Blog do Eliomar

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Para ajudar Dilma, ministros aceleram convênios e obras

“Enquanto os principais líderes do governo e da oposição disputam publicamente qual lado foi mais eficiente para o Brasil, na ponta da campanha ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais auxiliares percorrem o País acelerando a liberação de convênios e a entrega de obras, no chamado “varejo político”. A ação faz parte da estratégia definida pelo próprio presidente, durante a última reunião ministerial, há 15 dias, na qual instruiu seus auxiliares a ampliarem as ações de cada órgão e a defenderem publicamente o governo.

A estratégia tem três efeitos práticos. O primeiro deles serve para ajudar a impulsionar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do governador de São Paulo, o tucano José Serra, embora venha crescendo. Cada convênio assinado ou obra entregue ajudam o governo a consolidar a candidatura da ministra nas cidades que foram beneficiadas pelas medidas.”

(Agência Estado)

Ceará paga os piores salários do País

Do professor Irapuan Diniz Aguiar, recebemos a seguinte nota que, com certeza, pode fomentar muitas reflexões por parte dos servidores públicos do Ceará. Confira: 

Amigo Eliomar,
 
Por ocasião da campanha salarial de 2007 o FÓRUM UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO CEARÁ incluiu na pauta de reivindicações a ser levada à “mesa de negociações” com o governo, uma cláusula sobre o estabelecimento do teto salarial único para todos os servidores, conforme o previsto no § 2º  do art. 37 da CF, com a redação dada pela EC 47/2005.
 
De lá a esta parte, o fórum silenciou sobre esta reivindicação. Os fazendários, “por porta de travessa”, conseguiram ter um teto além do fixado para o Poder Executivo, por sua entidade de classe, também estão silentes. Os defensores públicos e os procuradores do Estado, apesar de pertencerem ao Executivo, já foram contemplados com o teto salarial do Judiciário, por isso que, igualmente, permanecem calados.
 
O quadro anexo, que já lhe fiz remessa em várias oportunidades e que ora reencaminho, reflete o quadro pesquisado à época pelo SINFRERJ (Sindicato dos Fiscais de Rendas do RJ) e pela FEBRAFITE.

Veja a posição do Ceará no “ranking” nacional. Mesmo com o reajuste concedido pelo governo cearense em julho de 2009, ainda assim, ele permanece na “rabeira”.
 
TETO SALARIAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

 

 

ESTADOS

TETO SALARIAL

VINCULAÇÃO

 

1. Paraná

24.500,00

Subsídio dos Ministros do STF
  Tocantins

24.500,00

Subsídio dos Ministros do STF
  Amapá

22.111,25

Subsídio do Desembargador
  Distrito Federal

22.111,25

Subsídio do Desembargador
  Goiás

22.111,25

Subsídio do Desembargador
  Mato Grosso

22.111,25

Subsídio do Desembargador
  Mato Grosso do Sul

22.111,25

Subsídio do Desembargador
  Minas Gerais

22.111,25

Subsídio do Desembargador
  Pará

22.111,25

Subsídio do Desembargador
  Rio Grande do Norte

22.111,25

Subsídio do Desembargador
  Rio Grande do Sul

22.111,25

Subsídio do Desembargador
  Santa Catarina

22.111,25

Subsídio do Desembargador
  Sergipe

22.111,25

Subsídio do Desembargador
  Acre

18.794,56

Subsídio do Governador
  Roraima

18.600,00

Subsídio do Governador
  Pernambuco

18.400,00

Subsídio do Governador
  Paraíba

18.371,60

Subsídio do Governador
  Amazonas

17.125,00

Subsídio do Governador
  São Paulo

14.850,00

Subsídio do Governador
  Maranhão

13.544,70

Subsídio do Governador
  Rio de Janeiro

12.765,00

Subsídio do Governador
  Piauí

12.384,00

Subsídio do Governador
  Alagoas

12.268,00

Subsídio do Governador
  Espírito Santo

12.218,00

Subsídio do Governador
  Bahia

12.000,00

Subsídio do Governador
  Rondônia

12.000,00

Subsídio do Governador
  Ceará

11.299,40

Subsídio do Governador

 

Fonte: Febrafite (março/2009)

Vale-tudo – Serra entra no mar de tênis e calça jeans

“O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), mostrou que em véspera de período eleitoral vale tudo, até entrar no mar de tênis e calça jeans. Ao lançar na tarde desta segunda-feira um programa para dar acesso a deficientes físicos às praias e ao mar do litoral sul de São Paulo, Serra teve dia de candidato, com as pessoas chamando-o de “presidente, presidente”. Mas ele negou que estivesse em campanha:

– Eu sempre sou bem recebido nos lugares em que vou – disse Serra, desconversando sobre a clima de campanha eleitoral que enfrentou hoje em Praia Grande, ao lançar o programa “Praia Acessível”.

O programa ”Praia Acessível” facilitará o acesso de pessoas com deficiência às praias de São Paulo através do uso de cadeiras de rodas.”

(Com Agências)

Arruda pode renunciar para escapar da cassação

arru

“Aliados do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), apostam na sua renúncia como saída para escapar da já acertada cassação do mandato, na Câmara Distrital, e da prisão. Na tentativa de impedir a intervenção federal no governo de Brasília e de pressionar Arruda a renunciar, os deputados distritais fizeram um acordo para aprovar, na quinta-feira, o pedido de abertura de impeachment do governador licenciado. Ao mesmo tempo, com o abandono do cargo, aumentam as chances de Arruda ganhar o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), para ser libertado.

– É um sinal para ele. A Câmara não pode ficar inerte, sem dar uma punição. Espero que ele tenha bom senso. O deputado Wilson Lima (PR), presidente da Câmara Legislativa, afirmou nesta segunda-feira que “o recado para o Arruda já foi dado”.

Segundo um aliado do governador, Arruda já teria assimilado a ideia de renunciar ao cargo ainda esta semana, antes da abertura formal do processo de impeachment.”

(Agência Estado)

Protógenes é intimado em pleno sambódromo

protogenes

Na hora da intimação.

O delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz (PCdoB) continua sendo alvo de perseguição. Em pleno Sambódromo de São Paulo e na presença do senador Eduardo Suplicy (PT), ele recebeu uma intimação referente a mais um processo administrativo relativo à Operação Satiagraha. Protógenes narrou em seu Blog como foi essa questão:

Ao povo brasileiro, internautas e eleitores: a perseguição continua de forma implacável e de preferência em locais públicos, eventos, solenidades, presença de pessoas ou autoridades diversas.

Os colegas policiais, como sempre, chegaram de forma educada e constrangidos por estarem cumprindo determinação superior de intimar em mais um processo administrativo instaurado relativo a operação Satiagraha.

O referido procedimento instaurado visa apurar a legalidade do uso da ABIN nos trabalhos da Satiagraha. Matéria exaustivamente discutida no Ministério Público Federal  e nos Tribunais. Não é necessário tecer minúcias que o referido procedimento tenta  desqualificar os trabalhos que foram realizados para enfraquecer a força punitiva do Estado contra o banqueiro condenado Daniel Dantas.

O constragimento das instaurações dos procedimentos é um absurdo e contra lei, pois em sua totalidade são desprovidos de provas ou fatos que tipifiquem qualquer ilícito administrativo que resulte em punição. Apesar disto seguem com diversas frentes tentando punir os policiais que trabalharam dentro da lei e de forma honrada no combate à corrupção.

Seguiremos de cabeça erguida e sem temer o bom combate pois a vitória será inevitável. O mau historicamente nunca venceu o bem ! e não vai ser agora que os bandidos unidos na proteção de outros bandidos, apesar da desfaçatez e arrogância, conseguirão vencer a Satiagraha, pois ela apenas está começando e o Brasil inteiro está em alerta acompanhando, lutando pelo fim da impunidade dos corruptos e cadeia para os ladrões da República.

"Bloco do Pacotão" de Brasília e uma ironia a personagem do Caso Arruda

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=WvkNL2r8OOI[/youtube]

Essa quem nos mandou foi o leitor Nelson Castelo Branco. Ele nos manda link de uma das marchinhas do “Bloco Pacotão”, tradicional em Brasília e que sempre ironiza nesse período momino a turma da política.

A música é “Bolsetão da Eurides”, deputada que pegou grana no escândalo envolvendo o governador Arruda, que estrá preso.

Evidência contra Arruda é "contundente", diz ministro do STF

ministro

“O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, 63, ratificou uma decisão histórica na sexta-feira, ao negar habeas corpus ao governador afastado do DF, José Roberto Arruda (s/partido), preso preventivamente desde quinta-feira por determinação do Superior Tribunal de Justiça. É o primeiro caso no país de um governador detido por corrupção durante o mandato.

O mérito da ação, cujo relator é Marco Aurélio, deverá ser julgado pela 1ª Turma (cinco magistrados, incluindo o próprio ministro) ou pelo plenário do Supremo nos próximos dias. Se o habeas corpus for negado, caberá ao STJ a manutenção ou não da prisão de Arruda, investigado pelo mensalão do DEM.

Em entrevista à Folha, Marco Aurélio antecipou seu voto: vai se manifestar novamente contra a concessão imediata do habeas corpus. Por ele, Arruda passará mais tempo na cadeia. Não há prazo para a prisão preventiva. A medida só é suspensa quando a Justiça entende não haver mais riscos de o alvo do inquérito atrapalhar as investigações.

Para Marco Aurélio Mello, os elementos contra Arruda são “contundentes”, não há como surgir fatos novos e é uma “extravagância” dos advogados do governador falar em cerceamento do direito de defesa. O ministro falou de sua casa, no sábado à noite, por telefone.

FOLHA – Por que o sr. negou o habeas corpus ao governador Arruda?

MARCO AURÉLIO MELLO – A base da decisão do STJ foi única. Ele [Arruda] tentou e os demais envolvidos que tiveram a prisão preventiva decretada também tentaram interferir na instrução criminal. Teria, portanto, praticado o crime de corrupção de testemunha e o crime de falsidade ideológica, que são crimes contra a administração da Justiça. Isso é base para a [prisão] preventiva, teor da legislação processual.

FOLHA – Foi uma decisão muito clara para o sr.?

MARCO AURÉLIO – Muito, muito clara. Se pegarmos meus precedentes na turma [do STF], o que não admito é que se parta para o campo da presunção do excepcional, que a pessoa tendo prestígio influenciará a instrução do processo ou obstaculizará a investigação. Tenho votado não admitindo isso. Agora, toda vez que há ato concreto do envolvido que repercute na instrução criminal, eu tenho me pronunciado no sentido da validade da prisão. Foi o que ocorreu nesse caso. A fita do flagrante é bem explícita e também os depoimentos colhidos quanto a essa tentativa.

FOLHA – Foi o caso mais grave dessa natureza com o qual o sr. já teve de lidar?

MARCO AURÉLIO – Olha, há muitos anos eu lido com processos no Supremo, são 20 anos agora em junho [no STF], 31 anos no Judiciário. Evidentemente, nada me surpreende mais. Agora, nesse caso o que verificamos foi o envolvimento direto, o que é lamentável, de um governador praticando um ato que estaria totalmente à margem da ordem jurídica. Sabemos que o exemplo vem de cima. Evidentemente essa não é uma postura que se aguarde de quem está na chefia do Executivo estadual.

FOLHA – Esse caso terá um efeito pedagógico para governantes?

MARCO AURÉLIO – A impunidade leva à irresponsabilidade, ao menosprezo pelo que está estabelecido, às regras tão caras à vida em sociedade. Toda vez que alguém é surpreendido num desvio de conduta, esse fato serve de exemplo e serve de alerta aos demais cidadãos, para que busquem a postura que se aguarda do homem médio, para que mantenham os freios inibitórios rígidos. Nós estamos, como disse na decisão, numa quadra alvissareira. De um lado, temos o abandono de princípios, a perda de parâmetros, a inversão de valores, o dito passa pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa. De outro, as mazelas não são mais passíveis de serem escamoteadas. Elas afloram e aí as instituições pátrias funcionam, a polícia, o Ministério Público e o Judiciário. Isso sinaliza dias melhores para o Brasil em termos de apego às regras.

FOLHA – A decisão final do habeas corpus será dada pela 1ª Turma ou pelo plenário do STF?

MARCO AURÉLIO – O relator, é claro, pode afetar qualquer processo de competência da turma ao plenário, que é o órgão maior. De início, quando falamos em Supremo, imaginamos um órgão único atuando. Mas o Supremo está dividido em turmas. Portanto, com a racionalização dos trabalhos, há maior produção em termos de julgamento. De início, eu levo à turma. Agora, qualquer um dos integrantes pode propor o deslocamento. Quando um colega propõe o deslocamento para o plenário, adiro imediatamente.

(Folha Online)

No Carnaval, Dilma dança com gari no Rio

didl

Logo após o Carnaval, a ministra Dilma Rouissef vai engatar apoio à redução da jornada de trabalkho de 44 para 40 horas semanais, segundo informãções divulgadas quando de sua passagem pelo Carnavl do Recife. Dilma vai querer se aproximar dos sindicatos, mas, sem dúvida, poderá se afastar do empresariado.

E Dilma, que esteve no Carnaval do Recife e de Salvador, distribuiu simpatias na folia carioca do sambódromo nesta noite de domingo. Ela até dançou com um gari, como registrou o blog do carnaval do .

Arruda está tanquilo e recuperando forças, diz advogado

“O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), recebeu a visita de Thiago Bouza, um dos seus advogados de defesa, neste domingo, na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde está preso desde quinta-feira. Bouza disse que ele está sereno e consciente da sua situação: “ele sabe que pode passar muito tempo preso, mas está tranquilo e recuperando as forças”, disse. Segundo o advogado, Arruda está evitando notícias e visitas de amigos.

Bouza se reuniu com Arruda para levar notícias de Rodrigo Arantes, sobrinho e ex-secretário particular do governador afastado, e que também está preso.

O advogado, que trabalha com Nélio Machado (outro advogado de defesa de Arruda) disse, ainda, que somente a partir da quarta-feira de Cinzas é que será decidido se haverá pedido de habeas-corpus para o ex-secretário de Comunicação do DF, Welington Moraes, Rodrigo Arantes, o ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, Haroaldo Carvalho e o ex-deputado distrital Geraldo Naves, presos na última sexta-feira por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mais cedo, Bouza tentou visitar Arruda, mas sem sucesso. O governador afastado estava descansando quando o advogado chegou. Antes da primeira visita, Bouza esteve no presídio da Papuda para conversar com Rodrigo Arantes.

Além do advogado Thiago Bouza, Arruda também recebeu a visita de Paulo Wilson, aposentado do governo do DF, que afirmou ser amigo do governador afastado há mais de 10 anos. Wilson levou três livros para Arruda, entre eles “1876”, de Gore Vidal.

Arruda não recebeu outras visitas neste domingo de Carnaval na sede da PF, em Brasília, onde está preso desde a tarde da última quinta-feira. O presidente do Democratas no DF, Osório Adriano, tentou, sem sucesso, visitá-lo. Ele foi barrado por não estar na lista de pessoas autorizadas. Pelo mesmo motivo, uma senhora que se identificou na portaria da PF como avó de Arruda também não conseguiu entrar.

Apenas os advogados podem visitar Arruda sem a necessidade de marcar horário. Os familiares e demais visitantes devem agendar e passam pelo crivo do coordenador de segurança, Marcos Ferreira.”

(Portal Terra)

Madona assiste ao desfile do Rio ao lado de Dilma

“A cantora Madonna chegou ao sambódromo às 10h15 da noite deste domingo para assistir ao desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. Entre seus acompanhantes estava o modelo brasileiro Jesus Luz, namorado da cantora, que chegou com uma cartola na cabeça e vestido de preto. Madonna assiste no momento o desfile da Imperatriz Leopoldinense ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. As duas estão no camarote do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Dilma pegou no colo e brincou com a filha de Madonna, Mercy James, que está vestindo uma fantasia de abelhinha. O governador Sérgio Cabral também brincou com a menina. A ministra, que chegou ao sambódromo pouco antes das 10 horas, chegou a acompanhar o fim do desfile da União da Ilha na pista. A ministra vestia um colete que dava acesso ao local.”

(Agência Estado)

Sem tv, Arruda não vai assistir ao desfile da Beija Flor

“O governador afastado José Roberto Arruda (sem partido-ex DEM) não poderá assistir ao desfile da Beija Flor, a escola em que o governo dele injetou R$ 3 milhões de patrocínio para encenar, na avenida, o enredo alusivo aos 50 anos de Brasília. Por precaução, a Polícia Federal retirou o aparelho de TV da sala onde ele está recolhido, o gabinete da Diretoria Técnico-Científica (Ditec). Pela programação da Sapucaí, a Beija-Flor deverá encerrar o desfile do primeiro dia na madrugada desta segunda-feira.

Preso há três dias por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por tentativa de corrupção de testemunha no inquérito que investiga o mensalão do DEM, Arruda está deprimido, segundo relato das poucas pessoas que tiveram contato com ele, e evitou receber visitas.”

(Agência Estado)

Serra e Dilma disputam o voto do folião baiano

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“O domingo de carnaval na capital baiana, marcado pela passagem do afoxé Filhos de Gandhy pelas ruas do Centro Histórico e pelo trânsito dos mais famosos trios elétricos do circuito da Barra para o do Campo Grande, também se transformou em cenário político na tarde de hoje (14).

Os possíveis candidatos à Presidência da República nas próximas eleições, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, José Serra, decidiram aproveitar a tarde deste domingo nos camarotes do circuito do Campo Grande.

Dilma Rousseff, acompanhada pelo governador da Bahia Jaques Wagner e vestindo calça e bata brancas e muitos colares típicos de blocos da Bahia, foi assistir à passagem dos famosos trios elétricos de Ivete Sangalo e Cláudia Leitte no circuito do Campo Grande.”

(Agência Brasil)

Contratos com empresas investigadas no DF serão avaliados

O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), disse neste domingo (14) que pediu um estudo sobre as empresas investigadas na operação Caixa de Pandora da Polícia Federal que têm contrato com o governo. Segundo ele, não seria “conveniente” seguir com algum projeto com empresas que não passaram por licitação.

“Pedi ao secretario de Planejamento que fizesse um estudo sobre todas as citações de empresas dentro desse processo que ocorre no STJ para avaliar caso a caso. O que tem licitação, o que não tem licitação. A princípio, seria conveniente não prosseguir com nenhum projeto em execução com empresas que não participaram do processo licitatório”, afirmou, durante a visita a um hospital da cidade.

Octávio diz que não cogita sair do DEM -o diretório nacional do partido anunciou, na última quinta-feira (11), que todos os filiados devem deixar o governo do DF- mas afirmou que não será candidato neste ano. “Já coloquei, já me sacrifiquei ao ponto de dar uma conclusão à vida pública. Não serei candidato em 2010. Quero apenas fazer papel administrativo, um papel executivo de ajudar Brasília nesse momento difícil.”

Leia mais em: Contratos com empresas inv

Após DEM, gravações assombram também o PT

“Vão muito além da prisão do governador afastado de Brasília, José Roberto Arruda, as implicações do caso do “mensalão do DEM” do Distrito Federal. Com o DEM do DF dizimado, Arruda atrás das grades e seu principal adversário, Joaquim Roriz (PSC), ameaçado pela proximidade do autor das denúncias e ex-colaborador Durval Barbosa, a lógica política apontava o PT como beneficiário imediato da crise. Seria simples assim, não fosse um passo em falso do candidato petista e ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz.

Os aliados do PT entraram em polvorosa desde que tomaram conhecimento de uma visita de Agnelo a Barbosa. O algoz de Arruda convidou o petista para um encontro reservado em que exibiu, em primeira mão, as fitas que foram entregues à Polícia Federal e a emissoras de TV, fazendo eclodir o escândalo. A partir daí, começaram os rumores de que Agnelo também teria sido gravado e instalou-se um clima de insegurança sobre sua candidatura.

Até no PT, em que a indicação de Agnelo era dada como certa, reabriu-se a discussão sobre novos nomes para a disputa pelo Palácio do Buriti. Diante da possibilidade concreta de vitória, que parecia remota antes do escândalo, o PT já rachou. Agora, o deputado Geraldo Magela (DF) também é candidato.”

(Agência Estado)

No bloco Xô Dilminha

dillroo

E não faltou irreverência nem o tom da crítica no Carnaval deste Brasil. No Recife, neste sábado, em clima de desfile do Galo da Madrugada, houve quem se lembrasse da ministra Dlma Roussef de uma forma bem curiosa.

E Dilma, ao lado de Ciro Gomes, be longe de José Serra na Capital pernambucana, esteve no desfile do Galo distribuindo simpatias.

(Foto – JC Online)