Blog do Eliomar

Categorias para Política

DEM vira segunda casa de tucanos

O DEM do Ceará virou mesmo sigla alternativa do PSDB. Nesta quarta-feira, o partido, comandado pelo ex-deputado federal tucano Chiquinho Feitosa recebeu a adesão do deputado estadual Idemar Citó, seu primo, e do ex-deputado estadual Paulo Duarte que, na semana passada, havia admitido neste Blog que estava insatisfeito com o PSDB.

Idemar e Duarte disputarão mandato de deputado estadual ano que vem e sentiam dificuldades nas bases para viabilização desse projeto.

Congresso aprova revisão do superavit primário neste ano

“O Congresso Nacional aprovou hoje (30), em sessão conjunta da Câmara e do Senado, a revisão do superavit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida) de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) neste ano.

Também foi incluída na versão final do texto emenda que definiu o montante máximo de redução dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 28 bilhões para R$ 15,5 bilhões, o equivalente a dois terços do total reservado para as obras. O corte no montante de recursos tornou possível atingir o percentual de 1,56% do superávit primário já anunciado pelo governo.

Além disso, o governo federal ganhou um reforço de caixa em seu orçamento R$ 3,5 bilhões com a aprovação, pelo Congresso, de 10 aberturas de créditos extraordinários. Destes, R$ 2,1 bilhões serão destinados ao Ministério da Defesa para a construção de cinco submarinos (convencionais e nucleares). As matérias, agora, seguem para sanção presidencial.

Foi ainda aprovada a destinação de R$ 827.569.050,00 a empresas estatais. Ao mesmo tempo, a Comissão Mista de Orçamento reduziu em R$ 789.136.377,00 os investimentos em diversas empresas previstos para 2009.”

TRADUÇÃO – Isso vai permitir que o Governo LUla gaste mais do que o previsto neste ano.

Servidores federais paralisam atividades nesta 5ª feira

Neste dia 1º de outubro, vários órgãos do serviço público federal vão cruzar os braços durante 24 horas. Até o momento, foi confirmada, em assembléia de servidores, no Ceará, a paralisação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE (ex-DRT) e da Advocacia Geral da União (AGU).

Até o final desta quarta-feira, outros órgãos como Ministério da Agricultura, Incra e Ibama realizarão assembléias que devem deliberar sobre paralisação das atrividades.

A CONAB também realizará manifestação neste dia 1º, com ato público seguido de café da manhã.

Essa movimentação do Dia Nacional de Luta e Paralisação, cujo objetivo  é cobrar do governo o cumprimento dos acordos e, para muitos dos órgãos reestruturação, plano de carreira e concurso público. O ato é de âmbito nacional.

Tofolli defende candidatura dos chamados “ficha suja”

“Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli defendeu, durante sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a candidatura dos chamados “ficha suja”.

Ele, que tenta assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não importa se o candidato foi condenado em primeira ou segunda instância. Enquanto não for condenado de forma definitiva o cidadão tem de ter o direito de se candidatar. Toffoli lembrou que a Constituição diz que todos são inocentes até que se prove o contrário.

Respondendo a perguntas do senador Agripino Maia (DEM-RN), Toffoli ainda falou sobre seu impedimento para julgar ações. No caso, aquelas que a Advocacia-Geral da União teve participação intensa. Garantiu, por exemplo, que vai se julgar impedido e não deve participar de julgamentos sobre a revisão da Lei da Anistia.

Não garantiu, contudo, que vai se dizer impedido no julgamento do italiano Cesare Battisti, onde seu voto pode inverter o placar de 4 a 3 até agora consolidado no Supremo.

Toffoli disse que, caso chegue ao Supremo, vai analisar as Leis que determinam o impedimento e a suspeição, e se consultar com os demais ministros antes de tomar uma decisão.

O advogado também falou sobre seu contato com o PT e com o presidente Lula. Ele citou o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, que foi Advogado-Geral da União durante o governo Fernando Henrique.

Disse também que não vê qualquer tipo de situação que vá lhe causar constrangimento pelo fato de no passado ter sido advogado de Lula. Para ele, essa é uma página virada em sua vida.”

(Com Blog do Noblat)

Tasso dá parecer contra adesão da Venzuela ao Mercosul

Relator da matéria que pede a inclusão da Venezuela no Mercosul, o senador tucano Tasso Jereissati entregou parecer, que será lido nesta quinta-feira, mas só deve ser votado na semana que vem. A posição é contraráia a essa adesão.

Jereissati, em seu parecer já entregue à Comissão de Relações Exteriores do Senado, alega que “o que assistimos na Venezuela é um processo acelerado de desmonte das liberdades democráticas, objetivando a perpetuação do presidente Chávez no poder”.

(O POVO/CBN)

Sobral fará protesto contra a Veja

Várias entidades de moradores da cidade de Sobral (Zona Norte do Ceará) vãop promover, no próximo sábado, no tradicional “Beco doCotovelo”, um ato de protesto contra a Veja.

A revista veiculou, no último fim de semana, matéria expondo fatos pitorescos do município, o que, no entanto, foi interpretado como uma gozação e desrespeito para com os moradores e, principalmente, políticos da terra como o governador Cid Gomes e o seu irmão, o presidenciável Ciro Gomes (PSB).

Por Marina Silva, o deputado federal Pedro Ribeiro pode dar adeus ao PMDB

pedroribeiro

A ida de Maria Silva para o Partido Verde com a perspectiva de disputar a presidência da República em 2010 não mexeu só com o coração de petistas. O deputado federal Pedro Ribeiro (PMDB) admitiu, nesta quarta-feira, deixar o partido e ingressar no PV.

O parlamentar disse que, apesar de não ter recebido convite da cúpula estadual, é admirador de Marina Silva e que com ela convive quando de assuntos relacionados à Assembleia de Deus. Pedro Ribeiro é pastor dessa corrente evangélica que tem Marina Silva como integrante.

“A senadora Marina Silva é uma mulher de Deus, tem uma luta respeitável e, sem dúvida, teria o nosso apoio para a presidência da República”, disse para o Blog Pedro Ribeiro. Ele adiantou que, nas próximas horas, em Brasília, avaliará a possibilidade de deixar ou não o PMDB.

PV do Ceará convida petista Íris Tavares

Há petista que ficou com o coração mexido por conta da ida de Marina Silva para o Partido Verde, onde já está como virtual candidata a presidente da República pelo partido. Trata-se da ex-deputada estadual e atual presidente do Imparh, Iris Tavares, que anda meio chateada com a corrente Democracia Socialista.

Ela, inclusive, foi procurado ontem à noite pela cúpula do Partido Verde do Céará, que lhe fez convite para ingressar na legenda e disputar até uma vaga de senadora em 2010. Íris ficou balançada e ficou de dar resposta nas próximas horas.

Tofolli será sabatinado nesta 4ª feira

tofolli

“Na véspera da sabatina a que será submetido hoje na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, aumentou ontem o ritmo de visitas aos senadores. Repetiu o percurso aos gabinetes de governistas e opositores para tentar convencê-los de que é uma pessoa qualificada para ser ministro do Supremo Tribunal Fede$(STF), função para a qual foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para ajudá-lo na tarefa, um grupo de procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) também visitou senadores. Mas, na AGU, a popularidade de Toffoli não é unanimidade: um grupo de servidores programa para hoje uma manifestação na CCJ, com direito a faixa de protesto contra a indicação de Toffoli para o STF.

Entre os 23 integrantes da CCJ, só quem deve fazer discurso contra Toffoli é Álvaro Dias (PSDB-PR). Ontem, Dias admitiu que não há outros senadores dispostos a ser mais rigorosos na sabatina ao candidato.

Mas, como a votação é secreta, ele tem esperança de que o placar seja apertado, apesar de provavelmente favorável a Toffoli. O governo precisa obter pelo menos 12 votos na CCJ para garantir a aprovação dele.

– Vou me posicionar na sabatina. Não creio que a oposição vá fazer o mesmo. Ninguém quer se manifestar publicamente. Mas, na hora de votar, é diferente — disse Dias.

(O Globo)

STF vai decidir sobre continuidade de processos de cassação de governadores

“O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na sessão de hoje (30),  a partir das 14h, se mantém ou cassa a liminar do ministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma, decorrentes de eleições estaduais e federais, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os principais beneficiados pela liminar foram quatro governadores que enfrentam processos de cassação na Corte eleitoral: Marcelo Déda (PT-SE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Anchieta Júnior (PSDB-RR), e Ivo Cassol (sem partido-RO). Os dois últimos, entretanto, ainda respondem a outros processos de cassação originados nos tribunais regionais eleitorais de seus estados.

A ação na qual Eros Grau concedeu a liminar , em 14 de setembro,  foi ajuizada pelo PDT e contesta a competência do TSE para julgar, originariamente, os recursos contra a expedição de diploma aos governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Para a legenda, a competência para julgar esses casos seria das cortes eleitorais estaduais. Os ministros vão decidir se os processos continuam suspensos no TSE até a decisão final do STF sobre o mérito da ação. Além do PDT, figuram como interessados na ação o PMDB, o PRTB, o PPS e o PR.

Em parecer encaminhado ao STF, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a rejeição da ação sob o argumento de  que a orientação do TSE atacada pelos partidos  é consolidada há quase quatro décadas e garante maior  imparcialidade nos julgamentos que ameaçam mandatos, por salvaguardar  a decisão de pressões locais indevidas.

Caso o STF considere procedente a ação do PDT, a PGR defende que os efeitos da decisão não invalidem qualquer decisão anterior do TSE, com eficácia apenas para os recursos interpostos a partir da data do posicionamento da Corte Suprema.

Nos dias que se sucederam à concessão da liminar, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse ter ficado surpreso com a liminar e lembrou que Eros Grau, ao se manifestar sobre o tema durante julgamento da cassação do ex-governador do Maranhão Jackson Lago no TSE, votou contrariamente à tese da liminar. Eros Grau, por sua vez,  argumentou que a liminar “não tem nada a ver com o mérito” e se tratou apenas da definição de um tema que deve ser discutido pelo STF.”

(Agência Brasil)

Governo bloqueia 5.914 benefícios de quem não se recadastrou na Seplag

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) está excluindo da folha de pagamento salarial de setembro, a ser paga a partir desta quinta-feira, mais 5.914 beneficiários que deixaram de atender ao recadastramento de aposentados, pensionistas e militares da reserva ou reformado do Governo do Estado.

Esse é o segundo corte realizado pela Seplag, segundo a assessoria do órgão. O primeiro foi realizado na folha de agosto, retirando 2.324 benefícios. Desse total, 1.832 já estão regularizados, faltando 492 inativos. O volume de recursos bloqueados na folha de setembro é de R$ 8,2 milhões.

Regularizar situação – Na Coordenadoria de Previdência do órgão, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba, das 8h30min às 12h30min, e das 13h30min às 16h30min, ou às agências do Bradesco, em Fortaleza ou no interior, para regularizar a situação e garantir a liberação do pagamento.  

SERVIÇO

* A partir do meio dia, confirma a relação dos benefícios bloqueados no site www.seplag.ce.gov.br.

(Com Seplag)

Presidente do BC vai se filiar ao PMDB

merlles

“Depois de dias de suspense, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, confirmou ontem à noite, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai se filiar hoje ao PMDB em Goiânia (GO), sua terra natal. Meirelles fez o anúncio em nota divulgada pelo BC, evitando referências ao cargo eletivo que poderá disputar ano que vem.

“O presidente Henrique Meirelles decidiu hoje (ontem), após reunião com o presidente Lula, filiar-se ao PMDB. Amanhã, em Goiânia, às 11h, o presidente Meirelles assinará sua ficha de filiação ao PMDB”, diz a nota divulgada pelo BC.

Embora Lula prefira que ele continue no governo até o final, Meirelles poderá disputar vaga no Senado ou ser vice na chapa da candidata petista à Presidência, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Essa decisão ele voltará a discutir com Lula no início do ano que vem, e dependerá do cenário no quadro sucessório. Se decidir pela candidatura, Meirelles terá que deixar o cargo até o fim de março.”

(O Globo)

Lúcio Alcântara: Novo Refis carece de fundamento legal e moral

O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) voltou a bater, em seu Blog, nesta terça-feira, no Novo Refis baixado pelo governador Cid Gomes (PSB) e que inclui renegociação de dívidas do extinto Banco do Estado do Ceará (BEC). Lúcio não poupa críticas e cita a Lei da Responsabilidade Fiscal para questionar a postura oficial. Confira:

“A legislação prevê a figura da remissão de dívidas para com o fisco. A medida é de natureza excepcional, só justificada em situações especiais, geralmente abrangendo débitos de pequena monta.

Nunca, em respeito ao tratamento isonômico, para premiar pagadores impontuais, alguns caloteiros, em detrimento dos cumpridores de suas obrigações fiscais e financeiras.

A lei de responsabilidade fiscal em seu artigo 14, estabelece critérios a serem observados sempre que houver renúncia de receita, como é o caso presente.

A proposição submetida pelo Governo ao crivo do legislativo cearense, desrespeita frontalmente a lei e desobedece os princípios de rigor fiscal, que devem nortear a ação do administrador público.

O projeto carece de fundamento legal e moral. Os deputados devem se debruçar sobre ele com a cautela e acuidade que a relevância do assunto exige, e suscitar a necessidade de exame prévio por parte do Tribunal de Contas do Estado.

Presidentes de entidades de vereadores está reunida no Recife

deuzinhouvc

O presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho, vereador do PMN de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), participa no Recife de encontro de todos os dirigentes de entidades representativas de vereadores do País.

Ali, o tema é um só: como colocar em prática o aumento do número de vaga de vereadores. O TSE já decidiu que tudo fica mesmo par 2012 e que não permitirá aumento de vagas na atual conjuntura. Há suplentes tentando, por meio judicial, ocupar espaço.

Para Deuzinho, essa alternativa não deve lograr êxito. Em Fortaleza, por exemplo, a nova legislação abriu mais três vagas. Hoje são 41 vereadores. 

(Foto – Paulo Moska)

Bolsa-Família – Mais de 401 mil benefícios são bloqueados

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou, este mês, o benefício de 401.321 famílias que não declararam a frequência escolar de seus filhos nos dois primeiros bimestres letivos deste ano, informação exigida para receberem o Bolsa Família. Os valores somente serão desbloqueados quando as informações forem atualizadas no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação. Se isso não ocorrer até o fim do ano, o benefícios serão cancelados.

De acordo com o MDS, as famílias já receberam, pelos Correios, uma notificação avisando sobre o problema e orientando-as a procurar a gestão local do Programa Bolsa Família. Atualmente, 84% dos 17,1 milhões de alunos beneficiados pelo programa, de 6 a 17 anos, têm sua frequencia acompanhada. O objetivo, segundo o ministério, é ampliar esse acompanhamento.

Em julho, o total de famílias sem as informações sobre a frequencia dos filhos nos dois primeiros bimestres letivos era de 510.830, mas 109.509 fizeram a atualização e não tiveram o benefício bloqueado.'”

(Com Agências)

Dono do Grupo Cidade se filia ao PRB

migueldias

Miguel Dias (D) e o presidente da Record, Alexandre Raposo.

O empresário Miguel Dias de Souza, controlador do Grupo Cidade de Comunicação, filiada à Rede Record, vai entrar na vida política.

Nesta quarta-feira, às 10h30min, em solenidade no auditório da Assembléia Legislativa, ele assinará ficha de filiação ao PRB, sigla que integra a aliança política pró-Cid Gomes no Estado e que nacionalmente conta com parlamentares ligados à Igreja Universal.

A assessoria de imprensa de Miguel Dias não soube adiantar se, ao se filiar ao PRB, ele postulará algum mandato.

Assis Neto quer PSDB disputando o Governo

assineto

Se depender do ex-presidente regional do PSDB, Assis Neto, seu partido terá candidato a governador em 2010. Para ele, um partido grande como o PSDB precisa ter candidato.

“Partido que não disputa eleição, perde espaço”, observa Assis Neto, que anda meio afastado do contexto político e dedicado mais à vida empresarial

Sobre opções tucanas para disputar o Goerno em 2010, Assis evita declinar nomes, mas observa que o partido tem condições de entrar na disputa. Lembra ainda outro detalhe: o PSDB prcisa fazer palanque para seu candidato a presidente da República.

TCU recomenda paralisação de 41 obras

“Relatório aprovado hoje (29) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda a paralisação de 41 obras federais que apresentam indícios de irregularidades graves. Dessas, 13 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram fiscalizados 219 empreendimentos federais em 2009, que totalizam investimentos de R$ 35,4 bilhões.

O TCU analisou 99 obras do PAC, de um total de 2.446 que fazem parte do programa. As que receberam recomendação de paralisação representam 0,5% das obras do PAC.

“Esses números afastam as críticas sobre as ações que trazem entraves ao andamento do PAC”, afirmou o relator do processo de fiscalização das obras públicas feitas em 2009, ministro Aroldo Cedraz.Segundo ele, das obras do programa, 30 apresentaram indícios de irregularidade grave “com recomendação de paralisação ou de retenção parcial de valores”. Isso corresponde a cerca de 30% do total fiscalizado no âmbito do PAC.

De acordo com o relator, do total de obras acompanhadas pelo TCU, houve queda do percentual que apresentou indício de irregularidade grave com recomendação de paralisação ou retenção parcial de valores.”

* Da Agência Brasil, leia mais aqui.

Presidente do BC só decide sobre candidatura no fim de março

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que existe possibilidade de se candidatar nas próximas eleições, mas ponderou que hoje não tem ainda decisão de se candidatar a nenhum cargo. Ele fez essa afirmação durante seminário promovido pelo grupo de líderes empresariais (Lide), em São Paulo, ao ser questionado se seria candidato a vice-presidente da República ou a governador de Goiás.

Meirelles disse que a decisão de candidatura será tomada até o final do mês de março de 2010. “Não tenho decisão de ser candidato a nenhum cargo hoje, nem vou tomar essa decisão nos próximos meses”, afirmou. Sobre a possibilidade de anunciar sua filiação a algum partido político, Meirelles disse que essa seria uma decisão que visaria preservar seu direito político.

O prazo limite estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que candidatos tenham a filiação deferida pelos partidos, com vistas às eleições do ano que vem, vai até o próximo dia 3 de outubro.

Segundo Meirelles, a eventual decisão de se filiar a um partido político não significaria necessariamente o compromisso com uma candidatura às eleições de 2010. Ele apenas afirmou que, por sua característica pessoal, gosta de manter “oportunidades em aberto” para o futuro. Meirelles voltou a dizer que, neste momento, está 100% focado no trabalho do Banco Central.”

(Agência Estado)