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TCM divulga lista de mais 20 municípios para fiscalização

Saiu mais uma lista de 20 municípios que serão fiscalizados, na próxima semana. por equipes do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo a Diretoria de Fiscalização do órgão, o objetivo é alcançar todos os 184 municípios até dezembro próximo. Eis a lista:

Município Período Tipo de Inspeção

Acopiara – 06 a 08/07 – Ordinária
Apuiarés – 08 a 10/07 – Ordinária
Choro – 06 a 08/07 – Ordinária
General Sampaio -06 a 08/07 – Ordinária
Guaraciaba do Norte – 06 a 08/07 – Ordinária
Icapuí – 08 a 10/07 – Ordinária
Itapiúna – 08 a 10/07 – Ordinária
Jaguaribara – 06 a 08/07 – Ordinária
Jardim – 06 a 08/07 – Ordinária
Maranguape – 06 a 10/07 – Ordinária
Meruoca – 06 a 08/07 – Ordinária
Nova Russas – 06 a 08/07 – Ordinária
Porteiras – 08 a 10/07 – Ordinária
Quixelô – 08 a 10/07 – Ordinária
São Benedito – 08 a 10/07 – Ordinária
São Gonçalo do Amarante – 06 a 08/07 – Ordinária
Senador Sá – 08 a 10/07 – Ordinária
Tamboril – 08 a 10/07 – Ordinária
Trairi – 08 a 10/07 – Ordinária

Lúcio: gestão estadual dribla Lei da Responsabilidade Fiscal

luciol

O ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, deu mais uma estocada na administração Cid Gomes. Em seu Blog, ele alerta para a questão de muitas terceirizações que não estariam entrando nos cálculos do percentual de comprometimento de despesas com pessoal. Confira:

No Estado do Ceará, a decantada e austera Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000), foi revogada na prática.

É que os empregados terceirizados já não estão incluídos no cálculo para apuração do percentual da receita estadual comprometidos com pagamento de pessoal.

Assim, todo número exibido pelo Governo sobre gasto com o pessoal, não reflete a realidade. A situação é mais grave devido ao acentuado crescimento da despesa com terceirizados.

VAMOS NÓS – Alguém da área financeira do Governo Cid rebate?

Pesquisa diz que problema do Senado é corrupção

“Em plena crise, o Senado Federal divulgou nesta quarta-feira uma pesquisa de opinião na qual a maioria dos entrevistados faz uma boa avaliação da instituição. A pesquisa O cidadão e o Congresso Nacional indicou que, entre os mais de mil entrevistados, 91,6% percebem o Senado como uma “instituição importante para contribuir na solução dos problemas do País”. Contudo, o estudo apontou também que, para 50% dos entrevistados, o maior problema do Senado atualmente é a corrupção.

A Casa foi afetada por uma série de denúncias nos últimos meses, que passaram por atos decretados secretamente, uso descontrolado da cota de passagens aéreas dos parlamentares, acusações contra ex-diretores que vão desde participação em fraude nos empréstimos consignados do Senado até a não declaração de imóveis milionários. Uma das mais recentes denúncias é de que José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney, teria sido favorecido dentro da Casa para conseguir intermediar a concessão de empréstimos consignados a servidores.

Ao serem solicitados para dar uma nota de 0 a 10 ao desempenho dos parlamentares, a média alcançada foi de 5,4. A pesquisa, no entanto, indicou, que para 50% dos entrevistados, o maior problema do Senado atualmente é a corrupção, seguido de falta de transparência (21%).O estudo indicou ainda que 74% dos ouvidos avaliam que os parlamentares cumprem em parte suas funções enquanto 5% acham que eles as cumprem “integralmente” e 21% entendem que os senadores não cumprem suas funções.

A pesquisa feita pelo DataSenado ouviu 1.277 brasileiros com mais de 16 anos entre os dias 3 e 19 de junho de 2009 em 81 municípios dos quais 27 são capitais e o Distrito Federal.”

(Portal Terra)

Tasso passa longe da crise no Senado

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) está passando alguns dias na Europa. Segundo fontes tucanas,, tratando de assuntos particulares, mas devendo retornar na próxima semana.

Tasso está, portanto, longe do clima quente da política de Brasília, onde a cabeça do presidente do Senado, José Sarney, virou o prato do dia. Ele e Sarney, inclusive, estão politicamente afastados desde as eleções da mesa diretora do Senado.

O tucano cearense apoiou o petista Tião Viana dizendo, na ocasião, que o momento era de apostar em renovação na mesa da Casa. Depois disso, a amizade entre Tasso e Sarney sofreu arranhões bem profundos.

Garibaldi e Maciel já sonham com lugar de Sarney

“Diante da perspectiva de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), renunciar ao cargo, os candidatos a sua sucessão começaram a se movimentar. Um dos nomes mais cotados era o do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que, há dois anos, assumiu a presidência do Senado após renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Anteontem, Garibaldi foi um dos três senadores do PMDB que defenderam publicamente que Sarney se licencie do cargo. Ao mesmo tempo, mas com pouquíssimas chances, o DEM trabalha para viabilizar o nome de Marco Maciel (DEM-PE) à presidência do Senado.

Com a eventual saída de Sarney, a tendência é que o comando da Casa permaneça nas mãos do PMDB. Terá de haver uma nova eleição para escolha de outro presidente. A avaliação entre os peemedebistas é a de que não há nomes viáveis e de consenso na bancada de 19 senadores em condições de suceder Sarney, sem entrar em confronto com o Palácio do Planalto. As pretensões de Garibaldi de ocupar a presidência do Senado só se tornarão realidade em uma negociação de consenso entre todos os partidos.

Afinal, lembram interlocutores de Sarney, a Constituição proíbe a reeleição de presidentes do Congresso na mesma legislatura. Garibaldi comandou o Senado entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2009 e, por isso, não pôde concorrer à reeleição no início deste ano. Agora, mesmo com a eleição de Sarney em fevereiro último, Garibaldi não poderia disputar novamente a cadeira de presidente do Senado porque está na mesma legislatura. “Não tem nenhuma vaga desocupada, não tem porquê se falar nisso”, desconversou ontem Garibaldi sobre sua eventual candidatura à sucessão de Sarney.”

(Agência Estado)

Blog do Planalto entra em fase de testes recebendo sugestões de internautas

A Presidência da República iniciou testes com o Blog do Planalto, que será lançado neste mês. Só que abriu para que os internautas deem suas sugestões. Com esse objetivo, disponibilizou um espaço de pesquisa no site do Planalto.

Mais do que saber os assuntos a serem tratados pelo Blog, o questionário também pretende encontrar as ferramentas tecnológicas que o internauta mais se identifica. A consulta está aberta até o dia 7 de julho.

Não é preciso se indentificar para deixar as sugestões. O blog do Planalto pretende utilizar conteúdos multimídia, como texto, áudio, vídeo e infográficos para informar e contextualizar ações do governo.”

* Clique aqui  para conhecer o espaço.

(Com Agência Brasil)

Greve do IJF chega ao fim

Os servidores de níveis médio e superior do Instituto Doutor José Frota (IJF) decidiram, em assembleia geral realizada nesta quarta-feira, por fim à greve iniciada no último dia 25 de junho. As categorias entenderam que houve um avanço nas negociações com a Prefeitura e aceitaram as seguintes propostas:

– Abertura de uma mesa de negociação para revisão do PCCS de nível superior, exceto médicos;

– Ajuste de interstício para os níveis técnico e médio;

– Gratificação de insalubridade para todas as categorias;

– Progressão por tempo de serviço para os níveis técnico e superior;

– Promoção por capacitação para todos os níveis a ser implementado no segundo semestre de 2009;

– Pagamento de três anuênios para todos os níveis;

– Implantação de incentivo por titulação acadêmica;

– Acréscimo de 10% (de 20 para 30%) na Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário (GEATH).

A próxima reunião entre a gestão municipal e os representantes da categoria está marcada para a próxima quarta-feira, 8 de julho. Com o fim da greve, o atendimento já está normalizado no maior hospital de urgência do Estado e a partir desta quinta-feira, 02 de julho, cirurgias eletivas e consultas de retorno que estavam sendo desmarcadas voltam a acontecer.

Relator da LDO quer corter de 30% em 2010

” O relator da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2010, deputado Wellington Roberto (PR-PB), disse que vai propor um corte linear de 30% sobre previsão de gastos do governo. O corte vai atingir as despesas com custeio e os investimentos. O motivo para a redução é a crise financeira e seus efeitos sobre a arrecadação de imposto.

“Será um relatório muito transparente e vai moralizar muita coisa. Vai agradar e desagradar”, disse o deputado que pretende entregar o relatório até o final dessa semana. A expectativa de Wellington Roberto é que o seu texto possa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima semana, para depois ser levada ao Plenário do Congresso. A aprovação da LDO é um pressuposto para que o Congresso entre no recesso parlamentar de julho.

Em abril, o governo enviou ao Congresso Nacional a mensagem presidencial da LDO, que define os parâmetros macroeconômicos que vão nortear a eleboração do orçamento do próximo ano. Na proposta apresentada, o governo prevê um crescimento de 4.5% para 2010 e uma meta de superávit primário (diferença entre receitas e despesas, excluindo juros da dívida) menor que a prevista no ano passado.

A meta do resultado primário caiu do equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto(PIB) para 3,3%. Os valores para o orçamento do próximo ano só serão enviados ao Congresso no próximo semestre. Mas, no orçamento de 2009, as despesas discricionárias (aquelas que não são vinculadas a obrigações do Tesouro e que podem ser mudadas) somaram mais de R$ 150 bilhões.

No próximo mês, o governo enviará ao Congresso uma nova estimativa de receita e, na opinião do relator, deverá estar bem próxima da sua proposta.”

(Agência Brasil)

José Sarney descarta licença temporária

“A falta de disposição do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em se licenciar temporariamente do cargo indica que ele só deixaria a presidência em caráter definitivo. Na conversa que teve com líderes do governo na manhã desta quarta-feira (1º) em sua residência em Brasília, o peemedebista afirmou que, ou fica no cargo, ou renuncia.

De acordo com o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), a maioria da bancada petista defendeu uma licença temporária em reunião realizada na noite de terça-feira. A sugestão foi apresentada ao presidente Sarney na manhã de hoje, mas ele “não mostrou disposição” em aceitar a sugestão, como informou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).Sarney evita debater crise em plenário

Apontado como interlocutor do presidente Lula na articulação de um apoio da bancada petista ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o deputado Berzoini disse que é pessoalmente contrário a uma licença temporária do peemedebista da presidência da Casa. “Na minha opinião, a saída não soluciona o problema e só serviria para encobrir uma situação que envolve toda a Casa.”

Entre os senadores, contudo, a maioria defendeu o afastamento. “Alguns senadores defendem uma licença curta, que servisse como demonstração de que não há qualquer obstáculo a uma reforma profunda no Senado. Mas ninguém defendeu a saída definitiva”, disse Berzoini. O presidente do partido também negou ter trabalhado na reunião da bancada em nome do Planalto. “O presidente Lula não fez nenhum pedido em relação a isso.”

(Folha Online)

Tin vai ao Terminal de Messejana

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Ademar, Tin e técnicos da Etufor
O vice-prefeito e secretário da Regional VI, Tin Gomes (PHS), esteve nesta quinta-feira visitando o Terminal de Passageiros de Messejana. Acompanhado pelo diretor-presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A (ETUFOR), Ademar Gondim, de técnicos do órgão e do chefe de gabinete da regional, Régis Rafael Tavares, Tin foi avaliar as condições do local e estudar melhorias para oferecer mais conforto aos quase 150 mil passageiros que circulam diariamente por aquele equipamento.
Dentre as melhorias, está a construção da coberta da plataforma de desembarque e a revitalização da área em torno do Terminal de Messejana.

Na novela Sarney, sobrou até para o CQC

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Danilo Gentili, que faz parte do programa humorístico Custe o Que Custar, da Rede Bandeirantes, foi agredido, nesta tarde de quarta-feira, por um segurança do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O fato ocorreu no Congresso Nacional, em Brasília, quando Gentili tentou entrevistar Sarney na portaria principal da Casa. Os seguranças tiraram Gentili na marra.

Câmara aprova mensagens que beneficiam servidores que estavam em greve

“Cinco mensagens da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), foram aprovadas hoje, 1º, pelo plenário da Câmara Municipal em redação final. Duas delas visam atender a servidores municipais que ameaçaram entrar em greve. Uma fixa a jornada de trabalho e o piso salarial de ocupante do emprego de gari, enquadrados na Lei nº 9.324, de 28 de dezembro de 2007; e a outra institui vantagem pessoal reajustável e a gratificação de produção de asfalto para servidores lotados na Usina de Asfalto e Fábrica de Pré-moldados.

A mensagem 14/09, que dispõe sobre a mudança de destinação (desafetação) e autoriza a urbanização e execução de projeto habitacional em áreas públicas que especifica também foi aprovada em redação final, assim como o projeto de lei nº 276/09, que altera a Lei nº 9.431, de 25 de novembro de 2008. A alteração proposta permite que a Prefeitura de Fortaleza possa fazer empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude.

Mensagem prefeitural, acompanhada de projeto de lei complementar, que dispõe sobre revisão da remuneração de agente comunitário de saúde e agente sanitarista em trabalho de campo também foi aprovada em redação final. Em primeira discussão foram aprovadas as mensagens 03/09, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), e a de número 11/09, que desafeta áreas públicas e autoriza ações de habitação popular. Ambas as matérias retornam à pauta para 2º discussão no plenário da Câmara.”

(Site da Câmara Municipal)

Há 35 anos morria Perón

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Morria no dia 1º de julho de 1974, aos 78 anos, Juan Domingos Perón. Presidente em três oportunidades da Argentina, é, até hoje, uma lendana na política platense. De origem militar, Perón flertou com o fascismo, participou de golpe de estado, foi preso e libertado em momentos de conflito político, exilado e trazido à tona nos braços do povo.

Era um populista, que concedeu direito a férias remunerada, aposentadoria, estatização do petróleo, telefonia e eletricidade em seus governos. Virou mito igual a Getúlio Vargas no Brasil.

Ministro vem tratar sobre paralisação do Metrofor

O ministro Márcio Fortes (Cidades) estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Aqui, vem tratar sobre a paralisação de trechos de obras do Projeto Metrofor. OP fato ocorreu por causa da redução em 30% do repasse das verbas federais. Essa redução foi determinada pelo Tribunal de Contas da União, que alegou irregularidades.

Márcio Fortes terá conversa coma cúpula do Metrofor e com o governador Cid Gomes. Cerca de 300 operários estão em processo de demissão porque o Consórcio Queiroz Galvão/Camargo Correia alga redução das verbas. há quatro meses.

PT quer afastamento, mas Sarney resiste

“O PT também decidiu nesta quarta-feira, 1º, pedir o afastamento temporário, de 30 dias, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do comando da Casa. Segundo informou a assessoria do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), a proposta foi apresentada a Sarney por Mercadante e Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso, nesta manhã, em reunião reservada, mas o peemedebista não aceitou.

“Como não houve acolhimento, vamos sentar com o presidente Lula para que o governo participe do esforço de reconstrução do Senado”, disse Mercadante. O senador, após a reunião da bancada realizada agora à tarde, afirmou que o pedido de afastamento “não é uma exigência política” e que o partido não vai formalizar essa posição.

O partido se junta às manifestações do DEM, PDT e PSDB, que ontem pediram que Sarney deixe a presidência até que todas as denúncias contra ele sejam apuradas. O PMDB, partido de Sarney, é o único que defende sua permanência no cargo.

Mercadante afirmou que Sarney não é o único responsável pela crise e criticou a postura do DEM que, publicamente, pediu o afastamento de Sarney. O senador do PT lembrou que o DEM vem ocupando por vários anos o cargo de primeiro-secretário da Mesa do Senado e que, portanto, tem responsabilidade sobre as irregularidades.

“Não vamos reconstruir (o Senado) punindo um senador”, disse Mercadante. Ele afirmou que existe uma preocupação de seu partido em manter a aliança com o PMDB. “Não há governabilidade sem apoio do PMDB”, disse. “Percebemos o quanto esta aliança é importante e percebemos a influência de Sarney junto ao PMDB”, acrescentou.

Mercadante disse que a bancada petista pretende se encontrar amanhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a crise no Senado. O líder do PT contou que, pela manhã, o presidente Sarney demonstrou receptividade à proposta da bancada de senadores petistas de criação de uma comissão para propor mudanças na administração do Senado, o que Mercadante está chamando de “Lei de Responsabilidade Administrativa Fiscal”.

Desfecho

Aliados e interlocutores do presidente do Senado consideram que o desfecho sobre sua permanência ou não no cargo só será anunciada após o encontro de Sarney com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para esta quinta-feira, 2, de manhã.

Se se afastar, a oposição ocupa a cadeira da presidência na figura do tucano Marconi Perillo (GO), primeiro vice. Se renunciar à presidência, novas eleições vão ser convocadas e há sérias dúvidas se o governo conseguirá eleger um novo nome de sua base.

Há previsões de que, neste cenário, a cúpula do PMDB não ajudaria o presidente Lula nesta missão. No Senado, o governo tem apenas uma estreita maioria.

Nesta tarde, não haverá sessão no plenário do Senado. O primeiro vice-presidente da Casa, Marconi Perillo (GO) informou a alguns senadores que apenas abrirá a sessão para pedir o encerramento,em seguida, em decorrência da morte do deputado José Aristodemo Pinotti.

Numa rápida entrevista nesta quarta, Roseana Sarney disse que Sarney está sendo “bode espiatório de uma situação que já acontece há muito tempo”. Ela também disse que compete a seu pai analisar a situação e decidir se quer continuar à frente do Senado. Qualquer que for a decisão, acrescentou, a família estará do lado dele. Vários amigos e parlamentares chegam neste instante à residência de Sarney. ”

(Agência Estado)

Cid Gomes vai bater martelo do reajuste dos servidores ainda nesta 4ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) vai receber mais uma vez, a partir das 18 horas desta quarta-feira, no Palácio Iracema, membros do Forum Unificado dos Servidores Públicos do Estado. Acompanhado dos secretários Mauro Filho(Fazenda) e Desirée Mota (Planejamento e Gestão), quer bater logo o martelo sobre o reajuste anual da categoria.

O problema está na questão do aumento linear, já que professores e a área da segurança pública terão percentual diferenciado. O governo estadual propõs 4,91%, o que foi considerado irrisório pelas lideranças dos servidores. Há uma pedida para que o índice fique em 8%, no que sacramentaria acordo.

Cid tem interesse em fechar logo essa questão, até porque espera mandar para a Assembleia Legislativa nessa quinta-feira a mensagem do reajuste. Os parlamentares estaduais também vivem essa expectativa, pois esperam não realizar período extra. Aliás, extra sem direito a remuneração, bom que se diga.

Portal da Transparência da CGU já expõe mais de R$ 5,6 tri do orçamento da União

“O total de gastos expostos ao controle social no Portal da Transparência até o mês de junho já chega a R$ 5,6 trilhões em recursos do orçamento público federal, dispostos em mais de 817 milhões de informações registradas. A informação é da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela criação e administração do Portal na internet (www.portaldatransparencia.gov.br).

Esses dados correspondem a 5.503 ações de governo, decorrentes de 536 programas oficiais. Entre os beneficiários dos pagamentos estão 20,9 milhões de pessoas físicas, incluindo os programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo. A última carga do Portal entrou no ar no último dia 26/06.

O Portal da Transparência, premiado várias vezes, inclusive pelas Nações Unidas, é hoje referência internacional. Lançado em novembro de 2004 para facilitar o controle social dos gastos públicos, o portal é um dos mais completos sítios do gênero existentes no mundo. O Portal permite a qualquer cidadão, sem a necessidade de senha, acompanhar a execução orçamentária dos programas e ações do Governo Federal.”

(Site da CGU)

Patinhas, o “Fidel” do Agreste

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O PCdoB realizará em agosto próximo seu XII Congresso Estadual, ocasião em que haverá 70% de renovação dos membros do comando da legenda.

Mas segundo o deputado federal Chico Lopes, o atual presidente, Carlos Augusto Diógenes, será reconduzido.

Patinhas, com é conhecido, está há quase duas décadas nessa posição.

CPI da Coelce ouvirá diretor da Aneel

A CPI da Coelce, da Assembleia Legislativa, ouvirá, a partir das 15 horas desta quarta-feira, o depoimento do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (neel), Edvaldo Alves santana.

Ele será questionado sobre os critérios adotados pela Aneel para conceder reajuste da trarifa de energia elétrica considerasdo abusivo pela clientela e que motivou a realização dessa CPI.