentou ainda que o Serasa deve tratar apenas de débitos entre particulares. “O Estado já tem uma série de privilégios processuais para cobrança de tributos. Há aí um excesso“, avaliou.

O procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, informou não ter visto o teor da ação, mas adiantou que o Governo “tem convicção“ de se tratar de procedimento cabível. “É apenas dar publicidade dos créditos e débitos do Estado“, disse. Ele ponderou que não há restrições quanto a inscrições de débitos com o Estado no Serasa. “Em contrapartida, o Estado pode fazer tudo que a lei permite. E hoje existe uma lei“.

(JOrnal O POVO)

Minc diz que sua relação com Lobão está numa boa

“O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira (28) que sua relação com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está na “maior tranquilidade”. No sábado, Lobão havia reclamado em entrevista ao jornal “O Globo” da “lentidão e mau humor” da equipe de meio ambiente do governo que, segundo ele, estaria colaborando com a demora no licenciamento ambiental de grandes obras.

Também em entrevista ao mesmo jornal, publicada nesta segunda, Minc chamou Lobão de antiquado. No entanto, em entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo, o ministro de Meio Ambiente minimizou a discussão. Minc, Lobão e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta manhã para tratar da política nacional de mudanças climáticas.

“Na verdade, o ministro Lobão tinha falado da questão de licenciamento. Hoje eu disse e dei o exemplo de Belo Monte [usina hidrelétrica em construção no Pará], que na verdade o licenciamento está melhorando. Muitas coisas que estavam erradas e iam causar sérios problemas no projeto original estão sendo aperfeiçoadas, em relação ao transporte fluvial, peixes”, explicou Minc. Ele acrescentou que as divergências entre setores ambientais e energéticos não são exclusividade do Brasil. “Isso também ocorre em outros países como a Alemanha e Inglaterra. Então, assim é e assim será. A gente tem que pelo menos tratar disso com bom humor”, disse.

“Sempre quem tenta fazer as obras vai querer que ela saia o mais rápido possível e quem tem que licenciar tem que cuidar para que essas obras afetem o menos possível o meio ambiente, os rios, o pulmão da população […] o nosso papel não é só ser pautado pelo ritmo de quem quer fazer, porque tem as leis, a saúde, os rios”, finalizou Carlos Minc.”

(Portal G1)