Blog do Eliomar

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CPI da Coelce ouvirá cúpula da Cegás

A CPI da Coelce, da Assembleia Legislativa, ouvirá nesta terça-feira, a partir das 15 horas, o presidente da Companhia Estadual de Gás Natural (Cegás), José Rego Filho, e mais dois diretores do órgão.

Segundo o presidente da CPI, deputado tucano João Jaime, o objetivo é saber mesmo se a Cegás está fornecendo gás natural para a termelética da Coelce situada no Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Nos custos da tarifa de elétrica que a Coelce mandou para a Aneel entram despesas dessa termelétrica com fornecimento de energia para o sistema. A ordem é conferir.

Aldo Rebelo pode substituir José Múcio

“O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) é um dos cotados para substituir o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) quando ele deixar o cargo para ocupar vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta terça-feira pela Folha.

Segundo a coluna, em seu caminho, no entanto, há pedras como o PTB e o PR, que resistem à indicação.”

(Folha Online)

Presidente da OAB-CE quer mediar greve dos servidores do Poder Judiciário

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Hélio Leitão, disse, nesta terça-feira, estar disposto a mediar um acordo entre a presidência do Tribunal de Justiça do Estado e os servidores do Poderm que estão em greve desde a semana passada. Os grevistas reivindicam melhor tratamento no projeto que restrutura o Judiciário e que tramita na Assembleia Legislativa.

“A greve penaliza toda a sociedade e, em especial, toda a advocacia”, alertou o presidente da Ordem, considerando fundamental um acordo em favor da sociedade. Leitão disse que o projeto de restruturação é importante, pois abre para modernização e celeridade das ações no Judiciário.  Entre medidas dessa matéia, está o aumento gradual de desembargadores de 27 para 43.

Leitão aproveitou para fazer um apelo à sensibilidade do governador Cid Gomes (PS), pois considera “urgente” o reaparelhamento do Poder Judiciário, o que passa por investimentos tanto na parte material e melhoria das condições salariais do pessoal. “É imperioso o resgate do prestígio e efetividade do Judiciário”, concluiu o presidente da Ordem.

DETALHE – Às 14 horas desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, haverá audiência pública sobre o projeto de reestrutuação Judicário. A iniciativa atende a um requerimento do deputado Moésio Loyola (PSDB).

Neto de Sarney também vendeu seguro de vida

“A Sarcris Consultoria – empresa de José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – também atuou na venda de seguro de vida para servidores da instituição, além de intermediar empréstimos consignados. As vendas eram feitas em parceria com o Grupo MBM, empresa sediada no Rio Grande do Sul com negócios na área de seguros e previdência privada.

Ontem, o gerente do escritório da MBM em Brasília, Roberto Toledo, confirmou a parceria informal com a Sarcris. “Quando o servidor fazia o empréstimo, era oferecido a ele fazer o seguro da MBM”, afirmou, em entrevista gravada.

Segundo Toledo, a estratégia era aproveitar a oferta de empréstimos consignados aos servidores – principal ramo de atuação da Sarcris – para também vender seguro de vida. “Mas, veja bem, não fazíamos venda casada (o que é proibido por lei)”, apressou-se a dizer.

O gerente da MBM disse que a Sarcris foi indicada à sua empresa pelo HSBC, banco que, segundo o próprio José Adriano Sarney, era um de seus principais parceiros no negócio do crédito consignado no Congresso. Toledo relatou que “a Sarcris, por ser (representante) do HSBC, foi indicada para fazer a comercialização (dos seguros de vida)”.

Ele afirmou que seu contato na Sarcris era o próprio José Adriano, 29 anos, filho do deputado Sarney Filho (PV-MA). “Eu falava com o Adriano e com um outro rapaz, um funcionário que ficava no Senado fazendo os empréstimos.” O gerente disse ignorar o parentesco entre José Adriano e o presidente do Senado. “Nunca soube disso.”

PSol apostará em João Alfredo para deputado federal

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O vereador João Alfredo (PSol) deverá ser candidato a deputado federal em 2010. Foi o que ele informou para este Blog, acrescentando que o desejo não seria só dele, mas da cúpula nacional da legenda, dentro da estratégia de buscar fortalecer sua presença em Brasília.

João Alfredo afirmou que o PSol terá em 2010 candidato a governador e que há possibilidade também de ter nome para uma das vagas de senador. Não quis arriscar nomes. Disse que o partido planeja apostar em novas lideranças, dentro do objetivo de oxigenação e renovação.

Sobre Renato Roseno vir a disputar algum mandato, dise que, em princípio, o dirigente estadual descarta qualquer hipótese. “O Renato não pensa em disputar, mas a gente vai conversar com ele e ver a possibilidade de tê-lo postulando uma vaga de deputado estadual”, adiantou Alfredo.

Assembleia debaterá projeto de restruturação do Poder Judiciário. Grevistas comparecerão

Será às 15 horas desta terça-feira, na Assembléia Legislativa, a audiência pública sobre o projeto de reestruturação do Poder Judiciário. Entre várias medidas, a matéria cria mais 16 vagas de desembargador, aumentando gradualmente de 27 para 43 o número dessas togas.

A audiência atende a um pleito dos servidores grevistas do Judiciário – cerca de 70%, que se sentem alijados dos benefícios que a cúpula do TJ concedeu mais aos maigistrados. Os oficiais de justiça também participarão, reivindicando novo Plano de Cargos, Carreiras e salários (PCCS), também participarão do encontro.

Senador que quer Sarney afastado cumprirá agenda em Fortaleza

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“O senador José Nery (PSol-PA), presidente da subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado, estará na próxima sexta-feira em Fortaleza. Aqui, vem participar de sessão solene, na Câmara Municipal, que refletirá sobre trabalho escravo no País e o que tem sido feito para combatê-lo. O ato está marcado para as 9 horas e contará com a presença de entidades populares e autoridades da área trabalhista. Nery, que é cearense, articula uma CPI para apurar os atos secretos do Senado. Ele é contra a manutenção de José sarney na presidência da Casa. Acha que há motivos de sobra para essa destituição. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Funasa do Ceará faz mudança em diretoria

“O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, deu posse ontem ao novo chefe da Divisão de Engenharia e Saúde Pública da Funasa no Ceará (Diesp-CE), engenheiro Manoel Maria Nava Júnior, afirmando que a troca de chefia não significava um pré-julgamento.

O novo chefe substitui o engenheiro Petrônio Soares. No último dia 17, a Polícia Federal realizou a chamada Operação Fumaça, para investigar supostos superfaturamentos em licitações e outras irregularidades em convênios da Funasa com seis prefeituras do Ceará. Soares foi exonerado, mas, como servidor de carreira, permanece na Funasa.

“Não estamos aqui fazendo nenhum tipo de pré-julgamento, até porque não é esse o nosso papel. O Nava está vindo para a Diesp-CE devido à paciência e competência que ele tem para ocupar este cargo”, disse Danilo Forte, segundo quem a troca de dirigente é de “ordem administrativa”.

A assessoria de imprensa do órgão informou que o Diesp-CE irá analisar os projetos de saneamento referentes aos Convênios e Termos de Compromisso com os municípios de Ararendá, Aurora, Independência e Ipaporanga. Além de Caucaia, Iguatu, Brejo Santo, Reriutaba, Nova Russas e Morrinhos, municípios em que a PF realizou a Operação Fumaça.”

(Jornal O POVO)

“Homem do castelo” pode ser cassado nesta 4ª feira

“O Conselho de Ética da Câmara vai votar nesta quarta-feira o relatório do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pede a cassação do mandato do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por quebra de decoro parlamentar. O parecer foi apresentado no último dia 17, mas houve pedido de vista e a sessão foi adiada.

Em seu relatório, Fonteles afirma haver indícios da não prestação dos serviços de segurança nas empresas da família de Moreira, apesar de o deputado ter justificado o uso da verba indenizatória da Casa para a sua segurança pessoal. Na opinião de Fonteles, o uso da verba indenizatória no pagamento de serviços de segurança em empresas de Moreira “violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”.

O relator afirma que o parlamentar não negou ter utilizado a verba indenizatória da Casa para pagar serviços de segurança prestados por empresas de sua família –o que constitui, segundo Fonteles, procedimento incompatível com o decoro parlamentar. “O princípio da moralidade traduz o raciocínio de que os agentes públicos não devem somente obedecer e estar em conformidade com a lei, mas em suas atividades, no seu agir, trilhar nas sendas do que é justo, honesto e probo”, diz o relator no parecer. “A conduta do representado está plenamente caracterizada como procedimento incompatível com o decoro parlamentar”, afirma.

ACUSAÇÕES
Moreira é acusado de justificar gastos com a verba indenizatória –benefício mensal de R$ 15 mil para deputados cobrirem gastos nos Estados– com notas fiscais de suas próprias empresas de segurança. Na época não existia uma regra clara sobre essa prática. A suspeita é de que os serviços não eram prestados. Outra questão que complica o caso de Edmar, que é dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, é o fato de que o valor gasto pelo deputado com os serviços de segurança é o dobro previsto na Lei de Licitações.

Em depoimento no Conselho de Ética, ele também se complicou ao evitar responder perguntas do relator e ao se contradizer sobre a relação com o tenente reformado da Polícia Militar de Minas Gerais, Jairo Lima –apontado por ele como responsável por sua equipe de segurança. Lima foi funcionário do gabinete do filho de Edmar, o deputado estadual Leonardo Moreira (DEM-MG), que acompanhou ao lado do pai e do irmão Júlio a leitura do parecer de Fonteles ao Conselho de Ética.”

(Agência Câmara)

PSol vai entrar com representação contra Sarney

“O P-SOL entra nesta terça-feira, ao meio-dia, com representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Se aceita pelo colegiado, a investigação poderá resultar em processo de cassação do mandato do senador. O partido entrará também com representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já presidiu o Senado e renunciou ao cargo para não perder o mandato.

A representação contra Sarney será entregue pela ex-senadora e atual vereadora em Maceió, Heloísa Helena, que preside o P-SOL, ao lado dos parlamentares do partido: senador José Neri (PA) e deputados Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS).

Hoje (29), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou, individualmente, denúncia contra Sarney no Conselho de Ética. Entre as irregularidades apontadas pelo tucano, estão supostas facilidades concedidas por Sarney ao neto José Adriano Cordeiro Sarney para trabalhar com empréstimos consignados para servidores do Senado.

Quanto à representação contra Renan Calheiros, o líder do P-SOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente, informou que os parlamentares da legenda vão analisar a questão amanhã. “Se der tempo, entraremos também com a representação contra o senador Renan. É bem provável que entremos [com representação] contra ele também.”

(Com Agências)

Cearense de novo na Procuradoria Geral da República

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (29) Roberto Gurgel para novo procurador-geral da República. Ele vai substituir Antonio Fernando de Souza, que, no domingo (28), deixou o cargo, após quatro anos à frente do posto mais alto do Ministério Público.

Confirmando seu critério de sempre nomear o mais votado da lista composta por três nomes indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lula escolheu Gurgel, que recebeu 482 votos, contra 429 de Wagner Gonçalves e 314, de Ela Wiecko.

Desde seu primeiro mandato, Lula indica o nome mais votado da lista tríplice apresentada pela ANPR. A relação é obtida por meio de votação dos procuradores associados à associação. Em 2003, o presidente nomeu Cláudio Fonteles e, em 2005 e 2007, Antonio Fernando de Souza. Eles eram os primeiros nomes da lista tríplice da entidade.

Antes de assumir o cargo, o novo procurador terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seu nome será submetido a votação no plenário da Casa. Enquanto isso não ocorre, a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, exerce interinamente a função de procuradora-geral da República.

Perfil

Atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de 54 anos, é apontado por colegas procuradores como uma opção de continuidade da gestão de Antonio Fernando de Souza. Com perfil discreto, Gurgel se destaca na área criminal. Em muitas das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal sobre temas criminais, ele substituiu Souza, marcando a posição da PGR em importantes julgamentos.

Nascido no Ceará – como era Antônio Fernando, e graduado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Gurgel é casado e tem dois filhos. Ele atuou como advogado no Rio e em Brasília, antes de ingressar no Ministério Público em 1982, por meio de concurso público. Gurgel presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entre 1987 a 1987.”

(Portal G1)

Conselho de Ética do Senado pode ser formado nesta semana

“A composição do Conselho de Ética do Senado será definida nesta semana. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), deverá cobrar as indicações dos partidos para o funcionamento do conselho. A informação é do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). “Esta semana o presidente da Casa cobrará as indicações para que o conselho passe a funcionar da maneira mais rápida possível”, disse.

O Senado funciona sem o Conselho de Ética desde março, por falta de indicação de membros. Apenas dois partidos que integram o colegiado ainda têm que indicar senadores. Depois de feitas as indicações, a composição do conselho será eleita pelo plenário.

A expectativa é que, depois disso, o colegiado receba a representação contra José Sarney, que deverá ser protocolada na Secretaria-Geral da Mesa ainda esta semana. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), quer explicações do presidente do Senado sobre os atos secretos na Casa. Ele alega que o sigilo desses atos, por si só, representa irregularidade.

O P-SOL também deve protocolar ainda esta semana representação semelhante. O partido defende a investigação dos atos secretos desde 1995, por isso vai pedir abertura de processo contra os presidentes da Casa nesse período. ”

(Agência Brasil)

Mensagem atendendo aos pleitos dos professores entra na pauta da Câmara

acrisioVai entrar em votação nesta terça-feira, na Câmara Municipal, a mensagem da prefeita Luizianne Lins (PT) garantindo algumas das principais reivindicações feitas pelos professores, que estavam em greve há mais de 20 dias. A mensagem, segundo o líder da prefeita, Acrísio Sena, conta com os seguintes avanços:

1) Realização de Concurso Público para 1.200 professores efetivos e aproximadamente 400 substitutos para a rede municipal. “Serão chamados professores em número suficiente para garantir uma real redução da jornada de trabalho da categoria com a retirada de um sábado (quatro horas), segundo o petista.

2) Redução da carga horária trabalhada em 2 sábados por mês para 1 sábado ao mês. Isso representa um acréscimo de 1,6% ao salário e a redução da jornada de trabalho.

3) Aumento da Gratificação de Regência de Classe e de Permanência em Serviço de 47% para 50% do vencimento base.

4) O deslocamento vertical , passando-se da referência em que se encontra para a imediatamente posterior com acréscimo salarial de 2% sobre o vencimento básico.

5) Desenvolvimento do PCCS com a continuação da implantação das promoções
automáticas, permitindo que o professor desenvolva sua carreira conforme o seu grau de titulação.

6) Implantação da progressão por tempo de serviço, mais uma etapa prevista no PCCS. O deslocamento na carreira permite ao servidor passar da referência onde se encontra para a referência seguinte, cujo valor é 2% superior. Implantação em dezembro/09.

“Somando todas as melhorias salariais que envolve a implantação do PCCS e a Lei do Piso, este ano os servidores da educação teriam um impacto sobre os salários superior a 8%, numa inflação 5,8 % do período e num cenário de crise econômica”, observou Acrísio Sena.

MP pró-municípios tranca pauta da Câmara

“Nesta semana, os trabalhos do Plenário da Câmara dos Deputados estão trancados pela única medida provisória em pauta: a MP 462/09, que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano, para cobrir a diferença entre o que foi transferido em 2008 e o valor calculado para 2009.

O objetivo é diminuir as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à queda da arrecadação dos tributos que compõem o fundo, afetada pela crise econômica. Na MP, o governo também muda as regras do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN) para permitir o uso dos recursos desse fundo para contratos de construção de plataformas exploratórias de petróleo, o que deve beneficiar a Petrobras.”

(Com Agências)

Ronda do Quarteirão chega ao Cariri

O governador Cid Gomes (PSB) lançará nesta segunda-feira, às 19 horas, no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), o  Programa Ronda do Quarteirão. Ao lado do prefeito Mnuel Santana (PT), Cid falará sobre o programa que mobilizará inicialmente 14 viaturas do tipo Hilux, já estacioanadas no pátio do 2º Batalhão Policial Militar. 

Nos primeiros 30 dias de atuação em Juazeiro do Norte, o Ronda vai contar com a supervisão de agentes da capital. Nesse domingo, o governador lançou o programa em sua terra natal, Sobral.

Mauro e José Airton em sessão pelo Dia do Pescador

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Mauro presidindo a sessão, tendo à direita José Airton (PT).

A Câmara dos Deputados realizou sessão especial, nesta segunda-feira, em comemoração ao Dia do Pescador. Presidida pelo cearense Mauro Benevides (PMDB), a sessão foi uma iniciativa de outro cearense: o deputado federal José Airton (PT). O ministro Altemir Gregolin (Pesca e Aquicultura) conferiu o ato, assim como lideranças do setor empresarial e pescadores.

Durante a sessão, o deputado federal José Aírton lembrou a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei sobre a Política Nacional de Pesca e a criação do Ministério da Pesca pelo governo federal. Ainda conferiram o ato os deputados federais Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), Washington Luiz (PT-MA) e Pedro Ribeiro (PMDB-CE).  O presidente do Sindpesca/CE, José Maria Veras também participou da solenidade.

(Foto – Agência Câmara)

Confirmada saída do ministro Mangabeir Unger

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje a saída do ministro Mangabeira Unger da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Segundo o presidente, Mangabeira precisará deixar o governo para retomar sua função de professor na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Mangabeira não conseguiu ampliar a licença com a Universidade Harvard.

O presidente não soube informar quando o ministro sairá do governo, mas afirmou que vai procurar o vice-presidente José Alencar para discutir a substituição. Lula e Mangabeira conversaram sobre a saída neste fim de semana.

Mangabeira divulgou nota no começo do mês negando a intenção de deixar o governo e informou que negociava a prorrogação da licença. No documento, o ministro chegou a afirmar que não existia “problema político ou programático na relação dele com o presidente e com o governo”.

O convite para Mangabeira integrar a equipe do presidente Lula foi considerado polêmico. Em artigo na “Folha de S.Paulo”, em 2005, Mangabeira disse que o governo Lula ocupava o topo do ranking da história da corrupção nacional: “Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos”.

A aproximação entre o presidente e Mangabeira começou durante a campanha presidencial de 2006 por pressão do vice-presidente.

A secretaria de Mangabeira precisou ser criada por Lula depois de o Senado rejeitar a sua existência por medida provisória. Lula depois recriou a pasta por projeto de lei.

Em sua passagem pelo governo, Mangabeira foi criticado pela equipe ambiental. O ministro Carlos Minc (Ambiente) chegou a reclamar dele para Lula. Minc disse que outros ministros pegavam suas “machadinhas” para ir ao Congresso “esquartejar” a lei ambiental.”

(Folha Online)

Grupo da prefeita quer reeleição de Ilário e Raimundo Ângelo no PT

Se depender da prefeita Luizianne Lins, não haverá mudança nas cúpulas estadual e de Fortaleza do PT. A informação  foi dada, nesta segunda-feira, pelo secretário municipal da Controladoria Geral e também coordenador dos Projetos Especiais, Geraldo Acioly.

Segundo Geraldo Acioly, o grupo Mensagem ao PT, no qual se insere Luizianne quer Ilário Marques reeleito, bem como Raimundo Ângelo no comando do partido na Capital por estarem gerindo bem a legenda.

BOM LEMBRAR – Ilário Marques é o dirigente estadual que questiona constantemente a relação do governador Vid Gomes (PSB) com os tucanos. Aliás, tucanos que ocupam cargos de secretaria na gestão estadual e, no âmbito da Assembleia Legislativa, dão respaldo político ao governador.

Sarney será alvo de duas representações

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), será alvo de duas representações por quebra de decoro parlamentar nesta semana. As duas pedirão ao Conselho de Ética que investigue as responsabilidades de Sarney na edição de atos secretos e de participação do neto José Adriano Cordeiro Sarney na intermediação de empréstimos com desconto na folha de pagamento dos servidores do Senado. A primeira será apresentada hoje pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM); a segunda, do PSOL, será formalizada na quarta ou quinta-feira.

Arthur Virgílio anunciou também para hoje “um duro discurso”, no qual pedirá a moralização da Casa e atacará novamente o ex-diretor-geral Agaciel Maia, acusado de ser o mentor dos atos secretos e que se afastou por 90 dias, mas com direito a receber os salários. Embora Arthur Virgílio seja o líder tucano, ele explicou que sua iniciativa é particular e não envolve o partido.

O PSDB ainda não tem uma posição oficial sobre o futuro de Sarney. De Estocolmo, capital da Suécia, onde está em viagem oficial, o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), disse que ainda vair reunir seus colegas para decidir o que fazer em relação ao presidente do Senado.”

(Agência Estado)

Ministério Público quer um basta na greve da AMC

O Ministério Público, por meio de seu Núcleo de Atuação Especial e Controle de Fiscalização e Acompanhamento de Políticas de Trânsito, quer dar um basta no caos registrado em Fortaleza por causa da greve dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Com esse objetivo, o Ministério Público marcou para as 9 horas destra terça-feira, na sede da PGJ, um encontro com  os dirigentres da AMC.

A paralisação na AMC chega a um mês sem acordo. Os agentes da AMC querem concurso público e incorporação de gratificações, enquanto a Prefeitura alega questões financeiras para não atender a pedida. Já o pessoal da Guarda Municipal, que não está mais em greve, deve ser chamado para tratar da incorporação de benefícios do Plano de Cargos , Carreiras e Salários (PCCS), entre outras reivindicações. Isso, porque o Sindifrt havia pedido essa intervenção do MPE há cerca de um mês.