Blog do Eliomar

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Defensor Geral da União cumpre agenda em Fortaleza

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O defensor-público geral da União, José Rômulo Plácido Sales, desembarca nesta noite de quinta-feira em Fortalza. Aqui, ele cumprirá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na sede da DPU (Rua Costa Barros, 1227) agenda com o pessoal do órgão.

O objetivo é conhecer as demandas do órgão no Estadoem sua primeira visita, pois tomou posse em agosto último, informa o defensor públcio federal Carlos Eduardo Paes, chefe em exercício do órgão no Estado.

José Rômulo também conferirá, nessa mesma reunião, uma homenagem ao deputado federal Mauro Benevides (PMDB). O parlamentar foi o relator do projeto de lei de reestruturação da Defensoria Púiblica no País. A lei complementar nº 132, já sancionada pelo presidente Lula no dai 7 de outubro, padroniza o trabalho do defensor público, amplia funções da DPU, fortalece a atuação dos defensores.

Sarney admite erro no caso Expedito Júnior

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira que a Casa errou ao tentar protelar a cassação de mandato do senador Expedito Junior (PSDB-RO) e disse ter pedido para que o caso fosse analisado com pressa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Eu acho que o Senado se submeteu a uma exposição sem necessidade. Falei ontem à noite com Demóstenes e pedi que ele pudesse apressar a decisão para evitar um maior desgaste para nossa Casa”, disse.

A demora no processo de retirada do mandato de Expedito se deu porque, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado sua cassação imediata ao Senado, a Casa preferiu remeter o parecer do Supremo à Mesa Diretora e o colegiado acabou preferindo remeter a questão à apreciação da CCJ.O presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já explicou que qualquer que seja a avaliação da CCJ, prevalecerá a determinação do Supremo e Expedito perderá seu mandato.

Demóstenes, no entanto, explicou que, como a CCJ foi provocada a se manifestar, terá que ser apresentado um relatório na semana que vem.Desta forma, o pedido de pressa feito por Sarney deve ser inócuo, já que Demóstenes, que assumiu a relatoria do caso de Expedito, irá apresentar seu parecer somente na quarta-feira da semana que vem.

Mesmo assim, o presidente Sarney afirma que, diante do desgaste do Senado, ele pediu para que Demóstenes tentasse dar uma resposta ao questionamento feito pela Mesa ainda nesta semana.Enquanto isso, o segundo colocado nas eleições de Rondônia, Acir Gurgacz (PDT) segue reivindicando sua cadeira na Casa.”

(Com Agências)

Estatais patrocinam prêmio que Lula recebe em Londres

“A lista de empresas que patrocinaram ou apoiaram o prêmio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje em Londres inclui três estatais (Petrobras, BB e BNDES), três empresas privadas brasileiras (Bradesco, Itaú e TAM) e várias companhias estrangeiras com interesses comerciais no país.

Lula recebe hoje o prestigiado prêmio Chatham House 2009, em Londres, por ser o “motor-chave da estabilidade e da integração na América Latina”. Oferecido pelo Royal Institute for International Affairs, o prêmio teve outros dois finalistas: o chanceler da Arábia Saudita, o príncipe Saud Al Faisal, e a presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf. Lula ganhou em votação aberta realizada na instituição.

O site da Chatham House lista os patrocinadores. Além das estatais e das empresas privadas nacionais, aparecem a Royal Dutch Shell (patrocinadora principal), Anglo American, BG Group, Bloomberg, British American Tobacco, Chevron Ltda, Chivas Brothers, Eni S.p.A, GlaxoSmithKline, HSBC, Rolls-Royce, Santander e Telefonica. O site não informa o valor das cotas de patrocínio.

Procurada pela Folha, a assessoria do BNDES informou que nunca patrocinou o prêmio, mas que comprou uma mesa de oito a dez lugares para diretores que estão no Reino Unido acompanharem a homenagem. Não informou o preço.

O Banco do Brasil também informou que nunca patrocinou a Chatham House, mas que comprou uma mesa para dez diretores da instituição no valor de 16 mil libras (R$ 44 mil). A assessoria do banco estatal disse que não eram vendidos convites individualmente, só o pacote de dez lugares. O BB disse que fará uma reclamação ao Royal Institute for International Affairs por constar no site como patrocinador.

A Petrobras afirma que “participa do Prêmio Chatham House 2009 através de uma cota no evento”, mas não informou o valor despendido.”

(Folha Online)

Prefeito de Granja escapa mais uma vez da cassação

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou, nessa noite de quarta-feira, o último processo contra a diplomação do prefeito de Granja, Esmerino Arruda (PSDB). Por 4 a 2, Esmerino ficou livre de questionamento.

Durante a sesão, houve embate oral entre o advogado de Esmerino Arruda, Reno Ximenes, e o procurador regional eleitoral Alessander Sales. Reno Ximenes, no debate, chegou a interromper o julgamento, alegando, numa questão de ordem, a amizade desde os bancos de faculdade entre o procurador e o principal interessado na cassação do prefeito de Granja, no caso Romeu Aldigueri, candidato derrotado.

Após esfriar o clima, veio a decisão favorável a Esmerino Arruda, acusado de abuso do poder econômico durante a campanha. Se para o bem de Granja ou não, só tempo dirá.

Atualização (16h51min) – EM CONTATO com este Blog, o procurador regional eleitoral Alessander Sales afirma que não existiu discussão com o advogado Reno Ximenes e que nunca se falou, em nenhum momento, sobre questão de amizade com Romeu Aldigueri.

PSol do Ceará pode apostar em uma mulher para o Governo

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O vereador João Alfredo (PSOL) reafirmou, nesta madrugada de quinta-feira, que o PSol terá candidato a governador em 2010. Ele afastou logo seru nome e o do atual presidente regional da legenda e incluiu uma novidade: a engenheira de pesca Soraya Tupinambá. Explicou que em 2010, o partido apostará em novas lideranças. 

João Alfredo deu essa declaração antes de embarcar para Brasília. De lá, segue para o município de Luziânia (GO) onde participará do Seminário Nacional de Avaliação e Continuidade da Luta no Combate a Violência Doméstica. O seminário prossegue até sexta-feira, na Chácara Vicente Canhas (CIMI).

João Alfredo foi convidado para participar do evento pelo Movimento das Mulheres Camponesas do Brasil (MMC). O vereador, na época em que era Deputado Federal,  contribuiu com  o movimento através da emenda parlamentar apoiando a realização de eventos ligados ao combate à violência doméstica.

Caetano Veloso: “Marina não é analfabeta como Lula”

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“À exceção de alguns momentos mais incisivos, Caetano Veloso deixou claro, na entrevista ao Estado, segunda-feira – antes portanto da morte de um de seus mestres Claude Lévi-Strauss -, no Rio, que a maturidade lhe subiu à cabeça. Uma boa sabedoria emerge, fácil, da sua tranquilidade interior.

O posicionamento rebelde do início da carreira, que às vezes assumia as cores da esquerda, deu lugar, hoje, a um discurso racional, realista. Que nada tem, no entanto, das desilusões de quem perdeu a esperança – e isso transparece, com força, quando anuncia sua opção pela candidatura de Marina Silva. “Não posso deixar de votar nela. É por demais forte, simbolicamente, para eu não me abalar. Marina é Lula e é Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é cabocla, é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar, é cafona falando, grosseiro. Ela fala bem.”

Sobre as mudanças propostas na Lei Rouanet, Caetano se esquiva: ” Eu sou daquelas moças… não estudei direito”, diz o artista que, na era da tecnologia, não usa sequer o celular, não gosta do Twitter, mas se comunica sempre por e-mail.

E cadê as novas pessoas com a força do talento de um Caetano, um Gil ou Chico? O mundo hoje é de gente pré-fabricada pelo marketing e meios de comunicação? Nada disso. Para Caetano, houve uma mudança tecnológica imensa e também desdobramentos históricos.

“Fico me perguntando: aqueles pintores que ficaram famosos, foram mais sagazes em seduzir príncipes ou reis, ou eram mesmo os mais talentosos? Ou foram os que combinaram melhor as duas coisas? Ou os que tiveram a sorte de encontrar um príncipe que gostou deles? A diferença hoje passa por outros canais.” E isso é bom ou é ruim? “Nem bom nem ruim, é o que é.”

Caetano volta a São Paulo amanhã para seu show Zii e Zie, no Citibank Hall. Que depois, em 2010, transformará em turnê internacional pela América Latina, EUA, Europa e talvez Austrália e Ásia. Só ao final dele é que pensará no futuro de seu futuro. Aqui, trechos da conversa.”

(Agência Estado)

MPF-CE acusa ex-prefeito de Senador Sá de mau uso de verbas do Fundef

“Duas construtoras, a ex-secretária de Educação e o ex-prefeito de
Senador Sá, são citados na ação de improbidade administrativa ajuizada
pelo Ministério Público Federal no Ceará. Isso, porque várias
irregularidades foram observadas na gestão dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, após fiscalização pela Controladoria Geral da União (CGU).

O ex-prefeito de Senador Sá, Sancho Rodrigues de Oliveira, a Épura Engenharia Ltda, a ex-secretária de Educação de Senador Sá, Maria de Jesus da Silva e a V&J Construções e Engenharia Ltda têm o prazo de 15 dias para se manifestarem, após notificação da Justiça Federal.

O procurador da República em Sobral Ricardo de Magalhães de Mendonça
identificou nas investigações feitas, a utilização dos recursos do
Fundef para pagamentos de despesas não relacionadas à manutenção do
ensino fundamental, que resulta de um total de R$60.166,58. Entre esses
pagamentos distantes da natureza, a que se destina o Fundef, estão os
honorários advocatícios, remuneração de Secretária de Educação, reforma
de creche, diárias de viagens de servidores municipais e até custeio de
festas municipais.

Também foi observado que na gestão do ex-prefeito de Senador Sá, Sancho
Rodrigues, houve a inexistência do processo de licitação para compra de
materiais escolares com a utilização dos recursos do Fundef. Segundo a
ação, o ex-prefeito alegou não possuir documentação para atestar a
licitação, porque na administração anterior não houve o repasse de
qualquer documento sobre licitação envolvendo recursos do Fundef.

Em seguida, o MPF conseguiu identificar um desencontro entre os valores
das notas de pagamento aos fornecedores e os montantes sacados nos
bancos credenciados com o município de Senador Sá. Não constava a
existência de uma relação direta entre os saques e os pagamentos
feitos pelos credores.”

(Siie do MPF)

Temporão lança campanha contra dengue no Ceará

dengue

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) vai convocar os prefeitos do Ceará para que reforcem a luta contra a dengue. Isso será feito a partir das 11 horas, no Hotel Mareiro (Meireles), ocasião em que o ministro apresentará um balanço geral de casos da doença registrados no País.

Outro compromisso de Temporão está programado para as 14h30mins, no auditório do Palácio Iracema. Ele será testemunha do ato de doação de terreno situado no município do Eusébio no qual será construida a unidade da Fundação Oswaldo Cruz no Estado.

O governador Cid Gomes e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, assinam o acordo. Foram aplicados R$ 3,1 milhões na aquisição do terreno.

Cid Gomes dará palestra como “twitteiro”

O governador Cid Gomes (PSB) dará palestra, a partir das 11 horas desta quinta-feira, no Fórum de Assessores de Imprensa do Governo Federal. O encontro ocorre no auditório do Banco do Nordeste do Brasil, no Passaré, e reunirá cerca de 100 convidados.

Cid vai falar da experiência de usar o twitter para divulgar projetos e ações de sua administração.

twitter.com/cidfgomes

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VAMOS NÓS – Acompanhe as informações que veiculamos neste Blog no nosso twitter.com/blogdoeliomar.

FHC admite: Lula pode transferir votos para Dilma Rousseff

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“Depois de fazer pesadas críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao seu governo, falando inclusive em “subperonismo”, o ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) ontem evitou polêmica e ainda admitiu que a popularidade do petista poderá transferir votos para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência.

— Um dos candidatos da oposição tem por volta de 40%. A candidata do governo tem por volta de 15%, 16%. Já teve mais e caiu. O presidente Lula tem 65%, 70%. (Dizem que) O presidente não transfere (votos). Como não transfere? Já transferiu 15%. Ela não tinha nada, zero. Ele transferiu e pode transferir mais — afirmou, durante o seminário “O Brasil pós-crise: uma agenda para a próxima década, promovido ontem pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC).

Para ele, a campanha de 2010 deve levar o eleitor ao futuro e não ao passado. A oposição, aconselhou, deve criar horizonte e “não discutir número”.

— Na política você tem que criar um horizonte e despertar confiança, não é discutir número. Isso depende do personagem. Depende do desempenho. Mesmo com os dados que dei, que são verdadeiros, isso não assegura a vitória porque vai depender do desempenho. Mas o contrário também é verdadeiro. Você ter o apoio de alguém que tem muito voto não assegura a vitória. Depende do desempenho e da capacidade de haver, não é transferência de voto, é identidade de percepção da pessoa. Este é igual àquele. Aí você pode ter. E é raro ter transferência — disse o tucano.”

(O Globo)

Auditores do TCM passam a ganhar R$ 21 mil

“A Assembleia Legislativa aprovou ontem a nova remuneração dos três auditores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com a medida, os salários dos profissionais mais que dobrarão, passando dos atuais R$ 9 mil, aproximadamente, para R$ 21 mil.

O impacto financeiro da medida – de cerca de R$ 35 mil mensais – recairá sobre as dotações orçamentárias próprias do TCM. O texto passou com uma emenda do deputado Nelson Martins (PT), líder do Governo Cid Gomes (PSB).

De acordo com o petista, foi retirado do texto original a parte que previa suplementação orçamentária, caso necessário.

Apenas o deputado Guaracy Aguiar (PRB) votou contra a mensagem do TCM, alegando que não queria aumentar as disparidades salariais no Estado – como a existente em relação aos professores do Estado.

Já o deputado Heitor Férrer (PDT) justificou que votou a a favor da matéria justificando que os servidores dos tribunais têm como teto remuneratório o salário dos deputados, mas os auditores devem ter remunerações baseadas nas dos juízes de entrância final.

“Esses auditores são regidos pela Constituição Federal. Quando estiverem substituindo um conselheiro, têm as mesmas garantias e impedimentos do titular“, completou.

Para o presidente do TCM, conselheiro Ernesto Sabóia, trata-se apenas de uma “adequação“ de “pequeno impacto“ que está sendo feita na Corte de Contas, com relação aos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ernesto explicou ainda que, constitucionalmente, a equiparação salarial faz com que auditores de contas devam receber salários 10% abaixo do que recebem os conselheiros.”

(Jornal O POVO) 

PT organiza megaencontro das bases com Dilma

O PT do Ceará marcará presença no encontro que a direção nacional do partido convocou para sexta e sábado em Guarulhos (Região Metropolitana de São Paulo) e que terá a presença da ministra-chefe da Casa Civil e presidenciável, Dilma Roussef. Todos os deputados federais e estaduais, prefeitos e alguns vereadores, além do vice-governador Francisco Pinheiro, já reservaram vaga nos vôos para São aulo.

O encontro objetiva, segundo o deputado federal José Nobre Guimarães,  a montagem de uma estratégia municipalista, para que os petistas se engajem e conquistem o apoio de prefeitos de outros partidos. Já o deputado federal José Airton adianta que a presença de Dilma será no sábado e que ela e o presidente Lula comparecerão ao Congresso Nacional do aliado PCdoB, em São Paulo.

Nessa ocasião, de acordo com o senador Inácio Arruda (PCdoB), a legenda estará reelegendo o presidente nacional Renato Rabelo.

Prefeita conhece no Recife modelo de polo de informática que quer implantar em Fortaleza

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A prefeita Luizianne Lins (PT) cumpriu agenda de trabalho, na manã desta quarta-feira, no Recife. Ali, ao lado da assessora de imprensa, Lana Roriz, ela conheceu um polo digital implantado pela administração do ex-prefeito João Paulo (PT).

Luizianne quer implantar projeto ideêntico em Fortaleza, abrindo não apenas para a captação de empresas do setor do hardware, mas condições de oferecer oficinas de capacitação, cursos e levar a internet para a população da periferia.

DETALHE – O ex-prefeito João Paulo atua hoje como consultor da gestão de Luizianne Lins. Da administração dele, Luizianne já absorveu, por exemplo, a idéia da tarifa social, aquela onde o contribuinte paga meia aos domingos.

Assembleia vai ao Interior debater Orçamento 2010

A Assembleia Legislativa vai levar caravana par ao Interior com o objetivo de debater a proposta orçamentária estadual 2010. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira por membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, que elaborou um roteiro de encontros que vão começar a partir do próximo dia 10 por Aracati (Litoral Leste) e conclusão no dia 3 de dezembro em Tauá.

ROTEIRO

Maracanaú – 12 de novembro

Quixeramboim  – 17/11 

Redenção 19/11 

Viçosa do Ceareá – 21/11

Acaraú – 23/11 

Brejo Santo – 1º de dezembro.

Geddel reúne bancada nordestina e promete reestruturação do Dnocs

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Eudes Xavier (E) cobrou melhor tratamento para o Dnocs. 

O ministro Geddel Vieira (Integração Nacional) esteve reunido, na manhã desta quarta-feira, em Brasília, com a bancada federal nordestina. Na ocasião, após ouvir queixas dos parlamentares, Geddel anunciou que vai mandar para o Congresso Nacioonal, ainda neste ano, a proposta de reestruturaçao do Departamento Nacional de Obas Contra as Secas (Dnocs). O Dnocs foi um dos principais alvos de reclamações por parte da bancada.

Geddel assegurou que o projeto de reestruturação virá com o apoio também do Ministério do Planejamento.

Segundo o deputado federal Eudes Xavier (PT), um dos que participaram do encontro, o ministro garantiu a realização de concurso público, reforço de caixa para o Dnocs e, principalmente, repensar das ações políticas do órgão, o que significa na prática um planejamento estratégico e de acordo com as necessidades dos Estados nordestinos.

A reunião contou ainda com a presença de diretores e servidores do Dnocs. A bancada cearense foi a de maior presença no encontro.

VAMOS NÓS – Tomara que essa promessa de Geddel não vá por água abaixo.

CCJ do Senado aprova piso nacional para policiais e bombeiros

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros. Se for aprovado pelo Congresso Nacional, o valor do piso será estabelecido por lei ordinária e deverá entrar em vigor num prazo máximo de um ano após a promulgação da PEC.

O texto também cria um fundo para que a União socorra estados e municípios que tenham dificuldades orçamentárias para viabilizar o pagamento do piso nacional aos policiais e bombeiros. A PEC agora será votada em dois turnos pelo plenário do Senado e, se aprovada, vai à apreciação da Câmara dos Deputados.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), autor da matéria, sugeriu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que consulte os líderes para tentar viabilizar a quebra dos prazos de tramitação de uma proposta de emenda à Constituição para acelerar sua votação pela Casa. “

(Agência Estado)

Um governamentável em busca de verbas

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que já se define como pré-candidato a governador pelo PR, encontra-se em Brasília. Na agenda dele, busca por recursos federais para projetos do município.

Roberto Pessoa conversa também com membros da bancada federal cearense de olho nas emendas dos parlamentares como reforço para ações de infraestrutura, segundo assessores.

Aproveita para reunião com a cúpula nacional do Partido da República.

Mensalão mineiro – Intervalo para almoço

“O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que seja aberta ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi interrompido para almoço ainda com o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, em andamento.

O parlamentar tucano é acusado de ter cometido os crimes de peculato e de lavagem de dinheiro durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Tudo indica que o relator vai acatar o pedido do MPF para a abertura da ação penal sobre o chamado mensalão mineiro.

Na denúncia analisada hoje pelo STF, o MPF argumenta que o esquema teria desviado recursos públicos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e seria o embrião do mensalão, escândalo revelado em 2005 envolvendo supostos pagamentos mensais para que deputados votassem a favor de projetos em tramitação no Congresso.

“Além do desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou por meio de empresas estatais, empresas privadas com interesses econômicos perante o referido Estado puderam valer-se do esquema disponibilizado pelo grupo para repassar clandestinamente valores para a campanha eleitoral”, sustenta o MPF.

O julgamento deverá ser bastante longo e a expectativa é de que não seja concluído hoje. Também não está descartada a possibilidade de algum ministro pedir vista, adiando a conclusão da votação. A sessão de julgamento será retomada depois das 14 horas.”

(Agência Estado)