Blog do Eliomar

Categorias para Política

GOVERNO DO ESTADO VAI ALTERAR TRIBUTAÇÃO DO ICMS DOS EXPORTADORES

Uma mensgem propondo mudança na tributação do ICMS de exportadores chegou ao Poder Legislativo nesta segunda-feira. Pelo projeto, que será lido na sessão desta terça-feira, os contribuintes detentores de créditos do ICMS podem negociar o recebimento dos valores diretamente com o Tesouro Estadual, com deságio mínimo de 8%. Atualmente, os contribuintes exportadores que tenham créditos relacionados a esse imposto só podem utilizá-los através de transferência a terceiros. Apesar de serem isentas do ICMS quando exportam as mercadorias, as empresas têm que pagar o tributo quando adquirem a matéria-prima no mercado local, gerando um crédito para essas empresas junto ao Tesouro do Estado. Esse crédito, atualmente, é negociado entre as empresas exportadores, com deságio de até 10%.

JUSTIÇA MANDA RETIRAR LOGOMARCA FORTALEZA BELA DE ATOS, PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA

O juiz Emanuel Leite Albuquerque, da 117ª Zona Eleitoral e coordenador da propaganda nas Eleições 2008 na Capital, determinou que, no prazo de 20 dias, a prefeitura terá que retirar a logomarca “Fortaleza Bela” de todos os “prédiós públicos, das praças, dos veículos, da publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas, das vestes utilizadas por alguns servidores (garis e agentes de endemia), enfim, de todos os atos da gestão municipal”.
Ele entendeu que tudo isso significa propaganda eleitoral antecipada, lembrando que essa mesma logomarca foi utilizada na campanha de 2004.
Estabelece ainda o juiz que, se num prazo de 20 dias, a prefeitura não adotar essa providência, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.
A Prefeitura pode recorrer.

CARTÃO CORPORATIVO – PEDIDO DE INFORMAÇÕES É “CHACOTA”, DIZ LUIZIANNE

Essa é da prefeita Luizianne Lins (PT), ao ser indagada, durante entrevista à TV Diário, sobre a atitude do vereador Márcio Lopes (PDT) de apelar judicialmente para ter acesso às informações dos gastos do município com o cartão corporativo:

“Isso é chacota da oposição!”

Luizianne disse já ter encaminhado todas as informações acerca do assunto para o Ministério Público Estadual. Em conversa, no entanto, com procuradores que tratam do caso, veio a informação: eles consideraram “genéricas” as informações e solicitaram o material mais detalhado. Luizianne, bom lembrar, já foi vereadora e sabe que uma das prerrogativas do mandato é fiscalizar e cobrar sempre informações do Executivo.

DICIONÁRIO

Chacota – Zombaria, troça, gracejo.

CAUCAIA INICIA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS

Várias obras de pavimentação estão sendo realizadas pela Prefeitura de Caucaia. O inverno está escasseando e a gestão avaliou que a hora era de recuperar o tempo perdido. O serviço é realizado através da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura. Estão sendo realizadas obras de pavimentação asfáltica e em pedras toscas em todas as localidades. Nessa fase, estão sendo atendidas as ruas do bairro Novo Pabussu. A meta da prefeita Inês Arruda, segundo sua assessoria, é recuperar tudo até o fim de agosto.
A expectativa agora é que o DER faça o mesmo na pafte que lhe cabe nesse latifúndio. Como, por exemplo, a CE que cruza a Praia do Icaraí.

CÂMARA MUNICIPAL HOMENAGEARÁ FUNDADORA DO MOVIMENTO FOCOLARES

A memória de Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, será homenageada pela Câmara Municipal de Fortaleza, durante sessão especial a ser realizada nesta terça-feira, a partir das 19 horas. A sessão será presidido pelo vereador Paulo Mindêllo (PSB), um dos oito vereadores que tomaram a iniciativa. O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio, simpático ao Movimento Focolares, promete comparecer. Fátima Leite (PHS) será a oradora. Os coordenadores estaduais do Movimento dos Focolares, Antônio Mendonça e Francisca Muller, e pelo coordenador do MPPU, Alexandre Aragão.
Essa italiana fundou um movimento de âmbito mundial, em plena 2ª Guerra , pregando o amor como força transformadora da sociedade, propondo, para o alcance deste objetivo, que os seus segmentos constituissem células onde predominassem essencialmente a unidade e a comunhão. O Movimento Focolares está atualmente em mais de 160 países.

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA COMEÇA DENTRO DE TRÊS MESES


O blablablá começa no dia 19 de agosto.

“As eleições municipais para a escolha de prefeitos e vereadores serão realizadas em 5 de outubro. Até o pleito, no entanto, a legislação eleitoral prevê várias etapas a serem cumpridas pelos partidos, como as convenções para escolha dos candidatos, o registro das candidaturas e o início da propaganda eleitoral, em 6 de julho. Uma das principais ações é a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começa em 19 de agosto, daqui a exatos três meses, e vai até 2 de outubro, no primeiro turno.As regras que disciplinam a propaganda eleitoral gratuita estão na Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das novidades trazidas pela Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral) é a divisão de dois terços do tempo da propaganda de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006. Até o último pleito, a divisão levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data.”

* Do site do TSE, leia mais aqui.

CEARENSES INTEGRANTES DE QUADRILHA DE CLONADORES DE CARTÕES PRESOS NA BAHIA

“A Polícia Civil do Estado da Bahia prendeu, no último fim de semana, integrantes de um grupo de clonadores de cartões. A prisão ocorreu na cidade de Itacaté (BA) e, nesta segunda-feira, foram divulgados os nomes de três que já se encontram presos. São cearenses, de acordo com a Polícia. Os nomes divulgados foram os seguintes: Francisco Gerlan Feitosa (31), Francisco Raimundo Mineiro Rodrigues (20) e Valdomiro Gonçalves Sena (41). Com eles, foram apreendidos celulares, cartões clonados e um equipamento chamado “chupa-cabra”, usado para copiar os modelos originais. Os três residiam em São Paulo e estavam em Itacaré desde o começo do ano. Policiais baianos informaram que, de janeiro até o último sábado, haviam 16 queixas de cartões clonados registradas.
Existem mais quatro suspeitos de integrar o grupo e que estão foragidos, de acorod com a delegada Lisdeili Nobre. Há suspeita de que os golpes tenham rendido para a quadrilha cerca de R$100 mil.”

(Rádio Sociedade da Bahia)

DOSSIÊ ANTI-FHC – CPI OUVE DEPOIMENTO DE ASSESSORES NESTA TERÇA-FEIRA

“A CPI dos Cartões vai ouvir nesta terça-feira os depoimentos de dois assessores acusados de envolvimento no vazamento do dossiê com gastos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, e André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O foco dos aliados do governo será o tucano Álvaro Dias, já que seu assessor recebeu o e-mail anexado com o dossiê anti-FHC de Aparecido. Já a oposição vai cercar os dois assessores com várias perguntas em busca da contradição nas informações e a possível ligação com autoridades federais. Na reunião fechada, na qual deputados e senadores analisarão os depoimentos prestados por Aparecido e Fernandes à Polícia Federal, os aliados do governo vão cobrar detalhes sobre o que disse o senador tucano quando prestou esclarecimentos a policiais federais. A idéia da base aliada é causar constrangimento ao PSDB e conseqüentemente ao DEM mostrando que Dias mentiu no plenário quando disse que não conhecia o dossiê e que existem lacunas no seu depoimento à Polícia Federal.”

Confira mais aqui

CEARÁ DEVE SER SEDE DE CONGRESSO MUNDIAL SOBRE PARQUES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

o secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo, encontra-se em Brasília. Ali, no Ministério das Relações Exteriores, ele acerta apoio para que o Ceará possa vir a ser sede, em 2010, da IV Conferência Internacional de Geoparks. Conforme o secretário, o Ceará detém um único geopark da América Latina reconhecido pela Unesco e que se encontra na Região do Cariri.
A conferência já está, inclusive, com tema defiido: “A Herança da Terra e o Desenvolvimento Territorial”.

EXÉRCITO VÊ COM RESSALVAS PROPOSTA DE MINC

“O Exército vê com ressalvas a proposta do futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de usar as Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas da Amazônia. Para Minc, os militares poderiam suprir a carência de fiscais na região amazônica. “Em termos conceituais a idéia pode ser interessante, mas é preciso ver como será aplicada”, disse à Folha o general Adhemar da Costa Machado Filho, chefe da assessoria de imprensa do gabinete do Exército. Segundo Machado Filho, um patrulhamento regular e ostensivo requer “repasse de mais verbas” e “a concessão de poder de polícia”. “Pode não ser tão fácil assim, mas vamos esperar a diretriz do Ministério da Defesa”, afirmou. Desde 2001, as Forças Armadas podem ser usadas pontualmente para as chamadas ações de garantia da lei e da ordem no país. O decreto 3.897 fixou as diretrizes para o emprego das Forças Armadas em caráter emergencial. O texto prevê que qualquer ação militar de policiamento ostensivo, preventivo ou repressivo será sempre “temporalmente limitada e territorialmente especificada”. No caso da Amazônia, ações conjuntas entre militares e outros órgãos do governo são cada vez mais freqüentes. “Já fazemos esse tipo de ação, quando há um pedido do Ibama ou da Polícia Federal, por exemplo”, explicou à Folha o comandante do CMA (Comando Militar da Amazônia), general Augusto Heleno. “

(Folha Online)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ CONTA AGORA COM OUVIDORIA

O Ministério Público do Ceará conta agora com uma Ouvidoria. O organismo foi instalado nesta segunda-feira, durante sessão presidida pela procuradora-geral de justiça do Estado, Socorro França, no auditório da PGJ. Na ocasião, foram empossadas nos cargos de ouvidor-geral e vice-ouvidor-geral do órgão as procuradoras de Justiça Rita Martins e Maria de Fátima Soares, respectivamente.
A ordem é atender e procurar resolver queixas contra o órgão e seus membros e, claro, receber sugestões para que o trabalho do Ministério Público seja aprimorado.

TENTATIVA DE ASSALTO A CARRO-FORTE DEIXA DOIS FERIDOS

Uma tentativa de assalto a um carro-forte da empresa Corpvs Segurança foi registrada, agora há pouco, na esquina da rua Ildefonso Albano com Padre Valdevino. As primeiras informações dão conta de duas pessoas feridas na troca de tiros, sendo um vigilante e um dos quatro assaltante fortemente armados. O vigilante passa bem, pois foi atendido no IJF Centro, enquanto o assaltante foi atingido no braço mas, mesmo assim, empreendeu fuga. O malote foi levado. A Polícia está na área e não divulgou valores levados.

BC ADMITE INFLAÇÃO DE QUASE 5% NESTE ANO

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, já admite, em conversas reservadas, que o IPCA deste ano deve superar os 4,5% (o centro da meta de inflação), devido ao choque do aumento internacional das commodities.
A interlocutores, Meirelles também admite que o BC está disposto a acomodar essa alta dos alimentos, que está fora do controle da política monetária. Segundo ele, a elevação dos juros serve somente para impedir que esses choques internacionais de preços se espalhem para o restante da economia doméstica.
A postura do titular do BC significa uma flexibilização da linha adotada pela autoridade monetária nos últimos anos, que sempre mirou no centro das metas de inflação.
O mercado também já espera que a inflação deste ano supere os 4,5%. O último boletim Focus, que coleta as projeções de uma centena de instituições financeiras, mostra que a maioria dos economistas estima um IPCA de 4,96% em 2008.”

(Portal Uol)

GUIMARÃES QUER CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE UNIDOS POR REFINARIA

“O Ceará não vai perder a refinaria. Vamos lutar com o Rio Grande do Norte para termos um projeto desses no limite desses Estados”, afirmou, nesta segunda-feira, o deputado federal José Nobre Guimarães, quando indagado sobre a declaração dada, semana passada, pelo ministro Edson Lobão (Minas e Energia) e que o Maranhão terá uma refinaria e um terminal de gás natural.
Guimarães rconheceu que são muitas as pressões políticas e dificuldades em torno desse tipo de empreendimento no ãmbito da Petrobras, mas reiterou que dois Estados unindo forças poderão conquistar o projeto.
Num passado recente, o Ceará brigou por uma refinaria, que acabou, no entanto, indo para Pernambuco, terra do presidente Lula.
RESTA SABER – Com qual infra-estrutura mesmo entre esses dois Estados, hein?

OPOSIÇÃO DIZ QUE NOVA CPMF AMEAÇA EMENDA DA SAÚDE

A proposta do governo de recriar a CPMF é vista pela oposição como ameaça e uma tentativa de evitar a votação, na Câmara dos Deputados, da emenda 29, projeto de lei que eleva os gastos federais no setor de saúde e que deve entrar em pauta ainda este mês. A possibilidade de criação de um novo tributo sobre a movimentação financeira para compensar esse aumento de gastos serviria de argumento para evitar a votação do projeto na Câmara.
“Eu acho que é uma estratégia de chantagem, uma tentativa de constrangimento, porque o governo sabe que não há a menor condição de o Congresso, especialmente em ano eleitoral, aceitar a criação de um novo imposto. Chega a ser primário”, critica o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
Os líderes da oposição lembram que a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal vem batendo recordes sucessivos, mesmo com o fim da CPMF.”

(Estadão)

PRESIDENTE DO IBEF-CE – VOLTA DA CPMF, SÓ SE FOR PARA COMBATER SONEGAÇÃO

O presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), no Ceará, Sérgio Melo, lamentou, nesta segunda-feira, que o governo federal avalie a possibilidade de ressuscitar a CPMF como forma de financiar a Emenda 29, em tramitação no Congresso, que promete garantir verbas para a saúde. “Seria um retrocesso fazer voltar à cPMF, diz.
Sérgio Melo afirma que se essa for mesmo a intenção do governo federal, que venha então com alíquotas bem reduzidas. Para ele, seria até admissível se vier para reforçar a luta contra a sonegação. Nesse aspecto, o dirigente do Ibef vê como positivo esse imposto que incidiu sobre todas as operações financeiras.
“Se vier não pensando só em arracadar, e muito, mas em contribuir para o enfrentamento da sonegação, acho que dá pra agüentar”, observou Sérgio Melo.

LULA: INFLAÇÃO DEVE SER PREOCUPAÇÃO DE TODO BRASILEIRO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, em seu programa de rádio Café com o Presidente, que a inflação deve ser uma preocupação de toda a sociedade brasileira. “A inflação é uma obrigação de todo o brasileiro, que deve cuidar para que ela não aconteça”, disse. Lula reforçou o compromisso do governo federal de, até 2010, contribuir para que o Brasil cresça de forma sustentável. A saída, segundo ele, é ampliar os investimentos, inovar e aumentar as exportações – três principais eixos da política industrial e também metas que, segundo o presidente, o governo federal se comprometeu a cumprir.
“(Investir), por exemplo, no setor interno de bens de capital (indústria de máquinas e equipamentos para a indústria), o que significa renovar a capacidade produtiva de uma empresa e ao mesmo tempo incentivar as exportações brasileiras. E também aumentar em 10% a exportação de microempresas no Brasil”, afirmou.”

(Portal Terra)

PT DO CEARÁ VAI SENTAR NO DIVÃ DO VALTON

Valton Miranda em recente palestra

Nesta terça-feira, às 18h30min, o Núcleo Américo Barreira promoverá um debate sobre o tema “O PT e o Socialismo”. O expositor será o médico psiquiatra Valton Miranda e o objetivo do encontro é discutir a atuação dos militantes petistas nas diversas áreas de atuação, seja no movimento sindical e popular, seja no parlamento ou no executivo. O encontro promete não ser uma discussão estéril e vazia. Valton Miranda anuncia que levantará questionamentos. Em contato com este Blog nesta segunda-feira, ele informa: “Dividirei minha exposição do seguinte modo: 1 – natureza do projeto socialista; 2 – esquerdismo sem projeto de esquerda; 3 – o binômio da conciliação entre economia de mercado e preocupação social; 4 – o PT dividido é alvejado pela mídia sem dar resposta adequada; 5 – a brecha entre governo e partido ou Lula surfando na derrocada do neoliberalismo e crescimento da esquerda latinoamericana; 6 – a personalidade carismática de Lula suplanta o partido que não consegue voltar às suas raízes; 7 – os intelectuais que deixaram o partido, por exemplo, Chico Oliveira e Carlos Nelson Coutinho tinham razão, mas não tinham política; 8 – o capitalismo do “mercado livre” quase defunto apela ao Estado e recebe socorro; 9 – Lula descolado do PT flana entre o cravo e a ferradura; 10 – necessidade do PT de se tornar autônomo em relação ao Lula e ao governo para sobreviver. Essas são as grandes linhas da temática que abordarei esperando que a partir do núcleo Américo Barreira se expanda o debate interno”, expõe Miranda.

DETALHE – O cardápio, portanto, já está previamente exposto.

LOJA DE PLÁSTICOS SOFRE INCÊNDIO EM REDENÇÃO

Um incêndio foi registrado ontem à noite na cidade de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), mais precisamente na loja Engepark, de material plástico e reciclado. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou o incêndio só início desta madrugada. Só foram anotados danos materiais. O órgão deve divulgar laudo sobre as causas dentro de 15 dias, informou, nesta segunda-feira, o Comando de Policiamento do Interior (CPI).