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CGU do Ceará promove evento do Programa Olho Vivo

Com palestra do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, sobre o tema “A Importância da Rede de Controle no Incentivo e Fortalecimento do Controle Social”, a Controladoria Geral da União abrirá, às 9 horas da próxima segunda-feira, a quinta edição estadual do evento de capacitação do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. O ato de abertura ocorrerá no auditório do Ministério da Fazenda, em Fortaleza. 

Durante o encontro, que se estenderá até terça-feira, serão ministradas palestras de representantes de órgãos responsáveis pelo controle de recursos públicos, combate à corrupção e à sonegação fiscal, além de atividades educacionais, com o objetivo de orientar e mobilizar os conselheiros das diversas políticas públicas do Governo Federal para realizarem um efetivo controle social dos gastos públicos.

Após fala de Ubiratan Aguiar, a diretora da Secretaria de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, falará sobre “O Papel do Controle Social na Prevenção da Corrupção”. Entre as duas palestras, o cantador-repentista Geraldo Amâncio fará uma apresentação.

O evento promovido pela CGU/Regional/CE, conta com parceria da Fundação Konrad Adenauer, Banco do Brasil, Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Fortaleza e Escola de Administração Fazendária do Estado do Ceará – Centresaf-CE. Também apoiam o Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Municípios e Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado.

Turma de Ilário reage à tese de que prefeita pode comandar o PT

“Alvoroço no Partido dos Trabalhadores após a divulgação da notícia de que a prefeita Luizianne Lins está cotada para assumir a direção estadual da legenda. Ontem, representantes de correntes que apoiam a reeleição de Ilário Marques entraram em contato com O POVO para reclamar do posicionamento de alguns petistas que defendem a eleição de Luizianne para o comando do PT. Para eles, a defesa incondicional da tese do consenso no Processo de Eleição Direta (PED) 2009 do partido esconde interesses ainda desconhecidos.

A prefeita Luizianne Lins, por sua vez, evitou conversar sobre a possibilidade de comandar o partido pelos próximos dois anos. Presente no lançamento do Projeto de Qualificação Profissional e Empresarial na Área de Turismo, que aconteceu ontem no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a petista afirmou apenas que foi pega de surpresa e que não iria se manifestar sobre o assunto. Em seguida, revelou que precisaria conversar com o atual presidente estadual do PT.

Além de Ilário, surge como possível candidato o vice-governador Francisco Pinheiro, com o apoio do deputado federal José Nobre Guimarães. O lançamento da candidatura de Luizianne, caso se confirme, seria uma forma de buscar o consenso interno e diluir as divergências, que dizem respeito sobretudo ao posicionamento do partido sobre as eleições do próximo ano e ao arco de alianças em torno da candidatura de Cid Gomes (PSB).

Sem consenso
Internamente, as divergências no PT só aumentam. Correntes que já decidiram apoiar a reeleição de Ilário Marques partiram em defesa do petista através de contatos com a reportagem do O POVO. No início da tarde de ontem, Antônio Carlos de Freitas, que é membro da coordenação nacional e estadual da Democracia Socialista (DS) – corrente à qual pertence a prefeita Luizianne Lins – defendeu que não existe nenhum motivo para Ilário não ser reconduzido ao comando do PT. “Em momento algum o Ilário deixou de expressar a posição partidária, que é de apoio à reeleição do governador Cid Gomes”, afirmou.

Antônio Carlos, que também é secretário-geral do PT no Ceará, insinuou ainda, sem citar nomes, que existem pessoas do partido tentando criar um “clima de divergência” que não existe. Ao mesmo tempo, argumentou ser normal que várias candidaturas disputem os cargos majoritários do partido. “Não sei a quem interessa esse discurso de unidade, o que existe por trás da busca dessa unidade”, disse o petista, reafirmando que, historicamente, o PT sempre consegue aparar as arestas após o processo de eleição interna, mesmo quando há disputas acirradas.

Quem também ligou para O POVO para apoiar Ilário foi o secretário estadual de formação política do PT, Antônio Ibiapino, que integra o campo Esperança Socialista, uma dissidência da corrente Tendência Marxista (TM). Para ele, que ligou do celular pertencente a Ilário, as pessoas que levantam a hipótese de Luizianne ser a nova presidente estadual do PT “estão querendo criar confusão”. 

O POVO tentou, durante toda a tarde e a noite de ontem, conversar com Ilário Marques. Consecutivas ligações não foram atendidas. ”

(Jornal O POVO)

PSDB divulga nota de solidariedade a Tasso Jereissati e contra a imoralidade

O PSDB do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, nota em solidariedade ao senador tucano Tasso Jereissati e expondo preocupações quanto ao momento atual da política nacional. Confira:

NOTA À IMPRENSA

Em Defesa da Moralidade Pública  e das Instituições

O PSDB do Ceará manifesta sua preocupação ante a investida estratégica de setores da política nacional que tentam a todo custo silenciar a Imprensa e amordaçar aqueles que denunciam os escândalos banalizados no País e que trabalham pela punição dos seus agentes, dentro dos diversos setores da vida pública, em especial no Senado Federal. Na seqüência das retaliações com objetivo visível de sufocar as reações de revolta contra a imoralidade, o Brasil tem acompanhado manifestações de grupos que insistem na destruição da ética e da moral.

O que nos preocupa mais – e repetimos aqui o que disse Luther King – não é o barulho dos maus, mas o silêncio dos bons. Temos que estar atentos, com olhos de lince, acompanhando as posições de cada um dos senadores no combate que se trava contra essa caudal de indecências.

O PSDB do Ceará se orgulha da coragem do senador Tasso Jereissati, pela autoridade de sua trajetória política, limpa, decente. Dotado do mais comprovado censo público, é natural que ele, como todo cidadão sério, manifeste a sua indignação. Essa é a atitude dos estadistas. Não há porque temer as artimanhas de um grupo que suga o País. Eles não podem intimidar os senadores livres.

É tão grave o que está acontecendo, que partidos com posições políticas divergentes no Senado estão unidos em protesto à tentativa ardilosa de calar as vozes dos que não compactuam com tanta indignidade.

Mantenhamo-nos atentos. Quando o mal intimida o bem e não reagimos, ficando indiferentes e passivos, tornamo-nos reféns dele. Numa democracia a força é nossa, usemo-la em prol da decência. Se não reagirmos, seremos totalmente dominados. Será que é isso que nós queremos: o fim da política e a volta à ditadura? Nada de omissão. Que a indignação seja entendida como um direito de cada um se expressar, dizer o seu basta e compartilhar um movimento forte de resgate da moralidade pública e das instituições.

Executiva Estadual do PSDB

Renan diz não se arrepender de bate-boca com Tasso

“Um dia depois do bate-boca com Tasso Jereissati (PSDB-CE) no plenário do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) responsabilizou os tucanos pelo episódio e afirmou que não se arrependeu das palavras proferidas ao colega. “Não me arrependo, não. Como me arrepender se o cara provoca? Fica gritando, querendo botar as pessoas para fora do Senado. Fui provocado, reagi”, afirmou Renan ao Estado. “É importante parar com as provocações. Por mais que você esteja preparado para não responder, na hora é difícil”, disse ele.

Renan evitou comentar a expressão “seu merda” usada por ele em referência a Tasso Jereissati durante a discussão. “Não quero falar sobre isso”. O tucano acusa o peemedebista de quebra de decoro por ter usado palavra de baixo calão. Esse xingamento, porém, não aparece nas notas taquigráficas porque Renan o fez fora do microfone.

O senador alagoano alegou que o estopim para as agressões verbais trocadas com Tasso foi causado pelo PSDB nos últimos dias, ao pedir a saída de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. “O PSDB aumentou a tensão. Essas pessoas que não têm hábito de conversa têm de aguardar um pouco as conversações. A partidarização não ajuda na solução da crise. O Arthur Virgílio chegou ao cúmulo de dizer que, para fazer uma crítica a ele seria preciso trazer um homem da China. O PMDB ouviu suas bravatas. É preciso parar com as provocações”, afirmou.

Preocupado com a repercussão negativa da confusão, o líder do PMDB adotou também um discurso de conciliação. “Sou um conciliador por natureza”, disse. “É preciso baixar a temperatura, desaquecer. O estado de espírito do PMDB é colaborar com a crise”. Renan voltou a defender José Sarney. Para ele, o bate-boca com Tasso na quinta-feira não prejudicou a situação política do presidente do Senado. “A mídia estava dizendo que o Sarney iria renunciar, que a família queria que ele renunciasse. Está claro que ele não vai renunciar e vai ser absolvido pelo Conselho de Ética”.

O líder do PMDB disse ainda que Sarney deveria dialogar com as lideranças partidárias para acalmar os ânimos a partir de segunda-feira. “O presidente Sarney deve fazer um novo chamamento para que as lideranças conversem. Acho que ele deveria fazer isso. É natural que as pessoas conversem entre si. O Senado sempre foi assim”, disse.

A confusão na quinta-feira começou quando Tasso pediu que um visitante fosse retirado da tribuna de honra do plenário por tê-lo provocado. Irritado, Renan repudiou a atitude de Tasso. O tucano revidou e pediu para o colega “não apontar esse dedo sujo”. O senador alagoano rebateu, lembrando que Tasso usou dinheiro do Senado para abastecer seu jatinho particular. A resposta para Renan foi a de que tinha suas despesas pagas por empreiteiros.

(Agência Estado)

Fórum Nacional de Procuradores Gerais divulga nota de solidariedade à PGM

Divulgada, nesta sexta-feira, nota de solidariedade à Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, que trava peleja com membros dessa área que buscam melhro tratmento em matéria de plano de cargos, carreiras e salários.  Eis o conteúdo:

O Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras, diante das notas publicadas ontem pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais, vem, de público, manifestar-se nos seguintes termos:

– as carreiras de advogados públicos, por sua essencialidade ao Estado constitucional dirigente e democrático, não podem utilizar-se de suas prerrogativas para pressionar os Procuradores Gerais e a respectivas administrações municipais;

– embora se constituindo em justas reivindicações, não se admite que procuradores do município desincumbam-se de suas atribuições constitucionais e legais em razão de seu interesse específico;

– a atual Administração Pública do Município de Fortaleza jamais se furtou ao diálogo com qualquer categoria de servidores, menos ainda com os procuradores do Município.

Diversos foram os encontros com o Procurador-Geral do Município, com a Assessoria Política do Gabinete da Prefeita e com o Secretário de Administração. Ao colocarem os cargos de chefia à disposição, os procuradores do Município de Fortaleza estabelecem precedentes inteiramente desaconselháveis e incompatíveis com o compromisso que possuem, reforçando-se este argumento pelo fato de se constituir esta a categoria com melhor remuneração no serviço público do Município de Fortaleza; superior, inclusive, ao vencimento da Prefeita Municipal.

Desta forma, o Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras empresta seu irrestrito apoio à Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, dirigida pelo advogado Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, na certeza de que os colegas procuradores reflitam com maturidade e sinceridade sobre suas verdadeiras condições de trabalho e vencimentais, objetivando o alcance do diálogo e da cooperação.

Dr. Jader Ferreira Guimarães
Procurador Geral do Município de Vitória
Presidente do Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras.

Conselho de Ética arquiva todas as acusações contra Sarney

“Conforme o esperado, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu pelo arquivamento das sete ações que restavam no órgão contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Na última quarta-feira, ele já tinha arquivado outros quatro pedidos de investigação contra o presidente do Senado e um contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Entre as representações arquivadas estão duas que tratam do suposto envolvimento de Sarney com atos secretos, assinadas pelo PSDB.

Os tucanos fizeram mais outras duas representações contra o presidente do Senado: uma sobre suspeitas de favorecimento a seu neto em operações de crédito consignado junto a funcionários da Casa e outra sobre benefícios supostamente irregulares à Fundação José Sarney, que teria desviado dinheiro de patrocínio da Petrobras. “

(Folha Online)

PMDB vai pular fora do barco de Yeda Crusius

“A decisão tomada pelo PMDB gaúcho de assinar o pedido de criação da CPI da Corrupção na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para apurar possíveis irregularidades do governo de Yeda Crusius (PSDB), não deverá significar a saída do partido da base de apoio da administração da tucana no Legislativo.

No entanto, a legenda se reunirá na próxima semana para definir a data de “desembarcar” do governo, onde mantém três secretarias e a direção do Banrisul, o banco estadual. Preocupado com o fato de ter que definir a data da saída do partido em meio às denúncias que atingem a governadora, o senador Pedro Simon, uma das principais referências locais do PMDB, adianta:

– Não vamos partir para uma guerra.

A intenção do PMDB é aproveitar a situação para dar o pontapé na campanha ao governo do estado, que poderá ter como candidato o ex-governador Germano Rigotto ou o atual prefeito de Porto Alegre, José Fogaça.

“Temos que botar a campanha na rua. O PT já está fazendo isso. Todo mundo sabe que Tarso Genro (ministro da Justiça) é o candidato, e nós precisamos ter o nosso candidato – disse Simon.

Ele acha que o partido deva tomar a decisão de deixar as três secretarias que ocupa no governo de Yeda Crusius: Saúde, Habitação e Saneamento e Desenvolvimento de Assuntos Internacionais, pasta responsável por captar recursos estrangeiros para investimentos.”

(Globo Online)

Presidente da CNI quer licença de Sarney

“O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado federal Armando Monteiro (PTB), voltou a defender nesta sexta-feira (07) a licença do presidente do Senado, José Sarney.

Armando, que lançou nota da CNI esta semana, convocando o Senado a retomar a pauta de votações, disse que matérias importantes estão paradas por conta da crise, a exemplo da nova lei de licitações.

“Não podemos ficar apenas com a pauta da crise”, alertou.

Para o parlamentar pernambucano, Sarney deve licenciar-se para que não haja riscos de interferência na apuração das denúncias.

Abaixo, a íntegra da entrevista.

Edvaldo Morais (Rádio Olinda) – O Brasil tem pressa, o Senado não pode parar. É o tema da nota divulgada pela Confederação Nacional da Indústria com relação à crise que estamos passando no Senado Federal. E eu estou com o presidente da CNI, presidente do PTB e deputado federal Armando Monteiro. Armando, porque a CNI está dando essa nota que “O Brasil tem pressa e o Senado não pode parar”?

Armando Monteiro – Meu caro Edvaldo, essa nota se coloca no contexto de que o Brasil está assistindo a essa crise do Senado, que se arrasta já há vários meses e cujo desfecho nós não prevemos. Mas o importante é que, independentemente do desfecho da crise, ou seja, do que aconteça, se o presidente Sarney fica, se sai, o importante é que tem que haver um compromisso com o País no sentido de que o Senado não pare. Que o Senado possa retomar uma agenda, uma pauta, votando matérias muito importantes que estão lá na agenda do Senado. É isso o que o país espera. O país precisa. Nós estamos saindo de uma crise econômica e há matérias muito importantes que estão lá na pauta do Senado, que por enquanto não avançam, exatamente por conta da paralisia que esta crise está impondo aos trabalhos do Senado. Então essa manifestação se situa exatamente nessa linha. De que há uma crise, de que essa crise vai ser resolvida pelos senadores, assim esperamos. Não nos cabe dizer agora o que os senadores devem fazer, mas cabe à sociedade brasileira cobrar do Senado que ele cumpra verdadeiramente o seu papel. E qual é o papel? É votar as matérias importantes para o país que estão nesse momento pendentes de deliberação.

Edvaldo Morais – Nós temos como matérias importantes a reestruturação do sistema de defesa da concorrência, o novo papel das agências reguladoras, a própria reforma tributária. Está tudo parado não é, Armando?

Armando Monteiro – Tudo parado. Temos ainda a nova lei de licitações, temos ainda o cadastro positivo, que vai ajudar a reduzir a taxa de juros, porque você passa a dar informações sobre as pessoas que operam no sistema financeiro, informações do histórico daquela pessoa, e isso termina contribuindo para sereduzir os juros para todos aqueles que recorrem ao crédito no Brasil. Então são matérias muito importantes, que aguardam a decisão nesse momento dos senadores, e nós não podemos ficarapenas com essa pauta da crise: Conselho de Ética, discussões no plenário, como assistimos ontem, lamentavelmente, agressões, xingamentos. E nesse momento o que é que o Brasil quer? O Brasil espera que o Senado cumpra o seu papel, que vote as matérias importantes para o país, independentemente do desfecho da crise.

Edvaldo Morais – O deputado federal Armando Monteiro é favorável ou contra a saída de Sarney?

Armando Monteiro – Eu entendo, e já me manifestei nesse sentido, pela licença do presidente Sarney. Não a renúncia, porque a renúncia implicaria já em um julgamento definitivo, mas a licença, para que os senadores pudessem, através dos órgãos próprios, apurar as denúncias, concluir o processo de investigação, sem qualquer risco de interferência do presidente da Casa, que de alguma maneira tutela, comanda a própria Casa. Eu acho que isso seria algo desejável, para não criar constrangimentos, embaraços. Eu defendo então que o senador José Sarney tivesse que se licenciar, para ajudar esse processo de investigação e a conclusão dos trabalhos, de apuração das denúncias. Apuradas as denúncias, concluído oprocesso de investigação, ele poderia voltar à presidência, evidentemente se não houvessem fatos que pudessem apontar para a responsabilidade do senador.”

(JC Online)

Cid levará ações do Proares para mais 50 prefeituras

O governador Cid Gomes (PSB) vai assinar, no próximo dia 20, convênios com mais 20 Prefeituras que receberão projetos do Programa de Reformas Sociais (Proares), voltado para a juventude e que tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (ID).

A assinatura dos convênios ocorrerá na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Segundo a titular da STDS, Fátima Catunda, ao todo serão realizadas cerca de 50 obras envolvendo quadras poliesportivas, núcleos  atendimento à juventude e ações de educação.

“O que faz Renan fora da cadeia?”

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Eis artigo do jornalista Augusto Nunes, da Veja, sobre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que se envolveu nessa quinta-feira num bate-boca com o senador Tasso Jereissati (PSDB):

O que faz Renan fora da cadeia?

No fim de maio de 2007, uma reportagem de VEJA escancarou a face horrível de Renan Calheiros, então presidente do Senado. Os homens de bem se estarreceram com o que viram, os colegas não viram nada de novo, Renan deixou o comando da mesa, foi para as coxias e esperou exatamente 24 meses para reaparecer na ribalta, neste fim de maio, no papel de parceiro preferido do presidente Lula. Por decisão do chefe de governo, cabe ao companheiro Renan, líder da bancada do PMDB e amigo de infância do presidente José Sarney, impedir que a CPI da Petrobrás consiga provar que a estatal praticou, permitiu ou patrocinou delinquências bilionárias.

Está com a sensação de que já leu isso? Leu mesmo. É o trecho de um post de 28 de maio, que antecipava ocorrências quase palpáveis de tão previsíveis: o jagunço a serviço de todos os governos logo despejaria sobre outros senadores os sórdidos dossiês que coleciona obsessivamente. Lula tomara uma decisão acertada, continua o texto.

As nuvens que se avolumam sobre a Petrobras são formadas por denúncias, suspeitas, indícios e evidências. Quem melhor para enfrentá-las do que o alagoano que sobreviveu a um tsunami de provas tangíveis e pilantragens visíveis a olho nu? É o homem certo no lugar certo. Para assassinar os fatos no nascedouro, foi convocado um serial killer especializado no extermínio de verdades inconvenientes.

Fosse o Brasil um país sério e Renan não conseguiria pronunciar sequer uma vírgula sobre assunto nenhum. Primeiro teria de providenciar respostas verossímeis para questões que seguem pendentes. O que tem a dizer sobre as relações mais que promíscuas envolvendo as empreiteiras Gautama e Mendes Junior? E sobre as mesadas de R$ 16,5 mil entregues pelo amigo lobista a Mônica Veloso? E as notas fiscais que fraudou na tentativa de explicar o inexplicável? Que tal ensinar o truque da multiplicação de imaginários, que transformou um fazendeiro de araque em imperador do gado?

Com incontáveis acertos a fazer com a Justiça dos homens e o Juízo Final, o extorsionário alagoano continua a brincar de inquisidor. Pastoreia a base alugada com a arrogância sem remorsos do pecador vocacional, enquadra os vacilantes do PT, banca o capitão-do-mato com em parceria com Fernando Collor. Depois de começar a bandidagem forjada para inocentar José Sarney, quer punir os que o acusaram. É o que está fazendo neste momento no plenário do Senado.

Por um lugar ao céu

O presidente da Frente Nacional em Defesa da Vida e Contra o Aborto, o deputado federal Luis Bassuma (PT-BA), está em Fortaleza fechando participação sua durante a VII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental, que será abeto dia 18 próximo, no Theatro José de Alencar.

Mas o objetivo mesmo dele, nessa visita, é fazer teste para conseguir papel no filme sobre Ufologia que será rodado nas cidades de Quixadá e Quixeramobim. À frente, o cineasta cearense Halder Gomes, com apoio de produtor de Hollywood. Bassuma é ator de peças com temática espiritualista.

Luizianne vira menu de encontro do diretório estadual petista

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores fará reunião neste sábado, a partir das 9 horas, no auditório do Hotel Brasil tropical, em Fortaleza. Segundo a direção estadual, o objnetivo é avaliar as conjunturas local e nacional e as perspectivas do Processo de Eleição Direta (PED) da legenda, que ocorrerá em novembro próximo.

Com certeza, o prato do dia será a possibilidade de a prefeita Luizianne Lins vir a ocupar a presidência do PT estadual. O que se avalia é que ela poderia evitar rachas e garantir a unidade petista para 2010, além de ter missão política pós-2012, quando deixará o olimpo municipal.

No forno do Conselho de Ética novas pizzas

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“O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), deve arquivar nesta sexta-feira mais sete acusações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral e responsabilidade pelos atos secretos.

Duque irá se posicionar sobre três representações do PSDB e uma do PSOL, além de duas denúncias protocoladas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio, e por Cristovam Buarque (PDT-DF) e outra que foi protocolada por Virgílio individualmente.”

(Folha Online)

Presidente do CIC quer ser deputado estadual

O presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Robinson e Castro e Silva, que andou ensaiando discursos duros contra, por exemplo, o PT, a partir da gestão Luizianne Lins, já não descarta mais disputar mandato de deputado estadual em 2010. Ele afirma que há um grupo de empresários incentivando sua postulação.

Robinson, que mostra boa desenvoltura à frente de um ciclo de debates que comemora os 90 anos do CIC, seria o princípio de uma estratégia de renovação de lideranças políticas tão desejada por área do setor produtivo.

Ele, inclusive, já ganhou vida partidária: é vice-presidente do PPS. Ser deputado estadual, por essa mesma estratégia traçada, seria o primeiro degrau rumo a um debate sobre 2012 em Fortaleza.

Movimento PT faz campanha por Magela no Ceará

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Magela e Zé Airton durante lançamento de candidatura.

O deputado federal José Airton caiu em campo em busca de votos junto aos militantes petistas locais em favor do seu candidato a presidente nacional do PT. Trata-se de Geraldo Magela, que chegou a disputar e perdeu o governo de Brasília. Magela é candidato pela corrente Movimento PT e enfrentará no dia 22 de novembro deste ano, no Processo de Eleição Direta (PED), cinco candidatos:.

Eis os nomes: Iriny Lopes, do Espírito Santo, Corrente Articulação de Esquerda; José Eduardo Cardozo, de São Paulo, Corrente Mensagem ao Partido; José Eduardo Dutra, Corrente Construindo um Novo Brasil; Markus Sokol, Corrente O Trabalho; e Serge Goulart, Corrente Esquerda Marxista.

No Ceará, Ilário Marques, atual presidente regional e que tentará reeleição, apoia José Eduardo Dutra. O vice-governador Francisco Pinheiro e o líder da prefeita, Acrísio Sena, apoia, Iriny Lopes. A prefeita Luizianne Lins endossa o nome de José Eduardo Cardozo.

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral reforçará campanha “Ficha Limpa”

“O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pretende arrecadar 300 mil assinaturas em 30 dias para o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Para ser enviado ao Congresso, é exigido 1,3 milhão de assinaturas – 1% do eleitorado. 

Hoje o movimento apresentará, em entrevista coletiva às 11 horas, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a nova fase da campanha, que inclui uma agenda de mobilizações e atos culturais em agosto. O objetivo é concluir a coleta de assinaturas e encaminhar o projeto de lei à Câmara dos Deputados em setembro.

Antes da entrevista, artistas e intelectuais farão um ato público, às 10h, de apoio à campanha Ficha Limpa. Está confirmada a presença do arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, Dom Odílio Scherer, do jurista Celso Antônio Bandeira de Melo e do sanfoneiro Dominguinhos.
A campanha foi lançada em abril de 2008, na Assembléia-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).”

(Agência Brasil)

TJ recebe denúncia contra deputado peemedebista

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O Tribunal de Justiça do Estado recebeu, em sessão do Pleno realizada nessa quinta-feira, denúncia contra o ex-prefeito de Icó e hoje deputado estadual Neto Nunes (PMDB). O ex-prefeito teve as contas de sua gestão – exercício de 1999, reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O Ministério Público estadual ofereceu denúncia alegando ilegalidades penais e cíveis em atos administrativos praticados pelo ex-gestor. O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, relator da Ação Penal Ordinária nº 2008.0029.5094-0/0, elogiou a farta documentação informativa inclusa nos autos, classificou a denúncia como idônea, formalmente perfeita e, com base no artigo 41 do Código de Processo Penal, votou pelo recebimento em todos os seus termos.

O parlamentar deverá ser interrogado pelo desembargador-relator, assim como as testemunhas de acusação e de defesa arroladas no processo. Consta nos autos que a Prefeitura de Icó, quando da administração de “Neto Nunes”, gastou R$ 181.180,00 em combustível, adquirido de Lourival Augusto da Silva, sem o devido processo de licitação.

Também constam gastos de R$ 8.504,52 que aparecem como rubrica de ajuda financeira, porém a Prefeitura de Icó não tinha nenhum programa social que referendasse o gasto. Ainda segundo os autos, “Neto Nunes” jamais se defendeu das acusações contra sua administração. Quando questionado pelo conselheiro relator do TCM, Pedro Ângelo Sales de Figueiredo, o ex-gestor se limitou em requerer a revisão dos valores.

(Com site do TJ Ceará)

Governador comanda reunião para avaliar obras de saneamento

“O governador Cid Gomes realizará, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na Residência Oficial, uma reunião para avaliar o andamento das obras de saneamento básico na Capital e Interior. A reunião contará com a presença do secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, do presidente da Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Henrique Vieira, e de representantes das construtoras responsáveis pelas obras e técnicos do Estado.

 A Cagece executa, atualmente, obras de esgotamento sanitário em 17 bairros de Fortaleza. Estas obras beneficiam 190 mil habitantes da Capital, por meio de um investimento de R$ 79,7 milhões, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 Nos 17 bairros atendidos com obras de esgoto em andamento, estão sendo assentados 273.165 metros de rede e instaladas 46.191 ligações, com previsão de término em novembro de 2010. Os bairros são: Autran Nunes, Bela Vista, Bom Sucesso, Conjunto Ceará, Couto Fernandes, Demócrito Rocha, Dom Lustosa, Genibaú, Granja Portugal, Henrique Jorge, João XXIII, Jóquei Clube, Manoel Sátiro, Panamericano, Parque São José, Pici e Vila Peri.

 Dando continuidade à ampliação prevista do sistema de esgoto da cidade, seis licitações foram também finalizadas, com um investimento total previsto de R$ 135,5 milhões que irá atender uma população de 235 mil pessoas, em 21 bairros da zona Oeste e Leste da cidade. Destas, quatro já tiveram os contratos assinados.”

(Site do Governo do Estado)