Blog do Eliomar

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Sucessor de Lula pode mudar Bolsa Família

“Um texto editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família afirma que o gestor que assumir o comando do programa federal no próximo governo poderá alterar suas regras.

O alerta faz parte da instrução operacional número 34, editada no dia 23 de dezembro do ano passado, e que será repassada aos prefeitos, responsáveis pela atualização dos dados do cadastro do Bolsa Família.

O documento explica que a validade do benefício está garantida por três anos para quem já atualizou seus dados em 2008 e 2009. Embora não esteja expresso, o texto dá a entender que o mesmo deve valer para quem se recadastrar em 2010. Mas, segundo a advertência do ministério, a partir de 2011, o prazo de validade do benefício não está garantido.

Segundo a instrução operacional, hoje a validade do benefício “depende do ano em que houve a última atualização cadastral”. “Cadastros atualizados em 2008 terão a validade do benefício firmada em 31/10/2011; cadastros atualizados em 2009, 31/10/2012.

Para os anos de 2011 e 2012, no entanto, a fixação da data de validade do benefício estará sujeita a alterações segundo novas diretrizes que sejam estabelecidas pela nova administração que assumir o Bolsa Família em janeiro de 2011″, diz o texto.

Para o especialista em Direito administrativo, Damásio de Jesus, a norma traz insegurança jurídica e pode ser entendida pelos beneficiários como uma ameaça.

– Estamos diante de uma quase total insegurança jurídica. Isso é terrorismo. A lei é isto aqui, mas ela pode mudar a qualquer momento. Parece-me que o governo está tentando antecipar circunstâncias que ele supõe que venha a acontecer – disse ele. – Não é possível que a lei diga alguma coisa hoje e, ao mesmo tempo, diga que isso pode ser mudado. Parece-me muito estranho que o governo faça isso.

O professor de Direito administrativo da Uerj, Gustavo Binenbojm, afirma que, do ponto de vista da responsabilidade fiscal, a norma está certa. Ele vê, no entanto, margem para interpretações político-eleitorais.

– A medida tem um caráter ambíguo. Ainda que ela seja suscetível a uma explicação eleitoral, juridicamente é correta – diz.

Segundo ele, o governo passa, com a norma, a mensagem de que o benefício está garantido somente enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou seus candidatos, estiverem no poder.”

(O Globo)

PMDB faz convenção nacional e Eunício Oliveira deve ocupar tesouraria

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“O PMDB quer usar uma nova estratégia na sua convenção nacional, no sábado, para pressionar o PT e o presidente Lula a resolverem as alianças locais: colocar em postos da nova Executiva peemedebistas que estão enfrentando problemas com aliados, principalmente o PT.

Assim, a convenção não servirá só para passar o recado que o partido está unido em torno de Michel Temer (PMDB-SP) para ser vice na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

“Estamos apaziguando tudo. A eleição interna fortalece o partido, dá mais unidade e gera um círculo virtuoso, traz mais grãos [para a eleição de outubro], é um processo construtivo”, disse o líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR).

No total, 17 cargos na Executiva Nacional do PMDB serão definidos na convenção. O diretório de Minas Gerais deve ficar com a secretaria-geral: o ministro Hélio Costa (Comunicações) ou seu aliado Mauro Lopes podem ficar com o cargo. Em Minas, Costa disputa com os petistas Fernando Pimentel e Patrus Ananias a indicação para disputar o governo.

Já o deputado Eunício Oliveira, do Ceará, deve ficar na tesouraria do PMDB. Eunício quer ser o único governista a concorrer ao Senado pelo Estado. O petista José Pimentel também pleiteia o cargo.”

VAMOS NÓS – Eunício, segundo setores de sua base, se sente incomodado com uma possível candidatura do ministro José Pimentel, que entraria com respaldo de Lula. O PMDB do Ceará tem influência e voto na convenção que, ao final, deverá influenciar no futuro das alianças do partido em termos de disputa presidencial.

José Pimentel: Lula quer um Senador em cada Estado

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O ministro José Pimentel (Previdência Social) confirmou para o Blog que no dia 2 de abril estará dando adeus ao cargo e reassumindo cadeira de deputado federal.

Indagado se postulará o Senado, como apregoam petistas, Pimentel evitou comentar o assunto e repetiu a frase: “Vamos aguardar as águas de março!”

José Pimentel, no entanto, deu a senha: nas conversas que tem mantido com o presidente Lula, ouve sempre a recomendação de que o PT precisa de um candidato ao Senado nos Estados. O Ceará está na lista, mas Pimentel insiste em não se dizer pré-candidato. A estratégia de Lula é garantir maior presença do PT no Senado, reforçando assim a base do projeto nacional do partido.

Sucessor de Tarso Genro já assume na próxima semana

“Luiz Paulo Barreto, secretário geral do Ministério da Justiça, tomará posse no lugar de Tarso Genro, atual ministro, na próxima semana. Ele já pode receber cumprimentos.

Do site Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional:

“Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto nasceu em 19 de janeiro de 1964, no Rio de Janeiro. É formado em Ciências Econômicas e Direito pela Faculdade de Economia, Ciências Contábeis e Administração de Empresas do Centro de Ensino Unificado de Brasília – UNICEUB.

Servidor Público, há 20 anos no Ministério da Justiça, exerceu o cargo de Diretor do Departamento de Estrangeiros, onde permaneceu até ser indicado a secretário-executivo do ministério. É presidente do Comitê Nacional para os Refugiados e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.”

(Blog do Noblat)

Ciro diz que são mínimas chances de disputar o Governo de São Paulo

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) afirmou nesta terça-feira, segundo a jornalista Cristiana Lobo, que pretende levar sua candidatura à presidência até onde der e que há espaço para ele na disputa presidencial, dentro do campo de apoio do presidente Lula. 

Ciro avisou que as chances de aceitar o apelo do presidente Lula para disputar o governo de São Paulo são mínimas. As afirmações foram feitas depois de um rápido abraço em Antonio Palocci, que anunciou sua desistência de disputar  o governo de São Paulo, vaga que o PT oferece a Ciro Gomes.

Disse Ciro: “Pretendo ser candidato à presidência e explorar as riquezas e complexidades de uma eleição em dois turnos. Acho que posso ter participação importante, pois valoriza o eleitor dando-lhe mais uma alternativa e não aquele voto por negação, do tipo voto neste porque não gosto daquele. Acho que só eu posso fazer o discurso do conservar o rumo extraordinário traçado pelo presidente Lula, com a necessidade indispensável de renovação.”

(Portal G1)

CNT/Sensus – Dilma evita salto alto

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“A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, evitou tratar com clima de otimismo o bom resultado da pesquisa CNT/Sensus divulgada na segunda-feira (1º), na qual aparece com o melhor resultado na corrida presidencial até agora. Nesta terça-feira (2) Dilma disse que não está feliz e que é hora de trabalho e não de subir em “salto alto”. “É uma pesquisa. Na vida a gente não sobe de salto alto”.

Dilma, que subiu 6,1pontos em apenas seis meses de sondagem de votos, preferiu não comemorar os resultados. “Feliz eu não fiquei também”.

(R7.com)

Tucano diz que Dilma cresce nas pesquisas porque já está em campanha

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“Dilma cresce nas pesquisas porque já está em campanha há tempos”, afirmou, nesta terça-feira, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), ao comentar a pesquisa CNT/Sensus que registra empate técnico entre Serra (PSDB) e Dilma (PT) quando Ciro Gomes (PSB) está no páreo presidencial.

Segundo Raimundo Gomes, a ministra Dilma ocupa diariamente espaços na mídia, publiciza suas propostas e conta com o presidente Lula como forte cabo eleitoral. “Era natural que ela crescesse, mas a campanha ainda não começou. O Serra ainda não caiu em campo”, observou.

Raimundo Gomes lembrou que José Serra deve deslanchar quando o processo eleitoral começar de fato. “Ele não vai cair em campanha e tem que se preocupar é em amenizar a situação de São Paulo, com muita gente atingida pelas chuvas”, disse.

O parlamentar destacou também que o PSDB ainda faz uma discussão interna de ter ou não chapa pura para a disputa. Conforme Raimundo Gomes, as conversações para que o governador Aécio Neves possa vir a ser vice de José Serra não foram esgotadas.

Sobre a disputa governamental do Ceará, o tucano informou que, a partir de março, as discussões “deverão se aprofundar e afunilar para uma definição”. Na condição de presidente do Instituto Teotônio Vilela, ele informou que os seminários “Ceará em Debate”, serão retomados. Dessa vez, para reunir filiados das regiões Norte e dos Inhamuns.

Câmara Municipal homenageará memória de Juraci Magalhães

A Câmara Municipal fará uma homenagem à memória do ex-prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães. O ato ocorrerá às 19 horas desta quinta-feira, no plenário da Casa, ocasião em que será entregue erá a Medalha de Mérito Legislativo ao ex-prefeito de Fortaleza e médico Juraci Magalhães. A homenagem póstuma relembra ainda um ano de falecimento do político, e foi proposta pelo vereador Carlos Mesquita (PMDB).

 
Durante a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2010 na manhã de hoje, 1º, Carlos Mesquita convidou todos os presentes no plenário da Câmara Municipal para a homenagem ao ex-prefeito, que acontece no plenário da Casa, a partir da 19h30.

Aliado da prefeita diz que estaleiro não vai gerar ruptura política entre Cid e Luizianne

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Membro do grupo político da prefeita Luizianne Lins (PT), o deputado federal Eudes Xavier afirmou, nesta teça-feira, não acreditar que a polêmica em torno da localização do estaleiro planejado pelo Governo Cid Gomes para a praia do Titanzinho, em Fortaleza, possa gerar rupturas políico-eleitorais.

“Essa possibilidade não existe. O que vemos é uma discussão entre dois gestores cuidando dos interesses de Prefeitura e do Governo. Creio que a prefeita e o governador saberão encontrar uma solução para essa questão do estaleiro. A prefeita sabe dos impactos ambientais da obra e está procurando com o debate alternativas”, alivia o parlamentar.

Eudes Xavier adiantou que, em hipótese alguma, a parceria política entre Luizianne e Cid acabe rompida por conta desse empreendimento. “Nós vamos apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB), porque está acima de tudo o projeto de manutenção dea aliança que respalda o governo Lula no Ceará. Não tememos ruptura política”, reiterou Xavier, antes de seguir para Brasília, onde retoma atividades legislativas.

Ele afirmou ser contra a instalação do estaleiro na praia do Titanzinho, porque a Prefeitura vem realizando uma série de ações que resultarão no direito da população conviver bem com seu litoral. Lembrou projetos como o Vila do Mar, no Pirambu, e a revitalizaçção da Praia de Iracema e disse que há uma ação planejada para revigorar o Titanzinho.

(Foto – Paulo Moska)

Dilma lê mensagem de Lula na abertura dos trabalhos do Congresso

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou mensagem nesta terça-feira (2) ao Congresso Nacional fazendo um balanço da sua gestão nos últimos sete anos e afirmando que o principal desafio do governo para 2010 é garantir o ritmo de crescimento do país dos últimos anos. O Poder Legislativo retoma suas atividades nesta terça.

Na mensagem, lida pelo primeiro secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), Lula lembra da crise financeira internacional e diz que o Brasil conseguiu enfrentá-la e gerou empregos. O texto fala na geração de 955 mil novas vagas formais no ano passado e em 11,8 milhões desde 2003.

O presidente também citou a riqueza do petróleo na camada pré-sal e disse que ele será muito importante para garantir “ao Brasil a ampliação da soberania energética e, sobretudo, dão impulso aos mais variados setores industriais”.A mensagem do presidente foi entregue ao Congresso pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.”

(Com Agências)

Cid defende estaleiro no Titanzinho e diz que conversará com Luizianne

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“Eu não quero na minha biografia a pecha de que busco desenvolvimento a qualquer preço”, afirmou, nesta manhã de terça-feira, o governador Cid Gomes (PSB), ao falar sobre o projeto de um estaleiro previsto para a praia do Titanziho e que virou ponto de discódia entre Governo e Prefeitura de Fortaleza. Cid, durante fala na Asssembleia Legislativa, disse que o local é a única alternativa viável para o empreendimento por ter profundidade (calado) satisfatório.

Ele explicou que um outro local possível seria a área do Porto do Pecém, mas demandaria maior volume de investimentos. Cid aproveitou para garantir que o estaleiro não vai provocar nenhuma desapropriação, lembrando que a iniciativa faz parte de uma estratégia de governo agregada a projetos como a siderúrgica.

Cid se colocou à disposição para debater o projeto com quem quer que seja e  em qualquer local. Em nenhum momento, ele se reportou ao recado dado pela prefeita Luizianne Lins (PT) de que a cidade tem prefeita e que o estaleiro vai precisa de licença para sair do papel, mas prometeu que convesará pessoalmente com ela. Já conversou por telefone com Luizianne, inclusive. A prefeita está de férias.

O governador deixou claro que quer debater para tirar dúvidas e afastar desinformação a respeito como a que surgiu apontando para possível desaprorpiação dos moradores da praia do Titanzinho.

“Sabe quantas casas tem que ser indenizadas para implabtação do empreendimento? Nenhuma. Zero. Todo o empreendimento é feito a partir de aterro hidráulico com transmutação de areia como foi feito na praia de Iracema”.

DETALHE – Cid aproveitou presença na Assembleia para expor, com slides, todo o projeto.

Nordeste tem plano de desenvolvimento na área da Ciência e Tecnologia

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O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) apresenta, nesta terça-feira, para o ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), o Plano Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia para o Nordeste. O documento foi elaborado por Ariosto e ganhou aval da bancada federal nordestina.

Segundo o parlamentar, o documento expõe estratégias para que a região possa alavancar nos planos da ciência e tecnologia, já que hoje está bem atrasada se comparada com outras regiões do País.

Ariosto quer do ministro apoio para que os fundos setoriais, o dinheiro que vem das empresas de telefonia e comunicações, tenha um rateio mais justo. O Nordeste, desde que esses fundos setoriais foram constitucionalmente criadsos, já perdeu, nas contas de Ariosto, cerca de R$ 300 milhões. Porque a União não repassa como devia.

Cid anuncia que investirá R$ 3,55 bi neste ano

O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, nesta manhã de terça-feira, que o PIB do Ceará deve fechar em 2009 acima de 3%. Na leitura de sua mensagem governamental, durante sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, ele disse que, até setembro último, esses números do crescimento do produto interno bruto soma 2,8%.

Disse o governador que o Ceará fechar o exercício 2009 com PIB superior ao que o Brasil registrará, que deve ficar em 0,5%.

Por conta desse quadro, afirmou que a perspectiva da economia cearense para este ano é das melhores. Cid ressaltou que sua gesão aposta em economia com sustentabilidade.

Ele informou também que o Estado atingiu R$ 3,6 bilhões em captação de recursos sem comprometer o tesouro. Também revelou vai investir neste ano R$ 3,55 bilhões. O governador fala na Assembleia para um plenário lotado.

Cid é recepcionado na Assembleia por Heitor Férrer

O governador Cid Gomes (PSB) já está na Assembleia Legislativa, onde, nesta terça-feira, assiste à sessão de abertura dos trabalhos deste ano da Casa. Cid fará a leitura da mensagem governamental, mas deve dar entrevista coletiva após a cerimônia, quando tratará do projeto estaleiro do Ceará, que a prefeita Luizianne Lins (PT), sua aliada política, não engole.

O local do projeto é a praia do Titanzinho e os moradores da área protestam temendo impactos ambientais. A prefeita também questiona, alegando que Titanzinho integra um conjunto de ações de revitalização do litoral da Capital.

Mas o que chamou a atenção mesmo foi a formação da comissão de parlamentares que deu as boas-vindas para Cid Gomes. Nesse grupo, uma das poucas vozes de oposição na Casa e que vai, inclusive, pedir audiência pública para tratar sobre estaleiro: o pedetista Heitor Férrer.

Cid e Heitor se cumprimentaram sem problemas, mas não foram poupados de gracejos de muitos durante o trajeto do gabinete do presidente da Assembleia até o plenário 13 de Maio.

Pesquisas – Inácio alerta base aliada sobre "Efeito Chile"

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) adotou a cautela, nesta terça-feira, ao comentar resultado da pesquisa CNT/Sensus que coloca a ministra Dilma Rousseff (PT) empatada tecnicamente com o governador tucano José Serra (SP). quando o deputado federal Ciro Gomes (PSB) está incluído na lista de presidenciáveis.

“Primeiro temos que unir a base do governo e olharmos o exemplo do Chile”, alertou o parlamentar, observando que há necessidade de se continuar o diálogo para que Dilma ganhe força.”Temos que unir as forças de Dilma e de Ciro e termos em mente que o principal é a manutenção de um projeto de todos”.

No Chile, a presidente Michelle Bachelet, mesmo com popularidade acima dos 80%, não conseguiu eleger seu sucessor, o ex-presidente Eduardo Frei, que acabou perdendo para Sebastián Piñera, da oposição.

Inácio defendeu que o diálogo prossiga e que tanto Ciro como Dilma abram mão em favor do projeto popular implantado pelo presidente Lula. Ele vê dificuldades no caso de dois nomes situacionistas e não esconde suas simpatias por Dilma. Lembrou que a unidade dos aliados precisa ocorrer antes das eleições para que o “Efeito Chile ” não  ocorra no Brasil.

O parlamentar disse que vê com simpatias o nome de Ciro Gomes no páreo da sucessão, mas destacou que isso faz com que nos Estados os aliados enfrentam dificuldades de palanque. “Alguém tem que abrir mão”, insistiu Inácio Arruda.

Esse quadro político-eleitoral, conforme o senador, será tema de uma assembleia que o PCdoB nacional realizará sábado e domingo, em São Paulo.

Dilma deixará Erenice em seu lugar

“A ministra Dilma Rousseff deixará a Casa Civil no final de março para se dedicar à campanha eleitoral e a secretária-executiva do ministério, Erenice Guerra, assumirá seu lugar. A promoção de Erenice é uma decisão pessoal de Dilma. Erenice, porém, não coordenará o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vitrine eleitoral de Dilma na campanha. A tarefa ficará a cargo de Miriam Belchior, que atua na Casa Civil como subchefe de articulação e monitoramento e já auxilia Dilma no PAC.

Na semana passada, Erenice também foi escolhida como representante da Casa Civil para presidir o grupo de trabalho responsável por detalhar a proposta de criação da comissão da verdade prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos. Os casos polêmicos que envolveram Dilma no governo Lula tiveram a participação da secretária-executiva. Foi ela quem mandou fazer um dossiê com gastos da gestão Fernando Henrique Cardoso e da então primeira-dama, Ruth Cardoso.

Erenice também foi citada no caso em que a ex-secretária da Receita Lina Vieira falou sobre um encontro que teve com Dilma (até hoje negado pela ministra) para supostamente tratar de investigação sobre a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Uma servidora do fisco confirmou que Erenice agendou o encontro pessoalmente na Receita.

No ano passado, Erenice chegou a ser cogitada para assumir uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), mas houve receio por parte do governo de que o nome dela não fosse aprovado pelos senadores. Com isso, o presidente Lula escolheu o ex-ministro de Relações Institucionais José Múcio.

Já a saída de Tarso Genro (Justiça) para concorrer ao governo do RS ainda não tem data, mas ontem Lula disse a interlocutores que não impedirá que ele saia antes do prazo limite de 3 de abril. Tarso já manifestou vontade de deixar o ministério antes. Ainda não foi definido quem assumirá o cargo.”

(Folha Online)

Feirantes de Maracanaú voltam a comercializar no Centro de Fortaleza

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Roberto Pessoa e promessas não cumpridas.

Fracassou o Projeto Feirarte que a Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) havia implantado no segundo semestre do ano passado para acomodar ambulantes que trabalhavam no entorno da Catedral de Fortaleza. Faltou apoio oficial, diz o grupo que voltou a comercializar na rua José Avelino, no Centro.

O caso, inclusive, terá repercussões políticas, segundo lideranças desses ambulantes. Eles dizem que farão campanha contra Roberto Pessoa, que está como pré-candidato a governador pelo PR. Avaliam que Pessoa usou o problema da categoria para ganhar mídia e respaldo políico como “Salvador da Pátria”, mas, ao final, só frustração.

Sindicalistas cearenses pressionam em Brasília pela redução da jornada de trabalho

Sindicalistas da CUT e das cinco centrais sindicais realizarão corpo a corpo em Brasília, nesta terça e quarta-feira. A ordem é  pressionar os parlamentares federais  na volta do recesso e cobrar prioridade nas votações do projeto de redução da Jornada de Trabalho.

Três dirigentes da CUT Ceará integram o grupo participando de manifestações, audiências, vigílias e visitas a parlamentares que apóiam as propostas dos trabalhadores. Ali, estão o presidente da CUT Ceará, Jerônimo do Nascimento, a secretária-geral, Joana D´Darc, e a secretária de Formação, Lúcia Silveira.

 A primeira atividade já começou no aeroporto da Capital Federal na manhã desta terça-feira. Os sindicalistas da CUT e outras centrais sindicais recebem deputados e senadores para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação o projeto que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal. Haverá uma vigília no interior do Congresso Nacional.

Deputados federais: muitas faltas, poucas justificativas

“Não estar presente às sessões deliberativas dói no bolso. A não participação dos deputados em todas as votações de cada sessão acarreta desconto proporcional na remuneração mensal, atualmente de R$ 16,5 mil. Os deputados que justificarem posteriormente suas ausências, no entanto, têm direito a reembolsar o valor descontado.

Mas parece que alguns parlamentares não estão muito preocupados com esses eventuais rombos no orçamento particular.

Mais da metade dos deputados ignorou as justificativas que lhes serviriam para abonar as faltas. Ao todo, 270 não apresentaram ofício explicando por que não compareceriam às sessões deliberativas em determinada data. A soma de todas as ausências não justificadas desse grupo chegou a 1.066, em um universo de 29.136 sessões realizadas, e das quais eles deveriam ter participado.
 
Wladimir Costa (PMDB-PA) é o campeão das faltas sem explicação, com 31 registros. Ele justificou apenas duas vezes seu não comparecimento, e registrou presença em 82 das 115 sessões que estavam entre seus compromissos legislativos.

Em seguida, entre os que mais deixaram de justificar suas faltas, aparecem Odílio Balbinotti (PMDB-PR) e Suely Silva (PR-RJ), ambos com 19 ausências sem comunicação; Rebecca Garcia (PP-AM), com 17; Nelson Goetten (PR-SC) e Clóvis Fecury (DEM-MA), ambos com 16; e Dalva Figueiredo (PT-AP), com 15.”

Veja a lista completa das faltas dos deputados, justificadas e não justificadas

(Congresso em Foco)

Caso Infraero pode levar a bloqueio de bens

” Procuradoria da República pediu que a Justiça bloqueie bens deixados pelo ex-presidente da Infraero Carlos Wilson Campos, morto em 2009, para garantir ressarcimento de R$ 4,15 milhões, prejuízo supostamente causado por fraudes em obras de aeroportos.

A Polícia Federal concluiu que houve fraudes em licitações, superfaturamento ou sobrepreço em aeroportos no primeiro mandato de Lula, quando Carlos Wilson estava à frente da estatal Infraero. Em 2006, ele foi eleito deputado pelo PT em Pernambuco.

A Folha revelou, em setembro passado, que a PF investigava e estimava desvio de R$ 500 milhões envolvendo empreiteiras como OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama. As empresas negaram fraudes.

Anteontem, o jornal “O Estado de S.Paulo” publicou que o relatório final da PF apontou desvios de R$ 991,8 milhões nas obras dos aeroportos de Corumbá (MS), Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Brasília, Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Macapá (AP), Uberlândia (MG), Vitória (ES) e Santos Dumont (RJ).

O inquérito da PF, batizado de Operação Caixa Preta, começou em 2007. Em dezembro, o relatório foi encaminhado à 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

Paralelamente à investigação penal da PF, a Procuradoria moveu a partir de 2008, usando dados da Operação Caixa Preta, ações civis acusando Carlos Wilson, ex-diretores da Infraero e empreiteiras de improbidade administrativa.

Em uma das ações, a Procuradoria viu prejuízo de R$ 4,15 milhões na ampliação do aeroporto de Macapá e pede ressarcimento do valor.
Ao ser informado sobre a morte de Carlos Wilson, o procurador Bruno Acioli solicitou que a Justiça Federal determinasse que bens deixados pelo ex-deputado fossem reservados para cobrir o suposto rombo. Processo em Recife (PE) cuida da partilha dos bens.

“Não tem nem de perto esse valor [sendo partilhado aos herdeiros]”, afirmou Rodrigo Wilson, filho do ex-deputado, a quem a Justiça Federal mandou intimar para se manifestar sobre a solicitação de bloqueio de bens do pai. Quando candidato, em 2006, Carlos Wilson declarou, à Justiça Eleitoral, ser dono de um patrimônio de R$ 1,2 milhão.

“O meu pai morreu. Fora isso, já estava sendo esclarecido esse processo [a acusação da PF]. Agora a imprensa volta a falar, como se ele fosse realmente um acusado. É um absurdo a falta de respeito de vocês”, disse Rodrigo Wilson.

“Está sendo acusado injustamente de uma coisa que a agora não vai poder responder. Ele não adquiriu nenhum [bem] novo após assumir a Infraero”, disse ainda o filho. AInfraero disse que sua atual direção não foi acusada no inquérito e tem colaborado nas investigações da PF.”

(Folha Online)