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Mensalão do Dem – Oposição quer “agenda positiva” para amenizar escândalo

“Passada uma semana do início do escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), a oposição começa a se articular para sair das cordas. A estratégia passa por quatro pontos: movimentar-se para uma expulsão rápida do governador – o que evitaria o prolongamento do “sangramento” dele–, intensificar agenda de viagens dos pré-candidatos para discutir plano de governo, aumentar a pressão pela chapa unindo os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), e começar a trabalhar palanques em locais problemáticos, como DF, RS e RJ.

A oposição quer circunscrever a crise de Arruda ao Distrito Federal e entrar em 2010 com “agendas positivas”. Para isso, o PSDB retomará encontros estaduais para debater programa de governo. Aécio e Serra devem estar juntos nas agendas. Aécio disse ontem que a semana “não foi um bom momento” para a oposição, mas que a crise “não terá reflexo direto nas eleições de 2010”. A bancada federal do PSDB pretende já em janeiro organizar viagens de grupo de deputados aos Estados. “É um bom momento para entrarmos em contato com vários setores da sociedade”, diz o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).

No próximo fim de semana, os tucanos promoverão encontro no interior paulista com aliados do PMDB, do DEM, do PV e do PPS. “É uma demonstração de unidade para as campanhas estadual e nacional”, afirmou o vice-presidente do PSDB, o deputado federal Edson Aparecido. Nesta semana, o tema da chapa única com Serra e Aécio dominou encontro da bancada de deputados federais do partido. O DEM não se opõe à ideia.

“O marco zero é a definição da candidatura, mas não vamos ficar cobrando. Isso não depende dos democratas, que pretendem apoiar o PSDB, que tem dois grandes candidatos”, declara o líder do DEM no Senado, José Agripino. A relação DEM e PSDB ficou estremecida durante a semana. A insatisfação de uma ala tucana, ligada a Serra, com a condução do caso do mensalão do DEM gerou inclusive a tentativa de enfraquecer o presidente da sigla, Rodrigo Maia (DEM-RJ), amigo de Arruda.”

(Folha Online)

Lei de Patrícia Saboya fica na saudade

paticia

“Lembra-se da tal licença-maternidade de seis meses? A única coisa certa é que vai atrasar. Faltam menos de trinta dias para acabar o ano, mas até agora o governo não regulamentou o funcionamento dos benefícios para as empresas que concederem a licença de seis meses.

A nova lei foi sancionada em 2008 e começaria a valer em 1º de janeiro de 2010. Todas as empresas que aderissem ao Programa Empresa-Cidadã poderiam dar sessenta dias a mais de licença-maternidade, além dos quatro meses já previstos, e depois deduzir os dois salários extras do imposto devido à Receita.

Só que o programa ainda não foi regulamentado e o Leão não sabe informar quando será.”

(Coluna Radar – Veja)

DETALHE – Essa lei é de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT). O qu diria a parlamentar sobre tal situação?

PF vai pedir quebra do sigilo bancário de Arruda

“Depois de concluir a primeira etapa da análise dos documentos apreendidos semana passada na Operação Caixa de Pandora , a Polícia Federal decidiu pedir a quebra do sigilo bancário do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda , e de mais 17 investigados no inquérito sobre o chamado mensalão do DEM.

A sugestão de quebra do sigilo para o aprofundamento das investigações será apresentada na próxima semana ao Ministério Público Federal. A partir daí, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge deverá fazer o pedido ao relator do caso, o ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Arruda é acusado de montar um esquema de cobrança de propina de empresas com contratos com o governo e de usar parte dos recursos para comprar apoio político na Câmara Legislativa do DF. Num dos vídeos , ele aparece recebendo dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa , em 2006, antes de assumir o cargo.

– A quebra do sigilo de todos os investigados, inclusive do governador, é o caminho natural da investigação – afirmou um policial que acompanha os desdobramentos da Operação Caixa de Pandora.

A PF tentará também fazer o rastreamento de parte do dinheiro distribuído por Durval a políticos e altos funcionários do governo Arruda, a partir dos registros feitos pelo serviço de inteligência antes da partilha.

Nas fotos aparecem as cintas dos pacotes de dinheiro com os nomes dos bancos de onde os recursos foram retirados antes de serem entregues a Durval. Com as informações, a PF acredita que chegará até a origem de parte do suposto mensalão de Arruda.”

(O Globo)

Filha de Arruda é assessora da presidência do TJ de Brasília

“A influência do governador José Roberto Arruda (DEM) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) vai além da relação apontada na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. A filha mais velha do governador, a bacharel em direito Bruna Santana Arruda, é assessora jurídica da presidência do TJDF.
 
Bruna, de 32 anos, não é servidora efetiva da Casa, ou seja, não foi admitida por concurso público. Ocupa um cargo comissionado (CJ-3), de livre nomeação da presidência do órgão, cujo salário bruto é de R$ 10.352,00. Servidores do tribunal informam que a filha do governador trabalha no TJDF desde 2000.
 
Um ato administrativo assinado em 22 de abril de 2004 pelo então presidente do órgão, desembargador José Jerônimo de Souza, exonerou Bruna de um cargo CJ-2, cujo salário é ligeiramente inferior, também na assessoria jurídica da presidência. Ela foi recontratada em seguida para a nova função.
 
O nome do atual presidente do tribunal, Níveo Gonçalves, é citado na transcrição de um diálogo entre Arruda e o então secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa. Num vídeo gravado com autorização judicial, no último dia 21 de outubro, o governador diz que vai visitar o presidente do TJDF para pedir conselhos. Arruda e Durval conversavam sobre o andamento no Tribunal de Justiça de um processo de seu então auxiliar. 

Conversa institucional
 
A assessoria do TJDF disse ser comum que o presidente do tribunal receba, institucionalmente, autoridades como o governador do Distrito Federal, mas que isso não significa que haja ingerência sobre votos em processos. Ainda de acordo com o tribunal, Bruna está de licença maternidade e só deve voltar ao trabalho no ano que vem.
 
O Congresso em Foco enviou uma mensagem para o e-mail funcional da filha do governador, questionando-a sobre a indicação para o cargo. Mas não obteve resposta.

O site perguntou à assessoria do TJDF se há eventual conflito de interesse entre a manutenção da filha de Arruda em um cargo comissionado na presidência da corte e os processos sobre os quais o governador demonstra ter interesse, conforme os diálogos gravados. Os assessores informaram que o presidente do tribunal, Níveo Gonçalves, poderia falar somente na segunda-feira (7), mas que tentariam obter esclarecimentos ainda nesta sexta-feira. Até o momento, não houve resposta.

Por meio de sua assessoria, o governador Arruda disse ao Congresso em Foco que o Tribunal de Justiça é um órgão independente e sobre o qual não tem qualquer tipo de ingerência.
 
O nome da filha dele aparece na internet na relação de inscritos para diversos concursos públicos, como da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), em 2005, e do próprio Tribunal de Justiça, em duas edições. Bruna figura na 359ª colocação na lista dos aprovados em 2007 para o cargo de analista judiciário. Mas não foi chamada para a vaga. Até agora 255 pessoas foram chamadas. O concurso vence no próximo ano. 
 
Processos na Justiça
 
Outros três desembargadores tiveram nome citado no inquérito da Operação Caixa de Pandora: Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo e o corregedor, Getúlio Pinheiro.
 
Em uma conversa com Durval, o chefe da Casa Civil e ex-secretário de Saúde José Geraldo Maciel comentam sobre o andamento de processos judiciais. Maciel diz que Cruz Macedo “tem sido bacana com a gente” e que até lhe pediu para transferir um médico parente do desembargador de um hospital para outro.

Noutro diálogo, Arruda também trata de processos com Durval. O governador afirma que vai falar com o presidente do tribunal, Níveo Gonçalves, para ver “o que ele nos aconselha”. Arruda ainda diz que conversou com o corregedor Getúlio Pinheiro, mas o desembargador lhe dissera que estava apenas com um processo. “Ele disse, tem um outro processo e tal. Ele disse, e tá seguro comigo”, narrou Arruda.
 
Em conversa com jornalistas na manhã de sexta-feira, os desembargadores negaram a interferência em seus votos e acórdãos e divulgaram cópias dos esclarecimentos prestados formalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Exibiram cópias de decisões tomadas por eles que contrariavam os interesses dos acusados e do governo.” 

(Congresso em Foco)

PDT vai ao STF contra minirreforma eleitoral sancionada por Lula

“Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira a ação direta de inconstitucionalidade contra a chamada minirreforma eleitoral, sancionada no final de setembro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O PDT, autor da ação, questiona diversos dispositivos da norma, que alterou a legislação eleitoral vigente no País já para as eleições de 2010.

O partido questiona, entre outros, dispositivos que tratam dos debates transmitidos pelas emissoras de rádio e TV, propaganda e internet, competência do Ministério Público para ajuizar ação civil pública em matéria eleitoral, informações a respeito dos candidatos, impugnações de registros de candidatos, inelegibilidade e seus prazos e sobre a prestação de contas.

“As normas atacadas desacatam a higidez (sanidade) de Princípios Fundamentais da República, o Estado democrático de direito, a cidadania, a hierarquia das leis, a certeza da lisura do processo de eleição dos representantes que exercerão o poder em nome do povo”, afirma o PDT.

A ação tem pedido de liminar para que o STF suspenda os dispositivos questionados até o julgamento final. No mérito, o PDT pede a declaração de inconstitucionalidade de todos os dispositivos atacados. O relator do processo é o ministro Eros Grau.”

(Portal Terra)

Ciro defende Azeredo e se diz disposto a testemunhar a favor do tucano

cirogomes

“O deputado federal Ciro Gomes (PSB) disse hoje que não acredita no envolvimento do senador Eduardo Azeredo (PSDB) no caso que ficou conhecido como mensalão tucano. “Juntando a fragilidade das provas apresentadas – o documento citado contra ele é falso – e pelo que conheço de sua vida honesta, ética, tenho segurança que ele não se envolveu de jeito nenhum”, disse. Ciro acrescentou que estaria disposto a ser testemunha do tucano no processo criminal aberto ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ciro também disse ter ficado comovido com o senador, que tem declarado ser inocente. Segundo o deputado, estaria havendo uma confusão entre mensalão e caixa dois. “A acusação é caixa dois e nela não tem provado a participação do Azeredo”. A denúncia se refere, segundo ele, à época em que o tucano foi candidato ao governo e perdeu. “Conheço sua seriedade, sua compostura e sei de sua ética”, destacou. Azeredo será julgado pelo STF por suspeita de envolvimento com os crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

O deputado esteve hoje em Cuiabá no lançamento do movimento “Mato Grosso Muito Mais” que visa a traçar propostas e estratégias do seu partido para as eleições de 2010 no Estado. Ciro reafirmou que é pré-candidato a presidente em 2010, independente dos rumos que o PT tome. “Serei um candidato cordial com Aécio, Marina e Dilma”, disse. Ele defendeu também a candidatura do empresário e presidente da Federação Matogrossense da Indústria (Fiemt), Mauro Mendes (PSB), ao governo do Estado.

Ciro não descartou uma eventual candidatura ao governo do estado de São Paulo. Entretanto, disse que “não gostaria de sair”. Segundo ele, a mudança de domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, a pedido de Lula, “desmontou o castelo de cartas de Serra”, afirmou, acrescentando que “em política nunca se usa o termo descartado”.

(Agência Estado)

Presidente da Assembleia assume colegiado dos legislativos estaduais

domingo

O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB) – o quarto da esquerda para a direita, tomou posse nesta sexta-feira, durante solenidade das mais concorridas, como dirigente do Colégio de Presidentes de Assembleias Legislativas.

O Plenário 13 de Maio, da Casa, ficou lotado de parlamentares, empresários e dirigentes de entidades da sociedade civil. Também 11 presidentes de legislgtivos estaduais conferiram o ato. O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, o vice-governador Francisco Pinheiro, o presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal José Parente, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, e o presidente do TCM, rnsto Saboya, marcaram presença na solenidade.

(Foto – Paulo Rocha)

Prefeita de Natal fala para os “Verdes” do Ceará

O Partido Verde Ceará realizará nos próximos dias 10 e 11, no auditório da Assembleia Legislativa, o Encontro de Gestores Públicos para a Sustentabilidade. O evento terá a participação de convidados como a prefeita de Natal, Micarla Sousa, o deputado federal e líder do PV na Câmara dos Deputados, Edson Duarte (BA) e o secretário de sustentabilidade de Niterói – RJ,  Fernando Guida.

O encontro, intitulado “Aliança dos Verdes”, quer, seundo a assessoria de imprensa do PV, chamar “a atenção da sociedade para a causa socioecológica.

PROGRAMAÇÃO

* 10/12 (Quinta-feira) –

– 14 horas – Abertura

– 15 horas – Palestra: O Desafio da Qualidade de Vida

Palestrante: Prof. Dr. Antero Coelho – Diretor do Instituto para a Qualidade de Vida

– 16 horas Palestra: Sustentabilidade – Como Colocar em Prática nos Nossos Dias

Palestrante: Fernando Guida – Secretário de Sustentabilidade de Niterói/RJ

* 11/12 (Sexta-Feira)

14 horas – Abertura

15 horas – Palestra: A Atuação dos Verdes no Congresso Nacional

Palestrante: Edson Duarte – Deputado Federal (PV – BA), Líder do PV na Câmara dos Deputados

16 horas – Palestra: Jeito Verde de Governar – O Diferencial da Administração de Natal

Palestrante: Micarla de Sousa – Prefeita de Natal/RN

17 horas – Encerramento.

PGJ do Ceará vive uma 6ª feira de eleições

socorro

A Procuradoria Geral de Justiça vive uma sexta-feria de eleições. Todos os promotores e procuradores de justiça estão elegendo a lista tríplice para escoloha do novo procurador-geral de Justiça do Estado.

Também há eleição para escolha dos novoas membros do Conselho Superior da PGJ.

DETALHE – A lista tríplice para novo procurador-geral de Justiça será encaminhada para o governador Cid Gomes, mas já há uma definição: Socorro França, atual procuradora-geral, deve ser reconduzida.

Tasso será relator da Petro-Sal

O senador Tasso Jereissati (PSDB) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do projeto que cria a Petro-Sal. A informação foi confirmada nesta sexta-feira pelo presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO).

Este é o primeiro dos quatro projetos sobre o novo marco regulatório para exploração do petróleo na camada do pré-sal que chega ao Senado. Na Câmara, o texto foi aprovado há duas semanas.

DETALHE – A Petro-Sal será a estatal responsável pela gestão dos contratos de partilha na nova área de exploração da costa brasileira. A escolha de um relator da oposição foi proposital, uma vez que, na Câmara, os relatores dos quatro projetos eram da base governista.

(Estadão)

CQC compara José Genoíno a Greta Garbo

genoino

“Durante a pré-estreia do filme “Lula, o Filho do Brasil”, em São Bernardo do Campo, o repórter Oscar Filho, do programa “CQC”, da Band, tentou entrevistar o deputado federal José Genoino (PT-SP), que reagiu dizendo que a atração “só faz violência contra as pessoas” e afastando o repórter com o cotovelo. Genoino falou à coluna:

FOLHA – O que aconteceu?
JOSÉ GENOINO – Eu não dou entrevista pra programa que faz da política humor, desgraça e perseguição às pessoas.

FOLHA – O senhor falou que eles foram violentos.
GENOINO – É, violência no sentido de atacar as pessoas, de fazer chacota. Eles querem ganhar audiência ridicularizando as pessoas. Isso é um desserviço, eu não me presto a isso. É um direito meu. A liberdade de expressão é pra falar ou não falar. E, como eles insistem, é uma violência. Mas eu respeito eles, eles têm liberdade pra fazer o que quiserem na Câmara.

FOLHA – O senhor deu uma cotovelada, um empurrão no repórter.
GENOINO – Não, não dei empurrão nenhum. Não teve nada. Eu só disse: “Vocês estão praticando uma violência”. Violência não é só física, violência também é psicológica, né?

FOLHA – Acontece com frequência?
GENOINO – Toda semana. Eles me procuram. Eu digo que não quero falar, e eles ficam insistindo. Eu não quero falar com eles, é uma decisão que tomei. Vários deputados que falaram comigo hoje em Brasília disseram: “Você agiu certo”. Porque todos os deputados se sentem… É constrangido, é perseguido, é piada, é chacota… É um absurdo. O cara não quer falar, aí eles botam a tua imagem, botam uma caricatura.

FOLHA – Colocaram alguma caricatura ligada ao senhor?
GENOINO – Eu não sei. Eu não vejo aquele programa. Não gosto, não vejo, não quero aparecer. Fazer audiência da desgraça, feito urubu, não dá, né? Eu tava lá no filme [sobre Lula] conversando com os amigos, aí os caras botam o microfone. Se você quer fazer uma entrevista, você fala: “Ô, deputado, quando você terminar a conversa aí, vamos bater um papo”. Eu não quero briga. Não quero intriga. Eu só quero preservar o meu direito de não falar com eles.

O apresentador do CQC, Marcelo Tas, retrucou as acusações. “Ele tem o direito de não falar conosco, e nós temos o direito de continuar tentando falar com ele. Só queria dizer para o Genoino que isso é um sinal de amor: a gente jamais procura alguém por quem não tenhamos um tipo de afeto, ainda que seja pequenininho.” Tas ainda explicou porque tanta insistência. “O Genoino sempre foi o Silvio Santos do PT, não podia ver um microfone. Depois do mensalão, virou a Greta Garbo.”

(Coluna Mônica Begamo – Folha)

Domingos Filho assume comando do Colégio de Presidentes de Assembleias

O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), assume, nesta manhã de sexta-feira, o comando do Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas. O ato ocorre no Plenário 13 de Maio, da Assembleia do Estado, e conta com a presença do governador Cid Gomes e do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar.

Também conferem o ato 11 presidentes de legislativos estaduais, todos os deputados estaduais e parlamentares federais como o senador Inácio Arruda (PCdoB) e o coordenador-geral da bancada cearense em Brasília, o petista José Nobre Guimarães, além de várias outras autoridades.

ATUALIZAÇÃO – 10h43min – O governador Cid Gomes acabou não comparecendo à solenidade. Questões internas, seugndo assessores.

Após escândalo de Brasília, Glmar Mendes defende financiamento público de campanha

gimmar

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (4) que é preciso se discutir com urgência no Congresso Nacional reformas que viabiilzem o financiamento público de campanhas eleitorais. Ao ser questionado sobre o suposto pagamento de propina pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) a aliados, ele disse estar preocupado com “as mazelas do sistema político” brasileiro.

“Tem havido essas operações que têm revelado corrupção no mundo político e em outras áreas. Isso é um pouco preocupante quando revela as mazelas do sistema político, porque pode afetar a legitimidade do sistema e a dúvida do cidadão em relação à seriedade do processo democrático”, disse Mendes, em entrevista coletiva no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em Goiânia.

Como solução para evitar a formação de caixa dois e o desvio de dinheiro público durante o perído eleitoral, o ministro defendeu o financiamento público das campanhas. “No que diz respeito ao financiamento de campanha, temos que ser mais enfáticos no que concerne às reformas. Temos que discutir com seriedade o financiamento público de campanha”, destacou.

Mendes citou escândalos de corrupção que ocorrem desde a década de 1990 no país, que têm sido reincidentes ao longo do processo democrático brasileiro Ele citou exemplos como a crise de corrupção que culminou no começo da década de 90 no impeachment do ex-presidente da República Fernando Collor, o escândalo dos anões de orçamento e o mensalão, esquema denunciado em 2005 em que o governo federal supostamente teria pagado mesadas a parlamentares em troca da aprovação de projetos no Congresso.

O escândalo do “Mensalão do DEM de Brasília” começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador Arruda é apontado como o comandante do suposto esquema de distribuição de propina. A denúncia foi feita pelo ex-secretário da Relações Institucionais do DF Durval Barbosa. Ele apresentou vídeos ao Ministério Público e relatou detalhes do suposto esquema, em troca de delação premiada.”

 (Com STF)

MP tenta evitar que Prefeitura de Granja use verba do Fundeb para construir dique

O Ministério Público Estadual ajuizou, por meio do promotor de justiça da Comarca de Granja, David Oliveira, uma ação civil pública contra a gestão do prefeito Esmerino Arruda (PSDB). O objetivo da ação, que deu entrada no último dia 26, é impedir desvio de finalidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

O prefeito Esmerino Arruda enviou para a Câmara Municipal projeto de lei pedindo autorização da Câmara Municipal para que o Executivo possa utilizar R$ 800 mil do Fundeb na construção de um dique de proteção para conter enchentes do rio Coreaú.

O juiz de Granja concedeu liminar proibindo a Prefeitura de gastar tais valores com a construção do dique. Já o vice-presidente do Tribunal de Justiça suspendeu a liminar no último dia 2, alegando que o juiz estaria inerferindo na autonomia da Câmara Municipal.

O promotor de justiça David Oliveira, no entanto, diz que não vai desistir do que considera ilegalidade.

Dilma deve deixar governo em fevereiro

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“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assumiu hoje (4) ser pré-candidata às eleições presidenciais em fevereiro, quando começa um período de desincompatibilização dos candidatos a cargos públicos. “Eu ainda não sou candidata, mas tudo indica que vou ser pré-candidata em fevereiro.”

A ministra fez as declarações em Hamburgo, onde participa de um seminário empresarial Brasil-Alemanha que vai discutir investimento no país no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela tem uma “perspectiva enorme de vencer”. “É importante todo mundo saber que quero a Dilma como candidata, estou trabalhando para isso, porque trabalho com a Dilma há oito anos e sei da competência gerencial e política dela”, disse em entrevista a rádios de Salvador no último dia 20.

Na ocasião, Lula disse também que se a simpatia for importante para ganhar as eleições, a ministra não sai perdendo. “Tem adversário dela que é muito menos simpático do que ela, então, se for por simpatia, ela já está eleita”, disse após afirma que muitos alegam que Dilma não tem a simpatia e a desenvoltura necessárias para enfrentar uma campanha eleitoral.”

(Agência Brasil)

Arruda tenta retornar à rotina

“Passados os primeiros dias do terremoto provocado pela divulgação de grampos feitos pelo ex-assessor Durval Barbosa, o governador José Roberto Arruda (DEM) tentou retomar ontem a rotina. Ele está juntando forças entre os que continuam no governo para evitar a paralisação de obras e também para se rearticular politicamente. Assim, pretende evitar seu impeachment na Câmara Legislativa. Arruda ainda aposta em sua permanência no governo.

Ontem, ele dedicou o dia a reuniões para reorganizar sua equipe, após a debandada de secretários filiados a partidos como PSDB, PPS e PDT — das 21 secretarias, mais de dez foram citadas no esquema de cobrança de propina e pagamento de mesadas a políticos. Na reunião em que decidiu efetivar os secretários adjuntos, Arruda foi taxativo ao ordenar que nenhuma das centenas de obras espalhadas pela cidade seja paralisada.

O governador não apareceu em público nem se manifestou ontem. Do lado de fora da residência oficial de Águas Claras, um grupo de professores tentou fazer um protesto, mas foi mantido à distância por policiais militares. Desde terça-feira, a polícia montou uma barricada impedindo a chegada dos manifestantes no portão da residência.

A expectativa de Arruda e seu grupo é que, a médio prazo e com o a aproximação do Natal, o assunto saia da vitrine da imprensa. O governador já se prepara, inclusive, para levar de volta seus secretários de Governo, Fábio Simão, e de Educação, José Luiz Valente. Os dois são citados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa entre os que receberiam dinheiro do propinoduto, alimentado por empresas fornecedoras do governo, mas ainda não apareceram em vídeos.”

(O Globo)

Afastamento de inspetor da Polícia Civil é confirmado

“O Diário Oficial do Estado confirmou o afastamento do inspetor Carlos Dário Aguiar Freitas, conhecido como Carlão, pela suposta prática de tortura contra sequestradores e familiares de acusados de sequestro. A informação foi publicada na edição do dia 2 de dezembro, disponibilizada ontem.
A medida foi antecipada na edição de ontem do O POVO, com base no Estatuto da Polícia Civil, que considera transgressão grave toda e qualquer suspeita de envolvimento em tráfico de drogas; revelação dolosa de segredo de que tenha conhecimento em razão de cargo ou função; prática de tortura ou crimes definidos como hediondos; exigência, solicitação ou recebimento de vantagens indevidas.

A portaria assinada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, teve como origem a denúncia do delegado Francisco Cavalcante, que apresentou ao titular da pasta o depoimento da esposa de um acusado de sequestro, que supostamente teria sido torturada pelo inspetor.

O afastamento de Carlão é apontado como a primeira “baixa“ na equipe de confiança do superintendente Luiz Carlos Dantas. Antes, Roberto Monteiro havia determinado o afastamento do próprio delegado Cavalcante, da delegada Alexandra Medeiros, ambos de oposição à administração do superintendente, além de três outros inspetores, todos por suposta prática de tortura contra um preso acusado de tentativa de assassinato contra a delegada Alexandra, em agosto deste ano.

Cinco policiais militares, que estavam lotados na Coordenadoria de Inteligência (Coin) da SSPDS e que também participaram da prisão do acusado de atentado, também foram afastados. Todos os policiais afastados negam as denúncias.

Inquérito
O corregedor-geral dos Órgãos de Segurança do Estado, José Armando Costa, até o fim da tarde de ontem, não havia informado ao secretário Roberto Monteiro o nome do delegado-corregedor que presidirá o inquérito que irá apurar denúncias de tortura contra sequestradores, supostamente praticadas por Luiz Carlos Dantas.

Segundo o articulador da Corregedoria-Geral, major Juarez Gomes, José Armando Costa teria tido um problema de saúde e deixou o prédio da Corregedoria “um pouco mais cedo“. De acordo ainda com o articulador, o corregedor-geral já teria avisado que não teria condições de dar expediente hoje, apenas na segunda-feira. ”

(O POVO)

STF aceita denúncia contra Azeredo

“Após aproximadamente 20 horas de análise, foi concluído com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o julgamento do inquérito do chamado “mensalão mineiro” (Inq 2280) que resultou no recebimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Recebida a denúncia, será instaurada a ação penal contra o ex-governador mineiro. 

Ao final da leitura do voto-vista do ministro Dias Toffoli na sessão de hoje (03), que abriu a divergência, o relator do inquérito do mensalão mineiro (INQ 2280), ministro Joaquim Barbosa pediu a palavra para reafirmar seu voto, no sentido de acolher a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o ex-governador de Minas Gerais e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) quanto aos crimes de peculato e lavagem.

Segundo Barbosa, nesta fase de inquérito é necessário verificar somente os seguintes dados: se a denúncia descreve um fato criminoso praticado dolosamente e se a descrição feita na denúncia está baseada em elementos probatórios mínimos constantes dos autos do inquérito, permitindo o exercício da ampla defesa do acusado no curso da ação penal.

“Quanto a isso, não tenho a menor dúvida. Os desvios das estatais estão plenamente documentados. Não há a menor dúvida de que houve aparentemente uma lavagem de dinheiro. Somas expressivas transitaram por essas contas e foram utilizadas para pagar os operadores da campanha por ninguém menos que Marcos Valério”, afirmou o relator.

Ricardo Lewandowski

Após a intervenção do relator, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou seu voto. Ele afirmou que a denúncia do Ministério Público deve observar os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP): a exposição dos fatos criminosos com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e finalmente o rol dos acusados, se for o caso.

O ministro acrescentou que a denúncia só pode ser rejeitada, de acordo com o artigo 395 do CPP, se for inepta, se ausente algum dos pressupostos da ação ou se faltar justa causa para a sua instauração.

“A denúncia aqui examinada, a meu ver, não é inepta: descreve pormenorizadamente os fatos e explicita a possível participação do acusado neles, de forma individualizada, aludindo a uma série de indícios que formam um quadro lógico e coerente. A par da inequívoca prova da materialidade dos delitos, há vários indícios de autoria”, concluiu Lewandowski.

Eros Grau

O ministro Eros Grau foi o segundo a divergir do relator, ministro Joaquim Barbosa, votando pela rejeição total da denúncia. Não vejo vínculo do acusado com os crimes de que se cuida, disse. Grau lembrou que no julgamento do inquérito que deu origem à Ação Penal 470 – chamado de processo do mensalão, também votou pela rejeição de alguns pontos daquela denúncia porque se baseavam apenas em ilações. Ele concluiu seu voto revelando que, na dúvida, tem preferido seguir a tendência de privilegiar o estado de direito, e não o estado policial.

Ayres Britto

O ministro Carlos Ayres Britto decidiu receber a denúncia, acompanhando o voto do relator. Ele destacou a qualidade técnica de três peças essenciais submetidas à apreciação: o inquérito policial, a denúncia em si e o relatório do ministro Joaquim Barbosa. “São três peças de grande qualidade e que até seqüenciam do ponto de vista mais lógico possível o tracejamento de fatos que, em tese, são criminosos, como o peculato e a lavagem de dinheiro”, disse.

Ayres Britto entendeu também, pelo menos nesse juízo primeiro, que se montou mesmo no estado de Minas Gerais um esquema de caixa dois. “Caixa dois costuma ser o início de toda corrupção administrativa no Brasil”. Ele afirmou que o esquema parece até reprise de um filme, que já foi visto e cujo modelo fez escola, ao que parece. “Os protagonistas, o modus operandi, o tipo de benefício, um agente central nesse processo do ponto de vista da operacionalização que não entendia nada de publicidade, mas entendia tudo de finanças e de como obter com extrema facilidade recursos financeiros para campanhas eleitorais”, declarou.

Cezar Peluso

Também acompanhou o voto do relator, pelo recebimento da denúncia, o ministro Cezar Peluso, ao entender que a acusação é apta. “Há fortes indícios de participação do denunciado, para efeitos de recebimento da denúncia”, disse o ministro, com base, em particular, nos longos depoimentos como o de Carlos Henrique Martins Teixeira, Vera Lúcia Mourão de Carvalho Veloso, Nilton Antônio Monteiro. Para Peluso, essas declarações têm em comum a afirmação de que Eduardo Azeredo teria conhecimento da origem ilícita dos recursos empregados em sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais. 

Marco Aurélio

Quinto ministro a votar pelo recebimento do inquérito, o ministro Marco Aurélio afirmou que a denúncia é uma “peça minuciosa”, que se reporta a depoimentos, elementos e entrelaçamentos de fatos que viabilizam a defesa. “Fica difícil sustentar-se que, na espécie, não se tem dados capazes de conduzir ao recebimento da denúncia”, afirmou.

“O Supremo não é cemitério de inquéritos e ações penais contra quem quer que seja. O Supremo atua a partir dos elementos coligidos nos autos; a partir dos elementos do processo, se já instaurada a ação penal, e chega, num ambiente democrático revelado pelo colegiado, a uma conclusão a respeito, tornando prevalecente a ordem jurídica, especialmente a ordem jurídica constitucional”, disse o ministro.

Gilmar Mendes

Ao votar contra a abertura da ação penal, o ministro Gilmar Mendes alertou que, mais que uma peça processual que deve cumprir os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, a denúncia é um instrumento por meio do qual o órgão julgador pode avaliar a efetiva necessidade de submeter o indivíduo às agruras do processo penal, daí a necessidade de rigor e de prudência por parte não só daqueles que têm o poder de iniciativa nas ações penais, mas também daqueles que podem decidir sobre o seu curso.

“A análise de uma denúncia deve ser revestida dos maiores cuidados por parte de todos nós, julgadores, sempre tendo em vista a imposição constitucional de resguardo dos direitos e garantias individuais. Quando se fazem imputações incabíveis, dando ensejo à persecução criminal injusta, viola-se também o princípio da dignidade da pessoa humana”, concluiu o presidente do STF.

A ministra Cármen Lúcia, por impedimento, não participou da votação.

Questão de ordem

Depois de colhidos os votos, o relator, ministro Joaquim Barbosa, suscitou questão de ordem no sentido de que houvesse início imediato da instrução da ação penal, independentemente da publicação do acórdão. O ministro Marco Aurélio abriu divergência, não concordando com a proposição, tendo sido seguido pelos demais ministros. A questão de ordem foi rejeitada pelo Tribunal, ficando vencido o relator.

Assim, para ser iniciada a ação penal (ouvir testemunhas, interrogatório do réu e produção de provas), deverá aguardar-se a publicação do acórdão e o julgamento de eventual recurso a ser oposto contra o recebimento da denúncia.”

(Site do STF)

 

Sarney se licencia do Senado

“Por recomendação dos médicos que o atenderam no Hospital Sírio-Libanês, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ficará afastado do comando da Casa até a próxima quinta-feira, 10. A assessoria do parlamentar informou que José Sarney passará o período de licença médica em São Luís (MA).

Ainda, segundo sua assessoria, a licença foi recomendada para que o presidente do Senado se recupere melhor da crise de gastroenterite, da semana passada, quando foi atendido pelo serviço médico da Casa. Os exames complementares feitos por José Sarney, no Hospital Sírio-Libanês, não apresentaram qualquer outro problema de saúde no senador, de acordo com a assessoria do parlamentar.”

(Agência Brasil)