Blog do Eliomar

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Presidente nacional do PSDB diz que Governo usa máquina para alavancar Dilma

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, acusou, nesta sexta-feira, em seu twitter, o Governo Federal de estar usando a máquina pública em benefício da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à sucessão de Lula pelo PT.

Segundo o parlamentar, o governo Lula “faz campanha sim, com a máquina” e que os petistas têm usado o congresso do partido para alavancar a campanha da minstra. “Assim Dilma tem que subir. Mas tem dado um trabalho…”, ironizou Guerra.

Professores de Ubajara em greve há mais de 10 dias

Os professores do município de Ubajara (Serra da Ibiapaba) estão em greve há mais de 10 dias. A greve, que teve início no último dia 8, tem como uma das principais reivindicações a prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ubajara (Sindsepu), ainda no fim do ano passado, o Conselho do Fundeb solicitou da Prefeitura a prestação de contas. Em um primeiro momento, foi informado que havia R$ 134 mil de sobras dos recursos do Fundeb que deveriam ser aplicado no pagamento de professores.

DETALHE – A verba do Fundeb deve ser usada como apoio financeiro para o magistério.

Roberto Jefferson profetiza chapa Aécio-Ciro

O presidente nacional do PTB, o deputado cassado Roberto Jefferson, fez uma leitura inusitada, em seu Blog, do programa nacional do PSB, exibido ontem na TV, onde Ciro Gomes foi a estrela.

“O detalhe curioso – a encomenda – foi o elogio ao governador Aécio Neves… Fiquei apenas com a impressão, um sentimento, mas fortíssimo, que, se Serra desistir de concorrer à presidência, pode vir por aí uma dobradinha Aécio-Ciro”, profetizou o petebista.

Jefferson, que rejeita Dilma e também não engole José Serra, vê com bons olhos a alternativa. “Embora obra de engenharia política difícil, uma chapa PSDB-PSB, no caso de Serra sair do jogo, oxigenaria a política brasileira, estimulando o pluripartidarismo”, diz ele.

PR retoma visitas ao Interior

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Passado o Carnaval, a “Caravana 22” do Partido da República retoma, neste fim de semana, seu giro pelo Interior cearense em busca de filiações e contato com as bases de olho nas próximas eleições.

Tendo à frente o presidente regional do PR, o ex-governador Lúcio Alcântara, e Roberto Pessoa, pré-candidato a governador, visitará os municípios de Acaraú, Morrinhos, Itarema e Amontada.

Segundo Lúcio Alcântara, em seu Blog, incluindo não somente encontros nas sedes, mas também em alguns distritos dessas localidades.

DETALHE – O PR deve ter Roberto Pessoa dando adeus à Prefeitura de Maracanaú no dia 31 de março para, após isso, mergulhar de vez na candidatura ao governo.

CGU marca data do primeiro sorteio de municípios para fiscalização

“A Controladoria Geral da União (CGU) confirmou nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, o primeiro sorteio do programa Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos de 2010. Na data, definida para o dia 1º de março, serão sorteados 60 Municípios de todo País para que sejam analisadas as aplicações de recursos públicos. Esta será a 31ª edição do programa.

Durante o processo de fiscalização, os auditores da CGU fazem inspeção pessoal e física de obras nos Municípios e mantêm contato com a população para estimular a participação no controle da aplicação destes recursos. Uma portaria será publicada na próxima semana no Diário Oficial da União (DOU) para divulgar as áreas em que os Municípios que serão fiscalizados. Os sorteios ocorrem tradicionalmente no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília, pelo mesmo sistema das loterias federais.”

(Site CGU)

PT decide fortalecer luta pela redução da jornada de trabalho

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Em meio ao embate entre empresários e centrais sindicais sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o PT decidiu nesta sexta-feira apoiar formalmente a mudança caso vença a disputa para a Presidência da República nas eleições de outubro.

Os delegados reunidos no congresso nacional da legenda incluíram na resolução com diretrizes para um futuro governo petista a defesa da jornada de 40 horas semanais. Inicialmente, o texto previa apenas a “construção de consenso” para a jornada de 40 horas.

Os petistas, porém, modificaram a resolução para que o partido tenha o “compromisso com defesa de jornada de 40 horas semanais” caso se mantenha no poder federal. Os petistas também incluíram, na resolução, a defesa da reforma tributária com ênfase na taxação sobre grandes fortunas.

O texto mencionava apenas a racionalização do sistema de impostos, mas o partido decidiu incluir a taxação de grandes fortunas para reforçar sua posição a respeito do tema.”

(Folha Online)

Participando do 4º Congresso Nacional do PT, o presidente da CUT do Ceará, Jerônimo do Nascimento, confirmou essa estratégia do partido e disse que a entidade só aceitará uma redução gradual se for de 44 para 40 horas semanais. O empresariado quer redução gradual para 42 horas e compensações, no que, conforme Jerõnimo, é outro que os sindicalistas não aceitarão.

(Foto – Paulo Moska)

Arruda é transferido para sala menor na PF

“O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), foi transferido na tarde desta sexta-feira para uma sala menor do que a que vinha ocupando na Superintendência da Polícia Federal (PF) desde o dia 11, quando foi preso em caráter preventivo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a PF, ele ficava na sala do diretor, mas, devido ao feriado de Carnaval, a rotina não estava sendo prejudicada. Agora, com a volta das atividades normais, a sala será utilizada.

O novo local ocupado por Arruda também fica na Superintendência da PF, em Brasília, mas faz parte das dependências do Comando de Operações Táticas (COT) e tem “padrão compatível com as prerrogativas legais de prisão especial”, segundo nota da PF.

A assessoria de imprensa do órgão informou que a sala possui cerca de 10 metros quadrados com mesa, beliche, sofá e ar-condicionado, porém não há banheiro dentro, como na anterior, que possuía, aproximadamente, 40 metros quadrados.

Segundo o assistente de um dos quatro advogados de defesa do governador, Thiago Bouza, a transferência ocorreu sem que a defesa fosse notificada.”

(Veja Online)

Lula afasta palanque duplo pró-Dilma nos Estados

O presidente Lula afirmou, nesta sexta-feira, durante uma referência à campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, provável candidata do PT à presidência, que não haverá “duplo palanque” nos Estados onde PT e PMDB não chegarem a um acordo para lançar candidato único ao governo.  A declaração foi feita durante visita que ele fez a fábricas de celulose e papel em Três Lagoas (MS).,
Lula disse: “Se em algum Estado não houver possibilidade de construir uma aliança política, o que vai acontecer é que o presidente da República não participará da campanha naquele Estado”. E foi mais direto: “Não acredito muito na história de dois palanques, não é possível que uma pessoa possa vir a um Estado e fazer um palanque aqui e outro ali.”.
O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), que disputará a reeleição e pode enfrentar José Orcírio dos Santos, conhecido como Zeca do PT, estava ao lado de Lula durante o pronunciamento.

O presidente citou como exemplos os Estados de Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Santa Catarina, onde as negociações entre os partidos “andam difíceis”. Segundo o presidente, é preciso resolver a questão em âmbito nacional para, posteriormente, discutir a situação a nível regional.

(Agência Estado)

VAMOS NÓS – Será que isso valeria para o caso do Ceará, onde o PSDB de Tasso Jereissati tem afinidades com o PSB de Cid Gomes?

MDS abre crédito para construção de cistenas no semiárido nordestino

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“Produtores rurais de baixa renda do Semiárido podem se candidatar a receber recursos para a construção de cisternas destinadas à captação e ao armazenamento da água da chuva para uso doméstico e produção de alimentos. O edital foi lançado no dia 1º de fevereiro, com o valor total de R$ 20 milhões.

Os interessados têm até o dia 2 de março para manifestar o interesse ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e os documentos devem ser entregues até o dia 5. O resultado do processo sai em 12 de março.

A diretora nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Neila Batista, disse hoje (19) que o objetivo é implementar tecnologias populares de baixo custo e eficientes, que visem a captar e aproveitar de maneira racional a água da chuva na região.

“A grande questão do Semiárido é fazer com que a água que cai de maneira forte no pequeno período de chuva seja retida de alguma maneira para ser aproveitada durante a seca. Essa questão é fundamental. Para isso, aperfeiçoamos a tecnologia que a população já vinha utilizando”, disse a diretora, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

De acordo com o MDS, os recursos serão gastos na implementação das cisternas e para produzir alimentos. Para isso, os agricultores poderão comprar equipamentos necessários para a irrigação doméstica e a instalação de canteiros para o plantio.”

(Agência Brasil)

Assembleia vive 6ª feira de Câmara Municipal

Uma sexta-feira daqueles na Asembleia Legislativa do Ceará. Entre vários projetos, dois, de autoria de José Sarto (PSB), começaram a tramitar. Um denomina de “José Antônio do Santos” a Delegacia de Polícia de Amontada. Um outro batiza de “Francisco Albany Teixeira” a Cadeia Pública do mesmo município.

Enquanto isso, houve a leitura do relatório 2009 do Tribunal de Contas do Estado, aquele que fiscaliza o que o Governo Cid Gomes (PSB) vem fazendo com nosso dinheiro. Sem maiores discussões.

Para assegurar vitória de Dilma, PT terá poucos candidatos a governador

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“Com o objetivo de eleger Dilma Rousseff em outubro, o PT vai chegar às eleições deste ano com o menor número de candidatos próprios a governador em seus 30 anos de história. No atual cenário, a legenda encabeçará chapas estaduais em no máximo 12 Estados, mais o Distrito Federal, número bem inferior ao observado em cada uma das sete eleições estaduais que o PT participou. Com isso, aumenta o protagonismo de partidos que hoje integram a base de sustentação de Lula, principalmente o PMDB, que indicará o vice de Dilma e que deve receber o apoio do PT em sete Estados.

Em seguida vem o PSB, que embora mantenha candidatura própria à Presidência (Ciro Gomes) tem até o momento o apoio do PT à reeleição de seus governadores Cid Gomes (CE) e Eduardo Campos (PE). O próprio Ciro terá o PT no palanque se disputar o governo paulista. “O nosso objetivo primeiro é eleger a Dilma”, diz Paulo Frateschi, secretário nacional de Organização, para quem a mudança é importante. “Antes, para ter coligação no PT era um sufoco danado.” O senador Aloizio Mercadante (SP) reforça: “O projeto é dar prioridade à campanha nacional”.

De fato, a política de alianças que será aprovada hoje no congresso do PT diz que os arranjos regionais devem se submeter à “centralidade da eleição da companheira Dilma”. Nas quatro primeiras eleições estaduais de que participou (1982, 1986, 1990 e 1994), o PT lançou candidaturas a governador em quase todos os Estados. Em 1994, teve suas duas primeiras vitórias –DF e ES. Quatro anos depois (1998), o PT teve o menor número de candidaturas, 16. Mas em 2002, ano em que chegou à Presidência, encabeçou chapa em 24 Estados. Na reeleição de Lula, em 2006, foram 18.

“Isso é maturidade, é evolução partidária. De que adianta ter candidato em todo lugar e não ir para o segundo turno? Queremos compor uma maioria. Lula tem ampla base de sustentação, que tem que ser representada”, afirma Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara. O Planalto tem 14 partidos em sua base, mas nem todos apoiarão Dilma. Os tucanos também lançaram candidatos ao governo em cerca de um terço dos Estados quando ocuparam o Planalto. Nesta eleição, o PSDB deverá ter entre 17 e 19 palanques.

Depois de PMDB e PSB, outros dois partidos da base lulista aparecem como beneficiários de possíveis apoios petistas, o PDT e o PP, herdeiro da Arena (Aliança Renovadora Nacional), sigla de sustentação do regime militar (1964-1985). Mesmo com menor protagonismo, o PT enfrentará divergências entre aliados. Em Minas, o partido tenta lançar candidato próprio, mas pode ser forçado a apoiar uma candidatura do PMDB ou do PRB. No Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB) reclama da possibilidade de dividir o apoio governista com o adversário Anthony Garotinho (PR).”

(Folha Online)

Depois de Lula, partido aposta na Era PT

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“O PT irá apostar na “demonização” da direita para eleger a ministra Dilma Rousseff para a Presidência da República. Apoiado nos altos índices de popularidade do presidente Lula, o partido quer retomar o seu papel de protagonista no debate entre esquerda e direita e polarizar as eleições de 2010 em um duelo entre PT e PSDB.

Segundo a executiva nacional do PT, os desafios do partido para 2010 são a vitória na eleição presidencial e o crescimento da legenda. Cansado de estar a reboque do presidente Lula que, com mais de 80% de popularidade, tem se posicionado acima do partido que o elegeu, o PT quer reconquistar a posição de legenda líder das esquerdas políticas no Brasil.

A tendência pode ser observada nos documentos divulgados pela Executiva Nacional petista para servir de base para os debates do 4º Congresso Nacional do PT, que acontece até amanhã (20) no Centro de Convenções em Brasília. Nas propostas de resolução do partido, o PT deixa claro que quer retomar a “luta pela construção de hegemonia política”.

“A luta pela construção de hegemonia política para sustentação de nosso projeto é um dos desafios históricos do PT como um partido que tem como horizonte o socialismo democrático”, diz a executiva nacional no início do documento de 17 páginas. “O ano de 2010 pode significar prosseguimento, o caminho aberto por Lula, ou a volta ao modelo neoliberal”, afirma.

Eleições

A intenção de polarizar as eleições entre PT e PSDB é clara no documento petista. Na campanha eleitoral deste ano, o PT pretende reforçar que estarão em jogo “dois projetos distintos e opostos para o Brasil”: de um lado, o projeto “neoliberal”, representado pela aliança PSDB, DEM e PPS, e de outro “o projeto popular implementado por Lula”, encabeçado pelo PT e aliados.

“Eles representam a política que quebrou o Brasil três vezes, que privatizou, desempregou e desencantou o povo brasileiro. (…) Nós representamos as medidas que geraram crescimento, infraestrutura, desenvolvimento social, 11 milhões de empregos, redução da pobreza e da desigualdade”, diz o documento.

Como estratégia da campanha eleitoral, o PT pretende utilizar neste ano tática quase oposta à usada na campanha eleitoral de Lula em 2002. Na época, o partido assustava os setores conservadores. Assim, a campanha teve como mote a garantia de que o PT daria continuidade à política econômica do governo de Fernando Henrique Cardoso. A ideia era, em vez de marcar diferenças, ressaltar as semelhanças de FHC com o “Lulinha paz e amor”, centrando a diferença na promessa de um governo que não daria espaço à corrupção. Depois do mensalão, a possibilidade de se trabalhar a honestidade como diferença esgotou-se. Mas o avanço das políticas sociais no governo Lula permite ao PT trabalhar a ideia de que neste ano o partido quer reforçar a ideia de que governos amparados pelo partido têm maior preocupação com os pobres. E que uma eventual derrota de Dilma botará a perder todo esse avanço social. Da tentativa de reforçar semelhanças em 2002, parte-se agora para o discurso de dizer que os projetos do PT e do PSDB são “antagônicos”.

No documento, o PT afirma que para ter “sucesso na tarefa de transformar as eleições em uma disputa de projetos antagônicos” será preciso reforçar as alianças entre partidos de esquerda. No documento, a executiva afirma que a continuidade do projeto de Lula está vinculada à “capacidade de fortalecer um bloco de esquerda e progressista”.”

(Congresso em Foco)

FPM – Segundo repasse registra aumento

“O segundo repasse de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 8% maior que o estimado pela Receita Federal e rompe um círculo de perdas registradas em janeiro deste ano. O montante de R$ 264,2 milhões será creditado nas contas municipais nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor bruto, incluindo o que é retido pelo Fundeb, é de R$ 330,3 milhões, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A Receita Federal estimava para este decêndio um repasse de R$ 244,6 milhões. O aumento não foi registrado apenas em relação ao cálculo da RF, em comparação ao mesmo decêndio do ano passado, o valor também é 1% maior em termos nominais – sem a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Se levada em consideração a correção do IPCA, em termos reais, ocorre o contrário: este repasse é 3,5% menor em relação ao mesmo decêndio de 2009. Esta segunda transferência do FPM no mês de fevereiro poderá apresentar uma recuperação de 7%, o que repõe metade das perdas de janeiro.  Na soma dos dois primeiros decêndios de fevereiro de 2010 o aumento é de 12,72% em comparação à soma dos repasses em fevereiro de 2009.”

 (Com Agências)

Asa partida – Mais um tucano descarta disputar o Governo

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“Mais um nome do ninho tucano descarta qualquer possibilidade de entrar na disputa pelo Governo do Ceará contra Cid Gomes. O empresário Amarílio Macedo, diretor do Grupo J. Macedo, alegando ter compromissos com sua vida profissional e morar em São Paulo, descartou a possibilidade de entrar na disputa.

Amarílio, no entanto, defende que o PSDB tenha candidato a governador como forma de assegurar palanque pró-José Serra. “Defendo candidatura única e acho que a melhor opção é termos o -galeguim do zói azul- como candidato“, observou para esta Vertical o empresário, referindo-se ao senador Tasso Jereissati.

Tasso, que já foi governador por três vezes, afasta esse cálice. O PSDB, pelo visto, continua seu dilema. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Mensalão – Lula silencia há três meses

“Há mais de três meses o STF (Supremo Tribunal Federal) aguarda respostas do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a perguntas sobre o conhecimento dele dos fatos apontados na ação penal do mensalão e sua relação com os réus no processo. As questões foram elaboradas pelo Ministério Público Federal, que é o autor do processo em andamento no STF sobre a suposta compra de apoio de partidos e políticos pelo PT entre 2002 e 2005.

Lula, que não é um dos réus na ação penal, foi indicado como testemunha de defesa por dois dos acusados no processo, os ex-deputados federais Roberto Jefferson e José Janene. Suas respostas serão o primeiro depoimento formal do presidente sobre o caso.

Em novembro de 2009, Lula negou a existência do mensalão. “Foi uma tentativa de golpe no governo. Foi a maior armação já feita contra o governo”, disse, em entrevista ao programa “É Notícia”, da Rede TV! .”

(Folha)

PV quer popularizar Marina Silva

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“Em busca de tornar sua pré-candidata à Presidência da República mais conhecida, o Partido Verde (PV) vai formatar uma estratégia de exposição da senadora Marina Silva (AC) em todo o País. O assunto será tema de reunião do comitê de campanha na segunda-feira, em São Paulo.

 “Há um número grande de pedidos para que a senadora participe de eventos, queremos fazer uma agenda mais organizada”, afirma Luciano Zica, responsável pela definição dos compromissos da senadora. De acordo com pesquisa do Ibope para a Associação Comercial de São Paulo, já divulgada, Marina é a pré-candidata menos conhecida entre os eleitores: 31% deles disseram nunca ter ouvido falar da senadora.”

(Agência Estado)

Lula: "Eu não pretendo voltar em 2014"

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Lula conversando com sua candidata, Dilma.

“Em entrevista exclusiva concedida ao Estado nesta quinta-feira, 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ter escolhido Dilma Rousseff como candidata presidencial para apenas um mandato, com o objetivo de voltar ao poder em 2014. “Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio”, afirmou Lula. “Todo político que tentou eleger alguém manipulado quebrou a cara.” A entrevista, que poderá ser lida na íntegra na edição desta sexta-feira, 19, do Estadão, foi concedida aos jornalistas Vera Rosa, Tânia Monteiro, João Bosco Rabello, Rui Nogueira e Ricardo Gandour.

Para o presidente, a eventual gestão Dilma não será mais à esquerda do que seu governo, mas afirmou que a ministra terá “o ritmo dela, o estilo dela”. O presidente avaliou que as diretrizes do programa petista podem ser mais “progressistas”: “O partido, muitas vezes, defende princípios e coisas que o governo não pode defender”.

Ao longo da entrevista, o presidente mostrou bom humor, quando questionado sobre a presença do Estado na economia: “O único Estado forte que eu quero é o Estadão”. E acrescentou: “O governo tem dois papeis, e a crise reforçou a descoberta deste papel. O governo tem, de um lado, de ser o regulador e o fiscalizador; do outro lado, tem de ser o indutor, o provocador do investimento, aquele que discute com o empresário e pergunta por que ele não investe em tal setor”.

Segundo o presidente, o Estado deve se fazer presente na economia para ter “poder de barganha”: “Se a gente não tiver uma empresa que tenha cacife de dizer ‘se vocês não forem, eu vou’, a gente fica refém das manipulações das poucas empresas que querem disputar o mercado. Então, nós queremos uma Eletrobrás forte, para construir parceria com outras empresas. Não queremos ser donos de nada”. 

O presidente respondeu com números às críticas da oposição sobre inchaço da máquina pública. “A cada 100 mil habitantes, o governo federal tem 11 cargos comissionados. O governo de São Paulo tem 31 cargos por 100 mil habitantes”, cutucou, em referência à administração do governador e prsidenciável tucano, José Serra.”

(Estadão)